Artigo: Magistério - Mau desempenho de professores e advogados (?)

Angela I. Maieski* - 14.06.12

O mau desempenho dos professores no concurso do magistério do Rio Grande do Sul virou manchete nos meios de comunicação do Brasil. Levando-se em consideração que das 10 mil vagas ofertadas, apenas 5.224 candidatos foram aprovados - em torno de 8% dos 63.782 que realizaram a prova - é possível perceber que, ou há uma precariedade na formação dos professores, ou o concurso foi idealizado de forma a excluir parcela relevante dos inscritos.

Em primeira análise, é terrível, mas seria interessante saber quantos entre os aprovados fazem parte do grupo de contratos temporários, alguns dos quais estão em sala de aula há duas décadas ou mais. Temporários que extrapolam qualquer conceito ou definição que a palavra encerre na língua portuguesa.

Se os dados que coletei reproduzem a realidade, a rede pública estadual é composta por 150 mil professores, sendo que 68 mil estão na ativa e os docentes contratados somam cerca de 18 mil. Um levantamento posterior à prova de títulos, entre os quais vale pontuação o efetivo exercício no magistério a partir de 2005, nos daria um perfil exato de quantos atuam na área, se bem que não necessariamente na rede estadual, conforme consta na alínea J do Anexo 9, que diz "tempo de atividade de magistério em regência de classe". Anexo esse que sofreu modificação posterior.

Esses 18 mil professores representam aproximadamente 26% do total de docentes na ativa - 50 mil - concursados e devidamente nomeados. E, em tese, não poderiam comprometer o nível educacional da educação estadual. Entra aí mais um dado para análise, já que as escolas estaduais participam de duas avaliações - SAERS e SAEB - bastando cruzar o número de contratados em cada escola e de notas obtidas por elas. Haverá diferença entre escolas com maior número de contratados, respeitadas as mesmas condições socioeconômicas do alunado?

Por outro lado, caberia análise de aprovações dos candidatos inscritos para a área 6 - Educação Profissional e suas "Técnologias", assim mesmo, com acento, conforme consta no anexo 2 - Quadro de Vagas. Há, nesse caso, a exigência de licenciatura ou bacharelado, com formação pedagógica ou pós-graduação na área pedagógica, para esses candidatos.

Analisando o número de vagas e o desempenho dos candidatos inscritos para as CREs 1, 2, 3, e 4 foi possível fazer algumas constatações interessantes, apesar dos número reduzido de candidatos interessados em disputar uma vaga. Não foram computadas os cargos na área de pedagogia e química por sua similaridade com as licenciaturas.

Entre os candidatos que prestaram concurso na 1ª CRE todos foram reprovados, com exceção de dois (2) dos oito (8) candidatos de Engenharia Elétrica, um (1) dos três (3) candidatos de Engenharia Eletrônica, três (3) dos 42 de Administração, sendo que haviam 18 vagas disponíveis, Publicidade e Propaganda com um (1) aprovado de oito (8) e Psicologia com uma aprovação entre vinte (20) inscritos. Não contei os ausentes, óbvio.

Engenharia elétrica emplacou 25% (2/8) de aprovações, em números relativos, Engenharia Elétrica 35% (1/4) e Administração 7% (3/24) aproximadamente. Psicologia obteve um índice de aprovação de 5% (1/20) . Estranho foi o índice de Direito, uma vez que dos 20 inscritos nenhum logrou aprovação e nove (9) não atingiram média de 60% em… legislação.

Nas 2ª e 3ª CREs nenhum dos candidatos obteve aprovação e na 4ª CRE apenas um candidato de Turismo logrou êxito entre os seis (6) que prestaram o concurso. Não averiguei a situação dos candidatos das demais Coordenadorias.

E fica a pergunta: Esses candidatos também não tinham uma boa formação? Ou apesar de terem, não obtiveram aprovação?

Professora, graduada em Ciências Sociais*
http://wp.clicrbs.com.br/doleitor/2012/06/14/artigo-magisterio-%E2%80%94-mau-desempenho-de-professores-e-advogados/?topo=13,1,1,,,13
Por Julio César Pires, Professor e Vice-Diretor do 14º Núcleo.

Foto: Walmir Cirne - Bahia

Questões para eliminar candidatos em concurso

Postado por Juremir em 11.06.12

Luisa que estava no Canadá foi questão de concurso para nutricionista. Não se sabe, ainda, de que forma conhecer o Estado de nascimento de Luisa pode contribuir para o bom desempenho de uma especialista em nutrição.

Zorra Total é questão de concurso para fazer alguma coisa em algum lugar. Até agora se tinha a impressão de que Zorra Total caracterizava o desconhecimento geral ou alguma coisa próxima da estupidez nacional com toques de humor ocasional.

Michel Teló também faz parte do conhecimento geral. Afinal, junto com Paulo Coelho e Pelé, ele se constitui numa das nossas poucas glórias internacionais, capaz de ser cantado na Ucrânia, no Nepal, na Inglaterra e no Canadá, onde esteve Luísa.

A imbecilidade ao alcance de todos.

Por trás da idiotice que domina a atualidade, porém, uma questão maior: quem diz o que é importante?

Em vestibulares sérios, por exemplo, caem questões sobre escritores locais. Quem os escolhe?

Por que é mesmo importante saber quem é fulano de tal?

Por que, dentro de cem anos, alguém terá de saber quem escreveu Harry Potter?

Ou quem foi Paulo Coelho?

Por que, hoje, alguém precisa saber quem é Dan Brown?

Por que um candidato a vestibular de medicina precisa saber quem escreveu A pata da gazela?

Por que é mais importante saber quem escreveu “A carne” do que quem escreveu “Detalhes”?

O conhecimento não é natural.

Obviamente.

É cultural.

Os homens dizem o que é importante em cada época.

Dizem de acordo com seus interesses e crenças.

Por vezes, há, digamos, consenso ou algo parecido com isso.

Na maioria das vezes, as escolhas arbitrárias de poucos determinam o imaginário de muitos.

Questões de concurso servem, na maior parte do tempo, apenas para selecionar e eliminar candidatos no concurso.

Poderia ser por sorteio.

Salvo no quesito das habilidades exigidas para o exercício do ofício em questão no concurso.

Questões de conhecimento geral para servir cafezinho em tribunal de justiça fazem crer que haverá uma conversa sobre literatura entre o desembargador servido e funcionário servidor enquanto o aroma do café se eleva na atmosfera.

Caímos na realidade.

O saber é um sistema de hierarquia social.

O conhecimento geral é uma construção social aleatória.

Serve, com frequência, para eliminar candidatos a servir cafezinho.
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/


Nota do TioNoé: Atenção Professores de Português: O que é papalímpicas? 

