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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

OAB-BA recomenda ação contra aposentadoria vitalícia a ex-governadores

Chefes do executivo passariam a receber R$ 19,3 mil após deixarem o cargo
23/1/2015 às 08h45
A OAB-BA (seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou na tarde desta quinta-feira (22), uma recomendação para que o Conselho Federal entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a concessão de aposentadoria vitalícia de R$ 19,3 para ex-governadores do Estado. A lei foi aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo ex-governador e hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, um dos beneficiados, em um dos últimos atos de seu governo.

Wagner não localizado nesta quinta-feira. Questionado em dezembro passado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o que achava da aposentadoria vitalícia, o ex-governador disse considerar "extremamente justa".

É somente a partir da provocação da seccional regional que o Conselho Pleno da OAB pode entrar na Justiça questionando a constitucionalidade das leis estaduais que concedem o benefício. Hoje, tramitam no Supremo 11 ações contra decisões semelhantes em Roraima, Sergipe, Paraná, Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rondônia, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

O Maranhão, onde a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) tem direito garantido por lei estadual a duas aposentadorias vitalícias, além de cinco servidores estaduais à sua disposição, é uma exceção. De acordo com a seccional local, não há intenção em questionar o benefício.

As ações correm no Supremo Tribunal Federal com tramitações independentes, mas nenhuma delas chegou a ser julgada, segundo assessoria do STF. A que tem movimentação mais recente é um pedido de liminar para a suspensão de pagamento de aposentadoria vitalícia para ex-governadores do Pará.

Em maio deste ano, o ministro José Antônio Dias Toffoli devolveu o processo depois de ficar três anos com ele na mão. Pouco antes de seu pedido de vista, a ministra Cármen Lúcia havia considerado "inconstitucional" a concessão da aposentadoria vitalícia.

Em 2007, o Supremo determinou a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores do Mato Grosso do Sul, sob o mesmo argumento da OAB-BA, de que a concessão do benefício fere a Constituição.
http://noticias.r7.com/bahia/oab-ba-recomenda-acao-contra-aposentadoria-vitalicia-a-ex-governadores-23012015
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.



Professores e aposentados
Angela Maieski*
Sinovaldo Professores e aposentados
Autor da charge: Sinovaldo – Mário Junges Jornal ABC 18/01/2015
Desculpem, mas não resisti. Sarcasmo é uma fonte inesgotável de humor, se bem que amargo, nesse caso. Como aposentada, mas ainda trabalhando e contribuindo para o INSS, amargo a mesma situação vivida por milhões de brasileiros.

A carga tributária aumenta, assim como a inflação e o salário mínimo. Para aqueles que recebem qualquer valor acima do mínimo – o reajuste sempre é menor – o “consolo” é que em poucos anos isso deixará de ocorrer e atingiremos a igualdade econômica.

Com 57 anos e 9 meses de idade e 31 anos e 10 meses de contribuição, a fórmula utilizada para calcular a aposentadoria reduziu para 80% do valor. Até posso optar pela desaposentadoria, mas o fator idade continuará sendo aquele do pedido original, ou seja, 20% ficam a fundo perdido e as contribuições que continuo fazendo nem mesmo me serão devolvidas. Justiça social, já que devo ajudar a pagar a conta da incompetência.

Receber dobrado –aposentadoria + salário – tem suas vantagens, posso enfim, colocar o resíduo na poupança, que, diga-se de passagem, também remunera pouco, se compararmos aos juros dos empréstimos bancários. Por outro lado, temos o Leão, que com uma tabela para lá de defasada, abocanha parte dos parcos rendimentos, obtidos com tanto esforço.

A charge reflete a realidade, só resta saber quem é o meliante. Leis nem sempre se aplicam a todos, que conforme diz a Constituição, são iguais, mas nem tanto. Aposentados que o digam, assim como os professores que trilham o caminho sem piso. E nem temos mais o Chapolin Colorado para ajudar nessas horas.

Fonte: https://amaieski.wordpress.com/

*Angela Maieski é professora estadual em Novo Hamburgo.
Por Siden

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Plantão 14º Núcleo: Nota de Falecimento

Consternados, comunicamos o falecimento, em Quaraí, de Walter Hoppen, esposo da Profª Jaíne Hoppen, Diretora no 14º Núcleo, nesta quinta-feira. O velório será no Cemitério Ecumênico de São Leopoldo, a partir das 7 horas desta sexta e, à tarde ocorrerá o Ato de Cremação.

