Professores vão definir data de assembleia geral para pressionar pagamento do Piso

03/04/2012 - 16h20min

O Conselho Geral do Cpers-Sindicato definirá nesta quarta-feira a data da assembleia geral da categoria neste mês de abril. A mobilização do Magistério deverá ser intensificada em vista do novo projeto de reajuste (28,9%) que o governo do Estado deverá encaminhar à Assembleia Legislativa. Com essa parcela, o Palácio Piratini, desde 2010, concederá 76,6% de reajuste à categoria. Os professores são contra, pois os percentuais não elevariam seus salários ao básico de R$ 1.451, valor atualizado do Piso nacional, mas ficaria em R$ 1.260, em 2014.

Foto: Cristina Leipnitz/PMPA - Sul21

Os professores, assim como as demais categorias, são contrários ao aumento da alíquota de contribuição previdenciária, cujo projeto deverá ser encaminhado pelo Palácio Piratini ao parlamento em algumas semanas. Nessa terça-feira, esteve reunida a direção do sindicato.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25764

Frase do Dia:
“Não será o Villaverde que irá fazer a campanha sozinho. A campanha só será possível se os grupos de professores, sindicatos e os partidos coligados conseguirem trabalhar juntos”
Raul Pont, Presidente do PT gaúcho, sobre a eleição municipal de Porto Alegre.
Fonte: Sul21

Professores da rede pública estão em greve em 5 capitais, no Piauí e no DF

Categoria parou em Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Natal e São Luís.
No DF, professor recebe acima do piso nacional, mas quer isonomia salarial.

04.04.12 - 17:49

Em protesto em frente ao Palácio do Buriti nesta terça-feira (3), professores votaram pela manutenção da greve (Foto: Maiara Dornelles / G1)

Os professores da rede pública de Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Natal e São Luís estão em greve para reivindicar, entre outras coisas, a garantia do reajuste de 22,22% do piso salarial nacional (que chega a R$ 1.451,00), estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) em 27 de fevereiro deste ano. A categoria também está parada no Piauí.

O valor é para remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão do MEC é retroativa para 1º de janeiro deste ano. A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. As administrações estaduais e municipais podem usar recursos federais para complementar a folha de pagamento, mas desde 2008 nenhum deles comprovou falta de verbas para esse fim.

Em São Paulo
A Secretaria da Educação da cidade de São Paulo divulgou na noite desta segunda-feira (2) que a adesão à greve na rede municipal de ensino atingiu apenas 10% das unidades. A estimativa é bastante diferente da do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), segundo o qual pararam 60% dos funcionários - o que inclui professores, gestores e quadro de apoio.

A paralisação deve durar até esta quarta-feira (4), segundo o sindicato, que convocou uma assembleia para a mesma data, quando será votada a retomada das atividades. A categoria reivindica a antecipação da aplicação dos índices de reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%). Outro objetivo é pressionar para que a Prefeitura garanta aos funcionários dos Ceis, que cuidam de crianças de 0 a 3 anos, direito às férias em janeiro e aos recessos escolares.

Minas Gerais
Em Belo Horizonte, educadores infantis das Unidades Municipais de Educação estão em greve desde 14 de março deste ano, quando foi iniciada a paralisação nacional de professores pela defesa do piso salarial. Em 19 de março, a categoria anunciou que a greve seria mantida.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH), os educadores reivindicam equiparação da carreira à de professor da rede municipal, com todas as garantias e benefícios recebidos pelos colegas. O educador infantil recebe R$ 1.030,35, já o professor ganha R$ 1.676,03 pela carga horária semanal mínima de 22 horas e 30 minutos.

Em nota, a prefeitura de BH informou que cumpre na íntegra a Lei do Piso Salarial Nacional e que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe transformar o cargo de educador infantil em professor da educação infantil. Entretanto, o Sindrede-BH alega que tal proposta não atende à solicitação dos educadores. De acordo com a administração municipal, não é possível igualar os salários por se tratar de dois cargos de natureza diferente. O cargo de educador infantil exige o magistério e o de professor exige curso superior.

