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Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

terça-feira, 16 de setembro de 2014

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

ESPECIAL NO MÊS DE SETEMBRO
Do dia 16/09 até o dia 30/09 –
Estaremos com horário de atendimento especial
das 10h às 12h e das 13h30min às 16h.
Obs.: No dia 17/09 não haverá atendimento jurídico na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato

Retornaremos com o atendimento normal a partir do dia 1º/10/2014 (das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min).

Advogado acusado de lesar 30 mil pessoas deve depositar R$ 1,5 milhão em juízo
Judiciário concluiu que o advogado usou um alvará falso para prestar contas aos clientes
16.09.14 - 17:50
Uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho obrigou o advogado Maurício Dal Agnol a depositar em juízo R$ 1,5 milhão. O valor é reivindicado por dois clientes dele, que dizem não ter recebido o total combinado com o defensor, hoje impedido de exercer a profissão também por decisão judicial. Ele é suspeito de ter desviado mais de R$ 100 milhões de cerca de 30 mil clientes, em 15 anos, em cidade da Serra e do Norte gaúcho. Essa foi mais uma decisão favorável a pessoas que se dizem lesadas pelo investigado.

A desembargadora Ana Beatriz Iser, da 15ª Câmara Cível, manteve decisão de 1º grau. Assim, confirmou a sentença do juiz Sebastião Francisco da Rosa Marinho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, obrigando o depósito dos valores para garantir o pagamento do valor discutido, em caso de condenação.

As vítimas acionaram a justiça postulando o pagamento, pelo advogado, de RS 2,8 milhões. Narraram que o réu as representou em processos movidos contra a antiga CRT para receber valores de ações da então estatal. Acordos no valor de R$ 1,5 milhão foram fechados, mas os clientes receberam R$ 44 e R$ 33 mil.

O juiz Sebastião Marinho requisitou ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul os extratos das contas mencionadas nos dois alvarás. Conforme análise do magistrado, foi constatado que havia indícios da fraude. O magistrado concluiu que o advogado usou um alvará falso para presar contas aos clientes.

Fonte:Samuel Vettori/Rádio Guaíba
http://www.radioguaiba.com.br/noticia/advogado-acusado-de-lesar-30-mil-pessoas-deve-depositar-r-15-milhao-em-juizo/
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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domingo, 14 de setembro de 2014

Tragédia na Educação

"O Brasil não pode aceitar esses resultados de reprovação na Educação. Ter como meta a média 5 é continuar regredindo", afirma Vicente Vuolo.
14.09.14
A palavra tragédia é originária da rica poética e tradição religiosa da Grécia Antiga. É uma forma de drama que se caracteriza pela sua seriedade, dignidade e frequentemente os deuses, o destino ou a sociedade. O filósofo Aristóteles teorizou que a tragédia resulta numa catarse da audiência e isto explicaria o motivo dos humanos apreciarem assistir ao sofrimento dramatizado.

Nos tempos modernos é comum designarmos essa palavra para um fato que aconteceu, o qual é muito ruim, como por exemplo: o incêndio de Santa Maria, a queda do viaduto de Belo Horizonte, o desabamento do teto do aeroporto Marechal Rondon, o desastre aéreo com o presidenciável Eduardo Campos.

Já as notícias sobre a Educação em nosso país, como as notas no Ensino médio - o IDEB de todas as Escolas brasileiras - que apresentou a média 3,7 não surpreende e de longe parece ser uma tragédia.

Como afirmou o Senador Cristovam Buarque, esta semana da tribuna do Senado: Algum de vocês ficaria feliz se o filho de vocês tivesse nota 3,7? Pois essa é a nota do conjunto das crianças brasileiras. É a nota da Escola que nós estamos oferecendo aos nossos brasileiros, e isso parece que não espantou o Brasil, nem surpreendeu, por que se sabe dessa realidade. Essa nota é ainda menor se a gente considera as Escolas públicas estaduais e municipais, que fica em 3,4 apenas.

O fato do Brasil amargar a 38ª posição de um total de 40 países avaliados pelo ranking internacional de Educação é um escândalo, segundo o senador Cristovam.

É um escândalo, sim, conforme bem disse o Educador português José Pacheco: O Brasil possui a Escola do século 19, o Professor do século 20 e o Aluno do século 21".

São muitos problemas que se acumulam ao longo dos anos. Entre eles, sobressaem currículos defasados, Professores mal remunerados, despreparados e gestão deficiente. O diagnóstico não é novo. Mas, o remédio, embora receitado por técnicos e especialistas, apresenta uma tragédia que não se restringe ao Ensino oferecido pelo Estado. A Escola particular que funcionava como refúgio para quem podia pagar por melhor preparação dos filhos, também teve desempenho negativo em 2013.

O desempenho decepcionante do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (IDEB) de 2013, o relatório Panorama da Educação de 2014 da OCDE - o clube dos países - mostra que o investimento do Brasil no setor continua decepcionante. E bem distante da média das nações mais desenvolvidas.

De acordo com o estudo, o gasto médio anual brasileiro por estudante, de US$ 3.066 em 2011, só supera os US$ 625 da Indonésia. Os valores nacionais são inferiores aos de países de renda similar, como Turquia, México e Hungria e muito distantes da média de US$ 9.487 do conjunto de países que compõem a OCDE (organização da qual o Brasil não faz parte). No topo da tabela figuram nações como Suíça (US$ 16.090) e Estados Unidos (US$ 15.354).

Com relação aos investimentos per capita por segmento da Educação (Ensino médio) o Brasil só ganha de Indonésia e Colômbia. Nosso valor, de US$ 2.605 por Aluno, fica atrás de Argentina (US$ 3.184), Turquia (US$ 3.239) e México (US$ 4.034).

