Seguidores

Sejam Todos Bem Vindos!!! Deixem seus comentários, sugestões e críticas

Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Professores do DF aprovam paralisação até sexta-feira

23/02/15 - 14h32
Os professores da rede pública do Distrito Federal aprovaram em assembleia nesta segunda (23) a paralisação das atividades até sexta-feira. As aulas retornariam hoje. A categoria está com benefícios como abono de férias e décimo-terceiro salário atrasados.

Uma nova assembleia está marcada para o dia 27, às 14h. Segundo o Sindicado dos Professores no Distrito Federal, uma comissão de negocião se reuniu hoje com o governo, que se comprometeu a realizar uma nova reunião na sexta para avaliar as contas.

A falta de recursos do governo do Distrito Federal provocou os atrasos e a equipe do governador Rodrigo Rollemberg, que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, propôs o parcelamento dos pagamentos.

Os professores, no entanto, não querem esperar tanto para receber os valores. "Estamos insistindo que o governo apresente uma alternativa. Ninguém defende greve. Não é a melhor saída, mas as vezes é a única que nos resta. Desde dezembro estamos insistindo para que se tenha outra solução que não puna os trabalhadores", disse a diretora do Sindicado dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.
http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/02/23/professores-do-df-aprovam-paralisacao-ate-sexta-feira.htm#fotoNav=5
Por Siden


Início do ano letivo deve ter déficit de professores
Cpers e Secretaria Estadual de Educação divergem quanto à quantidade de docentes necessária para a volta às aulas
Suzy Scarton
FREDY VIEIRA/JC - 23/02/2015
Às vésperas da volta às aulas na rede estadual de ensino, que serão retomadas na quinta-feira, a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar, demonstra apreensão. Para ela, o cálculo de professores necessários divulgado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não faz sentido. Conforme a pasta, a contratação de aproximadamente mil professores resolveria o problema. De acordo com o sindicato, a carência no sistema estadual seria de quase 10 mil docentes.

A estimativa do Cpers considera o número de docentes que foram exonerados, que se aposentaram e que faleceram, e as vagas do concurso mais recente, de 2013, que ainda não foram preenchidas. Cerca de 7.600 profissionais se afastaram do exercício da profissão ao longo do ano passado. Quanto às vagas, ainda restam 2.446 abertas.
[...]
A presidente no Cpers não entende como as estimativas podem ser tão diferentes. "Pensamos que talvez o governo pretenda retirar os professores que atuam nas escolas, mas não diretamente nas salas de aula. Os supervisores e orientadores, fundamentais para o funcionamento de um colégio, também são docentes. Questiono se haverá um desmantelamento da estrutura escolar", pondera Helenir.

O número de matrículas efetuadas para o ano letivo de 2015, fundamental para o cálculo do déficit de professores, não é preciso. Embora aparentemente a quantidade de matrículas venha diminuindo, o total pode variar.

"Algumas pessoas desistem, outras esquecem o período de matrícula e procuram as escolas depois. Poderemos fazer uma fiscalização mais apurada depois que o ano letivo começar, mas acho difícil que a diferença seja tão grande", argumenta a presidente do Cpers. Segundo ela, se respeitados os valores expostos pela secretaria, a contratação de 570 professores ainda é deficitária, uma vez que seriam necessários pelo menos mais 400 profissionais para chegar ao número que a secretaria julga preciso.

Quanto aos contratos emergenciais e rescindidos, as respostas ainda não vieram. Para Helenir, é preferível que os professores já nomeados sejam chamados em vez da contratação emergencial. Já a volta de professores que tiveram os contratos rescindidos no final do governo Tarso Genro ainda não foi anunciada ao Cpers.

O secretário estadual de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, explica que os cálculos feitos pela Seduc são baseados em informações repassadas pelos diretores das escolas estaduais. "Todas as 30 Coordenadorias Regionais de Educação do Estado foram acionadas no início da gestão para que informassem com urgência a necessidade de recursos humanos de cada uma para que medidas pudessem ser tomadas em tempo hábil", esclarece. Ele também citou a crise financeira vivida pelo Estado como justificativa da cautela na contratação de profissionais. "Só vamos nomear e contratar em locais onde esses professores sejam absolutamente necessários e imprescindíveis."

Para debater as principais reivindicações da categoria, o Cpers organizou, na sexta-feira, a reunião ampliada do Conselho Geral. Seguida de uma caminhada que reuniu centenas de professores, o encontro da categoria reforçou a necessidade de contratação urgente de docentes e lembrou que é preciso esperar, no mínimo, 40 dias para uma nomeação ser efetivada. Questões salariais também foram pautadas na discussão.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=188136
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Prefeito é afastado por não implantar piso salarial aos professores

06/02/2015 - Da Redação - Flávia Borges

Prefeito é afastado por não implantar piso salarial aos professores

Foto: Divulgação

O prefeito de Barra do Garças, Roberto Ângelo, foi afastado do cargo por determinação da Justiça após descumprir sentença judicial que estabeleceu prazo para a implantação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica da cidade.

O Ministério Público alegou que em 2013, a ação que requeria a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério para os profissionais da educação básica foi julgada procedente e em 2014, o município deveria promover a inclusão no orçamento para os próximos anos, inclusive no exercício financeiro de 2014, previsão orçamentária para o referido pagamento.

Conforme o juiz da 4ª Vara Cível de Barra do Garças, Jurandir Florêncio Castilho, o prefeito só poderá voltar ao cargo após cumprir as obrigações contidas na sentença. Foi fixada, ainda, multa de R$ 5 mil, caso o gestor, durante o seu afastamento, pratique qualquer ato na condição de Prefeito Municipal de Barra do Garças. O montante deverá ser retirado do seu patrimônio pessoal.

“O que apenas evidencia o descaso com o que o Gestor Municipal vem tratando aos servidores da educação deste Município, sem falar na má-fé em relação ao exequente e no desrespeito para com o Poder Judiciário”, destacou.


TJ nega liminar e mantém prefeito de Barra do Garças afastado por não cumprir decisão judicial


12/02/2015
A desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho negou liminar interposta pelo Município de Barra do Garças e manteve o afastamento do prefeito Roberto Ângelo de Farias por descumprimento de sentença judicial que estabeleceu prazo para a implantação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica da cidade.

Fonte: Olhardireto/ SINDISERJ- JANDUIS
Por Siden.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

GREVE DA EDUCAÇÃO NO PARANÁ. MOBILIZAÇÃO DOS 100 MIL

Hermes Silva Leão* - 19.02.15
Nesta quinta-feira, dia 19, atos em mais de 30 cidades reunirão mais de 100 mil educadores(as) e servidores(as) em todo o Paraná.

O enfrentamento visto na primeira semana da greve da Educação Pública no Paraná é a resposta da categoria e da sociedade paranaense às medidas autoritárias que o governo Beto Richa(PSDB) impôs à educação e ao conjunto dos servidores do estado.

