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domingo, 20 de abril de 2014

VAI LEVANDO E LUTANDO!...

Por Siden* - 20.04.14
Mesmo Sem Piso,

com nó no peito

e tanta balela nisso,

não tem jeito....

A gente vai levando,

A gente vai Lutando!...



Mesmo com o estratagema

Da hora relógio,

Minuto por minuto,

Quem te viu e quem te vê,

A gente vai levando,

A gente vai Lutando!...




Mesmo com essa cara dura,

Tanto disfarce,

Tanta mentira,

Tanto engôdo,

Nesse jogo...

A gente vai levando,

A gente vai Lutando!...
 



Mesmo com toda campanha,

Não adianta, não tem jeito,

Ninguém mais se engana,

Com todo toque,

Já falta IBOPE,

A gente vai levando,

A gente vai Lutando!...

 

*Nota do autor
Esse poema foi inspirado na composição musical de Chico Buarque
 
*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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terça-feira, 15 de abril de 2014

Supremo Tribunal Federal mantém piso salarial dos professores

15.04.14 - 12:04
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela manutenção do piso nacional dos professores. Ontem, o STF publicou no Diário Oficial da União a improcedência da Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Sul, Piauí e Goiás, contra a Lei Federal que concedeu o piso salarial dos professores.

Os governos que encaminharam a ação contra o piso salarial alegavam não ter recursos para fazer os reajustes divulgados pelo Ministério da Educação. Contudo, o STF decidiu pela constitucionalidade da norma federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio.

O STF ainda declarou constitucional o mínimo de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse.

Com isso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade foi julgada improcedente.

Em 2012, os chefes dos executivos entraram com ação no STF, pedindo judicialmente uma medida cautelar que desobrigasse os governos a fazer os reajustes com base no custo aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano e passassem a atualizar o piso por meio do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Uma das justificativas é de que enquanto a inflação baseada no INPC acumulou 17,57% no triênio 2009-2011, o reajuste praticado no custo aluno ficou em 52,73%.

Eles alegavam estar longe de poder cumprir a exigência integral do valor instituído como piso, devido aos reflexos de toda a carreira. Além disso, afirmavam que a atualização estipulada por órgão da administração federal retiraria a autonomia dos Estados.

À época o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), Roberto Magno Botareli Cesar, contestou os governadores, afirmando que o mecanismo tinha sustentação financeira. A FETEMS e os Sindicatos da Educação dos Estados, em que os governadores assinaram a ação, lançaram uma campanha chamada “Inimigos da Educação” e com isso conseguiram que os governantes retrocedessem e demonstrassem desinteresse na continuidade da ação.

(FETEMS, 15/04/2014)

http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/557-ms/13479-ms-supremo-tribunal-federal-mantem-piso-salarial-dos-professores.html
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sábado, 12 de abril de 2014

Em defesa do IPE público e de qualidade

12.04.14
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) foi criado em 1831 com o objetivo de promover a previdência dos servidores públicos do Estado. Em 1971, o Instituto passou a desempenhar atividades complementares, criando- se uma Unidade de Assistência Médico Hospitalar.

Em 2004 foi criado o IPE-SAÚDE, através da LC 12.134, por exigência da Reforma da Previdência, custeando a saúde com recursos do FAS (Fundo de Assistência à Saúde).

Dessa forma, a receita do FAS é constituída pela contribuição mensal dos servidores estaduais com 3,1% do salário e, de forma paritária, coma contribuição de 3,1% dos poderes e órgãos do Estado.

O IPE-Saúde tem cerca de 1 milhão de usuários.

Os recursos devidos ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS) deveriam, por lei, serem repassados no mesmo dia e mês de pagamento quando se tratar da contribuição do segurado, e até o dia 15 do mês seguinte ao de competência quando se tratar da parcela patronal. Neste caso, o Estado deixou de repassar ao IPE a sua parte. Sendo, portanto, o Tesouro o maior devedor do IPE-Saúde.
DEVEDORVALOR (EM R$)
Tesouro do Estado2.917.720.563,78
DAER285.312.266,89
SPH-DEPREC68.469.429,34
CORSAN45.753.927,22
Tribunal de Justiça do Estado30.190.262,87
Brigada Militar18.487.746,96
Secretaria da Saúde7.516.867,90
Assembleia Legislativa do RS6.568.234,19
Ministério Público4.964.476,85
TCE4.905.210,95

Contratos com Câmaras de Vereadores e Prefeituras

A Lei 12.134/04 prevê contratos de prestação de serviços, mediante contribuição, obedecendo cálculos atuariais. Os contratos podem ser revistos quando houver prejuízo para o IPE. Dos 310 contratos, 143 geram prejuízo. Em 2011, devido à situação de prejuízo dos contratos, o conselho deliberativo aprovou, por unanimidade, a Resolução 12/2011 impedindo novos contratos.

Conforme relatório do TCE, página 106, observe os maiores devedores:
DEVEDOR VALOR DA DÍVIDA
Prefeitura Cachoeira do Sul873 mi
Prefeitura Crissiumal551 mil
Prefeitura de Erechim454 mi
Prefeitura de Riozinho115 mil
Demais300 mil

Má gestão do governo Tarso
Em 2011, o IPE-Saúde entra  em déficit. O principal motivo decorre do fim do equilíbrio econômico-financeiro-atuarial do plano. O superátiv tornou-se déficit. E os R$ 300 milhões do Fundo caíram para R$ 50 milhões em setembro de 2013.

O resultado orçamentário, divulgado no site do IPE também comprova o mau uso dos recursos, pois em 2010 o resultado orçamentário foi de R$ 146 milhões positvos. Em 2011, o resultado foi negativo de R$ 84 milhões; em 2012, R$ 34 milhões negativos; e em 2013 chegou a R$ 148  milhões negativos.

Um dos maiores problemas que afetaram o equilíbrio financeiro foi o fim do caráter solidário do IPE-Saúde. O Parecer 14924/09, da PGE, possibilitou a saída dos servidores com altos salários, afetando drasticamente o plano.

Os imóveis pertencentes ao IPE, como salas comerciais e prédios, se regularmente ocupados, poderiam gerar renda para o FAS. Visitas realizadas pelo TCE a diversos imóveis confirmaram a situação de abandono e o precário estado de conservação dos imóveis.

Precariedade no atendimento
Diariamente o CPERS/Sindicato recebe denúncias sobre a baixa qualidade do atendimento, faltas de consultas e de leitos, não cobertura de diversos exames e procedimentos, descredenciamentos de médicos e de hospitais, falta de especialistas das diversas áreas e falta de cobertura de anestesias. Além disso, médicos obstetras cobrando em torno de R$ 2 mil para a realização de partos e outras cobranças indevidas em procedimentos e cirurgias.

Em algumas situações, os médicos cobram por fora (entre R$ 50 e R$ 250, mesmo com a utilização da carteirinha). Convém lembrar que, segundo Comparativo feito pelo Instituto em 2013, o valor da consulta paga aos médicos pelo IPE é de R$47, enquanto que o valor médio das consultas de outros planos de saúde é de R$ 51.

Fraudes no IPE Saúde
O TCE aponta a precariedade e ausência de política de segurança de informações e de acesso, fragilidades no cadastro de beneficiários, CPF’s inexistentes e até nomes diferentes cadastrados na Receita Federal utilizando o IPE-Saúde.

Também foi verificada uma quantidade exorbitante de registros de consultas.
Consultas médicas de um em um segundo e outras até mesmo fora do horário comercial (entre 20h e 6h). Um médico, segundo o TCE, chegou a atender 193 pacientes fora do horário comercial. Além disso, foi verificada uma excessiva quantidade de atendimentos: num só dia, um médico atendeu 109 pacientes.