Distrito Federal
Os professores decidiram manter por tempo indeterminado a greve iniciada no dia 12 de março durante assembleia realizada na manhã desta terça-feira (3) na Praça do Buriti, no Distrito Federal. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) informou que vai se reunir com representantes do GDF para dar continuidade nas negociações para o fim da greve.

A categoria pede aumento salarial para 2013 e 2014. O Sinpro alega que o reajuste concedido em 2011, de 13,83%, equivale ao crescimento do repasse do Fundo Constitucional do DF. A categoria também pede a implantação do plano de saúde para os servidores e a convocação dos docentes aprovados em concurso, além da reestruturação do plano de carreira com isonomia salarial em relação aos demais cargos distritais de ensino superior.

O GDF alega não ter como reajustar salários sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo diz ainda ter reajustado o auxílio-alimentação em 55%, elevando o valor para R$ 307.

No DF, um professor apenas com graduação tem remuneração inicial de R$ 3.069,08 por 40 horas semanais, somado o salário-base a gratificações. Se estiver no regime de dedicação exclusiva, o salário inicial, com as gratificações, é de R$ 4.226,47. Se o professor tiver mestrado, a remuneração sobe para R$ 3.572,60 (R$ 4.923,65 em dedicação exclusiva). Com doutorado, o professor ganha R$ 3.732,27 de salário inicial (R$ 5.144,73 em dedicação exclusiva). Os dados se referem ao início de carreira.

Maranhão
Os professores estão em greve em São Luís desde 31 de janeiro deste ano. A categoria reivindica reajuste do piso salarial em 22,22%; acréscimo de 1/3 de hora-atividade (permanência em salas de aula) e o fim da terceirização de serviços. Até o momento os professores não receberam nenhuma proposta da administração municipal. No dia em que receberiam, o prefeito de São Luís, João Castelo, adoeceu.

Situação normal no Rio de Janeiro
Os professores do Rio de Janeiro e da capital não estão em greve. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) informou que houve paralisação de 24 horas dos professores nos dias 28 de fevereiro, 14 de março e 28 de março, no Rio de Janeiro. De acordo com o sindicato, há uma nova data marcada para paralisação em 19 de abril.
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Ainda de acordo com o sindicato, eles reivindicam reajuste salarial de 36%, incorporação da nova escola na totalidade, enquadramento por formação no plano de cargo por salários dos funcionários.

Segundo a secretaria estadual, o governador Sérgio Cabral e o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, decidiram, no dia 26 de março, antecipar as parcelas restantes do programa Nova Escola. O reajuste será de 14,11%. Os novos vencimentos valem a partir de 1º de maio.
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Negociações pelo país
Em Natal, os professores entraram em greve na sexta-feira (30). Sindicato pede correção salarial de 22,22%. Prefeitura oferece 10% de reajuste. Em Goiás, os professores da rede estadual de ensino ficaram em greve por 51 dias, que foi encerrada em 27 de março.

No Piauí, o governo estadual garantiu o piso salarial de R$ 1.451 a partir de maio, retroativo a janeiro. Os professores estaduais estão paralisados desde 27 de fevereiro. O estado informou ter contratado 506 professores que passaram no último concurso.

Em Teresina, professores de 60 das 302 instituições de ensino estão em greve desde 6 de fevereiro deste ano. O sindicato da categoria reivindica um reajuste de 65,9% para o magistério em relação ao cumprimento da Lei Federal 11.738; redução dos horários pedagógicos; concessão do auxílio transporte para todos os servidores efetivos da administração direta e indireta que fizerem jus a esse direito.

