CNTE apoia reivindicação de estudantes: 50% do Pré-sal para educação

Roberto Leão, presidente da CNTE, participou nesta quinta-feira da marcha organizada pela UNE e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), na Esplanada dos Ministérios. A manifestação pedia a aprovação do Congresso Nacional de resolução da Conae que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a educação.

Segundo o presidente da Confederação é essencial um maior investimento governamental nas escolas e universidades públicas, além da valorização do profissional da educação. Hoje, apenas 4% do PIB nacional são direcionados a investimentos com a educação. “O ganho com os recursos naturais do nosso país deve ter um destino que realmente garanta o desenvolvimento de todos os brasileiros”, reforçou Leão durante a marcha.

Pré-sal – Ainda em votação no Congresso Nacional, o Fundo Social do Pré-sal foi criado para aplicar a receita com o petróleo da camada pré-sal do território que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar. A proposta original do governo previa investimentos dos recursos em educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente.
Fonte: CNTE.

Congresso poderá ampliar recursos para a educação

Parlamentares analisarão o novo plano nacional para o setor.
   
Brasília - Desde 2001 está em vigor o Plano Nacional de Educação, o PNE (Lei 10.172/01), que traçou as metas educacionais para o País pelo prazo de dez anos. Até 31 de dezembro o Congresso precisa aprovar o 2º PNE, que vai definir as diretrizes para 2011 a 2020. A previsão é a de que o Executivo envie à Câmara o texto do novo plano nas próximas semanas, com base nas propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em março deste ano em Brasília. O aporte de mais recursos para a educação pública e a instituição de metas claras que garantam a continuidade dos programas educacionais são pontos que dominam as propostas da conferência e que devem entrar no 2º PNE.
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http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-261209.htm

Presidente do PTB em Porto Alegre vira réu no caso Eliseu Santos

by Marco Aurélio Weissheimer

O Juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni, substituto do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri, acolheu pedido do Ministério Público e incluiu no pólo passivo mais três réus no processo que investiga a morte do ex-vice-prefeito de Porto Alegre e ex-secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos: o presidente municipal do PTB, José Carlos Brack (foto), o ex-funcionário da empresa Reação Jonatan Pompeu Gomes e o ex-ocupante de cargo de confiança do PTB Cássio Abreu. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira.

O magistrado determinou ainda a realização de perícia na gravação que mostraria o réu Marco Antônio de Souza Bernardes, ex-assessor jurídico da Secretaria da Saúde na gestão Eliseu Santos, na sede da Empresa Reação, para verificação da autenticidade do conteúdo. Ponzoni decidiu também indeferir os pedidos de revogação das prisões preventivas dos réus Eliseu Pompeu Gomes, Fernando Junior Treib Krol e Marcelo Machado Pio.
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Blog RS Urgente

Os desejos virulentos da antiga imprensa brasileira

by Marco Aurélio Weissheimer

Editorial da Carta Maior

Esta semana reforçou a percepção de que a chamada grande imprensa brasileira – ou antiga imprensa, como afirma, entre outros, o cineasta Jorge Furtado – está não apenas desempenhando o papel de uma “oposição fragilizada”, mas também defendendo, sem mediações ou sutilezas, os interesses da política externa dos Estados Unidos. Estariam fragilizados também estes interesses? Em um certo sentido, sim. A iniciativa do governo brasileiro, em conjunto com o governo da Turquia, de buscar uma solução negociada para a crise nuclear envolvendo o Irã mostrou que é possível outro caminho do que aquele das “guerras preventivas”, dos “bombardeios cirúrgicos”, do “choque e do pavor”. O presidente Lula, representando o Estado brasileiro, fez um movimento ousado e corajoso. E acertou em cheio.

Nas horas seguintes aos primeiros anúncios do acordo, começaram a surgir vozes e textos tentando diminuir ou simplesmente desqualificar o feito alcançado. A pressa é compreensível. Dias antes, o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, havia dito durante uma entrevista em Porto Alegre, que jamais receberia ou se reuniria, caso fosse eleito, com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Além da postura submissa às ordens que o Departamento de Estado norte-americano ainda insiste em querer ditar o mundo, a declaração de Serra mostrou a pequenez do horizonte de visão do postulante ao cargo mais importante da República brasileira e um dos mais importantes hoje para todos os países que apostam na desmilitarização da agenda política das nações.

Ao caminhar na direção oposta daquela defendida por Serra, Lula mostrou coragem pessoal, ousadia estratégica e, acima de tudo, compromisso com a construção de um mundo onde os conflitos e diferenças sejam resolvidos através da conversa e das negociações – que podem, sim, muitas vezes, ser exaustivas e mesmo pouco frutíferas no curto prazo – ao invés da solução eficiente da morte e da destruição. Eficiente para quê? – cabe perguntar. Não certamente para a vida de milhões de pessoas que pode ser salva em função de uma dessas conversas complicadas que algumas pessoas preferem não ter. A omissão e a covardia andam de mãos dadas com a impossibilidade de se dizer abertamente o que se está pensando.

Isso ficou muito claro no discurso de vários articulistas da imprensa nacional, preocupados em desdobrar a fala de Serra. Na verdade, a crítica principal dirigida a Lula era a crítica a iniciativa de ir conversar com Ahmadinejad. Como assim? Quem esse sujeito (o presidente da República, no caso) pensa que é? Quem o Brasil pensa que é? Não foi por acaso que a repercussão do acordo na imprensa internacional foi maior e mais positivo do que no Brasil. A diferença de horizonte só expõe o tamanho, a qualidade da visão e o compromisso de quem fala. Mas, se a visão é curta, por um lado, é crescentemente virulenta, por outro. E o grau dessa virulência parece ser proporcional aos acertos do governo brasileiro. Dois dias após o anúncio do acordo, o jornal Zero Hora comemorava com um destaque de capa: “EUA atropelam acordo de Lula”. O desejo virulento do atropelamento pelo menos foi transparente quanto ao alvo: o Lula. É disso que se trata.

Há outros pressupostos neste discurso de submissão a um passado recente quando o Brasil e a América Latina sabiam qual era o seu lugar.

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Chanceler francês elogia Brasil e Turquia por tentar acordo com o Irã

O ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, em visita a Istambul, saudou a Turquia e o Brasil pelo fato de terem "tentado" encontrar uma solução para a questão do programa nuclear iraniano. Ele considerou que a iniciativa foi reveladora e permitiu "esclarecer" um pouco a situação.
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O ministro elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, assim como a seus ministros de Relações Exteriores, pelo “compromisso tomado visando a diminuir o clima de tensão e a não provocar tumulto numa região que precisa disso, o Oriente Médio". [...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=219240

Popularidade do presidente Lula sobe: 76% de aprovação

Percentual equivale as avaliações "boa" e "ótima" contabilizadas pela Datafolha.
   
Brasília - A Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva conta com 76% de aprovação popular, avaliada como "boa" ou "ótima", nível mais alto desde que assumiu o poder em janeiro de 2003, segundo uma pesquisa do instituto Datafolha.
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Fonte: Jornal VS

Em quem você votaria para governador(a)?

Em quem você não votaria de jeito nenhum para governador(a)?

 Voz do Povo

Formação em nível médio não deve ser extinta, defende CNTE

“Não consigo conceber a extinção do curso de formação de professores em nível médio. Por outro lado, não podemos admitir que o sistema de ensino contrate e fique sempre com um educador que tenha apenas o magistério”. A declaração é da relatora da Comissão de Educação do Senado, senadora Fátima Cleide (PT-RO), durante audiência pública no Senado, realizada na quarta-feira 12, para debater o Projeto de Lei que propõe a exigência de formação superior dos docentes da educação básica.

