TJ abre 139 vagas para concurso público para cargos de nível médio e superior

Salários vão de R$ 1.941 à R$ 8.364

13/07/2012 19:06

O Tribunal de Justiça do Estado lançou, nesta sexta-feira, o edital de um concurso público que abre 139 vagas para cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.941 a R$ 8.364.

As vagas são para analista e técnico judiciário, engenharias civil, mecânica, elétrica e estatística, taquígrafo forense, bibliotecário pesquisador, historiógrafo, assistente social, arquiteto, desenhista e auxiliar de comunicação.

A aplicação das provas é prevista para os dias 15 e 16 de setembro, mas as datas ainda dependem de confirmação.
As inscrições devem ser feitas entre 16 de julho e 6 de agosto, pela Internet, nos sites www.tjrs.jus.br ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=443356

 

Governo propõe plano de carreira para professores

Docentes das universidades federais estão em greve desde o dia 17 de maio

Jornal VS e Agência Brasil - 13/07/2012 17h21

Brasília  - O governo federal propôs nesta sexta-feira (13) um plano de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. O plano entraria em vigor a partir do ano que vem. A categoria está em greve desde o dia 17 de maio. Neste momento, representantes dos grevistas conversam com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

A proposta do governo estima que, ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Além disso, “como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”, os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13.

Segundo documento do Ministério do Planejamento, “a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos”.

A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/universidades/401791/governo-propoe-plano-de-carreira-para-professores.html
 

Funcionários de escola: aprovada emenda ao PL 267/11

12/07/2012 11:31

Foi aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a emenda que garante a inclusão de todos os funcionários de escola no Plano de Carreira. Encaminhado pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 267/11 mantinha 205 trabalhadores em instituições da rede estadual de ensino fora do Plano.

O projeto - com a emenda - deve ser apreciado pelo Legislativo após o recesso parlamentar, que ocorre entre os dias 15 e 29 de julho.
Na semana passada, o projeto foi tema de uma audiência pública da Comissão. A polêmica gira em torno da emenda proposta pelo CPERS/Sindicato e apresentada pela relatora, Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui no quadro dos servidores de escola trabalhadores que não estavam contemplados no projeto com origem no Executivo.

A vantagem para os servidores com a inclusão é a garantia de um Plano de Carreira, que no quadro geral inexiste.

O deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo Tarso na Assembleia Legislativa, foi o único parlamentar que votou contra. Os votos favoráveis foram dados por Maria Helena Sartori e Márcio Biolchi, ambos do PMDB, Cassiá Carpes (PTB), Juliana Brizola (PDT), Miki Breier (PSB), Carlos Gomes (PRB) e Zilá Breitenbach (PSDB).

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do portal da Assembleia Legislativa
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3282
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

 
Por dentro da Previdência

Fim do Fator previdenciário: um plano de lobo na pele de cordeiro

Trabalhador deve fazer as contas das perdas e ganhos

Por Paulo Perazzo

O Governo Federal vem anunciando mudanças nos cálculos da aposentadoria. A idéia é acabar com o fator previdenciário e implantar um novo método chamado fator 85/95.

O homem precisaria de 95 pontos e a mulher, 85 pontos para se aposentar. Cada ano de idade vale 1 ponto e cada ano de contribuição também vale 1 ponto nesse cálculo.

Assim sendo, um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição teria 95 pontos e poderia se aposentar sem as perdas do fator previdenciário, uma aposentadoria verdadeiramente integral.

Essa proposta, alvissareira em um primeiro momento, esconde uma armadilha contra os segurados do INSS, futuros aposentados do sistema.

Um homem que começou a trabalhar com 18 anos de idade e já contribuiu 35 anos poderia nas regras atuais se aposentar, mesmo com as perdas do fator previdenciário, aos 53 anos de idade.

Para efeitos de explicação, suponhamos que esse homem consiga uma aposentadoria de R$ 1 mil e, se não fossem as regras do fator previdenciário, sua renda mensal seria de R$ 1.300, tudo pelas regras de hoje.

Ele sairia perdendo 30% de sua renda, mas, em compensação, poderia se aposentar ainda hoje se desejasse.

Pelas novas regras que o governo quer impor - e o congresso já vai por em votação -, esse mesmo segurado não poderia mais se aposentar agora, mas somente daqui a três anos e meio. Esse seria o tempo necessário para que o mesmo completasse os 95 pontos, eis que nesse exemplo (53 de idade + 35 de serviço) ele só teria 88 pontos.

Devemos considerar que um segurado ganha 2 pontos por ano se estiver em atividade, 1 ano de sua idade natural e mais 1 ano de seu tempo de serviço.

Pois bem. Para ter ideia da dimensão do prejuízo, devemos fazer os cálculos de quanto esse segurado DEIXARIA de ganhar em razão dessa prolongação no tempo necessário à aposentadoria.

Como ele tem direito a 13 prestações anuais (doze meses mais o décimo terceiro salário), o prejuízo dele seria de R$ 13 mil por ano.

O prejuízo total no fim de 3 anos e meio seria na ordem de R$ 45.500.

Devemos contar também que, durante esses três anos e meio, ele terá de contribuir para a previdência e isso significa, no caso de um autônomo, uma contribuição de R$ 200 por mês (20% em cima de 1.000). Prejuízo adicional em torno de R$ 9 mil.

O total da conta é R$ 45 mil que deixaram de ser ganhos mais R$ 9 mil de contribuições adicionais. O que resulta em R$ 54 mil reais de prejuízo.

Segundo o governo, as notícias ruins param por aí, pois, com as novas regras, o aposentado não perderia mais nada na sua aposentadoria por causa do fator previdenciário.

A aposentadoria dele, ao invés de ser R$ 1 mil, seria de 1,3 mil; grande notícia, não é mesmo?

A resposta é Não.

Para recuperar os R$ 54 mil de prejuízo com o acréscimo de R$ 300 na aposentadoria o segurado levaria incríveis mais de 180 meses.

Traduzindo: Demoraria 15 anos apenas para empatar; só a partir disso é que ele teria ganhos reais.

Traduzindo mais ainda, a proposta do governo é um lobo na pele de um cordeiro. Os aposentados não devem se enganar.
http://ne10.uol.com.br
Fonte: Sindiserj
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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Gripe A: CPERS cobra providências imediatas do governo do Estado

11/07/2012 15:39

O CPERS/Sindicato entregou na tarde desta quarta-feira, no Palácio Piratini, documento direcionado ao governador Tarso Genro cobrando providências imediatas para conter o avanço da gripe A no Estado. Nesta quinta-feira, o documento será entregue à Secretaria da Educação.

O sindicato reivindica a disponibilização imediata e gratuita de vacinas para estudantes, educadores e pais de alunos em todo o Estado; a antecipação das férias escolares; a alocação de verbas extraordinárias para que as escolas possam investir na prevenção e higiene do ambiente escolar; e o desenvolvimento uma campanha pública de esclarecimentos sobre os riscos trazidos à saúde pela gripe A.
“Os riscos de contaminação estão gerando pânico em algumas regiões do Estado, sem que sejam adotadas medidas condizentes com a situação. O número de mortes aumenta a cada dia, mas as autoridades responsáveis evitam encarar o problema com a dimensão que possui”, diz o documento entregue ao governo pelo sindicato.

A preocupação com o problema levou a entidade a cancelar seminário previsto para o próximo dia 20, que tinha como objetivo discutir a reestruturação do ensino médio na rede estadual. O encontro deverá ser realizado em data ainda a ser definida.