Coordenadoria integrou atividades papalímpicas

14/06/2012 - 18:09

A 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), participou da Clínica de Esporte Paralímpico, que aconteceu na última semana na Universidade de Santa Cruz (UNISC), em Santa Cruz do Sul.  A formação foi realizada pela Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (FUNDERGS).
O encontro que teve duração de 8h/aula, disponibilizou cinco vagas para cada CRE. As escolas participantes da abrangência da 8ª CRE, foram Escola Dr. Júlio Prates de Castilhos (Júlio de Castilhos), Colégio Pe. Romulo Zanchi (Santa Maria), Escola João Octávio Nogueira Leiria (São Francisco de Assis) e Instituto Salgado Filho (São Francisco de Assis).
O objetivo dessa clínica foi capacitar professores de Educação Física para desenvolver atividades esportivas com alunos que possuam algum tipo de deficiência e oportunizar a vivência na prática dos esportes Paralímpicos.
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=9069

Greve dos professores da Bahia continua

Na terça-feira (12), os professores da rede estadual da Bahia deram mais uma prova de coesão e força em busca da justiça, dos seus direitos e da verdade.

Verdade que está faltando ao governo estadual quando publica ou divulga suas notas pagas na imprensa comparando os índices salariais dos professores com outras categorias.

O governo não fala que 22,22% é o índice do Fundeb, e que o reajuste foi assinado e autorizado pela presidente Dilma em fevereiro, e que ele – governo – havia acordado que aceitaria a decisão do governo federal.

Utilizar os meios de comunicação para enganar a opinião pública não combina com o pensamento democrático. Por isso, depois de uma assembleia participativa, os professores foram para a SEC exigir uma audiência com o secretário ou com outro representante do governo.

Tanto o governador quanto secretários e deputados governistas vivem dizendo que estão abertos à negociação, mas não aparecem e nem respondem aos ofícios protocolados.

No próximo dia 19, a categoria volta a se reunir em assembleia geral.

Fonte:  PORTAL CPERS/SINDICATO
Por Siden.

Buerarema realiza Feira do Cacareco

14 de junho de 2012

Os professores se unem e realizam Feira do Cacareco em uma tentativa de reverter o dinheiro arrecadado como auxílio e alimentação para a categoria que teve seus salários cortados.
Veja as fotos.

 

ATENÇÃO: TRAGAM MATERIAL PARA A FEIRA DA RESISTÊNCIA

13.06.12

Solicitamos aos professores que tragam material para o Feira da Resistência (roupas, sapatos, bijuterias), que será realizada SEXTA-FEIRA, DIA 15 DE JUNHO, às 09 horas, com ato público, na Praça da Piedade. O evento é organizado por todas as zonais.
http://www.aplbsindicato.org.br/

União vai liberar R$ 10 bi para os estados

14/06/2012

Assim como fez na crise de 2009, o governo criará uma linha de crédito especial do Bndes para financiar investimentos nos estados. O anúncio está previsto para ser feito na próxima sexta-feira durante reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores. Os detalhes da nova linha ainda estão sendo fechados no Ministério da Fazenda, mas o valor deve girar em torno de R$ 10 bilhões, segundo fonte do governo.

Os estados terão de apresentar projetos de investimento para análise do Bndes ao se candidatarem ao crédito. Antes de entrar em operação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) também terá de regulamentar as condições da linha, como o limite individual de cada estado.
[...]
Para o secretário do Tesouro, os estados têm um papel importante na aceleração dos investimentos. A linha nova linha do Bndes será anunciada amanhã em Brasília aos 27 governadores do País e estará disponível dentro de até três meses.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?co

FUNDEB – A CAIXA PRETA DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA

13.06.1212

Enquanto deputados e secretários do governo estadual mentem – para blindar o chefe deles, o governador – os professores vão ficando cada vez mais decepcionados.

A decepção aumentou nos últimos dias quando veem na mídia os anúncios de publicidade oficial comparando o índice de 22,22% com os índices de outras categorias.

Ora, todos – e o governo e seus dóceis deputados estão incluídos – sabem que esse índice é o do Fundeb, ou seja, o que o governo federal repassou a mais de 2010 para 2011 ao governo estadual. Ao comparar com índices baseados no INPC de outras categorias o governo estadual tem o objetivo de atirar os professores contra a opinião e parte da mídia desinteressada na informação.

Ao fazer a injuriosa comparação, o governo estadual revela sua face desonesta. Será que as outras categorias recebem verba federal para seus salários? Sim, porque o governo estadual recebe dinheiro do Fundeb para aplicar na Educação, o que, evidentemente, não ocorre com rodoviários, professores particulares e outras categorias de empresas privadas. Daí o absurdo de tal comparação.

Tudo isso leva os professores a questionar: por que o governo estadual não abre as contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)? O que o governo estadual faz mesmo com o dinheiro que chega de Brasília para a educação pública estadual? Por que evitar discutir esse assunto?

Veja uma matéria publicada no Bahia Já, em 12 de junho e a tabela publicada no Jornal da Metrópole de 8 de junho.

Opositor desafia governista a negar denúncia sobre caixa preta do Fundeb

 Ao tentar derrubar a sessão plenária de terça-feira, 12 de junho, pedindo verificação de quorum apesar da presença ostensiva dos professores grevistas que lotavam a galeria da Casa, o deputado Rosemberg Pinto (PT) provocou a indignação do líder da oposição, deputado Paulo Azi (DEM), que o desafiou a ocupar a tribuna para negar as denúncias que a oposição tem feito sobre a má aplicação dos recursos do Fundeb pelo governo do Estado.
“Denunciei aqui que o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2011 tendo em caixa R$ 643 milhões de recursos do Fundeb. Declarei que até o mês de abril o Estado da Bahia só aplicou da sua Receita Líquida de impostos, algo em torno de 20% em educação quando a Lei exige que se aplique no mínimo 25%. Ontem declarei que até o final de abril o Estado tinha disponibilidade de recursos na ordem de R$936 milhões, nas contas do Fundeb”, lembrou o democrata sugerindo a Rosemberg que utilizasse a tribuna para desmentir esses fatos.

“Ocupei a tribuna para dizer que meus dados não são verdadeiros, deputado, e não para fazer com que esse parlamento silencie e dê uma demonstração de ineficiência e inoperância”, disse duramente Azi, considerando” covardia” o fato de o governo não querer debater na Casa as questões relacionadas à educação. “É inacreditável que o governo se utilize da sua maioria silenciosa para impedir que este parlamento possa intervir na greve que já trouxe tantos prejuízos à sociedade”, reforçou.

Secretário da Fazenda confirma saldo na conta do Fundeb
Luiz Petitinga afirmou que há saldo durante audiência pública nesta quarta-feira (13)
O secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, confirmou nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa que a existe saldo na conta do Fundeb. A afirmação foi feita durante uma audiência pública para apresentação do balanço orçamentário e financeiro do governo no primeiro quadrimestre de 2012.

O secretário explicou que no final do exercício de 2011 havia, de fato, saldo contábil nas contas do Fundeb, mas que por problemas de registro não representava saldo real. Segundo ele, havia saldo decorrente do processo de execução do orçamento mas que não era de R$ 900 milhões como foi anunciado. O secretário não informou o valor, mas disse que estava abaixo disso e destinava-se aos procedimentos de restos a pagar

A confirmação resultou dos questionamentos feitos durante a audiência pelo líder da oposição, deputado Paulo Azi (DEM), para quem o governo precisava de imediato prestar esclarecimento à sociedade de como estão sendo aplicados os recursos do Fundeb. “Esse é o grave questionamento do momento”, estimulou Azi.

