As pesquisas eleitorais e outras variáveis...

Por Siden* - 28.09.14

Na pesquisa de sexta,  quem estava  segunda, no segundo, empatou,

Ora os candidatos sobem, ora descem...

Tantas oscilações,

Parece Marina, mudando de opinião...

Deve ter rede de TV desesperada,

Seus candidatos(as) em situação temerária...

Tem candidata " viúva da ditadura"...

Parece que tem fazenda não declarada,

Talvez,  administrada por CC fantasma...

E as pesquisas vão oscilando...

Tem candidatos de ontem...

Chegou mensagem nova...

É a Marina que mudou o discurso, novamente.

Atenção,

Nova pesquisa,

Quem estava empatando, passa à frente,

Vem se aproximando o momento eleitoral,

As pesquisas tem que se aproximar do resultado das urnas,

Dois pra menos, dois pra mais...

Lembrei-me de passo de dança,

Dois pra lá, Dois pra cá...

A dança dos números,

Dos candidatos,

E assim, todo mundo dança...

*Siden Francesch do Amaral é Professor Estadual.

Após auxílio-moradia, juízes pressionam por auxílio-alimentação

Servidores do Judiciário protestaram no Estado contra benefícios da magistratura

Voltaire Porto - 30/09/2014 20:49

Após a garantia do pagamento de auxílio-moradia para juízes, desembargadores, promotores e procuradores, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, defendeu o direito a mais um benefício para a categoria. Ele lembrou que, desde 2011, a entidade pede auxílio-alimentação e a expectativa é de que haja uma definição em breve. “Entramos com esse pleito em 2011 e houve indeferimento do pedido por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com isso, recorremos ao Conselho Nacional de Justiça e aguardamos uma decisão”, declarou.

A Ajuris também solicitou uma reconsideração da negativa do TJ. O julgamento havia sido marcado para esta semana, mas o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini optou por protelar a análise. A tendência é de que a Corte volte a debater o encaminhamento da Ajuris só em 2015.

Um dos argumentos usados pelo presidente da Ajuris é o da isonomia. “Isso envolve a igualdade da magistratura do Rio Grande do Sul com a do resto do Brasil. Quase todas as magistraturas, seja no âmbito federal ou estadual, recebem auxílio-alimentação, a carreira é una, é nacional, nossa estrutura é uma só?, justificou Terra.

Em meio à concessão de benefícios para o Poder Judiciário, o reflexo é a indignação do funcionalismo público, em especial de quem trabalha diretamente com juízes, desembargadores, promotores e procuradores. No começo da tarde desta terça, houve protesto em frente ao Tribunal de Justiça, na avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. No interior, no mesmo horário, algumas comarcas tiveram as atividades suspensas em função da paralisação dos trabalhadores. A manifestação foi organizada pelo Sindijus.

O diretor da entidade, Fabiano Zalazar, atacou a oferta dos chamados penduricalhos da magistratura. “É inconcebível esse tipo de remuneração maquiada. Não podemos aceitar essa situação. Há uma série de precariedade na qualidade e na estrutura dos nossos serviços que depende de investimentos para reverter o quadro, há tempos reivindicamos aumento real e recuperação inflacionária das perdas salariais e, em apenas duas semanas, os juízes resolvem os seus problemas de vencimentos”, lamentou.

O salário de um juiz varia de R$ 19 mil a R$ 26 mil e o auxílio-moradia é projetado em mais de R$ 4 mil. A leitura da Ajuris é a de que os recursos para o auxílio-alimentação devam ser inferiores a esse valor. A quantia deve ser regulamentada pelo CNJ.

Fonte: Rádio Guaíba

http://www2.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=537007

Bancários aprovam greve a partir de terça-feira no Estado

26/09/2014 | 09:01

Assembleia dos bancários aprovou na noite de quinta-feira, 25, em Porto Alegre, greve da categoria para todo o Estado.

Paralisação será por tempo indeterminado/Foto: Ilustração

A paralisação deve atingir o funcionamento de bancos públicos e privados por tempo indeterminado a partir de terça-feira, 1º de outubro.

Proposta de reajuste salarial apresentado pela Federação Nacional dos Bancos, a Fenaban, foi rejeitada.

Os trabalhadores do Banrisul, que possuem uma pauta específica, também devem paralisar as atividades.

