Investigação mostra suposta fraude na licitação de pardais no RS e outros três Estados

Após reportagem veiculada no Fantástico, governo determinou a suspensão do processo de compra de equipamentos nas estradas estaduais

Giovani Grizotti | giovani.grizotti@rbstv.com.br - 14/03/2011 | 00h40min

Uma investigação realizada pela RBS TV e exibida na noite de domingo no programa Fantástico, da TV Globo, mostrou uma suposta fraude na relação entre prefeituras e empresas fabricantes de controladores eletrônicos de velocidade.

Suspeito de envolvimento, o coordenador dos Sistemas Eletrônicos de Operação Rodoviária (Seor) do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Paulo Aguiar, teve a exoneração anunciada assim que a denúncia foi apresentada ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. Ele também determinou a suspensão da licitação para equipamentos nas estradas estaduais.

Por dois meses, a reportagem gravou uma série de conversas com representantes de oito empresas: duas delas do Rio Grande do Sul, três de Curitiba (PR), três de São Paulo e uma de Florianópolis (SC). Sem saber que estavam sendo gravados, vendedores, gerentes e até um diretor ofereceram propinas que variaram entre 3,5% e 50% em troca de contratos com uma suposta prefeitura gaúcha.

— Se você me der abertura para eu ir lá e montar o teu projeto inteiro, você vai me falar: "eu quero 15%, eu quero 10%". Eu coloco isso no valor (do contrato) — declarou o vendedor da Dataprom, de Curitiba, Alexandre Matschinke, admitindo que o custo da propina será embutido no valor do serviço prestado.

Durante as investigações, a RBS TV descobriu indícios de editais direcionados em licitações vencidas pela empresa gaúcha Eliseu Kopp no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Trechos inteiros dos textos são iguais a documentos publicados pelas prefeituras de duas cidades gaúchas e uma catarinense. Procuradas, as administrações negaram que os editais tenham sido direcionados em favor da empresa.
Sem saber que estava sendo gravado, o funcionário da Eliseu Kopp Jean Carlos Ferreira admitiu a montagem de editais para direcionar a escolha:

— Esse aqui é o meu produto. Se tu gostar, eu vou te dizer quais são as especificações dele. Eu vou te dar uma ajuda. E tu vai montar. É assim que as prefeituras fazem. É legal fazer isso? É, é legal — garantiu Ferreira.

Em Carazinho, no interior do Estado, a Kopp foi investigada por receber da prefeitura um percentual das multas como remuneração. Conforme o Ministério Público, o contrato com o Executivo foi suspenso, porque o repasse à empresa era de 85% sobre a arrecadação de infrações no município. Diretor da empresa, Nelson Momo afirmou à reportagem que a Kopp não participa de acordos de mercado nem direciona editais.

Prefeituras podem optar por receber o edital pronto

Algumas empresas chegam a entregar já pronto um edital que deve ser publicado pelas prefeituras. Uma delas é a CSP, de Florianópolis. O vendedor Tiago Rodrigues deu a cópia de um desses editais à reportagem. Questionada, a CSP disse que o vendedor ofereceu propina por imaginar estar negociando com um representante comercial e negou entregar editais direcionados.

Outro fabricante que adota a prática é a Perkons, de Curitiba. Durante as negociações, um funcionário da empresa enviou uma cópia do edital. O documento prevê a instalação de pardais e lombadas eletrônicas em cinco endereços de uma cidade gaúcha, fornecidos pela reportagem.

Um desses locais é uma rua de chão batido (foto acima), onde passam mais carroças e crianças em bicicletas que carros. Nessa viela, a empresa concordou com a instalação do equipamento com quatro faixas de fiscalização.

— É um absurdo. Uma falta total de critério. Ela não é nem pavimentada. Não tem as mínimas condições técnicas para que se justifique a implantação de uma lombada eletrônica — declarou o engenheiro de trânsito Mauri Panitz, que, a convite da reportagem, esteve no local.

Procurada, a Perkons disse que se manifestaria após a reportagem ir ao ar, ontem à noite.

ZERO HORA

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3239059.xml

RECEBEMOS UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PERKONS SOBRE NOTA DO NOSSO BLOG:

JOANA FLÁVIA SCHERER
ASSISTENTE DE NÚCLEO

De: Juliana Hasse - Assessora de Comunicação - NQM
Data: Monday, March 14, 2011 5:09 PM
Para: cpers.sind.14.sl@terra.com.br
Assunto Repassado: Nota oficial Perkons

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Assunto: denúncia veiculada em reportagem do Fantástico no Domingo, 13/03/2011.

