Justiça revoga prisão de advogado acusado de prejudicar 30 mil clientes

Procurado pela Interpol terá 30 dias para voltar ao Rio Grande do Sul e se apresentar

30/05/2014 20:59

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado revogou prisão ao advogado acusado de prejudicar clientes em R$ 30 milhões. Em sessão realizada, na tarde desta sexta-feira por unanimidade, foi dado salvo conduto de 30 dias para o suspeito de liderar quadrilha que lesou mais de 30 mil clientes, conforme investigação da  Polícia Federal de Passo Fundo.

O julgamento da ação foi encerrado na tarde dessa sexta-feira. A partir do salvo conduto, o advogado terá de 30 de maio a 30 de junho para retornar ao Brasil e se apresentar ao juízo da 3ª Vera Criminal da Comarca de Passo Fundo.

Após retornar, o acusado terá de cumprir condições cautelares como: comparecimento semanal, em juízo, às segunda e sextas-feiras, para informar e justificar suas atividades; proibição de manter contatos com as vítimas, salvo se tiver autorização judicial expressa. Além disso, ele terá recolhimento domiciliar, diariamente, no período entre 21h e 6 h do dia seguinte. Também terá de entregar o passaporte e depositar fiança no valor de R$ 1.626.734,75.

A fiança deve ser depositada em conta remunerada do Banrisul de Passo Fundo, vinculada ao processo criminal de origem, para assegurar, em caso de eventual condenação, o pagamento de indenização pelos danos causados as vítimas, multas legais e custas processuais. A decisão da 6ª Câmara Criminal do TJE também manda oficiar a Superintendência da Policia Federal, no Rio Grande do Sul, dando conta do salvo-conduto, informando inclusive a Interpol.

Fonte: Acácio Silva / Correio do Povo

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=526886

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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PM dispersa manifestação de professores no Rio e nem Batman escapa

28/05/2014 - 18h35min

Nem o lendário Batman, personagem das histórias em quadrinhos incorporado pelo protético Eron Moraes de Mello, escapou da violência durante manifestação de professores estaduais e municipais, no início da tarde de hoje (28), em frente à prefeitura do Rio. Os educadores, em greve desde o dia 12, aguardavam em frente ao prédio o término de uma reunião com representantes do Executivo quando decidiram interromper a Avenida Presidente Vargas, que liga o centro à zona norte. Eles pretendiam seguir em passeata até a sede da Secretaria Estadual de Educação, no bairro Santo Cristo, na mesma região.

Em questão de minutos, policiais militares chegaram em diversas viaturas e fizeram uma primeira tentativa de desobstruir a avenida, empurrando os professores, formando uma linha e usando apenas os escudos.

Como os manifestantes se recusaram a sair da avenida, os policiais usaram spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, provocando correria e protesto dos educadores. Neste momento, Mello acabou atingido na cabeça, que ficou ensanguentada, assim como sua fantasia de Batman. “Quando eu senti a pancada, comecei a sangrar na cabeça. Eu estava totalmente pacífico. Sou contra a violência. Ela veio por parte da polícia, que agiu truculentamente, sem necessidade, batendo nos professores. Me empurraram com o escudo e bateram com o cassetete”, contou.

Os professores prosseguiram pela Avenida Presidente Vargas, escoltados pelos policiais. A presidenta do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Leila Mariano, havia declarado ilegal a greve dos professores estaduais, em decisão tomada ontem (27), estipulando multa diária de R$ 300 mil para  o Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação no Rio (Sepe), caso a greve não seja encerrada.

A diretoria do sindicato informou que não seria possível terminar a greve antes de consultar a categoria. A Secretaria Estadual de Educação disse que cortaria o ponto dos professores faltosos.

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Vladimir Platonow, Repórter - Edição: Luana Lourenço

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-05/pm-dispersa-manifestacao-de-professores-no-rio-e-nem-batman-escapa

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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Publicada no Diário Oficial a nomeação de mais 961 professores

26.05.14

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (23), a nomeação de mais 961 professores aprovados no Concurso do Magistério de 2013. Nos dias 5 e 6 de junho, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fará mutirão para empossar os 961 professores aprovados no concurso do magistério. No momento da posse, os docentes serão designados para a escola onde lecionarão, entrando em exercício imediatamente.

Com mais este mutirão, o número de aprovados no concurso do magistério em atividade na rede estadual chegará a 2.861. As nomeações abrangem as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Participam do mutirão, além da Seduc e da SARH, a Cia. de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) e a Casa Civil.