Foram centenas de atos regionais, atos estaduais e ocupações da Assembleia Legislativa. Tal empenho e mobilização dos(as) trabalhadores(as) em educação,  em conjunto com diversas categorias dos(as) servidores(as) e movimentos sociais organizados, levou a uma importante vitória: a retirada dos projetos de lei que atacavam as carreiras e  a previdência dos servidores.

O recesso de carnaval não diminuiu o ânimo do movimento, ao contrário, os(as) servidores(as) públicos(as) juntamente com a sociedade e mesmo a mídia acompanharam as ações no acampamento estadual e nas regiões do estado. A turma continua mobilizada em pleno reinado de momo. O bloco do camburão, alusão à forma desastrosa em que 34 deputados(as) estaduais entraram na ALEP, serviu de conteúdo para a criatividade no período carnavalesco.

A próxima quinta será mais um dia de mobilização geral para acompanhar a primeira mesa de debates da pauta da greve.  O comando estadual de greve definiu por realizar um ato em Curitiba defronte ao Palácio Iguaçu, acompanhado de atos regionais em todas as cidades sedes dos Núcleos Regionais de Educação no Paraná. A “Mobilização dos 100 mil” tem o objetivo de pressionar o governo a dar respostas efetivas às reivindicações.

No próximo sábado (21) haverá reunião do Conselho Estadual da APP-Sindicato, em Curitiba. Além de avaliar as duas semanas da greve, a direção do movimento irá deliberar os encaminhamentos para o próximo período.

A direção da APP-Sindicato agradece o grande apoio da sociedade paranaense - em particular dos pais, mães, responsáveis e estudantes. A união de todos e todas é fundamental para garantir a qualidade da Educação Pública do Paraná e que o respeito não seja apenas discurso de campanha eleitoral.

*Hermes Silva Leão é Presidente da APP-Sindicato, Pedagogo e Professor de Educação Física da rede estadual de ensino.
http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/artigo.aspx?id=11039
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Pensões de ex-governadores e viúvas somam R$ 54,6 milhões nos últimos 20 anos

Benefício vitalício tem sido alvo de debate no Estado
Erik Farina - 14/02/2015 | 16h05
Governador Euclides Triches, 1971-1975
Terra de rivalidades e contradições, o Rio Grande do Sul jamais reelegeu um governador após a redemocratização – mas sustenta cada um deles com vencimentos reservados à elite do funcionalismo. Graças a uma lei que tem sido questionada na Justiça, todo mês o combalido Tesouro estadual deposita nas contas de ex-mandatários e viúvas R$ 30.471,11. É uma conta que, corrigida pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI), chega a um acumulado de R$ 54,6 milhões desde o início do Plano Real, em 1995.

A soma equivale ao orçamento para construir 45 creches, capazes de atender 5,4 mil crianças, ou cobrir todas as despesas de um hospital como o da Restinga por dois anos, ou ainda erguer três penitenciárias como a de Venâncio Aires, reduzindo em um quarto o déficit carcerário.

Em 2015, a fatura fica mais cara: aos seis ex-mandatários e as quatro viúvas que gozam o benefício se juntarão Tarso Genro e, possivelmente, o ex-senador Pedro Simon, que até hoje abdicava da aposentadoria. Assim, o Estado poderá chegar a dezembro com gasto anual de R$ 4,386 milhões em pensões, quantia que manteria 200 soldados da BM em atividade. 

– Uma lei que prevê que alguém trabalhe por quatro anos, não contribua para um fundo e tenha pensão vitalícia transferível à viúva é privilégio político – avalia o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo.

Uma viúva com duas pensões
Criada em 1979, a lei estadual que permitiu os subsídios trazia a justificativa de garantir uma vida digna a ex-governadores e amparar suas viúvas. Tomou-se como referência o teto da magistratura – salário de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Esse valor supera o salário do governador em atividade, R$ 25.322. 

Inicialmente elaborada com ares franciscanos, hoje essa aposentadoria reforça contas bem guarnecidas. Alceu Collares (1991-1994) soma ao benefício pelo menos três fontes de renda: salário como conselheiro da Itaipu Binacional, estimado em R$ 19 mil, aposentadoria como funcionário dos Correios e fundo de previdência como deputado federal.

Defensores da pensão argumentam que, ao passar quatro anos no poder, governadores perderiam contato com a iniciativa privada e poderiam ter dificuldade para se sustentar. Não é o que costuma ocorrer no RS.

Após liderar o Piratini de 1995 a 1998, Antônio Britto galgou uma próspera carreira na iniciativa privada: presidiu uma grande empresa calçadista, foi membro do conselho de uma empresa de telecomunicação e hoje dirige a principal organização de indústrias farmacêuticas no Brasil, a Interfarma.

Um caso peculiar envolve Marília Guilhermina Pinheiro, que foi companheira de Leonel Brizola por 11 anos. Além de receber pensão no RS, ela obtém benefício do Estado do Rio de Janeiro, também governado por Brizola. A remuneração total passa de R$ 52 mil mensais.
Posse do Gov Pedro Simon em 87, abraçado pelo ex-gov. Jair Soares e aplaudido pelo ex-gov. Synval Guazzelli.

Gov. Ildo Meneghetti, década de 60.
Tentativas de barrar benefício não avançam na Assembleia
Aprovada em 1979 durante o governo José Augusto Amaral de Souza, a lei da pensão vitalícia esticou ao Rio Grande do Sul um benefício criado 10 anos antes pelos militares para beneficiar ex-presidentes. À época, o governo gaúcho buscava uma forma de auxiliar o ex-governador Ildo Meneghetti, atormentado por dificuldades financeiras. A maioria dos governos estaduais adotou medidas semelhantes.

O benefício para ex-presidentes caiu em 1988, com a Constituição Cidadã. Alguns Estados tomaram o mesmo rumo e cancelaram a benesse para novos mandatários, mas 11 pagam até hoje – incluindo o Rio Grande do Sul. Levantamento feito pelo jornal O Globo em dezembro mostrou que 157 ex-governadores e primeiras damas ainda recebem pensões vitalícias no país.

– É um pagamento que sangra diretamente o Tesouro, pois não há previsão de fonte no regime previdenciário nem contribuição do futuro beneficiário – aponta o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).
Ou seja, diferente do cidadão comum, que precisa contribuir por 35 anos para obter uma pensão do INSS, governadores gaúchos não precisam desembolsar um centavo para ter direito a uma pensão.

As tentativas de derrubar o benefício esbarram na morosidade da Justiça ou no desinteresse do Legislativo. Pelo menos sete ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por ordens de advogados e Ministérios Públicos Estaduais, aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em geral, tomam como base a emenda constitucional 20, de 1998, que vedou o pagamento de subsídios ou aposentadorias especiais a ex-servidores públicos. A norma determinou que a pensão destes deve ocorrer pelo regime geral da Previdência.