Comunicamos que a Perkons não compactua com as práticas de comercialização veiculadas pelo Fantástico na noite de Domingo e, portanto, abrirá investigação administrativa para apurar os fatos junto ao funcionário citado e à empresa independente, parceira da Perkons para prospecção e consultoria na regional RS.

A empresa possui critérios técnicos para prospecção e avaliação de projetos de fiscalização eletrônica de trânsito demandados pelo mercado. É com seriedade que desenvolvemos e comercializamos os nossos produtos e serviços

A Perkons tem como premissa a segurança viária e o uso adequado da tecnologia de acordo com a frota de veículos, condições das vias e volume de pedestres.

Onde a empresa atua, os equipamentos de fiscalização eletrônica são reconhecidos por seguir as boas práticas de engenharia e por promover a segurança e reduzir o número e a gravidade de acidentes de trânsito.

Os locais em que são instaladas as lombadas eletrônicas e outros dispositivos de trânsito são determinados pelo cliente, que realiza ou contrata empresas para viabilizar estudos técnicos. No caso apontado na reportagem, a Perkons esclarece ainda que não teve responsabilidade na definição do local de instalação dos equipamentos.

Outros esclarecimentos

- A Perkons desenvolveu e utiliza tecnologia de criptografia que vai embarcada em todos os seus equipamentos e sistemas, que impossibilita deletar ou adulterar infrações (multas).

- Em muitos contratos, a Perkons é apenas a fornecedora dos produtos, sendo que o interesse e negociação são de outras empresas.

- A Perkons de fato não fez estudos técnicos, pois esta não é sua responsabilidade. O edital em referencia na reportagem foi apresentado pelo próprio repórter, induzindo o ponto de instalação, o qual é desconhecido da empresa. Apenas depois de publicado um edital, a empresa tem o direito e o dever de vistoriar o endereço e fazer as análises críticas inerentes a cada ponto. Ou seja, na situação mencionada, seria inviável tecnicamente instalar qualquer tipo de dispositivo de fiscalização eletrônica.

- A empresa não apresenta editais prontos como mostrado na reportagem. A empresa apresenta uma especificação técnica dos seus produtos e serviços aos possíveis clientes. Em alguns casos, são realizadas demonstrações.

- Reafirmamos que não houve entrega de edital. Apenas informações técnicas sobre tecnologias.

- A Perkons cumpre todas as normas do Contran em seus contratos, e reafirma que os estudos técnicos são de responsabilidade do cliente.

- Esclarecemos que não somos responsáveis pelo possível edital mencionado na reportagem. Alexandre Carvalho, apresentado como representante da Perkons, na verdade é funcionário de uma empresa independente, que apenas é parceira comercial em alguns negócios nas regionais SC e RS.

- A Perkons não compactua com essa prática (propina) e realizará investigação administrativa interna para levantar os fatos apresentados na reportagem.

Juliana Hasse - Assessora de Comunicação - NQM
Por Joana Flávia Scherer

Concluída inspeção que apura irregularidades em licitação de pardais em Gravataí

Auditores permaneceram cerca de oito horas na prefeitura

Eduardo Matos | eduardo.matos@rdgaucha.com.br - 14/03/2011 | 18h21min

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) permaneceram por cerca de oito horas na prefeitura de Gravataí nesta segunda-feira. A inspeção extraordinária apura supostas irregularidades na licitação que definirá a empresa responsável pela implantação de controladores de velocidade no município. Neste domingo, reportagem da RBS TV revelou suposto esquema de fraude em concorrências no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Ceará.

Foram feitas cópias do edital, do estudo técnico que define o local dos equipamentos e de outros documentos. O diretor de controle e fiscalização do TCE, Vitor Hoffmeister, destaca que um relatório com a análise do material será concluído nesta terça-feira, já que os envelopes serão abertos no dia 17. Ele ressalta que está sendo apurada denúncia de uma cláusula que reduziria o número de concorrentes.

— Em tese, isso acaba reduzindo o número de participantes da licitação e podendo trazer prejuízo á administração pública — afirma.

A prefeita de Gravataí, Rita Sanco, garante que todas as etapas da licitação foram cumpridas dentro da lei e que manterá a concorrência. Se encontrar irregularidades, o Tribunal de Contas deverá pedir a suspensão da licitação.