Fonte: Três Passos Online 

IPE e Hospitais terão nova reunião na segunda-feira, para evitar paralisação no atendimento de segurados

26/09/2014 - 16h24

A reunião das entidades médicas e hospitalares gaúchas com o centro de governo e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) trouxe avanços às negociações, na tarde desta quinta-feira (25). O Grupo Paritário trata, entre outros itens, da atualização da tabela de remuneração dos serviços prestados ao Instituto. Do conjunto da pauta, apenas dois pontos serão reestudados: a remuneração dos medicamentos e a implantação da tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).

Uma nova reunião está marcada para segunda-feira (29), com o objetivo de aproximar as propostas. O Ipergs injeta anualmente R$ 1,5 bilhão na assistência à saúde dos servidores do Estado (IPE-Saúde), com recursos provenientes da contribuição dos funcionários públicos e do governo. “Temos muita responsabilidade no que diz respeito à aplicação desses recursos, e estamos dispostos a esgotar todas as possibilidades nesta negociação”, afirma o presidente do IPE, Valter Morigi.

Fonte: Rádio Fandango

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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Ajuris vai pedir que auxílio-moradia seja estendido a juízes aposentados

18h27  25-9-2014

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), defendeu hoje que magistrados aposentados também tenham direito a auxílio-moradia, assegurado por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O benefício, que de início parecia se restringir apenas à Justiça Federal, vale também para os tribunais estaduais, inclusive os de Contas, e é estimado em R$ 4,3 mil por mês. Eugênio Couto Terra alertou que a decisão é clara. “O ministro (Luiz) Fux deu uma resposta bem clara à presidência do Conselho Nacional de Justiça, o que nos leva a essa possibilidade. A medida vale para todos os magistrados, indiscriminadamente, não apenas federais, portanto, vamos fazer todos os esforços para garantir a medida a inativos”, projetou.

O impacto anual nos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões, caso os 747 juízes e desembargadores em atuação, além dos 409 aposentados, recebam o benefício no Rio Grande do Sul. Outro entendimento é a de que há isonomia entre os magistrados e as carreiras do Ministério Público, o que eleva o montante para um patamar superior a R$ 100 milhões.

De acordo com o presidente da Ajuris, juízes militares também podem ganhar o incentivo. No País, existem três estados com Tribunais de Justiça Militar Estadual – São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em território gaúcho, são 15 juízes ativos, embora a informação inicial seja de que a Corte não vai pleitear a regalia.

Os magistrados gaúchos recebem hoje salários variando de R$ 19,3 mil a R$ 26,5 mil. O direito ao auxílio-moradia se estende a juízes e promotores com imóvel próprio quitado ou financiado. O benefício só não é pago em cidades onde o Poder Judiciário dispõe de residência oficial.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda examina se vai ou não recorrer para impedir o pagamento do auxílio-moradia. O governador Tarso Genro é favorável a que haja recurso

Fonte: Rádio Fandango

Em tempo: Para o Piso Nacional dos Professores, um Piso para Funcionári@s e para pagar as RPVs e os Precatórios, os governos estaduais e municipais, deputados e vereadores e, os juízes, dizem que Não há dinheiro!

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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Juízes querem bolsa moradia e bolsa escola

Postado por Juremir em 23.09.14

Nunca verei tudo na vida destas minhas retinas já tão fatigadas de ler as mesmas poesias.

Depois da tal Parcela Autônoma de Equivalência, juízes querem um novo auxílio moradia, mesmo para quem tem casa própria e já se aposentou. É o bolsa mamata domiciliar. Uma teta dessas exige uma vaca generosa, inesgotável e amoral.

Parece que os juízes querem também auxílio para colocar os filhos na escola.

E não querem saber de comentários. Afinal, coisas de justiça não devem ser comentadas por leigos.

Entro com o refrão: teta, tetinha, tetão. Se político mama, por que juiz não?