O parlamentar contestou a informação de que o valor do saldo seria destinado ao pagamento de despesas já efetuadas. Ele lembrou que o demonstrativo é bastante claro quando fala do saldo líquido já deduzindo os recursos inscritos em restos a pagar. “Portanto, o saldo de caixa líquido é de R$ 643 milhões, dados oficiais de janeiro e que não foram contestados até essa data”, ponderou Azi. 

Rui Oliveira protocola pedido de abertura das contas do Fundeb
O documento foi redigido na terça-feira (12) 

12.06.12

O coordenador da APLB Sindicato, Rui Oliveira vai protocolar ainda nesta terça-feira (12) o pedido de abertura das contas do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O documento foi redigido nesta terça.

Rui já havia afirmado que o secretário de Administração, Manoel Vitório, havia se mostrado disposto a abrir as contas do Fundeb, mas que para isso era preciso que a entidade formalizasse o pedido para a secretaria.
Fonte: APLB-Sindicato
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/

Lacerdinhas da Veja

Por Juremir Machado

Não há mais corrupção hoje do que ontem. Nem sequer há instrumentos confiáveis para medir isso. A ideia de que nunca se roubou tanto neste país é uma estratégia política requentada. Foi assim em 1954, quando o governo reformista de Getúlio foi massacrado pela direita, liderada por Carlos Lacerda e apoiada pelo Partido da Imprensa Golpista, o PIG da época, que já incluía o jornal O Globo. Sempre que um governo de centro-esquerda comanda o país, a direita, acostumada a conviver com a corrupção e a praticá-la, torna-se vestal e denuncia corrupção e comunismo. Foi assim em 1964, quando a mídia praticamente inteira pagou o mico de apoiar o golpe contra um governo legítimo. Castelo Branco ficou de publicar um Livro Branco sobre a corrupção no governo João Goulart. Nunca o fez. O que cria essa percepção?

O fato de que a mídia é dominada pelos conservadores. Quando eles não estão poder, voltam suas baterias midiáticas contra a corrupção, praticada certamente nos níveis condenáveis de sempre, tornando-a um fenômeno extraordinário. Lacerda denunciava no começo dos anos 60 o mensalão da Guanabara, a necessidade de comprar apoio de parlamentares. Algo mudou? Sim. Não se fala mais em comunismo e corrupção, mas em esquerdismo e corrupção. Orquestra antes comandada por Cruzeiro, Tribuna de Imprensa, Jornal do Brasil, O Globo, Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo e Correio da Manhã, hoje é tocada por Veja, O Globo, Folha de S.Paulo, Estadão. Em 1964, os ataques à corrupção escondiam o ódio às reformas de base. Agora, encobrem do ódio ao Bolsa-Família ao horror às cotas e a outros ditos benefícios sociais, sem contar a Comissão da Verdade. É a reação contra a perda de privilégios e de generosas tetas como o acesso reservado aos ricos em cursos de excelência em universidades públicas graças a um vestibular reprodutor das desigualdades sociais. Dói perder tantas boquinhas.

Tem corrupção? Claro. Tem de punir os mensaleiros? Claro. Nunca se roubou tanto neste país? Conversa fiada. Há um grupo de jornalistas chapas pretas, a serviço ideológico do PIG, destilando chavões para enganar a classe média mais simplória. Os novos lacerdinhas da Veja têm em Reinaldo Azevedo um ícone. Os lacerdinhas não se envergonham de pensar e falar como Jair Bolsonaro e de ter de justificar até a tortura no regime militar. Os lacerdinhas são velhas tias amarguradas com saudades dos coturnos, da palmatória nas salas de aula, da autoridade incontestável do pai, do professor, do marido, do homem branco, da elite, etc. Lacerda foi o homem mais nefasto para o Brasil no século XX. Era mentiroso, inescrupuloso e verbalmente violento. Tinha boa cultura. Os lacerdinhas copiam o mestre em quase tudo. Menos na cultura. Um lacerdinha não conhece nuanças. Vai dizer deste texto: "Ah, defendendo os mensaleiros, hein?". Papo furado. Quero cana para mensaleiros. De todos os partidos. Todos.

Não há mais corrupção hoje do que havia em 1968, quando a ditadura, velha de quatro anos, impôs uma Comissão Geral de Investigações para combater a roubalheira. A mídia, por ter apoiado o golpe, tenta fazer crer que a ditadura só começou em 1968. Foi em 64.
Por Sergio Weber, Professor Estadual.
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Universidades federais: Greve dos professores completará um mês

Greve dos professores das universidades federais complica calendário de aulas

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 14/06/2012 - 5h51

Brasília – No domingo (17), a greve dos professores das universidades federais completará um mês. A paralisação, que conta com a adesão de 51 instituições, afeta a rotina dos estudantes que aguardam as negociações entre a categoria e o governo federal para que o semestre letivo possa ser retomado e concluído. Na Universidade de Brasília (UnB), além dos professores, os técnicos administrativos também cruzaram os braços, inviabilizando a maior parte das atividades acadêmicas.
[...]
A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreira. Em acordo firmado no ano passado, o governo prometeu um reajuste de 4%, a incorporação de parte das gratificações e a revisão do plano para 2013. Os dois primeiros pontos já foram atendidos, mas não houve avanço na revisão da carreira. Uma nova rodada de negociação está marcada para terça-feira (19).
[...]
Não só os alunos são afetados pela paralisação. A queda no movimento preocupa também quem trabalha na universidade. Edilma Queiroz, dona da banca de jornais que funciona no Instituto Central de Ciências (ICC) conta que nesta semana o movimento já caiu 90% em relação ao fluxo normal. “O impacto é total porque a gente tem que pagar todos os impostos, o aluguel, todos os encargos que a UnB também não abre mão, independentemente da greve. E a gente não sabe quando essa greve vai acabar”, diz.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-14/greve-dos-professores-das-universidades-federais-complica-calendario-de-aulas

dn=95888

Inscrições para o Enem terminam amanhã

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 14/06/2012 - 6h41

Brasília – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 terminam amanhã (15). Os interessados devem acessar o site da prova até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira. Na terça-feira (12), o número de inscritos chegou a 4 milhões e a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que a demanda aumente nos dois últimos dias.

O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou mais importância porque passou a ser usada por instituições pblicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-14/inscricoes-para-enem-terminam-amanha

Governos pedem mudança na legislação para pagar piso a professor

Em debate na Câmara, entidades representativas pediram maior participação do governo federal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

iG São Paulo

Em debate sobre mudanças na lei do piso para professor na Câmara dos Deputados representantes dos municípios disseram que muitas cidades não podem pagar o salário mínimo para professor estabelecido por lei, de R$ 1.451. O evento faz parte dos estudos para responder a uma proposta que tenta limitar o reajuste do piso à inflação.

Greves de professores por remuneração param aulas todos os anos no Brasil

A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho, defendeu mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que impede os municípios de gastar mais de 54% do orçamento com o pagamento de servidores. Para ela, é preciso mudar este limite para viabilizar o reajuste do piso dos professores, que este ano foi de 22%.

