Discussões marcam audiência pública sobre piso salarial dos professores na Assembleia

16/12/2011 - 14h49min

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia presidida pela deputada Juliana Brizola , realizou, nesta sexta-feira (16), audiência pública que tratou da aplicação da Lei n° 11.738 que dispõe sobre a instituição do Piso Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Além dos representantes sindicais, deputados, representantes de entidades, o público também participou de forma efetiva do debate, muitas vezes interrompendo falas com vais e aplausos. “Temos que buscar um entendimento, pois está claro que ninguém aqui é contra o pagamento do piso do magistério. Mas tem de haver um distensionamento para que saibamos o que as partes querem e podem fazer efetivamente”, disse Juliana.

Para a presidente do Cpers, Rejane Oliveira, existe uma contradição no governo de Tarso Genro, que, quando ministro da Educação, foi quem assinou a legislação referente ao piso do magistério, e que, quando ministro da Justiça, exigiu o cumprimento da mesma lei pelos Estados. “Esta é uma lei de 2008 e que até agora ainda não foi cumprida, não podemos adiar mais. O governador prometeu retirar a ação de inconstitucionalidade do governo Yeda e hoje se utiliza do mesmo expediente para adiar o cumprimento da lei. E não estamos pedindo um absurdo, é cerca de R$ 1,5 mil que resgatará um pouco da dignidade de nossa categoria”, relatou Rejane. Ainda para a direção do sindicato dos professores a situação não diz respeito apenas ao piso, mas as escolhas feitas pelo atual governo que, segundo Rejane, se elegeu com outro compromisso. “O governo fez uma escolha clara de manter os privilégios, de seguir dando isenções fiscais, de aumentar o salário dos que ganham mais e de criar mais e mais CCs. Enquanto isso os compromissos com a educação são ignorados”, completou Rejane.

O representante da Secretaria Estadual de Educação, José Valdir Rodrigues da Silva, alegou que o governo está cumprindo a lei e implantando o piso progressivamente, e que as negociações só não estão mais avançadas devido a judicialização do governo anterior. “Tenho muitos pontos em comum com a fala da Rejane, pois ninguém está contra o pagamento do piso. Só não posso concordar com a afirmação de que o governo não está cumprindo com o acordo feito com os professores. O nosso governo inclusive está criando condições para pagar o piso sem mexer no plano de carreira, um pedido do Cpers. Seria muito simples modificar a carreira dos professores e cumprir a lei, mas não é isso que queremos”, ressaltou José Valdir. “Só para o próximo ano o governo está empenhando quase meio bilhão apenas para o piso do magistério, e já disse que serão dois bilhões nos quatro anos para cumprir a legislação na sua totalidade. E neste primeiro ano já demos um aumento superior aos quatro anos anteriores, pois temos compromisso com a educação”,  complementou.

Os deputados se dividiram entre a defesa da proposta do governo e entre os que defendiam uma posição mais firme e o cumprimento do piso. Frederico Antunes , propôs o encaminhamento de um documento ao governo estadual, assinado por todos os deputados, exigindo o cumprimento da lei por parte do governador Tarso Genro, ou uma explicação clara do cronograma de pagamento do piso. “Todos os deputados da base vão concordar em assinar o documento, pois eles mesmos afirmam serem a favor do piso. No governo anterior, inclusive, cobravam seu cumprimento imediato. Então é isso que estou fazendo, reencaminho a cobrança que eles faziam ao governo estadual. Temos que acabar com essa disputa entre Cpers e governo, antigos companheiros, que agora se digladiam, tendo como únicos prejudicados a educação gaúcha”, disse Frederico. “O governo trata o Cpers com deboche, pois o sindicato muitas vezes foi usado pelo partido do governador. Enquanto pôde os tratou como aliados e agora é contra”, complementou.

Raul Pont, que foi relator do orçamento estadual, comentou que as dificuldades do governo se devem a problemas históricos, e que a única maneira do governo garantir o piso, sem mexer no plano de carreira do magistério, é fazer este parcelamento. “O governador Tarso já se comprometeu com R$ 2 bilhões para o cumprimento da lei em quatro anos. Para o próximo ano serão R$ 1,2 bilhões a mais para a educação em relação a 2010. Destes, R$ 500 milhões serão apenas para o piso dos professores, e isto já está aprovado aqui na Assembleia. Não dá para vir aqui com este discurso que o governo não está preocupado com a educação”, analisou Pont.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=24277

Notícias do Brasil carnavalizado e barroco

Por Juremir* - 17.12.11

Morreu Joãozinho Trinta.

Morreu Sérgio Britto.

Mais longe, morreu Cesária Évora.

É um pouco do teatro, da música e da ópera popular que se vai.

Mundo globalizado.

E o que fica?

Não é só pobre que não gosta de pobreza, os ricos também não.

Intelectuais não há mais.

O que fica?

Depois do petralhas, a tucanalha, segundo livro de Amaury Ribeiro Jr.

É como uma escola de samba: tudo se mistura, tudo se confunde, empresas nas Ilhas Virgens Britânicas, a Verônica do Serra, a Verônica do Daniel Dantas, as contas de campanha, as contas bancárias de uns e outros e mais um tesoureiro de campanha, desta vez o tesoureiro de José Serra.

Uns se vão, outros ficam.

E o que fica mesmo?

O livro do ano: “A privataria tucana”, a narrativa de uma rede de relações incestuosas, um toma-lá-dá-cá inimaginável, dinheiro que vai para o exterior pelas mãos de doleiros, dinheiro que volta do exterior como investimentos em empresas nacionais, sendo que o investidor estrangeiro e o empresário nacional são a mesma pessoa, uma modalidade de lavagem de dinheiro simples, eficaz e quase tão banal quanto lavar roupa no tanque.

Trinta se foi. Era o homem da fantasia.

Ficou a realidade sem fantasia da corrupção sem porteira.

E um livro com uma pilha de documentos de fazer corar uma virgem britânica.

Claro, como sempre, todos negam.

Um livro sobre as manipulações da mídia carioca e paulista em favor dos tucanos.

Uma obra para não figurar na capa da Veja e para ser desmentida pela Folha de S. Paulo.

Um manual sobre sacanagens, espionagens, armações e fortunas rápidas.

Ou como o propinoduto das privatizações irrigou empresas de gaveta, de fachada e ganhos sem trabalho.

É o presente de Natal.

Muito melhor do que o novo iPhone.

Nem Papai-Noel acredita.
*Juremir Machado da Silva é Historiador e Jornalista
www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/

Kassab sanciona aumento de quase 200% a subprefeitos

16.12.11 • 20h46

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), sancionou o aumento a servidores comissionados e cargos de confiança, que passa a valer a partir de janeiro. No caso dos subprefeitos, por exemplo, o reajuste será de 193,52% (R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10), de acordo com a lei 550/11, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do município.

A lei havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 8 deste mês, com 37 votos favoráveis e 11 contrários. Ela determina ainda que os secretários-adjuntos recebam R$ 18.329,39 e chefe de gabinete do prefeito, vice, das secretarias e subprefeituras, R$ 17.364,69.

A figura dos superintendentes do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, Serviço Funerário, Autarquia Hospitalar e Autarquia de Serviços Auxiliares de Saúde ganharão R$ 18.329,39; o mesmo para o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, diretores gerais da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Fundação Theatro Municipal. Já os chefes de gabinete do Instituto de Previdência, Serviço Funerário, Limpeza Urbana receberão R$ 17.364,69.
Fonte: Portal Terra

Comentário:
Isso é um deboche!

No RS, também não falta dinheiro para reajustar os altos salários e para os CCs...

Enquanto isso, aqui no RS, os trabalhadores em educação sobrevivem de um salário miserável.

Soa também como deboche quando o Governo  Tarso diz que vai pagar o Piso integral somente em 2014... E vejam que o básico dos educadores não chega a R$ 1.200,00 (valor do MEC). É muito pouco para tanta lamúria por parte do executivo.
 

Governador, a Lei tem que ser cumprida!

BASTA DE CHORO!

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Brasil é a 6ª potência mundial

16.12.11

O Reino Unido já não é a 6ª maior potência econômica do mundo, tendo sido ultrapassado pelo Brasil, que passou a ter este ano o sexto maior produto interno bruto (PIB) do mundo.