Veja no Portal do CPERS, através do link abaixo, o documento entregue ao governo.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato.

 http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3280

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Funcionários que envergonham os Servidores Públicos

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Núcleo de Estrela pressiona o governador durante inauguração de viaduto

11/07/2012 00:00

Os educadores estão em “estado de greve” e as atividades de mobilização aprovadas em Conselho são diversas. Uma delas é marcar presença sempre que em eventos com a presença do governador Tarso nos municípios.
Foi o que aconteceu no sábado (07), por ocasião da inauguração de um viaduto na ERS-130, no município de Lajeado. Um grupo de educadores, em maior número do que as autoridades presentes. O grupo passava de “meia dúzia de gritos” e não era “uma tendência política”, como se referiu o governador em sua fala. Havia algumas pessoas no grupo que apoiaram a eleição do governador, mas que se sentiram traídas com a política praticada pelo governo.

Era o CPERS/Sinidcato que estava na atividade, com faixas, cartazes, palavras de ordem, denunciando, inclusive, os deputados que votaram a favor do aumento do desconto previdenciário para os servidores públicos.

Os gritos proferidos durante a cerimônia eram de revolta, de indignação com o descaso, com a falta de palavra para com os funcionários de escola, com o não cumprimento da Lei do Piso (lei que ele mesmo assinou), com o desmonte do ensino médio, com a farsa do concurso público, com a falta de professores e agentes educacionais nas escolas; um conjunto de indignados com a prepotência do governo.

A categoria aproveitou a oportunidade para cobrar não somente o piso, mas políticas sérias para educação, para a saúde, pois as pessoas pobres estão morrendo nas filas dos hospitais, sem atendimento, sem a menor dignidade; cobrou, também, segurança, denunciando também, os baixos salários pagos aos trabalhadores da segurança, que - junto com a educação – tem um dos menores salários do Estado.
Com informações do 8º Núcleo do CPERS/Sindicato (Estrela)
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3281
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 

Gripe A leva mais quatro municípios a anteciparem férias escolares

Outras duas cidades anunciaram novas mortes em razão da doença
11/07/2012 18:42
A exemplo de outros municípios do Rio Grande do Sul, mais quatro cidades resolveram antecipar as férias na rede municipal de ensino como forma de prevenção contra a gripe A. A Prefeitura de Gravataí, na região Metropolitana da Capital, decidiu antecipar em uma semana o recesso. O período era previsto, de início, para começar no dia 23, mas a partir da próxima segunda-feira os alunos já não terão aulas. A decisão deve atingir cerca de 26 mil estudantes, conforme a administração municipal. Além disso, os professores serão imunizados com a vacina tríplice que protege contra o vírus H1N1 e dois tipos de Influenza sazonal.

Três cidades do Alto Jacuí também decidiram antecipar o recesso de inverno. Cruz Alta, por exemplo, liberou os 7 mil alunos das 22 escolas municipais nessa terça-feira. As férias estavam programadas para a próxima segunda. O objetivo, conforme a prefeitura, é diminuir o acúmulo de pessoas em locais fechados. Em Boa Vista do Cadeado, 400 estudantes entraram em férias também na terça-feira, seis dias antes do previsto no calendário escolar. O município já teve um óbito por gripe A neste ano. A partir desta quarta-feira, as aulas foram canceladas nas instituições de Santa Bárbara do Sul. São afetados alunos de quatro escolas: Clemente Corvalão, Egydio Véscia, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Na educação infantil, a única atingida é a Criança Feliz, por não possuir berçários ou maternal. Nas demais, a orientação da prefeitura é para que os pais que puderem evitem levar os filhos às aulas, a fim de diminuir o contato com outras crianças e a exposição às mudanças de clima. Santa Bárbara registra cinco casos de H1N1.

Os municípios de São Borja, Quinze de Novembro, Pejuçara, Alecrim e Condor já haviam adotado medida semelhante e anteciparam as férias nas instituições municipais e estaduais. Em Santa Maria, o Colégio Estadual Érico Veríssimo adotou a medida, assim como o Colégio Kennedy, da rede privada da Capital. O Farroupilha, também particular, orientou que os alunos sem provas ou avaliações pendentes já fiquem em casa. Mais de 57 mil estudantes são afetados pelas decisões, conforme levantamento da reportagem.

Também nesta quarta-feira, mais dois municípios gaúchos confirmaram mortes em função da gripe A. Em Rosário do Sul, uma paciente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora morreu em função da doença na segunda-feira. A mulher de 48 anos ficou internada três dias no local. Cruz Alta também teve o primeiro óbito do ano confirmado nesta quarta-feira pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica. A vítima foi uma mulher de 47 anos, que não havia se vacinado e permaneceu internada por cerca de 20 dias no Hospital São Vicente de Paulo. A morte ocorreu nessa terça-feira. Porém, o último balanço oficial divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) indica 23 óbitos e 145 ocorrências confirmadas da doença até agora.

Confira a conduta a ser adotada para evitar o contágio (conforme a SES):

- Higienizar as mãos com frequência;
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
- Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
- Não partilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;
- Evitar aperto de mãos, abraços e beijo social;
- Reduzir contatos sociais desnecessários e evitar, dentro do possível, ambientes com aglomeração;
- Ventilar os ambientes.

Veja as ocorrências de gripe A no RS em 2012 conforme informações da SES:

* Alecrim: 1 morte
* Alegrete: 1 caso
* Alvorada: 2 casos
* Arroio do Tigre: 1 caso
* Boa Vista do Cadeado: 1 morte
* Boa Vista do Incra: 1 caso
* Cacequi: 1 caso
* Campo Novo: 1 caso
* Canoas: 1 morte
* Catuípe: 1 caso
* Caxias do Sul: 1 caso
* Condor: 1 morte
* Coronel Bicaco: 1 morte
* Cruz Alta: 11 casos
* Encantado: 2 casos, 1 morte
* Esperança do Sul: 1 caso
* Estância Velha: 1 caso
* Fortaleza dos Valos: 1 caso
* Giruá: 1 caso
* Guaporé: 2 casos
* Guarani das Missões: 1 morte
* Ibirubá: 1 caso
* Igrejinha: 1 caso
* Ijuí: 2 casos
* Maquiné: 2 casos, 1 morte
* Miraguaí: 2 casos
* Passo Fundo: 2 casos
* Porto Alegre: 18 casos, 4 mortes
* Quinze de Novembro: 1 caso
* Salto do Jacuí: 2 casos, 1 morte
* Santa Bárbara do Sul: 4 casos
* Santiago: 3 casos
* Santo Ângelo: 7 casos, 3 mortes
* Santo Augusto: 1 caso
* São Borja: 4 mortes
* São Francisco de Assis: 1 caso
* São Leopoldo: 1 caso
* São Luiz Gonzaga: 3 casos
* São Miguel das Missões: 8 casos, 1 morte
* Sapiranga: 1 caso
* Sapucaia do Sul: 1 caso
* Soledade: 1 morte
* Teutônia: 3 casos
* Tupanciretã: 1 morte
* Ubiretama: 1 caso
* Viamão: 1 caso
* Vitória das Missões: 1 morte

Com informações da repórter Camila Kila
Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba
 
Leia também:

Cartel da água atuaria em vários municípios gaúchos

MPE investiga supostas fraudes em licitações nos serviços de saneamento
12/07/2012 08:05.