Rateio dos Custos

O IPERGS é uma autarquia subdividida em dois órgãos,

O RPPS (Regime de Previdência) e o FAS (IPE-Saúde), ocupando o mesmo espaço físico. Assim, existe a necessidade de rateio dos custos. Dessa forma, a parte da Saúde está sendo igualada em tamanho à da Previdência, critério que prejudica financeiramente O IPE-Saúde.

Conselho Deliberativo do IPE
O conselho deliberativo do IPE é composto por 12 membros, sendo seis representantes do Estado (Assembleia Legislativa, Ministério Público, Justiça, Fazenda, Brigada e Executivo) e seis representantes dos segurados (dois do CPERS/Sindicato, dois da União Gaúcha e dois da FESSERGS). O conselho tem por finalidade deliberar e fiscalizar o Instituto.

No ano de 2012, o conselho analisou o balanço 2011 e a prestação de contas do governo. Mesmo a análise apontando a utilização indevida de recursos do Fundo e a CAGE apontando diversas irregularidades, somente os votos dos conselheiros do CPERS/Sindicato foram contrários à aprovação.

Dados retirados da Sineta do CPERS.

Fonte: Site profemarli.comunidades.net
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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sexta-feira, 11 de abril de 2014

Apagão no RS: Educação sem luz

Estado gastou R$ 397 mil em obra que não resolveu impasse e voltou a deixar alunos sem aula
Estrutura ruim também impede, há três anos, uso do laboratório de informática. Charles Dias / Especial
Salas com split e TV e um laboratório de informática com 40 computadores novos. Dona de estrutura de dar inveja até a colégios particulares, a escola estadual La Salle, em Campo Bom, tem tudo. Mas não há luz.

Há três semanas, 900 alunos estão sem aula devido à falta de energia elétrica. A fragilidade, constatada desde 2008, persiste sem solução mesmo após o Estado gastar R$ 397 mil em uma obra emergencial que, além de não resolver a situação, permitirá que se use menos de  70% dos equipamentos.

O colégio ficou sem aulas após os bombeiros interditarem o local, diante do risco. Desde então, a tentativa de resolver o impasse esbarra na burocracia. Em março de 2013, quando houve um princípio de incêndio, a escola teve assegurada uma reforma na rede.

Contratado emergencialmente, o serviço foi feito pela Porto Redes Construções e Instalações Ltda, empresa investigada na Operação Kilowatt, que apura suspeitas de irregularidades e fraudes em obras no Estado.

O projeto, elaborado pela Secretaria de Obras, custou R$ 397 mil, valor que foi pago à empresa. Mas o colégio seguiu sem poder usar toda a infraestrutura. E pior: há três semanas, teve um novo problema na rede elétrica.

Laudo da 2ª Coordenadoria de Educação apontou que a caixa de energia pegou fogo por uma sobrecarga e recomendou a construção de uma subestação elétrica, mesma análise da AES Sul. O problema é que isso não foi constatado no projeto de reforma.

— Tenho um sentimento grande de frustração. A gente faz tudo pela escola, temos os melhores equipamentos, conquistados com méritos, e ficamos preso à burocracia e ao descaso. É revoltante trabalhar assim — afirma Silvia Soares, diretora da escola La Salle.

A situação tem revoltado pais e alunos, que já organizaram dois protestos na cidade e denunciaram o caso ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa. O deputado Lucas Redecker (PSDB) enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, apontando indícios de que a obra foi mal feita.

— Estamos fazendo tudo que está ao alcance. Não podemos deixar que a educação dos nossos filhos seja lesada pela ineficiência do Estado — afirma Simone Kirst, mãe de uma aluna.

Durante a semana, a empresa fez ajustes na obra, mas ainda é preciso que o Corpo de Bombeiros dê aval para liberação. Cansada de esperar, a direção decidiu retomar as aulas hoje. Por precaução, porém, não vai ligar dois computadores ao mesmo tempo, muito menos os splits.

Estado admite que obra não resolveu dificuldade
Diretor-geral de obras da Secretaria de Obras do Estado, Éderson Machado afirma que o reparo emergencial feito na escola após o princípio de incêndio ocorrido há três semanas não resolverá todo o problema, mas permitirá a volta dos alunos às aulas com segurança.

Também frisa que o reparo pós-incêndio não teve custo extra. Sobre a elaboração do projeto de reforma, no ano passado, destaca que pode ter havido “algo no caminho” desde o pedido feito pela escola até a execução da obra:
— Fazemos um projeto-padrão em todas as escolas levando em consideração as informações repassadas pela instituição.

A diretora de administração da Secretaria de Educação (Seduc), Sônia da Costa, explica que o impasse mais recente ocorreu porque a entrada de energia ainda estava ligada na parte antiga da rede. Disse, ainda, que o projeto realizado no ano passado previa uma reforma que mantinha a escola com a mesma capacidade elétrica — apesar de a direção da escola alegar que havia pedido a ampliação –, e frisou que um reforço na estrutura depende de outro processo, ainda sem previsão:

— Vamos pensar em um novo projeto somente após a conclusão desta etapa emergencial.

Engenheiro da Porto Redes e responsável pela obra, Ricardo Friedrich explica que a empresa não pode ampliar a capacidade da rede da escola sem ter um projeto que calcule a demanda elétrica necessária. Ele garante, porém, que não há risco de um novo incêndio:

— Instalamos cabos que permitem uma capacidade de 174 amperes, e o disjuntor cairá quando chegar ao limite de 120. Mas isso não quer dizer que escola poderá usar os splits, por exemplo.

Sobre o pagamento à empresa – mesmo com a obra registrando problemas pouco tempo depois de pronta –, tanto Machado quanto Sônia não souberam dar detalhes da vistoria para comprovar o serviço.

O diretor-geral de Obras, no entanto, observou que a situação da escola La Salle é a mesma de “outras várias no Estado”, na qual, segundo ele, a direção compra splits e outros equipamentos e os liga em uma rede sem capacidade para tanta demanda.
 
Fonte Zero Hora/ Blog 20º Núcleo/CPERS/Sindicato
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 


Unidade marca manifestação dos servidores federais e estaduais 
09/04/2014 17:37
A unidade marcou o ato público unificado dos servidores federais e estaduais realizado na tarde de quarta-feira, dia 9, na praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre.

Os servidores estaduais começaram a ocupar o espaço em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, por volta das 13h.

As falas foram unânimes em cobrar do governo Tarso respeito aos servidores e aos serviços públicos. O padrão FIFA tem que estar inserido no dia a dia da população, com a prestação de serviços de qualidade e com trabalhadores valorizados.

Também foi destacada a perseguição por parte do governo e das instituições aos servidores, com aberturas de sindicâncias e sem qualquer processo efetivo de negociação.

Tarso foi duramente criticado por ter prometido pagar o piso aos professores e criar uma lei para garantir o piso aos funcionários de escola, mas durante o seu governo não cumpriu nenhuma delas.

- Temos um governo que prioriza os altos salários e que mantém a política de isenções fiscais, em prejuízo aos serviços públicos.

Os servidores denunciaram a quebra do IPE pelo governo Tarso. A frase “não vamos deixar o governo Tarso privatizar o IPE” foi repetida diversas vezes durante a manifestação.

Críticas foram feitas à falta de nomeação dos professores aprovados no concurso realizado no ano passado. Enquanto isso, as escolas, em pleno mês de abril, sofrem com a falta destes profissionais.

O concurso teve mais de 13 mil aprovados e menos de mil, desde então, foram nomeados. O governo prefere manter a política de contratações emergenciais.

Além da falta de professores, as nomeações seriam garantidas se o governo cumprisse o dispositivo da lei do piso que garante 1/3 de hora-atividade.

Os servidores aproveitaram o protesto para deixarem recados ao governo do Estado em painéis distribuídos em frente ao Palácio. Neles foram inseridas frases como: “concurso público para funcionários de escola”, “pela nomeação de professores”, “aposentados merecem respeito e promoções atrasadas” e “Tarso, fora da lei, cadê o piso do magistério?”.