Nosso Carinho e Pesar a essa Companheira de tantas Lutas e aos filhos do casal.

Walter foi nosso grande apoiador nas mobilizações da Região!

Comunicação: Colega Siden - Diretor Geral do 14º Núcleo.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

AUMENTO DOS ALTOS SALÁRIOS NO RS

Confira como ficaram os salários:

Governador

Como é: R$ 17.347,14
Como vai ficar: R$ 25.322,25
Aumento: 45,97%
Inflação*: 47,47%



Vice-governador
Como é: R$ 11.564,76
Como vai ficar: R$ 18.991,69
Aumento: 64,22%
Inflação*: 47,47%



Secretários
Como é: R$ 11.564,76
Como vai ficar: R$ 18.991,69
Aumento: 64,22%
Inflação*: 47,47%



Deputados estaduais
Como é: R$ 20.042,34
Como vai ficar: R$ 25.322,25
Aumento: 26,34%
Inflação*: 26,05%
* Inflação desde o último reajuste medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA)



OPINIÃO DO BLOG

Se o Estado tem dinheiro para aumentar os altos salários, (alguns muito acima da inflação) tem que ter também para  pagar o minguado Piso do Magistério. Basta de choro!... Afinal, o Piso Nacional é Lei!


"Vou assumir a decisão e suas consequências", diz Sartori sobre reajuste.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/546580/Vou-assumir-a-decisao-e-suas-consequencias,-diz-Sartori-sobre-reajuste-


Fonte:
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=4092
Blog Opinião Dorotéia (com modificações)
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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

IPE Saúde é condenado por não cobrir cirurgia de prótese de silicone rompida

08/01/2015 - 13h42
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Ipê  Saúde, por não pagar uma cirurgia de substituição de prótese de silicone, feita em decorrência do vazamento do produto. A prótese havia sido fornecida pelo próprio plano de saúde.

A apelante foi diagnosticada com câncer de mama, motivo pelo qual foi submetida à cirurgia de mastectomia. Também implantou prótese de silicone na ocasião, em 2000. Na época, os procedimentos foram totalmente cobertos pelo plano de saúde Ipê  Saúde.

Em 2011, por meio de exame de rotina, descobriu que a prótese de uma das mamas estava vazando, sendo necessário retirá-la e substituí-la. A autarquia negou o procedimento, ao argumento de ser procedimento estético.

Pela urgência da situação, a apelante realizou o procedimento cirúrgico, arcando com os custos médicos. Requereu o ressarcimento dessas despesas, totalizando R$6.100 e indenização por danos morais.

Os procedimentos realizados pela autora estão incluídos no rol de procedimentos cobertos pelo plano de saúde, conforme certidão emitida pela própria autarquia. Dessa forma, a negativa da autarquia previdenciária mostrou-se desprovida de fundamentação legal.

No Juízo do 1º Grau, o pedido foi considerado improcedente e a autora apelou ao TJRS.

Recurso

A relatora do processo, Desembargadora Marilene Bonzanini, salientou que o caso passa pela aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, já que todos devem receber o tratamento médico que necessitam à patologia que sofrem.

Também frisou que se em um primeiro momento, a autarquia arcou com todos os custos decorrentes da cirurgia. Posteriormente, em vista da existência de vazamento na própria prótese de silicone por ela fornecido, também deve custear o procedimento cirúrgico reparador da primeira cirurgia.

Em decisão monocrática, a Desembargadora deferiu o pedido de ressarcimento dos valores despendidos com a cirurgia, que serão devidamente corrigidos, à apelante. Quanto aos danos morais, o pedido foi indeferido, por ausência de prova que a parte autora tenha sofrido abalo moral tão intenso que mereça ser indenizado.

Fonte: Rádio Fandango
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Confirmado: Piso nacional dos professores aumenta para R$ 1.917,78

06/01/2015 - 18h49
O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 - aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Fonte: Rádio Fandango
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.



Apesar de novo piso, salário de professor continua baixo
07.01.15 - 13:01
O Ministério da Educação confirmou o novo piso nacional do professor. Com o reajuste, o salário dos docentes deve ficar em R$ 1.918,16.

Para Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o valor ainda é baixo. “É um aumento importante, mas está abaixo do que esperamos”, afirma.

Segundo Leão, um piso razoável estaria em torno de R$ 2.900, mais próximo do salário mínimo ideal calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

De acordo com dados OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os professores brasileiros têm salários menores do que seus colegas em diversos países do mundo.