 

Cleuza Repulho criticou também o grande número de professores que trabalham fora da sala de aula e tem remuneração ajustada com o restante dos profissionais. “Professor fora da sala de aula é um privilégio, um luxo que o Brasil não pode pagar”, afirmou.
 

A Undime não concorda com a utilização do INPC como índice de reajuste do piso dos professores, como prevê o PL 3776/08. Em sua opinião, o reajuste pelo INPC, na prática, só vai eliminar a defasagem gerada pela inflação, mas não vai garantir ganho real no salário dos professores, que é a razão da lei do piso.

A diretora jurídica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Elena Garrido, afirmou que as prefeituras não conseguirão cumprir o reajuste do piso aos professores sem a ampliação do aporte de recursos do governo federal. “Não há como cumprir essas obrigações sem fonte de custeio. O município não tem como produzir novos tributos. A União tem de participar do rateio, colocando recursos na educação”, disse.

Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.

Trabalhadores reclamam de discurso
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto, reclamou das desculpas apresentadas por gestores municipais e estaduais para não pagar o piso. “A CNTE sempre bateu que precisamos de mais financiamento, mas precisamos adequar como vamos aplicar esses recursos. Desde 1998 estão dizendo que a conta não dá”, afirmou.

Canuto apresentou estudos mostrando municípios que conseguem pagar bem acima do piso estipulado em lei, além de garantir aos professores um terço da jornada em atividades extraclasse.
* com informações da Agência Câmara

Postado por SINDISERJ às 21:57:00

http://sindiserj.blogspot.com.br/

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Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez pelos deputados

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 12/06/2012 - 18h50

Brasília – A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Os deputados que integram a comissão que analisa a proposta passaram quase duas horas discutindo a meta de investimento público em educação, prevista no projeto que tinha votação marcada para começar hoje. O governo propõe 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas existem pressões para que o índice alcance 10%.
[...]
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB. O relatório de Vanhoni apresentou uma meta de 7,5%, índice acordado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil, pressionam para que esse índice seja revisto para 10% - atualmente o país aplica 5,1% do PIB em educação.

Hoje, o relator modificou o texto da meta de investimento para permitir uma revisão desse índice caso haja avanço nas conversas com o Executivo para ampliar o patamar. Da forma como foi reescrita, a meta acena com a possibilidade de ampliar o investimento dos atuais 7,5% para 8%. Entretanto, segundo o deputado, não houve avanços nas negociações com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil.
[...]
Na próxima semana, não há previsão de reuniões da comissão do PNE por causa da Rio+20 e das festas juninas no Nordeste que deverão esvaziar o Congresso Nacional. Com isso, a votação dos 160 destaques apresentados ao relatório deve começar apenas dia 26. Com o calendário eleitoral começando a partir de julho, diminui as chances da tramitação do PNE termine neste ano, já que a proposta ainda precisa ser encaminhada ao Senado.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-12/votacao-do-plano-nacional-de-educacao-e-adiada-mais-uma-vez-pelos-deputados

Se Aldo Rebello pensar na Copa como “pensou” no Código Florestal…
…azar da biodiversidade (tanto dos humanos pobres, como dos não-humanos especialmente aqueles das cidades).

Essa  rápida conclusão chegamos ao ver os “convidados especiais” do debate promovido pelo Gabinete Digital – Democracia em Rede – órgão vinculado ao Gabinete do Governador do RS. Chama atenção ver que a “Copa do Mundo de 2014 em debate no Governo Escuta” apresenta como tais convidados, além do Ministro dos Espertos, digo, Esportes, Aldo Rebello (o relator do código do desmatamento florestal), personalidades de empresas de comunicação, ex-jogador de futebol, servidora do Ministério do Turismo, o próprio governador e, para surpresa, nenhum representante do Comitê Popular da Copa.

O Comitê Popular da Copa – A Copa passa por aqui. Respeite os direitos da população – tem sistematicamente denunciado o descaso que o processo para a Copa de 2014 tem trazido para as populações pobres de Porto Alegre, bem como da biodiversidade local.

Exemplos desse descaso não faltam, como a problemática vivida pelos moradores do Bairro Cristal frente a política nada habitacional da Prefeitura de POA. Ou então o “arvorecídio” que pretendem impor a 175 árvores da rua Anita Garibaldi, frente a necessidade de aumentar os engarrafamentos e poluição atmosférica.

Por sinal, no mesmo dia que uma turma se reúne para defender a Copa do Mundo da Fifa, outra turma se reunirá para defender a biodiversidade.

Não queremos que derrubem as árvores, não queremos um túnel. Queremos mais verde e vida!!! ( Esquina Carlos Gomes).

Acompanhe a tag  Copa do Mundo 2014 no Blog

Por Sergio Weber, Professor Estadual.


Leia no Blog Opinião Dorotéia: 

Professores têm de fazer 'bicos' para garantir a renda no Rio Grande do Sul

Bicos viram principal fonte de renda de professores estaduais. 

Dilma confirma férias escolares durante a Copa de 2014

ou seja, entre 12/06 e 13/07...
http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa solicita criação de GT ao governador

No dia 12 de março, o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa protocolou ofício ao Governador Tarso Genro, no qual solicita a criação de um Grupo de Trabalho para a transversalidade necessária das ações das secretarias envolvidas, com a insistência do concurso público para o projeto urbanístico do conjunto. Ao ofício foi anexada a Carta de Intenções do Movimento com 44 assinaturas, o relatório do Seminário O Morro é Nosso e a Fundamentação Jurídica do direito às demandas das comunidades, compilado pelos advogados Jacques Alfonsin e Claudete Simas.

No ofício, o movimento salienta que transcorrido um ano de governo, o que temos sobre as ações referentes ao Morro Santa Teresa são informações difusas de ações isoladas das três Secretarias de Estado, obtidas em reuniões dos seus titulares com as associações dos moradores. “Essa situação de informações truncadas tem gerado intranquilidade e desesperança de que haja ou haverá uma ação conjunta que contemple um projeto harmônico do conjunto. Não há evidências de existência de um Grupo de Trabalho, o que permite indagações do tipo: como pode progredir o projeto de um parque, quando não se sabe a extensão da regularização das vilas e a definição de área reservada para a FASE? Entendemos que a concepção, o projeto e a execução de um parque, integrado à urbanização das vilas e à reestruturação da FASE devam ser resultado de um processo participativo, atendendo, dessa forma, uma proposta programática de seu governo.”

Confira abaixo os documentos entregues no Palácio Piratini:

Ofício ao governador

Carta de Intenções do Movimento

Relatório do Seminário O Morro é Nosso

Fundamentação Jurídica do direito às demandas das comunidades

Por Sergio Weber, Professor Estadual.

Sou cotista, mas meu irmão não vai ser

13/06/12 | 05:55

Sou cotista na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e gostaria de falar rapidamente sobre a minha história. Na verdade, sobre a história da minha família depois que eu ingressei no ensino superior. Estudei a vida toda na Escola Estadual Barão de Lucena, em Viamão, onde me formei no final de 2007. Meus pais não podiam pagar um curso pré-vestibular para eu me preparar para o próximo ano. Por isso, conversei com amigos, com primos, com ex-professores, tomei alguns livros emprestados e decidi estudar em casa. Graças às cotas, eu passei. Passei no vestibular para Jornalismo em 2009, na minha segunda tentativa.

