Campanha do CPERS denuncia a falta de palavra do governo Tarso

17/08/2012 15:10

O CPERS/Sindicato dá sequência à campanha de denúncia contra o não cumprimento pelo governo do estado da lei do piso, pelo sucateamento da educação pública na rede estadual e pela não inclusão de todos os funcionários de escola no plano de carreira.

A campanha começou com a distribuição, no estado, de outdoors. Em Porto Alegre, as peças podem ser encontradas nas avenidas Princesa Isabel, Nilo Peçanha, João Wallig, Senador Tarso Dutra, Terceira Perimetral, Ipiranga, Sertório, Bento Gonçalves, Severo Dullius, Castelo Branco, Augusto de Carvalho, Perimetral, Siqueira Campos, Manoel Elias, entre outros pontos.

No interior, outdoors foram colocados em Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana, Alegrete, Santana do Livramento, Bagé, Camaquã, Guaíba, Canoas, Gravataí, São Leopoldo, Guaporé, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Estrela, Carazinho, Passo Fundo, Palmeira das Missões, Erechim, Santa Rosa, Santo Ângelo, Três Passos, Três de Maio, Frederico Westphalen, Santiago, São Borja, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Taquara, Osório, Vacaria, Lagoa Vermelha, Montenegro, Cruz Alta, Soledade, Ijuí, São Luiz Gonzaga, Cerro Largo e São Gabriel.

A campanha ainda conta com a distribuição de cartazes, na capital e no interior. Numa segunda etapa, serão feitas intervenções urbanas.

Ao retirar da pauta de votação o Projeto de Lei 267/2011, que garantia a inclusão de todos os funcionários no plano de carreira, o governo deu mais uma demonstração de que não cumpre o que diz, escreve e assina.

Portanto, o não cumprimento da lei do piso e a não inclusão de todos os funcionários no plano de carreira, entre outras medidas adotadas contra a categoria, reforçam a tese de que o governo Tarso enganou os educadores com as suas mentiras de campanha.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato.
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3310
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Leia no blog Opinião Dorotéia:

Salário mínimo para 2013 deve ser de R$ 667,75

Os parlamentares fixaram o novo salário mínimo em R$ 667,75. O texto final, no entanto, só deverá ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira.
Comentário da Dorotéia:
É evidente que o salário mínimo para 2013 é insuficiente...
Mas, o que dizer do Piso Salarial dos Educadores da rede estadual do RS, cujo valor situa-se  abaixo de R$ 450,00 para 20 h?

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Estudiosos criticam excesso de servidores com cargos de confiança

Para especialistas, deputados estaduais e federais poderiam ter equipes reduzidas, como mostra pesquisa comparando nações

18/08/2012 | 04h00

Em um país em que um assessor parlamentar passa o dia cortando cabelos, uma pergunta se impõe. Há excesso de cargos de confiança (CCs) nos Legislativos brasileiros?

Para especialistas, a quantidade de contratações a que tem direito cada parlamentar é excessiva e contribui para a disseminação de práticas irregulares. Cada deputado federal pode contratar até 25 subordinados. Nos Estados, a realidade não é diferente. A Assembleia do Rio Grande do Sul permite que os deputados tenham entre nove e 15 colaboradores.

Na semana passada, a Mesa Diretora decidiu que apenas seis, por parlamentar, terão autorização para trabalhar no Interior, mas a medida ainda precisa passar pelo plenário. Enquanto isso, o descontrole persiste. Embora qualquer tentativa de comparação seja arriscada, há discrepâncias em relação a outros países. Na França, os deputados federais têm de trabalhar com, no máximo, cinco assessores.

– Comparar é complicado, mas não se pode negar que, no Brasil, há um exagero injustificável – diz o pesquisador Fabiano Angélico, da FGV-SP.

Autor de um estudo sobre o tema, Angélico concluiu que os parlamentares brasileiros são os que mais pesam no bolso dos cidadãos, em comparação com sete países.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/08/estudiosos-criticam-excesso-de-servidores-com-cargos-de-confianca-3857976.html
Resumo do TioNoé:
Cada deputado federal tem até 25 CCs, consumindo uma verba de mais R$ 780 mil por ano.
Na Assembleia Legislativa gaúcha, cada um dos 55 deputados tem de nove à quinze CCs, podendo gastar, em valores brutos, até R$ 55,3 mil mensais.

 http://zerohora.clicrbs.com.br/rbs/image/13855711.jpg

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Governo confirma decisão política de manter parte dos funcionários fora do plano

16/08/2012 16:30

Após retirar da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 267/2011, que incluía no Plano de Carreira todos os funcionários de escola, o governo do Estado confirmou em reunião realizada na manhã desta quinta-feira 16, no auditório da Procergs, em Porto Alegre, a sua falta de vontade política para garantir a inclusão.

No encontro, os representantes do Piratini voltaram a apresentar um discurso já superado: o de que juridicamente a inclusão de todos é "impossível". O CPERS/Sindicato já mostrou a viabilidade da inclusão em documento entregue ao governo e em audiência pública realizada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

O governo afirmou que irá encaminhar ao Legislativo o Projeto de Lei original, mantendo fora do plano uma parte dos funcionários, juntamente com a proposta de reestruturação do quadro geral. Não fixou data, mas falou em cerca de 60 dias.

A direção do CPERS/Sindicato reafirmou que a inclusão tem que atingir a totalidade dos profissionais e solicitou a posição do governo por escrito.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3306
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 

Novo currículo do ensino médio poderá ser inspirado no Enem

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 17/08/2012 - 5h47

Brasília – Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas. A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, ao contrário do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia.

O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado – em média são 13 disciplinas – o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. “O Enem é uma referência importante, mas não é o currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas”, diz o secretário.

De acordo com Callegari, a ideia é propor uma complementação às diretrizes aprovadas pelo CNE, organizando as diferentes disciplinas em grandes áreas. “O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje”, explica.

Na próxima semana, o ministro Aloizio Mercadante se reúne com os secretários de Educação com o objetivo de discutir os caminhos para articular a mudança. Uma providência já foi tomada para induzir essa modernização dos currículos. Segundo Callegari, a próxima compra de livros didáticos para o ensino médio dará prioridade a obras que estejam organizadas nesse formato. O edital já está sendo preparado. O MEC tem um programa que distribui os livros para todas as escolas e a próxima remessa será para o ano letivo de 2015 – as obras são renovadas a cada três anos.
[...]
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-17/novo-curriculo-do-ensino-medio-podera-ser-inspirado-no-enem 

Confirmadas mais duas mortes e cinco casos de gripe A no RS

Estado tem 59 óbitos e 452 ocorrências da doença em 2012, segundo Secretaria da Saúde

16/08/2012 18:43

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=454941

Mineiros grevistas são mortos a tiros por forças policiais na África do Sul

Da Redação - 16/08/12 | 18:45

A greve dos mineradores da empresa Lonmin, com sede em Marikana (África do Sul), acabou resultando em pelo menos dez mortos após tentativa policial de repressão dos manifestos. Enquanto isso, a direção da mineradora estatal inglesa de platina, cujo lucro bruto em 2011 foi de US$ 321 milhões, afirma que demitirá os funcionários que não retornarem ao seu trabalho, sem, contudo, estabelecer um prazo para esse retorno.
[...]
O vídeo abaixo mostra cenas da violenta repressão aos mineiros em Marikana. AVISO: contém imagens fortes
http://www.youtube.com/watch?v=SqUPlYQqjN0&feature=player_embedded#!
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2012/08/video-mineiros-sao-mortos-a-tiros-por-forcas-policiais-na-africa-do-sul/

Pesquisa aponta que serviço de saneamento básico é precário em todo o país

Marli Moreira, Agência Brasil - 16/08/2012 - 13h26

São Paulo - Os novos prefeitos e vereadores, a serem eleitos em outubro, irão enfrentar grandes desafios durante o mandato para melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas cidades. Um dos maiores é o serviço de saneamento básico, problema comum à maior parte dos municípios brasileiros.