Às 13h30min, os servidores federais, que estão em campanha salarial, se somaram à manifestação. Realizaram uma caminhada desde as imediações da Receita Federal, localizada na região central da capital, até a praça da Matriz.

A unidade de todas as categorias de servidores é importante, uma vez que todos estão em luta contra o arrocho salarial, contra a precarização dos serviços públicos e contra as concessões feitas à iniciativa privada pelo governo Federal: estradas, portos e aeroportos, por exemplo.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Pedro Revillion

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3890
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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quinta-feira, 3 de abril de 2014

Escolas entregam documento prevendo o 1/3 de hora atividade

03/04/2014 10:53
Professores das escolas estaduais Alcides Cunha e Cônego Paulo de Nadal, de Porto Alegre, realizaram manifestação na manhã desta quinta-feira (03) na rampa de acesso à Secretaria da Educação, na capital gaúcha.

Uma comissão entregou à Secretaria um documento com a carga horária com 13 períodos hora-aula, respeitando o 1/3 de hora atividade prevista na lei do piso nacional para todos os profissionais das respectivas escolas.
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3888

terça-feira, 1 de abril de 2014

Propostas aprovadas no Conselho Geral do dia 31.03.14

01/04/2014 14:46
Reunido na segunda-feira, dia 31 de março, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou um conjunto de propostas de mobilização. Acompanhe, a seguir, as propostas aprovadas.

No próximo dia 9 será realizado um dia de paralisação. A atividade é em conjunto com os servidores federais. Os educadores se reunirão uma hora antes, na Praça da Matriz, de onde sairão, em caminhada, até o local da atividade unificada.

O CPERS/Sindicato levará às ruas a pauta unificada de valorização do serviço público e dos servidores públicos e a pauta da categoria aprovada em Assembleia: piso nacional para professores e funcionários de escola como básico dos planos de carreira; defesa das carreiras; 1/3 de hora-atividade; concurso para funcionários de escola; promoções; auxílio alimentação; nomeação dos concursados; IPE público e de qualidade.


 
O Conselho também aprovou o desenvolvimento de uma campanha em defesa do IPE público e de qualidade. Será organizada uma síntese do relatório do Tribunal de Contas com dados que mostrem à categoria os riscos de perder o IPE. Ainda será feito um levantamento junto aos núcleos da entidade sobre o nível de atraso nas consultas e quanto ganham os médicos.

Outra deliberação é a realização de um documentário voltado a denunciar a situação das escolas, a falta de condições de trabalho e aprendizagem, bem como a falta de professores, funcionários e especialistas.

Nas lutas gerais, o Conselho aprovou a luta pelo fim da Lei da Anistia e buscar a punição dos responsáveis por assassinatos e torturas durante a ditadura militar comprovados pela Comissão da Verdade.

O Conselho Geral também definiu a data da eleição da diretoria do sindicato, marcada para os dias 10 e 11 de junho. O Conselho volta a se reunir no dia 11 de abril.
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3885
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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sábado, 29 de março de 2014

DITADURA NUNCA MAIS

Por VALDECY ALVES

O QUE PENSO SOBRE AS OPINIÕES QUE ANDAM DEFENDENDO A VOLTA DA DITADURA PARA O BRASIL... ILUSÃO PROVOCADA PELA IGNORÂNCIA - MIOPIA INTELECTUAL E DESCONHECIMENTO DA HISTÓRIA...

Dois ditadores - dois loucos - dois assassinos - como todo ditador o que pode haver de mais cruel - monstruoso e desumano
Fonte: Google
DAS OPINIÕES PELA VOLTA DA DITADURA: Tenho visto nas redes sociais opiniões pedindo a volta ditadura. INACREDITÁVEL. SÓ SE ACREDITA EM TAIS OPINIÕES PORQUE ESTÃO SENDO VISTAS.  Toda ditadura tem toda corrupção possível numa democracia com alguns adicionais: ASSASSINATOS - TORTURA - CRUELDADE - VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS MÍNIMOS - TOTAL FALTA DE LIBERDADE INDIVIDUAL E COLETIVA - ATAQUE A TODAS AS LIBERDADES.  Nada de direito de expressar-se! UMA CHINA. UM IRÃ. Já dizem os mais velhos que o direito à liberdade é mais importante que o direito à vida, pois não vale a pena uma vida sem liberdade. MUITOS PREFEREM MORRER A VIVER SEM LIBERDADE.
Acima, foto de Hitler, o que pode haver de pior num ditador. Na outra foto Stalin, ditador da Rússia, que em nome do socialismo, matou o quanto pode. Milhões e milhões de russos. A ditadura no Brasil foi uma vergonha e jamais poderá voltar. Não era menos corrupta que os corruptos de hoje eleitos pelo povo. Os boatos dão conta que além de matar os opositores, os ditadores brasileiros mataram a si mesmos. Castelo Branco foi morto num estranho acidente aéreo e dizem que Costa e Silva foi envenenado. Um golpe dentro de um golpe. As ditaduras em Roma antiga... a ditadura da Igreja na Idade Média... SÓ ABUSO... VERGONHA... SANGUE... TRAIÇÃO... APROPRIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS...  QUE NUNCA... NUNCA... TAMANHO MAL... QUE NUNCA SE DEVE DESEJAR A NENHUM POVO.
ILUSÃO DA IGNORÂNCIA: Assim como quem tem sede, vê água no mormaço da terra e se não conhecer as leis da Física, tentará beber o mormaço... SÓ PODE DEFENDER DITADURA quem ignora os males de uma ditadura e não reconhece que a democracia é superior a qualquer ditadura, mesmo com todos os seus males. A DITADURA É UM CÂNCER COM CORRUPÇÃO. A DEMOCRACIA É UMA PNEUMONIA QUE PODE SER CORRUPTA E UMA VEZ CORROMPIDA PODE SER CONSERTADA. Mas entre os dois podemos optar por uma democracia sem corrupção... POIS MUITOS QUE DEFENDEM A DITADURA POR CONTA DA CORRUPÇÃO vota em corruptos e defendem uma violência estatal tão grave quanto á violência do assaltante na rua. Ainda se tem a opção de optar por um novo tipo de governo superior à democracia e sem corrupção.
MIOPIA INTELECTUAL: Enxergam a realidade de forma distorcida. Por erro de percepção e de análise. Chegando a uma conclusão realmente DESASTROSA. É aquele que não sabe, pensa que sabe e não sabe que não sabe e ainda vai influenciar os que são ignorantes.
DESCONHECIMENTO HISTÓRICO: idealiza o que nunca conheceu. Tem saudade do que jamais viveu. Basta ler a história de todas as ditaduras. ESCRITAS COM SANGUE DOS INOCENTES DO POVO. Para se ter ojeriza a qualquer sistema ditatorial. O grande filósofo holandês Baruch Spinoza perseguido por todo tipo de ditadura dizia: PREFIRO A DEMOCRACIA QUE CONTROLA CONDUTA QUE DITADURAS QUE TENTA CONTROLAR ATÉ O QUE VOCÊ PENSA. Assim, qualquer um, antes de defender volta da ditadura deve-se perguntar se conhece a diferença entre ditadura e democracia. Pergunte-se se realmente analisou com profundidade o que é uma ditadura e por fim já leu sobre história. Sobre o que fez grandes ditadores como Júlio César, César de Bórgia, Mussolini, Hitler, Stalin, ditadores do Brasil... Não propague o que não conhece. Toda ditadura é ilegal porque não é uma escolha do povo. Não passa da apropriação do Estado e do governo que de impõe pela violência, sob pena de matá-lo! 