– Esse benefício viola os princípios constitucionais. Além de passar longe de ser republicano, dada a situação financeira do Estado – afirma Marcelo Machado Bertoluci, presidente da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), uma das entidades que contestam o pagamento no STF.
[...]
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/02/pensoes-de-ex-governadores-e-viuvas-somam-r-54-6-milhoes-nos-ultimos-20-anos-4700397.html
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Maurício Dal’Agnol é solto após alvará de ministro do STF

Ele estava detido desde o dia 22 de setembro de 2014
15.02.15 - 07:50
O advogado Maurício Dal’Agnol foi liberado da cadeia, na madrugada deste domingo, do Presídio Regional de Passo Fundo, no Norte do Estado. O alvará foi concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

O homem é acusado de desviar recursos de mais de R$ 100 milhões de 30 mil clientes. Ele estava detido desde o dia 22 de setembro de 2014. Segundo a Polícia Federal (PF), Dal’Agnol ganhava as ações e repassava apenas parte das indenizações.
Fonte: Rádio Guaíba
http://www.radioguaiba.com.br/noticia/mauricio-dalagnol-e-solto-apos-alvara-de-ministro-do-stf/
Por Siden

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

RS: aeromédico é suspenso e Sartori vai de aeronave à festa

Criança de três anos em estado grave teve que ser transportada em helicóptero da Brigada Militar, não adaptado para serviços de emergências
Daniel Favero - 11.02.15
Os médicos que atenderam uma criança argentina de três anos, que ficou em estado grave ao cair do terceiro andar de um hotel na cidade de Capão da Canoa (RS), nesta terça-feira, tiveram dificuldades para conseguir transferi-la para Porto Alegre porque ouviram que o serviço de transporte e resgate aeromédico, do governo do Estado, tinha sido suspenso. Foi improvisado um helicóptero da Brigada Militar (PM local) para realizar o translado. 

No final de semana, o governador do Estado, José Ivo Sartori, usou uma aeronave paga pelo Estado para participar do aniversário de um vereador no litoral gaúcho.

O secretário de Saúde de Capão da Canoa, Abel Valmiro da Silva Junior, foi informado que o serviço de transporte e resgate tinha sido suspenso. “Ligamos para a base (do aeromédico) e informaram que o serviço estava desativado. Então a Brigada cedeu uma aeronave, que nem é adaptada, para realizar o transporte para Porto Alegre, no HPS, onde existe UTI pediátrica”. Segundo ele, uma enfermeira do Samu e a médica que atendeu a criança no hospital Santa Luzia acompanharam o transporte.

A transferência da criança coloca em cheque as declarações do governo do Estado, que nega que o serviço tenha sido suspenso. No final do mês passado, o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo, disse em entrevista ao jornal Zero Hora que o serviço era “totalmente dispensável”.

A Secretaria Estadual de Saúde não soube dizer quantos atendimentos tinham sido realizados pelo aeromédico neste ano, e por meio de nota explicou que o serviço passará por uma reestruturação, já que atuava com tripulação da Brigada e socorristas cedidos pela prefeitura da cidade de Imbé, de forma improvisada.
[...]

Governador vai de helicóptero para aniversário de vereador
No sábado, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que tem defendido controle total e economia das despesas públicas, gastou R$ 13 mil dos cofres do Estado para participar de um evento na cidade de Tapes, como parte de sua agenda oficial. Em seguida, ele embarcou para o litoral gaúcho, onde participou da festa de aniversário do vereador porto-alegrense Idenir Cecchim, que é peemedebista, como Sartori.
[...]

Fonte: Portal Terra
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


Nossa greve continua!
Terceiro dia de greve continua com ocupação pacífica e tem reunião clandestina de deputados que não querem enfrentar a população
11/2/2015
A ocupação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira continua firme e forte. Servidores(as) de diversas categorias do Paraná permanecem mobilizados(as) no plenário da Alep. Do lado de fora, milhares de servidores(as) continuam vigilantes e prometem não sair enquanto o governo não recuar e retirar os projetos de Lei que prejudicam o funcionalismo público.

Uma reunião clandestina foi realizada por deputados(as) estaduais no restaurante da Alep hoje (11). Deputados(as) que se declararam contrários ao segundo "pacotaço de maldades" do governador Beto Richa não participaram da reunião como forma de repúdio ao ato feito às escondidas da população. Os(as) deputados(as) de oposição protocolaram um pedido de liminar ao Tribunal de Justiça (TJ) para tentar suspender a Comissão Geral que foi votada na reunião clandestina. Ontem (10) os(as) servidores(as) provaram sua indignação ocupando a Alep logo após a Comissão Geral ter sido aprovada pela maioria dos(as) deputados(as). No entanto, essa aprovação foi cancelada e uma nova foi votada hoje, longe da manifestação popular. O secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, expressa a revolta da categoria no ato covarde dos(as) deputados(as). “Uma vergonha para o Paraná ter deputados que votam projetos às escondidas”, declara. Os deputados que protocolaram o pedido de liminar no TJ foram: Anibelli Neto (PMDB), Maurício Requião Filho (PMDB), Nereu Moura (PMDB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT).

Casa do Povo – A Assembleia Legislativa do Paraná se tornou, logo após a ocupação dos(as) servidores(as) públicos(as), a verdadeira Casa do Povo. Centenas de pessoas estão acampando no plenário da Alep e prometem não sair até o governo ouvir a voz da população. O professor de História, Edmilson Rodrigues da Silva, expressa a indignação dos(as) educadores(as) com os projetos que o governo quer aprovar. “Eu to na luta porque estes projetos representam para mim o fim da minha carreira. Estou junto com meus companheiros do Paraná inteiro, pois a gente quer derrubar estas medidas do governo e avançar na educação do Estado”, declara Edmilson.

Apoio – Na manhã de hoje (11) diversas esposas de Policiais Militares declararam apoio aos(as) servidores(as) públicos(as) do Estado que estão mobilizados. Trabalhadores(as) da Polícia Militar não podem entrar em greve, mas também sofrem com a gestão precária do governo Beto Richa.
http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=11016


GREVE GERAL! BARRAR O DESMONTE DA ESCOLA PÚBLICA NO PARANÁ
Ele foi eleito Governador, não Imperador!
Só a mobilização imediata com uma GREVE GERAL por tempo indeterminado poderá barrar a sanha destrutiva do governo Beto Richa(PSDB) sobre a educação do Paraná! 

Os(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Paraná, através da APP-Sindicato, vem há décadas lutando intensamente pela ampliação de seus direitos, por melhores condições de trabalho e consequentemente por uma escola pública de mais qualidade. Juntamente com colegas educadores(as) de todo o Brasil reunidos na CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, travamos uma luta por um sistema público de educação e por valorização dos profissionais da Educação que remonta aos tempos do Brasil imperial.