Em entrevista ao programa Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha, Eliseu Kopp, presidente da empresa Kopp, uma das envolvidas no suposto esquema, negou qualquer irregularidade nas licitações que participou.

O presidente do Detran gaúcho confirmou na tarde desta segunda-feira o afastamento do cargo da funcionária do órgão que aparece na reportagem participando do suposto esquema.Gisele Vasconcelos da Silva trabalhava como assessora técnica do Detran.

Um servidor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), também flagrado, já havia sido afastado. O presidente da autarquia, Alessandro Barcelos, adianta que ela permanecerá fora até a conclusão de um processo administrativo.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, dezenas de prefeituras gaúchas estão sendo investigadas por supostas irregularidades na contratação de pardais, lombadas e caetanos, que são os equipamentos que flagram os veículos que ultrapassam o sinal vermelho.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3239439.xml

Com magnitude alterada para 9 graus, tremor no Japão vira 4º pior da história mundial

14.03.11 - 19:56

O tsunami carregou barcos para o meio da cidade de Otsuchi, no Japão. http://www.pop.com.br/popnews/galerias/828-14032011-confira-as-fotos-desta-segunda.html

O Serviço Geológico dos EUA, agência americana que estuda terremotos, elevou nesta segunda-feira (14) de 8,9 para 9 a magnitude do forte tremor que atingiu a costa do Japão na sexta-feira. Agora, o terremoto subiu de sétimo para quarto na escala de intensidade da agência, empatado com o tremor de 1952 na Rússia, o de 1700 na região da Califórnia (EUA) e de 1868 no Peru.

O tremor provocou um tsunami com ondas de até 10 metros que devastou regiões litorâneas do nordeste do país, provocando muitas mortes.

O terremoto ocorreu às 14h46 locais (2h46 de Brasília), a uma profundidade de 32 km, a 178 km da cidade de Fukushima e a 373 km da capital, Tóquio.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=265890

Polícia identifica condutor de carro que atropelou ciclistas na Capital

Vectra com placas de Montenegro também foi localizado em um beco na Vila Respeito.

Da Redação - 14 de março de 2011 - 16h56

Porto Alegre - A polícia localizou o carro e identificou o condutor que atropelou dois ciclistas domingo na avenida Assis Brasil, em Porto Alegre. Segundo a imprensa da Capital, o homem que conduzia o Tempra que atingiu as pessoas seria morador da zona norte da Capital, onde o carro foi encontrado.

O veículo, com placas de Montenegro, estava abandonado na Rua Francisco de Medeiros, na Vila Respeito e foi visto por moradores do bairro Sarandi. A polícia está procurando pelo suspeito, que teria adquirido o carro há pelo menos seis anos.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/policia,canal-8,ed-6,ct-502,cd-310071.htm

Testemunhas do caso Eliseu Santos depõem em Porto Alegre

14.03.11 - 15:05

Desde às 9h desta segunda-feira (14), estão sendo ouvidas as últimas onze testemunhas da defesa do caso Eliseu Santos. A audiência ocorre na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Quem preside os depoimentos é a juíza Rosane Michels. O ex-secretário municipal de Saúde da Capital, Eliseu Santos, foi morto em fevereiro de 2010 após sair de um culto religioso no bairro Floresta. Conforme a polícia, ele foi vítima de uma tentativa de latrocínio. Conforme o Ministério Público, o que ocorreu foi um assassinato encomendado para encobrir fraudes na administração pública.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=265845

Estado repassa R$ 1,4 milhão para a Valetec e Tecnosinos

Verba será liberada no âmbito do Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (Pgtec).

Da Redação - 14 de março de 2011 - 15h59

São Leopoldo - O governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), formaliza nesta terça-feira, às 11 horas, em Porto Alegre, o repasse de R$ 1,42 milhão para os Parques Tecnológicos Valetec e Tecnosinos. A verba será liberada no âmbito do Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (Pgtec).

O Parque Tecnológico do Vale dos Sinos receberá R$ 1,11 milhão para a implantação de laboratórios, capacitação de gestores, pesquisadores e empresas da região em gestão da inovação tecnológica e organizacional. Já o Parque Tecnológico de São Leopoldo (Tecnosinos) receberá R$ 309 mil, de um valor total de R$ 518 mil, para a execução do projeto "Criação de Competência para Inovação Tecnológica e Inserção Internacional das Empresas do Tecnosinos". O valor total do projeto é de R$ 2,22 milhões.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-203,cd-310062,manchete-true.htm