Outro dado apresentado pela OCDE, mostra a discrepância no investimento por Aluno entre os Ensinos fundamental e superior brasileiros: o superior tem quatro vezes mais recursos que o outro. Ou seja, nosso modelo universitário prioriza universidades públicas de excelência destinadas à elite.

Os nossos Professores também ganham menos. Um Professor iniciante da rede pública, que dá aulas nos primeiros anos do Ensino fundamental, ganha em média cerca de US$ 10.375 por ano. Acima apenas da Indonésia. A média dos países da OCDE ficou em US$ 29.411. No Ensino médio, um Professor iniciante no Brasil também ganha por ano US$ 10.375, ficando ainda mais atrás da média da OCDE, de US$ 32.255. E o pior disso tudo, é que o piso salarial do Professor de Educação básica, que hoje está em torno de R$ 1.700 mensais, sequer foi implementado em todo o país. E para completar, o Docente no país não sofre apenas com baixos salários, mas, principalmente, com más condições de trabalho.

O Brasil não pode aceitar esses resultados de reprovação na Educação. Ter como meta, a média 5 é continuar regredindo. É a maior de todas as corrupções deste País. A corrupção de prioridades: o abandono da Educação das nossas crianças. É uma tragédia!

*VICENTE VUOLO é cientista político e analista legislativo do Senado Federal 
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Queda no Ideb, culpa do professor?

Culpar professores por queda no Ideb é falácia e covardia

A declaração do vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed de que a culpa pelas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB seria das greves de trabalhadores em educação, só pode ser entendida como subterfúgio de quem detém a prerrogativa de mudar uma situação calamitosa no país, mas se omite, insistentemente.

Contrapondo a lamentável declaração do Sr. Eduardo Deschamps, Secretário de Educação de Santa Catarina, vale lembrar que o amplo descumprimento da Lei do Piso do Magistério e as péssimas condições de trabalho nas escolas são fatores centrais para a baixa qualidade da educação. E não será jogando a responsabilidade para os professores que a situação da qualidade se resolverá nas escolas públicas.

Pesquisa da UnB e da UFSC, divulgada em 2013, revelou que apenas 0,6% das escolas públicas do país contam com infraestrutura adequada. No Norte e no Nordeste, 71% e 65% das escolas, respectivamente, possuem condições estruturais elementares (abaixo da média tolerável).

A recente pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que o Brasil ocupa a penúltima posição em investimento por estudante e média salarial dos professores no nível básico de ensino, entre 35 países pesquisados. O salário dos professores brasileiros corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração de europeus, japoneses, sul-coreanos e norte-americanos.

Pior: muitos estados e municípios brasileiros possuem mais professores em contrato temporário e precário de trabalho do que concursados. E a múltipla jornada – necessária para complementar a renda familiar dos professores – atinge quase 30% da categoria, comprometendo a qualidade do trabalho escolar e a saúde dos profissionais.

Na última década, segundo o relatório da OCDE, o Brasil avançou no financiamento da educação, passando os investimentos de 3,5% do PIB em 2005 para 5,9% em 2011. Também a diferença no financiamento entre os níveis superior e básico reduziu. Em 2000, o custo per capita de um estudante universitário era 11 vezes superior ao aplicado na educação básica. Hoje é o quadruplo (o que ainda é alto!). O orçamento do MEC para o nível básico, no mesmo período, saltou de 20% para 50%, o que é salutar, porém insuficiente.

A CNTE entende que ao invés de tentar procurar “bodes expiatórios” fora da gestão pública para explicar as notas do Ideb, os secretários de educação deveriam convencer governadores e prefeitos a pagarem o piso nacional do magistério numa estrutura de carreira digna – assim como os demais trabalhadores escolares – e a melhorarem as condições estruturais das escolas públicas, munindo todas com laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, banheiros decentes, acesso à internet, área de lazer e segurança.

O Plano Nacional de Educação orienta a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para as políticas educacionais, e, juntamente com a regulamentação do Custo Aluno Qualidade, do Sistema Nacional de Educação e com a equiparação remuneratória do magistério com outros profissionais de mesmo nível de escolaridade, deverá proporcionar um novo paradigma de investimento e gestão escolar no Brasil. Mas é fundamental que todas as esferas de governos (federal, estaduais, municipais e distrital) atuem em conjunto e façam cada uma a sua parte, para que a educação básica dê o salto de qualidade que a sociedade tanto almeja.

http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/13903-culpar-professores-por-queda-no-ideb-e-falacia-e-covardia.html
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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domingo, 7 de setembro de 2014

Promessa que todo professor gostaria de ver cumprida

Angela Maieski* - 07.09.14

Os candidatos ao governo do estado do RS poderiam divulgar suas propostas para a educação, através de um projeto com os objetivos e a metodologia a ser adotada. O procedimento é tão ou mais importante que o objetivo, pois dará sustentação ao mesmo.

"Realizar esforços para pagar o piso" não tem o mesmo significado de pagar efetivamente, assim como não há uma ação específica de como ocorrerá a propalada "valorização do professor". Uma proposta comum a vários candidatos e não apenas por aqui é a "escola em tempo integral" e até o momento, nenhum candidato esclareceu como fará o milagre da multiplicação ou se pretendem dar continuidade ao método já adotado, no qual escolas em áreas ditas vulneráveis adotam o sistema. Não que essa tática seja de todo questionável, mas não atende o requisito básico da nossa Constituição, na qual consta que os direitos devem ser iguais para todos, apesar de que a boa retórica justificaria bem o fato.

