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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Piso e Carreira dependem de ajustes nas redes de ensino

07.05.12
A metodologia da CNTE que embasou a construção da proposta de piso nacional do magistério, e que deverá pautar a regulamentação do art. 206, VIII da Constituição, estrutura-se, antes de tudo, na perspectiva de ajuste das redes de ensino do país por meio do saneamento das contas públicas e da obediência às legislações educacionais.


Como já dissemos inúmeras vezes, é preciso que estados e municípios façam o “dever de casa” para pagar o piso na carreira, o que requer (i) observar o investimento total das receitas vinculadas constitucionalmente à educação (25% no mínimo), (ii) adequar a relação professor-aluno na rede de ensino, (iii) cumprir com as prerrogativas de instituição e cobrança de impostos, (iv) obedecer as regras de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, (v) universalizar as matrículas em todas as etapas da educação básica e (vi) lutar pela implantação do Custo Aluno Qualidade e por 10% do PIB para a educação, pois isso representa mais dinheiro para a escola pública.


Prova de que o caminho é esse está na tabela abaixo, onde 48 municípios do Estado de Alagoas (outros ainda estão enviando os dados) cumprem o piso do magistério na carreira, de forma satisfatória do ponto de vista da categoria e à luz das condições financeiras de cada Prefeitura.


Registre-se que Alagoas é um dos estados de menor potencial econômico do país, mas os planos de carreira do magistério de seus municípios contemplam significativas diferenças entre os vencimentos de nível médio e superior, quinquênios e uma amplitude razoável entre o início e o final das carreiras, optando-se sempre pelo maior vencimento na base do plano. Observa-se, ainda, que a maioria concentra a estrutura do plano de carreira no percentual de 60% do Fundeb (até porque quase não há outras receitas), e que a formação de nível superior é majoritária entre os profissionais.


A CNTE continuará a pesquisar os planos de carreira nos estados e municípios, a fim de desmistificar os argumentos de que o reajuste do piso vinculado ao Fundeb “quebrará” as administrações. Mais produtivo seria se governadores e prefeitos fornecessem os dados de suas gestões, para fins de esclarecimento público sobre a dita impossibilidade de pagamento do piso na carreira digna.


ESTADO DE ALAGOAS - AMOSTRAGEM DA APLICAÇÃO DO PISO NA CARREIRA
MUNICÍPIO JORNADA CUSTO ALUNO MÉDIO NO FUNDEB PISO N. MÉDIO INÍCIO CARREIRA PISO N. MÉDIO FINAL CARREIRA PISO N. SUPERIOR INÍCIO CARREIRA PISO N. SUPERIOR FINAL CARREIRA R/P/A % GASTO FUNDEB % DO N. MÉDIO PARA SUPERIOR % INÍCIO E FINAL DE CARREIRA SUPERIOR % PROG. HORIZONTAL 3 EM 3 ANOS HORA ATIVIDADE
Maceió** 40H R$ 2.151,79 R$ 1.818,16 2434,18 R$ 2.728,44 R$ 3.651,27

50% 34%
20% a 25%
Olho D das Flores* 40H R$ 2.211,89 R$ 1.750,17 2715,1 R$ 2.275,22 R$ 3.529,61 1/22 60% 30% 55% 5% 20% a 25%
Flexeiras 40H R$ 2.169,06 R$ 1.648,40 2150,49 R$ 2.262,00 R$ 2.951,40

37% 30% 3% 20% a 25%
Campo Alegre* 40H R$ 2.311,80 R$ 1.636,03 R$ 2.417,16 R$ 2.454,05 R$ 3.625,75 1/20 61% 50% 48% 5% 1/3
Teotonio Vilela* 40H R$ 2.196,46 R$ 1.633,76 R$ 2.603,97 R$ 2.336,28 R$ 3.723,67 1/17 58% 43% 59% 6% 1/3
Arapiraca* 40H R$ 2.313,26 R$ 1.601,47 R$ 2.028,69 R$ 2.161,95 R$ 2.738,70 1/20 61% 35% 27% 3% 20% a 25%
Igaci* 40H R$ 2.308,45 R$ 1.595,58 R$ 2.208,66 R$ 2.088,64 R$ 2.891,16 1/18 60% 31% 38% 3% 1/3
Jaramataia* 40H R$ 2.276,47 R$ 1.584,00 R$ 2.167,81 R$ 2.217,60 R$ 3.034,94 1/18 58% 40% 37% 4% 1/3
Paripueira* 40H R$ 2.099,83 R$ 1.566,72 R$ 2.144,16 R$ 2.350,08 R$ 3.216,25 1/16 65% 50% 37% 4% 1/3
Maravilha* 40H R$ 2.036,44 R$ 1.501,58 R$ 2.329,45 R$ 2.027,13 R$ 3.144,75 1/20 60% 35% 55% 5% 20% a 25%
Lagoa da Canoa* 40H R$ 2.184,54 R$ 1.498,53 R$ 2.214,01 R$ 2.097,94 R$ 3.099,65 1/20 62% 40% 48% 5% 20% a 25%
Olivença* 40H R$ 2.168,96 R$ 1.483,15 R$ 2.191,29 R$ 2.224,73 R$ 3.286,94 1/18 60% 50% 48% 3% 20% a 25%
Boca da Mata* 40H R$ 2.275,88 R$ 1.469,15 R$ 2.341,61 R$ 2.203,73 R$ 3.512,41 1/23 60% 50% 59% 6% 1/3
Viçosa* 40H R$ 2.179,47 R$ 1.467,47 R$ 1.858,95 R$ 2.201,21 R$ 2.788,42 1/17 62% 50% 27% 3% 1/3
Quebrangulo* 40H R$ 2.166,17 R$ 1.460,88 R$ 2.157,25 R$ 2.045,23 R$ 2.799,04 1/16 60% 40% 37% 4% 1/3
Major Izidoro* 40H R$ 2.166,50 R$ 1.460,11 R$ 2.157,25 R$ 2.044,15 R$ 3.020,15 1/20 59% 40% 48% 4% 1/3
Atalaia* 40H R$ 2.200,61 R$ 1.455,00 R$ 2.636,51 R$ 2.182,50 R$ 3.954,77