Carta ao Sr. Governador

BLOG 39º NÚCLEO CPERS/SINDICATO

 
Viamão, 28 de maio de 2012

Excelentíssimo Governador Tarso Genro

   Venho por meio desta carta lhe dizer como estou decepcionada com a política de hoje, pois parece que não há mais políticos honestos e éticos. Eu não vejo ninguém falar que algum político fez algo em prol da comunidade sem levar nada em troca, alguma propina ou algum objeto para seu bem pessoal.  Eu como uma jovem de 14 anos gostaria muito que o dinheiro dos nossos impostos fossem investidos em educação e salários dignos para nossos professores, pois um país só se torna grande com um povo educado.

   Uma população com acesso à educação diminui o índice de criminalidade, tem acesso à saúde, cultura e lazer, pois consegue ter salários melhores que os demais. Pena que todos os políticos sabem disto, mas não tentam mudar este panorama porque estão mais preocupados consigo mesmo e seu bem estar. Todos sabem que um povo com educação sabe fiscalizar melhor os políticos para, nas eleições, eleger corretamente seus governantes.

EDUCAR PARA TRANSFORMAR

Com os melhores cumprimentos,
 

Mayara Kênia
 

(Aluna do Colégio Estadual de Ensino Médio Júlio de Castilhos)
Fonte: Blog 39º Núcleo CPERS/Sindicato.
Por Siden.

“A visão que nós anunciamos no começo do governo foi totalmente cumprida. Hoje nós somos um Estado em que não faltam recursos para investimentos.”
(Governador Tarso Genro, 11.07.12)
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=98184

Com críticas da oposição, Assembleia Legislativa do RS aprova LDO 2013

Texto transfere para 2015 a obrigatoriedade para o governo aplicar 12% em saúde

10/07/2012 23:49

Com 48 votos favoráveis e um contrário, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. A matéria recebeu 81 emendas enquanto tramitou na Casa. Trinta delas receberam parecer favorável na Comissão de Finanças – onde o relator da matéria foi o deputado Marlon Santos (PDT) – e foram aprovadas, em bloco, por unanimidade, a partir de um requerimento do líder do governo Valdeci Oliveira (PT).

Entre elas, a da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus), para que o Estado se obrigue a cumprir a Constituição Federal, aplicando 12% do orçamento em Saúde. Um acordo, porém, segundo Valdeci, transfere para 2015 essa determinação.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=442323

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Professores podem ser incluídos nos grupos de risco para gripe A em 2013;

Consulta às RPVs:

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Após recursos, mais 221 pessoas são aprovadas no concurso do magistério estadual

Doze questões foram anuladas aumentando o número de aprovações

Letícia Costa - 09/07/2012 | 11h40

Depois da análise de centenas de recursos, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) divulgou a lista final dos aprovados no concurso do magistério estadual que abriu 10 mil vagas. Com a revisão e anulação de 12 questões, 221 pessoas a mais foram aprovadas.

Pela lista inicial, divulgada em 17 de maio, dos 63.782 candidatos, apenas 5.224 foram aprovados, um índice de 7,55% do total de inscritos. A consulta dos aprovados pode ser feita pelo número do CPF ou pela lista das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) no site da fundação.

No começo desta semana, a FDRH deve divulgar o edital com o prazo para entrega de títulos. Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (SEC), os novos professores devem ser nomeados apenas em setembro e um novo concurso para preencher o resto das vagas deve ser realizado até o começo de 2013.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/empregos-e-carreiras/noticia/2012/07/apos-recursos-mais-221-pessoas-sao-aprovadas-no-concurso-do-magisterio-estadual-3815739.html

Concurso: farsa começa a aparecer

10/07/2012 11:38

Os critérios absurdos e contraditórios utilizados pelo governo do estado no último concurso público para o magistério começam a desmascarar a farsa. Doze questões foram anuladas e mais 221 candidatos lograram aprovação.

No concurso, muitos candidatos com ótimo aproveitamento geral foram reprovados porque não atingiram 60% em uma das cinco provas realizadas. Os responsáveis pelo concurso sabiam que esse absurdo ponto de corte barraria a aprovação da ampla maioria dos candidatos.

O governo agiu de má-fé ao tentar limitar a aprovação e responsabilizar os professores pela sua política fracassada para a área da educação. O governo também agiu com o intuito de manter a precarização das relações de trabalho com os contratos emergenciais.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3279

Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Parlamento gaúcho define, nesta terça, divulgação de salários de servidores

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

 

Professores da UFRGS ligados à ADUFRGS decretam greve imediata

Da Redação - 10/07/12 | 15:11

Os 912 professores da UFRGS filiados ao Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (ADUFRGS) decidiram entrar em greve imediata nesta terça-feira (10). A decisão foi tomada durante a assembleia da categoria que iniciou ao meio-dia.

A medida confirma a intenção dos professores filiados à ADUFRGS manifestada num plebiscito realizado pela entidade entre terça e quinta-feira da semana passada, quando 460 dos 912 docentes da UFRGS ligados ao sindicato decidiram pelo apoio à greve.

A decisão da ADUFRGS atinge também os professores da UFCSPA e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), nas unidades Porto Alegre e Restinga.

Ainda não se sabe como será a greve decretada pela ADUFRGS, pois outro sindicato de docentes da UFRGS já está em greve desde o dia 25 de junho. O núcleo gaúcho do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que representa cerca de 200 filiados na UFRGS, está ligado ao movimento nacional que dura quase dois meses e atinge cerca de 50 universidades federais no país.

Com a entrada da ADUFRGS na greve, nenhuma das duas entidades sabe explicar como funcionará, na prática, um movimento organizado por dois sindicatos que não conversam entre si. Nem mesmo a pauta de reivindicações é a mesma.

O Andes reivindica a incorporação das gratificações ao vencimento salarial básico; plano de carreira de 13 níveis; piso salarial de R$ 2.329,95 para jornada de trabalho de 20hs semanais, com recomposição calculada pelo DIEESE; e recomposição salarial emergencial de 22,08%, referentes a perdas acumuladas desde 2010.

A ADUFRGS reivindica uma equiparação salarial dos professores com os pesquisadores do Ministério da Ciência e Tecnologia. Com isso, salário básico de um doutor passaria de R$ 5 mil para R$ 8 mil. E o teto passaria de R$ 8 mil para R$ 17 mil. Além disso, eles querem a elaboração de uma carreira única e mais simples, com 13 níveis e uma política de progressão bem definida, que leve em conta a valorização da titulação e do regime de trabalho.
http://sul21.com.br/jornal/2012/07/professores-da-ufrgs-ligados-a-adufrgs-decretam-greve-imediata/ 
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Greve no Judiciário estadual continua

09/07/2012 17:47

Reunidos em assembleia geral na tarde desta segunda-feira (09), os trabalhadores do Judiciário do Rio Grande do Sul decidiram continuar a greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores querem a reabertura da mesa de negociação para reavaliar o índice apresentado e exigem que o Tribunal de Justiça discuta os demais itens da pauta de reivindicações.

Após a assembleia, os trabalhadores realizaram uma caminhada pelas ruas centrais de porto alegre até a frente do TJ, onde foi realizado um ato público.

O resultado da assembleia será encaminhado à administração do Tribunal. Segundo o diretor de Imprensa e Divulgação do Sindjus-RS, entre os fatores que reforçaram a greve  está o desrespeito com os servidores que significou a atitude do TJ de romper  de forma unilateral a mesa de negociação e as ameaças e intimidações.
Nara Roxo, da assessoria de imprensa do Sindjus-RS
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3278

Governo discute, nesta terça, projeto que altera fator previdenciário

Carolina Sarres, Agência Brasil - 09/07/2012 - 12h53

Brasília – O governo discute a alteração do fator previdenciário para a concessão de aposentadoria aos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em duas propostas: uma em que a idade e o tempo de contribuição somariam 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente; e outra em que a aposentadoria seria fixada de acordo com uma idade mínima, considerando a expectativa de vida no país.