Quase a metade da população das 100 maiores cidades do Brasil ainda não conta com a coleta de esgotos. Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Instituto Trata Brasil e referem-se a levantamento feito em parceria com a empresa GO Associados.
[...]
Segundo a pesquisa, diariamente, são despejados em torno de 8 bilhões de litros de fezes, urina e outros dejetos nas águas dos córregos, dos rios e do mar. E pouco mais de um terço ou 36,28% da coleta de esgoto passa por tratamento.

Com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Trata Brasil informou que nessas 100 cidades vivem 40% dos habitantes do país ou 77 milhões de um total de 191 milhões de pessoas. Mais de 31 milhões moram em lugares onde o esgoto corre a céu aberto.

Embora esse volume seja expressivo, o nível de cobertura supera a média nacional com a coleta existente em 59,1% dos 100 municípios ante 46,2% quando se inclui as demais cidades brasileiras. Em 34 cidades, mais de 80% da população têm o esgoto coletado e entre estas cinco atendem todo o município: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Piracicaba (SP) e Franca (SP).

A pesquisa aponta que em 32 municípios, a coleta varia entre 0% a 40% e em 34, de 41% a 80%. Quanto ao esgoto tratado foi verificado que em 40 cidades, este serviço não ultrapassa a 20% da coleta. Já o nível de excelência ou acima de 81% só existe em seis localidades: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR).

Em outras nove, o índice supera os 70%: Ribeirão Preto (SP); Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petrópolis (RJ) e Ponta Grossa (PR).

Na média, os 100 municípios destinaram 28% de sua receita em obras de saneamento a maioria num total de 60 não chegou a utilizar 20% dos recursos na ampliação dos serviços. E entre as oito cidades que aplicaram mais de 80% da verba os destaque são: Ribeirão das Neves (MG), Recife (PE), Teresina (PI), Praia Grande (SP) e Vitória (ES).

Em relação à distribuição de água tratada, o serviço é oferecido por 90,94% das cidades, acima da média nacional (81,1%). Mas a pesquisa mostra que ainda faltam melhorias porque em 11 cidades, o atendimento está abaixo de 80% da população.
Edição: Beto Coura
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-16/pesquisa-aponta-que-servico-de-saneamento-basico-e-precario-em-todo-pais
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Qualidade do ensino gaúcho não melhorou conforme o previsto

Desde 2005, índices do RS avançaram em ritmo mais lento que em outros estados

Jornal VS e Agência Brasil - 14/08/2012 18h32

Porto Alegre  - Enquanto todas unidades federativas alcançaram as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2011 em relação aos anos iniciais do ensino fundamental, os objetivos para as séries finais ainda são um desafio em sete estados. Dados divulgados hoje (14) pelo Ministério da Educação mostram que as notas de Rondônia, Roraima, do Pará, Amapá, de Sergipe, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul avançaram desde 2005, porém em ritmo mais lento que a maioria dos avaliados.

Na Região Norte, na avaliação dos anos finais, quatro dos seis estados não atingiram a meta estabelecida. O maior distanciamento ocorreu no Amapá, com nota 3,7 no Ideb 2011, enquanto o índice pretendido era 4, em uma escala de 0 a 10. Na média geral, a região obteve 3,8, resultado 0,2 ponto acima da meta, que era 3,6.

No Nordeste, somente o estado de Sergipe (3,3) não atingiu a sua meta, 3,5 pontos. No Sudeste, isso ocorreu também com o Espírito Santo, que registrou índice 4,2, abaixo da meta de 4,3.

O Rio Grande do Sul (4,1), por sua vez, ficou 0,2 ponto abaixo da nota pretendida (4,3). Todas as regiões brasileiras, no entanto, atingiram ou superaram suas metas.
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As secretarias de Educação dos estados citados foram procurados pela Agência Brasil, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/407458/qualidade-do-ensino-gaucho-nao-melhorou-conforme-o-previsto.html
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 
Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Exame da OAB: 85,03% dos candidatos são reprovados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira o resultado do VII Exame de Ordem Unificado. Dos 109.649 bachareis que fizeram as provas, foram aprovados 16.419 (14,97%) para o exercício da advocacia. [...]

 

Governo do Estado retira projeto de inclusão de funcionários

Direção do CPERS/Sindicato entra no Piratini para pedir explicações sobre a retirada do projeto

14/08/2012 16:45

Depois de pronto para ser votado, o Projeto de Lei 267/2011, que garantia a inclusão de todos os funcionários de escola no Plano de Carreira, foi retirado pelo governo do Estado da Assembleia Legislativa.

Ao saber que o governo havia solicitado a retirada, a direção do CPERS/Sindicato decidiu entrar no Palácio Piratini para exigir que o governo explicasse os motivos da retirada. Uma audiência foi marcada para a próxima sexta-feira, às 10h, no auditório da Procergs, em Porto Alegre.

A inclusão de todos os funcionários excluídos do Plano havia sido negociada em abril do ano passado, quando o governo encaminhou ao sindicato documento assinado pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmando a inclusão.

Ao encaminhar o projeto ao Legislativo, o governo manteve 205 profissionais fora do Plano. Foi então que o CPERS/Sindicato começou uma árdua batalha para que a inclusão de todos fosse garantida.

Durante o processo de discussão o projeto tramitou um ano no Legislativo. Várias reuniões da Comissão de Finanças foram abortadas por pedidos de vistas da base governista ou pela simples retirada de quorum. Ao final do processo, a emenda que garantia a inclusão foi aprovada e o projeto estava, portanto, pronto para ser votado.

Na terça-feira 7, a pedido do governo, o projeto não foi apreciado pelo Plenário do Legislativo. No mesmo dia, o governo disse que apresentaria um substitutivo.

Prontamente, a direção do CPERS/Sindicato encaminhou ofício solicitando uma audiência. A direção da entidade queria saber o teor do substitutivo, mas o governo não atendeu a solicitação.

Nesta terça-feira 14, o projeto voltou à pauta e o sindicato mobilizou a categoria para acompanhar e pressionar pela aprovação do projeto com a emenda.

Entretanto, na reunião do Colégio de Líderes, realizada no final da manhã, o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), comunicou que o governo estava retirando o projeto. Foi então que a direção do sindicato decidiu cobrar explicações do Piratini.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato.
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3303
Por Sergio Augusto Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 
 

RS: com 60 alunos por sala, escola diz que Ideb reflete abandono

Angela Chagas - 15.08.12 • 15h46

Abandono. É assim que os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros, uma das regiões mais pobres de Porto Alegre (RS), classificam a situação do colégio que ficou na pior colocação entre as escolas da capital no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Com pouco mais de 700 alunos e desempenho de 3 pontos em uma escala que vai de zero a 10, a escola ficou abaixo da média nacional para as séries iniciais, que é de 5 pontos.

"Isso não é nenhuma surpresa. Em uma das salas, por exemplo, tivemos de fazer uma divisória improvisada para poder abrigar duas turmas. São 60 alunos em uma sala que seria para menos de 30", lamenta a diretora Doris Alves. Ela conta que a escola, com pelo menos 60 anos de atividades, foi construída para abrigar cerca de 150 alunos das ilhas dos Marinheiros e Pavão, no entorno do Guaíba. No entanto, com o crescimento populacional da região, hoje são 700 estudantes "amontoados" no prédio de madeira. O espaço ocupado pela direção e secretaria foi improvisado em uma casa ao lado da instituição, construída para abrigar um policial militar.

"Perdemos o policial que fazia a segurança da escola depois que ele sofreu um atentado. Fiz questão de manter os tiros aqui para mostrar a nossa realidade", conta a diretora ao apontar para a porta do prédio crivada de balas. Sem um policial para fazer a segurança, a escola também convive com a violência do entorno. "Em 2010 fomos assaltados três vezes seguidas, levaram tudo. Estamos conseguindo aos poucos comprar os equipamentos de novo, mas é difícil", afirma.