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 

Regime Militar deu golpe na educação do Brasil 
Nos 50 anos da tomada de poder pela Ditadura, professores avaliam os prejuízos para o ensino 
30/03/2014 14:42
Ditadura Militar. Foto: André Ávila
Na noite do dia 31 de março de 1964, o regime político vigente no Brasil sofreu um golpe. Mas o País seria golpeado muitas vezes até 1985. Para permanecer no poder, os militares prendiam, torturavam e manipulavam. A censura aos meios de comunicação limitou o acesso à informação dos brasileiros e também foi aplicada nas escolas, causando prejuízos com reflexos até hoje.

Enquanto nos porões da ditadura, os que se opunham ao governo eram até mesmo mortos, na superfície, a tentativa era mostrar que o Brasil estaria vivendo um milagre econômico. A campanha ufanista da época encorajada a população a acreditar que vivia em um país do futuro, sem saber detalhes da repressão, ou de dados que desfavorecessem o regime.

Certos livros considerados subversivos por qualquer motivo eram retirados do conteúdo bibliográfico dos colégios e das universidades. Os professores precisavam ficar atentos ao que falavam por medo de alunos e colegas infiltrados. O recado para se calarem era enviado através do sumiço de outros docentes. Além disso, houve reformas e inclusão de disciplinas com teor nacionalista. A mudança nos currículos na década de 1960 criou duas novas matérias: Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB). O objetivo era transmitir a ideologia da Segurança Nacional.

“Aparentemente, estávamos vivendo uma normalidade, mas nós sabíamos que não era bem assim”, descreve a professora de História, Ione Osório, 76 anos. Mãe de três filhos pequenos na época do golpe, dava aula na Escola Estadual Cristóvão Mendonza Caxias do Sul e, mais tarde, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Julinho, em Porto Alegre. Ela lembra que a inclusão das duas novas matérias foi motivo de discussão, porque delegados de fora do colégio foram incumbidos de ministrar as aulas. “O currículo era para dar a aparência de que o Brasil era um modelo sob a gestão daquele governo, mas a estatística não era verdadeira. Os números eram maquiados, inclusive o de reprovados”, comenta. “Eu era coordenadora da História do Julinho e lutamos para que os próprios professores da escola dessem essas aulas. Dessa forma, adaptamos o currículo”, lembra esboçando um sorriso ao recordar de da forma que encontrou para driblar o governo e transformar a emenda das duas cadeiras nacionalistas em conteúdos de História do Brasil e Geografia, transmitidos de forma mais crítica.

Censura em sala de aula

Na Serra, logo no início do regime, a professora lembra uma ocasião em que ensinava regimes políticos. “Passava alguns exemplos do que acontecia no mundo e no Brasil”, conta. Ela ressalta que mencionava o que ocorria no país, mas não colocava o conteúdo da aula no papel por temer ser chamada pelos militares para dar explicação. “Sabíamos que muitos professores e alunos eram ligados ao regime e havia infiltrados”, diz. Essa era outra maneira de contornar a censura. Porém, um estagiário distribuiu à classe um programa não oficial. “Eu havia orientado que não colocasse no papel, mas acho que ele quis se expressar. A cópia em mimeógrafo foi parar no Comando do Exército e, depois disso, ele sumiu. Não concluiu o curso de História na universidade”, descreve sem conseguir controlar as lágrimas e lembrando também da detenção de cinco alunos.

Atualmente Ione é presidente da Fundação de Apoio ao Colégio Estadual Julio de Castilhos e voltou a uma das classes onde ministrava História para contar sobre o período da repressão. “Aqui no Julinho, a resistência era mais aberta, mas também havia na escola delegados do Departamento de Ordem Política e Social (Dops). O Grêmio Estudantil foi extinto”, diz.

Memória da Ditadura ainda é recuperada

Segundo a professora, em razão da tentativa de controlar a informação, a memória sobre aqueles anos, só foi recuperada depois. “Nem nós que tínhamos interesse, sabíamos de tudo que ocorria”, declara, afirmando que a maioria da população só passou a tomar pé da situação, na década de 1980, após a abertura. “Até hoje, muitas coisas não foram elucidadas e ainda estamos descobrindo. A história nunca termina”, observa. “Acho importante tudo o que leva à verdade, mesmo que seja tarde.”

Regimes autoritários exaltam o nacionalismo

A professora de pós-graduação da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Maria Helena Bastos, assegura que todo o regime autoritário costuma exaltar o nacionalismo e criar o sentimento de nação. Para ela, algumas mudanças no currículo foram responsáveis pela implementação de métodos que não estimulavam o pensamento crítico. “Formamos jovens para marcar cruzinhas”, descreve, avaliando que esse tipo de ensino não mudou muito efetivamente de lá para cá.

Lembra ainda que os acordos e reformas não foram exclusividade do Regime Militar. Algumas versões já haviam sido ensaiadas. “Os acordos já vinham sendo gestados antes”, diz.

Maria Helena observa que indiscutivelmente o controle à informação representou uma lacuna e atrasou o ensino. Eram diferentes formas de repressão, incluindo a proibição de livros, programas de TV e filmes. “Lembro de ler livros encapados”, diz, ponderando que a censura sempre fez parte da história do Brasil. “Portugal filtrava tudo o que vinha para cá”, afirma.

Contudo, observa que os malefícios do período militar ao ensino são relativos, já que houve alterações positivas no ensino universitário e de pós-graduação através de alguns acordos, por exemplo. Ela também lembra que houve expansão entre 1973 e 1985 da matrícula nas escolas em torno de 40%, apesar de essa ampliação do acesso não vir acompanhada de qualificação. “A memória tem sempre dois lados.”

Queda da qualidade do ensino público

Para o autor do livro Golpe na Educação, professor Luiz Antonio Cunha, as políticas educacionais durante o governo militar tinham o objetivo de cristalizar uma ideia de que a sociedade estaria em processo de degeneração. “A concepção da educação pública como elemento de regeneração da sociedade é herdada tanto do cristianismo, quanto do positivismo”, analisa. Por isso, foi reforçado o ensino religioso e, implementadas disciplinas com cunho nacionalista.

Outra vertente, explica o sociólogo, doutor em Filosofia e mestre em Planejamento Educacional, Luiz Antonio Constant Rodrigues da Cunha, foi a concepção de que o ensino seria um instrumento de acumulação de capital. “Se plantou essa ideia naquela época. Isso cresceu e deu muitos frutos colhidos até hoje”, ressalta. As consequências, segundo ele, foram subsídios para o fortalecimento do setor privado em todos os níveis. “Secretarias de educação foram assumidas por empresários em muitos estados, que fizeram com que a qualidade caísse nas escolas públicas”, observa. No período, também houve queda nos salários do Magistério. “Isso forçou uma demanda de educação privada”, afirma.

Em Minas Gerais, por exemplo, a lei determinava que para se abrir uma escola pública era preciso que o sindicato dos professores de escolas particulares estivesse de acordo. “A duras penas, o governo Tancredo Neves conseguiu mudar e legislação em 1983”, salienta.

O resultado foi o aumento da desigualdade. “É das mais fortes que já vi no mundo”, conta. “Até o Golpe, em todos os estados, as escolas públicas eram as melhores. Podia ter escola privada tão boa, mas não melhor do que as públicas. Depois a situação mudou”, declara, dizendo também que os quadros escolares nunca mais voltaram a ter o mesmo padrão. “Hoje a escola pública se transformou em escola para pobre e de má qualidade, com exceção de instituições federais e escolas técnicas”, diz.

Por outro lado, Cunha menciona, assim como a professora Maria Helena, que o ensino superior cresceu bastante na Ditadura. “Se criou um Frankenstein educacional: ensino público superior de alta qualidade e ensino fundamental e médio de baixa qualidade. Incongruente”, avalia.

Fonte: Karina Reif / Correio do Povo
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=521984

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sexta-feira, 28 de março de 2014

Investigação apura suspeitas de irregularidades em obras em escolas estaduais

Operação Kilowatt: polícia conclui um dos inquéritos
Adriana Irion - 28/03/2014 | 14h07
A Polícia Civil concluiu uma das investigações da Operação Kilowatt. Nove pessoas foram indiciadas no inquérito que apurou suspeitas em obra no Instituto de Educação Parque do Trabalhador, em São Leopoldo.