Um número expressivo de escolas não conta com o espaço físico necessário para adotar o turno integral. Oficina é a palavra da moda e serve para atender no contra turno, mas para que ela seja efetiva e possa proporcionar uma mudança significativa é necessário espaço adequado. Oficina de teatro sem palco… e nesse caso vale improvisar? Oficina de música sem instrumentos ou partituras? Sem acústica adequada ou deixando o som invadir outros espaços pode complicar a vida da escola como um todo? Oficina de práticas esportivas sem ginásio de esportes ou nem mesmo uma quadra coberta? Talvez aula de informática ou robótica, mas sem laboratório?

A aula de música, obrigatória por lei, talvez possa ser ministrada no refeitório, ambos inexistente em várias escolas. E segue a farta lista: Biblioteca sem bibliotecário. Salas de aula sem professores, sala de informática sem monitores…
Valorizem o professor cumprindo a Lei, mas prometam aquilo que podem efetivamente realizar. Se a verba não é suficiente para pavimentar o Piso, melhor não utilizá-lo para jogar. O escorregão pode ser fatal. Propor cumprir parte do que diz a LEI Nº 11.738/2008 e o Parecer CNE/CEB18/2012 pode render o reconhecimento da classe.

A Lei 11.738 no Art. 2º, parágrafo 4o  diz que na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos e conforme o Parecer supra citado, essas horas podem também ser para formação ou trabalho coletivo de cunho pedagógico ou em local de livre escolha.

No Parecer CNE/CEB18/2012 o relator escreve que
[   ] para cumprimento do disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas, aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, 1/3 (um terço) de cada carga horária.

Não há especificamente um número de horas ou porcentagem relativa aos 2/3 que tenham que ser cumpridas na escola, assim, em tese, podem ser integralmente cumpridas em local de livre escolha e envolvem elaboração de projetos, de planos de aula, de avaliações e trabalhos, também são destinadas em grande parte a pesquisar temas atuais – ou pelo menos deveriam ser – que darão subsídios para temáticas desenvolvidas com os alunos. Tempo também destinado para a leitura de livros, jornais e revistas, parte fundamental do trabalho do professor ou mesmo assistindo filmes ou documentários para, a partir deles, elaborar trabalhos pertinentes.

Esse tempo também deveria ser destinado parcialmente aos momentos de formação continuada do professor no próprio local de trabalho, porém tais momentos só podem ocorrer aos sábados ou durante o chamado recesso escolar destinado aos alunos, pois não há como realizar um momento de formação, abrangendo todos os professores, concomitante ao tempo destinado aos alunos, ou seja, dias letivos não são e nem podem ser destinados a formação.

Sobre a hora atividade, ainda consta o Parecer citado que a jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser composta – independente do tempo de duração de cada aula definido pelos sistemas de ensino – de 26 aulas semanais e 14 aulas semanais (ou 2/3) destinadas a atividades de estudo, planejamento e avaliações.

E para colocar mais lenha na fogueira, vale lembrar que o contrato temporário de trabalho deve observar o disposto no artigo 4º da Lei nº 8.747/95, com redação dada pelo artigo 5º, inciso I, da Lei Estadual n.º 10.376/95:

“Art. 5º – As contratações serão por hora-aula, sendo a base de cálculo para remuneração [   ]


http://amaieski.wordpress.com/2014/09/01/promessa-que-todo-professor-gostaria-de-ver-cumprida/


*Angela Maieski é professora estadual em Novo Hamburgo.

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Manobra de Dal Agnol tranca processo que pede bloqueio de seus bens

A suspeição é um pedido afastamento do processo da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
                             
Créditos: Jonatha Caputo
Manobra de Dal Agnol tranca  processo que pede bloqueio de seus bens
                                 

Dal Agnol é apontado como líder de quadrilha que lesou mais de 30 mil clientes

Uma manobra do advogado suspenso pelo OAB, Maurício Dal Agnol, apontado como líder de uma quadrilha que lesou mais de 30 mil clientes no Rio Grande do Sul, tranca no Tribunal de Justiça do Estado-TJRS processo que pede o bloqueio de seus bens. O réu, através de um de seus advogados, Márcio Isler Marcondes de Albuquerque ajuizou no dia 20 de abril último, uma ação de suspeição contra a juíza Luciane Bertoni Tieppo por supostamente estar agindo parcialmente no processo.

A suspeição é um pedido afastamento do processo da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, já que deferiu medidas austeras contra Dal Agnol como a aplicação de multa diária equivalente a R$ 500 mil pelo descumprimento da ordem de apresentação da lista dos clientes do escritório, na ação cautelar movida pelo Ministério Público em março. O advogado do réu alega que a juíza teria inimizade  com seu cliente e estaria agindo com parcialidade no caso.

Diante disso, solicitou que a juíza determine a remessa dos autos ao substituto legal. A juíza Luciane Bertoni Tieppo não aceitou o pedido de suspeição, afirmando que antes de mais nada, a alegada inimizade é de todo absurda, pois sequer conhece o réu, nunca tendo sequer conversado com o mesmo. Assim, prossegue a magistrada: “não possui relação nenhuma com o mesmo, nem amizade e muito menos inimizade.” Assim, afirma a alegação de grave inimizade é inconsistente.

Por outro lado, relata a juíza no seu despacho, insiste o réu em alegar fatos totalmente descabidos contra esta magistrada, o que resta descaracterizado pelas próprias alegações do réu de que as representações feitas não forem acolhidas. E nem poderiam ser, pois de todo infundadas. De outra banda, quanto à alegação de pré-julgamento, a mesma é absolutamente equivocada. Assim, afirma a juíza: “ entendo não haver qualquer suspeição para o processamento e julgamento da demanda.”