A prefeitura municipal ofereceu, entre outras propostas, reajuste linear de 6,22%, com mais 12% nas gratificações GID, GIO e GEZOR e 39,1% na GIT. A administração municipal garantiu o valor do piso nacional e gratificações. A prefeitura elabora um estudo sobre horário pedagógico até julho. O governo de Teresina ampliou o percentual de incentivo à titulação dos especialistas de 7,5% para 10% e dos mestres de 15% para 18%, além de garantir a convocação dos aprovados no último concurso público até outubro de 2012.

Em Rondônia, os professores da rede estadual fizeram greve de 23 de fevereiro a 19 de março deste ano. O governo manteve o reajuste salarial de 6,5%, aumento de 40% nas gratificações dos servidores, readequação do salário de 860 professores nível I ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro.

Com relação aos professores da rede municipal de ensino de Curitiba, a Câmara de Vereadores aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira, um reajuste de 8,09%. O Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac), informou que está satisfeito com o reajuste. A categoria chegou a fazer uma greve em 14 de março e voltou ao trabalho em 16 de março.

Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei enviado pelo prefeito João Henrique, que concede reajustes de salários para os professores, em índices de 22% a 54%. Os reajustes entram em vigor a partir de 1º de maio. A exceção é para os professores do chamado quadro suplementar (que não têm nível superior). Nesse caso, o reajuste, de 22% será concedido retroativo a 1º de janeiro. Os professores do estado e da capital não estão em greve.

Em Pernambuco, as aulas da rede estadual e municipal de ensino foram retomadas em 19 de março. A paralisação durou de 14 a 16 de março. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), com as atividades escolares normalizadas, será iniciada uma nova tentativa de diálogo com o governo.

Em Santa Catarina, a Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações do Estado (Coner) se reuniu, nesta segunda-feira (2), com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado (Sinte-SC). A proposta do governo foi de reajuste de 22,22% em três parcelas. Este ano, todos os professores já receberam aumento de 4%, na folha de pagamento de janeiro, e receberão outros 4% em maio. Os 14,22% restantes serão concedidos em 2013 e 2014. A categoria, que não está em greve, negou a proposta.

Estado de greve
Apesar de não ter greve no Rio Grande do Sul, a categoria está em "estado de greve" desde 2 de março. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) aderiu à paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março.

A reivindicação é pelo pagamento do piso nacional, de R$ 1.451 para professores de nível médio por 40 horas semanais. Porém, eles já afirmaram que aceitam o aumento de 23,5% oferecido pelo governo até 2014, mas em parcela única. Com isso, o valor do piso estadual fica em R$ 1.260, abaixo do piso nacional. A proposta foi votada e aprovada na Assembleia Legislativa em 20 de março. O reajuste foi parcelado em três vezes: 9,84% concedidos em maio de 2012, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013.

Os professores em Porto Alegre não estão em greve. A princípio não há divergências quanto ao salário. No dia 11 de abril, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) devem fazer uma reunião anual para analisar os números.
* Colaboraram: G1 em SP, MG, DF, PE, GO, RS, MA, BA, PR e RJ.
Fonte: Portal G1
http://midiacon.com.br/materia.asp?id_canal=3&id=45388

Mais pacotes de bondades

Maria Celeste* - 04/04/2012

O prefeito José Fortunati encaminhou nos últimos dias à Câmara de Porto Alegre um pacote composto por mais de 30 projetos de lei criando cargos em comissão (CCs), diretorias e gratificações, que deverão ser votados até hoje, dia 4 de abril - face às restrições por se tratar de um ano eleitoral. Há um prazo de seis meses antes da data da eleição para que sejam concedidos vantagens ou aumentos salariais aos servidores. Este é um governo que descumpre suas próprias leis e que sequer paga o salário-mínimo para os padrões dois e três (operários) do plano de carreira da Prefeitura, contrariando a Lei Municipal nº 11.080/2011, que determina pagamento do mínimo no vencimento básico de todos os municipários. Cerca de dois mil servidores da base da pirâmide salarial estão recebendo vencimentos básicos abaixo do mínimo nacional.