A informação é da empresa de consultadoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), confirmando assim, e antecipando, as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2011.

Tanto o FMI como "Economist Intelligence Unit", empresa de consultadoria pertencente ao grupo da revista "The Economist"e o Business Monitor International (BMI) haviam previsto que o Brasil ultrapassaria até ao final do ano o Reino Unido, passando a ocupar o lugar de sexta maior economia mundial.

De acordo com as projeções da EIU,  o Brasil perderá a 6ª posição para a Índia em 2013 mas voltará a recuperar o lugar no ranking em 2014, ano do Mundial de Futebol, ao ultrapassar a França.

PIB cresce acima dos países ricos
A diferença do PIB estimado para o Brasil até ao final  do ano - 2,44 mil milhões de dólares (mesmo considerada a redução da projeção de crescimento de 3,5% para 3%) e o PIB do Reino Unido (2,41 mil milhões, com crescimento de 0,7%) é de 1,2%, diferença que poderá facilmente triplicar.

Segundo o jornal "Folha de São Paulo", a subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo deve-se à crise dos países desenvolvidos. De acordo com a agência Terra, a tendência de ascensão dos países emergentes era esperada por especialistas há anos, mas acentuou-se devido à crise global.

A EIU refere que o Brasil continuará a subir no ranking das grandes potências, de modo a que até ao fim da década - de acordo com as projeções - o PIB brasileiro será maior do que o de todos os países europeus.

Segundo o "The Word Economy", de Angus Maddison, em 1820 o PIB britânico, sem as colônias,  era 12,4 vezes maior do que o do Brasil; em 1870 era 14,3 vezes superior; e em 1913, 11,7 vezes mais elevado.

Em 2009, o PIB do Brasil ultrapassou os do Canadá e Espanha, passando a ser o oitavo do mundo, e em 2010 ultrapassou o de Itália.

De acordo com a "Folha", o crescimento do PIB que coloca o Brasil em posição favorável em relação às maiores economias mundiais é influenciado também pelo aquecimento da economia em 2010, pautada por uma política monetária de estímulo ao consumo - com uma série de subsídios e isenções de impostos iniciada no pós-crise.

"Enquanto a maioria das economias desenvolvidas ainda gatinhava na recuperação, o Brasil registou no ano passado o maior crescimento desde 1986, chegando a 7,5%. Em 2009, no entanto, a variação da economia brasileira foi negativa."

O jornal ressalta, ainda, que houve uma desaceleração na relação trimestral este ano, influenciada pela contenção do crédito, da valorização do câmbio, de juros mais elevados e do consequente arrefecimento da indústria provocado por estes fatores.
Fonte: Blog Aldeia Gaulesa

Comentário
Imaginem, qual seria nossa posição no ranking,  se não tivéssemos  "pena" de investir em educação!

A 6ª potência mundial na economia não pode continuar pagando mal os educadores.

PISO SALARIAL NACIONAL JÁ, A TODOS OS EDUCADORES BRASILEIROS!

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Ser Professor?

17/12/2011 0:18,  Por CMI Brasil

Não vejo que a questão em ora priorizar o ensino superior ou ora o ensino Básico seja o problema central. Não temos como recuperar o tempo perdido. Imagine um Adulto querer ser novamente criança, pelo fato de não ter aproveitado a fase de criança. Tem ele, que olhar para o futuro e planejar desde agora, como será a sua fase de idoso.

A curta história que vou narrar mostra como o professor é tratado a décadas.

No dia 5/12/2011, estava saindo com meu carro da garagem Ladeira, na rua Andrades Neves, centro de Porto Alegre, quando uma senhora, aparentando 55 anos, que caminhando pela calçada em direção a rua da Praia me fez parar meu carro.

De dentro do veículo, observando-a passar, percebi no seu caminhar que estava cansada. Quando olhei para seu rosto aparentava um ar de decepcionada, olhava pra o chão. Logo reparei que carregava uma bandeira no ombro, a do CPERS (Sindicato dos Professores do estado do Rio Grande do Sul), acho que vinha de alguma manifestação na Praça da Matriz.

Naquele momento passou um filme na minha cabeça. Sabia exatamente o que aquela senhora estava sentindo. Lembrei me de quando o Governador Jair Soares no último ano do seu governo fixou através de lei, o piso salarial de 2,5 salários mínimos, como básico ao inicio de carreira de Professor. Foi uma festa lá em casa, pois meu pai e minha mãe eram professores. Naquele ano estava somente com 16 anos e como jovem que era, fiz tantos planos, a Família inteira sonhava que uma melhor vida financeira estava chegando, faltava poucos meses.

Ocorre que no verão do ano de 1986, já no Governo de Pedro Simon, estávamos na praia, no Camping do Clube do Professor Gaúcho em Pinhal e teve uma Assembleia no Gigantinho e outra em Tramandaí. Lembro-me que o meu Pai, juntamente com outros professores, foi na Assembleia de Tramandaí e na volta, chegou ele com um ar de decepcionado. Não o tinha visto ainda com aquele olhar. Disse-nos que não teriam mais os 2,5 salários mínimos como básico. O sonho Acabou.

O Governador Pedro Simon, acabou derrubando o projeto de Lei que dava os 2,5 salários, alegando que era inconstitucional entre outros tantos argumentos. Hoje ele é franciscano.

Este filme não durou mais que uns 15 segundos. Fui tomado por uma onda de revolta, indignação em relembrar o que passamos, as dificuldades, as necessidades, as privações.

Queria naquele momento sair do carro, correr pela rua berrando, bem alto, para todo o Rio Grande do Sul, o Brasil ouvir:

TODOS VOCÊS GOVERNADORES, QUE PASSARAM OU ESTÃO, NO COMANDO DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DO PAÍS, VOCÊS SÃO OS CULPADOS PELO CAOS QUE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ENCONTRA-SE.

Propagam aos quatro ventos, nos jornais, nas rádios, na televisão, que e através da Educação, que este País chegará ao lugar que todos brasileiros sonham e desejam. Um lugar sem desigualdade, sem ignorância, sem fome, sem analfabetos.

Mas o que fazem, pagam salários aos professores, menores de que a um pedreiro, servente ou pintor, não desvalorizando estas dignas profissões, mas somente para usar com o parâmetro. Imagine se nas nossas faculdades brasileiras tivéssemos professores pagos, usando o critério do que recebe um professor do básico. Nossas faculdades não teriam mais professores.

A continuar como está, a tendência é os novos alunos do magistério, perderem o interesse pela profissão e cada vez mais, faltarão professores em sala de aula, fato este já corriqueiro em todo meio escolar e divulgado amplamente no meio jornalístico.

Talvez, daqui a não sei quanto tempo, com a escassez de Professores, o salário tende a aumentar naturalmente a valores que deem condições, para quem adentrar à carreira, tenha uma vida digna que o profissional mereça. Essa é a lei do mercado, onde a oferta de mão-de-obra é abundante, os salários tendem a cair. Por isto que os profissionais anteriormente citados, pedreiro, servente e pintor, são atualmente bem remunerados, pois há escassez destes, no atual momento econômico que o Brasil encontra-se. Abundância de obras governamentais, privadas e para ajudar a Copa 2014.

Talvez, se realmente fosse importante a educação como um todo, não estaríamos mais a décadas, falando de como resolver está questão. A situação serve apenas para formular novas teses e estudos, cujos mesmos acabam sempre em uma gaveta, já lotada e empoeirada de velhas teses e estudos.
Por César Spadoni - cesarspadoni@hotmail.com
http://correiodobrasil.com.br/ser-professor/343797/

Com salário dobrado, Porto Alegre tira professores da rede estadual

Angela Chagas, Porto Alegre - 16.12.11 • 10h30

Enquanto professores estaduais do Rio Grande do Sul encerraram há poucos dias uma greve para cobrar o cumprimento da lei que instituiu o piso nacional do magistério, educadores da rede municipal de Porto Alegre convivem com uma situação bem diferente. No município, um professor com jornada de 40 horas semanais ganha R$ 2 mil de salário básico, mais que o dobro do que no Estado, que paga apenas R$ 860 para a mesma carga horária.