Para a professora Kátia Schirmer, que trabalha no local há oito anos, a situação de pobreza da comunidade em que as crianças vivem se reflete na escola. "É uma região muito pobre, a escola é o refúgio de todos os problemas. Mas é triste ver que aqui também a situação é de pobreza. Ninguém faz nada, ninguém olha para essa realidade", afirma a educadora do 4º ano, que tenta garantir a atenção dos alunos em uma sala onde todas as classes são grudadas por falta de espaço.

Ela conta que nos dias de prova precisa dividir a turma em dois grupos. Alguns alunos chegam para o exame no primeiro horário da tarde, enquanto os demais precisam ir no fim do dia. "Não tem como fazer prova para a turma toda. Não tem nenhum espaço entre as classes. Se não organizo assim vira bagunça", afirma.

De acordo com a diretora, a Secretaria Estadual de Educação se comprometeu a dar andamento no projeto de reforma e ampliação da escola a partir do próximo ano. "Eu já cansei de ir lá e brigar. Vamos ver quando isso vai sair do papel", disse. Em entrevista ao Terra, o secretário estadual Jose Clovis de Azevedo confirmou que não conhece a escola da Ilha dos Marinheiros, mas que já foi informado das dificuldades e que providências estão sendo tomadas.

"Quando assumimos a secretaria (em 2011), demos andamento em mais de 800 projetos de reforma que estavam parados, mas ainda temos 2 mil escolas que precisam de obras. Há duas décadas não se tinha uma política de recuperação da rede estadual, então não vamos conseguir fazer tudo ao mesmo tempo, mas estamos avançando", justificou. Além da precariedade de algumas escolas, no Estado os professores ainda convivem com baixos salários, já que o governo estadual não cumpre com o pagamento do piso nacional de R$ 1.451,00 como vencimento básico.

"Claro que isso (salário) desestimula. Além de professores, somos pai, mãe, médico, psicóloga, amigos dessas crianças que não têm base familiar nenhuma. O mínimo que poderíamos esperar é que o nosso trabalho fosse valorizado", diz a diretora ao afirmar que é preciso vocação para ensinar em condições tão adversas. "Eu sempre digo que quem não tem muito amor por tudo isso, abandona essa escola no primeiro mês".
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Escola municipal diz que violência se reflete no desempenho
Apesar de também ter atingido um desempenho abaixo da média no Ideb - de 3,5 pontos - a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck vive uma realidade um pouco diferente. Localizada na vila Bom Jesus, outra região pobre de Porto Alegre, a instituição conta com uma ampla estrutura, incluindo duas quadras de esportes, biblioteca, laboratórios e uma sala de leitura. Os professores, ligados à secretaria municipal de Educação recebem mais que o dobro do que os da rede estadual. O problema, segundo os educadores, está na situação social da comunidade.

"Essa é a região da cidade com o maior número de crianças em situação de abandono. Lidamos diariamente com casos de maus tratos na família, drogas, violência, doenças", afirma a diretora Alba Pereira Bica. A escola conta com cerca de 900 estudantes divididos em três turnos. Do total, cerca de 150 participam do programa Mais Educação, uma iniciativa do governo federal que oferece atividades de reforço na aprendizagem e oficinas de esportes e teatro no turno inverso. "O ideal seria que tivéssemos o turno integral para todos os alunos, porque essas crianças sentem-se seguras na escola. Aqui elas aprendem, brincam, se alimentam", diz. Até a publicação da reportagem, a secretaria municipal de Educação não havia se pronunciado sobre os resultados.

De acordo com a professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Helena Sporleder Côrtes, são vários fatores que se somam para o baixo desempenho no Ideb. "Em geral, os professores são sobrecarregados com trabalho que a família terceiriza, mas não temos como apontar uma única causa. É preciso pegar o exemplo de Estados que investiram fortemente na educação, como Minas Gerais, e buscar essas soluções", aponta a especialista. Segundo ela, a melhoria no indicador passa pelo envolvimento da família com a escola. "Em que medida os pais se interessam pelo Ideb da escola dos filhos? Independente de botar plaquinha na porta, a escola precisa discutir. Esses resultados precisam ter como consequência a mobilização da comunidade", defende.

Desempenho no ensino médio preocupa
Apesar de ser um dos únicos Estados que não conseguiu superar a meta do Ideb nas séries iniciais, atingindo um índice de 5,1 pontos, o desempenho do Rio Grande do Sul é mais preocupante nos anos finais e, principalmente, no ensino médio. Do 5º ao 9º ano, as escolas gaúchas alcançaram 4,1 pontos, 0,2 menos do que a meta estabelecida para o Estado em 2011. Já no ensino médio, a nota ficou em 3,7, quando era esperado 4. Esse resultado é um retrocesso em relação a 2009, quando o Ideb foi de 3,9.

O secretário estadual de Educação concorda que a situação é preocupante no ensino médio, mas defende que a partir deste ano foi implementada uma reestruturação nesta etapa, com disciplinas como física, química e matemática voltadas para o dia a dia dos estudantes e com foco na preparação para o mercado de trabalho. "O impacto das nossas intervenções se dará a partir do próximo ano e temos certeza que estamos conseguindo deixar o ensino médio mais atrativo", completou.

Ideb
A avaliação foi criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007, com dados contabilizados a partir de 2005, e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: o rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho nas avaliações da pasta (Prova Brasil e Saeb). Os exames avaliam o conhecimento dos alunos em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio.
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI6080072-EI8266,00-RS+com+alunos+por+sala+escola+diz+que+Ideb+reflete+abandono.html
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.
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Educadores irão acompanhar votação de projeto pela Assembleia Legislativa

13/08/2012 16:31

Educadores da rede estadual irão acompanhar na tarde de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, em porto Alegre, a votação do Projeto de Lei que garante a inclusão de todos os funcionários de escola no Plano de Carreira.

Negociado com o governo do estado em 2011, a inclusão até o momento não foi concretizada. O governo encaminhou um projeto ao Legislativo, mas mantinha 205 profissionais que atuam em escolas - alguns há mais de 20 anos, fora do Plano.

Depois de uma série de discussões na Comissão de Finanças, na terça-feira da semana passada, o projeto estava pronto para ser votado, mas a pedido do líder do governo acabou retirado da pauta. Segundo o deputado Valdeci Oliveira (PT), o governo apresentaria um substitutivo.

Ao tomar conhecimento da retirada, o CPERS/Sindicato imediatamente solicitou uma audiência com a Casa Civil para conhecer o conteúdo do substitutivo. Mas como tem sido prática desde o final de 2011, o governo não agendou reunião com a entidade representativa dos educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3302

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.519,97, avalia Dieese
http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO TUCANO (PSDB) EM MINAS GERAIS

Enquanto os homens exercem / Seus podres poderes
Morrer e matar de fome / De raiva e de sede
São tantas vezes / Gestos naturais...
(Caetano Veloso)
13.08.12

Indignação
Durante a greve de 2011, os professores da Rede Estadual de Minas Gerais demonstraram consciência política, força e determinação para lutar por seus direitos. Visivelmente abalado pela capacidade de mobilização dos educadores, o governo de Minas desencadeou uma série de atos, com o propósito explícito de PERSEGUIR POLITICAMENTE a categoria.

Como se não bastasse o descumprimento da Lei do Piso (vencimento básico sobre o qual devem incidir as vantagens conquistadas); a imposição do sistema de subsídio (salário total); o confisco de quinquênios, biênios e outras gratificações; enfim, como se não bastasse o desmantelamento da carreira do professor estadual, o governo Anastasia, por meio da Secretaria de Estado da Educação, vem tomando medidas de caráter REPRESSIVO contra os educadores mineiros.