Sovino com os trabalhadores e generoso com os detentores dos cargos de níveis mais elevados, esta administração aprovou uma série de leis beneficiando procuradores, servidores fazendários, engenheiros, arquitetos, médicos e dentistas. Tivemos uma verdadeira pérola: a Lei Complementar nº 549 que instituiu gratificação especial para funcionários cedidos ao município sem prejuízo da integralidade da remuneração percebida nos seus órgãos de origem.

No final de março, o pacote eleitoreiro enviado à Câmara estende vantagens ao cargo de biólogo, amplia benefícios aos engenheiros e arquitetos, cria dezenas de CCs na administração direta e uma nova gratificação no Dmae. Além de uma escandalosa proposta de pagamento de subsídios de 60% aos secretários cedidos, integrantes de outros poderes e níveis de governo. As alterações pontuais na legislação de pessoal como aumento do número de cargos em comissão, do pagamento por participação em conselhos municipais – os famosos jetons -, do número de FGs, de gratificações por desempenho ou por função essencial ocasionaram a ampliação das desigualdades salariais da prefeitura e o esfacelamento do pouco que restava de isonomia no plano de carreira dos municipários. Este é o resultado de sete anos das políticas do governo Fogaça-Fortunati.

*Vereadora/PT

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90371

Mercadante diz que vai reajustar bolsas de pós-graduação congeladas há quatro anos

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 03/04/2012 - 17h17

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (3) que vai reajustar os valores das bolsas de pós-graduação oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação foi dada durante entrevista a jornalistas de veículos estrangeiros.

Na avaliação do ministro, há uma defasagem que precisa ser corrigida “o mais rápido possível”. Ele não indicou, entretanto, de quanto será o aumento e nem quando o novo valor será pago.

Os benefícios pagos aos bolsistas da Capes não são reajustados desde 2008. Atualmente, o valor da bolsa de mestrado é R$ 1,3 mil e a de doutorado, R$ 1,8 mil. Desde o ano passado, os estudantes pleiteiam o aumento. Eles chegaram a fazer uma paralisação nacional na última semana em defesa do reajuste. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) reivindica correção de 40%.

“Esse aumento nem atende ao que achamos justo. Mas a gente fez um cálculo responsável com a nossa demanda e com a atual situação do governo, levando em conta, inclusive, a inflação do período”, explicou a presidente da entidade, Elisangela Lizardo.

Ela aponta que as bolsas pagas por outras agências estaduais de apoio à pesquisa foram reajustadas recentemente e estão em patamar superior ao da Capes. Atualmente, o órgão de fomento à pós-graduação atende a 71 mil bolsistas.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-03/mercadante-diz-que-vai-reajustar-bolsas-de-pos-graduacao-congeladas-ha-quatro-anos

Cinco gaúchos estão entre os 50 deputados federais mais faltosos em 2011

03/04/2012 - 16h09min

A revista Congresso em Foco de abril traz uma lista com os deputados Federais mais ausentes às 107 às sessões da Câmara no ano de 2011.

 A campeã nacional de ausências é a deputada maranhense Nice Lobão, PSD, com 88 faltas (82,2% do total). Entre os gaúchos, o pior colocado é o deputado Sérgio Moraes, PTB, em 16º, com 39 faltas (36,4%). Ele é seguido de perto pelo pedetista Enio Bacci, em 20º, com 37 ausências (34,6%). O terceiro lugar coube ao obscuro Alexandre Roso, PSB, em 36º, com 32 faltas (29,9%). O quarto é de Afonso Hamm, PP, na 39ª colocação, com 31 faltas (29%). Por fim, o quinto gaúcho mais ausente foi Jerônimo Goergen, PP, em 43º lugar, que faltou a 30 sessões (28%).