Terça (10), será realizada uma reunião entre os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência Social, Garibaldi Alves, e outras autoridades para discutir propostas de mudança no Projeto de Lei 3.299/2008, sobre a aposentadoria de acordo com a soma do tempo e da idade, que tramita na Câmara. O projeto deverá ser votado em agosto, quando os deputados voltarem do recesso parlamentar – que começa em18 de julho e vai até o dia 31. Também deverá ser discutida a possibilidade de fixação de idade mínima.

Segundo a proposta 85/95, que está em negociação, o tempo de contribuição ao INSS será somado à idade do contribuinte. Ao chegar ao total de 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), o aposentado receberá o salário integral – respeitado o teto da Previdência (atualmente, de R$ 3.916,20), sem nenhum desconto. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% nas aposentadorias.

A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita de acordo com a combinação de dois critérios:  idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).

Caso a aposentadoria do contribuinte seja feita anteriormente ao cumprimento de algum desses dois critérios, o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado de acordo com uma fórmula – o fator previdenciário –, que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de sobrevida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria. Segundo dados da Câmara dos Deputados, nos últimos quatro anos mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Casa para pedir o fim do fator.   

De acordo com esse sistema, ainda são somados ao cálculo cinco anos para mulheres, cinco anos para professores e dez anos para professoras do ensino básico, fundamental e médio.

Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento em que o cálculo não corresponde ao salário integral, há um desconto no total a ser recebido. Esse deságio, causado pela inclusão da expectativa de vida do segurado – que segue tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, faz com que muitos trabalhadores se mantenham na ativa para atingir a aposentadoria compatível com o salário integral, e, consequentemente, reduzam a pressão sobre a Previdência Social.

A outra proposta, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, cogita fixar a idade de aposentadoria segundo a expectativa de vida no país. Apesar de fixa, essa idade poderia ser modificada no futuro, quando houver mudanças nessa expectativa. O ministério informou à Agência Brasil que não vai se manifestar sobre a possibilidade de aposentadoria por idade até a realização da reunião marcada para amanhã.

“Não aceitamos a fixação da idade. Isso é ruim para os mais pobres, que começam a trabalhar muito cedo e contribuem durante muitos anos. Não é justo que outra pessoa comece a trabalhar mais tarde, contribua menos e também receba o teto porque atingiu a idade”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi), João Batista Inocentini.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-09/governo-discute-amanha-projeto-que-altera-fator-previdenciario
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Hipocrisia da mídia

07.07.12

Os editoriais do dia 29 de junho dos jornais Folha de São Paulo e Estadão atacam, ferozmente, a aprovação do percentual de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública, na próxima década, e tentam pautar o Governo no sentido de inviabilizar a tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional.

Ambos os meios de comunicação utilizam-se de argumentos fiscais, em tempos de crise mundial e de manobras parlamentares para afrouxar o controle salarial no setor público, para escamotear suas opções pela política de Estado Mínimo, garantidora, em última análise, do superávit primário em benefício dos credores do país. Não se ruborizam por contrariarem a lógica da tão propagada educação de qualidade, que custa caro, promotora da “igualdade de oportunidades”. Fingem desconhecer os valores das mensalidades dos colégios frequentados pelos filhos das elites, que já nascem com as oportunidades asseguradas pelo status quo de um Estado historicamente patrimonialista - inclusive no que se refere à distribuição de vagas nas universidades públicas.

A destinação de 10% do PIB para a educação cumpre dois objetivos centrais: o de priorizar a educação na agenda nacional e o de investir na inclusão social para o desenvolvimento sustentável. Os dois dígitos de investimento são essenciais para se resgatar a dívida histórica da educação, produzida pelas elites, e que até hoje faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo!

Sobre a gestão das verbas, é preciso destacar que o substitutivo da Câmara prevê, no prazo de 1 ano, a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, com vistas a ampliar e qualificar o controle social do financiamento da educação. O PNE também estabelece prazo para a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal, que trata do regime de cooperação entre os entes federados, o qual será essencial tanto para equilibrar o investimento à luz das receitas e despesas da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, em matéria educacional, como para regular um sistema de autofiscalização entre os três níveis da administração pública. E esse será um poderoso componente de combate à má gestão dos recursos públicos, pois cada ente federativo vai querer saber se o outro está cumprindo com suas obrigações de arrecadação fiscal e de investimento concreto na educação, pois disso dependerá do repasse de recursos entre ambos.

Quanto aos que defendem a aplicação do atual índice de investimento na educação brasileira (cerca de 5%), em razão de o mesmo ser compatível com a média internacional, perguntamos: por que, então, a qualidade de nossa educação encontra-se tão aquém dos demais países? E por que continuamos dependentes de tecnologias de produção e exportadores de commodities? Ou, o que explica termos um dos menores valores per capita de investimento na educação básica e a quarta pior média salarial do magistério neste nível de ensino entre todas as nações pesquisadas pela UNESCO? Ou, ainda, por que temos 14 milhões de analfabetos literais, 30 milhões de analfabetos funcionais e 45% da população sem ter concluído a educação básica? E por que nossos trabalhadores não conseguem ocupar as vagas ociosas nas indústrias de alta tecnologia?

A Comissão Especial do PNE foi corajosa ao colocar o “dedo na ferida” do maior problema da educação e por enfrentar os interesses de quem nunca teve compromisso de verdade com a educação pública de qualidade para todos/as os/as brasileiros/as. E esperamos que o Governo Federal mantenha a coerência de seu discurso e comece, desde já, a orientar ações para se atingir os 10% do PIB para a educação - em parceria com as demais esferas federativas e com base nas orientações da Conae 2010 - e que o Senado mantenha o espírito republicano da Câmara dos Deputados e ratifique o PNE com 10% do PIB para a educação, ajustando, porém, as metas do substitutivo da Câmara ao percentual definido para a década, além de outras correções necessárias para satisfazer plenamente as demandas educacionais de nosso povo.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/460-cnte-informa-626-06-de-julho-de-2012/10485-hipocrisia-da-midia
Por Sergio Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo.

Assembleia Legislativa libera lista com nomes e salários dos cargos de confiança

Com base na Lei de Acesso à Informação, é possível identificar qual é a remuneração básica dos servidores

Adriana Irion - 06/07/2012 | 05h51

Uma informação pública historicamente envolta em sigilo na Assembleia Legislativa vem à tona nesta sexta-feira a partir da Lei de Acesso à Informação: o setor ou gabinete em que está lotado cada um dos 1.148 funcionários com cargos em comissão (CCs) do parlamento gaúcho.
[...]
Um raio X das informações feito por ZH mostra que dos R$ 6,8 milhões mensais que o parlamento gasta com CCs, R$ 4,2 milhões são por conta de benefícios legais somados à remuneração básica, como vantagens temporais, auxílio-creche e vale-alimentação.
[...]
Parlamento não sabe quantos trabalham fora
A Casa sustenta que cada deputado tem o controle e deve responder quem são os seus cargos de confiança e onde estão. Esse tipo de informação é publicada no Diário Oficial da Assembleia sempre que ocorrem contratações ou transferências de funcionários. Portanto, bastaria a Assembleia reproduzi-la em seu site.

Outra lacuna na informação é sobre quantos dos 1.148 CCs têm autorização para trabalhar fora da sede do parlamento. A Assembleia diz não saber. A atuação de servidores nas bases eleitorais dos parlamentares, que é permitida por resolução da Casa, costuma ser foco de denúncias sobre pessoas pagas com dinheiro público que não executam funções relacionadas ao Legislativo.
[...] 
Consulte a lista em

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/pagina/ccs-da-assembleia-legislativa.html

Por Sergio Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo.