Com isso, o caso foi parar no Tribunal de Justiça. O pedido deveria ter sido julgado no último dia 28, mas o advogado do réu pediu a retirada da pauta da ação, pois teria outras audiências em Curitiba na mesma data. O pedido foi aceito e não há nova data marcada para o julgamento. Diante disso, os pedidos liminares formulados pelo promotor Paulo Cirne e o processo estão parados desde abril.

Segundo as informações, todos os valores divulgados pela Operação Carmelina como existentes nas contas bancárias do advogado suspenso já foram retiradas e não há nenhum bem a garantir as futuras indenizações das vítimas, valor que hoje já supera R$ 60 milhões apenas em processos ajuizados em Passo Fundo.

Além do advogado de Curitiba, ex-juiz da Vara Criminal de Passo Fundo está atuando na defesa de Dal Agnol. Aposentado desde 2009, depois de ter atuado por mais de 15 anos como juíza da comarca, Antônio Eliseu Hildebrando de Arruda é dos defensores de Maurício Dal Agnol segundo consta nos autos do processo. A quadrilha liderada pelo réu foi desbaratada pela Polícia Federal de Passo Fundo durante a Operação Carmelina desencadeada no dia 21 de fevereiro último.

http://www.rduirapuru.com.br/policia/25209/manobra+de+dal+agnol+tranca++processo+que+pede+bloqueio+de+seus+bens 


Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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terça-feira, 2 de setembro de 2014

Pesquisa põe Brasil em topo de ranking de violência contra professores

Daniela Fernandes - Da BBC Brasil, em Paris 28/08/2014 - 09h36
Uma pesquisa global feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) põe o Brasil no topo de um ranking de violência em escolas.

Na enquete da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.

Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero.

"A escola hoje está mais aberta à sociedade. Os alunos levam para a aula seus problemas cotidianos", disse à BBC Brasil Dirk Van Damme, chefe da divisão de inovação e medição de progressos em educação da OCDE.

O estudo internacional sobre professores, ensino e aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), também revelou que apenas um em cada dez professores (12,6%) no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade; a média global é de 31%.

O Brasil está entre os dez últimos da lista nesse quesito, que mede a percepção que o professor tem da valorização de sua profissão. O lanterna é a Eslováquia, com 3,9%. Em seguida, estão a França e a Suécia, onde só 4,9% dos professores acham que são devidamente apreciados pela sociedade.

Já na Malásia, quase 84% (83,8%) dos professores acham que a profissão é valorizada. Na sequência vêm Cingapura, com 67,6% e a Coréia do Sul, com 66,5%.

A pesquisa ainda indica que, apesar dos problemas, a grande maioria dos professores no mundo se diz satisfeita com o trabalho.

A conclusão da pesquisa é de que os professores gostam de seu trabalho, mas "não se sentem apoiados e reconhecidos pela instituição escolar e se veem desconsiderados pela sociedade em geral", diz a OCDE.

Segundo Van Damme, "a valorização dos professores é um elemento-chave para desenvolver os sistemas educacionais".

Ele aponta melhores salários e meios financeiros para que a escola funcione corretamente, além de oportunidades de desenvolvimento de carreira como fatores que podem levar a uma valorização concreta da categoria.

No Brasil, segundo dados do CDEs (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) da Presidência da República, divulgados em 2012, a remuneração média dos professores é de pouco menos de R$ 1,9 mil por mês.

A média salarial dos professores nos países da OCDE, calculada levando em conta o poder de compra em cada país, é de US$ 30 mil (cerca de R$ 68,2 mil) por ano, o equivalente a R$ 5,7 por mês, o triplo do que é pago no Brasil.

O especialista da OCDE cita a Coreia do Sul e a China como exemplos de países onde o trabalho dos professores é valorizado tanto pela sociedade quanto por políticas governamentais, o que representa, diz ele, um "elemento fundamental na melhoria da performance dos alunos".

"Em países asiáticos, os professores possuem um real autoridade pedagógica. Alunos e pais de estudantes não contestam suas decisões ou sanções", afirma.

A organização ressalta que houve avanços na educação brasileira nos últimos anos. Os investimentos no setor, de 5,9% do PIB no Brasil, estão próximos da média dos países da OCDE (6,1%), que reúne várias economias ricas.

"Entre 2000 e 2011, o nível de investimentos em educação no Brasil, em termos de percentual do PIB, quase dobraram", afirma Van Damme.

Outro indicador considerado importante pela OCDE, o percentual de jovens entre 15 e 19 anos que estudam, é de 77% no Brasil. A média da OCDE é de 84%.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/08/140822_salasocial_eleicoes_ocde_valorizacao_professores_brasil_daniela_rw.shtml
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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domingo, 31 de agosto de 2014

Justiça manda município devolver Carreira

"... E diziam aquela frase rindo, afrontando a matemática, a lei, o bom senso e a esperança naqueles que chegam ao poder com discurso de oposição e ao agirem, como governantes, fazem exatamente o que combatiam quando não eram poder...."

Servidores em luta em 2013 - em greve - contra redução de salário dos professores graduados e pós-graduados. Foto: Mara Paula

JUSTIÇA MANDA MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DEVOLVER CARREIRA DO PROFESSOR QUE O ATUAL PREFEITO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TINHAM REDUZIDO EM JANEIRO DE 2013 - QUEM PERSEVERA VENCE - PARABÉNS AO SINSEMPRE E AOS PROFESSORES!