A conclusão foi enviada à Justiça nesta sexta-feira. Os suspeitos podem responder por peculato, falsidade ideológica, coação no curso de processo e fraude à licitação. Foram indiciados os oito suspeitos presos no dia da operação e mais um servidor público, que passou a ser investigado posteriormente (veja a relação dos nomes abaixo).

A Kilowatt foi deflagrada pela Delegacia Fazendária em janeiro e apurou suspeitas de irregularidades em obras de reformas em escolas estaduais. Inicialmente, havia seis contratos sob suspeita. Depois da operação, a polícia recebeu novas denúncias, além de outros casos listados pela Secretaria de Educação.

No caso da escola em São Leopoldo, a polícia apurou que em obra de reforma do telhado não foram usadas as telhas acertadas em contrato. Deviam ser repostas telhas coloniais e foram usadas telhas sintéticas.

Quem são e o que dizem os indiciados ou seus advogados:

Newton Lux e Caroline Lux: sócios da Porto Redes Construções e Instalações

O advogado Fernando Largura informou desconhecer a conclusão do inquérito e disse que irá aguardar a intimação para se manifestar.

Jean Carlo Ferreira do Amaral, à época da operação era engenheiro e fiscal da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, em Novo Hamburgo

O advogado Mateus Marques, que também alegou desconhecer a conclusão do inquérito, se disse surpreso com o indiciamento, porque não havia elementos suficientes para que seu cliente fosse responsabilizado.

— Ele é engenheiro elétrico (sic), não civil, e o problema foi no telhado.

Paulo Pinheiro Coelho, à época da operação era engenheiro e fiscal da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, em Novo Hamburgo

O advogado Paulo Caleffi afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo final do relatório e evitou dar mais detalhes por não conhecer "formalmente o teor desse eventual indiciamento".

Gilberto dos Santos Rucks, engenheiro, à época da operação era titular da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, em Novo Hamburgo:

— Não estou sabendo de nada. Para mim, isso é novidade. Ainda não falei com meus advogados.

Rosana Maria Rodrigues Santos, à época da operação era a coordenadora regional de Educação de São Leopoldo

A advogada Gladis Salete Castelli aguarda a entrega do relatório policial. Ela garante ter "certeza absoluta" de que o envolvimento de sua cliente foi um "verdadeiro equívoco".

Fernando Augusto Brinckmann Oliveira, engenheiro civil da Porto Redes

O que disse o advogado Felipe de Oliveira:

— O indiciamento dele não significa nada. É uma opinião da autoridade policial, no caso do delegado, no sentido de que ele teria praticado uma conduta definida como crime. Agora, o Ministério Público vai analisar o inquérito, vai verificar se é caso de oferecimento de denúncia em relação ao Fernando e, caso seja, vamos provar a inocência dele.

Ricardo Gonçalves Friedrich, engenheiro eletricista da Porto Redes

O advogado José Luiz Germano disse que seu cliente não é inocente e que esperava que ele não fosse indiciado.

Marco Antônio Koczkoday, fiscal da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, em Novo Hamburgo:

— O que eu tinha para dizer já disse para o delegado. Meu posicionamento eles já têm.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2014/03/operacao-kilowatt-policia-conclui-um-dos-inqueritos-4459120.html
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Secretário se exime de responsabilidade e culpa direções de escolas pela falta de professores

26/03/2014 15:02
José Clóvis e Maria Eulália, Inimigos da Educação
O secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, responsabilizou na terça-feira, dia 25, as direções de escola pela falta de professores na rede estadual de ensino.

Segundo o secretário, os diretores não atualizaram os dados junto à Secretaria. Azevedo ainda os ameaça com um prazo de 24 horas para que providenciem a atualização.

Para o CPERS/Sindicato, ao acusar as direções o secretário tenta se eximir da sua responsabilidade de gerenciar um sistema que é centralizado na Secretaria. Esse gerenciamento equivocado prejudica milhares de alunos.

Sob constantes ameaças, diretores evitam manifestar publicamente o seu descontentamento com a falta de condições de trabalho nas escolas.

Muitos diretores alegam que encaminham documentos às Coordenadorias Regionais de Educação ou mesmo à Seduc relatando problemas enfrentados pelas escolas, mas não obtém retorno ou esse não se dá no tempo adequado. Alguns diretores reclamam até mesmo do modo como são tratados quando buscam pessoalmente essas soluções.

Para suprir a carência de profissionais, o governo deve nomear imediatamente os 13 mil aprovados no último concurso público.

Além disso, necessita realizar concurso com imediata nomeação para funcionários de escola, ativar laboratórios e bibliotecas, recuperar prédios que enfrentam sérios problemas de infraestrutura e cumprir a lei do piso no que se refere ao salário base e ao cumprimento do 1/3 de hora atividade.

Levantamento feito pelo jornal Diário Gaúcho, de Porto Alegre, em sua edição do dia 25 de março, desmente o mito inventado pelo secretário. Veja a relação feita em algumas escolas da capital:

Escola Dona Luiza Freitas Vale Aranha – Um professor de Inglês
Escola Antão de Farias – Um professor de Matemática
Escola Araújo Viana – Um professor de Inglês
Escola Mané Garrincha – Um professor de Inglês e um de Geografia
Escola Venezuela – Um  professor para Séries Iniciais
Escola Paraíba – Dois professores para Séries Iniciais e um de Matemática
Escola Professor Oscar Pereira – Um professor de Português e um de Matemática
Escola Francisco A. Vieira Caldas Jr. – Um professor de Matemática
Escola Otávio de Souza – Um professor de Biologia

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3880
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 

Servidores da Ufrgs, UFCSPA e IFRS decidem continuar em greve
Sindicato disse que não houve avanço nas negociações com os reitores
27/03/2014 18:54
O coordenador-geral da Associação dos Servidores das instituições Federais (Assufrgs), Arthur Bloise, confirmou nesta quinta que os trabalhadores da Ufrgs, UFCSPA e IFRS seguirão em greve por tempo indeterminado. Arthur informou que não houve avanço nas negociações com os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
[...]
Entre as reivindicações dos técnicos-administrativos, estão a definição de data-base e política salarial permanente, o aprimoramento da carreira, ascensão funcional, cumprimento integral do acordo da greve de 2012, turnos contínuos e com jornada de trabalho de 30 horas, sem redução salarial.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=521798

Servidores da CEEE entram em greve a partir de segunda
Serão afetados serviços como manutenção das subestações, corte e religação de luz e fiscalização 
27/03/2014 14:56
Os servidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) paralisam suas atividades a partir de segunda-feira, dia 31. A decisão foi anunciada nesta quinta pela categoria após a realização de uma assembleia no pátio da empresa na rua Joaquim Porto Vila Nova, na zona Leste de Porto Alegre. Os trabalhadores aguardaram até o meio-dia a resposta da empresa às reivindicações da categoria. No início da tarde, a companhia apresentou a mesma proposta que havia sido recusada pela categoria na assembleia de segunda-feira.

Com a realização da greve dos eletricitários, serão afetados os serviços nas agências da Capital e do Interior, a parte de manutenção das subestações, o serviço de corte e religação de luz e fiscalização.
[...]
O presidente do Senergisul informou ainda que com relação ao plano de saúde e o vale-alimentação, a companhia não apresentou nenhuma proposta aos funcionários. A CEEE conta com 4,6 mil funcionários e sete mil aposentados. A paralisação de ontem afetou a parte operacional da empresa, agências de Porto Alegre e as gerências nas cidades de Bagé, Pelotas, Guaíba, Alvorada, Viamão, Eldorado do Sul, Osório, Camaquã, Rio Grande e Salto do Jacuí.