50% 81% 5% 1/3
Ouro Branco* 40H R$ 2.182,66 R$ 1.453,55 R$ 1.896,55 R$ 2.034,97 R$ 2.655,18 1/18 60% 40% 30% 5% 20% a 25%
Senador R. Plameira* 40H R$ 2.332,84 R$ 1.452,98 R$ 2.254,04 R$ 2.179,47 R$ 3.381,07 1/18 61% 50% 55% 5% 20% a 25%
Olho D do Casado* 40H R$ 2.182,81 R$ 1.452,01 R$ 2.314,28 R$ 2.178,02 R$ 3.471,43

50% 59% 6% 20% a 25%
São M. dos Campos 40H R$ 2.201,82 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.394,15 R$ 3.537,25 1/18
65% 48% 5% 1/3
Agua Branca 40H R$ 2.261,24 R$ 1.451,00 R$ 2.312,76 R$ 2.176,50 R$ 3.479,00 1/21 60% 50% 60% 6% 20% a 25%
Maragogi* 40H R$ 2.175,48 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.179,50 R$ 3.215,68 1/18 63% 50% 48% 5% 20% a 25%
Pariconha* 40h R$ 2.286,36 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.176,50 R$ 3.215,78

50% 48% 5% Em Processo 1/3
Poço das Trincheiras* 40H R$ 2.295,07 R$ 1.451,00 R$ 2.250,98 R$ 2.176,50 R$ 3.376,47 1/12 71% 50% 55% 5% 20% a 25%
Santana do Ipanema 40H R$ 2.273,56 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.179,50 R$ 3.215,68

50% 48% 5% 20% a 25%
Taqurana 40H R$ 2.152,08 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.176,50 R$ 3.215,68 1/19 63% 50% 48% 5% 20% a 25%
Limoeiro de Anadia 40H R$ 2.235,54 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.176,50 R$ 2.978,69 1/13 66% 50% 37% 4% 20% a 25%
Monteiropolis* 40H R$ 2.232,68 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.176,50 R$ 2.978,69 1/15 64% 50% 37% 4% 20% a 25%
Delmiro* 40H R$ 2.204,55 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.176,50 R$ 2.978,69 1/14 69% 50% 37% 4% 1/3
Pão de Açucar* 40H R$ 2.212,63 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.031,41 R$ 3.001,30 1/20 60% 40% 48% 5% 1/3
Belém* 40H R$ 2.030,72 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/16 70% 40% 37% 4% 20% a 25%
Carneiros* 40H R$ 2.192,27 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/15 67% 40% 37% 4% Em Processo 1/3
Coite do Noia* 40H R$ 2.239,86 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/18 61% 40% 37% 4% 20% a 25%
Dois Riachos* 40H R$ 2.147,53 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11

40% 37% 4% 20% a 25%
Porto Calvo 40H R$ 2.177,20 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/20 58% 40% 37% 4% 1/3
Porto de Pedras* 40H R$ 2.140,88 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/13 63% 40% 37% 4% 20% a 25%
Anadia 40H R$ 2.215,32 R$ 1.451,00 R$ 1.838,00 R$ 2.031,40 R$ 2.573,32 1/16 69% 40% 27% 3% 20% a 25%
Traipú* 40H R$ 2.201,36 R$ 1.451,00 R$ 1.838,08 R$ 2.031,40 R$ 2.573,32 1/14 63% 40% 27% 3% Em Processo 1/3
Rio Largo 40H R$ 2.153,53 R$ 1.451,00 R$ 1.838,15 R$ 2.031,47 R$ 2.573,40

40% 27% 3% 20% a 25%
Cajueiro 40H R$ 2.205,12 R$ 1.451,00 R$ 1.944,48 R$ 2.176,50 R$ 2.916,72

50% 34% 4% 20% a 25%
Belo Monte 40H R$ 2.283,41 R$ 1.451,00 R$ 1.851,87 R$ 2.031,47 R$ 2.592,64

40% 28% 5% 20% a 25%
Campestre 40H R$ 2.138,45 R$ 1.451,00 R$ 1.838,15 R$ 2.031,47 R$ 2.573,40

40% 27% 5% 20% a 25%
Canapi 40H R$ 2.289,00 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.031,47 R$ 2.573,40

40% 27% 5% 20% a 25%
Feliz Deserto 40H R$ 2.199,48 R$ 1.451,00 R$ 1.839,66 R$ 1.755,71 R$ 2.204,39

20% 26%
20% a 25%
Ibateguara 40H R$ 2.186,95 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11

40% 37% 4% 1/3
Jacaré dos Homens 40H R$ 2.390,64 R$ 1.451,00 R$ 1.700,08 R$ 1.813,75 R$ 2.125,10

25% 17% 3% 20% a 25%
Coquero Seco 40H R$ 2.220,74 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,47 R$ 2.780,11

40% 37% 4% 20% a 25%
  • MUNICÍPIOS COM QUINQUÊNIO ALÉM DA CARREIRA*
  • MUNICÍPIOS COM ANUÊNIO ALÉM DA CARREIRA* *
  • RELAÇÃO PROFESSOR ALUNO R/P/A
  • FONTES: MUNICÍPIOS/SINTEAL
  • ELABORAÇÃO: MILTON CANUTO DE ALMEIDA
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/445-cnte-informa-617-27-de-abril-de-2012/10120-piso-e-carreira-dependem-de-ajustes-nas-redes-de-ensino
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo/CPERS-Sindicato.


Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Quando a lição acaba em violência
A cada ano, professores se veem mais reféns de alunos.
Pesquisas recentes feitas nos estados mostram aumento da insegurança no ambiente escolar - http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/


Governo divulga na sexta-feira lista dos aprovados no concurso do Magistério
Deve permanecer pendente parte dos resultados em Uruguaiana, onde candidatos vão refazer a prova, em junho
07/05/2012 18:02
Será divulgada a partir das 10h de sexta-feira, no Diário Oficial do Estado, a lista dos dez mil professores aprovados no concurso para o Magistério gaúcho. Em seguida, os candidatos poderão consultar, pelo número do CPF, o resultado da prova no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Os nomes serão divulgados por habilitação, ordem alfabética e Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O listão dos aprovados também deve ser publicado em veículos de comunicação.

Só deve permanecer pendente parte do resultado da 10ª (CRE), de Uruguaiana, em função dos erros constatados na região durante o concurso. As provas foram remarcadas para o dia 3 de junho, porém ainda sem data para a divulgação dos resultados.
[...]
Dez mil professores dos ensinos Fundamental e Médio e das educações Indígena e Profissional serão chamados. Os aprovados devem apresentar documentação a partir de 1° de agosto. O prazo vence em fim de setembro.

Conforme a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), os candidatos que já possuem vínculo com o Estado, trabalhando como professores contratados, serão nomeados e terão as funções alteradas em seguida. Já os futuros professores da rede estadual só devem estar aptos a entrar na sala de aula em um prazo de 20 a 30 dias a partir da entrega dos papéis.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=420136


Convite:
Dia 13 de Maio às 19 horas
                  
Recepção cênica com o Grupo Articênico Penscena:
             Everaldo, Jônatan, Italo, Angélica, Brenda, Ari e Monia

Músicos
Violão e Cavaco: Kim Souza     Violão 7 cordas: Giovane Cintra
       Baixo e Violão: Patrick Bass      Bateria e Pandeiro: Bruno Alves
                           Voz: Kim, Giovane, Patrick e Bruno
 
Interpretando:
    Villa Lobos    Beetoven   Vinícius de Morae   Nelson Cavaquinho

Tom Jobim  Cartola     Baden Powell
    Johann Sebastian Bach

Iluminação: Everaldo M. S.

Participação cênica: Caroline Ohlweiler
   Apoio: Cleuza e Isabel

Temos segurança no local.  Caso chova o Espetáculo será cancelado.

Ingressos a 10 reais com os integrantes do Grupo Musical, integrantes do Penscena ou por este email até sexta-feira, de preferência e, depois pelo 98457777.
                             Platéia limitada em 60 pessoas
 Por Sergio Weber, Professor Estadual.

Justiça manda prender envolvidos no Massacre de Eldorado dos Carajás
07/05/2012 16:41

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu nesta segunda-feira (7) mandados de prisão contra o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram responsabilizados na Justiça por comandarem a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

Dezenove sem-terra morreram no local e outros dois a caminho do hospital. As mortes ocorreram durante o confronto com a polícia no km 96 da Rodovia PA-150, na chamada Curva do S.
A ação contou com a participação de mais de 150 policiais militares. Desde o massacre, o coronel e o major respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando a sentença que os condenou. Na decisão, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado.

O massacre motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que ocorre todos os anos no mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3218


PMs reiniciam reivindicação por salário
06/05/2012 - 19h47min
A Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), entidade que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar no Rio Grande do Sul, reiniciou as mobilizações pela verticalidade do salário da categoria. Assim como no ano passado, outdoors estão sendo espalhados pelos municípios para alertar para a reivindicação. Às margens da RSC-287, nas proximidades da praça de pedágio de Venâncio Aires, foi instalado pela Abamf Regional Santa Cruz do Sul um outdoor pedindo o reajuste dos índices salariais.


Conforme o presidente da Regional, João Altair Kroth, a associação busca o restabelecimento das negociações entre governo do Estado e a categoria sobre a proposta da verticalidade salarial, que é a fixação em lei de índices percentuais entre o maior e o menor salário da Brigada Militar. Em sua contra proposta ao que foi apresentado pelo governo, a Abamf solicitou que a remuneração seja fixada em 30% do salário do coronel para o soldado, 35% para o cabo, 40% para o 3º sargento, 45% para o 2º sargento, 50% para o 1º sargento e, 55% para o tenente. Dessa forma, a categoria pretende conseguir um equilíbrio entre as remunerações.


