Cpers regional de Ijuí solicita melhorias diretamente a governador

Grupo esteve com faixa e bandeiras nesta manhã, 31, no campus da Unijuí

31/03/2015 - 17:05

O 31º Núcleo Regional do Cpers/Sindicato, com sede em Ijuí, aproveitou a vinda do governador José Ivo Sartori a Ijuí, nesta terça-feira, 31, para cobrar melhorias do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e o pagamento do piso salarial dos professores.

A coordenadora regional do Cpers, Terezinha Melo, entregou em mão para o governador um documento com as reivindicações. Ela ressaltou que o IPE praticamente não tem mais médicos credenciados na região Noroeste, inclusive falta de anestesistas. Demais representantes do Cpers estiveram no campus da Unijuí, onde ocorreu a Caravana da Transparência.

Outro representante do sindicato dos professores estaduais disse para a Rádio Progresso que o Cpers vai estar em todos os locais onde o governo estadual fizer a Caravana da Transparência. O governo estadual percorre regiões do Rio Grande do Sul para explanar as contas públicas e debater o Plano Plurianual ao período 2016/2019.

http://radioprogresso.com.br/?pg=desc_noticia&id=15227&nome=Cpers%20regional%20de%20Iju%C3%AD%20solicita%20melhorias%20diretamente%20a%20governador

Por Siden

Cpers fará caravana de protestos

30/03/2015 - 18h55

Nas mesmas datas e cidades que serão visitadas pela Caravana da Transparência, do governo do Estado, o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) fará protestos para reivindicar mais investimentos em educação e o pagamento do piso da categoria. De acordo com a presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer a ideia é questionar a crise anunciada pelo governo Sartori e apontar ações que poderiam trazer recursos para os cofres do Estado, como a regulamentação da lei que destina recursos do petróleo para a educação.

Como contraponto à Caravana da Transparência, os professores farão a caravana em defesa da educação pública, distribuindo panfletos e carregando faixas e cartazes. Uma das críticas do magistério, segundo Helenir, é em relação ao discurso contraditório do governo, que, mesmo em meio à crise financeira, sancionou reajuste dos salários de secretários.

— Dá a impressão que, da porta do Palácio para dentro, não tem crise — reclama a presidente do Cpers.

http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=39571

Por Siden

Operação Rodin: sócia da Pensant é condenada por formação de quadrilha em Santa Maria

Sete ações penais já foram sentenciadas, com três absolvições e quatro condenações. Além dessas, cinco ações de improbidade administrativa seguem tramitando na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Em uma delas, a ex-governadora Yeda Crusius é uma das rés.

31.03.2015 - 15:45

A Justiça Federal de Santa Maria assinou a sétima sentença em ações penais originadas na chamada Operação Rodin, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal para investigar um esquema de dispensa indevida de licitação na contratação de fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria pelo Detran gaúcho que, desde 2003, desviou supostos R$ 90 milhões da autarquia. Na decisão, o juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, condenou a secretária e sócia da Pensant Consultoria Stela da Silva e Silveira pelo crime de associação em quadrilha ou bando. A acusada foi absolvida da acusação de angariar patrimônio devido à dispensa indevida de licitação. Os processos da Rodin envolvem fraude na contratação de empresas de Santa Maria para a prestação de serviços para o Detran gaúcho. A Pensant, que tinha entre os sócios, além de Stela, José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes, era uma delas.

A acusada foi condenada a um ano e três meses de reclusão em regime aberto pelo crime de associação em quadrilha ou bando. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, equivalente ao pagamento, quando da execução, do valor correspondente a quatro salários mínimos em favor de entidade assistencial a ser determinada pelo juízo da execução. Cabe recurso ao TRF da 4ª Região.