Apenas 13 dos 513 deputados federais registraram 100% de presença. Nestes, não há um gaúcho sequer

http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25761&titulo=Cinco%20ga%FAchos%20est%E3o%20entre%20os%2050%20deputados%20federais%20mais%20faltosos%20em%202011

Mais educação, menos futebol

Elisabeth Karam Guimarães* - 04/04/2012

O escritor Nelson Rodrigues já dizia: “O Brasil é o país das chuteiras!” A imprensa tem dado grande espaço para tratar dos jogos da Copa do Mundo e da construção de estádios gigantescos. Quem irá financiar este ou aquele projeto e inúmeros cargos serão criados para organizar o evento. Dinheiro público mal conduzido como costuma acontecer em tais eventos. Minha sugestão às autoridades competentes é a seguinte: vamos canalizar todos estes recursos destinados à Copa para investimentos nas áreas de educação e saúde. O PIB tem crescido, as classes C e D têm conseguido ascender economicamente, saindo da linha de pobreza. Mas ficou uma grande lacuna nas áreas educacionais e de saúde pública.

Causou-me tristeza ao passar em frente ao Instituto de Educação, escola da qual me orgulho de ser ex-aluna, em estado deplorável, com pichações e um cartaz que dizia: “Tem vagas para alunos!” Há anos, eram disputadíssimas estas vagas e havia a melhor equipe de professores altamente qualificados que formaram inúmeras gerações de cidadãos, hoje bem colocados e produtivos para a sociedade. Este esforço dos governantes em querer a Copa para suas cidades deveria ser canalizado para obterem maiores recursos que tornassem Porto Alegre uma cidade melhor de se viver, com melhor qualidade de vida!
*Professora aposentada
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90372

Pacote de ajuda à indústria custará R$ 60,4 bilhões para o governo em 2012

Wellton Máximo e Luciene Cruz, Agência Brasil - 03/04/2012 - 16h50

Brasília – O pacote de ajuda à indústria custará R$ 60,4 bilhões para o governo em 2012, informou, há pouco, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A quantia vem tanto de reduções de impostos quanto da ampliação do orçamento de linhas de crédito e de aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais.

Desse montante, a maior quantia virá dos R$ 45 bilhões que o Tesouro emprestará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro ampliará o capital da instituição para os empréstimos da quarta versão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e começará a ser repassado em abril por meio de títulos públicos emitidos pelo Tesouro.

Por meio dessa operação, o Tesouro emite títulos públicos, que são transferidos ao BNDES. O banco vende os papéis no mercado conforme a necessidade de capital para oferecer os empréstimos do PSI. Essa modalidade não envolve recursos do Orçamento Geral da União, mas a ampliação da dívida pública.

As reduções de tributos farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. Barbosa explicou que a conta inclui as desonerações para a linha branca (eletrodomésticos) e alguns tipos de materiais de construção, anunciadas na semana passada, e a da folha de pagamento para 15 setores de indústria, que terão impacto de R$ 4,9 bilhões nas receitas do governo.

Do impacto total, foi descontado R$ 1,3 bilhão referente ao aumento do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para produtos importados, que reduzirá a renúncia fiscal para R$ 6,2 bilhões por ano. Levando em consideração que a desoneração da folha de pagamento só entrará em vigor em julho, o valor final do impacto das medidas tributárias para 2012 ficou em R$ 3,1 bilhões.

O pacote envolve ainda R$ 3,9 bilhões previstos no orçamento para as compras do governo federal. A quantia será usada nas compras de produtos nacionais, que terão margem de preferência de até 25% sobre similares importados, ou seja, os produtos nacionais que forem até 25% mais caros que os concorrentes importados terão preferência nas licitações.