Professores e Funcionários:

Leiam, no site do CPERS-Sindicato, o Informativo Jurídico Especial sobre promoções atrasadas, parcela autônoma e vale-refeição desatualizados, além de outros direitos legais descumpridos desde o governo Britto até o governo Tarso e como encaminhar ação judicial.

http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1

Escola de Porto Alegre é interditada por deficiência na rede elétrica

Antecipação das férias no Colégio Estadual Inácio Montanha atinge mais de mil alunos

05/07/2012 | 20h16

Mais de mil alunos do Colégio Estadual Inácio Montanha, localizado na Avenida João Pessoa, bairro Azenha, em Porto Alegre, tiveram as férias antecipadas por problemas na rede elétrica da instituição.

A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) fez vistoria no local e constatou fios colados e derretidos junto ao medidor de luz. A companhia interditou a escola por motivos de segurança — para evitar possíveis curto-circuitos e incêndios.

A Secretaria Estadual de Educação garante que as aulas serão recuperadas ao longo do segundo semestre. O responsável pela primeira coordenadoria regional, Antônio Quevedo Branco, ressalta que melhorias na rede elétrica do colégio já estão em prática.

— Já encaminhamos um projeto em caráter emergencial para recuperar a parte elétrica da escola — afirma.

Segundo a direção do Colégio Inácio Montanha, as aulas serão retomadas no dia 1º de agosto.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/07/escola-de-porto-alegre-e-interditada-por-deficiencia-na-rede-eletrica-3812403.html

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

 A medida certa

O especialista em avaliação Cipriano Luckesi afirma que as escolas mantêm práticas do século 16 e faz um apelo: avaliar um aluno não deve ser um ato discriminatório, mas uma estratégia a favor da aprendizagem
Qual o modelo de avaliação ideal?
Como colocar isso em prática?

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Plenária discute problemas e reivindicações dos funcionários de escola

06/07/2012 17:28

Plenária promovida pelo CPERS/Sindicato reuniu mais de 700 funcionários de escola nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre. O encontro discutiu temas como a carreira, piso salarial, formação profissional e inclusão de todos os funcionários de escola no plano de carreira.

Durante as falas ficou constatado que existem escolas com mais de dois mil alunos com apenas um funcionário, prédios com até três pavimentos e somente duas pessoas para a limpeza. Portanto, a valorização profissional, a luta por direitos iguais e o combate à discriminação e ao assédio moral devem estar sempre na pauta de reivindicações dos funcionários. Não é possível que se aceite qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho.

O CPERS/Sindicato não aceita que parte dos funcionários permaneça excluída do plano de carreira, como quer fazer o governo Tarso. A inclusão de todos os funcionários no plano é mais uma promessa de campanha que está sendo descumprida pelo governador.

Em audiência pública realizada no dia 5 de julho, na Assembleia Legislativa, uma representante do governo sugeriu a possibilidade de os funcionários que estão sendo deixados de fora do plano serem enquadrados em um plano futuro a ser criado para o quadro geral. Essa hipótese é rechaçada, uma vez que estes profissionais fizeram concurso para trabalhar em escolas e, portanto, seu enquadramento tem que se dar no plano de carreira dos funcionários.

O debate apresentou um breve resgate histórico da luta dos funcionários de escola pelo plano de carreira. Também foi lembrado que os funcionários participam do processo educacional ao digitar notas, limpar pátios e salas de aula e ao fazer e distribuir a merenda escolar.

Deixados de lado pelo governo federal quando da criação da lei do piso para o magistério, os funcionários entendem que a luta pelo mesmo direito tem que se dar preservando o plano de carreira, conquista histórica deste segmento da categoria.

O encontro foi concluído com a aprovação de um manifesto a ser divulgado de forma massiva na categoria.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3276

R$ 366 mil: o contracheque de um desembargador do TRT-RS em maio

O contracheque de um desembargador do TRT-RS em maio é de R$ 366 mil?

Um desembargador do TRT-RS teve o contracheque de R$ 366 mil em maio?

E os outros, ganharam quanto???

04.07.12

Em meio à controvérsia envolvendo a abertura dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, a divulgação parcial da folha de pagamento dos Tribunais Regionais do Trabalho mostra que há funcionários do Judiciário com rendimentos que ultrapassaram os R$ 300 mil em maio.

Levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense analisou o detalhamento da folha de pagamento de 20 dos 24 TRTs que já divulgam as remunerações dos servidores, mas omitindo o nome dos beneficiários.

Em pelo menos três regionais da Justiça do Trabalho, há desembargadores com rendimentos que ultrapassam a casa dos R$ 210 mil, incluindo inativos, como é o caso do TRT da 11ª Região, que compreende os Estados de Amazonas e Roraima. Seis desembargadores inativos tiveram rendimentos de R$ 281mil, R$ 277 mil, R$ 264 mil, R$ 218 mil, R$ 217 mil e R$ 211 mil.

Os megassalários se repetem no TRT da 2ª Região (SP) e no TRT da 4ª Região (RS). Na regional gaúcha, há beneficiário com rendimento de R$ 366 mil. Em São Paulo, pelo menos 73 desembargadores do Trabalho receberam contracheque com vencimentos superiores a R$ 200 mil em maio.

As altas cifras são alcançadas pelo aporte das chamadas “vantagens eventuais”, que, somadas às gratificações por funções, vantagens pessoais e auxílios, engordam o contracheque. A maior parte da bolada se deve às vantagens eventuais, recursos pagos sem periodicidade definida e que não são atingidos pela regra do abate-teto, que determina o corte do salário sempre que o vencimento ultrapassar o limite de R$ 26,7 mil estabelecido pela Constituição.

O drible no abate-teto ocorre porque o grosso dos rendimentos dos servidores do Judiciário que ganham mais do que R$ 26,7 mil é composto pela Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), regra de atualização dos vencimentos que têm caráter retroativo.

As distorções salariais provocadas pelo pagamento das vantagens eventuais não se limitam aos magistrados. A folha de pagamento dos TRTs também exibe centenas de servidores, de nível superior e médio, com remuneração acima do teto constitucional.

No TRT da 8ª Região, dos Estados do Pará e do Amapá, há um analista com rendimento de R$ 114,4 mil e um técnico recebendo R$ 83,4 mil em maio. O TRT da 9ª Região (Paraná) também tem lista de pelo menos 18 analistas com vencimentos superiores a R$ 60 mil.

O jornal Correio Braziliense, em sua edição de hoje (4), em matéria assinada pelos jornalistas Josie Jeronimo e Leandro Kleber revela que, "mesmo com a Resolução n° 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, nem todos os tribunais adotavam critérios de transparência na divulgação da folha de pagamento. Dos 24 TRTs, 20 divulgavam a informação. Ontem (3), o CNJ aprovou nova resolução que regulamenta a divulgação dos salários dos magistrados e dos servidores do Judiciário".

De acordo com a nova norma, os tribunais terão até o dia 20 deste mês para tornar públicos os contracheques que compõem a folha de pagamento dos órgãos. A resolução indica que os tribunais deverão seguir molde semelhante ao do Executivo, informando nome, cargo, detalhamento da formação da remuneração e desconto que atinge o salário do servidor.

Órgão federal da Justiça trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho já divulgou os salários de seus funcionários e magistrados. O Supremo Tribunal Federal decidiu informar os vencimentos e disponibilizou ontem (3) as informações na Internet.
 