Depois que entrei na faculdade, minha cabeça abriu, meu português melhorou e as pessoas ao meu redor são outras. Muitas pessoas que se dizem contra as cotas discutem se eu vou ser um bom profissional, se eu fui jogado para dentro da Universidade para resolver um problema sem solução hoje. Se eu sou a estopa que está tentando tapar um buraco negro. Muitos dizem que eu ter saído da Vila São Tomé, em Viamão, e agora ter acesso a bibliotecas, ter conhecido pessoas que mudaram minha vida, ser voluntário na Central Única das Favelas, estar vivendo em uma realidade jamais pensada pela maioria dos meus vizinhos… vou além: eu ter conhecido a Casa de Cultura Mario Quintana, poder ir ao cinema toda a semana, vivenciar experiências vistas como coisa de burguês onde moro e até conseguir juntar dinheiro para visitar meus amigos na Europa. Tudo isso por causa das cotas, de eu estar dentro da faculdade. Muitos dizem que isso não resolve o problema da nossa sociedade, da educação brasileira, de anos de descaso. Pois bem.

Muitos dos meus amigos não sabem, mas, até eu prestar vestibular, não tinha computador. Por estar no SPC, minha mãe pediu para nossa vizinha retirar no crediário um micro Compaq. Parcelado em doze vezes. Hoje, três anos e meio depois, escrevo todos os dias e trabalho com redes sociais – realidade que nem passava pela minha cabeça naquele momento.

Se eu seguisse o rumo dos meus amigos de infância – parceiros do esconde-esconde, do futebol no asfalto – seria cobrador, motoboy, profissões comuns onde moro. Muito dignas, diga-se. Minha mãe sentiria orgulho de mim da mesma forma. Mas, hoje, sinto um brilho diferente. Minha mãe não pensaria duas vezes em se endividar para bancar um cursinho pré-vestibular para o meu primo. Não pensaria duas vezes em abrir mão de um dinheiro juntado com esforço, há muito tempo, para investir em um novo computador para a minha irmã. Não pensaria duas vezes em apostar em mim se eu dissesse que eu cresceria. Ela acredita agora que podemos crescer. Eu pude. Meu primo pode. Minha irmã pode. Por que não?

Juliano Marchant, aluno cotista da UFRGS, durante #PosTV Cotas nas Universidades Brasileiras, em 29/04/2012

Meu primo de sete anos está na segunda série do ensino fundamental na mesma Escola Estadual Barão de Lucena. Hoje, olho para ele – ou ele me olha – e sinto, vejo, noto com toda a sinceridade que ele não precisará de cotas para ingressar no ensino superior. Meu primo vê uma nova realidade em sua volta. O “primo grande” dele está na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O primo dele faz Jornalismo. O primo dele vai ter diploma. Tudo isso, por causa das cotas.

Não é só a minha realidade, portanto. O meu ingresso na faculdade mudou a realidade de no mínimo três pessoas em volta. A medida paliativa, que não é a definitiva, com certeza, através de mim, vai resolver a vida do meu primo, da minha irmã.

Quatro anos após o começo da discussão no Supremo Tribunal Federal, as cotas foram mantidas – com o aumento para 50% de vagas, ainda. Os magistrados não olharam somente para mim. Olharam principalmente para o meu primo e para a minha irmã, lá na frente.
Por Poli Quaresma, editor da Revista Bastião (publicado na Casa Fora do Eixo / Porto Alegre).

http://sul21.com.br/jornal/2012/06/sou-cotista-mas-meu-irmao-nao-vai-ser/
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Rio Grande do Sul tem 126 mil trabalhadores infantis

Número equivale a 2,5% das crianças na mesma situação no País

11/06/2012 07:59

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, lembrado nesta terça-feira, é uma boa oportunidade para o lançamento de campanhas de enfrentamento do mal que assola várias sociedades pelo mundo. No Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende impedir que cerca de 126 mil crianças, de 5 a 15 anos de idade, sigam trabalhando. Esse número, porém, representa apenas 2,5% dos cerca de 5 milhões de menores que estão nesta situação em todo o País - segundo dados do MPT.

Para o procurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra, a erradicação do problema é difícil em qualquer sociedade, mas piora nos países em desenvolvimento. A campanha tem o objetivo de parar essa prática tão perversa, que acaba desestruturando famílias e interferindo na cadeia produtiva de uma nação. "Crianças e adolescentes são vistos em subempregos e, muitas vezes, em condições de risco à sua integridade física", relata o procurador.

O trabalho infantil é ilícito, segundo determinam a Constituição federal e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Esses documentos permitem somente o trabalho na condição de aprendizado, a partir de 14 anos de idade, desde que seja em escolas técnicas e com toda regularização prevista em legislação vigente. Para burlar as leis, explica o procurador, as vítimas são colocadas em empregos informais. "Eles são vistos em lixões, em semáforos e em atividades como o corte de cana-de-açúcar", destaca. Segundo ele, quanto mais pobre a região, maior a probabilidade de uso de mão de obra infantil - sobretudo em locais em que não se exige qualificação para o trabalho.

Dentre as formas de trabalho infantil, uma das piores - conforme define a Convenção 182 da OIT - é a exploração sexual, também muito comum em países em desenvolvimento. Esse tema tem merecido critérios à parte no combate em todo o País. Segundo Beserra, o MPT fez campanha específica, por exemplo, realizada em 2010.

Em relação ao trabalho doméstico, o procurador explica que a maioria das vítimas é forçada a trabalhar em casa ou a fazer na rua tarefas para as pessoas que deveriam se responsabilizar por seu crescimento sadio e sua educação. Conforme o procurador, há casos em que os pequenos são entregues a outras famílias sob a alegação de que será melhor para seu futuro, acabando por serem escravizados dentro do seio familiar alheio. "De um modo geral, aqueles que são submetidos ao trabalho infantil dificilmente conseguem um emprego digno no futuro e, por falta de qualificação, acabam caindo mesmo no subemprego." Para ele, o combate ao problema depende da conscientização das famílias. "As pessoas precisam entender que a infância não pode ser submetida ao trabalho."

Quem tiver denúncias a fazer sobre o trabalho infantil pode se dirigir à sede do MPT na Capital (rua Ramiro Barcelos, 104) ou em cidades do Interior. Mais detalhes: www.prt4.mpt.gov.br ou (51) 3284-3000.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=432097

Sinal de alerta para o ensino no Vale do Sinos

Índices de reprovação e evasão são maiores que dados do Brasil

Denise Morato/Da Redação - 11/06/2012 14h24

São Leopoldo  - O cenário da educação brasileira é sombrio. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que em alguns municípios de cobertura do Jornal VS os percentuais de repetência e evasão são mais elevados do que no Estado, Região Sul e até mesmo no País. No Brasil, a reprovação no ensino fundamental é de 9,6%, na Região Sul de 9,7% e no Rio Grande do Sul de 13,1%.

