Marco Weissheimer - 12/ago/2015, 17h11min
Memórias da Crise - "Não olhem para o retrovisor" Sartori.
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (12), em Brasília, que não passou calote na União, mas só descumpriu uma parte do contrato de refinanciamento da dívida do Estado com a União. Sartori voltou a pedir ao governo federal “compreensão e solidariedade ativa em relação às contas do Rio Grande do Sul”. O contrato ao qual Sartori fez menção foi assinado em 1996 pelo então governador Antônio Britto (PMDB) com a União, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, Sartori era líder do PMDB na Assembleia Legislativa.
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| Governador Antônio Britto (PMDB/PPS), Sartori (PMDB), Paulo Odone (PMDB/PPS) e, Mendes Ribeiro Filho (PMDB). |
No acordo firmado pelo governo Britto com a União não há possibilidade contratual de moratória, não pagamento ou calote de pagamento da dívida. O contrato permite que a União saque recursos da conta do Estado a fim de cumprir o pagamento da parcela da dívida vencida. Segundo o mesmo contrato, se o Estado atrasar em mais de 10 dias o pagamento da parcela da dívida, o índice de correção do saldo da dívida pode ser alterado. Além disso, existe a possibilidade de alteração do percentual de comprometimento da Receita Líquida Real do Estado, que passaria de 13% para 17% durante o período em que permitisse o descumprimento do contrato.
Acordo foi apontado como “solução para o Rio Grande”
O acordo da dívida firmado por Britto chegou a ser apontado na época como a solução para o problema da dívida do Rio Grande do Sul. Na edição do dia 21 de setembro de 1996, a manchete do jornal Zero Hora afirmava: “Rio Grande liquida a dívida”. A principal foto da capa mostrava Britto e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, sorridentes, comemorando o acordo que, segundo ZH, estaria “limpando a ficha dos gaúchos”. Mas o acordo feito por Britto não só não resolveu como acabou agravando a situação financeira do Estado. No final de 2014, depois de pagar mais de R$ 15 bilhões para a União, o Estado ainda devia cerca de R$ 47 bilhões.
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Mais em http://www.sul21.com.br/jornal/bloqueio-de-contas-e-regra-do-acordo-da-divida-firmado-pelo-governo-britto/
Por Siden Francesch do Amaral Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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