Fonte: Claudio Isaías / Correio do Povo
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=521770
 
Greve reduz 70% dos atendimentos no HPS e em Pronto-Atendimentos
Paralisação de 48 horas dos profissionais começou na quarta-feira
27/03/2014 15:00
A paralisação dos profissionais da saúde do município de Porto Alegre reduziu em 70% os atendimentos no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e nos Pronto-Atendimentos (PA) Bom Jesus e Cruzeiro do Sul, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Estes são os locais onde a mobilização dos profissionais é maior. Mesmo assim, a greve também atinge, com menor intensidade, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e o PA Lomba do Pinheiro.

Segundo a diretora da área da saúde do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Debora Carvalho Xavier, na quarta-feira, entre as 8h e 17h, foram realizados 78 atendimentos, quando a média nos dias normais é de 194, resultando numa redução de 60%. “Essa é a prova de que a paralisação tem força”, resumiu Debora, enquanto acompanhava a mobilização em frente ao HPS, onde foi montado um piquete.
[...]
A greve de 48 horas dos profissionais começou nesta quarta-feira e seguirá até as 8h da manhã desta sexta. Aderiram ao movimento os médicos, enfermeiros e trabalhadores da área administrativa e de manutenção. Está prevista para as 9h de desta sexta uma assembleia geral, na sede do Simpa, no bairro Cidade Baixa.

No encontro, os profissionais vão discutir os próximos atos do movimento. Não está descartada uma paralisação por tempo indeterminado. “A Prefeitura não está sinalizando que deverá negociar. Então há um sentimento forte de uma greve maior”, resumiu a diretora.
[...]
Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=521769


Nota do CPERS/Sindicato em defesa do IPE-Saúde
25/03/2014 10:51
Uma série de ataques, de ordem organizativa e estrutural, está conduzindo o IPE-Saúde, plano que atende mais de 1 milhão de segurados, ao colapso. Inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre os anos de 2004 e 2013, compreendendo os governos Rigotto, Yeda e Tarso, aponta para um déficit na casa de bilhões de reais nos próximos anos.
Há várias razões para o agravamento desta situação, entre as quais destacamos:

1. O desligamento dos altos salários, que deixaram de contribuir com o Instituto;
2. A existência de contratos com prefeituras e câmaras de vereadores em déficit com o Instituto;
3. A falta de repasse do percentual patronal (Estado) ao Instituto;
4. Há fortes indícios de fraudes, apontando um descontrole nos pagamentos de procedimentos médicos e problemas nos pagamentos de consultas fantasmas, bem como o pagamento duplicado de procedimentos;
5. O pagamento de despesas que não tem origem no Instituto.

Diante do quadro apresentado pelo Tribunal os projetos de inclusão de pais e mães no plano, cuja tramitação acompanhamos desde 2011, estão suspensos.

O CPERS/Sindicato vem acompanhando a situação do IPE, tanto a previdência quanto a saúde e tem manifestado nas reuniões do conselho deliberativo do órgão e em intervenções públicas sua preocupação com a saúde financeira do Instituto. Denunciando, nestes espaços, em especial o sucateamento do IPE-Saúde e a precariedade do atendimento prestado aos segurados nas diferentes regiões do Estado.

De posse do relatório do TCE, analisaremos o conjunto de denúncias. Desencadearemos uma ampla campanha em defesa do IPE, exigindo a responsabilização daqueles que conduziram o plano de saúde do funcionalismo gaúcho ao atual quadro de precarização. Nos manteremos alertas para qualquer tentativa de privatização do plano por parte do atual ou de futuros governos, uma vez que existe interesse no plano por parte da iniciativa privada. Lutaremos contra todas as iniciativas voltadas a falir o Instituto. Não abrimos mão do seu caráter público. O IPE é nosso!
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3878
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domingo, 23 de março de 2014

Domingo de outono

Por Siden* - 23.03.14
Nesse primeiro domingo de outono de temperatura agradável, de frio atípico para a época do ano, gostaria de falar também de coisas amenas...

Por isso, não falarei das promessas não cumpridas pelo Governo Tarso.

Então, não falarei do Piso Nacional que a gestão estadual não paga aos Trabalhadores em Educação.

Se ouvirem o contrário, não é verdade.

Pois, a verdade é essa: O GOVERNO TARSO NÃO CUMPRE A LEI DO PISO NACIONAL.

Mas, hoje, quero falar de coisas amenas.

É o primeiro domingo de Outono.

Gosto do outono.

Talvez, seja até minha estação preferida.

Pena que depois dela vem o inverno...

Nem tudo é perfeito!

E, na sequência, a Primavera.

Essa Primavera promete.

Outubro promete...

Ah! sei, pulei a Copa.

Bem, essa Copa também promete...

Mas, hoje é o primeiro domingo de outono.

Quero amenidades!

Hoje deixarei os mitos, as mentiras para outro dia...

Por que será que escrevi mitos?

Talvez tenha escutado a palavra durante a semana.

É melancólico ouvir algumas afirmativas.

É impossível esconder o óbvio...

Domingo de Outono.

Que seja um bom outono a todos nós!

Sem mitos...

A Luta pelo Piso Nacional continua!

Prometeu, assinou, tem que cumprir!

Afinal, como disse a Presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira: "Lei não é apenas para o povo cumprir!"

E eu, que queria falar de amenidades. Às vezes, é difícil...

Então, encerro por aqui.

Boa Semana a Tod@s!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 


Mitologia Ambígua ou A Mitológica Educação Pública
Por Rosemar* - 23.03.14
Antes, porém, Dédalo alertou ao filho que não voasse muito perto do sol, para que esse não pudesse derreter a cera das asas, e nem muito perto do mar, pois esse poderia deixar as asas mais pesadas. Arquivo, Noé.
Disse, recentemente, o secretário da educação que “a falta de professores no nosso estado é mito”. Rebateu o sindicato dos professores que a fala é inverdade e que é fato antológico a falta de professores na rede pública estadual.
 

Considerando o significado original da palavra mito, originada na Grécia antiga, que remete a discurso e, posteriormente, narrativa oral ou escrita podemos confiar que o Sr. Secretário foi correto em sua afirmação. É um discurso já tão antigo o de falta de professores que tornou-se mito. E, sendo mito, pode perfeitamente ser lenda, passada de uma geração de alunos e familiares a outra, baseada apenas em senso comum.
 

Pode perfeitamente o Sr. Secretário da Educação ser honesto e verdadeiro em sua afirmação se avaliarmos pelo prisma de que há sim, no nosso estado, professores aprovados em concurso. Além de haver muitas outras pessoas, habilitadas ou não, a desempenhar a função.
 

Aqui temos outro mito. É, segundo os procedimentos que adota o estado, mito que um professor precise ser alguém habilitado por curso superior e específico. É prática comum das coordenadorias da educação contratar, emergencialmente, por anos, pessoas que não concluíram a graduação ou profissionais liberais, sem licenciatura, para darem aula. Também é lógico aos “mandantes da educação pública" que um professor não é especialista e atue nas mais diversas disciplinas, de acordo com a necessidade de economia do governo. Assim, cito-me como exemplo: Que importa se sou graduada em Letras, Português –Espanhol se o Estado criou uma disciplina chamada Seminário Integrado e precisa de professores para isso? Se o Estado diz que darei aulas disso, darei. Pouco importa se sei faze-lo e com que grau de competência. O imprescindível é derrubar os mitos da falta de professores e, consequentemente, da necessidade de especialização do profissional educador.
 

Paradoxalmente, o sindicato dos professores também fala verdade. Faltam professores. Sempre faltam. E o sindicato mostra que é fato, não lenda ou mito pois traz números, relatos, testemunhos. Faz o convite ao Governador e ao Secretário de Educação para que saiam de sua posição mitomaníaca e vão às escolas averiguar por si a realidade factual.
 