O resultado não é bom e fica pior quando se observa os dados de Portão, onde esse índice chega a 18,8%, seguido de São Leopoldo, 16,3%, Capela de Santana, 15%, Sapucaia do Sul, 13,9%, e Esteio, 12,4%. Quando se fala em ensino médio, os números se elevam ainda mais. No País, a reprovação chega a de 13,1% e em Portão, a 32%, ficando apenas Sapucaia do Sul com índice inferior, 12,6%.

No que diz respeito à evasão escolar, Capela de Santana é a pior colocada em relação aos dados nacionais. Enquanto no Brasil o índice é de 9,6% no ensino médio e no RS de 10,1%, em Capela, esse número sobe para 20,4%. Quando o assunto é abandono escolar no ensino fundamental, que no Brasil é de 2,8% e no Estado de 1,4, os números ficam mais próximos: São Leopoldo, 2,7%; Capela, 2,5%; Portão, 1,8%; Esteio, 1,7%; e Sapucaia, 1,3%. No entanto, quando o assunto é aprovação do ensino fundamental, Esteio se sobressai, com 85,9%, enquanto no RS é 85,5%.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/regiao/395653/sinal-de-alerta-para-o-ensino-no-vale-do-sinos.html

Artigo:

Porque não te darei meu voto, Sr(a) candidato(a)

Silvio Belbute* - 11.06.12

Não importa se de direita ou de esquerda, ou seus extremos; não importa se comunista, trotskista, socialista, direitista ou o raio-que-partiusdista (pra não dizer outra coisa); não interessa se você se formou na “High School of the politica de enganar os bobos of massachussets of ohio”.

É ilusão imaginar que se possa implantar ideologias alienígenas localmente, na cidade, dissociada do resto na nação e do mundo. Até porque todas já ruíram de caducas. Mas as viúvas e órfãos continuam dizendo que “las ai”.

Me interessa, sim, com quem você andou nos últimos tempos; que acordos fez; quem apoiou e quem o apoia. Aquele velho ditado ainda vale, e muito: “Diga-me com quem andas que te direi quem és”. Lembra? Pois é.

E hoje é mais fácil de pesquisar, temos o “Uncle Google” basta colocar teu nome ali, teclar ENTER e pronto: tudo que preciso saber de ti estará na minha tela. Desista, inútil tentar apagar teus rastros.

Mas por que não te darei meu voto? Ah, sim, este é o tema.

Se vieres com aquele papo de que vais ampliar os atendimentos nos postos de saúde, que vais ampliar o número de postos de saúde, que vais ampliar os PSF, bem, não estarás fazendo mais nada demais.

Se vieres com aquela conversa que vais informatizar, que vais modernizar, que vai melhorar, o que tem de novo nisto mesmo?

Se tentares, apenas tentares, iludir com promessas de novo plano viário e obras para descongestionar o trânsito caótico da cidade, tchê, isto é o óbvio.

Ah, antes que me esqueça: não me venha com aquela história que “segurança também é responsabilidade do prefeito”, porque todo mundo sabe que não é. É prerrogativa do Estado. E mesmo a Guarda Municipal só serve para proteger os próprios públicos (prédios do município, estátuas, praças e parques). Tá na lei, lembra? Claro, claro, vais dizer: iluminação pública também é segurança. Sei.

Certo, vai atacar na educação agora: melhores escolas, mais creches, professores qualificados. Sim, sim.

Tá vendo porque não te darei meu voto? Porque tudo isto é obrigação do gestor público que sentar na cadeira de prefeito. Tu e teu partido deveriam ter vergonha de colocar estas coisas no “plano de governo”.

Queres meu voto? Me conquiste. Me digas como fará a diferença; me digas como trabalhará para empoderar a comunidade, com os munícipes, elaborando em conjunto planos de desenvolvimento local; me diga que estará mais tempo nas ruas, nas vielas, nas avenidas, como um gerente da cidade, que no gabinete em reuniões intermináveis, com bandos de puxa-sacos, que não resolvem nada. Me digas que tem planos ousados para transformar nossa cidade no Vale do Silício da América Latina, aproveitando todo o potencial existente (não precisa nem verba, nem construir nada, viu? – já tá tudo pronto, é só querer). Me apresente projetos consistentes, prontos, inclusive com a dotação orçamentária (de onde virá a grana, sabe?).

Me diga que vai mudar o plano do Metrô e que ele não será mais enterrado embaixo de milhões de dólares sem necessidade; me diga que será de superfície, que aproveitará os corredores de ônibus já prontos, com apenas algumas reformas, infinitamente mais econômicas.

Me diga que chamará todas as empresas de transporte coletivo e constituirá um consórcio para implantar o aeromóvel sobre o Arroio Ipiranga, desde o anfiteatro Pôr do Sol até quase Viamão.

Tá vendo com tem coisas boas e novas pra ti fazer? Tá vendo como a cidade tem ideias pra te dar? Então sai do teu cortejo e vem conversar, olho no olho, cara a cara, sem os “filtros” que te cercam e te cegam, te fazendo crer que és a “última bolachinha recheada do pacote”. Cara, tu não é mesmo.

Queres meu voto? Seja ousado, saia do lugar comum, pare de repetir os discursos dos seus antecessores. Exclua o “assistencialismo” do teu dicionário. Sim, dá pra ajudar quem precisa, sem lhe roubar a dignidade.

Entendeu agora, ou quer que eu desenhe?
http://wp.clicrbs.com.br/doleitor/2012/06/11/artigo-porque-nao-te-darei-meu-voto-sra-candidatoa/?topo=13,1,1,,,13
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Trabalhadores da educação entram na justiça para garantir cumprimento da lei do piso

08.06.12

Trabalhadores da Educação do município de Glória d'Oeste (304 km de Cuiabá) ganharam na Justiça o direito da aplicação do piso salarial nacional. O mandado de cumprimento de liminar favorável à categoria foi proferido no dia 23 de abril, mas só foi entregue ao prefeito, Nilton Borges Borgato, na última semana. O piso salarial do magistério teve reajuste de 22,22%, de acordo o Ministério da Educação (MEC), e hoje é de R$ 1.451,00, enquanto os trabalhadores de Glória D'Oeste recebem R$ 725,02. O piso defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) é de R$ 1.937,26.

De acordo com a presidente da subsede do Sintep, Rosângela Rodrigues de Lima, a categoria tentou várias negociações com o prefeito Nilton Borgato, mas não obteve nenhum avanço significativo e que atendesse às reivindicações da categoria.

"Toda esta situação vem desde março de 2011, quando a categoria começou a luta pela reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), englobando os demais trabalhadores da educação e a aplicação do piso salarial nacional de acordo com a Lei 11.738/2008", explica a sindicalista.

Diante das frustrações e a falta de empenho da administração municipal em compreender e interpretar as leis, os trabalhadores da Educação do município decidiram, em novembro de 2011, entrar com uma ação civil junto ao Ministério Público reivindicando o cumprimento da lei. A liminar foi deferida pelo juiz de direito da Comarca de Porto Esperidião, Fernando da Fonseca Melo, que concedeu tutela antecipada aos trabalhadores da Educação de Glória D'Oeste ao deferir que o Executivo Municipal inclua, a partir do orçamento anual de 2012, valores suficientes para garantia do pagamento do piso salarial nacional. Caso não ocorra o cumprimento do mandado, a prefeitura estará sujeita a multa diária de R$ 2 mil por dia de atraso. (SINTEP)
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/453-cnte-informa-622-08-de-junho-de-2012/10343-giro-pelos-estados
Por Julio César Pires, Professor e Vice-Diretor do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.