No entanto, o governo do Estado já anunciou que irá encaminhar à Assembleia Legislativa a proposta em sua forma original e que não há como avançar no sentido de modificar os índices. Já a Abamf entende que é possível que esses índices sejam melhorados. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o último colocado no ranking dos salários entre as polícias militares brasileiras, conforme a associação. A entidade também tem mobilizado lideranças políticas em todo o Estado, principalmente Deputados Estaduais e nas Câmaras de Vereadores, a fim de sensibilizar o governo do Estado a rever os índices propostos.
Fonte: Rádio Fandango
Por Siden
.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Assembleia geral define calendário de mobilização pelo piso e em defesa das carreiras

04/05/2012 17:06
Educadores da rede estadual de ensino aprovaram na tarde desta sexta-feira (04), em assembleia geral realizada no Gigantinho, em Porto Alegre, um calendário de mobilização em defesa da implementação imediata da lei do piso, das carreiras e contra a reforma da previdência estadual.

A mobilização prevê a realização de manifestações simultâneas no próximo dia 10 em todas as regiões do estado contra o acordo firmado entre o governo Tarso e o Ministério Público. Os protestos serão realizados em frente às sedes regionais do MP.

Os educadores também decidiram paralisar as atividades e realizar manifestações unificadas com outras categorias de servidores no próximo dia 14. Nesta data, o governo Tarso completa 500 dias à margem da lei. As manifestações terão como eixo os 500 dias de um governo fora da lei.

A categoria se somará às demais categorias do funcionalismo numa campanha contra os ataques do governo do Estado à previdência. A categoria decidiu paralisar as atividades nos dias em que o projeto estiver sendo apreciado pela Assembleia Legislativa.

No campo jurídico, o CPERS/Sindicato irá colocar a sua assessoria jurídica à disposição dos associados que queiram ingressar com ações cobrando o piso nacional. O sindicato também ingressará com uma ação coletiva exigindo o cumprimento de 1/3 de hora-atividade.

A última semana de maio deverá ser marcada pela redução de períodos em todas as escolas da rede estadual e realização de atividades de rua com a participação de toda a comunidade escolar – professores, funcionários de escola, pais e alunos.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Jonathan Heckler
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3217

Professores definem paralisação em maio e protesto contra Ministério Público
04/05/2012 - 15h40min
O Cpers-Sindicato promoveu nesta sexta-feira, no Gigantinho, assembleia da categoria. Na pauta não há deliberação sobre greve, mas foram definidas paralisações em todo o Estado no próximo dia 14 de maio e no dia 10 de maio, nas regiões em que há sede do Ministério Público (MP), com protestos em frente aos prédios da instituição.

O Ministério Público passou a ser alvo do Cpers após firmar acordo com o Governo do Estado para pagar R$ 1.451 aos professores que não tinham nos vencimentos atingido o valor do piso nacional. A medida levou o Sindicato a ingressar hoje na Justiça com mandado de segurança solicitando a anulação do acerto entre o Palácio Piratini e o MP
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=26185

Professores aprovam mobilizações contra acordo entre governo e MP sobre pagamento do piso nacional
Atos devem ocorrer nos próximos dias 10 e 14 em diversas cidades do Estado
04/05/2012 | 20h30
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/05/professores-aprovam-mobilizacoes-contra-acordo-entre-governo-e-mp-sobre-pagamento-do-piso-nacional-3748703.html
Por 17 Núcleo- Bagé


MP denuncia quatro policiais por envolvimento em protestos e ameaças a Tarso
Dois deles seriam responsáveis por vídeo no qual aparecem encapuzados e fardados
04/05/2012 | 19h07
 Quatro policiais militares envolvidos em dois incêndios criminosos em Alvorada e na elaboração de um vídeo com ameaças ao governador do Estado, Tarso Genro, foram denunciados pelo Ministério Público nesta sexta-feira. Se condenados, eles poderão pegar até nove anos de prisão — os que ainda estão na ativa podem ser excluídos dos quadros da Brigada Militar.

Segundo o Ministério Público, os fatos relatados na denúncia dizem respeito à queima criminosa de pneus em Alvorada nos dias 26 de agosto e 5 de setembro de 2011, supostamente como forma de protesto por aumentos salariais para a Brigada Militar.

Os PMs denunciados são Marcelo Machado Maier, Fernando de Souza e Silva, Renata Molina Tavares e João Carlos de Souza, este último já aposentado. Marcelo e Fernando participaram, de acordo com a denúncia, da confecção de um vídeo, no qual aparecem encapuzados e fardados, fazendo ameaças ao governador.

Atualmente, os dois estão presos temporariamente, suspeitos de participar em outro caso, uma chacina ocorrida em Alvorada no ano passado. A policial Renata Tavares teria participado da divulgação do material.

De acordo com a promotora Raquel Isotton, as investigações incluíram interceptações telefônicas, busca e apreensão de documentos e realização de uma perícia criminal inédita no vídeo, que permitiu o cruzamento de dados como voz e postura dos participantes, facilitando a identificação dos policiais.

O subprocurador Institucional, Marcelo Dornelles, ressaltou, ainda, que com a denúncia oferecida pelo MP nesta tarde estão encerradas as investigações, inclusive de fatos semelhantes em outros municípios.