Fonte: Blog do Juremir Machado da Silva - Correio do Povo

Por Siden

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Após decisão do STF, magistrados gaúchos também querem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil

Ana Ávila - 22/set/2014, 20h34min

No dia 15 de setembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes federais do país. O valor ainda deverá ser regulamentado, mas deve ficar em torno de R$ 4,3 mil. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) entrou com um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para que os juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul recebam o mesmo benefício. Contrário ao pedido dos magistrados, o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Públicos do RS (Simpe), Alberto Ledur, critica, entre outras coisas, o fato de a decisão passar por cima do poder Legislativo. A Ajuris alega tratar-se de uma decisão administrativa e, portanto, não necessita submeter-se ao crivo de outros poderes.

O auxílio já era pago a juízes de 20 Estados quando Luiz Fux tomou a decisão. De acordo com o ministro, não era justo que apenas uma parcela dos magistrados recebessem o benefício. O presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra, pensa de modo semelhante. Ele afirma que os juízes gaúchos já recebem a menor remuneração do país e que fica difícil mante bons profissionais no Estado sem oferecer um salário competitivo. O valor mínimo bruto pago a um juiz no RS é de aproximadamente R$ 19.300. “Se não houver uma remuneração digna, não temos como manter a qualidade. Os profissionais farão concurso para outro lugar”, diz ele.

[...]

Leia mais em

http://www.sul21.com.br/jornal/apos-decisao-do-stf-magistrados-gauchos-tambem-querem-auxilio-moradia-de-rdollar-43-mil/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Advogado suspeito de lesar 30 mil clientes é preso em Passo Fundo

Mauricio Dal Agnol foi o principal alvo da Operação Carmelina

Por Fernanda Pugliero e Acácio Silva - 22/09/2014 20:38

O advogado Mauricio Dal Agnol, suspeito de lesar pelo menos 30 mil clientes e lucrar indevidamente cerca de R$ 300 milhões de seus clientes, foi preso pela Polícia Federal de Passo Fundo no final da tarde desta segunda-feira. O delegado da PF do município, Mario Luiz Vieira, informou que os agentes cumpriram o mandado de prisão no momento em que o advogado chegava em seu escritório.

Com o advogado, os federais apreenderam uma pasta com dinheiro. Estimativa inicial da Polícia Federal indicou que haveria cerca de R$ 200 mil. Para o delegado, o indício é de que ele planejava fugir do país ainda nesta noite.
[...]
A operação foi batizada de Carmelina porque este era o nome de uma mulher que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer, e poderia ter custeado um tratamento se tivesse recebido o valor da maneira adequada.
http://www2.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=536348

http://noticias.band.uol.com.br/cidades/rs/noticia/100000709387/Preso-advogado-suspeito-de-roubar-R$-300-milhoes-de-seus-clientes.html
Por Siden
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Hospitais dão ultimato ao Governo do Estado e IPE para reajuste nas tabelas

19/09/2014 - 19h49

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, do qual faz parte o HCB de Cachoeira,  deu ultimato, até o fim do mês, para que o governo gaúcho dê resposta sobre o reajuste de repasses do IPE. A alegação é de existe defasagem de até 25% nos valores repassados às instituições. O risco é de suspensão dos atendimentos eletivos aos conveniados a partir de 1º de outubro. O presidente da entidade, Júlio Matos, adverte que a decisão já foi tomada.

“É lógico que esperamos um retorno positivo, até 30 de setembro. No dia seguinte faremos uma avaliação em assembleia. Se não houver evolução já tomamos a decisão de não realizarmos mais atendimento eletivos, mas só vamos oficializá-la na assembleia”, adiantou.

De acordo com dados da instituição, os valores pagos pelo IPE pelos serviços prestados estão defasados. O último reajuste no repasse de medicamentos, por exemplo, ocorreu em 2010. Já os custos pagos por internações são os mesmos desde de 2011. Os hospitais dizem que a quantia paga por uma diária em leito na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) é de R$ 381,66, enquanto os gastos atingem R$ 1.277.

O governo acenou para um reajuste na tabela das diárias das internações. Entretanto, o entendimento é de que o aumento para os gastos com medicamentos é regulado por lei federal.

Fonte: Rádio Fandango

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO

ESPECIAL NO MÊS DE SETEMBRO

Do dia 16/09 até o dia 30/09 –

Estaremos com horário de atendimento especial

das 10h às 12h e das 13h30min às 16h.

Obs.: No dia 17/09 não haverá atendimento jurídico na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato

Retornaremos com o atendimento normal a partir do dia 1º/10/2014 (das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min).