Numa comparação feita entre 38 países, o Brasil ficou em penúltimo lugar, com um salário anual de 10.375 dólares PPC (Paridade Poder de Compra). Ganhamos apenas da Indonésia.

Os dados são de um relatório de 2014, e referem-se aos salários recebidos em 2012 (veja tabela abaixo).

Para Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna, de 2012 para cá o cenário melhorou, mas não mudou muito. “Desde a lei do piso, o salário do professor no Brasil tem tido aumentos importantes. O problema é saímos de um patamar muito baixo”, afirma.

Segundo Ramos, em relação aos outros países, o Brasil continua com professores pouco valorizados.

“O que os países que estão no topo na educação mundial têm em comum? O fato de os jovens nesses lugares desejarem se tornar professores. A atratividade da carreira do magistério é estratégica para ter uma educação de qualidade. E isso não mudou por aqui”, explica.


PaísSalário anual do professor na educação básica, em dólares*
Luxemburgo66.085
Alemanha50.007
Suíça48.904
Dinamarca44.131
Austrália37.221
Canadá37.145
Holanda37.104
Estados Unidos36.333
Espanha36.268
Noruega34.484
Bélgica33.667
Irlanda33.602
Áustria32.587
Finlândia32.148
Suécia30.695
Média da OCDE29.411
Portugal29.151
Nova Zelândia28.961
Coreia do Sul28.591
Inglaterra28.321
Escócia28.124
Itália27.786
Japão27.067
Eslovênia27.006
França26.247
Islândia25.672
Turquia24.834
Israel19.680
Grécia18.718
Chile17.770
República Checa16.986
México15.556
Estônia11.828
Polônia11.388
Hungria10.992
Eslováquia10.644
Brasil10.375
Indonésia1.560
* Em dólares por PPC (Paridade de Poder de Compra)
(EXAME, 07/01/2014)

Fonte: CNTE
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

domingo, 4 de janeiro de 2015

Cid Gomes diz que declaração sobre salário de professores foi distorcida

02/01/2015 - 14h45
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Alvo de piadas e críticas nas redes sociais devido a um suposto comentário feito em 2011 em relação ao salário de professores, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, negou, sexta-feira (2), após assumir oficialmente o comando da pasta, ter dito que os educadores devem trabalhar por paixão e não por dinheiro.

Ao final da cerimônia de transmissão de cargo, na qual defendeu uma reforma do currículo do ensino médio, Cid Gomes foi questionado por jornalistas sobre registros na internet de que teria feito essa afirmação.

“Me mostre onde foi que eu falei isso, um registro de que eu falei isso. Eu não disse isso. O que eu disse é que qualquer servidor público, seja ele vereador, governador, médico, deputado, professor antes de qualquer coisa precisa ter vocação. É um espaço que você tem por natureza a posição de sacrifício pessoal. Claro que você tem que ter boa remuneração. Eu nunca disse que não. Seria um contrassenso porque sou filho de professores. Até por experiência pessoal sei da importância de ter boa remuneração”, respondeu.

Cid Gomes informou nesta sexta-feira, que o reajuste do piso salarial dos professores em 2015 deverá ser definido na próxima semana. Ele não quis, porém, adiantar o valor.

“O piso é pago por estados e municípios e ele já tem balizamento definido por lei. Quero conversar com representantes de quem vai receber e com quem vai pagar antes de anunciar publicamente”, declarou o ministro.

Fonte: Rádio Fandango

Comentário do Blog

Como afirmou o Sr. Ministro qualquer servidor público, antes de qualquer coisa precisa ter vocação.
Parece que a alguns políticos falta esse quesito.
Achamos que os discursos estão bonitos. Vamos ver a prática...
E uma boa prática seria todos os Estados e municipios cumprirem a Lei do Piso. Inclusive, a hora atividade.
Mas, esperemos pela definição do Piso salarial para 2015.
Cumpra-se a Lei do Piso!

Siden Francesch do Amaral - Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Dilma elege a educação como "a prioridade das prioridades" do segundo mandato

Lema do novo governo será “Brasil: pátria educadora”
01/01/2015 - 17:15
A presidente Dilma Rousseff disse na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o lema do novo governo será “Brasil: pátria educadora”. Ela caracterizou o lema como simples, direto e que reflete com clareza qual será a prioridade do governo, além de sinalizar o setor para o qual devem convergir os esforços de todas as suas áreas.

“Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã”, explicou, ao acrescentar que só a educação liberta um povo e abre portas para o futuro.

Dilma defendeu um ensino de qualidade em todos os níveis de formação e para todos os segmentos da sociedade. A presidenta destacou que a expectativa é que, ao longo deste novo mandato, o setor comece a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e da exploração da camada pré-sal.

“Buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores” disse, ao avaliar ser esta uma área frágil no sistema educacional brasileiro. A presidente prometeu dar atenção especial ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Programa Jovem Aprendiz. “O Brasil vai continuar como país líder no mundo em políticas sociais transformadoras”.

Fonte: Correio do Povo
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/545410/Dilma-elege-a-educacao-como-a-prioridade-das-prioridades-do-segundo-mandato
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


Piso nacional da Educação terá reajuste em janeiro

Aproveitando-se de que a Lei 11.738 (de 2008) determina o reajuste anual para o piso nacional dos professores no mês de janeiro, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou ao Estado que o primeiro ato dele à frente da pasta será o anúncio do novo salário. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que será de 13,1%, o que elevaria o piso dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,30.

O porcentual do reajuste, no entanto, ainda não foi fechado. Os técnicos do Ministério da Fazenda e do MEC estão fazendo os cálculos dos valores que deverão ser anunciados por Cid Gomes. Como o reajuste é determinado por lei, não há como a nova equipe econômica tentar evitá-lo.

Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará na segunda semana de sua gestão o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. O calendário de eventos do novo ministro foi acertado na segunda-feira com o ministro Henrique Paim, que deixa o cargo hoje.

Cid Gomes destaca como principal meta, como ministro da Educação, o debate sobre uma revisão da grade curricular do ensino médio. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", ressaltou. A ideia, entretanto, já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo está a tentativa de se evitar a evasão escolar.

Fonte: UOL/Educação (com modificações/adaptações)
Por Siden

Pesadelo Alado...

Por Siden* - 2014 / 2015
O celular a pouco despertou...


Pelo vão da janela,

vejo lá fora, já clareou.

Penso tomar um copo de leite,

Duvidoso, esse deleite,

Arriscado, se tornou...


O que vale mesmo é o lucro,

desmedido, feroz...

Tudo parece inseguro,

Civilização atroz..


Abro o jornal,

Violência no Oriente, gente morta...

Violência aqui, acolá...

O menino corre da bomba,

Já não pode tomar leite,

O comércio, o lucro,

do leite, da guerra,

Muito sangue ... pouco leite!

É imoral, ilegal,

no entanto,

engorda,

Ah! engorda,

As contas bancárias...

E assim, a gente

Vai sobrevivendo,

Tantos arranhões,

Tudo parece penoso...


Na esquina,

Tenho dúvida,

Atravesso?

E se o motorista

Bebeu... leite...?


A chuva, outra vez, voltou...

Quem sabe, lave,

O sangue inocente do chão,

O verde do campo,

A ganância, a dor... 



É de causar arrepio...

Fala-se em limites,

Num mundo sem juízo,

Não dá pra dissimular,

Essa dor que dói,

Que dilacera por dentro...


Objeto alado destroçado,

O voo que vence distâncias,

Também interrompe trajetórias,

A asa que alarga horizontes,

Paradoxalmente, arrasa multidões,

E os sonhos,  ao baterem asas,

Vão desaparecendo...


Mas, a dor, a gente vence,

Supera a lágrima lúgubre,

O dia lá fora,

Sempre há um encanto!


A esperança não arrefece,

Talvez, um basta à desforra,

O Sol ainda brilha,

E os corações aquece!

Que neste Novo Ano, haja leite de verdade, mais amor e, Solidariedade!


*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Promovidos 34.288 professores

Seduc encerra gestão com 34.288 professores promovidos
30.12.14
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30) publicou a promoção de 2.482 professores. Com mais esta atualização chega a 34.288 o número de professores promovidos na gestão Tarso Genro. Em coletiva, o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reiterou o compromisso da gestão com a valorização profissional do quadro e a manutenção do Plano de Carreira. “Realizamos melhorias em todas as frentes: remuneração, qualificação, formação e infraestrutura, que elevaram a resultados impactantes na Educação Gaúcha”, disse Azevedo fazendo referência a 2ª colocação do Estado no Índice da Educação Básica (Ideb) após ocupar a 11ª posição. O secretário também destacou a colocação do Estado entre as Redes Estaduais onde também ocupa o segundo lugar. “Setenta e um por cento das nossas escolas tem média superior à média nacional”, enfatizou.