O processo principal originário da Operação Rodin tinha 32 réus. Desses, 29 foram condenados em primeira instância em sentença proferida em 22 de maio do ano passado. Mais nove ações penais foram ajuizadas, das quais seis já haviam sido sentenciadas, com três absolvições e três condenações, duas por formação de quadrilha e uma por falsidade ideológica. Um processo está concluso para sentença e o outro está com prazo aberto para apresentação de memoriais pela defesa. Além dessas, cinco ações de improbidade administrativa seguem tramitando na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Em uma delas, a ex-governadora Yeda Crusius é uma das rés.
http://www.radioguaiba.com.br/noticia/operacao-rodin-socia-de-empresa-e-condenada-por-formacao-de-quadrilha-em-santa-maria/
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Cpers aprova desfiliação da CUT e garante greve se salários forem parcelados

Categoria decidiu que proximidade da CUT à presidente Dilma limitava reivindicações dos professores

27/03/15 - 18:37

O Cpers Sindicato aprovou, nesta sexta-feira, a desfiliação da representação de professores da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A proposta, aprovada em assembleia geral no Gigantinho, foi enviada da oposição para a atual diretoria da entidade. Foram 1.568 votos pelo desligamento, contra 1.129 pela manutenção. Foi definido também que, se os salários forem pagos de forma parcelada, os professores entrarão em greve.

A alegação que acabou convencendo a categoria é de que a CUT está ligada aos interesses do governo de Dilma Rousseff, o que limita as reivindicações dos professores. O Cpers ainda aprovou a realização de uma caravana paralela à que vai ser promovida pelo governo do Estado para explicar a situação das contas públicas. O sindicato quer pressionar para que haja o pagamento integral do piso da categoria e que não ocorra o parcelamento dos vencimentos.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/552452/Cpers-aprova-desfiliacao-da-CUT-e-garante-greve-se-salarios-forem-parcelados

PF apura desvios de R$ 19 bilhões na Receita de bancos e empresas

28/03/15 - 15:04

Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.

"Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, em uma conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.

Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).

A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/552500/PF-apura-desvios-de-R-19-bilhoes-na-Receita-de-bancos-e-empresas

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Outra estratégia!

Por Siden* - 21.03.15

"- Não temos como afirmar que isso não possa acontecer e muito menos teríamos aí a possibilidade de estipularmos de forma definitiva que vai acontecer isto ou aquilo em mês tal e mês tal" IVO.

O Plano de quem não tem Plano,

Quem sabe trabalhar para conseguir soluções,

Talvez,  isso,  não esteja nos Planos...

Ou, o Plano é reclamar...

Quem sabe...

Se, afirmo que não tenho dinheiro,

Para pagar a folha,

Não podem pensar em reajustes...

Então tenho plano,

Talvez não seja bem um plano,

Quem sabe estratégia...

Esse é o "meu Partido",

Aumentar altos salários,

Zero para quem ganha pouco,

Se contentem com isso,

Ou atraso...

Não tem Plano,

Só estratégia,

"Meu partido é o Rio Grande",

Vou parcelar salários,

Outra estratégia, apenas...

Quem tem estratégia,

Não precisa de Plano?

Ou quem sabe,

Através da estratégia,

Se executa o Plano?

Mas, calma aí,

Vamos dialogando..., 

Dialogando..., dialogando..., dialogando...

Estratégia para executar o Plano?...!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Ex-secretário da Fazenda rebate dados da gestão Sartori

Odir Tonollier fala em “maquiagem de números” e sugere que atual governo administre “sem olhar para trás”

20/03/2015 - 19:59

Secretário da Fazenda na gestão de Tarso Genro, Odir Tonollier classificou como “maquiagem de números com métodos de marketing” a apresentação da situação financeira do Estado, realizada nessa quinta-feira pelo governador José Ivo Sartori. Tonollier rebateu as afirmações de que a gestão passada tenha sido a que mais gastou ao longo das últimas administrações ao sacar mais de R$ 11 bilhões do Caixa Único e dos depósitos judiciais, conforme anúncio feito ontem, no Palácio Piratini.