Advogado acusado de lesar 30 mil pessoas deve depositar R$ 1,5 milhão em juízo

Judiciário concluiu que o advogado usou um alvará falso para prestar contas aos clientes

16.09.14 - 17:50

Uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho obrigou o advogado Maurício Dal Agnol a depositar em juízo R$ 1,5 milhão. O valor é reivindicado por dois clientes dele, que dizem não ter recebido o total combinado com o defensor, hoje impedido de exercer a profissão também por decisão judicial. Ele é suspeito de ter desviado mais de R$ 100 milhões de cerca de 30 mil clientes, em 15 anos, em cidade da Serra e do Norte gaúcho. Essa foi mais uma decisão favorável a pessoas que se dizem lesadas pelo investigado.

A desembargadora Ana Beatriz Iser, da 15ª Câmara Cível, manteve decisão de 1º grau. Assim, confirmou a sentença do juiz Sebastião Francisco da Rosa Marinho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, obrigando o depósito dos valores para garantir o pagamento do valor discutido, em caso de condenação.

As vítimas acionaram a justiça postulando o pagamento, pelo advogado, de RS 2,8 milhões. Narraram que o réu as representou em processos movidos contra a antiga CRT para receber valores de ações da então estatal. Acordos no valor de R$ 1,5 milhão foram fechados, mas os clientes receberam R$ 44 e R$ 33 mil.

O juiz Sebastião Marinho requisitou ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul os extratos das contas mencionadas nos dois alvarás. Conforme análise do magistrado, foi constatado que havia indícios da fraude. O magistrado concluiu que o advogado usou um alvará falso para presar contas aos clientes.

Fonte:Samuel Vettori/Rádio Guaíba

http://www.radioguaiba.com.br/noticia/advogado-acusado-de-lesar-30-mil-pessoas-deve-depositar-r-15-milhao-em-juizo/

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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Tragédia na Educação

"O Brasil não pode aceitar esses resultados de reprovação na Educação. Ter como meta a média 5 é continuar regredindo", afirma Vicente Vuolo.

14.09.14

A palavra tragédia é originária da rica poética e tradição religiosa da Grécia Antiga. É uma forma de drama que se caracteriza pela sua seriedade, dignidade e frequentemente os deuses, o destino ou a sociedade. O filósofo Aristóteles teorizou que a tragédia resulta numa catarse da audiência e isto explicaria o motivo dos humanos apreciarem assistir ao sofrimento dramatizado.

Nos tempos modernos é comum designarmos essa palavra para um fato que aconteceu, o qual é muito ruim, como por exemplo: o incêndio de Santa Maria, a queda do viaduto de Belo Horizonte, o desabamento do teto do aeroporto Marechal Rondon, o desastre aéreo com o presidenciável Eduardo Campos.

Já as notícias sobre a Educação em nosso país, como as notas no Ensino médio - o IDEB de todas as Escolas brasileiras - que apresentou a média 3,7 não surpreende e de longe parece ser uma tragédia.

Como afirmou o Senador Cristovam Buarque, esta semana da tribuna do Senado: Algum de vocês ficaria feliz se o filho de vocês tivesse nota 3,7? Pois essa é a nota do conjunto das crianças brasileiras. É a nota da Escola que nós estamos oferecendo aos nossos brasileiros, e isso parece que não espantou o Brasil, nem surpreendeu, por que se sabe dessa realidade. Essa nota é ainda menor se a gente considera as Escolas públicas estaduais e municipais, que fica em 3,4 apenas.

O fato do Brasil amargar a 38ª posição de um total de 40 países avaliados pelo ranking internacional de Educação é um escândalo, segundo o senador Cristovam.

É um escândalo, sim, conforme bem disse o Educador português José Pacheco: O Brasil possui a Escola do século 19, o Professor do século 20 e o Aluno do século 21".

São muitos problemas que se acumulam ao longo dos anos. Entre eles, sobressaem currículos defasados, Professores mal remunerados, despreparados e gestão deficiente. O diagnóstico não é novo. Mas, o remédio, embora receitado por técnicos e especialistas, apresenta uma tragédia que não se restringe ao Ensino oferecido pelo Estado. A Escola particular que funcionava como refúgio para quem podia pagar por melhor preparação dos filhos, também teve desempenho negativo em 2013.