— Nesses outros locais os protestos ficaram em nível de manifestações ou não foi possível identificar os autores — disse.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2012/05/mp-denuncia-quatro-policiais-por-envolvimento-em-protestos-e-ameacas-a-tarso-3748553.html
 
Entrega do novo ‘Pacotarso’ concluída nesta sexta-feira
Rachel Duarte - 04/05/12 | 10:29
Parte do novo conjunto de projetos do executivo gaúcho foi protocolada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) e, nesta sexta-feira (04), a segunda leva será encaminhada pela Casa Civil. Diferente da época em que o presidente da casa legislativa era o petista Adão Villaverde, desta vez o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana não foi pessoalmente formalizar o envio do pacote ao deputado Alexandre Postal (PMDB). A ação foi feita por um funcionário do executivo, em caráter meramente protocolar.

O conjunto de projetos deve ser apreciado ainda neste semestre devido ao regime de urgência, fator que gerou nova discussão entre os parlamentares. “A utilização do instrumento de urgência chegou a um grau extraordinário de banalização”, afirmou o deputado Márcio Biolchi (PMDB). O parlamentar da oposição criticou o governo Tarso pelo excesso de projetos enviados a Casa utilizando-se do artigo 62, salientando que somente no primeiro ano de mandato do governador petista 88% das propostas enviadas chegaram à Assembleia para apreciação em urgência. “Os projetos que chegaram sem pedido de urgência – algo em torno de 20 a 30 – foram votados. Ou seja, o governo não pode queixar-se e dizer que, sem o regime de urgência as matérias não são apreciadas”, falou.

Na semana passada, o executivo estadual já havia protocolado dois projetos de lei complementar que aumentam de 11% para 13,25% a contribuição previdenciária mensal dos servidores públicos gaúchos civis e militares. Também com tramitação em regime de urgência, o prazo final para apreciação desses projetos é dia 29 de maio, data a partir da qual passam a trancar a pauta de votações no plenário.O prazo final para serem votados todos os 22 novos projetos é dia 2 de junho.
http://sul21.com.br/jornal/2012/05/entrega-do-novo-pacotarso-sera-concluida-nesta-sexta/

Professores definem paralisações em protesto pela lei do piso
Jornal do Comércio - 04/05/2012 - 18h02min
Educadores da rede estadual de ensino aprovaram, na tarde desta sexta-feira (4) em assembleia geral realizada no Gigantinho, em Porto Alegre, um calendário de mobilização pela lei do piso, pelo plano de carreiras e contra a reforma da previdência estadual.

Segundo nota do Cpers/Sindicato, está prevista a realização de manifestações simultâneas na quinta-feira (10) em todas as regiões do Estado contra o acordo entre o governo gaúcho e o Ministério Público - que prevê o pagamento, de forma provisória, do piso nacional do magistério aos professores da rede estadual de ensino já na folha de abril.

Conforme sua assessoria, o Cpers/Sindicato entrou com recursos de embargos à decisão da Justiça gaúcha que homologou o acordo.

Também foi agendada uma paralisação para o dia 14 de maio, além de manifestações unificadas com outras categorias de servidores. No mesmo dia, conforme o Cpers, o governo Tarso completa 500 dias sem cumprir a lei que prevê o pagamento do piso nacional para a categoria.

O Cpers ainda afirma que colocará a sua assessoria jurídica à disposição dos associados que queiram ingressar com ações cobrando o piso nacional. O sindicato deverá ingressar com uma ação coletiva exigindo o cumprimento de 1/3 de hora-atividade.

A última semana de maio deverá ser marcada pela redução de períodos em todas as escolas da rede estadual e realização de atividades de rua com a participação de toda a comunidade escolar – professores, funcionários de escola, pais e alunos.

Nesta manhã, dezenas de professores realizaram uma passeata pelas ruas de Porto Alegre, desde a avenida Alberto Bins até a sede do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, em protesto contra o acordo que prevê o pagamento do piso.

Para os professores, o acordo impede que o conjunto da categoria tenha um vencimento básico para uma jornada de 40 horas de R$ 1.451, como determina a lei do piso.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=92693

CPERS tenta barrar acordo entre Estado e MP na Justiça
04/05/2012 - 15h03min
O CPERS/Sindicato entrou com um mandado de segurança nesta sexta-feira (04) visando barrar o acordo firmado entre o governo do Estado e o Ministério Público que ataca a lei do piso nacional e a carreira do magistério. 

Assim como fez a ex-governadora Yeda Crusius, o governador Tarso Genro tenta iludir a população do Rio Grande do Sul. Pretende reeditar o conhecido “completivo” do governo passado e mente ao anunciar que está pagando o piso. 

Nesta, sexta-feira educadores e servidores de outras categorias realizaram uma caminhada desde a sede do CPERS/Sindicato, na avenida Alberto Bins, até a sede do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto.

Durante o trajeto, foram feitas duas paradas. A primeira, em frente à Secretaria da Educação, serviu para que os manifestantes, mais uma vez, denunciassem o governo Tarso pelo descumprimento da lei do piso e também contra a reforma do ensino médio.

A segunda parada aconteceu na esquina que abriga os prédios do IPE e do Tribunal de Justiça. Os servidores se manifestaram contra a reforma da previdência. A luta contra esta reforma é de todos os servidores. Foi lembrado que o Estado deve pagar o que deve para o caixa da previdência.

Em frente ao Ministério Público, os manifestantes fizeram um lanche simbolizando a miséria da categoria. Em seguida iniciaram as falas de representantes de várias entidades de servidores repudiando o espúrio acordo firmado pelo MP e o governo Tarso, que conta com aval do Judiciário.

O acordo condenado pelo CPERS/Sindicato impede que o conjunto da categoria tenha um vencimento básico para uma jornada de 40 horas de R$ 1.451 como determina a lei do piso. No Rio Grande do Sul, a jornada é de 20 horas semanais. É lamentável que O MP respalde o descumprimento de uma lei.