Para Tonollier, o que os governistas querem é confundir a sociedade. “Primeiro, temos que esclarecer a população que o Caixa Único e os depósitos judiciais são uma coisa só e o montante de R$ 11 bilhões é uma soma que se acumula desde 1993, quando foram permitidos esses saques. O problema é que, na campanha, Sartori criticava, prometendo não adotar essa medida e já foram sacados R$ 300 milhões na atual administração”, afirmou.

Em relação à contração de empréstimos internacionais para obras não realizadas pelo governo Tarso, a revelação do Piratini não é vista como ofensa pelos antecessores no poder. Conforme Tonollier, esse aspecto deve ser visto como vantagem. “Esse é um motivo de orgulho e nós enfatizamos isso. Há muitos anos o governo estava incapacitado e não se desenvolvia, sem a chance de garantir empréstimos para investimentos. Nós revertemos o cenário, garantimos verbas para obras de infraestrutura, melhorias das nossas estradas e o atual governo ainda teve dinheiro deixado por nós para projetos”, argumentou.

O ex-secretário também negou que o governo anterior tenha deixado de pagar R$ 8 bilhões em precatórios e destacou que a gestão de Tarso foi a única, entre as últimas, que zerou o passivo referente à Lei Britto.

Tonollier finalizou dizendo que Sartori parece ter a missão de governar “olhando para o retrovisor”, e sugeriu que as novas lideranças do Executivo se preocupem em “administrar sem olhar para trás”.
http://correiodopovo.com.br/Noticias/551907/Exsecretario-da-Fazenda-rebate-dados-da-gestao-Sartori-

Cpers regional de Ijuí aguarda resposta sobre melhorias no IPE Saúde

18/03/2015 - 12:10

O Centro dos Professores do Rio Grande do Sul aguarda com expectativa resposta do governo estadual sobre solicitação de melhorias urgentes no IPE Saúde. Na quinta-feira, 12, passada o sindicato realizou manifesto em Porto Alegre e aproveitou para entregar documento ao Estado com a pauta reivindicada.

A coordenadora do 31º Núcleo Regional do Cpers/Sindicato, com sede em Ijuí, Terezinha Melo, disse que a categoria está surpresa com o fato do governo Sartori ainda não ter nomeado uma pessoa para presidir o Instituto de Previdência do Estado.

Terezinha Melo comenta que a principal preocupação do Cpers é com a falta de médicos credenciados para atender via IPE. Com isso, professores ou funcionários de escolas estaduais não contam com atendimento médico pelo IPE ou precisam esperar muito tempo.

Na área de abrangência do IPE regional de Ijuí não há médicos credenciados ao próprio Instituto nas áreas de Reumatologia e Pneumologia. Também faltam anestesistas. Já onde há credenciados existem poucos profissionais, como Pediatras, Obstetras e Oftalmologistas. A coordenadora do Cpers regional de Ijuí frisa que em alguns casos os médicos cobram a tarifa social para atendimento via IPE, com custo entre 150 e 180 reais.

http://radioprogresso.com.br/?pg=desc_noticia&id=14945&nome=Cpers%20regional%20de%20Iju%C3%AD%20aguarda%20resposta%20sobre%20melhorias%20no%20IPE%20Sa%C3%BAde&cat=Geral

Por Siden

CNTE divulga moções de apoio às greves dos trabalhadores em educação

16.03.15 - 15:28

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, vem a público manifestar seu incondicional apoio às greves das/dos professores do município de Juiz de Fora/MG, organizada pelo Sindicato dos Professores de Juiz de Fora, dos trabalhadores do município de João Pessoa, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa - SINTEM-PB, e dos professores do Estado de São Paulo, organizada pela APEOESP.

A CNTE endossa as exigências dos/as trabalhadores/as, pois a educação é um bem público, um direito a que todas e todos devem ter acesso; e a valorização dos/as trabalhadores/as é fundamental para a democratização do ensino.

http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/14590-cnte-divulga-mocoes-de-apoio-as-greves-dos-trabalhadores-em-educacao-de-joao-pessoa-pb-juiz-de-fora-mg-e-do-estado-de-sp.html

Por Siden

Publicada a nomeação de mais 98 professores aprovados em concurso público

16/03/2015

O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta segunda-feira (16) a publicação de 98 nomeações de professores aprovados no concurso de 2013. Os profissionais se somam aos outros 397 docentes nomeados em 3 de março, após autorização do governador José Ivo Sartori.