UM DOS ATAQUES MAIS COVARDES AOS DIREITOS DOS PROFESSORES DO CEARÁ ACONTECEU EM REDENÇÃO EM 2013 - AGORA SERVIDORES GANHAM NA JUSTIÇA A DEVOLUÇÃO DO QUE FOI RETIRADO:

Em 2013, a categoria dos professores de Redenção foi atraiçoada pela atual gestão de Redenção, gerida por um prefeito da esquerda e com a secretária de educação que era ex-liderança sindical da Fetamce. Simplesmente, numa canetada, através de uma lei imoral, reduziram a diferença entre professor graduado e professor nível médio pela metade, e daí em diante o efeito dominó nas demais classes. Os professores pós-graduados, que sempre ganharam mais,  calculados sobre o piso dos graduados, tiveram grande prejuízo etc.. O discurso do Município era que não reduzira salário, mas que o professor deixara de ganhar. Com apoio de uma Câmara Municipal sem autonomia, o abuso virou lei!

E diziam aquela frase rindo, afrontando a matemática, a lei, o bom senso e a esperança naqueles que chegam ao poder com discurso de oposição e ao agirem, como governantes, fazem exatamente o que combatiam quando não eram poder.

MAS VEIO A GREVE. A RADICALIZAÇÃO. VIERAM AS CAMINHADAS PELAS RUAS DA CIDADE. Que terminou num acordo perante o Ministério Público. VIOLADO PELO MUNICÍPIO, que assinara TAC, que colocou fim a greve, comprometendo-se a devolver parte da carreira reduzida em 2013 e integralmente a partir de janeiro de 2014.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Redenção entrou com execução do TAC, junto ao Ministério Público de Redenção, que ajuizou a ação de execução,  o juiz de Redenção, em 14/08/2014, mandou devolver a carreira de forma integral. ANULANDO A REDUÇÃO SALARIAL COVARDE, ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INACEITÁVEL.

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Educação não é prioridade???

"Apesar de ser essencial para a sociedade brasileira, a educação, ou os projetos ligados à ela, deixaram mais uma vez de compor a pauta de prioridades", afirma Rubens Passos
Após o término da Copa do Mundo, que mobilizou a atenção dos brasileiros durante um mês, o País sofre agora com a proximidade das Eleições e a lentidão na tomada de decisões por parte do governo. Na Copa do Mundo ficamos em quarto lugar mas em Educação continuamos a perder de goleada todo ano.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mantém um ranking da educação em 36 países, no qual o Brasil atualmente amarga a penúltima posição, à frente somente do México. Em outro ranking, um relatório produzido pela empresa de sistemas de aprendizado Pearson, o Brasil aparece na 38ª posição do ranking, na frente de México e Indonésia. O indicador do ranking é composto a partir duas variáveis: capacidade cognitiva (medida por resultados de alunos nos testes internacionais PISA, TIMSS e PIRLS) e sucesso escolar (índices de alfabetização e aprovação escolar).
Apesar de ser essencial para a sociedade brasileira, a educação, ou os projetos ligados à ela, deixaram mais uma vez de compor a pauta de prioridades a serem votadas e resolvidas pelos órgãos governamentais.

Com o “recesso branco”, que ocorre durante o período eleitoral, a Câmara e o Senado reduziram extremamente suas sessões e votam apenas algumas propostas pendentes, que na opinião das casas são fundamentais.

Uma das provas do descaso com a educação no Brasil é a lentidão da Câmara dos Deputados em discutir e aprovar o PLS nº 6.705 de 2009, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre produtos escolares, e o estabelecimento de alíquota zero da contribuição para o PIS/ Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos.

O Projeto de Lei, que chegou à Câmara em dezembro de 2009, foi apensado pelo Projeto de Lei nº 4.343. Após idas e vindas, sua votação está na comissão de Finanças e Tributação desde Junho de 2012, aguardando aprovação da mesma.

Em um país onde os governantes não cansam de afirmar que educação é prioridade e que deve ter toda a atenção necessária, torna-se no mínimo contraditório, se não absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que chega até 47% incidente sobre canetas, borrachas, lápis, estojos, agendas, cadernos, tinta guache e outros materiais escolares utilizados diariamente pelos estudantes brasileiros (fonte IBPT).

Neste sentido, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) reinvidica, urgentemente, o apoio do Poder Executivo do Governo Federal para a aprovação deste imprescindível e amplo projeto de redução da carga tributária para materiais escolares.

Não é admissível que o mesmo governo que proporciona ensino gratuito e universal, e que até permite a dedução de despesas com instrução do imposto de renda, tribute e encareça itens essenciais para o bom desempenho dos alunos.

As desonerações propostas pelo PLS nº 6.705 são oportunas e adequadas à contínua melhoria da qualidade do ensino no Brasil e representam um esforço fiscal irrisório ao Governo Federal. O acesso ao material escolar é condição essencial para que haja uma atividade educacional produtiva e criativa, e para que seja evitada a evasão por parte daqueles que têm dificuldades em arcar com as despesas de aquisição do material escolar.

O Brasil precisa mais do que nunca, sair da inércia causada pelos eventos que acontecem ou que já aconteceram nos últimos meses no país, e voltar a decidir o que é realmente importante para a sociedade, seja com “recesso branco” ou não. A educação e tudo o que está ligado a ela deve ser tratado como prioridade máxima, pois está diretamente relacionado com a construção e manutenção de um país mais justo, desenvolvido e digno.

Fonte: Diário do Amapá (AP)  26 de agosto de 2014
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Atenção:

Dos dias 29 de agosto a 12 de setembro de 2014
não haverá expediente,
a funcionária do núcleo estará de licença médica.

Abriremos no dia 15 de setembro, expediente normal (8h30min. às 12h e das 13h30min. às 17h).

Urgências: fones 32546000 CPERS/Sindicato (POA) e 84167242 Profº Siden (Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato).