Fonte: Espaço Vital / Portal 15º Núcleo CPERS/Sindicato - 04.07.12
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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TJ-RS fecha as portas à negociação com os servidores

04/07/2012 15:14

Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (4), em Porto Alegre, a administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que mantinha a proposta de reajuste de 6,1% e não discutiria as demais reivindicações. Disse que a negociação estava encerrada.

As direções das entidades sequer foram recebidas em uma mesa de negociação. Tiveram que ouvir em pé a posição do Tribunal, numa sala em frente ao gabinete da presidência.

A decisão unilateral do TJ-RS foi levada à categoria. As entidades representativas do Judiciário gaúcho exigem uma reunião com o presidente do Tribunal.

Hoje e amanhã, 5 e 6, as comarcas avaliarão a greve. Na segunda-feira (9) a categoria se reúne em assembleia geral, na capital gaúcha, para discutir os rumos da paralisação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindjus-RS e Comando de Greve Estadual
Foto: Divulgação/Sindjus-RS
Por Siden
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3273
 
Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Deputados Federais tem reajuste de 30% na verba de gabinete

Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/
 

MEC divulga lista dos aprovados no ProUni

Cerca de 456 mil estudantes se inscreveram para disputar uma das 90 mil bolsas

05/07/2012 08:00

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta quinta-feira a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Cerca de 456 mil estudantes se inscreveram para disputar uma das 90 mil bolsas disponíveis para o segundo semestre de 2012.
[...]
Os alunos pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 13 de julho para apresentar a documentação que garante o benefício e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários pode ser consultada na página do programa. Está prevista ainda uma segunda chamada para 20 de julho.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=440547

Salários dos servidores: respeito à privacidade x respeito ao público

04/07/12 | 15:10

Causa estranheza a resistência do governo do estado do Rio Grande do Sul de divulgar os salários dos servidores públicos, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. O governo federal, bem como o Supremo Tribunal Federal (STF) e as prefeituras de São Paulo e de Porto Alegre já publicaram os nomes e os vencimentos de todos os seus funcionários.

A oposição à divulgação parte dos sindicatos dos servidores estaduais, que alegam o direito à privacidade e o risco de exposição dos trabalhadores a pressões, assédios e achaques por parte de vendedores, empresas e até mesmo parentes. A resistência é descabida. Mais do que garantir o direito de privacidade dos servidores é importante garantir a possibilidade da sociedade saber e controlar os valores dos vencimentos dos servidores públicos, pagos com recursos que são arrecadados dos bolsos de todos os contribuintes. Este é o espírito da Lei de Acesso à Informação e ele precisa ser respeitado.

Subterfúgios, como os que estão sendo estudados, de se divulgar apenas os vencimentos básicos dos servidores ou apenas os salários dos servidores concursados são inaceitáveis. É preciso que todos possam saber o valor integral dos vencimentos de cada servidor, incluindo-se gratificações e os famosos “peduricalhos” que, muitas vezes, são várias vezes maiores do que o salário básico dos servidores.

Depois da manifestação do STF, considerando constitucional a Lei de Acesso à Informação e a exigência de divulgação dos salários dos servidores e, além disso, depois do próprio STF ter divulgado os salários integrais de seus ministros, servidores e pensionistas, não deveriam existir mais dúvidas sobre a legalidade e necessidade de cumprimento da norma agora vigente.

Quem quer garantir o sigilo de seus salários e ganhos deve se empregar na iniciativa privada e não no serviço público. Publicidade e público, aliás, são, ambas, palavras que têm a mesma origem linguística, relativa à “res publica” ou, seja àquilo que “é de todos” e que deu origem ao termo República. Mais do que uma forma de governo, uma República é uma forma de concepção da vida política. Em uma República que honre sua denominação e que justifique seu conceito, as coisas públicas precisam ser publicizadas.
http://sul21.com.br/jornal/2012/07/salarios-dos-servidores-respeito-a-privacidade-e-respeito-ao-publico/
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Cristovam Buarque pede impeachment para quem não paga piso salarial

03.07.12

Autor da lei que institui o piso nacional do magistério, o pedetista não economiza crítica aos governadores que não pagam o salário previsto na norma e regulado pelo Ministério da Educação (MEC). Para o senador, quem não cumpre a lei deveria ser cassado. "O Ministério Público precisa pedir o impeachment dos governadores e prefeitos que não cumprem o piso. Como é possível que um governador não cumpra a lei?", indigna-se.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) faz da educação a sua principal bandeira. Ex-governador do Distrito Federal, ex-reitor da Universidade Nacional de Brasília e ex-ministro da Educação, ele chegou até a ser criticado por falar insistentemente no assunto quando disputou a Presidência da República em 2006.

Autor da lei que institui o piso nacional do magistério, o pedetista não economiza crítica aos governadores que não pagam o salário previsto na norma e regulado pelo Ministério da Educação (MEC).

Nesta entrevista, Cristovam Buarque avalia a situação do Rio Grande do Sul e a atuação do governador Tarso Genro (PT), que o sucedeu quando deixou o Ministério da Educação – e o PT – em 2004. Para o senador, Tarso está "fora da lei" e não toma atitudes concretas para viabilizar o pagamento do piso.

Como iniciou o debate em torno da proposta de estabelecer um piso nacional para os professores?

Cristovam Buarque – A ideia começou já na Constituinte, quando o deputado Severino Alves apresentou um artigo na Constituição criando o piso. Mas isso ficou parado durante 20 anos. Em 2004 eu apresentei o projeto que criava o piso e em 2008 conseguimos que fosse aprovado, com o apoio do ministro da Educação (à época) Fernando Haddad (PT). Mas, assim que foi sancionada pelo ex-presidente Lula, a lei foi recusada por muitos governadores, que entrara com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou validando a norma.

Agora muitos governadores questionam a legalidade do reajuste de 22% determinado pelo Ministério da Educação (MEC), conforme o valor do custo por aluno do Fundeb, como regula a lei.

Cristovam – A proposta que veio do governo dizia que o reajuste seria no mínimo igual ao INPC. Mas, no mínimo, também, igual ao aumento do valor dos recursos transferidos pelo MEC para as prefeituras (Fundeb). Para o ministério, o aumento seria o maior índice dentre esses dois. E a variação do INPC foi de 6,8%, enquanto a transferência de recursos para as cidades foi de 22%. Então por isso o aumento terminou sendo de 22%.

Os governadores tentaram impedir, mesmo depois de isso ser aprovado na Comissão de Educação, que se considerava aprovação terminativa e poderia ter ido direto para a presidente. Tentaram levar o tema para o plenário, mas não conseguiram.

Com esse aumento, o piso passou a ser R$ 1.451. Muitos governadores não cumprem esse valor. O senhor tem defendido medidas enérgicas contra quem não paga o piso?

Cristovam – Isso é uma desmoralização das instituições políticas brasileiras. O Congresso tomou a iniciativa, o Executivo sancionou, o Judiciário legitimou e tem governador que não está cumprindo a lei. O valor de R$ 1.451 ainda é muito pequeno. O Ministério Público precisa pedir o impeachment dos governadores e prefeitos que não cumprem o piso.Como é possível que um governador não cumpra a lei?

Na sua avaliação, por que não pagam o piso?