Veja quanto recebem os professores nas capitais brasileiras

A oportunidade de ter um salário mais "justo" faz com que muitos professores que residem na capital gaúcha e até no interior troquem o trabalho na rede estadual por um emprego nas escolas da prefeitura. Foi o que fez Laura Bonani Cunha, 47 anos. "Essa diferença de salário não é de agora, quando eu comecei no magistério era ainda maior. O professor da prefeitura sempre ganhou mais", afirma a educadora, que leciona há 21 anos.

Laura conta que no começo da carreira foi aprovada no concurso para a rede estadual, mas no ano seguinte foi chamada para trabalhar na prefeitura. Com a possibilidade de ter um salário maior, ela não pensou duas vezes e trocou de emprego. "Claro que trabalhar no Estado tem algumas vantagens. As escolas do município são todas na periferia, muda completamente a vida da gente. Tenho que sair de casa todos os dias às 7h para chegar a tempo. Se fosse na rede estadual, poderia escolher uma escola no centro, ou perto da minha casa. Mesmo assim, o salário compensa bastante", afirma a professora que trabalha em um colégio do bairro Restinga.

Com o salário que recebe na prefeitura, Laura tem condições de ir para a escola diariamente de automóvel. "De carro levo meia hora para chegar no colégio. Se tivesse que depender de ônibus, precisaria de uma hora e meia", diz. A educadora tem uma jornada de 40 horas semanais, mas este ano dá aulas apenas no turno da manhã, para as séries iniciais, pois na parte da tarde ela atua na Associação dos Professores de Porto Alegre. Segundo Laura, entre as reivindicações da categoria, está a reposição das perdas salarial, que teria chegado a 17% nos últimos anos. "Nosso salário teve uma defasagem muito grande. Antes ganhávamos bem mais", conta.

Apesar disso, Laura acredita que os professores de Porto Alegre estão em uma situação privilegiada se comparados à média do País. Ela explica que, além do salário maior, os educadores são incentivados a qualificar seu trabalho, por meio da formação continuada. "As escolas da prefeitura também têm uma boa estrutura, com laboratórios de aprendizagem, de informática, bibliotecas. Os professores do Estado não tem isso, não tem formação continuada, o desmerecimento da carreira é muito grande", afirma.

Para a professora graduada em Ciências Sociais, o educador enfrenta diversas dificuldades para realizar um bom trabalho e, por isso, precisa ser mais valorizado pelos governos e pela população. "Nas periferias enfrentamos problemas com a indisciplina, a drogadição, a violência. São crianças que boa parte das vezes não têm família, não têm amparo nenhum, são mal tratadas. Nosso trabalho é difícil, mas é cativante. Gosto muito do que eu faço", afirma. De acordo com ela, é preciso integrar mais a comunidade com a escola, fazer com que todos percebam a importância da educação.

Segundo a secretaria de Educação da capital, 4 mil professores fazem parte da rede municipal de ensino, composta por 55 mil alunos distribuídos em 96 escolas. Levantamento feito pelo Terra em todas as capitais brasileiras mostra que Porto Alegre paga um dos maiores salários para o magistério. O valor de R$ 2.059,20 é superior ao montante determinado pela lei do piso, que estabelece um mínimo de R$ 1.187 para os professores que possuem no mínimo o ensino médio.

Já na rede estadual de ensino, o sindicato dos professores (Cpers/Sindicato) encerrou no dia 2 de dezembro a greve da categoria para cobrar o cumprimento imediato da lei do piso, já que o Estado paga apenas R$ 860 para o educador com jornada de 40 horas. Foram duas semanas de paralisação, sem acordo com o governo.

A secretaria estadual de Educação afirma que não tem condições de cumprir com o reajuste, já que causaria um impacto de 1,7 bilhão aos cofres públicos. A meta do governador Tarso Genro (PT) é cumprir com a lei até o fim de seu mandato, em 2014. Um cronograma gradual de reajuste deve ser apresentado aos professores.
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5498217-EI8266,00-Com+salario+dobrado+Porto+Alegre+tira+professores+da+rede+estadual.html

Audiência: sindicato reafirma exigência de implementação imediata da lei do piso

16/12/2011 15:35

O CPERS/Sindicato reafirmou em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 16, a exigência de implementação imediata da lei do piso salarial para professores e funcionários de escola. Realizada na sala João Neves da Fontoura, o encontro foi promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Mais uma vez o secretário da Educação Jose Clovis de Azevedo delegou para assessores o papel de debater publicamente com o sindicato. A ausência do titular da pasta foi cobrada por sindicalistas e parlamentares que acompanharam a audiência.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, criticou o governo por não cumprir a lei, justamente ele que deveria dar exemplo. “Aqui no Rio Grande do Sul o governo não cumpre promessas de campanha e descumpre a lei do piso”, declarou a dirigente, afirmando ainda “que os poderes Legislativo e Judiciário estão deixando passar impune um governo que se nega a cumprir a lei”.

Os municípios pagam o piso considerando a soma de todas as vantagens adquiridas pelos trabalhadores ao longo das carreiras, não como vencimento básico. A declaração foi uma resposta a uma afirmação feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios Paulo Ziulkoski. Representando a CNTE no debate, Alex Saratt lembrou que boa parte dos municípios até cumpre a parte financeira da lei, mas não cumpre a determinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.

Para o CPERS/Sindicato, o governo do Estado não pode apenas apresentar ao sindicato uma carta de intenções. Precisa apresentar propostas concretas. O governo também tem que parar de governar com projetos encaminhados em regime de urgência e com decretos.

“O governo tem pronto um decreto que modifica as carreiras dos educadores e que só não foi publicado no dia 14 de outubro porque a categoria não deixou, mas esse decreto não foi retirado da pauta”, lembrou Rejane.

O governo não pode pedir mais sacrifícios aos educadores. Enquanto a categoria esperava pacientemente a implantação do piso, encaminhou o projeto de reforma da previdência e reajustou os vencimentos de Cargos em Comissão e de categorias que já ganham altos salários.

Recursos para garantir o pagamento do piso para professores e funcionários de escola poderiam vir da suspensão do pagamento da dívida com a União (a dívida do governo gaúcho é de cerca de R$ 37 bi). Outra fonte possível é o fim das isenções fiscais para as grandes empresas.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3093
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Servidores firmam acordo e greve da Justiça do Trabalho termina no RS

Sintrajufe chegou a fazer manifesto em frente a evento com a presidente, Dilma Rousseff, no Cais do Porto

15/12/2011 22:11

Assembleia Geral - 15/12/2011 - Foto: Leandro Dóro

A greve dos servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul terminou nesta quinta-feira, com acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe) e a Comissão de Negociação de Greve do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). A partir desta sexta, o atendimento nas unidades judiciárias será normalizado em todo o Estado.

O trabalho acumulado será recuperado entre 16 de dezembro de 2011 e 31 de março de 2012, durante o período de recesso. Serão dez dias em janeiro, dez em fevereiro e dez em março. O termo ainda será encaminhado para a ratificação da presidente do TRT-RS, desembargadora Maria Helena Mallmann.

A categoria iniciou a paralisação em 17 de outubro. Desde então, por determinação do TRT-RS, as unidades com adesão ao movimento vinham mantendo os serviços essenciais, como realização de audiências, expedição de alvarás e medidas urgentes. Na terça-feira, realizou protesto em frente ao Cais do Porto, onde a presidente, Dilma Rousseff, participada de evento do PAC 2.

Os termos do ajuste foram discutidos na manhã desta quinta-feira, em reunião entre a Comissão de Negociação de Greve do TRT-RS e o Comando de Greve do Sintrajufe/RS. À tarde, a categoria aprovou o acordo em assembleia. Diante do encerramento da greve e do ajuste para a compensação do trabalho, ficam sem efeito os descontos dos dias paralisados determinados pela Portaria nº 5996/2011, ainda não efetivados.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=371575

 Tarso Genro anuncia R$ 2,5 bi para rodovias

O governador do RS disse que definirá até o final de semana um plano considerado “espetacular” de construção e recuperação de estradas

15.12.11 - 11h25

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou ontem, dia 14,  em entrevista à rádio Band AM que deverá definir até o final de semana um plano considerado “espetacular” de construção e recuperação de estradas.