A senadora afirmou que a redação do PLC 280/09, já aprovado pela Câmara, deve ser modificada pelo Senado para que o magistério seja um “itinerário de formação do profissional, pois a formação nesse nível de ensino é fundamental para termos qualidade na educação.”

Heleno Araújo Filho, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, participou da audiência. Ele defendeu a permanência da contratação de professor com formação em nível médio, para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

“Não podemos extinguir a formação inicial do docente. É preciso garantir qualidade na formação do professor de nível médio e que o empregador ou o poder público ofereçam condições para que o educador possa evoluir e buscar uma graduação”, afirmou.

Para a CNTE, a formação superior dos professores da educação básica, isoladamente, não trará as mudanças necessárias para uma educação de qualidade. “O profissional precisa ter tempo para trabalhar e estudar, por isso a necessidade de uma jornada de trabalho justa e um salário adequado”, completa Araújo Filho.

Fonte: CNTE
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2425

O impacto positivo do Bolsa Família na educação

May 13th, 2010
by Marco Aurélio Weissheimer.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Educação divulgaram novos dados revelando que o Bolsa Família tem um impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa. Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença. Segundo pesquisa realizada pelo ministério, no ensino médio, a aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.

Esses números se referem a domicílios identificados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, pelo Censo Escolar Inep/Educacenso, pelo Sistema Presença de freqüência escolar do Bolsa Família e pelo Núcleo de Opinião e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Trata-se do primeiro retrato do impacto do programa nos resultados da educação. Até então, o acompanhamento se limitava ao registro de frequência às aulas, condição para a permanência das famílias no programa. Na avaliação do professor Denílson Bandeira, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, o Bolsa Família impacta, de fato, mais do que as outras variáveis, seja por exigir a presença, seja por implicar mudança de comportamento dos alunos, que melhoram até o vestuário.

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TREM DA ALEGRIA

PT esvazia plenário para evitar aprovação de gratificação para secretários

Pela segunda vez em uma semana, a bancada do PT esvaziou o plenário para evitar a aprovação do projeto de lei que concede gratificação de R$ 6.938,85 para servidores públicos que exerçam cargos de secretário de Estado. “A proposta atenta contra a lei do subsídios,  que não permite a incorporação de nenhuma espécie de penduricalho aos vencimentos dos secretários”, frisou o líder petista Elvino Bohn Gass.

De acordo com o projeto enviado pelo governo à Assembleia, a  gratificação,  retroativa a 1º de julho de 2008,  será estendida a ex-secretários. “Isso é um verdadeiro absurdo. Tentamos suprimir este aspecto do projeto, mas fomos derrotados pela base governista”, lembrou Bohn Gass, que na semana passada apresentou três emendas para corrigir a proposta do Executivo.

O projeto, que já está em processo de votação, não poderá mais ser retirado de pauta, devendo ser apreciado pelos deputados nesta quarta. “Nossa expectativa é de que a base governista se some à oposição e rejeite esse absurdo, sob pena de promover a desmoralização do próprio parlamento”, alertou.

Olga Arnt - MTB 14323 | PT   17:56 - 11/05/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=247137

O Educador do século XXI

Por Joana F. Scherer

O 6º Núcleo do CPERS/Sindicato estará realizando neste ano o II Curso Nacional de Educadores "O Educador do século XXI: Saúde, Tecnologia e Motivação" que acontecerá em 3 etapas.
1ª Etapa nos dias 27 e 28 de maio: Saúde do Trabalhador
2ª Etapa nos dias 26 e 27 de agosto: Tecnologia
3ª Etapa no dia 29 de setembro: Motivação

Suzete - Assistente de Núcleo
6º Núcleo do CPERS/Sindicato
32328685 84025284
Rio Grande

AMIGO(A)
Hoje se comemora o DIA DO(A) ENFERMEIRO(A). Sei que nem sempre os dias são de comemoração aquele(a) Anjo de Branco que vela, incessantemente, amparando os enfermos, mas é importante lembrar que eles(as) existem.
Parabéns pelo DIA DO(A) ENFERMEIRO(A)
Abraço fraterno.
Nei Sena

Corregedoria da Polícia Federal quer investigação sobre Tuma Jr

A Corregedoria Regional da Polícia Federal (PF) em São Paulo deu parecer favorável à abertura de inquérito para apurar suspeitas de envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com integrantes da chamada máfia chinesa.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Polícia Federal tratou como indícios contra o secretário as gravações de conversas telefônicas entre Tuma Júnior e Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. A PF informou que esses indícios estão sob segredo de Justiça e que o uso de gravações no possível inquérito policial ainda depende de autorização judicial.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=217561

SEGURANÇA

Bohn Gass cobra explicações sobre saída do chefe de Polícia

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, cobrou do governo do Estado esclarecimentos sobre  a queda do chefe de Polícia, João Carlos Martins, na última segunda-feira (10). O parlamentar considera que o desaparecimento da arma do chefe da corporação, embora seja um fato inusitado, não explica a saída repentina do comandante da Polícia Civil. “É preciso que o governo se manifeste de forma clara sobre o episódio, sob pena de aumentar ainda mais a sensação de insegurança que paira sobre a população”, justificou.

A dança das cadeiras na segurança pública, segundo o líder petista, é preocupante. Desde o início do atual governo, o Rio Grande do Sul já teve três secretários (Enio Bacci, José Francisco Malmann e Edson Goulart), quatro comandantes da Brigada Militar (Edson Ferreira Alves, Nilson Nobre Bueno, Paulo Mendes e João Carlos Trindade Alves) e dois chefes de Polícia (João Carlos Martins e Pedro Rodrigues). Além disso, a Casa Militar teve cinco chefes diferentes (Dalmo Itaboraí dos Santos, Edson Alves, João Batista Gil, Joel Prates Pedroso e João Oliveira Quevedo) e a Susep, quatro superintendentes  (Sérgio Fortes, Antônio Bruno Trindade, Paulo Roberto Zietlow e Mário Santa Maria). “Uma rotatividade desta ordem torna, pela descontinuidade, impossível a implantação de uma política de segurança pública séria”, ponderou Bohn Gass.

O parlamentar cobrou, ainda, explicações do Executivo sobre o desvio de telhas destinadas a vítimas de catástrofes naturais. Os rumos do inquérito sobre o desaparecimento do material e as divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público sobre as circunstância do assassinato de Eliseu Santos teriam  precipitado a saída do chefe da Polícia.

Olga Arnt - MTB 14323 | PT   17:58 - 11/05/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=247139&txtIdTipoMateria=3

Pizzaria Yeda: rodízio permanente na segurança

by Marco Aurélio Weissheimer.

Se houvesse, no Brasil, um ranking das pizzarias políticas, é bem possível que nos seus três anos e meio, o governo tucano de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul houvesse superado até mesmo o Congresso Nacional, apontado como campeão de impunidade. A administração tucana jamais puniu, por exemplo, o Chefe de Gabinete da governadora, Ricardo Lied, apesar de ele ter sido flagrado confessando que havia violado o Sistema de Consultas Integradas da Segurança Pública para espionar um adversário político. O mesmo Lied foi personagem de outro suspeitíssimo episódio: acompanhado de dois delegados, foi à casa do então diretor-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, para avisá-lo de que seu filho seria preso por tráfico. A visita pôs em risco a vida dos policiais que fariam a prisão e até mesmo a própria ação, já que Buchmann, se tiesse topado a indecente proposta de Lied, poderia ter avisado o filho da operação.