Barbosa informou ainda que R$ 1,9 bilhão vêm da ampliação do orçamento do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) e R$ 6,5 bilhões, da equalização de juros em linhas de crédito do BNDES. Pelo mecanismo de equalização, o Tesouro cobre os juros mais baratos oferecidos pelo banco oficial.
Edição: Nádia Franco
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-03/pacote-de-ajuda-industria-custara-r-604-bilhoes-para-governo-em-2012

Falta de investimento no tratamento de esgoto é uma das causas para sabor e cheiro ruins da água na Capital

Para especialistas, o fenômeno que tomou conta do Guaíba nos últimos dias deve voltar a ocorrer nos próximos anos

FRANCISCO AMORIM e PEDRO MOREIRA - 04/04/2012 | 03h11

O verde que tomou conta do Guaíba nos últimos dias esconde um problema que não deve ter solução a curto prazo.

Além de fatores climáticos e ambientais, especialistas apontam a falta de investimento em saneamento nas últimas décadas no Estado como uma das causas da proliferação do micro-organismo que deu gosto e cheiro à água dos porto-alegrenses. Para eles, o fenômeno deve voltar a ocorrer ao longo dos próximos anos.

A alteração é fruto da multiplicação da cianobactéria, a partir de uma conjugação de fatores como elevação da temperatura e calmaria no Guaíba. O que potencializa essa disseminação são nutrientes como o fósforo, presente no esgoto que desemboca no estuário e nos rios que compõem sua bacia.

Para ilustrar o que vem ocorrendo, o coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, usa a representação de um prédio com 30 andares e dezenas de apartamentos. Imagine que cada um desses apartamentos produza seus resíduos.

Considere que todo esse esgoto seja despejado em um único lugar, no apartamento térreo do zelador. Pois esse zelador seria o Guaíba, que recebe, além do esgoto não tratado da Capital, as águas carregadas de dejetos produzidos nas cidades, indústrias e lavouras que ficam às margens de rios como Jacuí, Sinos e Gravataí.

— Isso vai se repetir pelos próximos 30 anos. É certo, e não preciso de supercomputadores para saber disso, pois não está havendo investimento suficiente em tratamento de esgoto — avalia Mendes.

Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Marco Mendonça reconhece a carência de informações sobre os recursos hídricos gaúchos. Ele afirma que até o ano que vem o Plano de Bacias do Lago Guaíba deve estar concluído, identificando fontes poluidoras e as ações necessárias.

Nos próximos meses, devem ser instaladas estações de monitoramento em 294 pontos no Estado, parte do Plano Nacional de Qualidade da Água.

O problema se espalhou para a região central da cidade

O professor de tratamento de água e esgoto da UFRGS Antônio Benetti cita o exemplo de Estocolmo, capital da Suécia, considerada uma das cidades mais insalubres do mundo no início do século 20 e que hoje é exemplo de sustentabilidade:

— A solução requer controle da poluição das cidades e das indústrias e do que é trazido quando chove lavando os campos, levando fertilizantes.

Enquanto o cenário permanece inalterado, o trabalho em Porto Alegre ocorre em duas frentes. De um lado, o investimento no Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que deve ampliar o tratamento do esgoto produzido na cidade.

De outro, a batalha travada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para tornar potável a água do estuário. As zonas mais atingidas pelas algas são as abastecidas pelas estações da Tristeza e do Menino Deus.

Mas por que o cheiro e o sabor persistem?
— Essas algas lançam duas substâncias para se defenderem de outras, o MIB (metil-isoborneol) e geosmina, responsável pelo cheiro de terra da água agora. Usamos o dióxido de cloro para neutralizar essa bactérias e o carvão como esponja para retê-las, mas o odor e o gosto normal da água podem ser alterados — explica Renato Rossi, diretor da Divisão de Tratamento de Água e Esgotos do Dmae.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/04/falta-de-investimento-no-tratamento-de-esgoto-e-uma-das-causas-para-sabor-e-cheiro-ruins-da-agua-na-capital-3716298.html
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Atenção Prefeitos e Governadores!

Por Valdecy* - 03.04.12

[...]

O que um Governo que não respeita as leis pode esperar da população?

Que exemplo está sendo dado para a sociedade?