Além disso, para suprir casos onde não há mais banco de concursados para nomear, foram chamados 275 contratos temporários. No total, 770 novos docentes assumiram desde o começo do ano letivo, tudo para que não haja falta de professores em sala de aula.

Os nomeados têm um prazo de 15 dias para se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos das coordenadorias regionais para as quais foram designados e encaminhar os exames médicos.

O processo de nomeações seguirá ocorrendo conforme forem levantadas as necessidades de professores.
[...]
http://www.estado.rs.gov.br/conteudo/212744/publicada-a-nomeacao-de-mais-98-professores-aprovados-em-concurso-publico
Por Siden

Ônibus de turismo cai em ribanceira e mata 49 no Norte de Santa Catarina

Ônibus caiu em ribanceira da SC 418

15/03/2015 - 08:35

O acidente com um ônibus em Campo Alegre, na Serra Dona Francisca, Santa Catarina, deixou ao menos 49 mortos, neste sábado. A informação foi confirmada pela Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, por volta das 21h40min – cerca de três horas depois do acidente.
[...]
Com placas de Vitória, no Paraná, o ônibus pertence à empresa Costa e Mar Turismo caiu em uma ribanceira de cerca de 100 metros de altura, no km 13,5 da SC 418, uma rodovia de trechos sinuosos. A PM de Santa Catarina acredita que o veículo tenha perdido os freios. A rodovia ficou interditada após o acidente.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/551407/Numero-de-mortos-em-acidente-em-Santa-Catarina-sobe-para-49-
Por Siden

Governo do RS tem 72 horas para dizer se pretende parcelar salários dos servidores

Da Redação - 13/mar/2015, 21h02min

A Justiça gaúcha deu prazo de 72 horas para que o governador José Ivo Sartori confirme ou não a notícia sobre o parcelamento dos salários. Também determinou que, caso a medida seja confirmada, que as informações sejam acompanhadas dos números fazendários que expliquem a impossibilidade do pagamento em dia.

A decisão é do desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). A decisão decorre de pedido da Associação dos Delegados de Polícia do RS, que impetrou Mandado de Segurança Coletivo Preventivo para que não haja o parcelamento e que seja assegurado o direito de receber mensalmente, até o último dia útil do mês, a integralidade dos vencimentos.

Após as informações solicitadas, o Desembargador relator apreciará o pedido liminar da Associação dos Delegados para que seja garantido o pagamento integral dos vencimentos.

Com informações do TJ-RS

http://www.sul21.com.br/jornal/governo-do-estado-tem-72-horas-para-dizer-se-pretende-parcelar-salarios-dos-servidores/

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/551334/Piratini-deve-informar-sobre-pagamento-de-salarios-em-72h

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Após assembleia, professores da rede estadual de SP entram em greve

UOL - 13/03/2015 - 17h02

Os professores da rede estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na tarde desta sexta (13) em assembleia no Masp (Museu de Arte de São Paulo). A próxima reunião deve acontecer no dia 20.

De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), cerca de 10 mil pessoas participaram do ato. No momento, os manifestantes seguem em caminhada pela rua da consolação em conjunto com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outras entidades. No final da caminhada, na Praça da República, os professores realizarão um ato em defesa da escola pública.

Os professores reivindicam aumento salarial de 75,33%, aplicação da jornada do piso, desmembramento das classes superlotadas, contratação dos docentes temporários, aumento do valor do vale-transporte e do vale-alimentação, fim da violência nas escolas; entre outras.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/03/13/apos-assembleia-professores-da-rede-estadual-de-sp-entram-em-greve.htm

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Professores da rede estadual de Pernambuco decretam estado de greve

13/03/2015 - 15h27

Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (13), os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco decretaram estado de greve. Uma nova reunião para definir se a paralisação será mesmo realizada foi marcada para o próximo dia 23. O Estado tem 1.049 escolas e 650 mil alunos. 