Aparentemente, tratam-se de medidas administrativas, tais como ADVERTÊNCIAS, SINDICÂNCIAS DISCIPLINARES, PROCESSO ADMINISTRATIVOS. Mas o que está por trás de tais procedimentos? Como estão sendo realizados? Contam os servidores com o legítimo direito de defesa diante do que está sendo empreendido? Um breve relato dos fatos permitirá à população tirar suas próprias conclusões:

* Em janeiro de 2012, nos últimos dias de reposição da greve de 2011, uma comissão da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba visitou as escolas estaduais de Frutal.

* Sendo aqueles os últimos dias do ano letivo de 2011, foi constatada baixa frequência dos alunos.

* Os gestores foram orientados a se mobilizarem para aumentar a frequência dos alunos, sob o risco de não fecharem o ano letivo.

* Embora a decisão pelas faltas fosse dos alunos, que já haviam concluído as provas finais com desempenho satisfatório e embora estivessem exercendo seu legítimo direito à falta, assegurado pela legislação, muitos alunos retornaram às escolas atendendo à solicitação dos gestores feita por meio das rádios locais.

* A comissão da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba voltou às escolas de Frutal e, após detalhada investigação – incluindo entrevistas com servidores, alunos e pais –, elaborou relatório afirmando que os gestores seguiram o que foi orientado e que o ano letivo de 2011 foi cumprido sem prejuízo aos alunos.

* Ainda assim, a Secretaria de Estado da Educação determinou que todos os servidores das escolas assinassem ADVERTÊNCIA pelo descumprimento do calendário letivo – descumprimento que, como bem sabe a comunidade local, não se verificou. O relatório da comissão de Uberaba é claro em afirmar que não houve prejuízo aos alunos.

* Além disso, a Secretaria de Estado da Educação abriu processo administrativo contra os diretores das escolas investigadas e contra três servidoras que haviam assinado o livro de ponto no dia errado. Sendo uma dessas servidoras DESIGNADA, foi determinado que ela seja imediatamente DEMITIDA. Sua atitude foi considerada, portanto, GRAVE E IRREVERSÍVEL. Não poderia a servidora ter se equivocado, ao assinar na data errada? Não possui a servidora, por ser designada, direito à defesa, como assegura o ESTADO DEMOCRÁTICO A TODO E QUALQUER CIDADÃO?



O peso das decisões tomadas pelo governo mineiro deixa transparecer claramente um desejo de vingança. Muitas vezes, a política autoritária lança mão de medidas arbitrárias para “punir exemplarmente” aqueles que ousam se levantar contra o poder. Qual foi o “delito” cometido pelos servidores da educação? Descumprimento do calendário letivo? Os alunos sabem que isso não ocorreu. Os pais de alunos sabem que isso não ocorreu. A população, em geral, sabe a resposta. O QUE, DE FATO, SE BUSCA PUNIR É O “ATREVIMENTO” DOS PROFESSORES QUE AFRONTARAM OS PODRES PODERES INSTITUÍDOS.

Querem nos intimidar e nos dividir. Querem que sejamos humilhados e desqualificados publicamente. Querem nos desmobilizar politicamente e nos silenciar.

NÃO VAMOS NOS CALAR JAMAIS!!!

NOSSO NOME É CONSCIÊNCIA.

Ellida Roberta Silva
Coordenadora do SindUTE – Sbsede de Frutal

Fonte:  SINDUTE- MG
Por Siden
 

Conselho Geral aprova campanha de denúncia e calendário de mobilização

13/08/2012 13:58

Reunido no último dia 10, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou a realização de uma campanha de denúncia pelo não cumprimento da lei do piso como vencimento básico do Plano de Carreira e da promessa feita pelo governador de criar lei estadual para o pagamento do piso para funcionários de escola, também como vencimento básico da carreira.

A campanha também denunciará os ataques aos direitos dos educadores e o desmonte da educação pública, com a reforma do ensino médio, contratos emergenciais, privatizações e transferência de gestão.

Na terça-feira, dia 14, a categoria irá pressionar a Assembleia Legislativa para que vote o Projeto de Lei que inclui todos os funcionários de escola no Plano de Carreira. A concentração, junto ao Legislativo gaúcho, começa às 13 horas.

O Conselho também aprovou a realização de um ato público no próximo dia 24, em Porto Alegre. Neste mesmo dia será divulgado o resultado de uma pesquisa sobre a saúde do trabalhador na educação.

Outros pontos aprovados: realização da Conferência Estadual de Educação, dias 19 e 20 de outubro, no Hotel Embaixador, na capital; participação na Conferência Nacional de Educação da CNTE (os delegados foram eleitos no Conselho); participação com um ônibus na Marcha Nacional da CNTE; solidariedade e participação na luta dos servidores federais da educação e demais setores; realização de concurso público para funcionários de escola; exigir a efetivação das promoções na carreira dos funcionários de escola; reforçar a luta pela criação do piso nacional dos funcionários de escola; continuar a pressão pela aprovação do projeto que inclui todos os funcionários no Plano de Carreira; exigir a mudança da lei do valerrefeição para vale-alimentação; e isenção de pagamento na inscrição para concurso público.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3301
Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º Núcleo.
 

LULA É RESPONSÁVEL...(! ?)

Advogado diz que Lula ordenou mensalão

Leio na internet que a Defesa de Roberto Jefferson responsabiliza Lula pelo mensalão.

Mas, vamos recordar alguns pronunciamentos na época:
Jefferson: “Zé Dirceu, sai daí rápido porque, senão, você vai fazer réu um homem inocente que é o Presidente Lula”!

Será que a defesa não combinou com seu cliente (que é advogado também) quem era o culpado?
Isso que é show!...

Dizem que a piada que corre solta é essa:
“Não só o mensalão não existiu.. como LULA é culpado por ele"...

Você não entendeu? Nem eu...
Eu só queria entender...
Mas, quem sabe, não seja para entender... Talvez, seja apenas uma encenação... Com a finalidade de prejudicar o PT...

E, depois desse comentário, vai ter gente me chamando de petista. Grande novidade...

Siden Francesch do Amaral
Professor Estadual
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A VIDA É DURA!

Por Siden* - 12.08.12

Esse blog é um espaço independente, logo não veste nenhuma cor partidária...

Talvez,  seja por isso que esteja próximo da marca dos 200.000 acessos, sendo que, mais de 100.000 somente nos sete meses de 2012.

No entanto, basta colocarmos um comentário que seja favorável ao PT e pronto... Imediatamente,  somos chamados de petistas.

No Governo YEDA quando fazíamos críticas contundentes à gestão tucana a estória se repetia. Inúmeras vezes fomos criticados e faziam comentários indignados  afirmando: isso é coisa de petista...

Assim, bastou que o companheiro Noé fizesse um comentário estranhando o arquivamento da denúncia contra Roriz, enquanto o mensalão do PT é um show na mídia, coincidentemente em época eleitoral, e novamente, sobrou para o blogueiro...

A vida é dura...

Mais adiante, quando do destaque da notícia “da injusta e incompreensível ameaça que paira sobre a candidatura de Tarcisio Zimmermann em NH”, outra vez, fomos chamados de petistas... E olha que a expressão entre aspas e a chamada partiu da Rosane, da Página 10 de Zero Hora! 

Penso também que é injusta e incompreensível a ameaça que paira sobre a candidatura do Prefeito de Novo Hamburgo.

Acredito que algumas coisas não são questões de preferência partidária, são apenas questão de justiça...

Mas, não serei cínico. Tenho opção partidária. Não estou autorizado a falar pelo companheiro Noé...

Contudo, essa opção, nunca me impediu que defendesse os educadores, independente do partido que estivesse na gestão estadual.

A vida, às vezes,  é amargamente dura...