O acordo firmado com o governo do Estado mancha a história do MP, uma instituição que, ultimamente, tem se caracterizado por práticas antissindicais. O MP se caracteriza como um braço de um governador que governa à margem da lei.

Os manifestantes fizeram duras críticas ao procurador-geral Eduardo de Lima Veiga, escolhido para o cargo pelo governador Tarso Genro, mesmo tendo sido o segundo mais votado numa lista tríplice. Lamentavelmente, o procurador-geral se alia ao governo para retirar direitos dos trabalhadores.

O protesto foi encerrado com a queima de centenas de cópias do acordo entre o MP e o Governo Tarso.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=26180

Professores manifestam no Centro de Porto Alegre antes de assembleia
Caminhada pela manhã provocou lentidão no trânsito na região.
EPTC acompanhou deslocamento dos manifestantes até o MP.

Do G1 RS - 04/05/2012 11h37
Em sequência às manifestações que incluem o estado de greve mantido no Rio Grande do Sul, professores da rede pública fizeram uma caminhada no Centro de Porto Alegre na manhã desta sexta-feira (4), antes de uma nova assembleia geral da categoria, que será realizada às 14h, no Ginásio Gigantinho, segundo Conselho Geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato).

De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que acompanha a movimentação, a caminhada passou pelas ruas Alberto Bins, Salgado Filho, Borges de Medeiros, e por volta das 11h os manifestantes passavam pela Aureliano de Figueiredo, até a sede do Ministério Público localizada na avenida, onde ficariam concentrados.
[...]
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/05/professores-manifestam-no-centro-de-porto-alegre-antes-de-assembleia.html
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quinta-feira, 3 de maio de 2012

ASSEMBLEIA GERAL

Acordo não garante o piso e fere plano de carreira. Tarso segue fora da lei!

Todos à Assembleia Geral, Sexta (04) às 14h, no Gigantinho.

A LUTA PELO PISO CONTINUA!

Saída de Ônibus:

De Novo Hamburgo, (Escola 25 de Julho) às 12 h 45 min;

De São Leopoldo, (Escola Pedrinho) às 13 h.

UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!

Leia no Blog Opinião Dorotéia:
MP de Contas entra com recurso contra pagamento de auxílio-moradia a juízes
[...]
Em auditoria realizada na folha de pagamento do TJ-RS em 2010, o Tribunal de Contas constatou em detalhes como é feito o desembolso. Um magistrado que esteja pelo menos desde 1994 na Justiça estadual tem direito a R$ 115 mil de auxílio moradia, mais R$ 275 mil da correção aplicada pelo IGPM e mais R$ 430 mil dos juros, totalizando R$ 820 mil.
[...] Mais em:

Campanha do Tio Noé:
Acorda, Tarso!

CPERS reúne a categoria em assembleia geral nesta sexta
03/05/2012 15:24
Professores e funcionários de escola da rede estadual de ensino se reúnem em assembleia geral nesta sexta-feira (04), no Gigantinho, em Porto Alegre, a partir das 14 horas.

A assembleia irá discutir a mobilização da categoria para exigir a implementação da lei do piso e impedir ataques aos direitos dos educadores.

O encontro será precedido de um ato público. A concentração dos professores e funcionários de escola será no CPERS/Sindicato (Avenida Alberto Bins, 480), às 9 horas.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3213

Yeda Crusius é intimada e vai depor no processo contra Adão Paiani
04.05.12
A ex-governadora Yeda Crusius finalmente foi intimada para comparecer perante a 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, onde deverá depor no processo movido pelo ex-Secretário da Transparência, Francisco Luçardo, contra o ex-Ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani. Luçardo acusa Paiani de crime contra a honra, por afirmações do ex-Ouvidor de que Luçardo teria, dentro do governo Yeda, acobertado ações ilegais de Ricardo Lied e Walna Vilarins Menezes, ex-assessores de Yeda, denunciados pelo Ministério Público em diversos processos por crimes contra a administração pública.

A justiça tentava intimar Yeda há mais de um ano, mas não conseguia encontrá-la. Localizada agora em seu novo endereço no centro histórico de Porto Alegre, a ex-governadora, atualmente em viagem à França para acompanhar, como observadora do seu partido, o PSDB, o segundo turno das eleições presidenciais naquele país, ao retornar ao Brasil deverá depor no dia 9 de maio, às 14h30, perante o juizado criminal, informa o advogado Adão Paiani.
http://rsurgente.wordpress.com/2012/05/04/yeda-crusius-e-intimada-e-vai-depor-no-processo-contra-adao-paiani/

Promessa de campanha
JUREMIR MACHADO DA SILVA* - 03.05.12
Escrevi ontem sobre o piso do magistério. Recebi uma enxurrada de e-mails, que podem ser divididos em três categorias: mensagens de professores indignados com o governador Tarso Genro, recados de petistas tentando provar que Tarso faz diferente de Yeda e, por fim, comentários da atual oposição exultando com as contradições do PT. Não me entusiasmo com elogios de quem critica hoje exatamente aquilo que fazia ontem. A oposição não tem moral para deitar e rolar. Só está fazendo jogo político. Não me abalo com as críticas furiosas de petistas, pois também eles só fizeram jogo político partidário quando detonaram as propostas de Yeda para o magistério. Ganharam a eleição em cima disso.