Fonte: Portal SEDUC

Por Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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Justiça Federal condena 29 pelo processo da Operação Rodin

Réus foram responsabilizados por dano de R$ 90,6 milhões no Detran de Santa Maria

23/05/2014 15:17

A Justiça Federal de Santa Maria divulgou, no começo da tarde desta sexta-feira, a sentença do processo relativo à Operação Rodin, sobre fraudes no setor do trânsito. Foram condenados 29 réus a penas que variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa. Todos os condenados foram responsabilizados, solidariamente, e terão de devolver ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) a quantia de R$ 90,6 milhões, montante mínimo do dano causado ao erário público, devidamente atualizado.

O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, decretou ainda a perda do cargo público e da aposentadoria de cinco réus que ocupavam cargos na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e no Detran-RS à época dos fatos. Três pessoas foram absolvidas de todas as acusações. Contra a sentença cabe recurso de apelação, que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

A sentença, proferida nessa quinta-feira com 1.860 folhas, analisou 30 fatos atribuídos a 32 réus. Aos denunciados foi imputada a prática dos crimes de dispensa indevida de licitação; corrupção ativa e passiva; peculato; concussão; extorsão; falsidade ideológica; supressão de documento e formação de quadrilha.

As investigações, que se iniciaram no ano de 2007, trataram do desvio de recursos públicos do Detran nos contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), vinculadas à UFSM. No período de 2003 a 2007 ambas foram contratadas pelo órgão estadual para realizar os exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=526220

Avaliação da proposta do governo sobre o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio

22/05/2014 10:23

O Governo Federal editou recentemente o Decreto n. 6.755/2009, que instituiu o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O projeto vem sendo propagandeado no sentido de oferecer cursos para professores e orientadores pedagógicos. O governo, no entanto, distorce a lógica da formação continuada ao não promovê-la de forma universal e disponibilizando aos servidores a real possibilidade de qualificação, como pode-se verificar a seguir.

O programa demonstra-se equivocado desde o início, já que, no método, a sua elaboração não tem nenhuma participação dos trabalhadores em educação, caracterizando, portanto, mais uma proposta de cima para baixo.

As justificativas anunciadas pelo governo alegam que este programa valoriza os educadores e garante melhores condições de trabalho, o que, na prática, não condiz com a verdade, já que não existe nenhuma política de valorização profissional, sequer a lei do piso vem sendo cumprida pelos governos. Não há garantia de condições dignas de trabalho e as estruturas das escolas estão sucateadas, com falta de professores e funcionários de escola.

A proposta fere, também, o principio da igualdade, pois não possibilita, de forma universal, o acesso à formação do educador. Distorce a lógica da formação continuada ao não garantir para todos a possibilidade real de qualificação, já que impõe critérios e remuneração diferenciados, estabelecendo uma concepção de cunho meritocrático.

Além disso, o texto do Decreto que se refere à utilização das horas, em relação aos cursos, apresenta descompasso significativo. O “pacto” traz a possibilidade de participação vinculada a período fora da carga horária do trabalhador, podendo trazer o ônus da participação em finais de semana e feriados, tendo em vista que muitos profissionais já possuem a carga horária preenchida por mais de um vínculo ou por convocação.

O aperfeiçoamento profissional é direito do professor. Um direito universal que deve ser proporcionado dentro de sua carga horária de trabalho, a fim de possibilitar condições laborais dignas. Ao impor esta forma de aplicação, o governo, além de ilegal, determina mais sacrifícios ao educador, pois estabelece um método distorcido e que impossibilita a sua efetiva participação. É uma forma enganosa de desonerar-se de uma obrigação prevista na LDB e ao mesmo tempo frustrar as expectativas do trabalhador.

É importante salientar que não existe determinação expressa da obrigação de participação no referido programa. A redação do Decreto estabelece apenas a lógica de disponibilizar e não obrigar. Neste contexto, não há necessidade de participação no projeto proposto, sendo esta facultativa ao servidor interessado.

Pelo princípio da legalidade, o legislador precisa dispor expressamente na lei o que deseja obrigar. Tanto o Decreto, quanto a Portaria de número 1.140/2013, que o complementa, não indicam a obrigatoriedade da participação, sendo, portanto, a participação de livre escolha do trabalhador, que não pode ser coagido, sob forma alguma, a participar do projeto. A adesão ou não ao pacto é de livre escolha do professor. Quem assinou o termo de adesão, mas que deseja desistir da participação, não pode ser impedido ou sofrer qualquer prejuízo.