O desempenho decepcionante do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (IDEB) de 2013, o relatório Panorama da Educação de 2014 da OCDE - o clube dos países - mostra que o investimento do Brasil no setor continua decepcionante. E bem distante da média das nações mais desenvolvidas.

De acordo com o estudo, o gasto médio anual brasileiro por estudante, de US$ 3.066 em 2011, só supera os US$ 625 da Indonésia. Os valores nacionais são inferiores aos de países de renda similar, como Turquia, México e Hungria e muito distantes da média de US$ 9.487 do conjunto de países que compõem a OCDE (organização da qual o Brasil não faz parte). No topo da tabela figuram nações como Suíça (US$ 16.090) e Estados Unidos (US$ 15.354).

Com relação aos investimentos per capita por segmento da Educação (Ensino médio) o Brasil só ganha de Indonésia e Colômbia. Nosso valor, de US$ 2.605 por Aluno, fica atrás de Argentina (US$ 3.184), Turquia (US$ 3.239) e México (US$ 4.034).

Outro dado apresentado pela OCDE, mostra a discrepância no investimento por Aluno entre os Ensinos fundamental e superior brasileiros: o superior tem quatro vezes mais recursos que o outro. Ou seja, nosso modelo universitário prioriza universidades públicas de excelência destinadas à elite.

Os nossos Professores também ganham menos. Um Professor iniciante da rede pública, que dá aulas nos primeiros anos do Ensino fundamental, ganha em média cerca de US$ 10.375 por ano. Acima apenas da Indonésia. A média dos países da OCDE ficou em US$ 29.411. No Ensino médio, um Professor iniciante no Brasil também ganha por ano US$ 10.375, ficando ainda mais atrás da média da OCDE, de US$ 32.255. E o pior disso tudo, é que o piso salarial do Professor de Educação básica, que hoje está em torno de R$ 1.700 mensais, sequer foi implementado em todo o país. E para completar, o Docente no país não sofre apenas com baixos salários, mas, principalmente, com más condições de trabalho.

O Brasil não pode aceitar esses resultados de reprovação na Educação. Ter como meta, a média 5 é continuar regredindo. É a maior de todas as corrupções deste País. A corrupção de prioridades: o abandono da Educação das nossas crianças. É uma tragédia!

*VICENTE VUOLO é cientista político e analista legislativo do Senado Federal 

Fonte: profemarli.comunidades.net

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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Queda no Ideb, culpa do professor?

Culpar professores por queda no Ideb é falácia e covardia

A declaração do vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed de que a culpa pelas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB seria das greves de trabalhadores em educação, só pode ser entendida como subterfúgio de quem detém a prerrogativa de mudar uma situação calamitosa no país, mas se omite, insistentemente.

Contrapondo a lamentável declaração do Sr. Eduardo Deschamps, Secretário de Educação de Santa Catarina, vale lembrar que o amplo descumprimento da Lei do Piso do Magistério e as péssimas condições de trabalho nas escolas são fatores centrais para a baixa qualidade da educação. E não será jogando a responsabilidade para os professores que a situação da qualidade se resolverá nas escolas públicas.

Pesquisa da UnB e da UFSC, divulgada em 2013, revelou que apenas 0,6% das escolas públicas do país contam com infraestrutura adequada. No Norte e no Nordeste, 71% e 65% das escolas, respectivamente, possuem condições estruturais elementares (abaixo da média tolerável).

A recente pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que o Brasil ocupa a penúltima posição em investimento por estudante e média salarial dos professores no nível básico de ensino, entre 35 países pesquisados. O salário dos professores brasileiros corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração de europeus, japoneses, sul-coreanos e norte-americanos.

Pior: muitos estados e municípios brasileiros possuem mais professores em contrato temporário e precário de trabalho do que concursados. E a múltipla jornada – necessária para complementar a renda familiar dos professores – atinge quase 30% da categoria, comprometendo a qualidade do trabalho escolar e a saúde dos profissionais.

Na última década, segundo o relatório da OCDE, o Brasil avançou no financiamento da educação, passando os investimentos de 3,5% do PIB em 2005 para 5,9% em 2011. Também a diferença no financiamento entre os níveis superior e básico reduziu. Em 2000, o custo per capita de um estudante universitário era 11 vezes superior ao aplicado na educação básica. Hoje é o quadruplo (o que ainda é alto!). O orçamento do MEC para o nível básico, no mesmo período, saltou de 20% para 50%, o que é salutar, porém insuficiente.