Entretanto, acredito que seria mais dura se não tivesse a coragem de me insurgir contra as injustiças. Não conseguiria me olhar no espelho...
 

A vida é dura! Ainda mais quando escrevemos e não nos escondemos no anonimato...

A todos os Pais, Corajosos e Lutadores, nossos Parabéns pelo dia de hoje!

Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.

Luta contra a flexibilização dos direitos trabalhistas deve unir setores público e privado

11/8/2012 15:53:53

Trabalhadores de diferentes categorias dos setores público e privado estiveram, na tarde do dia 10, reunidos no auditório do CPERS/Sindicato, para debater a flexibilização dos direitos trabalhistas. O anteprojeto de lei do Acordo Coletivo Especial (ACE), proposto pelos Metalúrgicos do ABC paulista, poderá virar projeto de lei do Executivo e acabar com conquistas históricas dos trabalhadores. Na prática, a medida, construída em consenso com a Federação das Indústrias de SP (FIESP), é a flexibilização dos direitos garantidos na CLT e reproduz as propostas dos governos neoliberais de reduzir direitos, entre eles, férias, aviso prévio proporcional e o pagamento de insalubridade e periculosidade.

No RS, o ACE foi recentemente apresentado ao grupo RBS e à FIERGS pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.

Grave ameaça
Para os sindicalistas presentes ao encontro, o ACE é uma grave ameaça e não passa da defesa de uma importante bandeira neoliberal, que só atende aos interesses dos empresários. Mas, infelizmente, tem encontrado apoio entre alguns sindicatos e setores das centrais sindicais. Neste grupo, estão alguns setores da CUT, que agora defendem que o negociado se sobreponha ao legislado. Durante os debates, foram citados exemplos como Espanha, Argentina e Chile, onde as receitas do FMI tem sido a flexibilização dos direitos trabalhistas, e o resultado tem sido o desemprego e o ataque a direitos, inclusive dos aposentados.

Ampliar direitos
Os participantes também defenderam que a CUT e as demais centrais não pode ser conivente com este ataque a classe trabalhadora. Para eles, as mudanças devem ser feitas para ampliar, e não retirar direitos. Além disso, nenhuma alteração pode ser apresentada sem um amplo e democrático debate com os trabalhadores e suas representações.

No encontro ficou claro que situações vividas por muitas categorias hoje reforçam a tese de que este modelo de negociação só viria a prejudicar os trabalhadores. São inúmeros os casos de empresas que praticam assédio moral, não respeitam direitos básicos, desrespeitam acordos coletivos, entre outras situações que vão desde não pagamento de horas extras até denúncias de trabalho escravo. Frente a isso, não há como se falar em sobrepor o negociado sobre ao legislado. Ao contrário. As centrais e os sindicatos devem travar uma luta ainda maior pelo fortalecimento dos direitos dos trabalhadores e cumprimento da legislação trabalhista e cobrar do governo avanços em relação a garantias de emprego.

No final do seminário, foi colocada a importância da unidade dos trabalhadores dos setores público e privado contra a medida já que projetos aprovados inicialmente para a iniciativa privada foram, mais tarde, estendidos aos servidores públicos. A reforma da previdência é um exemplo.

Participaram do encontro, promovido pela A CUT Pode Mais, a CSP/Conlutas, Articulação de Esquerda Sindical e pela regional Sul da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação, representantes das categorias metalúrgica, químicos, petroquímicos, sapateiros, bancários, rodoviários, processamento de dados, correios e telégrafos, comerciários, professores, servidores federais, estaduais e municipais, enfermeiros,entre outros.

Boletim A CUT Pode Mais
Assessoria de Comunicação

Por Sergio Augusto Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

STJ arquiva denúncia contra Roriz

Luciana Lima, Agência Brasil - 10/08/2012 - 23h07

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou a denúncia de formação de quadrilha contra o ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz. O arquivamento foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação no processo que apura o esquema de corrupção no governo do DF.

Para pedir o arquivamento, o MPF alegou que as suspeitas contra o ex-governador referem-se a atos cometidos em 2006, por isso, o crime prescreveu. Elas decorrem da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

O relator do caso no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, determinou ainda o desmembramento do processo. Permanecem em julgamento no tribunal apenas os crimes já apurados no Inquérito 650, que trata da Operação Caixa de Pandora, além de investigações envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

As investigações dos suspeitos sem prerrogativa de foro, relacionados a crimes nas áreas de obras, publicidade, esportes, BrasiliaTur e educação, de acordo com o STJ, serão distribuídas para juízes de primeira instância. Ao todo, 37 réus são denunciados.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-10/stj-arquiva-denuncia-contra-roriz
Dúvidas do TioNoé: O mensalão não teria prescrito também? Por que não foram julgados em tempo hábil? E o mensalão do Dem? A quadrilha do Detran/RS será julgada quando?

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Como alguns resistiram à ditadura
Desobediência civil
Por Juremir Machado da Silva
http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

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Piratini deve divulgar na sexta-feira salários dos funcionários, mas sem nomes

Da Redação - 09/08/12 | 17:35

Deve entrar no ar nesta sexta (10) a lista com a divulgação dos salários dos funcionários do governo estadual. Para discutir os últimos detalhes da lista – que, pelas sinalizações do governo, não conterá o nome dos servidores – se reuniram na manhã desta quinta (9) representantes da Casa Civil e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

A subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, explica que os relatórios gerados pelas secretarias estão sob análise para evitar erros na publicação. A lista das remunerações estará no site Transparência do Piratini, com dados de cerca de 160 mil pessoas.
[...]
O governo discute desde julho uma forma de cumprir com a Lei de Acesso à Informação sem, contudo, expor os nomes dos funcionários. Segundo o secretário João Victor Domingues, da Assessoria Superior do Governador, há duas hipótese sem estudo: a substituição dos nomes por códigos criptografados, que atestariam os salários, mas impediriam a identificação nominal ou a publicação de uma lista de nomes com a respectiva composição salarial e de outra com os salários de cada função, o que permitiria o cruzamento dos dados.  Na segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal liberou a prefeitura de Porto Alegre para divulgar os nomes junto aos cargos e respectivos vencimentos.
http://sul21.com.br/jornal/2012/08/piratini-deve-divulgar-na-sexta-feira-salarios-dos-funcionarios-mas-sem-nomes/


Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Ficha Limpa: o caso de Novo Hamburgo

A injusta e incompreensível ameaça que paira sobre a candidatura de Tarcísio Zimmermann em NH, oito anos após haver comparecido a um simples ato oficial em ambiente público.

Melhor professor da Flórida, brasileiro foi aos EUA por amor

"Tudo dentro de minha sala contém um rótulo e está acessível aos meus alunos, pois assim eles podem explorar o ambiente e tomar as rédeas da própria educação", afirma.

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Seminário, no CPERS/Sindicato, discute o Acordo Coletivo Especial

09/08/2012 11:16

A CSP/Conlutas, a CUT Pode Mais, a Articulação de Esquerda Sindical e a seção Sul da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, promovem nesta sexta-feira, dia 10, no auditório do CPERS/Sindicato (Avenida Alberto Bins, 480, Centro, Porto Alegre), a partir das 14 horas, seminário para discutir o Acordo Coletivo Especial.

Defendido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o acordo “permite adequações” na legislação trabalhista. O ponto que mais prejudica os trabalhadores é o que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado. Na prática, significa que acordos coletivos podem desrespeitar direitos garantidos na legislação.
 
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato.
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3297
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Colegas educadores:

07.08.12

Planejara enviar ao companheiro Noé, nosso colaborador no blog, um artigo em que salientaria nossas perdas salariais em virtude do não cumprimento da LEI DO PISO  pelo Governo Tarso.

No entanto, ao me deparar com a notícia abaixo, na internet, decidi que o artigo poderia esperar. Penso que vocês irão concordar comigo. Em todo o caso, aproveito a oportunidade para aguçar a curiosidade de vocês. Até o final de semana publicaremos o artigo, CALCULANDO AS PERDAS, de nossa autoria.