Por isso, podemos concluir que, ao analisarmos o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, verificamos que o mesmo não é de participação obrigatória. Quem aderiu pode desistir. O programa pode acarretar sensível  aumento de carga horária do trabalhador e não observa a prerrogativa de melhorar a qualidade de trabalho, com visível sobrecarga de jornada do profissional. Do jeito que está sendo aplicado mostra-se ilegal, pois não oferece a disponibilidade universal de acesso ao programa, dentro da carga horária do trabalhador. Além disso, impõe Condições graves e obstáculos que demonstram a falta de compromisso do governo com a qualificação do educador, o que demonstra um total descaso com a educação no país.

* Texto publicado na edição de maio do jornal Sineta, editado pelo CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3918
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Professores estaduais e municipais do Rio decidem manter greve

15/05/2014 17h06

Cerca de 3 mil professores aprovaram hoje (15), por unimidade, a continuidade da greve no estado e no muncípio do Rio de Janeiro. A paralisação começou na última segunda-feira (12), em protesto por reajuste salarial de 20%, redução da jornada semanal de trabalho dos funcionários administrativos para 30 horas e reserva de um terço da carga horária para preparar aula.

Os profissionais estão reunidos no Club Municipal, na Tijuca, onde escolhem, neste momento, uma comissão para negociar com o Poder Público. "Ainda não fomos recebidos pelos governos. Queremos negociar", disse Marta Moraes, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).

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De acordo com os professores, cerca de 27 mil (30% do total) estão parados em todo o estado. O número é cem vezes maior do que o confirmado pela Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, que até ontem (15) informava que apenas 0,3% da categoria ou 269 profissionais estão em greve.

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Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-05/professores-estaduais-e-municipais-do-rio-decidem-manter-greve

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Rodoviários do Rio podem voltar a fazer greve no início do mês

15/05/2014 21h21

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-05/rodoviarios-do-rio-podem-voltar-fazer-greve-no-inicio-do-mes
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Parabéns, Mães Funcionárias e Professoras!

Diretoria e Funcionária do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Servidores municipais paralisam atividades na próxima semana em Porto Alegre

09/05/2014 10:48

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) decidiu, em assembleia geral realizada nesta quinta-feira 8, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, paralisar as atividades na próxima quinta-feira como forma de protesto ao reajuste salarial proposto pelo governo municipal.

De acordo com Solange Maria Nunes Corrêa, diretora-geral do Simpa, o Comitê de Política Salarial da prefeitura apresentou a proposta de parcelamento do índice da inflação de 5,91% com reajuste de 2,5% em maio e o restante em janeiro de 2015. “Isso é um desrespeito com os trabalhadores. Chegamos à conclusão de que o governo não se importa com a categoria, sendo que somos nós que atendemos à população de Porto Alegre”, criticou.

A reivindicação é por 20% de reajuste salarial e vale-alimentação de R$ 23,00, além de isonomia salarial, valorização dos profissionais e melhores condições de trabalho. Segundo Solange, cerca de dois mil trabalhadores participaram da assembleia e aprovaram por unanimidade a paralisação. Após a reunião, os servidores realizaram um protesto em frente à Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima quinta-feira, está marcado um novo protesto no Paço Municipal e outra assembleia da categoria. “Nesse encontro, serão definidos os novos rumos da mobilização e nada impede que seja deflagrada uma greve. Queremos que nossas reivindicações sejam atendidas”, ressalta a diretora. 

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Fonte: Jornal do Comércio

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3912

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Rebelde aos 60?

Por Siden* - 06.05.14

De repente, você acorda, olha no calendário e constata que está completando sessenta anos de idade...

Descobre que se, inevitavelmente, apareceram algumas rugas à face, sua alma parece intacta, pois essa, insiste em continuar sonhando....

Rugas à face... Ninguém vive sessenta anos impunemente...

Então você chega aos 60, olha pra trás e pergunta como um menino: e depois?...

E olha para os lados e imagina como deve ser melancólico, em qualquer idade, desertar aos sonhos...

E como todo rebelde, acredita que sonhar é indispensável...

Sim, sonhar é indispensável!

Sonhar o não sonhado!

Desafiar o impossível!

Seria isso rebeldia? Ou paixão pela vida?

Chegar aos 60...

Quantos erros e acertos cometidos...

Chegar aos sessenta...

E continuar sonhando...

E continuar Lutando...

Melhor idade?

Melhor idade pode ser aos 20, aos 30, 40, 50, 60, 70... depende da cabeça.

E ver que alguns envelheceram precocemente.