Assim pensando, lutando e resistindo, avançamos coletivamente nos últimos anos em conquistas importantíssimas como: Planos de carreira de Professores(as) e Funcionários(as), equiparação salarial do magistério – não faz tempo os professores recebiam salários muito mais baixos que os demais servidores aos quais também é exigido nível superior para ingresso no mundo do trabalho público paranaense – 1/3 de hora atividade para professores(as) – tempo destinado ao trabalho docente fora da sala de aula - eleição para diretores(as) de escolas, além de manter uma luta permanente pelos direitos de uma aposentadoria digna depois de uma vida laboral dedicada aos fazeres do ensino-aprendizagem das gerações.

A reeleição em primeiro turno do governador do estado promoveu uma verdadeira guinada no comportamento de um político que afirmou com todas as letras que não mediria esforços para a valorização da escola pública e de seus Educadores. Em debate com os demais candidatos na APP-Sindicato no dia 19 de agosto, durante a campanha eleitoral, assumiu compromissos com uma pauta extensa que estava até agora em processos de debates, em grupos de trabalho, construção esta que vai por terra com as ultimas medidas adotadas.

Foram inúmero ataques até agora:

- Cancelamento do processo de eleição dos diretores e diretoras das escolas – o governador juntamente com um grupo de deputados estadual, desfez a própria resolução que havia desencadeado todo o processo. As escolas já tinham realizado assembleias, eleito comissões eleitorais e chapas já haviam se inscrito para o pleito marcado para o final de novembro/2014.

- Tarifaço final de ano – Além de penalizar toda a população paranaense com aumentos do IPVA, e a tarifa de ICMS de mais de 95 mil produtos, atacou a previdência pública, taxando em 11% o salário dos aposentados do estado bem como criou o fundo complementar para os futuros servidores públicos, estes fundos tem sido criticados mundialmente especialmente pela insegurança que geram quanto ao futuro pois quebra princípios caros na cultura previdenciária brasileira como o da solidariedade entre ativos e inativos.

- Impedimento de matrículas para 6º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio em muitas escolas de pequeno porte, especialmente as escolas do campo, em curto período em escolas estarão fechadas para sempre, novamente sem ouvir a comunidade escolar nem os diretores.

- Decretos da posse – Não bastasse os mais de 20 projetos de lei do pacotaço, em plena data da posse o governador anuncia um conjunto de decretos que promovem uma não assumida reforma de estado.

Outras dívidas com a Educação:

- 29 mil professores(as) PSS – contratados temporários – com atrasos de pagamento, sem acertos da rescisão, demitidos sumariamente.

- 10 mil funcionários(as) de escola afastados com a promessa de corte de 30 % deste efetivo – as escolas do Paraná carecem de mais funcionários(as) para atender adequadamente os(as) estudantes.

- Não pagamento (conforme o governo anunciara) de 1/3 das férias – cerca de R$ 150 milhões.

- Não pagamento de promoções e progressões de professores(as) e funcionários(as) durante todo o ano de 2014, direito esse garantido pelos Planos de Carreira dos dois segmentos. Essa dívida já soma 90 milhões.

- Atraso sistemático no repasse de parcelas do fundo rotativo – esse recurso são utilizados para a manutenção e pequenos reparos nas escolas.

- atrasos do pagamento de convênios com escolas, entidades da educação especial, escolas itinerantes da reforma agrária.

- cancelamento da distribuição de aulas feitas em dezembro.

- Retomada de portaria antiga sobre o porte de escola – portaria esta que reduz horas para direção das escolas, número de pedagogos e pedagogas, funcionários(as) em número insuficiente para manter as escolas em condições de atender adequadamente os(as) estudantes.

- Superlotação de alunos(as) em salas de aulas.

Não bastasse todo o DESMONTE que denunciávamos como o caos instalado na educação do Paraná, veio mais um pacote de maldades divulgado nesta quarta-feira pela ALEP – Assembleia Legislativa do Paraná!

As mensagens de lei 01/2015 e 02/2015, enviadas pelo governador Beto Richa, se aprovadas pelos deputados(as), promoverão um tão retrocesso nas escolas que não serão recuperados senão em longo prazo. Gerações serão penalizadas com a precarização da escola pública.

Essas mensagens promovem um ataque com retirada de direitos de todos os segmentos dos Trabalhadores(as) em Educação, inclusive os(as) aposentados(as).

GASTOS DO ESTADO – Temos avaliado que a crise financeira do Paraná, passa principalmente pela péssima gestão desta área no governo Richa. Retrocessos na transparência tornam cada vez mais difícil estabelecer uma avaliação adequada e mais precisa. Porém ações governamentais apontam a opção clara deste governo neoliberal, promover estado mínimo com enriquecimento da parcela encastelada no poder: mais de R$ 400 milhões, em publicidade e propaganda, aumento de mais de 4.000% em processamento de dados, rompendo a política de software livre; aumento de 295% para salários dos cargos comissionados; antecipação de receitas extraordinárias que farão faltas futuramente; renegociou precatórios.

Assim sendo, com o agravamento da crise generalizada no interior das escolas paranaenses, iremos para a assembleia estadual no sábado(07), em Guarapuava, num consenso preliminar de que não há mais um dia sem iniciar a greve geral.

O esforço e a pauta central da greve será exatamente lutar para derrotar este pacotaço de desmonte geral dos direitos dos(as) TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO bem como barrar o DESMONTE ORGANIZATIVO E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS.

Hermes Silva Leão, professor de Educação Física e Pedagogo, é Presidente da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.
http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/artigo.aspx?id=10987

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Jovens negros têm mais risco de morte violenta

Dados do Rio Grande do Sul seguem tendência nacional; estudo foi realizado pela Secretaria Nacional da Juventude
Igor Natusch - 09/02/2015
Jovens negros morrem mais do que brancos no Brasil, em índices que não param de crescer. E o Rio Grande do Sul não foge desse panorama. Essas conclusões constam no relatório do estudo “Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade 2014”, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). O levantamento acrescenta a desigualdade racial como um novo indicador de violência contra o jovem brasileiro, somando-o aos índices de homicídio, acidentes de trânsito, pobreza e acesso a ensino e emprego já utilizados pelos órgãos governamentais. 

O resultado dessa mudança é preocupante. Segundo a pesquisa, jovens e adolescentes negros de 12 anos a 29 anos têm, proporcionalmente, 2,6 mais chances de morrer de forma violenta do que brancos. Os dados, de 2012, indicam aumento nesse risco em comparação com 2007, quando o índice atingia 2,3.