Azevedo também fez um breve balanço dos projetos e ações dentro dos quatro eixos da gestão 2011-2014: reestruturação física nas escolas e modernização tecnológica, reestruturação curricular e formação continuada, democratização do sistema e qualificação da gestão e valorização profissional. Para ele, o destaque é a reestruturação curricular do Ensino Médio e a formação dos professores. “Hoje existe um objetivo, concreto e visível de melhores condições na Educação Gaúcha. Dizer que a Educação do Estado é defasada é coisa do passado”. 

O secretário apresentou uma nova ferramenta de gestão, Mapa de Indicadores, que traz dados atualizados sobre as obras escolares, equipamentos e transferência de recursos para escolas da Rede Estadual. O Mapa tem acesso livre e está disponível no site da Secretaria. Para encerrar, o secretário informou que o próximo governo terá R$ 462 milhões para obras escolares, sendo R$ 200 milhões do salário- educação, R$ 160 milhões do Banco Mundial e R$ 102 milhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O próximo governo terá um potencial de R$ 460 milhões para dar continuidade ao processo de recuperação das escolas”, disse.

É possível verificar os dados e comparativos apresentados no link abaixo.

Listas de Promoções de Professores:

Listas de Promoções de Servidores de Escola:

Fonte: Seduc
http://profemarli.comunidades.net/index.php?pagina=1612654977
Por Siden.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Natal no 14º Núcleo!!!

A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida.

Feliz Natal e
Próspero Ano novo!


São os votos da Diretoria e Funcionária do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Dezembro/2014

domingo, 21 de dezembro de 2014

A Mesma Praça

21.12.14 - Por Siden*


Sentado no banco da praça...

Contemplo o movimento, as pessoas passando, indo e vindo...

A mesma praça, o mesmo banco. Novamente a Luta!

A Luta pelo Piso Nacional dos Educadores.

Tantas Lutas!

O Piso não veio. Ainda não!

O Estado está quebrado, dizem...

Quebrado para os Trabalhadores.

Tem dinheiro para aumentar salários polpudos.


Tem dinheiro para Aposentadoria Especial de Deputados.

Mas, não tem dinheiro para pagar o Piso.

A mesma praça, o mesmo banco, as mesmas flores, dizia a canção...

Dinheiro só pra quem está no topo.

Para educação falta.


A mesma praça, o mesmo banco...

Falta dinheiro?

Talvez vergonha...

Será que alguma loja de construção tem vergonha pra vender?

A mesma praça, o mesmo banco... dizia a canção...

A Luta vai continuar!

Segunda feira na Assembleia Legislativa (na mesma Praça, às 11 horas), CONTRA A VOTAÇÃO FAVORÁVEL AO AUMENTO DO JUDICIÁRIO.


Novamente, dinheiro pra quem está no topo?

A mesma praça, o mesmo banco, ... dizia a canção!


*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Mobilização contra a votação favorável ao aumento do Judiciário

19.12.14
A Direção Central do CPERS convida a categoria para participar da mobilização contra a votação favorável ao pagamento do auxílio moradia a juízes e desembargadores, que se realizará na próxima segunda-feira, dia 22 de dezembro, às 11 horas, na Assembleia Legislativa.

Consideramos que o aumento representará um rombo para os cofres públicos, prejudicando a aquisição de conquistas importantes para os trabalhadores em educação, como o pagamento do Piso Salarial Nacional no Plano de Carreira.  

Fonte: Site CPERS/Sindicato
Por Siden

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Aumento de salário de governador, vice e deputados pode custar R$ 3 milhões a mais por ano no RS

Impacto com a folha deve subir de R$ 20 milhões para R$ 23 milhões
17.12.14 - 20:02
Após a aprovação, na Câmara Federal, do projeto que concede aumento salarial para a presidente da República, ministros do STF e deputados federais, hoje à tarde, a Assembleia Legislativa espera o aval do Senado para estar apta a votar o efeito-cascata do reajuste para o Rio Grande do Sul. Levando em consideração as 19 secretárias do futuro governo e os vencimentos dos 55 deputados, do governador e do vice, e incluindo o 13° salário, o gasto anual para os cofres públicos pode aumentar em R$ 3 milhões, chegando a R$ 23 milhões. Hoje com 29 secretarias, a folha gira em torno de R$ 20 milhões por ano.