Segundo o governador, serão investidos “no mínimo” R$ 2,5 bilhões no programa. A maior parte dos recursos virá de empréstimos do BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
[...]

Entre outros temas, o governador também falou sobre a crise do governo com o Cpers e sobre investimentos em saúde, que terão um acréscimo de (só) R$ 400 milhões em 2012.

http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000474643

Governo oferece 10% para oficiais da BM e abono para capitães

Categoria quer reduzir defasagem em relação ao salário de delegado

Voltaire Porto/Rádio Guaíba - 15/12/2011 - 17:42

O governo do Estado ofereceu 10% de aumento aos oficiais da Brigada Militar (BM) e um abono de R$ 400, exclusivo para capitães. O presidente da Associação dos Oficiais da corporação, coronel José Carlos Ricardi, avaliou que a medida serve pelo menos para reduzir a defasagem entre os salários de delegado de primeira classe e de capitão, que hoje é de 48%.

Ricardi disse que a proposta vai ser avaliada pela classe e reconheceu que a sinalização do governo é de atender a equiparação entre oficiais e delegados até o fim da gestão. O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, reiterou que a prioridade do governo é valorizar os servidores da Educação e da Segurança, porém lembrou que cumprir a equiparação depende de variáveis, como o aumento da arrecadação.

Atualmente, um capitão da BM recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 4 mil, enquanto o salário de um delegado em início de carreira é de R$ 7 mil. A proposta dos oficiais é realinhar o vencimento de capitão com o de delegado de 1ª classe; de major com o de delegado de 2ª; de tenente-coronel com o de delegado de 3ª; de coronel com o de delegado de 4ª.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=371541

Juiz não acata recurso impetrado pelo governo de São Paulo contra jornada do piso

15/12/2011 13:37

Apesar das declarações do governador Geraldo Alckmin de que cumpriria decisão judicial em ação impetrada pela Apeoesp para o imediato cumprimento da jornada da Lei do Piso, na terça-feira, 13, o Governo do Estado de São Paulo ingressou com recurso para derrubar a liminar conquistada pelo Sindicato. Conforme divulgamos anteriormente, a liminar determina que o governo organize a jornada de trabalho de todos os professores para o ano letivo de 2012 garantindo 33% para atividades extraclasse.

Na quarta-feira (14), o juiz José Roberto Bedran, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recusou recurso do Estado e manteve decisão liminar. Portanto, no próximo ano o governo deverá aplicar a jornada da Lei 11738/2008 a todos os docentes, independente do regime de contratação, garantindo que 33% sejam utilizados para atividades como correção de provas, preparação de aulas, formação profissional, entre outras atividades.

Despacho - "O dispositivo a ser observado é decorrência do princípio da valorização do professor, cuja atividade não se restringe a ministrar aulas, mas exige a dedicação e o dispêndio de inúmeras horas com estudo, para aperfeiçoamento e aprofundamento profissional, correção de provas, avaliação de trabalhos, controle de frequência e registro de notas, indispensáveis ao ensino de qualidade que é garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela Suprema Corte. Nas circunstâncias, diante do tempo decorrido, o Estado de São Paulo teve tempo suficiente para se preparar e se adaptar à lei, não sendo razoável que, após a decisão do STF, mesmo que pendente o julgamento de vários embargos de declaração, exijam-se, ainda, mais sacrifícios do professorado, com prejuízo à qualidade da educação. Do exposto, indefiro o pedido de suspensão da liminar requerido pelo Estado de São Paulo."
Fonte: Apeoesp
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3092

"GRANDE TEM SIDO A GUERRA E MAIOR AINDA SERÁ, POIS A CATEGORIA NÃO ABRIRÁ MÃO DE SEUS SAGRADOS DIREITOS, PREVISTOS EM LEI E JULGADOS CONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."

Prof. Valdecy Alves - Fortaleza-CE

TABELA GERAL COM VALOR DO PISO REAJUSTADO DESDE 2009 - CONFORME ARTIGO 5º DA LEI DO PISO

Jornada de 40 horas – Professor com Nível Médio

ANO	VALOR ALUNO	REAJUSTE Valor Aluno	PISO REAJUSTADO
2008	R$  1.132,34	-0-	R$    950,00
2009	R$  1.227,17	8,37%	R$ 1.029,51
2010	R$  1.529,97	24,67%	R$ 1.283,49
2011	R$  1.729,33	13,04%	R$ 1.450,85
2012	R$  2.009,45	16,20%	R$ 1.685,88

Art. 5^o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei n^o 11.494, de 20 de junho de 2007.

(Art. 5º - Lei do Piso Nacional – Lei Federal nº 11738/2008)

http://valdecyalves.blogspot.com/2011/12/pergunta-me-que-te-responderei-video.html

Nota do Tio Noé: Veja, no vídeo ao lado (Dúvidas e Respostas), as explicações do Prof. Valdecy Alves sobre o Piso dos Trabalhadores em Educação!

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Nota pública de esclarecimento da CUT-RS

14/12/2011 14:46

A CUT se manifesta sobre as ações do vereador de Porto Alegre, Adeli Sell, acerca da abertura de processo na Comissão de Ética para analisar o caso da vice presidente da CUT-RS e presidente do CPERS, Rejane de Oliveira.

Diante deste fato, a Central vem a público reafirmar seus princípios históricos de liberdade e autonomia sindical com o compromisso e o entendimento de que os trabalhadores (as) tem o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, filiação e sustentação financeira, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e as quaisquer organismos de caráter programático ou institucional.

A CUT tem a compreensão do papel dos partidos, governos e sindicatos, como organizações que desempenham atividades específicas em relação a sua função social. Assim como os partidos disputam a hegemonia, os governos efetivam as políticas e os sindicatos lutam pela garantia e ampliação dos direitos da classe trabalhadora.

É importante ressaltar que a constituição de 1988 possibilitou a participação das organizações sociais e sindical na elaboração das políticas públicas que afetam a sociedade em geral, disputando a hegemonia e o rumo das mesmas.

Mesmo sendo filiada a um partido político que compõe majoritariamente o governo estadual, Rejane de Oliveira, presidente de uma entidade de classe que representa a base de um setor importante dos servidores públicos estaduais, está atuando de forma legítima ao expressar e defender a decisão dos trabalhadores (as) que representa.

Por tudo isso, a CUT reafirma o respeito à autonomia das decisões das suas entidades filiadas, repudia ataques pessoais, intolerância, discriminação e atitudes antidemocráticas e manifesta-se contrariamente à atitude do vereador Adeli Sell expressa nos meios de comunicação de massa.

Celso Woyciechowski, presidente da CUT-RS
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3090

Senadora que perderá vaga para Jader acusa presidente do STF de ceder à pressão do PMDB e "golpear" Lei da Ficha Limpa

Mariana Jungmann, Agência Brasil - 14/12/2011 - 19h22

Brasília - A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) prometeu entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Ela estranhou o fato de a decisão em favor de Jader Barbalho ter sido tomada por apenas um ministro, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, mesmo sem o processo estar na pauta do dia na Corte. Marinor acusou o presidente do STF de ter cedido a pressões do PMDB.

“Enquanto não houver conclusão do processo, enquanto ainda houver possibilidade de recurso, eu tenho o direito de permanecer no Senado Federal e vou lutar até quando as pernas aguentarem para manter aqui uma representante do povo, de mãos limpas”, disse a senadora, fazendo referência à lei que barrou a posse de Jader Barbalho, candidato ao Senado mais votado no Pará nas últimas eleições legislativas.

O segundo mais votado, Paulo Rocha, também foi impedido de assumir o cargo pela mesma lei e Marinor Brito, terceira colocada no pleito, acabou herdando a vaga. Com a decisão do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada aos candidatos que disputaram as últimas eleições, Jader entrou com pedido para assumir a vaga de senador e foi atendido, hoje (14), por Peluso.