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Professora tenta suicídio após seguidas agressões de alunos

Dou aula de porta aberta por medo do que os alunos possam fazer. Não dá para ficar sozinha com eles", diz Liz*, professora de inglês de dois colégios públicos da periferia de São Paulo.
25.08.14 - 15h49
Em 15 anos de aulas tumultuadas e sucessivas agressões (de ameaças de morte a empurrões e tapas na frente da turma), a professora chegou a tentar suicídio duas vezes – primeiro por ingestão de álcool de cozinha, depois por overdose de remédios.
"Me sentia feliz quando comecei a dar aulas. Hoje, só sinto peso, tristeza e dor", diz.
A violência contra professores foi destacada por internautas em consulta nas redes sociais promovida pelo #salasocial, o projeto da BBC Brasil que usa as redes para obter conteúdo original e promover uma maior interação com o público.

Segundo o psiquiatra Lenine da Costa Ribeiro, que há 25 anos faz sessões de terapia coletiva com educadores no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, o trauma após agressões é o principal motivo de licenças médicas, pânico e depressão entre professores. "Mais do que salários baixos ou falta de estrutura", ressalta.

O problema, de acordo com especialistas consultados pela BBC Brasil, seria resultado da desvalorização contínua do professor, do descompasso entre escolas e expectativas dos alunos e de episódios de violência familiar e nas comunidades.

Lápis afiado
A primeira tentativa de suicídio aconteceu assim que Liz descobriu que estava grávida.
"Quando vi que teria um filho, fiquei desesperada. Eu não queria gerar mais um aluno", diz a professora, que bebeu álcool de cozinha e foi socorrida pela mãe.

A segunda aconteceu em abril do ano passado, após agressões consecutivas envolvendo alunos da primeira série de uma escola municipal e do terceiro ano do ensino médio de um colégio estadual, ambos na zona sul de São Paulo.

"Começou com um menino com histórico de violência familiar. Ele atacava os colegas e batia a própria cabeça na parede. Um dia, para chamar minha atenção, ele apontou um lápis bem apontadinho e rasgou o rosto de uma 'aluna especial' que sentava na minha frente", relata.

Ela conta que o rosto da aluna, que tem dificuldades motoras e intelectuais, ficou coberto de sangue. "Violência gera violência", diz Liz, ao assumir ter agredido, ela mesma, o menino de 6 anos que machucou a colega com o lápis. "Empurrei ele com força para fora da sala. Depois fiquei destruída", conta.

Na semana seguinte, diz Liz, um aluno de 16 anos a "atacou" após tentar mexer em sua bolsa.
"Ele disse que a escola era pública e que, portanto, a bolsa também era dele. Eu tentei tirar a bolsa, disse que era minha e então ele pulou em cima de mim na frente de todos", relata.
O adolescente foi suspenso por seis dias e voltou à escola. O mesmo não aconteceu com Liz, que pediu licença médica e se afastou por um ano. "Não me matei. Mas não estou convencida a continuar vivendo", diz.

Quadro negro e giz
A professora de inglês diz que a gota d'água para buscar ajuda de um psiquiatra foi quando percebeu que estava se tornando "muito severa" com a própria filha, de 6 anos. "Ali eu vi que estava perdendo a vontade de viver", diz. "A violência na escola é física, mas também é moral e institucional. Isso acaba com a gente", afirma.

A educadora diz que, nas duas oportunidades, não procurou a polícia por "saber que nada seria feito e que os policiais considerariam sua demanda pequena perto das outras".

Para a educadora, o modelo atual das escolas estaria ultrapassado, o que tornaria a situação mais difícil. "Na sala de aula, eu dou aula para as paredes. E se o aluno vai mal, a culpa é nossa. Essa culpa não é minha, eu trabalho com quadro negro e giz. Enquanto isso os alunos estão com celular, tocando a tela", observa. Em tratamento contínuo, ela diz que está, aos poucos, se afastando do ensino na rede pública.

"Dou aulas particulares também. E estes alunos eu vejo crescendo, progredindo", diz. Abandonar a escola, diz a professora, seria o caminho para resgatar sua autoestima. "A alegria do professor é ver o progresso do aluno. É gostoso ver o aluno crescer. A classe toda tirar 10 é o maior prazer do mundo, vê-los entrando na faculdade é a nossa alegria", diz. "Mas não é isso o que acontece".

Segundo a Prova Brasil, do Ministério da Educação (MEC), um terço dos professores que responderam ao teste em 2011 disse ter sido agredido verbalmente por alunos. Um em cada dez afirmou ter sofrido ameaças e aproximadamente um a cada 50 disse ter sido agredido físicamente por estudantes.À reportagem, o MEC afirmou que promove o projeto "Escola que Protege", cujo objetivo é "prevenir e romper o ciclo da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A intenção é que os profissionais sejam capacitados para uma atuação qualificada em situações de violência identificadas ou vivenciadas no ambiente escolar".A secretaria da educação do Estado de São Paulo disse entender "que o enfrentamento à violência no ambiente escolar deve ocorrer em diversas frentes, que englobam polícia, comunidade escolar e família.
A pasta desenvolve desde 2009 em todas as 5 mil escolas paulistas o Sistema de Proteção Escolar, programa que orienta as equipes gestoras e apoia professores e alunos envolvidos em situações de vulnerabilidade".

*A pedido da professora, o nome real foi mantido em sigilo.
Fonte: Portal Terra

Comunicação: Colega Siden
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sábado, 23 de agosto de 2014

Quem irá ouvir e defender os professores?