A CNTE entende que ao invés de tentar procurar “bodes expiatórios” fora da gestão pública para explicar as notas do Ideb, os secretários de educação deveriam convencer governadores e prefeitos a pagarem o piso nacional do magistério numa estrutura de carreira digna – assim como os demais trabalhadores escolares – e a melhorarem as condições estruturais das escolas públicas, munindo todas com laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, banheiros decentes, acesso à internet, área de lazer e segurança.

O Plano Nacional de Educação orienta a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para as políticas educacionais, e, juntamente com a regulamentação do Custo Aluno Qualidade, do Sistema Nacional de Educação e com a equiparação remuneratória do magistério com outros profissionais de mesmo nível de escolaridade, deverá proporcionar um novo paradigma de investimento e gestão escolar no Brasil. Mas é fundamental que todas as esferas de governos (federal, estaduais, municipais e distrital) atuem em conjunto e façam cada uma a sua parte, para que a educação básica dê o salto de qualidade que a sociedade tanto almeja.

http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/13903-culpar-professores-por-queda-no-ideb-e-falacia-e-covardia.html

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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Promessa que todo professor gostaria de ver cumprida

Angela Maieski* - 07.09.14

Os candidatos ao governo do estado do RS poderiam divulgar suas propostas para a educação, através de um projeto com os objetivos e a metodologia a ser adotada. O procedimento é tão ou mais importante que o objetivo, pois dará sustentação ao mesmo.

"Realizar esforços para pagar o piso" não tem o mesmo significado de pagar efetivamente, assim como não há uma ação específica de como ocorrerá a propalada "valorização do professor". Uma proposta comum a vários candidatos e não apenas por aqui é a "escola em tempo integral" e até o momento, nenhum candidato esclareceu como fará o milagre da multiplicação ou se pretendem dar continuidade ao método já adotado, no qual escolas em áreas ditas vulneráveis adotam o sistema. Não que essa tática seja de todo questionável, mas não atende o requisito básico da nossa Constituição, na qual consta que os direitos devem ser iguais para todos, apesar de que a boa retórica justificaria bem o fato.

Um número expressivo de escolas não conta com o espaço físico necessário para adotar o turno integral. Oficina é a palavra da moda e serve para atender no contra turno, mas para que ela seja efetiva e possa proporcionar uma mudança significativa é necessário espaço adequado. Oficina de teatro sem palco… e nesse caso vale improvisar? Oficina de música sem instrumentos ou partituras? Sem acústica adequada ou deixando o som invadir outros espaços pode complicar a vida da escola como um todo? Oficina de práticas esportivas sem ginásio de esportes ou nem mesmo uma quadra coberta? Talvez aula de informática ou robótica, mas sem laboratório?

A aula de música, obrigatória por lei, talvez possa ser ministrada no refeitório, ambos inexistente em várias escolas. E segue a farta lista: Biblioteca sem bibliotecário. Salas de aula sem professores, sala de informática sem monitores…

Valorizem o professor cumprindo a Lei, mas prometam aquilo que podem efetivamente realizar. Se a verba não é suficiente para pavimentar o Piso, melhor não utilizá-lo para jogar. O escorregão pode ser fatal. Propor cumprir parte do que diz a LEI Nº 11.738/2008 e o Parecer CNE/CEB18/2012 pode render o reconhecimento da classe.

A Lei 11.738 no Art. 2º, parágrafo 4^o  diz que na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos e conforme o Parecer supra citado, essas horas podem também ser para formação ou trabalho coletivo de cunho pedagógico ou em local de livre escolha.

No Parecer CNE/CEB18/2012 o relator escreve que

[   ] para cumprimento do disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas, aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, 1/3 (um terço) de cada carga horária.

Não há especificamente um número de horas ou porcentagem relativa aos 2/3 que tenham que ser cumpridas na escola, assim, em tese, podem ser integralmente cumpridas em local de livre escolha e envolvem elaboração de projetos, de planos de aula, de avaliações e trabalhos, também são destinadas em grande parte a pesquisar temas atuais – ou pelo menos deveriam ser – que darão subsídios para temáticas desenvolvidas com os alunos. Tempo também destinado para a leitura de livros, jornais e revistas, parte fundamental do trabalho do professor ou mesmo assistindo filmes ou documentários para, a partir deles, elaborar trabalhos pertinentes.