Há os casos dos secretários estaduais indiciados pela Polícia Federal por suspeita de corrupção – Rogério Porto e Marco Alba (que só deixou a administração quando quis reassumir sua vaga de deputado estadual) – cuja saída do governo nunca foi sequer cogitada pela governadora. Ao contrário, Yeda sempre os prestigiou. Fez o mesmo com outra indiciada por suspeita de corrupção, Walna Meneses, que recentemente ganhou da governadora o status de Coordenadora de Ações Administrativas do Palácio Piratini. Em pizza também acabaram as denúncias na CEEE, na Corsan, no DAER, no Banrisul, na Corag, na Procergs e outros órgãos.

De sua parte, a base parlamentar da governadora, formada por partidos como o PSDB, o PMDB, o PP e o PPS, contribuiu – e muito – para o êxito da Pizzaria Yeda quando serviu aos gaúchos, três outros pratos indigestos: na CPI do Detran, aprovou um relatório que fingia não haver nomes novos entre os responsáveis pelo roubo de R$ 44 milhões da autarquia; na CPI da Corrupção, impediu o aprofundamento das investigações que deveriam apontar os responsáveis políticos pelo desvio de mais de R$ 400 milhões dos cofres públicos em licitações viciadas; e, no processo de impeachment, inocentou a governadora de qualquer responsabilidade pela montanha de acusações que pesavam contra ela sem ouvir uma testemunha sequer.

Com o caminho livre para continuar seus negócios, Yeda expandiu a pizzaria para a área da segurança onde em lugar de uma política eficaz, nestes três anos e meio vem oferecendo um rodízio de baixíssima qualidade que já incluiu três secretários de Segurança – Enio Bacci, José Francisco Malmann e Edson Goulart, quatro comandantes da Brigada Militar – Edson Ferreira Alves, Nilson Nobre Bueno, Paulo Mendes e João Carlos Trindade Alves, dois chefes de Polícia – João Carlos Martins e Pedro Rodrigues, cinco chefes da Casa Militar – Dalmo Itaboraí dos Santos, Edson Alves, João Batista Gil, Joel Prates Pedroso e João Oliveira Quevedo e quatro superintendentes da Susepe – Sérgio Fortes, Antônio Bruno Trindade, Paulo Roberto Zietlow e Mário Santa Maria. Haja estômago! (Maneco)

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Cpers comemora 65 anos

Os anos passaram. Já são sessenta e cinco anos. No início era o Centro dos Professores, depois, com a Constituição Federal de 1988, veio a transformação em sindicato.

Ao longo desses anos, é possível contar e recontar cada etapa de construção dessa entidade que, para além do patrimônio econômico, acumulou uma boa base de iniciativas, de formulações, de articulações não só na defesa corporativa, mas também na revelação dos papéis sociais do magistério na história. Ajudou o Rio Grande do Sul a construir e a defender a escola pública; a escola que é direito de todos os cidadãos.

Governos entraram e saíram. Escreveram em seus planos de governo que a Educação é uma das áreas mais importantes, mas que, parodoxalmente, aporta poucos recursos. Talvez, seja essa contradição que tenha feito surgir uma categoria que se reconheceu como classe e que, por isso mesmo, solidária com as demandas da cidadania, dos direitos dos trabalhadores. Tanto que conquistou respeito junto à sociedade, tornando-se referência para os movimentos sindicais gaúcho e nacional. Hoje, figura entre os maiores sindicatos não só do Brasil, como da América Latina.

As lutas por uma escola pública de qualidade têm sido intensificadas à medida que a sociedade se organiza e exige o cumprimento desse direito. Muitos são os exemplos de atos e denúncias feitos pelo sindicato na defesa dessa escola pública.

Recentemente, a categoria mobilizada impôs ao governo mais uma derrota, quando impediu a política de reajuste zero e a implantação de teto salarial, uma forma disfarçada de alterar o Plano de Carreira dos Professores. E ainda esta semana o Cpers fez o lançamento da pesquisa sobre a situação das escolas públicas, que está sendo divulgada através da revista “Ensino Público Pede Socorro”. A falta de quase sete mil professores na rede pública estadual reafirma o modelo de gestão política do governo tucano no Rio Grande do Sul. O descompromisso com a Educação e com outras áreas sociais é visível. A escola de lata, a enturmação, a multisseriação, o fechamento de escolas são exemplos dessa prática de governo e, por isso mesmo, reprovadas pela sociedade.

Muitos anos, muitas lutas, mas, principalmente, uma presença firme, forte, construída com a participação de professores e funcionários, os trabalhadores da educação. Continuaremos nossa luta por uma educação pública de qualidade, acreditando que esta é umas das formas de se garantir a dignidade humana. E, porque fazemos acontecer essa história, cada colega se torna imprescindível. Só a luta coletiva transforma. Seja mais um sócio. Junte-se, lembrando o “uni-vos”, de Karl Marx.

Maria Elena Dutra Vila - Professora, representante municipal do Cpers em Rio Pardo e membro da diretoria do 18º Núcleo - Santa Cruz do Sul

Ângela Rocha | angela@gazetadosul.com.br
http://www.gazetadosul.com.br/default.php?arquivo=_noticia.php&intIdConteudo=131894&intIdEdicao=2087

 

Retorno de Walna desagrada a setores do PSDB

by Marco Aurélio Weissheimer

Não andam nada boas as relações de uma parte significativa do PSDB gaúcho com o Palácio Piratini. Muitos tucanos não suportam a idéia de retorno da super assessora Walna Vilarins Meneses ao convívio íntimo da governadora Yeda. Na semana passada, o Diário Oficial trouxe a nomeação de Walna para o cargo de Coordenadora de Ações Administrativas do Palácio Piratini. Significa que ela retoma os plenos poderes que deteve desde o início do governo Yeda até o estouro dos escândalos dos quais é suspeita de participação. Depois disso, o clima político pesou muito e a governadora mandou Walna para Brasília, numa espécie de exílio para retirada de foco. Mas Yeda não é nada sem Walna e nem bem a poeira começou a baixar, tratou de trazê-la para bem perto de novo.

São justamente os plenos poderes que a governadora confere a Walna que deixam boa parte do tucanato revoltada. Um deles chegou a desabafar: “Também, a governadora se refere ao PSDB como ´partidinho`… Só esquece que o ´partidinho` deu a ela a maior honraria da sua história, ser governadora do Rio Grande”. O certo é que a nebulosa figura de Walna voltou a mandar e desmandar no governo. Pelo crivo dela passam nomeações, exonerações, toda e qualquer coisa relacionada à vida funcional dos personagens que ocupam cargos mais importantes do governo Yeda. A suspeita é de que a ira dos tucanos que não querem Walna por perto se deve à simpatia que ela nutriria pelo PMDB, muito mais do que por qualquer outro partido. Do ponto de vista da Operação Solidária, faz sentido, afinal, Walna seria interlocutora do governo com figurões peemedebistas como Eliseu Padilha e outros como Alceu Moreira e Marco Alba que, como ela, são investigados pela Polícia Federal.

Este é o estado das artes no governo gaúcho: além do espião político confesso Ricardo Lied como Chefe de Gabinete, Yeda tem agora ao seu lado, outra vez, a presença de Walna Meneses, indiciada por corrupção. Ou seja, a governadora e sua teimosia característica parecem confirmar o ditado popular de que “pau que nasce torto…” Que não se deixe de cogitar que Yeda, como bem lembra Adão Paiani em post neste blog, pode estar sendo obrigada a tomar a decisão de abrigar Walna no seio do governo. Ainda assim, não será menos responsável. Talvez até seja mais…

Só para lembrar: o povo gaúcho nunca recebeu uma explicação convincente sobre as ligações telefônicas e os encontros de Walna com Neide Bernardes (esta indiciada em quatro inquéritos da PF). Os policiais federais, entretanto, tem uma explicação: Walna seria o elemento de ligação entre investigados pelas fraudes e o governo do Estado. Neide, assim como Walna, é muito próxima de Chico Fraga, o chamado “homem de todas as fraudes” devido à suspeita de tenha tido participação tanto no escândalo do Detran quando nos episódios de favorecimento à empresas em licitações de obras de baragens e grandes estradas. (Maneco)

Foto: Palácio Piratini
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A Todas as Mães, nossa homenagem nesse Dia Especial

Uma simples mulher existe que,

Pela imensidão do seu amor,

Tem um pouco de Deus,

E pela constância de sua dedicação

Tem um pouco de anjo.