Talvez tenham esquecido de sonhar.

Chegar aos sessenta e poder rir dos equívocos que cometeu e das mentiras que lhe contaram e que, por algum tempo, você até acreditou...

Chegar aos 60 e continuar acreditando que um mundo melhor é possível...

E quem sabe, idade cronológica nem exista...

A vida é sonhar...

Sonhar sempre!

E se algo pudesse dizer, aos jovens, acho que vos diria:

Sonhar é viver!

Um mundo melhor é possível sim!

Sonhe, ame e Lute!

Desconfie daquilo que lhe dizem ser impossível...

Nesse dia, um brinde a todos que sonham, que amam e, LUTAM!

Sonhar é viver!

Um mundo melhor é possível!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Ato público denuncia desmonte do IPE e protesta contra gastos com a Copa

30/04/2014 16:39

Foto: Noé M. Oliveira

Servidores públicos reuniram-se na tarde desta quarta-feira 30, em frente ao Instituto de Previdência do Estado (IPE), na região central de Porto Alegre, para protestar contra o desmonte do Instituto colocado em prática pelo governo do Estado e para marcar o 1º de maio – Dia dos Trabalhadores. Depois, em caminhada, os servidores deslocaram-se até o Anfiteatro Pôr-do-Sol desta vez para protestar contra os gastos públicos com a Copa do Mundo.

Foto: Pedro Revillion

Em frente ao IPE, as falas foram direcionadas ao governo do Estado, que tenta dividir com os servidores a responsabilidade pelo sucateamento do Instituto. Para os trabalhadores, o pano de fundo por detrás do desmonte do IPE está a tentativa de entregá-lo para a iniciativa privada. É fundamental que os servidores acompanhem o desenrolar das denúncias contra relacionadas ao Instituto apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado. 

Foto: Noé M. Oliveira

Os servidores também denunciaram a atual gestão do IPE, que não assume a responsabilidade pelo caos hoje instalado no Instituto e que tenta dividir com os segurados as irregularidades existentes atualmente no sistema. A ideia é clara: primeiro precariza e, depois, privatiza, com a entrega do órgão para fundos de previdência ou mesmo para a iniciativa privada. E essa política tem sido adotada em todas as regiões do país, com base no fim da paridade entre ativos e aposentados e o pagamento de previdência complementar para “novos servidores”. 

Foto: Noé M. Oliveira

Segundo os servidores, o governo do Estado mantém uma política voltada a preservar os interesses das grandes empresas com as isenções fiscais. Somente em 2013, as isenções atingiram cerca de R$ 12 bi. Enquanto preserva os interesses dos empresários, o governo se recusa a pagar o piso salarial para os educadores e não investe nos serviços de saúde, segurança e transporte. 

Foto: Noé M. Oliveira

GASTOS COM A COPA – Imediatamente após o ato em frente ao IPE, os servidores deslocaram-se até o Anfiteatro Pôr-do-Sol onde protestaram contra os gastos públicos com a Copa do Mundo. O Anfiteatro é o local escolhido pela FIFA e pela Prefeitura da Capital para receber a chamada Fan Fest. Para ter a festa, o poder público municipal gastará cerca de R$ 10 milhões.

Foto: Noé M. Oliveira

Uma faixa com 50 metros de comprimento foi aberta em frente ao Anfiteatro informando que durante a Copa vai ter luta. “Da Copa em abro mão, quero dinheiro para a saúde, educação e transporte”, dizia o texto da faixa. Durante a manifestação, um morador de rua denunciou a repressão exercida pelos órgãos de segurança em virtude da Copa. A “limpeza das ruas” é uma das condições colocadas pela FIFA para a realização do evento.

Foto: Noé M. Oliveira

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3908

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Inscrições do Enem começam no dia 12 de maio

Processo seletivo ocorrerá em 8 e 9 de novembro

03/05/2014 11:43

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014) deverão começar no dia 12 de maio e podem ser feitas até o dia 26 de maio no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O processo seletivo ocorrerá nos dias 8 e 9 (sábado e domingo) de novembro em todo Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) calcula que mais de 7 milhões de estudantes deverão se inscrever para as provas que podem garantir acesso a universidades federais e institutos federais de ensino superior. Nesta edição, o MEC promete ainda mais rigor na correção da prova de redação e um investimento maior na segurança para evitar possíveis fraudes.

Criado em 1998, o Enem tem suas notas usadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o candidato conseguir uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), solicitar benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e obter certificado de conclusão do ensino médio.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=524626
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