A notícia foi veiculada no portal da Rádio Fandango, de Cachoeira do Sul. Então, vamos à reportagem...

Gari encontra e devolve cheque em branco assinado em Uruguaiana

06/08/2012 - 22h08min

O gesto de honestidade de um gari emocionou professores de uma escola estadual do município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (6), ele encontrou dois cheques na rua e providenciou a devolução aos donos.

As folhas perdidas pertenciam a uma escola estadual e seriam destinados para a compra de material escolar. Um dos cheques estava em branco e assinado. O outro, preenchido com o valor de R$ 150. O gari Darson Pereira encontrou os cheques enquanto trabalhava e os entregou ao chefe, que providenciou a devolução à escola.

O ato deixou uma das professoras da escola comovida. “Para nós, educadores, ficou tão claro que sempre vale a pena investir no elemento humano, no ser humano mesmo”, disse a professora Helena Ramos.

Chefe de Darson, o empresário Marcio Guedes não esconde o orgulho do funcionário, que se tornou referência no local onde trabalha. “Essas atitudes, infelizmente, são exceção no nosso país. Esta não é a realidade do nosso país e a gente precisa mudar essas coisas”, afirmou.

Darson Pereira, de 25 anos, trabalha como gari há exatamente um ano. Ele dedica oito horas por dia na limpeza das ruas de Uruguaiana. Ao ver seu gesto virar exemplo na cidade, ele disse que apenas seguiu o que aprendeu com os pais.

“A gente vem de um exemplo cristão em casa e traz isto para o nosso serviço. Como o cheque tinha endereço e nome, automaticamente minha atitude foi entregar para o meu chefe, para que ele devolvesse para os verdadeiros donos”, lembrou.
 
Fonte: Rádio Fandango
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Porto Alegre tem a cesta básica mais cara entre 17 capitais pesquisadas

Os 13 alimentos considerados essenciais para uma boa alimentação subiram 7,03% na capital dos gaúchos

06/08/2012 13h27

Os brasileiros gastaram mais no mês de julho para colocar na mesa o conjunto dos 13 alimentos considerados essenciais para uma boa alimentação. No comparativo com o mês de junho, o preço da cesta básica subiu nas 17 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores elevações foram apuradas em Belo Horizonte (8,41%) e no Rio de Janeiro (7,50%), enquanto as menores ocorreram em João Pessoa (1,61%) e Manaus (1,95%).

Com uma alta de 7,03%, a cesta básica na cidade de Porto Alegre atingiu um custo médio de R$ 299,96 – o mais alto do país. É a primeira vez em 2012 que uma capital superou o custo de São Paulo, que fechou o mês com valor médio de R$ 299,39, variação de 4,09% ante junho. Em seguida aparecem Vitória (R$ 290,80) e o Rio de Janeiro (R$ 290,64).

Os menores gastos médios com a cesta básica, no mês passado, foram verificados em Aracaju (R$ 208,14), Salvador (R$ 218,78) e João Pessoa (R$ 233,25).

No acumulado do ano, considerando o período de janeiro a julho, também houve alta de preços nas 17 capitais. As variações mais expressivas foram apuradas em Natal (15,45%), João Pessoa e Aracaju (ambas com aumento de 14,22%), Fortaleza (11,89%) e Brasília (11,17%). Os menores aumentos ocorreram em Florianópolis, onde os preços subiram 1,5%, Salvador (4,77%), e Goiânia (4,85%).

O tomate teve forte influência na elevação do custo médio da cesta. As altas no preço ante junho chegaram a 121,34%, em Belo Horizonte; a 98,89%, no Rio de Janeiro; e a 86,85% em Vitória. Segundo o Dieese, a baixa oferta, devido a fortes chuvas e problemas na maturação dos frutos devido às baixas temperaturas, tem elevado os preços do produto nos últimos meses. O pão francês, o óleo de soja, o feijão e o arroz também empurraram o índice para cima.

A carne bovina apresentou queda de preços em 15 das 17 capitais. As variações ficaram entre -6,89%, em Fortaleza, -0,06%, em São Paulo. Em 14 localidades, o preço da carne está em baixa desde o começo do ano, acumulando quedas significativas em Goiânia (-17,90%), Vitória (-10%) e no Recife (-8,79%).

Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo em julho deveria ser R$ 2.519,97, quantia 4,05 vezes maior do que o mínimo em vigor (R$ 622). Em junho, o valor estimado havia alcançado R$ 2.416,38, (3,88 vezes o valor vigente).
http://www.jornalvs.com.br/economia/405783/porto-alegre-tem-a-cesta-basica-mais-cara-entre-17-capitais-pesquisadas.html
 

STF autoriza Prefeitura de Porto Alegre a divulgar salário com identificação dos servidores

Decisão derruba liminar obtida pelo Sindicato dos Municipários que impedia a publicação

06/08/2012 18:28

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Prefeitura de Porto Alegre a divulgar o salário com a identificação dos servidores do município . A lista deve ser publicada ainda nesta segunda-feira no Portal Transparência. O recurso protocolado na instância máxima da justiça do País suspendeu os efeitos de liminar concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública e mantida pelo Tribunal de Justiça, que impedia a divulgação.
[...]
Desde o dia 7 do mês passado, os dados publicados para atender a Lei de Acesso à Informação foram retirados do Portal Transparência por decisão da juíza Rosana Broglio Garbin. Ela acolheu uma ação movida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Para o Simpa, a divulgação nominal expõe os servidores a estelionatários, "comprometendo sua segurança e individualidade", segundo a entidade. A PGM entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça, que foi indeferido, pelo desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível do TJ.
[...]
Fonte: Samuel Vettori / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=451511
 

Jovem com paralisia cerebral se forma no RS

Após lutar na Justiça para conseguir fazer a prova do Enem e ter que lidar durante toda a vida com sentimentos de pena e descrédito, o estudante Guilherme Finotti, 20 anos, portador de paralisia cerebral, conseguiu se formar em Sistemas para Internet pela Universidade Feevale. A Formatura ocorreu na sexta-feira à noite em Novo Hamburgo, distante 50 quilômetros de Porto Alegre, e marcou o final de uma das mais difíceis fases da vida do jovem, marcada pela busca de tratamento igualitário.

"Estou me sentindo muito feliz por mais uma etapa concluída, por estar me graduando em uma profissão que escolhi e pela qual sou totalmente apaixonado. Não foi fácil chegar até aqui. Qualquer PCD (pessoa com deficiência) que chega onde estou, com certeza, em algum momento sofreu preconceitos. No meu caso não foi diferente. O que não contávamos é que esse mal se faria presente quanto falamos do próprio MEC (Ministério da Educação)", disse Guilherme em entrevista por e-mail, na véspera de sua formatura.

Quando fala do MEC, Guilherme se refere ao processo que teve de impetrar na Justiça para conseguir fazer a prova do Enem usando seu computador com teclado e mouse adaptados. "Depois que foi para a promotoria e quando a mídia em massa entrou, eles abriram essa “exceção”. Se fizeram a lei da inclusão e as escolas deram o suporte que a lei indicava, como é que o Ministério da Educação não daria?", questiona a mãe de Guilherme, Eunice, ao relatar as dificuldades que enfrentou enquanto batalhava pelos direitos do filho. "Eles diziam que para todas as mães os filhos são inteligentes. Mas eu argumentava que não era eu que estava dizendo, mas sim a escola, as notas dele", completa.

A nota de Guilherme foi tão boa que ele conseguiu uma bolsa na universidade, além de ter sido bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em um projeto no qual desenvolveu um software de diagnóstico para portadores de paralisia cerebral. No entanto, ele teve que se afastar da iniciativa no final do ano passado, quando foi contratado para trabalhar na Feevale.