Feliz Dia das Mães!

São os votos da Diretoria e Funcionária do

Mandado do Cpers vai a julgamento na segunda, no TJ gaúcho

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho vai se reunir, na segunda-feira para julgar o mérito do Mandado de Segurança coletivo impetrado pelo Cpers/Sindicato contra o ato da governadora Yeda Crusius que retirou parte da relativa autonomia gozada pelos associados em cargos de direção de escola na gestão da merenda escolar.

O Decreto Estadual nº 46.539/09 e a Instrução Normativa 02/2009, da Secretária de Educação do Estado, regulamentaram as chamadas "Caixas Escolares", associações civis criadas para gerenciar a verba recebida do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha é o relator da matéria. A sessão do Órgão Especial tem início às 14h, no 12º andar do prédio do Tribunal de Justiça, no Centro de Porto Alegre.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=217099

Boa Escola para todos! Para quem?

Alguns governos, maliciosamente, acreditam que frases de efeito resolvem nossos problemas educacionais. Seria bom demais se resolvessem. Mas, como todos nós sabemos, não resolvem.

O Governo Yeda, então, criou na sua gestão o slogan: “Boa escola para todos”. Pura falácia.  Na verdade o que a gestão tucana faz de forma brutal e abominável é economizar com a educação.

Meu amigo educador, recomendo a leitura da pesquisa feita pelo CPERS/Sindicato nas escolas públicas da rede estadual, intitulada “O Ensino Público Pede Socorro”. Você encontra esse trabalho no site da entidade (www.cpers.org.br). Após acessar  o endereço eletrônico é só dar um “click” em publicações. Vale a pena ler o trabalho minucioso elaborado pela entidade.

Confesso que não fiquei surpreso com os resultados da pesquisa. Tenho visitado escolas da área de abrangência do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e sei da penúria de muitos estabelecimentos.

Na pesquisa encontramos números alarmantes, como esse: 60% não possuem pessoal para atender a orientação educacional.

No meu entendimento, o grande paradoxo, completamente antagônico ao slogan “Boa Escola para todos”, é o número insuficiente de pessoal para os vários setores imprescindíveis a uma educação de qualidade.

Como frases de efeito não operam milagres, o que temos, na verdade, são bibliotecas fechadas, laboratórios de informática e outros setores indispensáveis a uma boa escola sem funcionamento.

Mas o descalabro não termina na ausência de profissionais em setores vitais à escola. Se analisarmos o setor infraestrutura, instalações físicas, em muitos casos a situação torna-se assustadora.

Conheço escola, por exemplo, que há anos espera por um muro de contenção para evitar deslizamentos e até o presente momento a obra não saiu do papel.

Outro slogan do atual governo do Estado que é uma grande mentira é a “Coragem para Fazer”. Por que grande mentira? A resposta é simples: O governo Yeda é um governo covarde, pois bate em manifestantes desarmados simplesmente porque estes ousam desmascará-la.

Mas não posso encerrar sem responder a pergunta que fiz ao intitular esse artigo. Boa Escola para todos! Para quem? Talvez para uma campanha de marketing enganosa, que tenta iludir a sociedade. Ou Boa Escola para o Déficit Zero, onde em nome desse, se concede um reajuste vergonhoso aos educadores com uma coragem, essa sim, verdadeira, de sucateamento dos estabelecimentos educacionais.

Finalmente, frases de efeito não resolvem os problemas da educação. O que resolve é investimento. Infelizmente, para esse governo, educação é despesa. E despesa que ameaça seu fraudulento Déficit Zero.

*O Professor Siden Francesch do Amaral é Representante 1/1000 e Diretor no 14º Núcleo do CPERS/Sindicato

Nota da Diretoria e da Assistente do Núcleo: Parabéns, Professor Siden, pela passagem do teu Aniversário! Muitas Felicidades e um grande Abraço!

Paulo, Marta, Míriam, Joana, Júlio, Ruth e Noé.

Governo Zero em Porto Alegre: muda o personagem, mas a inércia continua a mesma

by Marco Aurélio Weissheimer.

Por Paulo Muzell

Há uns quarenta dias, neste mesmo espaço, observávamos que no final da primeira quinzena de março o 2010 ainda não começara na Prefeitura. Logo em seguida Fogaça renunciou, abrindo espaço para o seu vice. O novo prefeito, mesmo antes de assumir, nas entrelinhas de suas primeiras entrevistas manifestou sua insatisfação com o estilo e o ritmo imprimido à administração da cidade pelo antecessor. 
Fortunati não podia, é claro, falar em “herança maldita”, mas se apressou em anunciar inúmeras mudanças e correções de rota. Ao afirmar que iria reativar o Orçamento Participativo, por exemplo, endossou as freqüentes críticas da oposição e, por via indireta, concordou que o OP tinha problemas, que não vinha sendo bem conduzido.

Neste início de maio, findo o primeiro quadrimestre do ano, verificamos que nada mudou: um quadro da mais absoluta inércia permanece em todas as secretarias e departamentos da prefeitura. Na SMAM e na área de Ciência e Tecnologia – órgão municipal recentemente criado – a pasmaceira é tão grande que certamente numa e noutra será possível ouvir o zumbido de uma mosca. Todos projetos -destas duas importantes áreas de atuação municipal – são quase trinta – não foram iniciados, registram no sistema de execução orçamentária da prefeitura EXECUÇÃO ZERO.
 Dos cerca de cento e oitenta projetos constantes na lei orçamentária 2010, cento e quarenta e oito não tiveram sequer um real comprometido, liquidado ou pago, o que corresponde a mais de 80% do total!

Ao entregar o projeto de lei do orçamento na Câmara, no final de 2009, Fogaça fez pose, encheu a boca e anunciou investimentos totais de 546 milhões de reais para este ano. Um verdadeiro recorde! Exagerou e mais uma vez prometeu o que não vai cumprir. Até agora foram investidos modestíssimos 49 milhões, 9% do valor previsto para o ano.
 Na Secretaria da Saúde, os três projetos principais – Sistema de Saúde da Restinga, HPS da Zona Sul e Hospital da Lomba do Pinheiro registram execução zero. No DEP o projeto “Obras do Sistema Contra Cheias da Cavalhada” também não avançou um milímetro, pelo quarto ano consecutivo. Na SMOV o projeto iluminação pública teve empenhados um mil e 700 reais! Não é preciso ser profeta para prever que a cidade vai continuar escura! A Cultura é outra secretaria com desempenho insuficiente: registra doze projetos não iniciados. Na SMT são mais cinco. A Secretaria de Esporte e Lazer é outra que não iniciou nenhum dos projetos previstos.

Quem, como eu, que regularmente consulta o sistema orçamentário da prefeitura se depara – invariavelmente – com uma interminável repetição de zeros. Depois de cada projeto a monótona, repetitiva sucessão de “zero no empenhado, zero no liquidado, zero no pago”. Constata que este governo faz muito menos do que promete, faz quase nada. E, circulando pela cidade se depara com o cenário triste de ruas sujas, esburacadas, alagadas e mal iluminadas.. Só pode concluir que esse governo se resume numa única palavra: ZERO!