A Mesa Diretora vai apresentar um projeto substitutivo, nesta quinta-feira, para elevar os vencimentos do governador e dos deputados estaduais para R$ 25,3 mil. Hoje, o chefe do Executivo ganha R$ 17,3 mil por mês, contra R$ 20,2 mil dos parlamentares. Por lei, o salário dos parlamentares gaúchos corresponde a ¾ do que recebe um deputado federal. Já os secretários de Estado e o vice-governador, que recebem R$ 11,5 mil, vão passar a receber R$ 18,9 mil.

O reajuste entra em vigor a partir de janeiro de 2015, exceto o dos deputados, que só deve valer depois da posse, em fevereiro. A aprovação depende de maioria simples, ou seja, 28 votos entre 55 parlamentares.

Fonte:Lucas Rivas/Rádio Guaíba
http://www.radioguaiba.com.br/noticia/aumento-de-salario-de-governador-vice-e-deputados-pode-custar-r-3-milhoes-a-mais-por-ano-no-rs/
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Aposentadoria especial dos deputados gaúchos: Imprensa repercute decisão da OAB/RS sobre aposentadoria especial.


Pleno da OAB/RS conclui que regime de aposentadoria especial para deputados estaduais é inconstitucional
12.12.14


“A Ordem gaúcha, mais uma vez, não poderia se omitir, e assim cumpre o seu papel constitucional para os encaminhamentos imediatos em nome da cidadania”, frisou Bertoluci, após a deliberação da matéria pelos conselheiros por aclamação.

O conteúdo do PLC 249/2014, que cria a aposentadoria especial dos deputados estaduais é inconstitucional do ponto de vista material e formal. Por aclamação, nesta sexta-feira (12), o Conselho Pleno da OAB/RS concluiu que o projeto viola a Constituição Federal, após a apresentação dos pareceres técnicos das Comissões de Estudos Constitucionais; de Previdência Social; e de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS.

Conforme os pareceres, a proposta é inconstitucional, materialmente, pois o Estado não tem competência legislativa para legislar sobre regime de previdência. Do ponto de vista formal, o projeto cria um Regime Próprio de Previdência Social para os deputados gaúchos, entretanto, o Artigo 40 da Constituição Federal assegura Regime Próprio de Previdência Social somente aos servidores titulares de cargos, isto é, somente aos concursados. Os exercentes de mandato eletivo, por não serem concursados, necessariamente devem estar enquadrados na condição de segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, conforme Lei 8.213/91, artigo 11. A competência concorrente dos Estados, artigo 24 da CF/88, não exclui a competência da União para fixar as normas gerais em matéria previdenciária, e tais normas gerais estão disciplinadas na Lei 9.717/98 que restringe os Regimes Próprios de Previdência Social aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo. Portanto, a criação do Regime Previdenciário é inconstitucional.

A OAB/RS encaminhará sua deliberação à Assembleia Legislativa (ALRS) e ao Palácio Piratini. Além disso, a seccional gaúcha encaminhará a deliberação ao Conselho Federal da OAB para possível ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suspender quaisquer efeitos do projeto, caso haja aprovação por parte da ALRS.

“Este projeto é absolutamente viciado. Além de violar a Constituição, ele desrespeita a cidadania do Estado do RS. São vários os argumentos, quer na linha da atividade privativa da União Federal para disciplinar a matéria, quer ainda no conceito constitucional acerca de mandato eletivo temporário”, defendeu Bertoluci.

O presidente da OAB/RS declarou, ainda, que os deputados não são integrantes de carreiras jurídicas, e, por sua vez, também não prestaram concurso público. “Portanto, não é razoável, sob o ponto de vista constitucional e conceitual, que o exercício de um mandato temporário seja confundido com o exercício de cargo público. A OAB/RS, mais uma vez, não poderia se omitir, e assim cumpre o seu papel constitucional para os encaminhamentos imediatos em nome da cidadania”, finalizou Bertoluci.

Os pareceres foram elaborados e apresentados pelos presidentes das Comissões de Estudos Constitucionais, Armando Perin; de Previdência Social, Alexandre Triches; e de Acompanhamento Legislativo, Victor Hugo Muraro.