Marina Vargas* - 23.08.14
Há poucos dias, fomos surpreendidos por uma grande polêmica acerca de um  Parecer do Conselho Estadual de Educação. Mesmo após o parecer que trata de procedimentos frente a casos de indisciplina dos alunos ter sido retirado da pauta de votação, o que fica nos professores e funcionários das escolas estaduais é um sentimento de desrespeito.

Repetiu-se o que estamos cansados de ver. As decisões importantes sobre o funcionamento das escolas são tomadas sem “a escuta” de quem está no seu dia a dia. Isto ocorreu, recentemente, também na mudança de currículo – o Ensino Médio Politécnico.

A nossa sensação foi de que, uma vez o parecer retirado de votação, os professores seriam ouvidos. Mas, até agora, nada!

No sábado, um conselheiro tutelar me dizia que um aluno sempre tem o direito a frequentar a aula, mas que existem nas turmas outros 29 com os mesmos direitos de estudar. Isto é sabido pela sociedade e, legitimamente, cobrado pelos pais.

No caso em questão, quem irá ouvir e amparar os professores? As direções, que, acuadas, acabam “aplicando” as ordens emanadas da Seduc, sem ouvir o grupo? A mantenedora – Seduc –, que estuda na teoria o que é melhor para as escolas sem estar em sintonia com as mesmas, na prática? A CRE, que não realiza encontros entre professores de escolas de uma mesma região da cidade para que estudem medidas preventivas? E ambas, que não suprem a carência de profissionais nas escolas, quanto menos de psicopedagogos, psicólogos?

Até quando esses órgãos do sistema continuarão jogando a culpa da evasão, da indisciplina e do desempenho dos alunos sobre os ombros de professores já sobrecarregados com tantas exigências, imposição de prazos exíguos para entregas de relatórios, pareceres, planos, projetos?

E o que dizer de nosso sindicato, que deveria, no mesmo momento em que houve a retirada do parecer, ter ouvido e mobilizado a categoria em busca de alternativas para este caso? Por mais brava e eficiente que seja uma representante do Cpers no Ceed, ela não cumprirá essa tarefa sozinha.

Queremos ser ouvidos e respeitados! Pelo Ceed, que não pode ser tão hermético. Pelo governo, que é responsável por prover as escolas da rede estadual de recursos humanos elementares e de capacitados a lidar com as situações conflitivas – governo que sequer paga o nosso piso.

*Marina Vargas é Professora de Artes da Escola Estadual Fernando Gomes
http://www.profemarli.com/index.php?pagina=1599112512
Comunicação: Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Professor receberá adicional noturno

Estado decide não recorrer de decisão da Justiça. Governo desconhece impacto nas contas
A decisão judicial que aprovou o pagamento de adicional noturno de 20% a mais por hora trabalhada aos Professores levou o governo estadual a se manifestar ontem. Por meio de nota, a Casa Civil afirmou que o Estado cumprirá a medida, que prevê o benefício para Docentes da rede pública em atividade entre as 22h e 5h.

Apesar de o direito ser garantido em legislações federais e estaduais, não estava previsto no Estatuto do Magistério. Por causa disso, até outubro do ano passado, quando o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou a ação em favor da categoria, havia cerca de 800 processos individuais tramitando no Tribunal de Justiça pedindo o pagamento.

Na nota divulgada, a Casa Civil explicou que “o governo concorda com o mérito da ação e atenderá ao pedido da atual direção do Cpers de não recorrer da decisão”. A obrigatoriedade do pagamento será contada a partir da publicação do acórdão no Diário da Justiça, que pode ocorrer amanhã. O governo estadual também deverá repassar aos Professores o valor retroativo de adicional noturno pelas horas trabalhadas desde a data do ajuizamento da ação do MPE (outubro de 2013) ou das ações individuais.

A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que ainda não sabe quantos Professores terão direito ao benefício e qual o montante que será gasto com adicional noturno. Somente após receber a decisão é que terá como divulgar mais detalhes. A rede estadual é formada por 78 mil Professores, e 30 mil trabalham no Ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (etapas de Ensino com aulas noturnas).

Fonte: Zero Hora (RS)   21 de agosto de 2014

Comunicação: Colega Siden.
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domingo, 17 de agosto de 2014

Pesadelo Alado...

Por Siden* - 17.08.14
O celular a pouco despertou...

Pelo vão da janela,

vejo lá fora, já clareou.

Penso tomar um copo de leite,

Duvidoso, esse deleite,

Arriscado, se tornou...


O que vale mesmo é o lucro,

desmedido, feroz...

Tudo parece inseguro,

Civilização atroz..


Abro o jornal,

Violência no Oriente, gente morta...

Violência aqui, acolá...

O menino corre da bomba,

Já não pode tomar leite,

O comércio, o lucro,

do leite, da guerra,

Muito sangue ... pouco leite!

É imoral, ilegal,

no entanto,

engorda,

Ah! engorda,

As contas bancárias...

E assim, a gente

Vai sobrevivendo,

Tantos arranhões,

Tudo parece penoso...


Na esquina,

Tenho dúvida,

Atravesso?

E se o motorista

Bebeu... leite...?


A chuva, outra vez, voltou...

Quem sabe, lave,

O sangue inocente do chão,

O verde do campo,

A ganância, a dor... 



É de causar arrepio...

Fala-se em limites,

Num mundo sem juízo,

Não dá pra dissimular,

Essa dor que dói,

Que dilacera por dentro...


Objeto alado destroçado,

O voo que vence distâncias,

Também interrompe trajetórias,

A asa que alarga horizontes,

Paradoxalmente, arrasa multidões,

E os sonhos,  ao baterem asas,

Vão desaparecendo...