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Os desencantos de Dorotéia

Naquela noite a professora Dorotéia, por alguns momentos, sentiu um desânimo atravessar a alma.

A educadora já estava cansada de ouvir discursos de como ter um mundo melhor, mas na realidade as mudanças vinham a passos de tartaruga claudicante. E quando chegavam, devido à lentidão que ocorriam,  já estavam obsoletas.

Dorotéia estava decepcionada com muitos que pregavam transformações quando estavam no palanque, que criticavam com veemência políticas economicistas, mas quando chegavam ao poder, ou quando estavam no outro lado da mesa de negociação tinham uma prática semelhante...

A educadora no seu desencanto percebera que o mundo se tornara escravo dos números. Que os governos adoravam os números, sendo que aos poderosos era destinada a combinação numérica mais alta, enquanto aos trabalhadores cabiam os mais insignificantes dígitos.

Parecia tudo um jogo de cartas marcadas... Assim, os discursos mostravam-se totalmente antagônicos com a prática.

Era um mistério, um paradoxo. Dorotéia já havia destinado, muitas vezes, seu voto a candidatos que prometiam um mundo melhor aos que produziam as riquezas do país, mas enquanto trabalhadora em educação o que havia recebido até agora era somente desrespeito e reajustes salariais que beiravam ao escárnio. 

E o Piso Nacional dos Trabalhadores em Educação não saía do papel. A conquista que muitos alardeavam como histórica dormia em berço esplêndido no Supremo Tribunal Federal.  Era também uma situação paradoxal, pois se todos os setores da sociedade eram unânimes em afirmar que a educação de qualidade era indispensável para o avanço do país, por que a decisão final sobre tão importante lei andava a passos tão lentos?

A Lei do Piso Nacional valorizava o trabalhador em Educação. Tinha sido aprovada para vigorar a partir de Janeiro de 2010. Agora, estava esperando por julgamento derradeiro no STF, e enquanto a decisão não saía continuava a procurar moedas em sua carteira para satisfazer suas necessidades básicas.

Então,  a educadora teve uma idéia: poderia fazer-se presente nesses comícios eleitorais de políticos enganadores vestida de palhaça como forma de protesto. Mas desistiu. E o que a levou a desertar da idéia foi também uma prática baseada em números, ou seja, economicista. Lembrou-se, imediatamente, após a brilhante idéia, de que com o que ganhava, poderia apenas comprar o narizinho de palhaço.

E assim, naquela noite, Dorotéia adormeceu um tanto quanto desencantada, na esperança que num sonho surgisse uma forma de protesto menos dispendiosa. Quem sabe uma ala de mendigos, analogamente a do genial Joãozinho Trinta.

O Professor Siden Francesch do Amaral é Conselheiro 1/1000 e Diretor no 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

PT retira quórum para evitar aprovação de trem da alegria

Depois de ter três emendas rejeitadas pela base governista, a bancada do PT retirou o quorum da sessão desta terça-feira (4) para evitar a aprovação de um novo trem da alegria. Desta vez, os beneficiados seriam os servidores públicos ocupantes de cargos de secretário de Estado. O projeto do governo, que deverá voltar à ordem do dia na próxima semana, permite a opção entre o salário do órgão de origem e o subsídio dos secretários, fixado em R$ 11.564,00. Quando a escolha recair sobre a primeira opção, os secretário terão mais uma gratificação de R$ 6.938,85. “A proposta atenta contra a lei do subsídios,  que não permite a incorporação de nenhuma espécie de penduricalho aos vencimentos dos secretários. Além do mais, é inaceitável a concessão de um benefício desta ordem para quem já teve um considerável reajuste no contracheque quando há pouco tempo a Assembleia aprovou migalhas para o magistério gaúcho”, criticou o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass.

A gratificação,  retroativa a 1º de julho de 2008,  será estendida a ex-secretários. “Não há argumento lógico para justificar este verdadeiro trem da alegria. Tal como foi apresentada pelo governo, a matéria é casuística, inoportuna e, se for aprovada, será uma completa desmoralização para o parlamento”, considera o deputado Raul Pont (PT).

Para o deputado Adão Villaverde (PT), o projeto  do Executivo “representa uma distorção num estado em que a política salarial produziu uma verdadeira aberração entre os menores e os maiores salários pagos pelo Estado”.

As emendas do PT, rejeitadas em plenário, suprimiam a gratificação e a retroatividade da lei. Como já estava em processo de votação, a matéria não pode mais ser retirada da pauta. No entanto, a expectativa do PT é de que a base governista reflita sobre o assunto e se some à oposição para derrotar o projeto. “Feito isso, o governo poderá enviar uma nova proposta que estabeleça regras remuneratórias para os secretários sem os vícios e inconstitucionalidades do projeto original”, acredita Bohn Gass. 

Olga Arnt - MTB 14323 | PT   17:11 - 04/05/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=246746

Ode aos professores**

Juremir Machado da Silva*

Recebi esta pergunta: "Por que o senhor defende tanto os professores?". Achei, inicialmente, a pergunta estranha. Afinal, a resposta sempre me parecera óbvia. Depois, comecei a responder para mim mesmo. Embora seja impossível estabelecer objetivamente um ranking de profissões, eu acho o trabalho de professor o mais importante que existe, especialmente o de professor de ensino fundamental e médio, função que nunca exerci, embora tenha chegado a passar num concurso. Sei da importância dos médicos, dos engenheiros, dos padeiros, dos lixeiros e de tantos outros profissionais. Mesmo assim, considero que o professor é a base de tudo.

Por pensar assim, sempre vejo como injustos e até mesmo absurdos os salários pagos aos professores do ensino público. Não consigo aceitar que qualquer jogador de futebol ruim ganhe mais do que um professor. Esperamos dos professores que eles eduquem os nossos filhos, dando-lhes conhecimentos e valores. Depositamos enormes esperanças na atividade desses mestres de poucos recursos e muita perseverança. Cobramos muito. Pagamos pouco. A desculpa é sempre a mesma: os cofres públicos não comportam salários maiores para uma categoria tão numerosa. Essa explicação sempre me parece fácil, simplória, hipócrita e até canalha. É uma maneira de lavar as mãos. A culpa não é só dos governantes. É da sociedade. Por que não nos organizamos para pagar melhor os professores? Outro dia, na Rádio Guaíba, o senador Paulo Paim nos garantiu que não existe o rombo da Previdência Social. Autorizou-me a chamar de mentiroso quem afirme o contrário. Não perderei a oportunidade.

De minha parte, farei uma afirmação categórica: a sociedade brasileira pode pagar melhor seus professores. Não o faz por não os valorizar suficientemente. Volta e meia, ouço alguém atacar os professores dizendo algo assim: "Se não estão satisfeitos que mudem de profissão". Nunca ouço argumento semelhante aplicado aos grandes proprietários que pedem subsídios aos governos. Os professores viraram saco de pancada. Os governantes empurram com a barriga o eterno problema dos baixos salários. Por toda parte, vejo professores trabalhando duro e ganhando pouco. Ser professor é cada vez mais difícil e bonito. Hoje, além de saber passar informações, é preciso saber educar num ambiente de liberdade. Muita gente tem saudades dos castigos corporais e dos métodos medievais nas escolas. São os mesmos que sentem saudade da ditadura militar e que fecham os olhos para a tortura.

Imagino um leitor conservador dizendo-se que estou empilhando clichês ou fazendo demagogia. Num ano eleitoral, eu espero que algum candidato apresente um plano consistente para a educação. Teria meu voto. Toda hora alguém diz que só a educação muda um país. Para que a educação mude um país, no entanto, o país precisa mudar a sua educação. Um bom começo seria pagar melhor os professores. Eu não me importaria de pagar mais impostos para isso. Pagar impostos pode ser muito bom. Faz bem para a sociedade. Não há serviços sem impostos. Jamais.