“É um golpe antecipado na [Lei da] Ficha Limpa e a responsabilidade desse golpe é do ministro Peluso, do presidente da Suprema Corte do país, que passou por cima de uma decisão anunciada por ele mesmo, que passou por cima de uma longa discussão que esse debate teve no Senado Federal. Ele sabe que a Suprema Corte do país está dividida e tomou uma decisão unilateral, para privilegiar interesses das pressões feitas pelo PMDB”, disse Marinor Brito.

A decisão favorável a Jader Barbalho vinha sendo cobrada pelas lideranças do PMDB no Senado porque dois senadores barrados pela Lei da Ficha Limpa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), já tomaram posse no Senado.

Apesar da decisão do STF, Jader Barbalho ainda terá que esperar mais algum tempo para assumir a cadeira no Senado. Se o Supremo não acatar os recursos de Marinor Brito, um novo processo precisará ser aberto na Mesa Diretora do Senado para que Jader possa pedir a vaga. Nesse processo, a senadora também terá o direito de ser ouvida.
Edição: Vinicius Doria
agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-14/senadora-que-perdera-vaga-para-jader-acusa-presidente-do-stf-de-ceder-pressao-do-pmdb-e-golpear-lei-d

Sindicato de esquerda? Sindicato livre?

MIRIAM NEUMANN TRINDADE* - 14/12/2011

Sindicatos são entidades políticas por excelência. É onde se exerce, ou deveria ser, onde se faz política de forma construtiva visando defender uma categoria. Essa é a força motriz de todo sindicato. É o que une seus associados. Vivenciamos, dentro de nosso sindicato, que nasceu na ditadura militar, uma fase de despartidarização, se é que a palavra existe, ou seja, separação da política sindical da política partidária. Quando elegemos nossa presidente, elegemos a professora, a sindicalista, independente de sua escolha partidária. Isso é pessoal e, portanto, não pode, nem deve interferir nas decisões sindicais. Essas, as decisões sindicais devem sempre defender os interesses da categoria à qual representam. Independente de qual o partido que está no governo. É preciso muita clareza e maturidade para isso, pois não é tarefa fácil. Mas é possível, basta não misturar os interesses.

O Piso Nacional para Profissionais de Educação é lei. É lei federal, assinada pelo então ministro Tarso Genro, hoje governador do estado do Rio Grande do Sul. Quando ministro exigia que todos os entes federativos, estados e municípios, cumprissem a lei. Quando candidato, afirmava que pagaria o Piso, independente da decisão do Supremo Tribunal, uma vez que sua antecessora colocou o Piso sob julgamento do mesmo. Acreditamos. Nós professores acreditamos. Mais do que isso, votamos nele. Não, não, ainda mais do que isso, pedimos o voto de cada um de nossos familiares, amigos, vizinhos e todos eleitores que avistávamos. Uma vez eleito, nada de pagar o Piso.

É mais do que um direito de cidadão é um dever. Tenho dito nas salas de aula, aos meus alunos que prestem muita atenção nas falas dos candidatos no próximo ano. Tanto dos candidatos a prefeito quanto a vereador. Anotem as falas, para não esquecer suas promessas. E, no decorrer do mandato, cobrem. Cobrem com toda ênfase possível. Que essa última eleição ao governo do Estado nos deixe uma grande lição: é cidadania cobrar promessas que elegeram um político. É totalmente inaceitável prometer em campanha e depois não cumprir. Além do mais, é muito feio, para dizer o mínimo, desrespeitar a lei. Tenho dito também a todos meus alunos, não se espelhem no exemplo do governador, cumpram todas as leis, pois só quem cumpre as leis tem direito de cobrar que os outros também assim o façam. As leis existem, são feitas pelos cidadãos, para regrar a boa convivência em sociedade.

Pois bem, se o Piso Nacional é lei, se o CPERS é o sindicato dos professores e funcionários de escolas, se defender o cumprimento da lei e consequentemente o pagamento do Piso é defender o direito de todos associados desta entidade sindical, então nossa presidente está fazendo, acertadamente seu papel. Papel para o qual a elegemos. Quando candidata ela afirmava categoricamente que o sindicato deveria ter autonomia de partidos e governos, então está sendo coerente e cumprindo sua promessa de campanha, diferentemente de outros...

Despartidarizar o sindicato. Que bom que o CPERS está maduro o suficiente para isso. Que pena que o partido de sua principal dirigente não.

*MIRIAM NEUMANN TRINDADE é professora e integrante d direção do 18º Núcleo do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=402&menu=36
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Audiência pública discute o piso salarial

13/12/2011 12:40

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) promove no próximo dia 16 uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei 11.738 que dispõe sobre a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional. O encontro será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar da Alergs, a partir das 9 horas.

Em virtude da audiência, a direção do CPERS/Sindicato cancelou reunião do seu Conselho Geral marcada para a mesma data. Neste dia, os conselheiros deverão dirigir-se ao Legislativo gaúcho para acompanhar a audiência. A participação nas audiências para discutir o piso salarial é uma deliberação da assembleia geral da categoria realizada dia 2 de dezembro.

A reunião do Conselho foi transferida para o dia 20 de janeiro, em local e horário a serem definidos. Essa reunião será ampliada.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3087

Tarso reúne empresários para discutir o piso regional

Expectativa é de que índice de reajuste seja anunciado nesta semana

Luana Fuentefria - 14/12/2011

Provocado pelas manifestações dos trabalhadores, que realizaram bandeiraço na Capital e estiveram reunidos com deputados estaduais ontem em defesa do piso mínimo regional, o governo do Estado vai reunir hoje as entidades empresariais para colocar um ponto final nas discussões sobre o tema. Marcado para as 10h no Palácio Piratini, o encontro retoma a esperança dos sindicatos, que acreditam em uma definição até o final dessa semana. Conforme o governo, que ainda não sinalizou a decisão, a reunião de hoje deve ser fundamental para o anúncio do governador Tarso Genro.
[...]

Com o reajuste de 18,7% proposto pelos trabalhadores, o valor chegaria a R$ 724,07. Além disso, é reivindicada a instituição de uma política permanente de reajuste do piso. Conforme o presidente da CTB-RS, se o índice não for anunciado ainda nesta semana, não haverá tempo para votação na Assembleia Legislativa até o final do ano.
[...]

As federações empresariais propõem um incremento de 6,8%. O presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, reconhece que há um movimento do governo mais próximo às forças sindicais. "Embora o reajuste seja para uma categoria não sindicalizada", lembra. Para ele, o acatamento das reivindicações seria um equívoco para um estado que não paga sequer o mínimo nacional para algumas categorias. Além disso, afirma, como o salário-mínimo nacional vai crescer 14%, reajuste já é muito acima do IPCA, não há necessidade de reajuste regional. "Não é atribuição do Estado definir mínimo regional tendo um mínimo nacional já corrigido bem acima da inflação. Defendemos a extinção, o que não quer dizer que não defendamos a melhoria do salário, e isso não pode ser feito por decreto", afirma.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=81349

Protógenes quer CPI da Privataria: “O Congresso tem que dar uma resposta”

Felipe Prestes - 14/12/11 | 06:45

O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) está recolhendo assinaturas para criação da CPI da Privataria, que vai investigar fatos contidos no recém-lançado livro A Privataria Tucana, do jornalista Amauri Ribeiro Júnior. “O Congresso tem que dar uma resposta. Há fatos novos sobre as privatizações, bens essenciais para o povo brasileiro que foram vendidos e ninguém sabe onde foi parar boa parte do dinheiro”, justifica o deputado.

Ex-delegado da Polícia Federal, Protógenes ressalta que o livro converge com operações da corporação, como a Operação Macuco, que investigou o Caso Banestado, de remessa de centenas de milhões de reais a paraísos fiscais – “90% dinheiro público”, estima. Foi da CPI do Banestado que Amauri Ribeiro Júnior conseguiu boa parte dos documentos constantes no livro.

Além da Operação Macuco, Protógenes vê ligações também entre a investigação do jornalista e a Operação Satiagraha – comandada por ele mesmo enquanto era delegado – que investigou o banqueiro Daniel Dantas. “Os atores destas operações são os mesmos do livro. Dantas foi o operador das privatizações”, diz.