Mas, a dor, a gente vence,

Supera a lágrima lúgubre,

O dia lá fora,

Sempre há um encanto!


A esperança não arrefece,

Talvez, um basta à desforra,

O Sol ainda brilha,

E os corações aquece!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Retirado da pauta o Parecer do CEED que trata das questões disciplinares dos alunos. As vozes dos educadores foram ouvidas!!!

Minha manifestação no CEEd - Profª Marli* - 07.08.14



Assim eu me manifestei


Reconheço os avanços da norma construída que está em debate hoje.

O que estamos debatendo não é apenas a possibilidade de expulsar um aluno e do direito do mesmo permanecer na escola, mas sim da autonomia da escola de construir suas normas de convivência de forma coletiva garantindo a todos alunos um ambiente propício para aprendizagem e para os educadores, condições físicas e psíquicas para orientar esse processo. Os alunos têm direito a contar com um ambiente de disciplina nas salas de aula. A qualidade da educação que buscamos precisa pensar também como cuidar de quem cuida dos nossos estudantes.

O princípio da cooperação diz que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos e de deveres. E a CF aponta no artigo 27 que eles devem estar a salvo de toda forma de negligência. Portanto estamos sendo negligentes com os demais alunos ao não estabelecer de forma clara, direitos e deveres para todos eles. Reforçado pelos pedagogos a importância de estabelecer limites com normas claras.

A LDB reafirma a autonomia da escola, o Parecer nº 820 de 2009 desta casa, recomenda e enfatiza que as normas de convivência devem ser construídas trabalhadas e conhecidas pelos segmentos da escola, com o direito a ampla defesa e o compromisso dos envolvidos para a superação dos conflitos. MAS AQUI A NORMA EM DEBATE, LIMITA ESTA CONSTRUÇÃO AFIRMANDO QUE O TEXTO NÃO PODE FERIR O DIREITO DO ALUNO DE PERMANECER NA ESCOLA.

Não podemos aceitar que esta responsabilidade seja apenas dos educadores que já são responsabilizados e culpabilizados pela evasão, repetência, índices educacionais e agora também pela indisciplina.

O texto diz que os conflitos e dificuldades de convivência devem ser tratados na escola e os encaminhamentos e mediações feitos pela própria equipe diretiva, a mantenedora deve ASSISTIR E ORIENTAR. Ela também é responsável e deve assegurar equipes multidisciplinares para mediar estes conflitos. Ser responsável apenas pela mediação extraclasse como diz o texto não é suficiente isso não é responsabilidade compartilhada.

A escola é um espaço de atos pedagógicos resultado das condições existentes, da falta de apoio da mantenedora, das inúmeras exigências e responsabilidades que lhe são atribuídas. Colocar no parecer que a escola pode cometer atos punitivos desqualifica ainda mais a imagem dos educadores e da escola tão denegrida.

O QUE SÃO ATOS PUNITIVOS? Como afirma o texto

Refazer uma prova que tirou zero, silenciar depois do aluno agredir o colega ou professor? Neste caso a punição será para a vítima?

Segundo a Constituição, toda a pessoa tem direitos e deveres e quando destaca o Princípio da igualdade, afirma: "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever...".

TODOS, alunos indisciplinados e também os demais.

Nesse sentido, é fundamental GARANTIR E OBSERVAR no processo educativo regras saudáveis de convivência no ambiente escolar ESTABELECIDO no conjunto de normas de conduta como um instrumento de apoio que deve ser aperfeiçoado e atualizado permanentemente.

As medidas disciplinares deverão ser aplicadas ao aluno em função da gravidade da falta, idade do aluno, grau de maturidade e histórico disciplinar, comunicando aos pais e ou responsáveis, compartilhando assim a responsabilidade de todas as ações pedagógicas construídas coletivamente, sempre com a estrutura necessária proporcionada pela mantenedora.

Não é a Zero Hora e a imprensa que deve pautar nossos debates é esse Conselho que deve publicizar os temas que estão na nossa pauta para que a sociedade possa se manifestar.

Parabenizo à decisão da Comissão que retirou o parecer de pauta para ampliação dos debates. Da mesma forma solicito que o pedido de Vista do Conselheiro Hilário não seja votado para que possamos continuar e ampliar este debate.

Marli H. K. da Silva

Representante do CPERS no CEEd

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ABAIXO A NOTA PÚBLICA EMITIDA PELO CEEd

NOTA PÚBLICA (/)

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, em Sessão Plenária no dia de hoje, definiu pela continuidade da discussão sobre a consulta formulada por Promotorias de Justiça do Ministério Público quanto à transferência compulsória de alunos nas escolas do Sistema Estadual de Ensino.

A posição do Conselho foi motivada pela avaliação de que é necessário ampliar a participação das representações educacionais no debate e de que a comunidade escolar gaúcha precisa, ainda, ser esclarecida sobre o tema em discussão para se apropriar do efetivo conteúdo da manifestação em estudo.

O Conselho reafirma sua responsabilidade constitucional de responder demandas no âmbito do Sistema Estadual de Ensino e destaca sua composição plural que contempla as representações dos segmentos da comunidade escolar e suas diferentes concepções que se expressam no debate ocorrido até agora neste Conselho.

Porto Alegre, 06 de agosto de 2014.

Cecília Maria Martins Farias

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Fonte da notícia: Assessoria de Gabinete/CEEd/RS

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Atenção: Festa dos Imigrantes e Motoristas!

No dia 25 de julho de 2014
não haverá expediente na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Motivo
Dia 25/07 – Feriado Municipal em São Leopoldo

Abriremos no dia 28 de julho de 2014
Expediente:   das 8h30min às 12h
das 13h30min. às 18h.