*Juremir Machado da Silva é jornalista e professor

**Artigo publicado no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre/RS, edição do dia 4 de maio de 2010

Atendendo pedidos e com profunda dor

 

DELIBERAÇÕES DO CONSELHO GERAL DE 30/04/2010

1) Lançamento público e debate nos Núcleos Regionais do CPERS da pesquisa sobre a situação das escolas públicas do Rio Grande do Sul, a ser divulgada na categoria através da revista “Ensino Público pede Socorro”.

2) Abrir o debate na categoria sobre as “Lições do Rio Grande”, de responsabilidade da Secretaria da Educação, a partir de subsídio proposto pela Diretoria do CPERS.

3) Aprovar nota pública do CPERS rejeitando a proposta da Secretaria da Educação de criação de plano de carreira dos profissionais das escolas técnicas do Estado do Rio Grande do Sul, por dividir a categoria e ameaçar o plano de carreira.

4) Realização do 7º Congresso Estadual do CPERS nos dias 30/07 (6ª feira), 31/07 (sábado) e 01/08/2010 (domingo), no Plaza San Rafael, e encaminhamento do debate pré-congressual através das Assembleias dos Núcleos Regionais. 

5) Realização do Encontro Estadual dos Aposentados em novembro de 2010, em dia a ser definido pela Diretoria Central.

6) Realização do Encontro Estadual de Funcionários de Escola em 15/10/2010.

7) Pressão para que não sejam votados os três projetos relativos ao IPE, que se encontram na Assembleia Legislativa, por ferirem os interesses dos servidores públicos e prejudicarem financeiramente o Instituto. 

8) Moção dirigida ao Presidente da República reivindicando que não assine a Medida Provisória que transforma a Empresa de Correios e Telégrafos em Sociedade Anônima. 

Em 3/5/2010
Clovis Oliveira - Secretário Geral do CPERS-Sindicato

Diretoria do CPERS/Sindicato.

Rejeitamos a proposta de plano de carreira para os profissionais das escolas técnicas do Estado proposto pelo Secretário da Educação

1) A proposta de plano de carreira para os professores das escolas técnicas, formulada pelo Secretário da Educação, tem o propósito de dividir a nossa categoria, rompendo a sua unidade. É mais uma investida contra o Plano de Carreira, perigosa e ameaçadora, como todas as demais iniciativas que tiveram.  

2) Quando o Secretário da Educação apresentou sua proposta de um novo plano de carreira no dia 7 de abril, disse que “as escolas técnicas da rede estadual terão um plano de carreira específico”. Além da forma equivocada com que o Secretário se expressa, porque escola não tem plano de carreira, quem tem é o profissional, salta aos olhos a forma autoritária como apresenta a medida, de cima para baixo, sem ouvir a categoria, sem debate nas escolas, enfim, como uma imposição, utilizando o mesmo método anti-democrático que o seu governo sempre usou em relação à categoria.

3) O Secretário da Educação pretende criar uma legislação específica para os profissionais das escolas técnicas, por entender que as suas funções “vão além das desempenhadas por docentes e funcionários da Educação Básica”. Quanto preconceito e elitismo revelam estas palavras! Por acaso os professores não são hoje, em sua quase totalidade, detentores de curso superior, portanto, com a devida qualificação? Por exemplo, qual a diferença de complexidade que existe entre as atribuições de uma alfabetizadora e as de um professor de uma disciplina técnica? E os funcionários das escolas estaduais, por acaso não possuem a escolaridade necessária para o desempenho do cargo?

4) O Secretário da Educação diz que a sua proposta “é uma reivindicação antiga de professores e servidores da Educação Profissional”. Será verdade? No CPERS nunca nos chegou esta reivindicação, nem ouvimos falar que esteja em debate nas escolas técnicas, embora não ignoremos que o Secretário da Educação seja professor de escola técnica.

5) Ao invés de preocupar-se em dividir os educadores, criando uma pequena corporação, forma apropriada para o privilegiamento de uma parte da categoria, e um “plano B” para fugir dos baixos salários, a obrigação de um Secretário da Educação é, antes de mais nada, encaminhar a valorização profissional de todos os trabalhadores em educação, de uma forma igualitária e democrática.   

Conselho Geral do CPERS-Sindicato
Em 30/4/2010.

Caso Eliseu: carta endereçada ao MP leva promotores a investigar integrantes do PTB

Assassinato de Eliseu Santos começa a ser tratato como "queima de arquivo" político

Dinheiro de corrupção na Saúde iria para PTB

01.05.10 - 23:57  Foto: CP Memória

Uma carta encaminhada ao Ministério Público por uma pessoa muito próxima a Eliseu Santos começa a fechar o quebra cabeça que intrigava os promotores do Tribunal do Júri sobre o assassinato dos ex-secretário da Saúde. O conteúdo dá detalhes sobre as angústias e medo do ex-prefeito de Porto Alegre dias antes da morte dele no bairro Floresta, em Porto Alegre, dia 26 de fevereiro. A carta mostra as “repartições” políticas dentro da secretaria e os agentes que estariam por trás dos interesses da Empresa Reação, que serviria como uma fonte para arrecadação de recursos para o PTB. A carta que a reportagem da Rádio Guaíba recebeu também foi enviada ao Ministério Público e a vereadores de oposição.

Endereçada no início de abril, ela veio corroborar as certezas sobre a propina e as suspeitas de participação de caciques do PTB gaúcho no desfecho da morte de Santos. “O Eliseu tinha a boca muito grande”, disse um membro do Ministério Público.


A carta traz relatos sobre a repercussão, dentro da secretaria da Saúde, quando o escândalo da Reação estourou na Câmara de Vereadores, no ano passado. Eliseu Santos teria chamado José Carlos Brack, presidente municipal do PTB, para tirar a limpo a situação. Brack teria garantido a Eliseu que nem ele e nem o partido estariam envolvidos com a corrupção. José Carlos Brack, segundo apura o MP, teria um “escritório” dentro da secretaria da Saúde para arrecadar dinheiro para o PTB através de contratos emergenciais.

A nova etapa de investigação do Ministério Público conduz a morte de Eliseu Santos como uma “queima de arquivo”, disse um dos promotores. A suspeita de crime político está associada a recursos arrecadados irregularmente através do contrato com a Empresa Reação e outros convênios. Divergências sobre a corrupção, valores e destinatários teriam resultado na ordem para a execução de Eliseu Santos. O presidente municipal do PTB foi ouvido pelo Ministério Público na última semana. “Fui ouvido apenas como um ex-assessor do secretário. Não teve esquema de propina”, disse Brack.

A carta também revela que, na semana antes de morrer, Eliseu Santos teria ido a Brasília para resolver pendências junto ao Ministério da Saúde e aproveitaria a oportunidade para conversar com o senador Sérgio Zambiasi sobre as divergências com Brack. "Mais uma vez, mostrou o coldre e revólver que trazia à cintura, e dizia que estava preparado para enfrentar 'os meliantes'. Parecia intuir", conta a carta.

A denúncia do MP aponta oito pessoas como as responsáveis pelo crime, entre elas Jorge Renato Hordoff de Mello, administrador da Reação, e Marco Antônio Bernardes, ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde.


Fonte: Correio do Povo - Câmera 2

AMIGO(A)

No 1° de maio, DIA DOS TRABALHADORES, embora todo o dia seja o seu Dia, importante que se reflita sobre o mundo do Trabalho que, cada dia mais, joga mais e mais Trabalhadores(as) no desemprego e que não abre perspectiva de trabalho aos jovens.