Na época da campanha, os petistas que atacavam Yeda Crusius não falavam em mudança de índice reajuste. Era pagar ou pagar. Se Yeda não o fazia era por pura falta de vontade. Era uma encenação para conquistar eleitores. Contavam, vencido o pleito, com a cumplicidade do Cpers, que deveria aceitar aumentos razoáveis e não cobrar o cumprimento da lei. Uma lei, diga-se de passagem, aprovada em cima da perna. O projeto do Tarso Genro teve o índice de reajuste mudado pelos parlamentares. Lula sancionou assim mesmo e mandou, no dia seguinte, o que soa bizarro, outro projeto para alterar esse mecanismo. Os deputados sentaram-se em cima da proposta, que continua engavetada. Todos esses detalhes não eram trazidos à baila quando se tratava de queimar Yeda em troca dos votos dos professores. Tarso prometeu pagar o piso durante o seu mandato, mas jamais explicou que para isso contava com a tal mudança do índice de reajuste.

O governo acertou um abono com o Ministério Público, respaldado pela Justiça. É um pessoal que ganha auxílio-moradia, mesmo sem sair de casa, e quer chamar isso de "parcela autônoma de equivalência". Por que o governador não descumpriu essa "lei", não repassando o dinheiro, em lugar da lei do piso do magistério? O governo destaca a qualidade das suas propostas para os professores. A verdade é que não lhe cabe fazer propostas, mas cumprir a lei. Alguém faz proposta abaixo do salário mínimo nacional? Não. Estamos na ilegalidade total. A Assembleia Legislativa aprovou reajuste do salário dos professores abaixo do estabelecido por lei federal. Até uma criança sente cheiro de inconstitucionalidade nisso. O Ministério Público aceita acordo com o governo, sem aval dos interessados, permitindo o descumprimento temporário da legislação nacional em vigor. Nem em Palomas isso ocorre.

O que está sendo discutido na Justiça? A questão do piso foi ao STF, que sacramentou tudo: o piso é o básico. A lei é constitucional. Não há o que contestar. O índice de reajuste, que consta na lei, é alto demais? Só há um caminho para mudá-lo: o Congresso Nacional. Basta votar outra lei. A oposição fala em estelionato eleitoral. Não se deve levar a sério o roto falando do descosido. Eu queria tanto ser engraçado hoje. O piso só me faz ter vontade de chorar. Estou cada vez mais piegas. Por outro lado, meu coração se endurece com todos os governos.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor, escritor e jornalista
*Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Povo, edição do dia 03 de maio de 2012
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=422&menu=36

Vereador leopoldense pode receber até R$ 10 mil por mês
Sônia Bettinelli/ Da Redação - 02/05/2012 11h49
São Leopoldo  - Os 13 vereadores que forem eleitos em outubro para mandato de quatro anos na Câmara de Vereadores de São Leopoldo têm a chance de ganhar salário mensal de R$ 10 mil, o equivalente a 50% do salário de deputado estadual como determina a lei. A decisão está nas mãos dos atuais 13 vereadores que devem votar o projeto antes da eleição para que o novo valor possa vigorar na próxima legislatura. [...] “Fizemos uma primeira reunião para iniciar o debate porque nossa proposta é decidir antes e levar para o plenário o texto com a definição, para evitar muita discussão”, afirma o atual presidente do Legislativo, Cláudio D’Avila (PSB).
[...]
Em São Leopoldo, hoje, o salário atual para duas sessões semanais, às terças e quintas-feiras, é de R$ 5.786,00 e poderá chegar aos R$ 10 mil
[...]
http://www.jornalvs.com.br/politica/387488/vereador-leopoldense-pode-receber-ate-r-10-mil-por-mes.html

Reajuste de vereadores em Sapiranga termina em protesto
Ricardo Machado/ Da Redação - 02/05/2012 11h05
Sapiranga  - “Não são vocês que vão abalar os vereadores”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, João Moraes (PT), durante a sessão realizada na segunda-feira à noite. A declaração foi direcionada aos líderes sindicais que foram ao Plenário protestar contra o aumento de 35,7% nos subsídios dos parlamentares. O projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade na semana passada autorizando para a próxima legislatura salários de R$ 6.484,34, era o alvo principal dos manifestantes.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/politica/387470/reajuste-de-vereadores-em-sapiranga-termina-em-protesto.html

PT quer eleger seis vereadores
Por João Ávila - 01.05.12
Agora é oficial: o PT de Novo Hamburgo vai para as eleições de outubro com o objetivo de fazer seis cadeiras na Câmara, talvez sete. É um cálculo otimista, mas justificado por quem vive intensamente o partido. Os petistas lembram que na eleição passada estavam na oposição e, juntamente com o PCdoB, conseguiram cinco cadeiras. Por isto a projeção de seis, o que significaria um incremento de 20%. Também já foi definida a lista de pré-candidatos.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/blogs/blog-do-avila/387379/pt-quer-eleger-seis-vereadores.html

TCE manda Câmara de Triunfo devolver R$ 777 mil em gastos com diárias
Auditoria aponta uso de dinheiro em viagens e eventos sem a devida comprovação
02/05/2012 23:22
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, nesta quarta-feira, que o presidente da Câmara Municipal de Triunfo em 2010, vereador Fábio Daniel de Souza Wrasse, devolva aos cofres públicos R$ 777,6 mil. Entre as inconformidades apontadas, o pagamento de diárias, viagens e inscrições em eventos a servidores do município.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=418572
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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Acordo entre Tarso e MP reedita fórmula de Yeda

02/05/2012 14:29
Assim como fez Yeda, o atual governo do Estado está novamente tentando iludir a população do Rio Grande do Sul. Pretende reeditar o conhecido “completivo” do governo passado e mente ao anunciar que está pagando o piso. E ao contar com a conivência do Ministério Público torna mais grave ainda o fato de que é um governo “fora da Lei”.