Segundo o deputado, o ponto central da CPI será a remessa de dinheiro público enviado a paraísos fiscais. “O foco é recuperar o dinheiro público que foi parar em paraísos fiscais e que enriqueceu muita gente da República. Alguns ficaram bilionários. Homens que tinha que dar exemplo deram um péssimo exemplo”, disse.

Protógenes defende que os fatos não são antigos demais para serem alvo de CPI, inclusive porque o livro retrata casos recentes de lavagem de dinheiro e episódios mal esclarecidos que envolveram a última campanha presidencial, prejudicando, segundo ele, a então candidata Dilma Rousseff. Sobre isto, o deputado defende Amauri, que foi acusado de tentar produzir dossiê contra José Serra. “É um competente jornalista investigativo. Ele não produz escândalos, não. Considero este livro um documento. Pode ajudar as autoridades a terem provas materiais de vários crimes”, diz.

O deputado revela que a criação da CPI está tendo grande aceitação na Câmara dos Deputados. Ele não sabe ao certo quantas assinaturas já tem porque há outros deputados ajudando no recolhimento delas, mas afirma que já há mais de cem assinaturas (são necessárias 171 para a criação da comissão). A coleta começou nesta segunda (12). “É um recorde recolher tantas assinaturas neste espaço de tempo”, afirma.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2011/12/protogenes-quer-cpi-da-privataria-%E2%80%9Co-congresso-tem-que-dar-uma-resposta%E2%80%9D/

A mídia não sabe o que fazer com "A privataria tucana"

Um curioso espírito de ordem unida baixou sobre a Rede Globo, a Editora Abril, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros. Ninguém fura o bloqueio da mudez, numa sinistra brincadeira de “vaca amarela” entre senhores e senhoras respeitáveis. Como ficarão as listas dos mais vendidos, escancaradas por jornais e revistas? Ignorarão o fato de o livro ter esgotado 15 mil exemplares em 48 horas?

Gilberto Maringoni - 13/12/2011

Há uma batata quente na agenda nacional. A mídia e o PSDB ainda não sabem o que fazer com A privataria tucana, de Amaury Ribeiro Jr. A cúpula do PT também ignora solenemente o assunto, assim como suas principais lideranças. O presidente da legenda, Rui Falcão, vai mais longe: abriu processo contra o autor da obra, por se sentir atingido em uma história na qual teria passado informações à revista Veja. O objetivo seria alimentar intrigas internas, durante a campanha presidencial de 2010. A frente mídia-PSDB-PT pareceria surreal meses atrás.

Três parlamentares petistas, no entanto, usaram a tribuna da Câmara, nesta segunda, para falar do livro. São eles Paulo Pimenta (RS), Claudio Puty (PA) e Amaury Teixeira (BA). O delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) começa a colher assinaturas para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os temas denunciados no livro. Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) indagou: "Nenhum jornalão comentou o procuradíssimo livro A privataria tucana. Reportagens sobre corrupção têm critérios seletivos?”
[...]
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5354

Lair Ferst confirma denúncias de corrupção no Detran em depoimento

Empresário confirma desvio e diz que parte do dinheiro seria destinado ao PMDB e ao PP

Renato Oliveira/Correio do Povo - 13/12/2011 23:51

Os depoimentos dos 32 réus do processo da Operação Rodin, que investiga a suspeita do desvio de R$ 44 milhões do Detran gaúcho, estão chegando ao fim. Nesta terça-feira, foi interrogado pela Juiza Simone Barbisan Fortes o lobista Lair Ferst, um dos denunciantes do suposto esquema.

O depoimento teve duração de quase seis horas. Ferst  declarou que ocorreu superfaturamento na contratação de empresas terceirizadas para a realização de exames da carteira de motorista e que parte do dinheiro seria destinado ao PMDB e ao PP. Também relatou que, a pedido do Professor José Antonio Fernandes, contratou mais empresas para incrementar os repasses. Desta forma, várias pessoas receberiam propina.

O advogado de Fernandes, Ciro Schmitz, enfatizou que todas as colocações de Ferst são infundadas. Uma carta de Ferst, chegou a ser usada para indiciar a ex-governadora Yeda Crusius. Nela, estavam relatos do uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2006, irregularidades na compra da casa da governadora e arrecadação de propinas por agentes públicos.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=370732

Aeroviários e aeronautas anunciam greve no dia 22 em todo o País

Impasse nas negociações entre trabalhadores e empresas aéreas pode parar aeroportos na próxima semana.

Da Redação - 13/12/2011 11h34

Porto Alegre - Aeronautas e aeroviários aprovaram um indicativo de greve para o dia 22 de dezembro, em assembleias realizadas pelos sindicatos cutistas das categorias. Os trabalhadores defendem 10% de aumento salarial e 14% de aumento sobre os pisos. A proposta inicial era maior (13% e 20%, respectivamente), mas as categorias reduziram os índices para demonstrar boa vontade nas negociações. As empresas, por outro lado, não aceitam melhorar sua proposta, que prevê 3% de reajuste sobre os salários e aumento igual ao INPC sobre os pisos (equivalente a cerca de 6%).

Diante do impasse, não havendo avanços nas negociações, os sindicatos e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT) mobilizam os trabalhadores para dar início a greve no próximo dia 22. "Não podemos aceitar um reajuste menor do que a inflação, porque isso significaria que os trabalhadores ganhariam menos em 2012 do que recebem hoje. Também não abrimos mão do aumento real dos salários.

As empresas aumentaram as passagens em cerca de 56% nos últimos meses e o que estamos reivindicando é menos do que 3% desse aumento nas tarifas. Portanto, é justo e viável para as companhias", diz Celso Klafke, presidente da Fentac/CUT e do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre. Caso as negociações avancem antes do dia 22, as categorias realizarão novas assembleias para avaliar a proposta.
http://www.jornalvs.com.br/pais/362257/aeroviarios-e-aeronautas-anunciam-greve-no-dia-22-em-todo-o-pais.html
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Categoria pressiona Tarso em Vacaria e Santo Ângelo

12/12/2011 17:09

O governador Tarso Genro foi pressionado no sábado (10) nos municípios de Vacaria e de Santo Ângelo. A categoria cobrou a implementação do piso e se posicionou contra a reestruturação do ensino médio.

Em Vacaria, a categoria cobrou a implementação do piso salarial e protestou contra a reforma do ensino médio. Em Santo Ângelo, ao afirmar que era pai do piso, Tarso foi questionado pelos educadores. Que pai é este, que não cumpre a lei e a palavra empenhada com a categoria!

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS, com informações do 30º e do 9º Núcleos do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3085

Apeoesp consegue liminar que obriga o governo destinar 1/3 da jornada para atividades extraclasses

12/12/2011 17:27

O Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu no dia 28 de novembro, liminar à Apeoesp na ação judicial movida contra o Secretário da Educação para cumprimento imediato da Lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional), que estabelece o cumprimento de no mínimo 1/3 da jornada de trabalho docente em atividades extraclasses.

No seu despacho o Juiz informa que o Secretário da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal.

Entretanto, o Juiz baseou seu despacho na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na própria Lei 11.738/08 e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”

Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da Lei 11.738/08, o despacho do Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal afirma “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”

O despacho do Juiz se conclui da seguinte forma: “Pelo exposto, acolho em parte o pedido liminar a fim de que a autoridade impetrada organize a jornada de trabalho de todos os professores da rede pública de São Paulo para o ano letivo de 2012 e seguintes independentemente do regime de contratação, em conformidade com o disposto no art. 2.º, § 4.º, da Lei n.º 11.738/2008.”
Fonte: Apeoesp
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3086

Escolas poderão ficar fechadas durante a Copa

Medida visa melhorar o trânsito nas cidades-sede nos dias de jogo

13/12/2011 00:10

As escolas públicas e particulares de todo o Brasil deverão ficar fechadas durante a Copa do Mundo de 2014. A proposta de dar férias escolares no período do evento foi acatada pelo relator do projeto da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), e será votada na tarde desta terça-feira pela comissão da Câmara que discute o tema. A medida visa melhorar o trânsito nas cidades-sede nos dias de jogo, preocupação da Fifa devido ao ritmo lento das obras de mobilidade urbana. Para minimizar possíveis problemas, o governo já tinha proposto decretar feriado em dias de jogos.