Dessa forma, as pessoas também poderão achar que as leis não precisam ser seguidas. A população precisa refletir sobre esse tipo de governante. 

ONDE ESTÁ EMBASADO O DIREITO AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?

Na Constituição Federal:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96:

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: III - piso salarial profissional;

A previsão consta na Lei do FUNDEB, Lei 11494/2007, nos seguintes termos:

Art. 41. O poder público deverá fixar, em lei específica, até 31 de agosto de 2007, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica

Até que finalmente A Lei Federal 11.738/2008 criou o piso nacional:

Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

§ 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Previsto em tantas leis, por que o piso é violado?

Quem deve garantir a efetivação do contido nas normas?

*Valdecy Alves é Advogado - Janduís, RN

Fonte: http://sindiserj.blogspot.com.br/

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Ministério Público atento ao piso nacional do magistério

02.04.12

Três exemplos positivos e recentes demonstram que a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da educação está se solidificando.

No contexto da mobilização dos professores pela garantia do piso salarial da categoria, referido no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, criado pela Emenda Constitucional n. 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.738/2008, reconhecido como constitucional pelo julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), três ações recentes e pontuais reforçam a importância da questão.

No Rio Grande do Sul, o Ministério Público gaúcho propôs ação civil pública em face do Estado e obteve parcial procedência em sentença de primeiro grau proferida pelo magistrado José Antonio Coitinho, em 16 de fevereiro de 2012. A decisão determinou implementação do piso salarial para jornada de 40 (quarenta horas), bem como pagamento de diferenças devidas, estendendo o direito a pensionistas e aposentados.

Os membros do GNMP - Grupo Nacional de Membros do Ministério Público, Sidney Fiori Junior e André Fetal, Promotores de Justiça atuantes respectivamente junto ao Ministério Público do Tocantins e Bahia, também atuaram no exercício de atribuições extrajudiciais cobrando adequação dos Municípios de Araguaína/TO, Araguanã/TO, Aragominas/TO, Carmolândia/TO, Muricilândia/TO, Santa Fé do Araguaia/TO, Nova Olinda/TO e Miguel Calmon/BA, seja por intermédio de ofícios, diligências e, inclusive, celebração de termo de ajustamento de conduta.

É de se esperar que outras iniciativas de defesa de princípios relacionados à educação possam ser adotadas por membros do Ministério Público brasileiro, afinal de contas, a valorização dos profissionais da educação também constitui princípio expresso da Constituição da República e certamente é uma das preocupações e anseios do povo brasileiro.
Fonte: http://gnmp.com.br/publicacao/97/ministerio-publico-atento-ao-piso-nacional-do-magisterio
http://www.cpers15nucleo.com.br/index.php?id=not2219

FORA DA LEI OFICIAL

Por Siden* - 03.04.12

Basta desse "lero-lero",

De valorização dos educadores,

É tudo discurso vazio,

Lorota, falácia,

E o Piso Nacional não sai!

Basta de escutar balelas,

Antes faltava "acórdão",

Agora, o "papo" é outro,

Índice figura na semântica,

Cujo significado é apenas,

Motivo para "embola" o jogo...

É pura desconversa,

Esse chove não molha,

Enrola, enrola...

E o Piso continua virtual!

Basta dessa conversa mole...

Será que Lei é só para o povo cumprir?

Parece que após,

"Do esqueçam o que escrevi",

Outra "Máxima" surgirá:

Esqueçam o que assinei!

E o clandestino

Sobrevive ao arrepio,

O que fazer nessa

Controvertida situação?

Lauermann

Affonso

O Fora da Lei é oficial,

Ironizando o paradoxal...

A saída que resta,

Em crucial situação,

É enfrentar àqueles,

Redecker

Feltes

Que seguiram o descaminho,

Que ressuscitam anacrônico discurso,

Para nosso espanto, revivendo,

A superada retórica neoliberal...