O Rio Grande do Sul apresenta um percentual abaixo do nacional, chegando a 1,674. Dos 27 estados da Federação, o Estado está em 24º lugar no ranking da violência, sendo um dos que apresenta menor discrepância nas mortes de jovens negros e brancos. A diferença, porém, ainda existe. Em 2012 foram registradas 337 ocorrências contra 286 em 2007 – um índice que subiu de 54 para 60,3 mortes de jovens negros a cada 100 mil habitantes. Quando o comparativo é feito em relação a jovens brancos, o resultado é inverso: em 2007 foram 893 mortes registradas contra 844 em 2012, uma queda de 36 para 34 mortes a cada 100 mil habitantes. É preciso levar em conta que a população considerada branca no Estado é demograficamente bem maior que a negra, atingindo 83,2% do total, segundo dados do censo de 2010 do IBGE.

O estudo também traz dados importantes sobre a situação vulnerável dos jovens brasileiros, independentemente da cor da pele. Uma informação positiva apresentada na pesquisa refere-se ao município de Cachoeirinha, na Região Metropolitana. A cidade está entre as dez que obtiveram maior sucesso na redução da vulnerabilidade juvenil à violência entre 2007 e 2012. Dentre os indicadores usados pelo estudo, a melhora mais significativa ocorreu nas mortalidades no trânsito, que recuaram 61,4% no período.

Para outras três cidades gaúchas, contudo, o panorama está longe de ser positivo. Alvorada, Novo Hamburgo e Viamão estão entre os 100 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes onde a vulnerabilidade juvenil à violência é considerada mais alta. Em duas delas – Viamão e Novo Hamburgo – o índice de piores resultados refere-se aos níveis de pobreza. Em Alvorada, por outro lado, o fator mais alarmante está no alto índice de homicídios.

A partir dos resultados do estudo, uma série de ações governamentais estão previstas para tentar reverter o quadro. Um dos programas da SNJ nesse sentido é o Plano Juventude Viva, que prioriza ações de prevenção que atendam a jovens em situação de exposição à violência, em especial negros. As propostas colocadas pelo plano atingem de forma especial 142 municípios, que somados concentraram, em 2010, 70% dos homicídios de jovens negros com idades entre 15 e 29 anos. Porto Alegre está entre essas cidades. Em junho do ano passado, a secretária-adjunta do Povo Negro da prefeitura de capital, Elisete Moretto, reuniu-se com a articuladora nacional do Plano Juventude Viva, Malu Viana, para encaminhar a adesão da capital gaúcha ao projeto.
[...]

Fonte: Jornal do Comércio
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=186844


Novo Plano do governo é um golpe contra os professores
O novo Plano de Carreira que o governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD) quer impor aos professores traz muitos prejuízos aos docentes. Por conta disso, grande parte da categoria fala até em greve geral contra esse golpe do governo...



Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.



Trabalhadores da Educação e servidores estaduais decretam greve no Paraná
Aos gritos de “Greve! Greve! Greve!” assembleia com a participação de mais de 10 mil profissionais da educação básica do Paraná aprovou início de greve geral nesta segunda-feira (9)
Por Luciano Egidio Palagano - 09/02/2015 - Especial para o Brasil de Fato
 Desde o final de 2014, o governo do Paraná enfrenta uma crise sem precedentes. Ao que tudo indica ocasionada pela má gestão administrativa ocorrida no primeiro mandato.

Em um dia de muito calor - humano e também climático - mais de 10 mil educadores reuniram-se ao ar livre no Esporte Clube Guarapuava, para a realização da Assembleia Geral convocada pelo Sindicado dos Profissionais da Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato). Nesta assembleia foi deflagrada a greve dos professores a partir desta segunda-feira (9).

Após a Assembleia foi feita uma passeata na cidade que contou com a participação de mais de 12 mil servidores, e ao som de palavras de ordem como: “Richa Caloteiro, cadê o meu dinheiro?”, “Educação na rua, governo a culpa é sua”.   

O desmonte de Beto
De acordo com dados levantados pelo APP-Sindicato, em estudo encomendado ao Dieese, o governo estadual gastou em publicidade e propaganda 400 milhões, aumentou em mais de 295% os valores dos salários dos cargos comissionados, teve um aumento de gasto em processamento de dados em 4.000%, rompendo com a política do software livre, entre outros erros sérios de gestão, causando endividamento e cortes de direitos.

Estas medidas levaram o estado do Paraná a uma situação trágica de caos financeiro. O governo estadual, logo após as eleições, deixou de encaminhar o chamado Fundo Rotativo às escolas. Trata-se de um valor parcelado direcionado às escolas estaduais para despesas de manutenção, como pequenos consertos e compra de materiais de expediente.  

Como medida de cortes de gastos, o governo do estado está fechando turmas e turnos nas escolas, obrigando os colégios a superlotarem as turmas, tudo isso para que o governo possa contratar menos profissionais da educação.

Outra medida que atinge diretamente as condições de trabalho nos colégios e a qualidade no atendimento aos alunos é a reinterpretação que o governo estadual está fazendo da resolução sobre o porte das escolas. Esta reinterpretação fez com que diversos profissionais da educação que trabalhavam em regime precarizado de Processo Seletivo Simplificado (PSS) tivessem seus contratos encerrados, diminuindo o número de funcionários nas escolas, aumentando assim a carga de trabalho para os que ficaram e diminuindo a qualidade no atendimento aos alunos.

Outro problema é a merenda escolar, que até o dia 6 de fevereiro, na iminência do retorno às aulas, ainda não havia chegado às escolas.

Um resumo da situação está na carta encaminhada pela APP-Sindicato à comunidade escolar, descrevendo alguns dos problemas enfrentados pela Educação paranaense desde o final da gestão anterior e início desta gestão do governo do PSDB paranaense. O documento cita a dívidas das escolas com fornecedores (muitas vezes da própria comunidade), devido ao não-repasse de verbas (fundo rotativo), a diminuição drástica dos funcionários, diminuição e fechamento de turmas, o que resultou num aumento de estudantes por sala de aula, chegando a mais de 50 alunos em alguns casos, diminuição do número de professores e não contratação de novos (concursados ou contratados), entre outros problemas graves.

Ao tentar resolver o caos imposto pela má gestão do seu próprio governo, o governador Beto Richa (PSDB), junto com os deputados da base aliada, maioria absoluta na Assembleia Legislativa (Alep), aprovaram também aumento do ICMS que incidirá sobre 95 mil itens, inclusive medicação, alimentos e combustível, acarretando um aumento significativo no custo de vida da população paranaense.

No dia 4 de fevereiro, o governador Beto Richa (PSDB) encaminhou para a Assembleia Legislativa em regime de urgência, as mensagens legislativas nº 001/2015 e 002/2015, que, segundo os servidores, têm por objetivo acabar com a carreira do funcionalismo público no Paraná.

Greve geral dos servidores
Todas essas medidas deixaram os ânimos exaltados no estado. Cada vez mais o clima nas escolas era de insegurança. E cada vez mais se falava que apenas uma greve resolveria a situação. Com o desenrolar dos fatos, alguns professores falavam em não iniciar as aulas, devido à ausência completa de condições para receber os estudantes.