"Apenas ando sobre uma cadeira de rodas e uso algumas adaptações que me ajudam em minhas atividades diárias, no resto, sou igual a você. Não me considero diferente de ninguém. Todos têm dificuldades, alguns mais visíveis, outros menos", afirma Guilherme.

A paralisia cerebral do formando foi provocada por complicações que o deixaram sem oxigenação durante o parto. Quando ele tinha pouco mais de 2 anos, os médicos perceberam que ele havia sofrido sequelas, mas, pouco tempo depois, descobriram que seu cognitivo havia ficado intacto, apesar da deficiência motora. "Ele tem dificuldade de falar, mas quem está próximo entende", diz a mãe, ao relatar que, apesar do filho optar pela independência, ainda precisa de ajuda dos pais. "Se eu apoiá-lo pelo ombro, ele consegue andar, mas ele prefere usar a cadeira elétrica para ser independente.

Terra/Foto: Arquivo Pessoal
Fonte: Portal Top Educação

Por Siden Francesch do Amaral, Professor Estadual.

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Professores da Ufrgs ligados ao Andes decidem manter greve

Assembleia da ADufrgs, com maior representatividade na instituição, ocorre na segunda-feira

03/08/2012 19:21

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) decidiram, em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira, continuar em greve. A resolução foi unânime entre os 119 presentes.

No encontro, foram aprovadas moções de repúdio ao governo federal - pela proposta que prevê reajustes de 25% a 40% entre 2013 e 2015, mas não abrange a reestruturação de carreira - e à Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) - por ter aceito a oferta do governo e assinado o acordo, nesta sexta-feira. A Proifes representa 20 mil professores de um universo de 130 mil docentes do ensino superior e tecnológico.

O presidente regional do Andes, professor Carlos Alberto Pires, vai pedir agora que a Reitoria suspenda o calendário acadêmico até o fim da paralisação, sem data para terminar. Durante a semana, a universidade adiou o retorno às aulas, previsto de início para segunda-feira, em razão da impossibilidade de efetuar matrículas pela retenção das notas do primeiro semestre.

Filiado ao Proifes, o Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior de Porto Alegre (ADufrgs) promove assembleia na segunda-feira para discutir o encerramento da greve na Ufrgs, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), e dos Campi do Instituto Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Em plebiscito encerrado na quarta-feira, com a participação de 1.367 docentes, 80,25% (1.097) se mostraram favoráveis à aceitação da oferta. Sobre o fim da greve, 79,81% (1.091) disseram desejar o encerramento imediato. O sindicato, com 3,5 mil filiados, representa a maioria dos professores da Capital.

No Interior, as universidades federais do Rio Grande (Furg), do Pampa (Unipampa), de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel) são filiadas ao Andes. No País, 57 das 59 universidades permanecem em greve desde maio, além dos institutos federais.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=450497

Justiça indefere candidaturas de Tarcísio Zimmermann e de Dione Moraes

Prefeito já anunciou que pretende recorrer da decisão e continuar com a campanha

Da Redação  04/08/2012 20h51

Novo Hamburgo  - A Justiça Eleitoral indeferiu, no final da tarde deste sábado (4), as candidaturas do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT) e de Dione Moraes (PSC) à Prefeitura de Novo Hamburgo.

Em entrevista à Rádio ABC 900 AM, o atual prefeito afirmou que vai recorrer da decisão e que pretende seguir com a campanha normalmente.

"Não temos plano B. O plano é a sustentação da legitimidade da nossa candidatura, inclusive já sustentada num desejo muito forte manifestado pela população na própria campanha eleitoral", afirmou.

A Justiça entendeu que Tarcísio está inelegível com base na lei da Ficha Limpa em função de uma condenação eleitoral do ano de 2004. Cabe recurso dessa decisão.

A redação do Jornal NH entrou em contato com Dione Moraes, que afirmou que pretende regularizar a situação de sua chapa para poder continuar na disputa.

No caso de Dione, a Justiça entendeu que problemas na situação do partido de seu vice, José Schneider (PMN), inviabilizam a chapa.
http://www.jornalvs.com.br/politica/405543/justica-indefere-candidaturas-de-tarcisio-zimmermann-e-de-dione-moraes.html

 

Mensalão é um show da mídia

Por Marino Boeira* - 04/08/12 | 11:00

Está no ar, ao vivo e a cores, o novo show da mídia brasileira destinado a desestabilizar o projeto de governo do PT, há três eleições referendado pelo povo brasileiro e que hoje tem o apoio inédito da maioria da população, conforme comprovam todas as pesquisas. O chamado “mensalão” e sua ampla cobertura pelos meios de comunicação, é acima de tudo um esforço para preparar a candidatura do PSDB, seja ela com o nome de Serra ou de Aécio, para as eleições de 2014.

A corrupção de agentes políticos por grupos empresariais interessados em contratos de obras públicas é recorrente na história do País. A cobertura dada pela imprensa é que é diferente. A compra de votos no Congresso, que permitiu a mudança na Constituição e a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, passou quase batida pelas páginas dos grandes jornais brasileiros e pela televisão. Mas, quando surge a oportunidade de transformar a ação de alguns políticos corruptos da atual base governista em uma prática estimulada e controlada pelo próprio governo, a mídia afia suas garras com toda a força.

Ninguém é ingênuo para não saber que ao basear seu governo em acordos com partidos fisiológicos, como é o caso do PTB e do PR, o ex-presidente Lula e sua sucessora, a presidenta Dilma, teriam que retribuir os votos desses partidos com alguns favores que ficam, como disse, na época da privatização das teles, um ministro de FHC, nos limites de uma postura ética.

A opção é não governar. É não realizar as políticas de atendimento social que nos últimos 10 anos consolidaram a economia brasileira e retiraram da miséria milhões de pessoas. Mas, é exatamente contra a continuidade dessas políticas que se colocam os interesses contrariados dos grandes grupos internacionais, que têm no PSDB a sua bandeira política e na mídia os seus defensores mais exacerbados.

Enquanto isso, o chamado “mensalão mineiro”, que envolve o financiamento ilegal da campanha do ex-governador de Minas Gerais e atual senador, Eduardo Azeredo, do PSDB, através do publicitário Marcos Valério, em 1998, permanece até hoje na pauta, mas sem data para julgamento, no STF. Obviamente, é um assunto que não desperta maior interesse da mídia.

Esse procedimento não é novo na história do Brasil e a mantra da corrupção governamental é sempre entoada. Em 1954, a política nacionalista de Getúlio Vargas precisava ser desmontada a qualquer custo. A desculpa foi acabar com o “mar de lama que corria nos porões do Palácio do Catete”, a sede do governo no Rio de Janeiro. Com menos recursos de mídia como temos hoje, mas com o brilhantismo que não existe mais de um jornalista e político como Carlos Lacerda, Getúlio foi levado ao suicídio para não sair preso e desonrado do Catete. A sua dramática morte impediu a consumação do golpe, que voltou a ser tentado, agora com sucesso, contra João Goulart em 1964. Os personagens ainda eram os mesmos, como Carlos Lacerda e alguns generais, e a pauta para a imprensa quase igual: Jango pretendia instalar uma “república sindicalista”, com o apoio de “corruptos e subversivos”. É claro, que o motivo, como hoje, era outro. O governo ameaçava às classes dominantes com a possibilidade de fazer algumas das chamadas “reformas de base”, principalmente a agrária.

Agora está montado um novo o show da mídia comprometida com o anti-petismo. O resultado do julgamento será comemorado pela mídia seja qual ele for. Caso o Supremo condene a maioria dos implicados, principalmente os políticos mais ligados ao PT, como José Dirceu e Delúbio Soares, estará comprovada a corrupção no âmago do partido. Se não houver condenações em massa, o fato servirá para ampliar junto à população o sentimento de descrédito em todas as instituições republicanas. Com isso, abre-se o caminho para a retomada daquele velho discurso em favor da ordem e progresso que tanto agrada aos militares.