Sim, há professores aprovados em concurso aguardando ansiosamente a nomeação, apesar do piso ser teto e a valorização, abaixo de qualquer piso. Há, porém, o entrave de uma antilogística hiperburocrática que envolve todos os setores administrativos da educação. É um desmazelo estrutural tão grande em meio a papeladas manuscritas , internet à carvão em mínimos computadores e tão escassa oferta de profissionais competentes que todo e qualquer processo sofre tantos entraves que se torna inútil e ineficaz.
 

Somente no que se refere a gestão da Educação Pública Estadual é possível, embora inacreditável, que o diretor da escola não possa solicitar antecipadamente a vinda de professor substituto quando uma professora está grávida. Nas escolas e no universo inteiro, sabe-se que no máximo, em nove meses a gestante se afastará. Porém, nas coordenadorias de educação e subsequentes entidades, isso é fato desconhecido.
 

Por isto, temos falta de professor por meses a fio, quando uma professora decide exercer seu papel mitológico, antropológico, social e de direito de ser mãe. E neste, como em muitos, senão todos os casos, a incompetência não é dos diretores, como disse o Sr. Secretário da Educação, do alto de sua mais completa ignorância gerada pela burocracia que ele próprio ajuda a manter.
 

Em suma, é mitológica, sem dúvida a situação da educação pública. Temos o mito moral da luta entre o Bem e o Mal, entre o "idealismo" dos professores e a “politicália” dos governantes.
 

Temos também o mito heroico do aluno, que, em meio a luta entre o bem e o mal,tenta equilibrar-se, busca ser e alcançar seus sonhos através do saber.
 

Um aluno que cada vez mais se aproxima do mitológico Ícaro. Constrói asas para chegar ao seu objetivo, o Sol. Mas, com conhecimento incompleto, cria asas de cera. Cria a ferramenta inadequada e não pode chegar aonde queria.
 

E, por fim, temos o mito escatológico que prevê uma sociedade caótica, regida por profissionais incompetentes, políticos corruptos e população cega, surda e muda aos seus direitos.
Sim, não faltam professores.....que queiram exercer dignamente sua profissão.
 

Sim, faltam professores.... nas salas de aula.
 

E o maior mito é o de que a verdade é uma só.

*Rosemar Francescatto Schio é Professora da rede pública estadual RS, Licenciada em Letras, Português- Espanhol.

Texto publicado no Facebook

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sexta-feira, 21 de março de 2014

Auditoria indica carência de 32 mil professores especializados no ensino médio

Aline Valcarenghi – Agência Brasil - 19/03/2014 18h47
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com tribunais de Contas dos estados, indica que carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do nível médio. Para o relator da auditoria, ministro Valmir Campelo, o problema poderia ser solucionado com uma boa gestão. Física, química e sociologia são as áreas mais carentes de professores.

Na auditoria, constatou-se que há 61 mil professores concursados fora das salas de aula por estarem cedidos a órgãos diversos. Destes, 5 mil estão trabalhando fora da área de educação. Além disso, há cerca de 46 mil professores na rede pública estadual que não têm formação específica em nenhuma das 12 disciplinas obrigatórias. “Parte dos problemas encontrados poderia ser solucionada com uma boa gestão, e essa gestão pode estar dentro do próprio estado”, disse Campelo.

A rede pública estadual de ensino médio do país, com a exceção de São Paulo e de Roraima, que não participaram da auditoria, conta com 396 mil professores. Quase 30% deles são temporários, o que, segundo Campelo, é “um percentual expressivo de um tipo de contratação que deveria ser excepcional”. No Espírito Santo, o índice sobe para 67% e, em Mato Grosso, para quase 65%.

Valmir Campelo ressaltou que, enquanto os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), investem em média US$ 9.322 por estudante do ensino médio, no Brasil, o investimento está em US$ 2.148.

Entre março do ano passado e fevereiro deste ano, representantes dos tribunais estaduais visitaram 580 escolas de ensino médio em todo o país, com exceção de São Paulo e Roraima, que não quiseram participar da auditoria.

Foram avaliados aspectos relativos a quatro eixos: cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. Também foram objeto de análise aspectos relativos à oferta de vagas, à disponibilidade e formação de professores, à gestão das redes de ensino e das escolas e à qualidade e veracidade das informações sobre o financiamento do ensino médio no Brasil.

Com a fiscalização, foi possível identificar que não há definição de padrões mínimos de qualidade de ensino, conforme estipula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O levantamento também levou à conclusão de que as informações declaradas pelos governos estaduais no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação divergem, até significativamente em alguns casos,  das informações de outras fontes de dados de execução orçamentária. Desta forma, podem não refletir os gastos feitos na área.

Aprovado o relatório, TCU determinou que o Ministério da Educação (MEC) apresente um plano de ação que inclua a elaboração de um modelo avaliativo que permita analisar a qualidade do ensino médio por escola e também a regulamentação de padrões mínimos de qualidade de ensino, de forma que se possa definir um valor mínimo por aluno que assegure um ensino de qualidade e sirva de parâmetro orientador da complementação da União ao estado. O tribunal informará ao MEC e  às secretarias estaduais de Educação quais são as principais deficiências encontradas na auditoria, como o déficit de professores nas redes estaduais do ensino médio.

O TCU e os demais tribunais envolvidos na auditoria irão fazer determinações, que acarretam obrigação legal, e recomendações, aos estados e irão acompanhar a execução.
Edição: Nádia Franco
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-03/auditoria-indica-carencia-de-32-mil-professores-especializados-no-ensino

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quinta-feira, 20 de março de 2014

Servidores do quadro geral protestam em frente ao Palácio Piratini

20/03/2014 14:56
O Sindsepe/RS, que representa os servidores do quadro geral, realizou na manhã desta quinta-feira 20, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, um ato público para cobrar promessas do governo do Estado.

Além dos salários defasados, a categoria reivindica a majoração no valor do vale-refeição, hoje de R$ 7,00. Nenhuma pessoa consegue se alimentar dignamente com esse valor.

Ao final da manifestação desta manhã, o sindicato entregou a pauta de reivindicações ao governo. O documento também será entregue na Assembleia Legislativa.

Ugeirm - As policiais civis também reivindicam direitos negligenciados, em especial a aposentadoria para mulher policial com redutor de 5 anos. Na praça da Matriz, as agentes realizaram uma mateada na terça-feira 18.

As policiais ainda cobram a nomenclatura correta em carteiras funcionais e a adequação na compra de equipamentos de proteção individual.

Nos últimos tempos, a praça da Matriz tem sido palco de sistemáticas manifestações organizadas por categorias em luta, todas cobrando promessas não cumpridas pelo governo do Estado.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3877


 
Manifestação de estudantes cobra melhorais na infraestrutura do Instituto de Educação
20/03/2014 10:41
No Instituto de Educação, a aula foi na rua na manhã desta quinta-feira (20). Estudantes do Ensino Médio fecharam a Avenida Osvaldo Aranha, em Porto Alegre, em protesto contra as precárias condições de infraestrutura da escola.

Alunos do Ensino Fundamental acompanharam o protesto na escadaria de acesso ao prédio.

As instalações do Instituto de Educação apresentam sérios problemas de infiltração. Alguns banheiros estão interditados, enquanto salas de aula e auditório encontram-se ameaçados de interdição. Parte da fiação elétrica é revestida com tecidos. Prometida há anos, a reforma fica apenas na promessa.

O Instituto de Educação reflete as condições de infraestrutura de um grande número de escolas da rede estadual gaúcha. O PPCI, tanto cobrado da sociedade, nas escolas é ignorado.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Foto: Divulgação
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3876


 
Ato público marca encerramento da greve e desmascara mentiras do governo Tarso
19/03/2014 15:51
Assista ao Vídeo da Band:

Ato público marcado por denúncias contra o governo Tarso, em Porto Alegre, fechou, na manhã desta quarta-feira 19, os três dias da greve nacional no Rio Grande do Sul.