Cristovam – Na maioria dos casos é falta de interesse. Claro que há também falta de dinheiro. Mas, ao lado disso, há a apropriação de recursos públicos. As assembleias legislativas abocanham o dinheiro do Estado. Há também as dívidas dos estados com a União. Há muitos anos que defendo a troca dessas dívidas para que o dinheiro seja aplicado em educação. Defendi isso internacionalmente para o país quando eu era ministro. E o Tarso Genro continuou defendendo, chegou até a negociar a dívida brasileira com a Espanha. O Tarso deveria estar liderando a troca da dívida dos estados com a União para colocar dinheiro na educação. É preciso negociar com os credores. A dívida com a educação e com as crianças é muito mais importante que a dívida com os bancos e com a União. Mas não vejo o governador se mover nessa direção.

A lei também prevê que o governo federal ajude os estados que não conseguem pagar o piso. Mas os governadores reclamam que as exigências feitas dificultam isso. É verdade?

Cristovam – O governador precisa pedir a ajuda do governo federal. Conversei com o ministro (da Educação) Aloízio Mercadante (PT) e ele é totalmente de acordo com esse aumento e está disposto a dialogar. Mas Tarso, em vez de conversar, quer que o aumento seja suspenso. Ele vai criar um passivo para o Estado, porque a Justiça irá mandar pagar o piso e com correções. Criar um passivo judicial é feio, mas criar um passivo judicial com os professores é mais feio ainda. Tem muito estado mais pobre que o Rio Grande do Sul que está pagando o piso.

Outra determinação da lei é que os planos de carreira do magistério sejam readequados. O senhor é favorável a isso?

Cristovam – Mudança de carreira para prejudicar os professores é uma maneira de burlar a lei. Agora, se for preciso fazer um plano de carreira que melhore a vida dos professores, tudo bem.
[...]
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/10430-cristovam-buarque-pede-impeachment-para-quem-nao-paga-piso-salarial
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Itaquiraí é o 21º município de MS a cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional

02.07.12 - 09:59h

A prefeita de Itaquiraí, Sandra Cassone (PT), é a 21ª gestora pública de Mato Grosso do Sul a cumprir na íntegra a Lei Federal nº 11.738, do Piso Salarial Nacional. A partir do Projeto de Lei que está tramitando na Câmara Municipal, os professores da rede municipal de ensino terão 1/3 de hora-atividade para o planejamento de suas aulas, além de receber o valor do Piso Nacional de R$ 1.451.

A conquista foi firmada nesta sexta-feira (28), em reunião entre a prefeita Sandra Cassone, representantes da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e do SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul) de Itaquiraí.

Segundo o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, Itaquiraí passa a integrar a lista dos prefeitos educadores de Mato Grosso do Sul, gestores públicos comprometidos com o ensino público de qualidade em seus municípios. "Esperamos que outros prefeitos vejam na atitude dos gestores públicos que estão cumprindo na íntegra a Lei do Piso Salarial exemplos a serem seguidos, pois não adianta fazer apenas promessas de palanque, todos estão atentos aos administradores que estão levando a sério a educação pública em suas gestões", afirma.

Na opinião do secretário de assuntos jurídicos da FETEMS, Amarildo do Prado, que acompanhou a reunião a conquista de 1/3 da hora atividade representa mais qualidade na educação e maior qualidade de vida para os professores. "Essa conquista é um excelente ganho pedagógico para a educação e representa um pouco mais de qualidade de vida, porque os nossos professores estão assoberbados com os planejamentos quinzenais e mensais, os professores agora terão mais duas aulas para planejar", ressalta.
[...]
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/376-ms/10462-itaquirai-e-o-21o-municipio-de-ms-a-cumprir-a-lei-do-piso-salarial-nacional
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Para refletir sobre a nossa estupidez

Rio dos Sinos está cada vez mais difícil de tratar

Comusa e Semae elevam quantidade de produtos para tornar água potável

Adair Santos/Da Redação - 30/06/2012 21h16

Novo Hamburgo  - A poluição do Sinos atingiu níveis tão críticos que está cada vez mais caro tornar a água adequada ao consumo humano. O baixo nível do rio também contribui, é verdade, mas a carga de esgoto doméstico e efluentes industriais está exigindo a aplicação de uma quantidade três vezes maior de produtos químicos pela Comusa, em Novo Hamburgo, e até 68% superior pelo Semae, em São Leopoldo.

Em reportagem publicada na semana passada, causou surpresa a revelação do diretor-geral da Comusa, Mozar Dietrich, sobre o aumento dos custos para tratamento da água e substituição de equipamentos quebrados devido ao baixo nível da água. ‘‘Desde dezembro, já gastamos mais de R$ 2 milhões’’, contabilizou. Segundo ele, o uso desses insumos, como tanino e dióxido de cloro, triplicou nos últimos seis meses.

O fator preocupante é que, pela primeira vez, a companhia utilizou carvão ativado para complementar o processo que torna a água potável. No período entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, foram utilizadas 30 toneladas deste componente, o que custou R$ 162 mil extras aos cofres da autarquia.

Outro sinal de alerta diz respeito à etapa de pré-cloração com dióxido de cloro, que era utilizada eventualmente e hoje tornou-se rotina na Comusa. "É mais um indicativo do aumento da poluição", explica o coordenador de Produção da Comusa, o engenheiro químico Arlindo Soares Räder.

No total, a Comusa atende a 75 mil economias, o equivalente a 98% (235 mil pessoas) da população – o percentual restante reside na zona rural de Lomba Grande. Segundo o diretor, esses custos adicionais estão sendo absorvidos. ‘‘Por enquanto, não temos a intenção de repassá-los para o contribuinte, mas no futuro talvez isso seja inevitável’’, cogita.

Em São Leopoldo, a situação é igualmente alarmante. As estações de tratamento de água do Semae, para produzirem água potável, atendendo aos requisitos da Portaria 2914 do Ministério da Saúde, tiveram aumento na quantidade de insumos, impactando em R$ 32 mil por mês nos seus custos operacionais.

A utilização de carvão ativado aumentou 68% (de 8,3 toneladas para 14 toneladas por mês), gerando custo adicional de R$ 18 mil por mês. O uso de cloro também cresceu 20% (de 8,8 toneladas para 10,6 toneladas mensais) e o de sulfato de alumínio hoje é 15% superior (de 99 toneladas, passou para 114 toneladas).

O diretor-geral do Semae, Anderson Etter, lembra que o nível médio do Rio dos Sinos baixou nos últimos 12 meses, como consequência da estiagem prolongada, apesar das chuvas de pouca intensidade. "Este fenômeno provocou uma redução do volume de água e, consequentemente, diminuição de sua vazão ecológica. No ponto de captação de São Leopoldo, a situação não é diferente: o manancial apresenta elevada carga poluidora", lamenta.
http://www.jornalvs.com.br/meio-ambiente/399517/rio-dos-sinos-esta-cada-vez-mais-dificil-de-tratar.html

CONVITE

Plenária Estadual de Funcionários de Escola

PARTICIPE - INSCREVA-SE NO 14º NÚCLEO, Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 centro São Leopoldo, fone 3592 4968 ou 3591 3856,

e-mail cpers.sind.14.sl@terra.com.br ou nucleo14@cpers.org.br.

Joana Flávia Scherer, Assistente de Núcleo.