*Marino Boeira é professor universitário
http://sul21.com.br/jornal/2012/08/mensalao-e-um-show-da-midia/
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CNJ libera ações individuais do piso

02.08.12

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão do conselheiro Emmanoel Campelo, declarou nulo o ato do Tribunal de Justiça gaúcho que impedia, desde setembro de 2011, a distribuição de apelações cíveis que cobravam o pagamento do piso nacional do magistério reajustado pelo Fundeb no RS. O piso nacional atual é de R$ 1.451,00 - valor não cumprido pelo Piratini.

O TJ/RS havia alegado que o objetivo era tornar a Justiça mais célere e rápida. O Tribunal entendia que a ação coletiva feita pelo MP atenderia aos professores. O CNJ entendeu o contrário, alegando que a medida ofende o direito individual. O desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ/RS, afirmou que o Tribunal cumprirá imediatamente a determinação. "As milhares de ações individuais vão retomar a tramitação normal", disse.

http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=307&Caderno=0&Noticia=449856

 
Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Greve de professores das federais vai continuar, diz Andes-SN

"Quem interrompeu o processo de negociação foi o governo e não nós. Foi uma decisão unilateral. A partir daí, nós manifestamos a decisão de fortalecer a greve. A decisão de toda a categoria é continuar o processo de negociação", disse Marinalva.

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Decisão do CNJ sobre o piso reafirma determinação do STF e acentua condição de fora da lei do governo Tarso

02/08/2012 15:48

A liberação pelo Conselho Nacional de Justiça das ações individuais cobrando o cumprimento da lei do piso nacional para o magistério reafirma a decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga estados e municípios a pagar R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas semanais, como vencimento básico da carreira.

No caso do Estado do Rio Grande do Sul, a decisão do CNJ acentua a condição de fora da lei do governo Tarso, que insiste em descumprir uma legislação federal.

A decisão do CNJ tornou nulo o ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que impedia, desde setembro de 2011, apelações civis cobrando o pagamento do piso nacional. O Tribunal entendia que a ação coletiva feita pelo Ministério Público atendia os interesses dos professores. O CNJ entendeu o contrário, uma vez que a medida “ofende o direito individual”.

Conforme orientação da sua assessoria jurídica, o CPERS/Sindicato já havia disponibilizado o seu jurídico para que a categoria passasse a ingressar com ações individuas visando à cobrança de um direito que está sendo sonegado pelo governo Tarso.
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3292

 

FNDE transfere R$ 696 milhões do salário-educação

CNTE

A sexta parcela do ano do salário-educação está disponível desde o dia 20 de julho nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pela distribuição dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 696,6 milhões referentes à cota de junho - R$ 351,3 milhões para os municípios e R$ 345,3 milhões para os estados e o DF.

Somente em 2012, já foram repassados R$ 4,5 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no site do FNDE, em “Liberações de recursos”.

Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/463-cnte-informa-628-27-de-julho-de-2012/10559-fnde-transfere-r-696-milhoes-do-salario-educacao
Por Siden.
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Servidor aposentado da Assembleia ganha quase R$ 11 mil acima do teto

Nomes podem ser divulgados caso liminares de servidores de Porto Alegre sejam cassadas.

01/08/2012 00:01

Contra-cheque de uma Professora gaúcha, com pós-graduação, mestrado ou doutorado e com 20 anos de carreira no Estado.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul divulgou o salário dos servidores ativos e inativos da Casa, relativos a julho de 2012. Ao contrário do que já fizeram os Tribunais Superiores - STF, STJ e TST, a Mesa da Casa evitou a divulgação nominal dos vencimentos, temendo uma reação dos servidores na justiça, a exemplo dos municipários da Capital e dos funcionários da Câmara de Porto Alegre. De acordo com levantamento da Rádio Guaíba, o maior salário de um servidor do Legislativo gaúcho na ativa é R$ 36.251,05. Já entre os inativos, o maior rendimento é de R$ 37.548,35. Os números são referentes aos salários brutos.

Ainda que só divulgue os salários pela função do servidor, o site permite ao usuário, por exemplo, descobrir que um servidor da ativa de nível 3 e classe D recebe R$ 36.251,05. Já entre os inativos, o maior rendimento na Assembleia é pago a um servidor de cargo superior, de R$ 37.548,35 – quase 11 mil a mais que o teto bruto constitucional de R$ 26.723,13 definido para um ministro do Supremo Tribunal Federal. Os números se referem aos salários brutos recebidos em julho.
[...]
Com a organização, o cidadão pode verificar que a Assembleia possui servidores na ativa recebendo R$ 36.251,05, ou seja, R$ 9.527,92 acima do teto constitucional brasileiro que é de R$ 26.723,13, correspondente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A diferença relacionando servidores inativos é ainda maior. O maior salário é de R$ 37.548,35, ou seja, uma diferença de R$ 10.825,22.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=449392
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 

TCE aprova com ressalvas as contas do governo Tarso

Corte também determinou auditoria extraordinária no Instituto de Previdência do Estado

Fernanda Nascimento - 01/08/2012

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável, por unanimidade, à aprovação das contas do governador Tarso Genro (PT), no exercício do mandato de 2011. A Corte fez ressalvas quanto à utilização do caixa único e demais apontamentos. Os conselheiros solicitaram a busca da recomposição dos valores sacados no caixa único em 2011, na ordem de R$ 183 milhões, que totalizam R$ 4,820 bilhões.

O aumento do déficit do Estado também foi observado pelo relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski. “Em 2011, se registrou um déficit de R$ 487,604 milhões, uma quantia bastante superior aos R$ 156,519 milhões de 2010”, disse Pietroski. No parecer emitido pelo relator, há uma listagem de 18 providências que o governo do Estado deve adotar para solucionar os problemas.

Os conselheiros também definiram a abertura de uma auditoria extraordinária no Instituto de Previdência do Estado (IPE) para verificar a efetiva aplicação dos recursos do Fundo de Assistência à Saúde. O procedimento analisará os exercícios de 2004 a 2012. Também foi cobrada a aplicação de recursos em áreas como saúde e educação, nas quais os índices mínimos constitucionais não foram respeitados.

Conforme o conselheiro, grande parte das deficiências tem se repetido ao longo de diferentes gestões do Executivo estadual. São recorrentes o déficit de vagas nas penitenciárias, a falta de agilidade no pagamento dos precatórios, a inadequação da carteira de obras do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e a dificuldade no acesso de órgãos fiscalizadores à Secretaria Estadual da Fazenda.

Pietroski apontou ainda que os recursos que deveriam ser destinados à saúde e à educação estão sendo utilizados para outras finalidades, como parte dos R$ 923,464 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que acabou integrando o pagamento de pensionistas, por exemplo. Entretanto, o relator ressaltou o crescimento dos investimentos nas duas áreas, em relação ao ano de 2010.

O procurador-geral do Ministério Público (MP) de Contas, Geraldo Da Camino, recomendou a desaprovação das contas de Tarso. Entre os principais motivos está o descumprimento dos percentuais constitucionais de 12% em saúde e de 35% em educação. “Precisamos de uma oferta de um plano de ações para o atendimento destes índices”, disse o procurador-geral.

O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa.

Problemas em licitações e diárias são falhas comuns
Falta de prestações de contas de diárias, irregularidades em licitações e problemas com notas fiscais estão entre as falhas mais comuns detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão fez um levantamento com base em quase três mil relatórios de auditorias realizadas entre 2001 e 2010.

O resultado do estudo foi divulgado ontem e está disponível no site www.tce.rs.gov.br. Segundo o presidente do TCE, Cezar Miola, o documento traz “um panorama dos principais erros verificados” e pretende “dar transparência e estimular o agente público a melhorar e aperfeiçoar a gestão”.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=99906
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