Liziane Lima, Jornalista – MTB 14.717

http://www.oabrs.org.br/noticias/pleno-oabrs-conclui-que-regime-aposentadoria-especial-para-deputados-estaduais-e-inconstitucional/17000
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

RS: deputados votam pacote para aumentar gastos do Estado


“Queremos saber por que para quem está no topo vai ter dinheiro e para nós não. Falam em cortar gastos. O que estamos cobrando é coerência”, assinala a presidente da Associação de Nível Superior do Daer, Lia Rech. ( Destaque feito pelo Blog do 14º Núcleo CPERS/Sindicato)

  • Flavia Bemfica
Flavia Bemfica
Direto de Porto Alegre


O corte de gastos prometido pelo governador eleito do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), não deve atingir a cúpula do Executivo e do Legislativo gaúchos. Enquanto a equipe de transição do governo eleito fala em dificuldades financeiras e vaza informações de que será difícil pagar a folha de servidores a partir de março, os deputados estaduais apreciam um pacote de projetos que distribui benesses para a Assembleia e o comando do Executivo.


Na pauta de votações estão dois projetos polêmicos, que elevam os custos do Estado. São eles o PL 275/2014, que prevê o reajuste dos salários dos deputados, bem como dos subsídios do governador, do vice e dos secretários estaduais. E o PL 274/2014, que reorganiza o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa. Os projetos tramitam rapidamente na Casa, menos de 30 dias após os deputados terem aprovado um regime de aposentadoria especial para si mesmos. Assim como o texto da aposentadoria especial, ambos são de autoria da Mesa Diretora do Legislativo.

O PL 275/2014 prevê que o governador e os deputados estaduais passem a receber subsídio bruto mensal de R$ 26.939,29. Hoje o governador ganha R$ 17.347,14 e os deputados R$ 20.042,34. Já o vice e os secretários estaduais, que hoje recebem R$ 11.564,76, passarão a ganhar R$ 20.204,46 com a aprovação do texto. Os novos valores valerão para a próxima legislatura e o próximo governo.

Com 24 páginas, o PL 274/2014 faz uma série de alterações nos cargos do Legislativo. Entre as mudanças, está a instituição do chamado AQ (adicional de qualificação) para os servidores efetivos que tiverem conhecimentos adquiridos em treinamentos, títulos e diplomas. E a criação de 46 cargos em comissão (CCs) subordinados à Mesa Diretora, a serem ocupados por CCs nomeados antes de 1999.

Categorias de servidores estaduais estão inconformadas com o texto. Entre elas, a dos funcionários do Daer, que tiveram rejeitada sua proposta de reestruturação do plano de carreira. Em função do corte nos gastos, a proposta, que previa um impacto financeiro de R$ 18 milhões em 2015, sequer foi publicada. “Queremos saber por que para quem está no topo vai ter dinheiro e para nós não. Falam em cortar gastos. O que estamos cobrando é coerência”, assinala a presidente da Associação de Nível Superior do Daer, Lia Rech. 

O líder da bancada do PMDB na Assembleia e futuro chefe da Casa Civil do governo Sartori, Márcio Biolchi, diz que os projetos são prerrogativas do da Mesa do Legislativo e que o futuro governo não pretende se posicionar. “Não vamos interferir. É uma posição de respeito entre poderes.” No entendimento do futuro secretário, não há vinculação entre o corte de gastos que Sartori promete e os projetos que aumentam os custos da máquina pública.

O PL 274, já apelidado de "novo trenzinho da alegria" do Legislativo, também protocolado na sexta-feira, foi aprovado por 21 votos a 11 na tarde desta terça. A forma como se deu o encaminhamento da votação está sendo questionada por deputados de diferentes bancadas, como o PT, o PCdoB, o PSDB e o PMDB. Em plenário, a deputada Elisabete Felice (PSDB), que integra a Mesa Diretora da Casa, informou que em uma reunião extraordinária da Mesa realizada na quinta-feira da semana passada, três dos cinco presentes não deram acordo para que o projeto fosse a votação. "Depois disso, o presidente Sossella fez consultas por telefone a outros integrantes, que não estavam presentes, para obter o acordo. Se isso pode acontecer, então não é mais necessário que a Mesa exista", resumiu. A bancada petista, que na reunião dos líderes de bancadas e partidários também não deu acordo para que o texto seguisse a plenário, tentou incluir no projeto uma emenda que barrava o artigo que prevê a efetivação de cargos em comissão. A emenda não foi aceita. 


Fonte: Portal Terra
Por Siden
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