Governo sanciona segunda via gratuita do RG em casos de roubo
Cidadão que ficar sem o documento deverá apresentar boletim de ocorrência para confeccionar um novo
02/07/2012 18:52
O governador Tarso Genro sancionou, nesta segunda-feira, a isenção de pagamento para confeccionar segunda via de documentos de identidade por motivo de roubo. De acordo com o Instituto Geral de Perícias (IGP), é obrigatória a apresentação do boletim de ocorrência, registrado pela Delegacia de Polícia.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=439562
Ministério destina R$ 32 milhões para reduzir filas em hospitais do Rio Grande do Sul
Saúde terá investimento de R$ 650 milhões em cirurgias prioritárias e para municípios em situação de extrema pobreza em todo o país
02/07/2012 15:34
Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios, e o Rio Grande do Sul ficará com a fatia de R$ 32,3 milhões. O investimento, no país, representa um crescimento de 100% se comparado com o valor destinado em 2011, de R$ 350 milhões.
[...]
Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=439520
 

Governo começa a pagar em agosto abono salarial para inscritos no PIS/Pasep

Carolina Sarres, Agência Brasil - 02/07/2012 - 11h52

Brasília - As datas para o pagamento dos abonos salariais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (Pasep) referente a 2012/2013 foram definidas. Os pagamentos começam em agosto, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários, e ficam disponíveis para saque até 28 de junho do ano que vem. Os abonos podem ser recebidos na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep).

A partir de 15 de agosto, os nascidos em julho poderão receber o abono. No dia 22 de agosto, ficam disponíveis os valores para os nascidos em agosto. A partir de 29 de agosto, os em setembro. Em 12 de setembro, começam os pagamentos aos nascidos em outubro. Em 19 de setembro, aos que nasceram em novembro e, em 26 de setembro, aos de dezembro.
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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-02/governo-comeca-pagar-em-agosto-abono-salarial-para-inscritos-no-pispasep
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Professores protestam em Porto Alegre contra concurso do magistério

Cerca de mil manifestantes fizeram caminhada e ato em frente ao Piratini.
Categoria contesta critérios de aprovação do concurso realizado em abril.

Do G1 RS, com informações da RBS TV - 29/06/2012 17h15

Professores vinculados ao Cpers promoveram uma manifestação na tarde desta sexta-feira (29), em Porto Alegre. Segundo o sindicato da categoria, cerca de mil pessoas participaram de uma passeata da Avenida Alberto Bins até o Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho. O ato foi realizado para criticar o concurso do magistério, realizado em abril.

O Cpers contesta os critérios de avaliação da prova, cujo índice de reprovação chegou a 90%. Na segunda-feira (25), o sindicato entrou com uma ação na Justiça. O argumento da categoria é de que governo adotou critérios equivocados e contraditórios com o próprio edital para tentar “transferir aos educadores a responsabilidade pelas mazelas do ensino”. Os manifestantes também pedem o cumprimento da lei do piso nacional do magistério e que o Estado aumente os investimentos em educação.

Em resposta ao sindicato, o diretor-geral adjunto da Secretaria Estadual de Educação, José Thadeu de Almeida, disse na segunda-feira (25) que o concurso foi elaborado de acordo com a legislação em vigor e que o conteúdo das provas está dentro da média. Ele afirmou ainda que o governo não entende a postura do sindicato, qualificada como “esquizofrênica”.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/06/professores-protestam-em-porto-alegre-contra-concurso-do-magisterio.html
 

Escola estadual de Porto Alegre vive com medo após série de assaltos

Diretora do David Canabarro pede auxílio de BM e prefeitura para controlar onda de crimes

Paulo Roberto Tavares, Correio do Povo - 29/06/2012 22:09

Os alunos e professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro, no bairro Jardim Leopoldina em Porto Alegre, sentem-se acuados pela violência. Desde o começo do ano letivo foram cinco casos de assaltos a alunos da instituição, que são atacados na rua do colégio. O último ocorreu às 13h15min desta sexta-feira, quando duas irmãs, de 14 e 7 anos, estudantes da 6ª e 2ª séries, foram roubadas na esquina da ruas Carlos Estevão com Lydia Moschetti. Foram levados celulares e pertences das vítimas. Nos outros casos, os alunos também tiveram pertences pessoais levados. Os crimes são cometidos por ladrões de moto, bicicleta ou a pé.

De acordo com a diretora da escola, Maria Cândida Dias Alves, já enviou ofício à Brigada Militar, pedindo para policiais militares ficarem na frente do colégio nos horários de entrada e saída dos turno. A resposta, de acordo com a diretora, foi de que a corporação não tinha pessoal para este trabalho. “Certa vez, quando chamamos a Brigada, alguns pais vieram na escola reclamar”, relembrou Maria Cândida. “Eles ficaram ofendidos porque chamamos os PMs para retirar amigos de seus filhos que estavam aqui”, contou.
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Leia mais em http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=438617

Proposta pode acabar com aposentadoria por tempo de serviço

Projetos sobre a Previdência Social em Brasília pode ser votado em dois meses

Marcelo Kervalt - 30/06/2012 16h42

Brasil  - A aposentadoria do trabalhador que ingressa no mercado formal pode ser adiada com os projetos sobre a Previdência Social em Brasília. Uma proposta sobre o fim do fator previdenciário deve ser votada em dois meses. “As pessoas estavam se aposentando muito cedo e usufruindo por muito tempo da aposentadoria, por isso ele foi criado”, explica o procurador federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Igor Fonseca Rodrigues. Conforme ele, quanto mais cedo o contribuinte se aposenta, menos ele ganha mensalmente. A contrapartida disso seria o término da aposentadoria por tempo de serviço, podendo o contribuinte apenas se aposentar por idade (65 homens e 60 mulheres). Isso aumentaria a média de idade que o trabalhador deixa o mercado formal, que é de 48 anos as mulheres e 53 anos os homens.

Rodrigues lembra que para encaminhar a aposentadoria, não é preciso de advogado. “Através do telefone gratuito 135, o servidor informa quais são papéis e providências a tomar”, comenta. Então é agendada a consulta, o que também pode ser feito pela Internet.
http://www.jornalvs.com.br/distrito-federal/399398/proposta-pode-acabar-com-aposentadoria-por-tempo-de-servico.html
 

PGR denuncia Arruda e mais 37 investigados por mensalão do DEM

Da Redação - 29/06/12 | 15:48

A Procuradoria Geral da República denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 38 suspeitos de envolvimento com supostos crimes investigados durante a Operação Caixa de Pandora, pela Polícia Federal, no escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Na lista de denunciados estão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octavio, além de secretários de governo, deputados distritais e membros do Tribunal de Contas do DF.

A acusação, apresentada procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acontece após dois anos do escândalo ser deflagrado, que acarretou na queda e prisão de Arruda. Gurgel não informou a lista completa com os nomes dos denunciados. Porém, os ex-deputados distritais Leonardo Prudente, Eurides Brito e Júnior Brunelli estão nela.

Alguns personagens envolvidos no escândalo já tiveram condenações em outros processos. Eurides Brito foi cassada por quebra de decoro parlamentar há dois anos e condenada a devolver aos cofres públicos R$ 620 mil após – valor correspondente à propina que Eurides recebeu durante 31 meses para apoiar o governo, conforme a Justiça. Além disso, Eurides terá que pagar R$ 1,86 milhão e indenização por danos morais de R$ 1 milhão. A ex-deputada teve os direitos políticos suspensos por 10 anos.

Júnior Brunelli, que ficou conhecido por ter protagonizado a “oração da propina” terá de devolver R$ 400 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 1,2 milhão e danos morais de R$ 1,4 milhão à sociedade. Ele também perdeu os direitos políticos por 10 anos.

Já Arruda ainda mora em Brasília, mas passa boa parte do tempo em São Paulo. Isolado politicamente, amigos dizem que ele estaria escrevendo um livro sobre o tempo em que passou no poder, mas sem dar detalhes sobre o escândalo.
http://sul21.com.br/jornal/2012/06/pgr-denuncia-arruda-e-mais-37-investigados-por-mensalao-do-dem/
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