Esse tempo também deveria ser destinado parcialmente aos momentos de formação continuada do professor no próprio local de trabalho, porém tais momentos só podem ocorrer aos sábados ou durante o chamado recesso escolar destinado aos alunos, pois não há como realizar um momento de formação, abrangendo todos os professores, concomitante ao tempo destinado aos alunos, ou seja, dias letivos não são e nem podem ser destinados a formação.

Sobre a hora atividade, ainda consta o Parecer citado que a jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser composta – independente do tempo de duração de cada aula definido pelos sistemas de ensino – de 26 aulas semanais e 14 aulas semanais (ou 2/3) destinadas a atividades de estudo, planejamento e avaliações.

E para colocar mais lenha na fogueira, vale lembrar que o contrato temporário de trabalho deve observar o disposto no artigo 4º da Lei nº 8.747/95, com redação dada pelo artigo 5º, inciso I, da Lei Estadual n.º 10.376/95:

“Art. 5º – As contratações serão por hora-aula, sendo a base de cálculo para remuneração [   ]

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=17576&Itemid=866

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10578&Itemid=

http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/113200982/apelacao-civel-ac-70055442248-rs/inteiro-teor-113200993

http://amaieski.wordpress.com/2014/09/01/promessa-que-todo-professor-gostaria-de-ver-cumprida/

*Angela Maieski é professora estadual em Novo Hamburgo.

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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Manobra de Dal Agnol tranca processo que pede bloqueio de seus bens

A suspeição é um pedido afastamento do processo da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

                             

Créditos: Jonatha Caputo

                                 

Dal Agnol é apontado como líder de quadrilha que lesou mais de 30 mil clientes

Uma manobra do advogado suspenso pelo OAB, Maurício Dal Agnol, apontado como líder de uma quadrilha que lesou mais de 30 mil clientes no Rio Grande do Sul, tranca no Tribunal de Justiça do Estado-TJRS processo que pede o bloqueio de seus bens. O réu, através de um de seus advogados, Márcio Isler Marcondes de Albuquerque ajuizou no dia 20 de abril último, uma ação de suspeição contra a juíza Luciane Bertoni Tieppo por supostamente estar agindo parcialmente no processo.

A suspeição é um pedido afastamento do processo da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, já que deferiu medidas austeras contra Dal Agnol como a aplicação de multa diária equivalente a R$ 500 mil pelo descumprimento da ordem de apresentação da lista dos clientes do escritório, na ação cautelar movida pelo Ministério Público em março. O advogado do réu alega que a juíza teria inimizade  com seu cliente e estaria agindo com parcialidade no caso.

Diante disso, solicitou que a juíza determine a remessa dos autos ao substituto legal. A juíza Luciane Bertoni Tieppo não aceitou o pedido de suspeição, afirmando que antes de mais nada, a alegada inimizade é de todo absurda, pois sequer conhece o réu, nunca tendo sequer conversado com o mesmo. Assim, prossegue a magistrada: “não possui relação nenhuma com o mesmo, nem amizade e muito menos inimizade.” Assim, afirma a alegação de grave inimizade é inconsistente.

Por outro lado, relata a juíza no seu despacho, insiste o réu em alegar fatos totalmente descabidos contra esta magistrada, o que resta descaracterizado pelas próprias alegações do réu de que as representações feitas não forem acolhidas. E nem poderiam ser, pois de todo infundadas. De outra banda, quanto à alegação de pré-julgamento, a mesma é absolutamente equivocada. Assim, afirma a juíza: “ entendo não haver qualquer suspeição para o processamento e julgamento da demanda.”

Com isso, o caso foi parar no Tribunal de Justiça. O pedido deveria ter sido julgado no último dia 28, mas o advogado do réu pediu a retirada da pauta da ação, pois teria outras audiências em Curitiba na mesma data. O pedido foi aceito e não há nova data marcada para o julgamento. Diante disso, os pedidos liminares formulados pelo promotor Paulo Cirne e o processo estão parados desde abril.