Com o encaminhamento das mensagens à Assembleia Legislativa, os demais servidores (universidades, saúde, agentes penitenciários e outros) também aderiram à mobilização.  As diferentes categorias denunciam: a austeridade é para população e servidores, uma vez que os deputados e o próprio governador aumentaram os seus salários em 30% no inicio do ano.

No momento tudo se configura para que o Paraná vivencie no próximo período uma situação de greve geral dos servidores.

Os profissionais do ensino superior paranaense também se mobiliza
De acordo com o professor Dr. Vagner Moreira, coordenador do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus de Marechal Cândido Rondon, o que está em debate, além da questão do ataque dos direitos adquiridos pelos servidores é uma concepção de modelo de universidade. Para ele, a categoria já percebia no final do ano de 2014 que o segundo mandato do Governo do PSDB paranaense seria muito pior que o primeiro para o setor universitário. Já em 2014,  a UNIOESTE recebeu apenas dois terços das verbas de custeio que lhe eram devidas, fazendo com que a instituição conseguisse terminar o ano letivo com muita dificuldade.

Ainda de acordo com Moreira, as mensagens encaminhadas pelo governo à Assembleia Legislativa em regime de urgência podem derrubar uma política de mais de 10 anos de tentativa de qualificação dos professores nas universidades. Criando assim um retrocesso de pelo menos uma década. A razão disso é o fato das mensagens modificarem profundamente o Plano de Carreira dos Servidores, acabando com todo e qualquer incentivo para que os professores mais qualificados permaneçam nas universidades estaduais.

Esta era a situação há dez anos, quando os professores prestavam concurso para as IES estaduais paranaenses, mas na primeira oportunidade migravam para universidades federais ou de outros estados pelo fato de estas terem uma carreira mais atrativa.

Outro ponto critico no projeto é o tema da autonomia universitária. Segundo o Moreira, a proposta do Governo vincula o orçamento das IES à um percentual do ICMS, isso faz com que o orçamento das IES seja flutuante, de acordo com a arrecadação de ICMS, além do que ao falar em autonomia o governo não sinaliza uma verdadeira autonomia administrativa. Como exemplo disso, o professor menciona os concursos nas IES paranaenses, em que a contratação dos professores concursados só pode ocorrer depois de autorizada pelo governo. Sendo assim as Instituições não tem autonomia em decidir sobre isso.
http://www.brasildefato.com.br/node/31296
.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

O LUGAR DA EDUCAÇÃO

REJANE DE OLIVEIRA* - 30/01/2015 16h05min
O sistema capitalista, para sobreviver, precisa subordinar a educação aos seus interesses. Sua pretensão é garantir a aceitação passiva do sistema que explora o trabalho. O papel da educação é libertar o ser humano do determinismo neoliberal, desenvolver uma alternativa de sociedade igualitária e emancipadora.

Infelizmente, os governos têm contribuído com isso. A falta de investimento, a não valorização profissional, a ausência de uma política de acesso no ingresso e na permanência na escola têm colocado a educação numa situação de vulnerabilidade frente ao ideário neoliberal.

A presidente Dilma, no seu discurso de posse, anunciou o lema: “Brasil, pátria educadora”. Busca com isso alimentar ilusões. Inicia seu governo fazendo cortes na educação e nomeando como ministro Cid Gomes, engenheiro, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento, um perfil claramente neoliberal. Como político, mostrou a porta da rua da educação pública para os educadores que lutavam por direitos.

A pátria educadora será para o mercado e para o capital.
No Rio Grande do Sul, o novo governador, Ivo Sartori, busca a marca do grande negociador, sorrisos, abraços e nenhum resultado concreto. Aliás, na ausência de iniciativas e propostas, vem sempre o “mantra” da negociação. Não paga o piso nacional, não nomeia professores e funcionários, demitiu contratados e a política de cortes vem no mesmo sentido do governo federal. Ora! O vice da presidente Dilma é do mesmo partido do governador Sartori. Tudo junto e misturado!

O discurso do governo estadual é a falta de dinheiro, e responsabiliza o governo anterior. A gestão que começou em janeiro terá que responder por suas ações, ou ausência delas. Explicar como aumentou os salários de governador, vice, secretários, parlamentares, juízes etc., e não tem para cumprir a Lei do Piso. Não adianta transferir responsabilidades, terá que assumir suas escolhas e, pelo que vejo, a educação não será sua prioridade. Caberá a nós, educadores, colocar a educação em primeiro lugar... lutando!

*Ex-presidente do Cpers
ARTIGO PUBLICADO NA ZH DE HOJE 30.01.15
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Para Simers, usuários do IPE podem acabar no SUS

Presidente do sindicato entregou ao governador propostas para a área
Jessica Gustafson - 28/01/2015
O governador do Estado, José Ivo Sartori, teve ontem, no Palácio Piratini, seu primeiro encontro oficial com o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes. Na audiência, Sartori e o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, receberam 12 propostas formuladas pelo Simers para melhorar a área. 

Entre os principais assuntos tratados, a crise enfrentada pelo IPE-Saúde, que gerou atrasos nos pagamentos de serviços médicos e o cancelamento de consultas. Cerca de sete mil profissionais são credenciados ao plano. Para Argollo, o governo precisa tomar alguma providência para solucionar o problema, caso contrário, os 10% da população gaúcha que utilizam o IPE acabarão nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Temos uma grande preocupação em relação ao IPE. Ele vem aos poucos perdendo profissionais e hospitais. Então, precisará ser revigorado, não só para os usuários, mas para a população em geral, pois cerca de um milhão de usuários do plano podem acabar sobrecarregando ainda mais o SUS”, afirmou o presidente do Simers.
[...]
Mesmo sem nenhuma definição sobre as pautas apresentadas, o presidente do Simers considerou positivo o encontro. “O governador disse que teremos muito para brigar pela frente, o que eu concordo plenamente. De qualquer forma, existe disposição dos dois lados para construir soluções para a saúde”, completou.
[...]
Em relação ao IPE, a Secretaria da Fazenda disponibilizou ontem R$ 37 milhões para o pagamento de serviços prestados  entre 21 e 31 de dezembro. Com essa segunda liberação, em pouco mais de uma semana, foram repassados R$ 124 milhões ao IPE, permitindo pagar, por exemplo, médicos.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=185746
Por Siden


Lei do Piso melhorou salário inicial do professor, mas achatou carreira docente
22.01.15 - 10:22
Criada em 2008, a lei que institui um piso nacional para os professores da educação básica de todo o País aumentou o salário inicial de docentes, mas provocou em muitas redes o achatamento da carreira docente. O piso oficial para 40 horas semanais, que era de R$ 950 em 2008, chegou a R$ 1.917,78 com o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano.