Reunidos em frente ao Palácio Piratini, educadores, alunos e pais desmascararam a última mentira da dupla Tarso/Jose Clovis, a de que a falta de professores e de funcionários de escola na rede estadual é um mito. Depoimentos apontaram a falta de profissionais e o sucateamento de escolas em todas as regiões do Estado.
 
O ato também cobrou o pagamento do piso de R$ 1.697,00 como vencimento básico da carreira, a nomeação de professores concursados, o cumprimento da legislação no que diz respeito a hora atividade (para uma jornada de 20h, 7h deverão ser de hora atividade e 13h em sala de aula) e o pagamento do piso e a realização de concurso para funcionários de escola.

Tarso Genro está concluindo sua passagem pelo Piratini com a pecha de comandar um governo que não cumpre o que promete e o que assina. Prometeu pagar o piso e não pagou. Também prometeu criar o piso para funcionários e não criou.

Além disso, sabendo que os funcionários de escola estão trabalhando sobrecarregados, o governador e o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, não realizaram o prometido concurso para recompor o defasado quadro de funcionários.

É comum encontrar escolas funcionando com um número reduzido de funcionários. Há instituições com cerca de mil alunos sendo atendidas por apenas uma merendeira durante todo o dia.

A manifestação também deixou clara a necessidade de nomeação imediata do conjunto de professores aprovados no concurso realizado no ano passado. Para o CPERS/Sindicato, ao não realizar as nomeações e solicitar autorização da Assembleia Legislativa para a abertura de novos contratos o governo aumenta a precarização da força de trabalho dentro das escolas.

O ato público foi encerrado com uma advertência: o governo não terá sossego e nem trégua enquanto não cumprir o que prometeu.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Pedro Revillion
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3875

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terça-feira, 18 de março de 2014

Ato Público Estadual

com concentração às 10h na frente do CPERS/Sindicato
Rua Alberto Bins 480 POA


DIA 19/03/2014Quarta-feira

Saídas dos ônibus:

Novo Hamburgo= às 8h30min, nos fundos do Colégio 25 de Julho
São Leopoldo = às 9h, em frente à Escola Pedrinho (Rua São Caetano, 616 Centro - S.L.).


Confirmar lugar no ônibus até às 17h por FONE 3592 4968 FAX 35913856 
OBS.: Para outras cidades há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º Núcleo).

Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º
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segunda-feira, 17 de março de 2014

Pra não dizer que eu não falei em jogo...

Por Siden* - 17.03.14

O jogo do faz de conta...

E o clube coloca o time em campo...

Mas, o jogo é amistoso...

Ganhar ou perder... tanto faz...

Jogo amistoso é assim,

Depois de 90 min acaba. Sem maiores consequências...

Seria o jogo pelo jogo?

O importante é o treino.

O entrosamento da equipe.

No jogo do faz de conta deve-se evitar desgastes desnecessários...

É a vida! Ou melhor, o jogo!

É jogo... do faz de conta...

Tem gente na trincheira...

E tem aqueles que prestam um desserviço ao time.

São aqueles que dividem...

E se faz que, o que interessa, é o jogo... do faz de conta...

Mas, o jogo é amistoso...

No jogo do faz de conta é como se alguém sequestrasse um parente seu,  mas já avisasse:
"Depois de três dias devolvemos até em melhores condições.  É só pra te dar um susto..."

Tem Confederações que adoram o jogo do faz de conta...

Mas, o entrosamento é indispensável...

Então, o faz de conta é importante.

Mas, que entrosamento mesmo?

Tem parceiros que se fazem de adversários e adversários que se fazem de parceiros no jogo do faz de conta.

E se, o jogo do faz de conta surpreender?

Quem sabe?

A esperança tem que prevalecer.

Tudo pode ser um jogo...

E se, o artilheiro errar o pênalti?

O erro pode ser também um faz de conta?

E, jogo é jogo.

É o jogo da Luta!

Dos que tem esperança, no jogo, na Luta...

Qualquer semelhança com a vida real a culpa é do jogo... DE FAZ DE CONTA!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 


Saída do ônibus para a
Vigília na Assembleia Legislativa,
votação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2011 – Inclusão dos dependentes (pai e mãe) no IPE/Saúde, no dia 18/03/2014 (3ª feira), às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 
Praça Marechal Deodoro, nº 101 (Praça da Matriz), em Porto Alegre.

DIA 18/03/2014Terça-feira

Saídas dos ônibus:
Manhã:
Novo Hamburgo= às 8h30min, nos fundos do Colégio 25 de Julho
São Leopoldo = às 9h, em frente à Escola Pedrinho (Rua São Caetano, 616 Centro - S.L.).


Confirmar lugar no ônibus até às 17h por FONE 3592 4968 FAX 35913856 
OBS.: Para outras cidades há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º Núcleo).
Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º 


Funcionários da Ufrgs, UFCSPA e IFRS entram em greve por tempo indeterminado 
Deflagração foi definida em assembleia realizada nesta segunda
17/03/2014 17:58
Em assembleia realizada nesta segunda-feira, servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A deflagração foi definida pela ampla maioria dos cerca de 300 presentes no encontro na Capital.

A paralisação da categoria, que já começou, é nacional e encabeçada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

O coordenador-geral da Associação dos Servidores das instituições federais (Assufrgs), Arthur Bloise, fala que, com a deflagração, poderá ser afetado o atendimento ao público externo e interno, assim como o funcionamento de bibliotecas, laboratórios e secretarias. Na Ufrgs, UFCSPA e IFRS atuam cerca de 3,5 mil trabalhadores técnico-administrativos.

Entre as demandas dos servidores estão a definição de data-base e política salarial permanente. Outras reivindicações são aprimoramento da carreira, ascensão funcional, cumprimento integral do acordo de greve de 2012, turnos contínuos e com jornada de trabalho de 30 horas sem redução salarial.

A Fasubra, que representa 180 mil trabalhadores, está em negociação com representantes dos Ministérios da Educação e do Planejamento, para tratar da pauta. O que foi apresentado até o momento, segundo a entidade, é insuficiente e manteve a deflagração da greve e instalação do Comando Nacional de Greve nesta segunda-feira. A categoria deverá participar das atividades do Dia Nacional de Luta, na quarta-feira, e da Marcha das Centrais, em 9 de abril.
Fonte: Camila Kila/Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=520980

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sexta-feira, 14 de março de 2014

Assembleia Geral do CPERS/Sindicato delibera por greve nacional de três dias

14/03/2014 19:25

Os educadores da rede estadual de ensino aprovaram, em assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira 14, em Porto Alegre, a participação na greve nacional marcada para os próximos dias 17, 18 e 19.

A greve será marcada pela realização de visitas às escolas no dia 17, atividades nos núcleos do sindicato no dia 18 e um ato público estadual no dia 19, com concentração às 10h, em frente ao CPERS/Sindicato (Av. Alberto Bins, 480, Centro, Porto Alegre).

Durante a greve, a categoria vai cobrar do governo Tarso:
- Implementação do piso como vencimento básico da carreira;
- Criação do piso para funcionários de escola;
- Defesa dos planos de carreira do magistério e dos funcionários de escola;
- Manutenção do índice de reajuste do piso de acordo com o custo aluno;
- Implementação de 10% do PIB na educação pública já;
- Contra o PNE do governo Dilma.

A categoria também reivindica a transformação do vale-refeição em auxílio alimentação e a nomeação imediata dos professores aprovados no concurso realizado no ano passado.

A assembleia também aprovou a realização de um seminário, no dia 31 de março, sobre o Golpe Militar e a criminalização dos movimentos sociais; e de uma atividade estadual conjunta com os servidores federais, em abril.

O dia de mobilização foi fechado com uma caminhada desde o Gigantinho até o Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre, onde aconteceu um ato classista e independente alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3870
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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