Mas, a Ti TRABALHADOR(A), que verdadeiramente constroi com teu suor e sacrificio este Estado e esta Nação, um BOM DIA DOS TRABALHADORES.

Nei Sena

CUT celebra Dia do Trabalhador com shows em Porto Alegre

O Dia dos Trabalhadores foi marcado por tradicional ato público promovido por movimentos sociais na Capital. Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), o evento foi realizado no Parque Farroupilha, com palco montado junto ao Espelho D’Água.

A defesa da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi um dos assuntos mais lembrados e considerado um dos maiores desafios do trabalhador em 2010 pelos manifestantes. Também houve críticas ao Poder Judiciário.
[...]

Lula defende redução da jornada de trabalho para aumentar geração de empregos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, a mudança geraria empregos no país.
[...]
Tudo isso em http://www.camera2.com.br/noticias.php?limpa_sql=0

CPERS divulga pesquisa sobre a situação do ensino público no RS

O CPERS/Sindicato divulgou no início da tarde desta sexta-feira 30, no Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, os resultados de uma pesquisa que aponta os principais problemas da rede estadual de ensino.

O levantamento foi realizado entre os dias 1º de julho e 22 de outubro de 2009 em 122 cidades do estado. Foram ouvidas 452 pessoas em 226 escolas, representativas, na época, de 2688 escolas. O plano amostral contou ainda com duas estratificações: geográfica, dividindo o estado em sete mesorregiões, e outra por porte das escolas, com base no número de alunos.

Entre as escolas pesquisadas, 42,8% encontravam-se na região metropolitana; 25,5% na região noroeste; 11,3% na região centro-oriental; 6,4% na região nordeste; 6,2% na região sudoeste; 5,5%na região sudeste; e 2,2% na região centro-ocidental.  75.4% das escolas pesquisadas encontravam-se na zona urbana e 24,6% na zona rural.

Segundo o levantamento, 60% das escolas não tem serviço de orientação educacional e 43,5%daquels que tem ensino noturno não dispõem de refeitório neste turno de aula. Laboratórios de informática não existem em 37,8% das escolas e 30,2% não possuem refeitório. Em relação à quantidade de profissionais, os resultados são os seguintes: 47,1% consideram insuficiente a quantidade de professores e 58,5% julgam insuficiente o número de funcionários de escola.

A pesquisa também aponta que a violência faz parte do cotidiano das escolas gaúchas, pois 60,2% dos entrevistados lembram de incidentes envolvendo a segurança na escola. O combate a drogadição não existe para 59,4% dos entrevistados, enquanto 33,9% afirma que existe. Outros 6,7% não sabem ou não responderam.

Um dado relativo à manutenção das escolas chama a atenção: quanto maior o envolvimento com a escola maior o grau de insatisfação. 66,7% dos diretores consideram a manutenção insuficiente. Entre os vice-diretores o percentual é de 64,3% e entre professores, de 61,4%. Para os alunos há um equilíbrio entre as avaliações insatisfatória (47,7%) e satisfatória (47,6%). No segmento de pais, os percentuais são de 46,4% insatisfatória e 50% de satisfatório. Os dados demonstram que quanto maior o grau de responsabilidade e intimidade com o espaço escolar, maior é a insatisfação com a infraestrutura das escolas. Os dados deixam implícito que neste quesito o mínimo necessário é garantido graças ao esforço do corpo docente.

A verba governamental para manutenção das escolas, segundo diretores de escola entrevistados, responde por apenas 15% do total necessário. Para a maioria (35%), os recursos são oriundos do CPM. Outros 25% dizem que a escola “custeia” as despesas. São as famosas festinhas, rifas etc. Para 81,6%, a verba repassada é insuficiente.

Quanto a enturmação, colocada em prática pelo atual governo do estado, as avaliações são as seguintes: para 53,8% baixa a qualidade do ensino e o atendimento ao aluno, para 23,1% prejudica a aprendizagem, para 11,5% é ruim para alunos e professores, e para outros 11,5% dificulta o trabalho dos professores.

Para o CPERS/Sindicato, a pesquisa mostra o compromisso da entidade e da categoria com a qualidade da educação. Se hoje as escolas possuem as mínimas condições de funcionamento é por conta do esforço de diretores, especialistas, professores, funcionários, pais e alunos. Os resultados obtidos pela pesquisa mostram em que condições os educadores estão trabalhando e os alunos estudando.

A revista com o conjunto da pesquisa pode ser acessada neste site, no ícone publicações.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2406

Polêmica sobre a área da Fase

Bohn Gass diz que parte do terreno já foi negociada em 1976

 O líder da bancada petista, Elvino Bohn Gass, que pediu vista ao projeto de autoria do Executivo gaúcho, que autoriza a alienação da área da FASE, fez uma grave denúncia na tarde desta sexta-feira: parte do terreno, correspondente a mais de 10 mil metros2, já foi negociada há 34 anos. “Analisando a documentação sobre o tema, encontramos uma certidão do cartório de Registro de Imóveis, da 2a zona de Porto Alegre, atestando que, no dia 5/11/1976, este pedaço do terreno, então pertencente à FEBEM, foi comprado pela TV Guaíba”, revela o deputado.  

Segundo o parlamentar, a nova informação acrescenta mais um problema para a aprovação da matéria. “Antes de constatarmos esta falha, já tínhamos uma série de questionamentos à proposta, como o valor da área que o governo pretende alienar, o destino das famílias do moram no local, o custo do processo de descentralização do atendimento dos menores infratores e a questão da preservação ambiental. Agora, encontramos mais este empecilho”, explica Bohn Gass.

O deputado, que está com o projeto desde o último dia 27, quando pediu vista ao relatório encaminhado por Iradir Pietroski (PTB) à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, adiantou que vai solicitar diligências para esclarecimento de todas as dúvidas. “Antes de qualquer passo, o governo precisa assegurar à sociedade gaúcha que vai mesmo concretizar o projeto social – sobre isto, que é o mais importante, o projeto não oferece mais do que duas linhas genéricas – e que não está entregando à especulação imobiliária uma área nobre a preço de banana e que talvez nem pertença mais ao Estado”, observa o petista.

Bohn Gass cita dois fatos que, segundo ele, justificam todo o cuidado que os deputados de oposição vêm tendo com o projeto "O governo só enviou no dia 18 de março deste ano uma avaliação da área feita em 27 de dezembro do ano passado, 13 dias depois de o projeto ter sido protocolado. Estranho, não é mesmo? Além do mais, a avaliação estimada é de R$ 1,082 milhão por hectare, o que é totalmente discrepante com outra operação – a venda do Estádio dos Eucaliptos, próximo ao local – cujo hectare foi avaliado em R$ 10 milhões. Isto é, estamos diante de uma diferença de um para dez, o que não se justifica”, argumenta o parlamentar".

Por fim, Bohn Gass menciona a manifestação do Sindicato dos Engenheiros (Senge) que, em nota pública, afirmou que o projeto contém "flagrantes imprecisões técnicas". "Sem que tudo isto seja esclarecido, votar este projeto é uma temeridade", conclui o líder do PT.

Nesta quinta-feira (29/4), a deputada Stela Farias (PT) solicitou ao Ministério Público de Contas que acompanhe o processo de avaliação do terreno da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul. “Não é possível autorizar o que não se conhece ou o que gera desconfiança”, justificou Stela.

Luciane Fagundes - MTB 6167 | PT   17:47 - 30/04/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=246591

Mais um Golpe da Base Aliada da Yeda

Aprovado projeto que estabelece gratificação a secretários de Estado

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), aprovou na manhã desta quinta-feira (29), em reunião ordinária, parecer favorável da deputada Silvana Covatti (PP) ao Projeto de Lei 287/2008. A matéria, encaminhada pelo Executivo, possibilita ao servidor público investido na função de secretário de Estado optar pela remuneração do cargo anterior, acrescida de 60% do valor do subsídio de secretário fixado por lei. O documento foi lido pelo deputado João Fischer (PP) e aprovado por unanimidade no órgão técnico.