Leia no Blog Opinião Dorotéia:

 

Aprovado projeto de lei que reserva 50% de vagas em universidades para estudantes da rede pública

Prefeito gasta mais com buffet do que com educação

O TCE mandou a prefeitura de Alto do Rodrigues suspender pregão presencial no valor de R$ 371.300,00

10.06.12

A suspeita de prática de superfaturamento levou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas a mandar suspender os contratos, ou de eventuais pagamentos deles decorrentes, referentes ao pregão presencial patrocinado pel prefeito de Alto do Rodrigues (PMDB), Eider Assis de Medeiros. O pregão, de R$ 371.300,00, foi realizado para a contratação de serviços de buffet "visando o fornecimento de alimentação e complementos para a administração pública do referido município."

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, "a informação seletiva e prioritária nº 004/2012, elaborada pela Diretoria de Administração Municipal - DAM, indicou como possível irregularidade os altos preços estimados em vários itens, quando comparados com os de mercado".

Na comparação feita pelo conselheiro de licitações realizadas por outros municípios com a de Alto do Rodrigues, foram identificadas distorções em itens como almoço/jantar. No pregão de Alto do Rodrigues, disse o conselheiro, "foi previsto o valor de R$ 47,00 por pessoa, quando em Santa Cruz se contratou por R$ 10,33, e em Nova Cruz por R$ 12,00."

Carlos Thompson ressalta que os R$ 317.300,00 do pregão chancelado pelo prefeito Eider Assis de Medeiros, "ultrapassam os valores aplicados pelo município em 2011 nas áreas de educação infantil, R$ 205.700,00, assistência à criança e ao adolescente, R$ 66.739,62, e chega próximo a 50% de tudo o que foi gasto com assistência hospitalar e ambulatorial, que atingiu R$ 715.894,36". Os dados foram levantados pelo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do TCE - SIAI .

Do total licitado, o prefeito já pagou R$ 131.917,90, por intermédio de 27 contratos diferentes. Diante dos indícios de irregularidades, a Corte de Contas notificou Eider Medeiros para que apresente "todos os atos e procedimentos administrativos concernentes ao processo licitatório em referência, ao contrato firmado, bem como toda a documentação concernente à realização da despesa pública orçamentária deles decorrentes"

Há uma semana o Ministério Público do RN, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas expediram uma Recomendação Conjunta para que os prefeitos dos municípios em estado de calamidade por conta da seca, se abstenham de "realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de 'buffets' e montagens de estruturas para eventos".

Fonte: SINDISERJ- JANDUIS-RN
http://sindiserj.blogspot.com/
Por Siden

União repassa R$ 606 milhões da complementação do Fundeb

09.06.12

Já está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no último dia 31 de maio a soma de R$ 606,8 milhões.

Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, os quais não alcançaram com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
[...]
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/453-cnte-informa-622-08-de-junho-de-2012/10339-uniao-repassa-r-606-milhoes-da-complementacao-do-fundeb
Por Sergio Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

STF decide que governos não podem descontar dias parados de funcionários grevistas
08.06.12
Decisão do Supremo foi ainda em março deste ano. Logo, são totalmente ilegais as ações dos governadores Jaques Wagner/PT e Wilson Martins/PSB, que descontaram dias de greve de professores na Bahia e Piauí, respectivamente

Embora tivessem conhecimento que desde março último o Supremo Tribunal Federal decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos, os atuais governadores da Bahia (Jaques Wagner/PT) e Piauí (Wilson Martins/PSB) retaliaram movimentos paredistas nesses estados e descontaram criminosamente salários de docentes. O curioso é que o principal motivo das greves nesses dois estados é a exigência do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que trata do Piso Nacional do Magistério. Tanto num lugar como no outro, o corte de salários trouxe sérios problemas de sobrevivência aos professores. "Esse Wilson Martins não passa de um descarado e ladrão", declarou uma professora que não quis se identificar e que teve descontos de R$ 379,00 de uma remuneração líquida de R$ 711,00.

Fonte: Portal do 15º Núcleo.

Íntegra da reportagem: 

Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral

23.03.12

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.

Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.

O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.

O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=203377
Por Siden Frandesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do do 14º Núcleo.
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Governo Tarso volta a atacar os servidores

05/06/2012 18:26

Com o apoio da maioria de sua base na Assembleia Legislativa, o governo Tarso Genro aprovou no início da noite desta terça-feira (05) um projeto que onera ainda mais os salários dos servidores públicos.

Deputados aprovaram o aumento de 2,25% na contribuição previdenciária do funcionalismo, que passará dos atuais 11% para 13,25%.

Vaiado, o deputado Valdeci Oliveira, líder do governo no Legislativo, foi o único da base a se pronunciar ao longo de toda à tarde. Foi exaustivamente chamado de traidor pelos servidores que acompanharam a votação.

A proposta aprovada é um duro golpe nos defasados vencimentos dos educadores. Além de não pagar o piso nacional para a categoria, o governador aumenta o desconto dos trabalhadores para a previdência.

Antes de aumentar a contribuição previdenciária, o governo do estado deveria garantir o cumprimento da lei do piso nacional para os educadores e ver formas de quitar suas dívidas com os detentores de precatórios, entre outras.

Nos próximos dias, o CPERS/Sindicato dará início a uma forte campanha de denúncia dos deputados estaduais que mais uma vez votaram contra os trabalhadores. Neste primeiro momento, o sindicato divulga os nomes e os partidos destes parlamentares.

PT

Adão Villaverde

Aldacir Oliboni

Alexandre Lindenmeyer

Altemir Tortelli

Ana Affonso

Daniel Bordignon

Edegar Pretto

Jeferson Fernandes

Luis Fernando Schmidt

Luis Lauermann

Marisa Formolo

Nelsinho Metalúrgico

Raul Pont

Valdeci Oliveira 

PDT
Alceu Barbosa
Diógenes Baségio
Gerson Burmann
Gilmar Sossella
Marlon Santos
Paulo Azeredo 

PTB
Aloísio Classmann
Cassiá Carpes
José Sperotto
Jurandir Maciel
Ronaldo Santini 

PRB
Carlos Gomes 

PCdoB
Raul Carrion 

PSB
Heitor Schuch
Miki Breier

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela

http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3250

Transação de R$ 12,2 milhões envolvendo reitor da UFPEL transforma universidade em alvo de investigação

Dois terrenos adquiridos por uma ONG foram revendidos no mesmo dia para a instituição federal

Carlos Etchichury | Joice Bacelo - 07.06.12 – 6:00

Dois terrenos adquiridos por R$ 700 mil por uma ONG foram revendidos, no mesmo dia, por R$ 12.285.754,97 para uma das mais importantes universidades federais do Estado.
Concretizado no dia 15 de março, o negócio suspeito envolve a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Fundação Simon Bolívar – organização não-governamental idealizada pelo atual reitor da instituição de Ensino Superior, Antônio César Gonçalves Borges.