A ideia de fechar as escolas do País durante as partidas foi apresentada pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) na forma de projeto de lei. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já tinha manifestado simpatia pela proposta quando esteve no mês passado em audiência na Câmara e, agora, Vicente Cândido decidiu aderir à tese. "Vou incorporar a ideia desse projeto. Com as férias escolares você ajudaria o trânsito e liberaria os estudantes para ver os jogos", disse ele à reportagem.

De acordo com Cândido, a determinação das férias dos estudantes coincidirem com o evento de 2014 constará da nova versão de seu relatório, que será apresentada amanhã. Se aprovada, a medida valeria para as escolas de todo o País. "A molecada de outras cidades também quer ver os jogos", justifica o petista.
[...]

http://www.correiodopovo.com.br/Esportes/?Noticia=370400

Resposta da Prova de Geografia antes do jogo:

"A terra é um dos planetas mais conhecidos e habitados no mundo. Os outros planetas menos demográficos são: Mercúrio, Venus, Marte, Lua e outros 4 que eu sabia, mas como esqueci agora e está na hora de entregar a prova, a senhora não vai esperar eu lembrar, vai? Mas tomara que não baixe minha nota por causa disso porque esquecer a memória em casa todo mundo esquece um dia, não esquece?".
(Quase chorei. Mas todo mundo deveria esquecer a memória em casa, ao menos um dia: isso é lindo)
Por Tio Noé.

Rejane vê “chantagem” em pedido de comissão de ética no PT

Felipe Prestes - 12/12/11 | 19:47

O presidente do PT de Porto Alegre, Adeli Sell, anunciou no último domingo (11) que vai pedir instauração de comissão de ética no partido para avaliar a postura da petista e presidenta do CPERS, Rejane de Oliveira. O motivo alegado é a queima, promovida pelo sindicato na semana passada, de cópias da cartilha com as mudanças que o governo estadual pretende fazer no ensino médio. Na visão de Adeli, o ato contraria princípios democráticos do PT; a dirigente sindical, por sua vez, acredita que a manifestação do colega de partido é uma “chantagem” para submeter os professores aos interesses do governo.
[...]
Rejane de Oliveira ressaltou que não houve queima de livros, mas de uma proposta do governo. Ela afirmou que a queima foi um ato simbólico e que colocar fogo em propostas para manifestar descontentamento é gesto comum entre os movimentos sindicais. “Não queimamos livros. Queimamos a proposta do governo, fizemos um ato simbólico muito comum no movimento sindical”, disse.

A dirigente vê no pedido de Adeli uma “chantagem”, como forma de frear as reivindicações do movimento sindical. “Todo militante tem o direito de buscar as instâncias do partido, mas acho que o vereador está sendo autoritário. O que ele faz é uma tentativa de chantagem para submeter as demandas sindicais aos interesses do partido”, afirmou. Rejane também rebateu o fato de que estaria contrariando princípios do PT. “Nunca fez parte do programa do PT a submissão sindical aos governos”, completou.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2011/12/rejane-ve-%E2%80%9Cchantagem%E2%80%9D-em-pedido-de-comissao-de-etica-no-pt/
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14º Núcleo.

Despedida do TREMA

Estou indo embora. Não há mais lugar para mim. Eu sou o trema. Você pode nunca ter reparado em mim, mas eu estava sempre ali, na Anhangüera, nos aqüiféros, nas lingüiças e seus trocadilhos por mais de quatrocentos e cinqüenta anos.

Mas os tempos mudaram. Inventaram uma tal de reforma ortográfica e eu simplesmente tô fora. Fui expulso pra sempre do dicionário. Seus ingratos! Isso é uma delinqüência de lingüistas grandiloqüentes!...

O resto dos pontos e o alfabeto não me deram o menor apoio... A letra U se disse aliviada porque vou finalmente sair de cima dela. Os dois pontos disseram que eu sou um preguiçoso que trabalha deitado enquanto ele fica em pé.

Até o cedilha foi a favor da minha expulsão, aquele C cagão que fica se passando por S e nunca tem coragem de iniciar uma palavra. E também tem aquele obeso do O e o anoréxico do I. Desesperado, tentei chamar o ponto final pra trabalharmos juntos, fazendo um bico de reticências, mas ele negou, sempre encerrando logo todas as discussões. Será que se deixar um topete moicano posso me passar por aspas?... A verdade é que estou fora de moda. Quem está na moda são os estrangeiros, é o K, o W "Kkk" pra cá, "www" pra lá.

Até o jogo da velha, que ninguém nunca ligou, virou celebridade nesse tal de Twitter, que aliás, deveria se chamar TÜITER. Chega de argüição, mas estejam certos, seus moderninhos: haverá conseqüências! Chega de piadinhas dizendo que estou "tremendo" de medo. Tudo bem, vou-me embora da língua portuguesa. Foi bom enquanto durou. Vou para o alemão, lá eles adoram os tremas. E um dia vocês sentirão saudades. E não vão agüentar!...

Nos vemos nos livros antigos. Saio da língua para entrar na história.
Adeus,
Trema.
Por Sergio Weber, Professor Estadual.

Tortura em branco e preto, tempos de noite e névoa

Luiz Cláudio Cunha, Especial para Sul21 - 10/12/11 | 06:18

O sábado, 10 de dezembro, marca o 27º aniversário da Convenção contra a Tortura, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984 — ratificada pelo Brasil apenas cinco anos depois, justos 48 dias antes do centenário da proclamação da República.

Uma semana atrás, sábado 3, o país se deparou com um documento espantoso, o melhor retrato de uma era, a imagem mais emblemática de uma época conhecida pelo chumbo quente da tortura, o símbolo mais cortante dos 21 anos da ditadura que sangrou o Brasil no período 1964-85. É uma fotografia em preto e branco, como aqueles tempos obscuros, captada na 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro num dia qualquer de novembro de 1970, quando se completava o primeiro ano no poder do presidente Garrastazú Médici, o líder mais temido da fase mais dura do regime dos generais. A revelação pertence ao livro A vida quer coragem, que o jornalista mineiro Ricardo Amaral lançará este mês pela editora Primeira Pessoa.

A foto mostra de lado, sentada sobre uma cadeira sem braços, uma jovem magra de 22 anos, cabelos curtos, blusa clara de mangas curtas, as mãos entrecruzadas sobre as pernas, vestindo talvez a inevitável calça jeans de sua geração. A fisionomia está séria, fechada como o clima político do país, e o olhar parece absorto sob as sobrancelhas marcantes, quem sabe refletindo sobre os 22 dias terríveis sob tortura a que sobreviveu dez meses antes, ao ser presa pela repressão como integrante da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária), uma das siglas da guerrilha que combatia a ditadura pelo desespero das armas. Três décadas depois, a guerrilheira ‘Estela’ contou ao repórter Luís Maklouf Carvalho, o que lhe passava pela mente, ao lembrar os dias de horror na masmorra do DOI-CODI de São Paulo, o centro que tortura que virou símbolo da barbárie do regime: “Levei muita palmatória, me botaram no pau-de-arara, me deram choque, muito choque. Comecei a ter hemorragia, mas eu aguentei. Não disse nem onde morava. Tiveram que me levar para o Hospital Central do Exército”.

Sentença da lente
O país não conhecia esta foto de ‘Estela’, mas reconheceu logo na imagem inconfundível a figura quase adolescente e já convicta da futura presidente Dilma Roussef, que sobreviveu à tortura e à ditadura para, quatro décadas depois, chegar pelo voto popular ao poder usurpado tanto tempo pelos militares. A cena inédita surpreende pela personagem ilustre, mas é espantosa pela presença de duas figuras ainda anônimas, em segundo plano, que conseguem atrair ainda mais a atenção: os dois juízes militares que roubam a cena da guerrilheira em juízo. Eles vestem a túnica do uniforme do Exército e, com a cabeça baixa, apoiados sobre o braço direito, cobrem o rosto com a mão espalmada, ocultando os olhos e a boca, como se eles é que fossem os réus.