O projeto também assegura aos servidores efetivos que ocuparam a função de secretário de Estado, e tiveram incorporada a suas remunerações a gratificação de representação pelo exercício dessa função, o mesmo percentual acrescido à remuneração dos atuais secretários, e estende aos secretários as vantagens concedidas aos demais servidores públicos estaduais, como férias e 13º salário. De acordo com o parecer, a medida trará economia para o Estado e já conta com precedentes, uma vez que o procedimento é adotado em relação a diretores e presidentes de autarquias.

Participaram da reunião os deputados Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Kalil Sehbe (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Paulo Odone (PPS), Francisco Pinho (DEM), Leila Fetter (PP), João Fischer (PP), Alexandre Postal (PMDB) e Aloísio Classmann (PTB).

Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias   10:52 - 29/04/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727     Foto: Marco Couto / Ag. AL  

http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=246471

Pagamento vitalício a ex-governadores é questionado no STF

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4408) para derrubar lei gaúcha que instituiu salário vitalício a ex-governadores do Estado. O ganho mensal é equivalente ao vencimento pago a desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Outro dispositivo da mesma norma prevê que morrendo o ex-governador o direito ao subsídio é transferido a seus beneficiários legais.

A ADI sustenta que a lei do Rio Grande do Sul se baseou na Constituição Federal de 1969, mas não se sustenta com a carta de 1988, em vigor atualmente. A Constituição anterior contemplava, em seu artigo 184, o pagamento de pensão vitalícia para ex-presidentes da República, e este dispositivo era o fundamento de validade para que os estados da Federação adotassem regra similar para seus ex-governadores.

"Assim, revogada aquela disposição, como se deu a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que é omissa sobre a matéria, as legislações infraconstitucionais perderam o suporte de validade, em flagrante afronta ao princípio constitucional da simetria”, defendem os autores da ADI. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=215862

CPERS apresenta nesta sexta, em coletiva de imprensa, pesquisa sobre a situação do ensino público no Estado

O CPERS/Sindicato fará nesta sexta-feira, dia 30 de abril, em ENTREVISTA COLETIVA, a apresentação dos resultados de uma pesquisa realizada entre os dias 1º de julho e 22 de outubro do ano passado sobre a situação do ensino público no Estado do Rio Grande do Sul. A coletiva está marcada para as 13 horas, no Instituto Estadual de Educação (Av. Oswaldo Aranha, 527), em Porto Alegre. Para divulgar os resultados, o sindicato elaborou uma revista que retrata as condições de trabalho nas escolas da rede estadual.

No mesmo dia, o CPERS fará uma denúncia pública sobre a falta de professores e de funcionários de escola na rede estadual. Agora, no início do mês de maio, ainda tem alunos sem aula em todas as regiões do Estado. No município de Santa Maria faltam professores em 21 das 38 escolas estaduais e em Pelotas, a carência de profissionais atinge 25 das 51 escolas estaduais. Entre as disciplinas mais atingidas estão: matemática, espanhol, geografia, ciências, história, química, inglês, ensino religioso e português.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

28 de abril: dia da educação

Por Nei Sena*

28 de abril é o dia da educação, uma data que nos remete a reflexões sobre importantes temas educacionais, sobretudo aqueles que, de nós, educadores, exigem ações concretas e imediatas.

Educação é mola propulsora do progresso de qualquer município, estado, país. No Rio Grande do Sul, infelizmente a educação, governo após governo, vem sendo atacada e sucateada. Ataques e sucateamento intensificados no governo neoliberal de Yeda Crusius. Sucedem-se os processos de municipalização e privatização, as multisseriações e enturmações. Tudo agravado com o fechamento de bibliotecas, laboratórios, Serviços de orientação e supervisão educacional. As escolas também sofrem com a falta ou atrasos nos repasses de verbas, não aplicação dos 35% constitucionais no setor.

Já a categoria amarga um brutal arrocho salarial, a não realização de concursos para professores e funcionários, ataques sistemáticos aos planos de carreiras, as sucessivas tentativas de implantação da meritocracia. Os profissionais estão sobrecarregados de trabalho, o que aumenta as licenças por motivo de saúde. E o atual governo do estado ataca a Gestão Democrática, desrespeitando a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das escolas.

Apesar de todos os ataques, os educadore gaúchos conseguiram garantir conquistas e direitos históricos, mesmo que as propostas do governo Yeda tenham contado com o respaldo da Agenda 2020 (empresários), da mídia, do Judiciário e do Legislativo.

O desafio dos educadores, hoje e sempre, é o compromisso com a elaboração de um projeto político-pedagógico, juntamente com a comunidade escolar e universidades, que atenda aos anseios na busca de novos horizontes para a educação. Para isto nos desafiamos a iniciar imediatamente a formação de grupos de estudos, nas escolas, nos municípios e regiões, visando resgatar a discussão sobre:
a) Gestão Democrática
b) Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, com R$ 1.312,00, como básico no plano de carreira dos professores e funcionários;
c) LDB
d) PNE
e) Leis das PPP’s e OSCIP’s
f) IPE/PREVIDÊNCIA E SAÚDE
g) Inclusão Escolar
h) Formação e qualificação dos educadores
i)  Questão de gênero, raça e homofobia
j) Jornada de trabalho
k) Serviços Públicos de qualidade em saúde, educação, segurança etc

Mesmo diante de todos os ataques à educação e aos educadores temos de nos reencantar e, como semeadores da esperança, sonharmos o sonho de um Novo Mundo Possível e Justo. Portanto temos de nos articularmos com os alunos, pais e comunidade para corajosamente denunciarmos os desmandos praticados contra a educação pública de qualidade.

*Nei Alves de Sena é Professor e Diretor no CPERS/Sindicato

http://www.cpers.com.br/index.php?menu=1

Atenção:

CONSULTA JURÍDICA

Informamos que a Drª Gabriela Sebben da Assessoria Jurídica do CPERS estará atendendo na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato (Rua Bento Gonçalves, 269 Centro São Leopoldo)

Nos dias:

·      Dia 06 de maio de 2010 – quinta-feira

·      Dia 10 de junho de 2010 – quinta-feira

Das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

Agende sua consulta:

Fone 3592 4968     Fax 3591 3856

E-mail: cpers.sind.14.sl@terra.com.br ou nucleo14@cpers.org.br

1/3 de Férias

Todos(as) os(as) professores(as) (regentes de classe, setor, direção)  devem cobrar este direito.

O CPERS ganhou na justiça o processo de conhecimento e agora cada sócio deve ingressar com o processo de execução, que leva em média 2 anos.

Para ingressar com este processo, segue em anexo relação dos documentos necessários.

Joana Flávia Scherer

Assistente de Núcleo

MEC concederá bolsas de pós-graduação para melhores no Enade

O Ministério da Educação vai conceder bolsas de estudos em cursos de pós-graduação para estudantes universitários concluintes que apresentaram as melhores notas em cada curso do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2007 e 2008. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 de abril.

O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, será responsável pela implementação das bolsas de estudo. O prazo estabelecido foi de 12 meses para o ingresso dos estudantes em programas de pós-graduação.

Para ter direito ao benefício, o estudante concluinte deverá apresentar ao Programa de Pós-graduação no qual foi selecionado, cópia do Boletim de Desempenho do estudante emitido pelo Inep, para que esse solicite a implementação da bolsa de estudos.

As bolsas terão prazo máximo de duração de 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado e de 48 (quarenta e oito) para o doutorado.

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