O piso de fato aumentou o salário dos professores no Brasil. De 2008 para cá, nos municípios e nos Estados mais pobres do país representou aumento de 50%, 60% e até 70%. Em especial, em municípios da região Norte e Nordeste. Nos Estados mais ricos, o aumento não foi estrondoso. Por outro lado, percebemos uma tendência de redução da diferença salarial entre o início e o fim da carreira, houve um achatamento , aponta Juca Gil, pesquisador do Observatório da Remuneração Docente e professores da UFRGS.

O valor, obrigatório para todas as redes municipais e estaduais, no entanto, ainda não é cumprido por muitas prefeituras e, ao menos, por 3 governos estaduais (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia).

A diferença entre nível médio e nível superior foi reduzida, antes do piso você não via isso. Isso desestimula a progressão e também desestimula a escolha da carreira, considera Gil.

Na rede estadual da Bahia, por exemplo, o salário base para um professor com formação de ensino médio era de R$ 1.860,55 em janeiro deste ano. Para um professor com licenciatura, o valor base é de R$ 1.860,84, segundo informou a secretaria de educação do Estado.

Piso ou teto?

O Rio Grande do Sul é um caso clássico porque o governo até "paga" o valor do piso, mas com gratificação, contrariando o que está na lei. As gratificações não são incorporadas quando a pessoa se aposenta e sobre elas não incindem nenhuma promoção, pontua o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação, Roberto Leão.

Outra tendência vista na pesquisa feita pelo Observatório de Remuneração Docente é a redução de benefícios ao longo da carreira do professor. Percebemos também que benefícios para professores de carreira longa quase desapareceram na reformulação da carreira, indica Gil. Como exemplo, ele fala sobre a redução da jornada dentro de sala de aula para docentes em fim de carreira. A rede aumentou o piso e isso está fazendo com que não sobre dinheiro para jogar para cima na carreira.

Tem município que cumpre na íntegra o piso e a hora-atividade, mas chega lá no final da carreira, os salários estão todos congelados, afirma Maria Dilneia Fernandes, pesquisadora da UFMS.

Para o CNTE, além do valor do piso é preciso discutir os planos de carreira para tornar a docência mais atrativa. Uma das necessidades apontadas é a valorização dos profissionais que vão à universidade. A diferença entre o professor de nível médio e de nível superior deve ser de ao menos 50%, indica Leão.

O salário médio do professor ainda é muito menor do que o de profissionais de mesma formação. Dados da Pnad 2012, presentes no Relatório de Observação sobre as Desigualdades na Escolarização do Brasil, apontam que em média o docente de educação básica ganha o equivalente a 51% dos salários de outros profissionais.

Fonte: Último Segundo - IG (22/01/2015) e CNTE

http://cnte.org.br/index.php/comunicacao/cnte-na-midia/14303-lei-do-piso-melhorou-salario-inicial-do-professor-mas-achatou-carreira-docente.html
Por Siden Francesch do Amaral. Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

OAB-BA recomenda ação contra aposentadoria vitalícia a ex-governadores

Chefes do executivo passariam a receber R$ 19,3 mil após deixarem o cargo
23/1/2015 às 08h45
A OAB-BA (seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou na tarde desta quinta-feira (22), uma recomendação para que o Conselho Federal entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a concessão de aposentadoria vitalícia de R$ 19,3 para ex-governadores do Estado. A lei foi aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo ex-governador e hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, um dos beneficiados, em um dos últimos atos de seu governo.

Wagner não localizado nesta quinta-feira. Questionado em dezembro passado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o que achava da aposentadoria vitalícia, o ex-governador disse considerar "extremamente justa".

É somente a partir da provocação da seccional regional que o Conselho Pleno da OAB pode entrar na Justiça questionando a constitucionalidade das leis estaduais que concedem o benefício. Hoje, tramitam no Supremo 11 ações contra decisões semelhantes em Roraima, Sergipe, Paraná, Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rondônia, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

O Maranhão, onde a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) tem direito garantido por lei estadual a duas aposentadorias vitalícias, além de cinco servidores estaduais à sua disposição, é uma exceção. De acordo com a seccional local, não há intenção em questionar o benefício.

As ações correm no Supremo Tribunal Federal com tramitações independentes, mas nenhuma delas chegou a ser julgada, segundo assessoria do STF. A que tem movimentação mais recente é um pedido de liminar para a suspensão de pagamento de aposentadoria vitalícia para ex-governadores do Pará.

Em maio deste ano, o ministro José Antônio Dias Toffoli devolveu o processo depois de ficar três anos com ele na mão. Pouco antes de seu pedido de vista, a ministra Cármen Lúcia havia considerado "inconstitucional" a concessão da aposentadoria vitalícia.

Em 2007, o Supremo determinou a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores do Mato Grosso do Sul, sob o mesmo argumento da OAB-BA, de que a concessão do benefício fere a Constituição.
http://noticias.r7.com/bahia/oab-ba-recomenda-acao-contra-aposentadoria-vitalicia-a-ex-governadores-23012015
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.



Professores e aposentados
Angela Maieski*
Sinovaldo Professores e aposentados
Autor da charge: Sinovaldo – Mário Junges Jornal ABC 18/01/2015
Desculpem, mas não resisti. Sarcasmo é uma fonte inesgotável de humor, se bem que amargo, nesse caso. Como aposentada, mas ainda trabalhando e contribuindo para o INSS, amargo a mesma situação vivida por milhões de brasileiros.

A carga tributária aumenta, assim como a inflação e o salário mínimo. Para aqueles que recebem qualquer valor acima do mínimo – o reajuste sempre é menor – o “consolo” é que em poucos anos isso deixará de ocorrer e atingiremos a igualdade econômica.

Com 57 anos e 9 meses de idade e 31 anos e 10 meses de contribuição, a fórmula utilizada para calcular a aposentadoria reduziu para 80% do valor. Até posso optar pela desaposentadoria, mas o fator idade continuará sendo aquele do pedido original, ou seja, 20% ficam a fundo perdido e as contribuições que continuo fazendo nem mesmo me serão devolvidas. Justiça social, já que devo ajudar a pagar a conta da incompetência.

Receber dobrado –aposentadoria + salário – tem suas vantagens, posso enfim, colocar o resíduo na poupança, que, diga-se de passagem, também remunera pouco, se compararmos aos juros dos empréstimos bancários. Por outro lado, temos o Leão, que com uma tabela para lá de defasada, abocanha parte dos parcos rendimentos, obtidos com tanto esforço.

A charge reflete a realidade, só resta saber quem é o meliante. Leis nem sempre se aplicam a todos, que conforme diz a Constituição, são iguais, mas nem tanto. Aposentados que o digam, assim como os professores que trilham o caminho sem piso. E nem temos mais o Chapolin Colorado para ajudar nessas horas.