É claro que este acordo de Tarso tem dois objetivos, a saber:


1º - Tentar manipular a opinião pública nacional, escondendo o fato de que o governo assinou uma Lei que nem ele próprio pretendia cumprir e, com certeza, evitar aparecer em toda a imprensa do país como um dos Estados que não paga o piso, o que prejudica as pretensões políticas de Tarso.

2º - Esconder que o governo Tarso, assim como Yeda, deseja acabar com o plano de carreira dos educadores.

Mas os trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul conhecem muito bem este tipo de artimanha e não se deixam mais iludir. Sabem o significado de manobras para dividir a nossa categoria. Sempre que apresentam os ditos “completivos salariais” para uma pequena parcela estão, na verdade, excluindo a maioria dos professores, bem como os funcionários de escola de qualquer ganho salarial.

Por fim, é imprescindível alertar que a movimentação do governo e de seu alto escalão, que já tiveram seus salários reajustados logo no início da atual administração, faz parte de um plano midiático com a clara intenção de se livrar da denúncia feita pelo CPERS/Sindicato de que é um governo fora da Lei.

No dia 4 de maio, temos convicção de que a categoria saberá dar a resposta.

Todos ao ato público unificado em frente ao Palácio Piratini. Concentração no CPERS/Sindicato, às 9h.

Assembleia Geral no Gigantinho, às 14h.

Apedido publicado no jornal Correio do Povo, edição do dia 30 de abril de 2012
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3212
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Piso e abonos
JUREMIR MACHADO DA SILVA* - 02.05.12
Em se tratando de pagamento do piso do magistério, faço parte dos que só querem entender a diferença entre o proposto pela equipe de Yeda Crusius e o defendido pelo time de Tarso Genro. Yeda entrou na Justiça. Tarso também. Yeda não queria pagar o piso como básico. Tarso também não quer. Salvo se mudar o índice de reajuste. Yeda propôs um abono que fixaria o menor valor recebido por um professor em R$ 1.500,00. Tarso, seguindo o atual valor do piso, propõe um abono que eleva o menor salário percebido a R$ 1.451,00. O abono de Yeda incidia sobre a totalidade dos ganhos, o de Tarso sobre o básico. Yeda não queria negociar com o Cpers. Tarso está negociando com o Ministério Público. Yeda recusava o índice de reajuste do piso pelo custo-aluno Fundeb. Tarso também. Yeda queria mexer no plano de carreira. Tarso, na prática, está fazendo isso, sem precisar da Assembleia Legislativa. Se a sua proposta passar, os professores de nível 1, com ensino médio, receberão o mesmo que os de nível 5, com ensino superior. É o chamado achatamento.

Onde estão as diferenças? Os defensores do atual governo sustentam que Tarso quer pagar o piso, mas, nos moldes da lei federal, não tem recursos para isso, enquanto Yeda simplesmente era contra e não queria pagar por considerá-lo inconstitucional. Os críticos do governo reagem dizendo que tudo aquilo que foi detonado quando proposto por Yeda agora é legitimado ao ser anunciado por Tarso. A grande diferença entre os dois governos estaria na "judicialização" ou não do problema. Yeda foi ao STF. Ao assumir, Tarso quis tirar o Rio Grande do Sul da ação que tramitava em Brasília. Mais tarde, foi à Justiça por conta própria. Surge uma nova diferença: Yeda teria pretendido uma alteração definitiva do plano de carreira e um achatamento salarial permanente. Tarso estaria propondo algo provisório, à espera da Justiça. O Cpers rejeitou os avanços de Yeda. Faz o mesmo com Tarso. Não pode mais ser acusado de partidarismo ou de petismo.

Como fica o observador externo? Tenta compreender. Há aumento salarial com Tarso. Até o final do mandato seriam 40%. Mesmo assim, abaixo da lei. Os yedistas rotulavam o Cpers de radical. Quem faz isso hoje é o PT. A oposição atual, situação de ontem, passou a defender o pagamento integral do mesmo piso que considerava inviável. A situação atual, oposição de ontem, passou a considerar inviável o pagamento integral do mesmo piso que defendia ontem. Se o abono de Tarso emplacar, o PT dirá que está pagando o piso (ninguém recebendo abaixo dele). Vai contrariar o STF, para quem o piso é o básico sobre o qual incidem as vantagens, e confundir cabeças. Dirá: que importa, se os professores recebem mais? Era o que dizia Yeda em favor do abono trucidado pelo petismo.

Outra diferença: Yeda não queria pagar o piso, que não era ideia dela. Tarso deveria pagá-lo por ser o pai da criança. O peixe morre pela boca. O PT paga por prometer o que não sabia se poderia cumprir, talvez imaginando que o STF declararia o piso inconstitucional ou que o índice, muito alto, seria mudado. Os yedistas me detestavam por causa do piso. Os tarsistas começam a torcer o nariz para mim. Meu destino é ser odiado.

*JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor, jornalista e escritor
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=421&menu=36
Por Sergio Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo.
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