A aquisição é uma das 27 transações imobiliárias feitas pela UFPel nas duas últimas gestões de Borges (2005-2012). Com a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) pelo governo federal, em 2007, a UFPel aqueceu o mercado imobiliário. Comprou prédios e terrenos, num investimento de R$ 19,9 milhões.

A compra mais controversa autorizada pelo reitor Borges envolve uma área vendida pela Fundação Simon Bolívar. A universidade pagou R$ 12,2 milhões por 5,2 hectares próximo de onde funcionam a reitoria e o Campus Porto da UFPel.

A aquisição, segundo registrado em cartório, foi feita no mesmo dia em que a Simon Bolívar havia comprado o terreno por um valor 17 vezes menor.

Maior parte da área foi doada para a universidade federal
A incorporação deste terreno é o epílogo de uma negociação que se iniciou há sete anos e envolveu a fundação, a UFPel e o banco Santander Banespa. Em dezembro de 2005, após obter um empréstimo de R$ 700 mil, a fundação comprou 12 hectares do Frigorífico Casarin SA (ex-frigorífico Anglo). De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o banco não exigiu fiador, avalista ou qualquer outra garantia na operação.

[…]

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/06/transacao-de-r-12-2-milhoes-envolvendo-reitor-da-ufpel-tranforma-universidade-em-alvo-de-investigacao-3783028.html

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Governo do estado prepara mais um ataque aos servidores

04/06/2012 10:48

Conforme notícias veiculadas na imprensa, nesta terça-feira (05) deverá ser votado, na Assembleia Legislativa, mais um ataque à previdência pública do Estado (Projeto de Lei Complementar Nº 83/2012).

Como se isso não bastasse, matérias da grande mídia publicadas nesta segunda-feira (04) tratam de vincular o baixo investimento na educação do Rio Grande do Sul ao número de educadores aposentados.

Tudo isso, sem dúvida, tem como objetivo a privatização da previdência e a desresponsabilização do Estado para com as aposentadorias dos servidores públicos.

Neste sentido, o CPERS/Sindicato chama as escolas a paralisarem suas atividades no turno da tarde desta terça-feira (05), para que os educadores possam estar na Assembleia Legislativa a fim de tentar impedir mais este golpe na categoria e no conjunto dos servidores públicos.

Chamamos também os professores e funcionários aposentados, pois o futuro destes profissionais que dedicaram a maior parte de suas vidas à educação está ameaçado.

Todos em frente à Assembleia Legislativa, a partir das 13 horas desta terça-feira (05). Vamos defender nossos direitos!
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3249

Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14 Núcleo.

RS é o Estado que menos investe em educação no Brasil

Quadra de esportes da Escola Visconde de Mauá em Miraguaí

Fonte: Top Educação
Por Siden.

O QUE RONALDINHO GAÚCHO E TARSO GENRO TÊM EM COMUM?

Por Julio César* - 05.06.12

Estive pensando nos últimos tempos, sobre a atual situação do ex-jogador do Flamengo e agora “ex-jogador” do Galo, Ronaldinho Gaúcho, em razão da minha paixão pelo imortal tricolor.

Todos, após o episódio de seu suposto retorno ao Grêmio, o qualificaram como “mercenário”, “traidor” entre outros. Na época, a direção do Grêmio chegou a colocar em campo uma parafernália sonora para recebê-lo com festa no Olímpico. Contudo, sua vinda não se concretizou. Elegeram seu irmão e procurador Assis, como o grande vilão e principal responsável por seu não retorno aos gramados tricolor. Muitos afirmaram, na época, que o pobre R-10 era apenas um joguete na mão do irmão ávido por mais lucro.

Por óbvio, a atuação de Assis ao promover um leilão sobre o passe do jogador, faltou com a ética necessária a qualquer empresário sério. No entanto, tenho me perguntado se essa pode ser a única explicação para essa questão.

Pelo que temos acompanhado nos últimos tempos, o famoso jogador não está mais sequer cumprindo as rotinas de treinos no Flamengo, tendo ocupado mais espaço na mídia das colunas sociais do que as notícias por seus feitos em jogos pelo seu clube.

Ao meu ver, a polêmica do seu não retorno ao tricolor gaúcho não pode ser explicada exclusivamente pelo interesse econômico de seu procurador, mas sim por sua decisão pessoal e intransferível de ir para o Rio de Janeiro, em função da noite daquela cidade maravilhosa. Portanto, seu irmão não pode ser responsabilizado unicamente pela decisão de Ronaldinho.

Outra figura polêmica, ultimamente, tem sido o governador Tarso Genro que, assim como o jogador, tem passado por percalços nos últimos tempos, embora de naturezas diferentes. Este sofre a pressão de várias categorias por reajustes salariais. Para uma categoria, inclusive, há lei que lhe dá o direito do recebimento, não de reajuste, mas de piso mínimo salarial, que tem sido sonegado. O governador afirma que não há orçamento para atender todas as reivindicações.

Ao que parece, esquece-se que criou inúmeros CC´s com altos salários, esquece-se que concedeu reajustes pomposos para categorias do funcionalismo que já recebem altos salários, esquece-se que renuncia a vultosas somas a título de compensação para grandes empresas, esquece-se que não cumpre o que manda a Constituição Estadual de aplicação de recursos na saúde e educação, esquece-se que quer aumentar o desconto com a previdência de 11% para 13,5%.

Enfim, esquece-se do que prometeu e assinou. Portanto, a explicação para o não cumprimento de suas promessas de campanha, não pode residir apenas na falta de orçamento, mas sim por sua vontade política de não cumprir com aquilo que se comprometeu. Ou será que ele não sabia dessa realidade antes de assumir o comando do estado?

Mas e a pergunta que dá título ao texto? O que Ronaldinho Gaúcho e Tarso Genro têm em comum?
Ambos têm em comum o fato de, não apenas frustrar toda uma legião de cidadãos, mas, também trair aqueles que neles depositavam esperança por dias melhores.

O problema de Ronaldinho Gaúcho foi que jurou amor eterno ao tricolor e o traiu novamente. Já o governador Tarso Genro muito prometeu e não está cumprindo. 

O governador, por sua vez, está criando uma nova tradição na política brasileira, que assim como um ex-presidente vaticinou “esqueçam o que escrevi”. O governador do Rio Grande do Sul está inaugurando o “esqueçam o que assinei” numa alusiva a Lei do Piso Nacional dos Professores que leva sua assinatura. É a antiga história do pai que nega a paternidade do filho! Será que um teste de DNA não resolveria o problema?

Finalmente, o que torna o desrespeito à Lei do Piso pelo chefe do executivo estadual ainda mais irônico é o fato do governador petista ser ex-ministro da Educação e da Justiça, valorizando a máxima, que na política, o impossível está desacreditado. Penosa conclusão...
 
* Julio César de Jesus é Professor e Vice-diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.


Leia no Blog Opinião Dorotéia: 

RS e RN não cumpriram regra de investimento mínimo em educação

A Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Governo do RS, conforme a constituição gaúcha, deveria investir 35% do orçamento. Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois Estados e 52 municípios não cumpriram a regra.

Na lista dos Estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo Estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. "A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento", explicou a secretária.
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Gráfico: ZH

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