Segundo as informações, todos os valores divulgados pela Operação Carmelina como existentes nas contas bancárias do advogado suspenso já foram retiradas e não há nenhum bem a garantir as futuras indenizações das vítimas, valor que hoje já supera R$ 60 milhões apenas em processos ajuizados em Passo Fundo.

Além do advogado de Curitiba, ex-juiz da Vara Criminal de Passo Fundo está atuando na defesa de Dal Agnol. Aposentado desde 2009, depois de ter atuado por mais de 15 anos como juíza da comarca, Antônio Eliseu Hildebrando de Arruda é dos defensores de Maurício Dal Agnol segundo consta nos autos do processo. A quadrilha liderada pelo réu foi desbaratada pela Polícia Federal de Passo Fundo durante a Operação Carmelina desencadeada no dia 21 de fevereiro último.

http://www.rduirapuru.com.br/policia/25209/manobra+de+dal+agnol+tranca++processo+que+pede+bloqueio+de+seus+bens 

Fonte: profemarli.comunidades.net

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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Pesquisa põe Brasil em topo de ranking de violência contra professores

Daniela Fernandes - Da BBC Brasil, em Paris 28/08/2014 - 09h36

Uma pesquisa global feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) põe o Brasil no topo de um ranking de violência em escolas.

Na enquete da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.

Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero.

"A escola hoje está mais aberta à sociedade. Os alunos levam para a aula seus problemas cotidianos", disse à BBC Brasil Dirk Van Damme, chefe da divisão de inovação e medição de progressos em educação da OCDE.

O estudo internacional sobre professores, ensino e aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), também revelou que apenas um em cada dez professores (12,6%) no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade; a média global é de 31%.

O Brasil está entre os dez últimos da lista nesse quesito, que mede a percepção que o professor tem da valorização de sua profissão. O lanterna é a Eslováquia, com 3,9%. Em seguida, estão a França e a Suécia, onde só 4,9% dos professores acham que são devidamente apreciados pela sociedade.

Já na Malásia, quase 84% (83,8%) dos professores acham que a profissão é valorizada. Na sequência vêm Cingapura, com 67,6% e a Coréia do Sul, com 66,5%.

A pesquisa ainda indica que, apesar dos problemas, a grande maioria dos professores no mundo se diz satisfeita com o trabalho.

A conclusão da pesquisa é de que os professores gostam de seu trabalho, mas "não se sentem apoiados e reconhecidos pela instituição escolar e se veem desconsiderados pela sociedade em geral", diz a OCDE.

Segundo Van Damme, "a valorização dos professores é um elemento-chave para desenvolver os sistemas educacionais".

Ele aponta melhores salários e meios financeiros para que a escola funcione corretamente, além de oportunidades de desenvolvimento de carreira como fatores que podem levar a uma valorização concreta da categoria.

No Brasil, segundo dados do CDEs (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) da Presidência da República, divulgados em 2012, a remuneração média dos professores é de pouco menos de R$ 1,9 mil por mês.

A média salarial dos professores nos países da OCDE, calculada levando em conta o poder de compra em cada país, é de US$ 30 mil (cerca de R$ 68,2 mil) por ano, o equivalente a R$ 5,7 por mês, o triplo do que é pago no Brasil.

O especialista da OCDE cita a Coreia do Sul e a China como exemplos de países onde o trabalho dos professores é valorizado tanto pela sociedade quanto por políticas governamentais, o que representa, diz ele, um "elemento fundamental na melhoria da performance dos alunos".

"Em países asiáticos, os professores possuem um real autoridade pedagógica. Alunos e pais de estudantes não contestam suas decisões ou sanções", afirma.

A organização ressalta que houve avanços na educação brasileira nos últimos anos. Os investimentos no setor, de 5,9% do PIB no Brasil, estão próximos da média dos países da OCDE (6,1%), que reúne várias economias ricas.

"Entre 2000 e 2011, o nível de investimentos em educação no Brasil, em termos de percentual do PIB, quase dobraram", afirma Van Damme.

Outro indicador considerado importante pela OCDE, o percentual de jovens entre 15 e 19 anos que estudam, é de 77% no Brasil. A média da OCDE é de 84%.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/08/140822_salasocial_eleicoes_ocde_valorizacao_professores_brasil_daniela_rw.shtml

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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