Poderia ser um gesto casual, uma mera coincidência, mas é muito mais do que isso. É uma reação coordenada, quase sincronizada, uma ordem unida de desonra, um gestual quase idêntico, um ato reflexo de quem busca o anonimato, de quem procura se esconder, fugir, fingir que não está ali. Ao contrário da moça temerária à sua frente, de cara lavada e mirada quase atrevida, os dois homens fardados ao fundo estão constrangidos, intimidados. Os militares da foto, num sentido estranhamente oposto ao da guerrilheira, estão envergonhados por estarem ali, naquele lugar, naquele momento, expostos à sentença implacável de uma câmera fotográfica.

Diante da presença no tribunal daquela quase menina, frágil e torturada, os dois maduros juízes militares escancaram a dolorida consciência de que não serão absolvidos pelo juízo inapelável da História. Por isso, na falta de um capuz, usam as mãos para se esconder.

O homem à esquerda é um capitão, o da direita exibe nos ombros os galões de major. Fora da foto, quase em frente à jovem, senta-se o presidente do tribunal, um coronel. Na outra ponta da bancada acomodam-se mais dois juízes militares, os vogais. O fotógrafo anônimo, por alguma razão, estava ali autorizado pelo coronel para fazer o registro da audiência e os dois juízes flagrados por sua lente sabiam do perigo iminente da foto. Assim, trataram de esconder suas identidades, na esperança de que esta canhestra tentativa de fuga à responsabilidade lhes assegurasse o pleno anonimato e a eterna impunidade. Livraram a cara e deixaram seus nomes na clandestinidade, mas assim delataram, na cena muda das mãos, a verdadeira face do regime que representavam naquele tribunal de exceção armado por militares para julgar civis, marca distinta de todo regime autoritário.

A imagem envergonhada dos militares que se escondem é a mais dramática e eloquente autoconfissão do crime contra a democracia e os direitos humanos perpetrado pelos generais no golpe de 1964. Apesar da vergonha de seus julgadores, a guerrilheira ‘Estela’ foi condenada a seis anos de prisão. Cumpriu três e, com o recurso, acabou punida com dois anos e um mês de cadeia. “Sobraram 11 meses, que eles não me devolveram. Sou credora do país”, brincou Dilma comigo numa entrevista que fiz em 2005 com a então chefe da Casa Civil de Lula para a revista IstoÉ.

Feridas morais
Naquele funesto ano de 1970, um dos companheiros de armas dos dois juízes militares que se escondem na foto era o capitão Maurício Lopes Lima, então um dos nomes mais notórios do DOI-CODI da rua Tutóia, que ele mesmo abençoou como a “sucursal do inferno”. Foi o que ele disse ao dominicano Tito de Alencar Lima, o frei Tito, quando foi buscá-lo já destroçado no DOPS do notório delegado Sérgio Paranhos Fleury. O capitão levou o frei para sua infernal repartição, onde terminou o serviço de desmantelamento físico e psicológico do religioso, ligado à ALN de Carlos Marighella. Meses depois, atormentado pelos demônios da sucursal de Lopes Lima, foi para o exílio e acabou se enforcando no bosque de um mosteiro nos arredores de Lyon, França, em 1974. Tinha 29 anos, apenas dois mais do que a guerrilheira Dilma Rousseff que sobreviveu ao inferno do capitão.

Em novembro de 2010, o Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública na Justiça de São Paulo contra três oficiais do Exército e um da PM, acusados pela morte em 1971 de seis presos políticos e pela tortura em 20 guerrilheiros. Um dos oficiais é o capitão Lopes Lima, uma das guerrilheiras é Dilma Rousseff. Em novembro passado, o desembargador Santoro Facchini mandou arquivar o processo contra o capitão Lopes Lima e seus comparsas, com a alegação previsível: os crimes cometidos na ditadura já estão prescritos. O MP recorreu, com a argumentação inevitável: “Sempre é tempo de se pedir desculpas. Há feridas morais individuais e transindividuais abertas que ainda esperam por desculpa”, sustenta no seu recurso a procuradora Sandra Shimada Kishi, que não usa as mãos para se esconder, nem as palavras para tergiversar.

O desembargador Facchini, sem a mesma habilidade, diz que o Brasil não é signatário de convenções internacional que reconhecem a imprescritibilidade das violações aos direitos humanos. A procuradora Kishi, mais atenta às lições da História, lembra que o Brasil firmou voluntariamente em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos. E, em, 2002, ano da primeira eleição presidencial de Lula, o antecessor da guerrilheira ‘Estela’, o país ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, pela qual se compromete a aceitar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Agora, em dezembro, expira o prazo para que o Governo brasileiro se defenda da condenação de um ano atrás, na Corte, pela impunidade aos torturadores e pela falta de investigação sobre os crimes de lesa-humanidade cometidos na repressão à guerrilha do Araguaia no período 1972-74 do Governo Médici.

Conúbio que blinda
O Brasil, pela tibieza de suas lideranças políticas, pela inflexibilidade de suas eminências jurídicas e pelo cinismo de seus comandantes militares ainda tem muito a aprender com a altivez e a dignidade de seus vizinhos de fronteira e de história.

No Uruguai, em outubro passado, a Câmara dos Deputados revogou a chamada Ley de la Caducidad, um acordo entre direita e esquerda que congelou durante 25 anos os crimes de direitos humanos praticados pela ditadura de 12 anos que caiu em 1985, junto com a brasileira. O presidente José Mujica, um ex-guerrilheiro Tupamaro, preso e torturado como Dilma Rousseff, sancionou a lei que permite a reabertura de 88 processos de tortura e violações antes congelados pela autoanistia dos militares. Um deles é o caso dos uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Rodríguez Díaz, sequestrados em Porto Alegre, em novembro de 1978, numa ação binacional da Operação Condor que juntou comandos do Exército uruguaio e agentes do DOPS do delegado Pedro Seelig. Assim, poderá vir de Montevidéu a justiça tardia que nunca brotou em Brasília.

O comandante supremo do Exército uruguaio que autorizou o sequestro em Porto Alegre era o general Gregório Goyo Alvarez. Em 2007, o general foi preso num cárcere de Montevidéu especialmente construído para militares envolvidos em crimes de lesa humanidade e, em 2009, condenado a 25 anos de prisão por homicídio muy especialmente agravado contra militantes de esquerda desaparecidos no tráfego sinistro da Condor entre o Uruguai e a Argentina. Alvarez foi responsabilizado diretamente pela morte de 37 pessoas — três menos do que o total de mortos registrados, um por mês, no DOI-CODI da rua Tutóia nos 40 meses que ali reinou o seu fundador, o major Carlos Alberto Brilhante Ustra, companheiro de ofício do capitão Lopes Lima. Processado na Justiça paulista como torturador pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 após horas de tortura no pau-de-arara da Tutóia, o hoje coronel Brilhante Ustra relacionou como testemunha de defesa o senador José Sarney, o primeiro presidente civil pós-ditadura e um dos derradeiros caciques do PDS, a legenda da ditadura que o povo não esquece. Isso explica, em parte, o conúbio ainda forte de políticos e militares no Brasil que blinda e brinda os agentes da repressão brasileira com a impunidade e o esquecimento.

Na Argentina, no mesmo outubro passado, a Justiça condenou 16 militares por crimes contra a humanidade, 13 deles sentenciados à prisão perpétua. Diferente da inércia brasileira, onde políticos e juízes escondem o rosto e omitem as palavras, a sociedade argentina já testemunhou a condenação de 222 militares por crimes contra a humanidade, enquanto outros 800 aguardam julgamento, na esteira da revogação no Governo Kirchner das generosas anistias concedidas por seus antecessores, Raúl Alfonsín e Carlos Menem. Um dos réus condenados à pena perpétua foi o capitão de fragata Alfredo Astiz, 59 anos, conhecido como o “Anjo da Morte”, astro da mais famosa sucursal do inferno da Argentina: a Escola de Mecânica da Armada (ESMA), um sinistro endereço de torturas onde sobreviveram apenas 100 dos 5.000 presos que ali passaram e padeceram. Astiz só foi reformado em 1998, quinze anos após a queda da ditadura, porque ousou dizer: “Eu ainda hoje mataria e colocaria bombas se recebesse ordens”. O capitão já estava condenado à prisão perpétua, à revelia, na França (1990) e na Itália (2007).
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