Fonte: https://amaieski.wordpress.com/

*Angela Maieski é professora estadual em Novo Hamburgo.
Por Siden

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Plantão 14º Núcleo: Nota de Falecimento

Consternados, comunicamos o falecimento, em Quaraí, de Walter Hoppen, esposo da Profª Jaíne Hoppen, Diretora no 14º Núcleo, nesta quinta-feira. O velório será no Cemitério Ecumênico de São Leopoldo, a partir das 7 horas desta sexta e, à tarde ocorrerá o Ato de Cremação.

Nosso Carinho e Pesar a essa Companheira de tantas Lutas e aos filhos do casal.

Walter foi nosso grande apoiador nas mobilizações da Região!

Comunicação: Colega Siden - Diretor Geral do 14º Núcleo.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

AUMENTO DOS ALTOS SALÁRIOS NO RS

Confira como ficaram os salários:

Governador

Como é: R$ 17.347,14
Como vai ficar: R$ 25.322,25
Aumento: 45,97%
Inflação*: 47,47%



Vice-governador
Como é: R$ 11.564,76
Como vai ficar: R$ 18.991,69
Aumento: 64,22%
Inflação*: 47,47%



Secretários
Como é: R$ 11.564,76
Como vai ficar: R$ 18.991,69
Aumento: 64,22%
Inflação*: 47,47%



Deputados estaduais
Como é: R$ 20.042,34
Como vai ficar: R$ 25.322,25
Aumento: 26,34%
Inflação*: 26,05%
* Inflação desde o último reajuste medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA)



OPINIÃO DO BLOG

Se o Estado tem dinheiro para aumentar os altos salários, (alguns muito acima da inflação) tem que ter também para  pagar o minguado Piso do Magistério. Basta de choro!... Afinal, o Piso Nacional é Lei!


"Vou assumir a decisão e suas consequências", diz Sartori sobre reajuste.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/546580/Vou-assumir-a-decisao-e-suas-consequencias,-diz-Sartori-sobre-reajuste-


Fonte:
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=4092
Blog Opinião Dorotéia (com modificações)
.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

IPE Saúde é condenado por não cobrir cirurgia de prótese de silicone rompida

08/01/2015 - 13h42
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Ipê  Saúde, por não pagar uma cirurgia de substituição de prótese de silicone, feita em decorrência do vazamento do produto. A prótese havia sido fornecida pelo próprio plano de saúde.

A apelante foi diagnosticada com câncer de mama, motivo pelo qual foi submetida à cirurgia de mastectomia. Também implantou prótese de silicone na ocasião, em 2000. Na época, os procedimentos foram totalmente cobertos pelo plano de saúde Ipê  Saúde.

Em 2011, por meio de exame de rotina, descobriu que a prótese de uma das mamas estava vazando, sendo necessário retirá-la e substituí-la. A autarquia negou o procedimento, ao argumento de ser procedimento estético.

Pela urgência da situação, a apelante realizou o procedimento cirúrgico, arcando com os custos médicos. Requereu o ressarcimento dessas despesas, totalizando R$6.100 e indenização por danos morais.

Os procedimentos realizados pela autora estão incluídos no rol de procedimentos cobertos pelo plano de saúde, conforme certidão emitida pela própria autarquia. Dessa forma, a negativa da autarquia previdenciária mostrou-se desprovida de fundamentação legal.

No Juízo do 1º Grau, o pedido foi considerado improcedente e a autora apelou ao TJRS.

Recurso

A relatora do processo, Desembargadora Marilene Bonzanini, salientou que o caso passa pela aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, já que todos devem receber o tratamento médico que necessitam à patologia que sofrem.

Também frisou que se em um primeiro momento, a autarquia arcou com todos os custos decorrentes da cirurgia. Posteriormente, em vista da existência de vazamento na própria prótese de silicone por ela fornecido, também deve custear o procedimento cirúrgico reparador da primeira cirurgia.

Em decisão monocrática, a Desembargadora deferiu o pedido de ressarcimento dos valores despendidos com a cirurgia, que serão devidamente corrigidos, à apelante. Quanto aos danos morais, o pedido foi indeferido, por ausência de prova que a parte autora tenha sofrido abalo moral tão intenso que mereça ser indenizado.

Fonte: Rádio Fandango
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Confirmado: Piso nacional dos professores aumenta para R$ 1.917,78

06/01/2015 - 18h49
O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 - aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Fonte: Rádio Fandango
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.



Apesar de novo piso, salário de professor continua baixo
07.01.15 - 13:01
O Ministério da Educação confirmou o novo piso nacional do professor. Com o reajuste, o salário dos docentes deve ficar em R$ 1.918,16.

Para Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o valor ainda é baixo. “É um aumento importante, mas está abaixo do que esperamos”, afirma.

Segundo Leão, um piso razoável estaria em torno de R$ 2.900, mais próximo do salário mínimo ideal calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

De acordo com dados OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os professores brasileiros têm salários menores do que seus colegas em diversos países do mundo.

Numa comparação feita entre 38 países, o Brasil ficou em penúltimo lugar, com um salário anual de 10.375 dólares PPC (Paridade Poder de Compra). Ganhamos apenas da Indonésia.

Os dados são de um relatório de 2014, e referem-se aos salários recebidos em 2012 (veja tabela abaixo).

Para Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna, de 2012 para cá o cenário melhorou, mas não mudou muito. “Desde a lei do piso, o salário do professor no Brasil tem tido aumentos importantes. O problema é saímos de um patamar muito baixo”, afirma.

Segundo Ramos, em relação aos outros países, o Brasil continua com professores pouco valorizados.

“O que os países que estão no topo na educação mundial têm em comum? O fato de os jovens nesses lugares desejarem se tornar professores. A atratividade da carreira do magistério é estratégica para ter uma educação de qualidade. E isso não mudou por aqui”, explica.


PaísSalário anual do professor na educação básica, em dólares*
Luxemburgo66.085
Alemanha50.007
Suíça48.904
Dinamarca44.131
Austrália37.221
Canadá37.145
Holanda37.104
Estados Unidos36.333
Espanha36.268
Noruega34.484
Bélgica33.667
Irlanda33.602
Áustria32.587
Finlândia32.148
Suécia30.695
Média da OCDE29.411
Portugal29.151
Nova Zelândia28.961
Coreia do Sul28.591
Inglaterra28.321
Escócia28.124
Itália27.786
Japão27.067
Eslovênia27.006
França26.247
Islândia25.672
Turquia24.834
Israel19.680
Grécia18.718
Chile17.770
República Checa16.986
México15.556
Estônia11.828
Polônia11.388
Hungria10.992
Eslováquia10.644
Brasil10.375
Indonésia1.560
* Em dólares por PPC (Paridade de Poder de Compra)
(EXAME, 07/01/2014)

Fonte: CNTE
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.