Os professores reivindicam ao Governo do Estado que o aumento do piso salarial chegue a outros profissionais. O governador Paulo Câmara (PSB) enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei que reajusta o menor pagamento dos trabalhadores, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano. Com o PL, o reajuste beneficiará 4,6 mil dos aproximadamente 25 mil professores.

O aumento no piso foi 13,01%. Assim, o valor do piso salarial profissional do magistério, com jornada laboral mensal de 200 horas/aula, será de R$ 1.917,78. Para não ficar abaixo do piso, o grupo 1A da categoria, uma minoria, receberá aumento de 0,87%.

"Tem que respeitar a grade de vencimento do plano de cargos e carreira e o aumento do piso", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A entidade tem reunião marcada com o secretario de Administração, Milton Coelho, no dia 18, para abrir a rodada de negociação de 2015 para o salário da categoria.

http://noticias.ne10.uol.com.br/educacao/noticia/2015/03/13/professores-da-rede-estadual-de-pernambuco-decretam-estado-de-greve-537153.php

Governo Federal publica resoluções que reconhecem os direitos de lésbicas, gays,travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino

12.03.15 - 15h05

Resoluções publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais.

Em relação às escolas fica estabelecido que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um. Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes, deve haver a possibilidade do uso conforme a identidade de gênero.

O texto determina que a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória autorização do responsável. Fica ainda reconhecido pelas redes de ensino o nome social no tratamento oral, sendo o nome civil usado na emissão de documento oficias.

As determinações estão na Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos.

A Resolução 11, do mesmo conselho, estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais. Ao incluir esses itens, a resolução leva em consideração, entre outros, o Artigo 5° da Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

*Agência Brasil

Fonte: Rádio Fandango

.

Parabéns, Colegas Professoras e Funcionárias de Escolas!!!

Servidores vão acionar a justiça para evitar que haja parcelamento de salários no Estado

06/03/2015 - 18h47

Os servidores públicos vão reagir à proposta do governo de parcelar salários a partir de abril. A presidente do Sindispge, Sabrina Fernandes, alerta que os servidores vão recorrer à Justiça para garantir os vencimentos em dia. “O salário tem caráter alimentar e a proposta de parcelamento fere frontalmente o artigo 35 da Constituição Estadual, determinando que todos os salários devem ser quitados até o último dia útil do mês. Esta medida (parcelamento) é inconstitucional. Vamos ingressar na Justiça e aguardar que o judiciário decida sobre esse impasse”, declarou.

O Fórum dos Servidores Públicos já agendou manifestação para a próxima quinta-feira, ao meio-dia, em frente ao Palácio Piratini. A intenção é protestar pela defesa dos direitos de todos os trabalhadores, englobando os servidores dos governos federal, estadual e municipal. O Executivo estadual segue mantendo silêncio sobre a possibilidade de parcelamento e a confirmação da medida só deve ocorrer oficialmente pouco antes do dia 20, quando a folha de pagamento é fechada.

Fonte Rádio Guaíba/Rádio Fandango

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Professores do Paraná decidem continuar em greve

04/03/2015 15h52

Os professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná decidiram, em assembleia na manhã de hoje (4), manter-se em greve. Segundo o governo do Paraná, a greve afeta 970 mil alunos das 2,1 mil escolas estaduais, que estão sem aulas desde 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter começado.

Segundo o Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), as principais revindicações da categoria são o pagamento de promoções, que está atrasado, e a progressão de carreira. De acordo com o sindicato, mais de 20 mil professores participaram de assembleia nesta quarta-feira.

