A suspeição é um pedido afastamento do processo da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Créditos: Jonatha Caputo
Dal Agnol é apontado como líder de quadrilha que lesou mais de 30 mil clientes
Uma manobra do advogado suspenso pelo OAB, Maurício Dal Agnol, apontado como líder de uma quadrilha que lesou mais de 30 mil clientes no Rio Grande do Sul, tranca no Tribunal de Justiça do Estado-TJRS processo que pede o bloqueio de seus bens. O réu, através de um de seus advogados, Márcio Isler Marcondes de Albuquerque ajuizou no dia 20 de abril último, uma ação de suspeição contra a juíza Luciane Bertoni Tieppo por supostamente estar agindo parcialmente no processo.
A suspeição é um pedido afastamento do processo da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, já que deferiu medidas austeras contra Dal Agnol como a aplicação de multa diária equivalente a R$ 500 mil pelo descumprimento da ordem de apresentação da lista dos clientes do escritório, na ação cautelar movida pelo Ministério Público em março. O advogado do réu alega que a juíza teria inimizade com seu cliente e estaria agindo com parcialidade no caso.
Diante disso, solicitou que a juíza determine a remessa dos autos ao substituto legal. A juíza Luciane Bertoni Tieppo não aceitou o pedido de suspeição, afirmando que antes de mais nada, a alegada inimizade é de todo absurda, pois sequer conhece o réu, nunca tendo sequer conversado com o mesmo. Assim, prossegue a magistrada: “não possui relação nenhuma com o mesmo, nem amizade e muito menos inimizade.” Assim, afirma a alegação de grave inimizade é inconsistente.
Por outro lado, relata a juíza no seu despacho, insiste o réu em alegar fatos totalmente descabidos contra esta magistrada, o que resta descaracterizado pelas próprias alegações do réu de que as representações feitas não forem acolhidas. E nem poderiam ser, pois de todo infundadas. De outra banda, quanto à alegação de pré-julgamento, a mesma é absolutamente equivocada. Assim, afirma a juíza: “ entendo não haver qualquer suspeição para o processamento e julgamento da demanda.”
Com isso, o caso foi parar no Tribunal de Justiça. O pedido deveria ter sido julgado no último dia 28, mas o advogado do réu pediu a retirada da pauta da ação, pois teria outras audiências em Curitiba na mesma data. O pedido foi aceito e não há nova data marcada para o julgamento. Diante disso, os pedidos liminares formulados pelo promotor Paulo Cirne e o processo estão parados desde abril.
Segundo as informações, todos os valores divulgados pela Operação Carmelina como existentes nas contas bancárias do advogado suspenso já foram retiradas e não há nenhum bem a garantir as futuras indenizações das vítimas, valor que hoje já supera R$ 60 milhões apenas em processos ajuizados em Passo Fundo.
Além do advogado de Curitiba, ex-juiz da Vara Criminal de Passo Fundo está atuando na defesa de Dal Agnol. Aposentado desde 2009, depois de ter atuado por mais de 15 anos como juíza da comarca, Antônio Eliseu Hildebrando de Arruda é dos defensores de Maurício Dal Agnol segundo consta nos autos do processo. A quadrilha liderada pelo réu foi desbaratada pela Polícia Federal de Passo Fundo durante a Operação Carmelina desencadeada no dia 21 de fevereiro último.
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Fonte: profemarli.comunidades.net
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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