“Além de considerarmos insuficientes as respostas que o governo do estado deu aos nossos itens de pauta, consideramos as conversas que tivemos com o conjunto de diretores de escolas, que nos apresentaram a incapacidade das escolas de receber os alunos neste momento”, disse, em nota, o presidente do APP-Sindicato, Hermes Leão. Para ele, a incacidade das escolas estaduais em receber alunos envolve a falta de professores e funcionários e a autorização para a abertura de turmas.

De acordo com Leão, o governo fechou 2,2 mil turmas no ano passado e precisa reabri-las para o início das aulas, procedimento administrativo corriqueiro em todo início de ano letivo. Leão também cobra o repasse do Fundo Rotativo para as escolas, usado pelos colégios para pequenas reformas e compra de materiais básicos.

[...]

Com a greve, a categoria conseguiu o pagamento da rescisão contratual dos professores temporários, a garantia do pagamento do terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado até o dia 31 deste mês. O governo também informou que vai convocar mil professores e pedagogos aprovados em concurso, entre outras medidas.

Os professores conseguiram ainda barrar a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual que incluíam a mudança da plano de previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, entre outras medidas. Funcionários públicos estaduais chegaram a ocupar o plenário da Casa, até que o Executivo retirou os projetos e se comprometeu a não apresentar qualquer projeto de lei que “suprima direitos dos servidores públicos”.

No último sábado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a volta às atividades dos docentes do último ano do ensino médio. O prazo para o cumprimento da decisão terminou hoje. O APP-Sindicato diz que não tem como cumprir a ordem judicial e pediu que o governo do estado indique os locais e os professores que devem voltar às aulas. O sindicato quer também que o TJPR marque uma audiência de conciliação com o governo estadual para discutir os pontos em impasse.

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli  

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/professores-do-parana-decidem-continuar-em-greve

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Pelotas deve pagar o piso nacional do magistério para três professores

Ação foi ajuizada por cinco educadores, mas apenas três ganharam o direito na justiça

02.03.15 - 14h23min

Três professores de Pelotas conseguiram obter na justiça o direito de receber da prefeitura o piso nacional do magistério público. No processo trabalhista movido contra o município os educadores contestaram o não cumprimento da legislação federal e pediram reajuste do salário de acordo com o piso mínimo, requerendo também pagamento sobre as parcelas atrasadas.

A ação foi proposta por cinco professores municipais na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas. Na defesa na justiça, o município alegou que os docentes realizam uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, ou seja, metade do período estabelecido na lei federal, na qual a redação garante proporcionalidade entre piso e carga horária. O município também baseou a defesa na lei municipal 3.198/98. De acordo com a lei, os educadores recebem uma quantia fixa de complementação de carga horária, como forma de salário.

Em primeira instância o pedido foi julgado improcedente. O juízo concluiu, com base nos contracheques de uma das educadoras, que a quantia recebida pelos professores era proporcionalmente superior ao piso nacional, tendo em conta a diferença de horário de trabalho. Mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região analisou as fichas financeiras dos cinco integrantes da ação e chegou à conclusão de que três deles não receberam quantias de acordo com a legislação federal. Sendo assim, estes três ganharam o dirento de receber as diferenças salariais.

Recurso

Representantes do município entraram com recurso no TST alegando que o salário dos educadores é composto por adicionais de complemento de piso, incentivo e hora atividade, o que atingiria um valor superior ao piso nacional em soma. Na defesa, o município também disse que a decisão judicial viola o artigo 37 da Constituição da República, que trata dos princípios que regem a administração pública.

A ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo, manteve a sentença do Tribunal Regional por considerar que as justificativas do município não foram suficientes para acabar com a condenação. A decisão de derrubar o recurso foi unânime. O município interpôs recurso extraordinário - com a intenção de levar o caso ao Superior Tribunal Federal (STF) - mas este ainda não foi analisado.

Outros casos

De acordo com a presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), Taciane Lopes, outros três professores também entraram com resurso na justiça para receber o piso nacional do magistério. Ainda segundo ela, um destes professores já está recebendo o piso e os outros dois, estão em última instância no aguardo da justiça.

http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=OTYyMzU%3D&id_area=OA%3D%3D

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

.