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo/CPERS-Sindicato.

Fonte: http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Professores da rede privada preparam dia de mobilização por aumento real

Samir Oliveira - 03/04/12 | 06:00

Não é só o ensino público que reivindica melhores condições de trabalho e aumento salarial. Os professores da rede privada no Rio Grande do Sul também estão mobilizados por valorização e reajuste. Nesta terça-feira o Sindicato dos Professores do Ensino Privado gaúcho (Sinpro-RS), que representa cerca de 30 mil docentes gaúchos de escolas e universidades, lança o Dia de Luta por Aumento Real.

Além do reajuste pela inflação, os sindicalistas reivindicam um acréscimo real de 3% em seus salários. Mas, até agora, com três reuniões já realizadas com o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS), a sinalização dos patrões é de que há disposição para conceder somente a variação de 5,47% do INPC – entre março de 2011 e fevereiro deste ano.

“Fechar acordo sem aumento real não vai ser possível”, assegura Cecília Farias, diretora do Sinpro. Ela aponta a diferença entre os reajustes nas matrículas das principais universidades do Estado e as propostas feitas aos professores. Um levantamento do sindicato revela que a PUCRS aumentou sua mensalidade em 8,95%, a Unisinos, em 9,52% e a UCS, em 9,8%. A média geral das instituições de ensino superior gaúchas ficaria em torno de 8,7%.

“As mensalidades foram aumentadas em janeiro e só reajustaremos nossos salários a partir de março. É possível perceber o bom caixa que as instituições de ensino fazem”, comenta a diretora do Sinpro.

[...]
O salário básico para uma jornada de 20 horas semanais na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental da rede privada é de R$ 1.039. A mesma carga horária do sexto ao nono ano do ensino fundamental tem uma remuneração mínima de R$ 1.113. Para o ensino médio, o professor recebe R$ 1.482,60 para 20 horas semanais e, no ensino superior, o valor mínimo é de R$ 2.319,45.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2012/04/professores-da-rede-privada-preparam-dia-de-mobilizacao-por-aumento-real/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed
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Brasileiros acreditam que educar é melhor que repreender

Da Redação - 02/04/12 | 18:12

Mais brasileiros acreditam que educação e emprego são mais eficazes no combate à violência do que a repressão. É o que aponta pesquisa da Fecomércio-RJ divulgada nesta segunda-feira (2), que foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades brasileiras, incluindo nove regiões metropolitanas.

Cerca de 33% da população disse que a implementação de programas de primeiro emprego para jovens é uma das principais formas de reduzir a criminalidade, quase 10 pontos percentuais a mais que o registrado há cinco anos, quando a pesquisa teve início. Apenas 18% da população optaram pelo combate ao tráfico de drogas como uma das medidas de redução da violência, uma queda de seis pontos percentuais (24%) em comparação com 2007.

A aprovação de leis mais duras e penas mais longas também registrou queda: de 33% para 30%. Para 71% da população, a melhor solução para a criminalidade é prestar mais atenção sobre a condição de vida da população (moradia, saúde, educação e emprego) contra 59% de cinco anos antes. Já para 28%, uma forte política de segurança pública (com mais policiais nas ruas, leis e punições mais severas e um número maior de presídios) seria ideal para combater a violência, enquanto que em 2007 esta proporção era 39%.

Dar mais opções de lazer e atividades para crianças entre 7 e 14 anos fora do horário escolar também foi citada por 17% dos entrevistados, registrando alta em relação ao levantamento de 2007 (14%).

Ainda segundo a pesquisa, os brasileiros também são a favor de melhorias nos salários e nas condições de trabalho dos policiais (26%) ante 21% em 2007. Aumentar o efetivo policial nas ruas ainda é uma estratégia muito lembrada, com 45%, Em 2007 a proporção era 46%.

Em relação à falta de condenação, 72% dos brasileiros disseram que a impunidade aumentou. Mas o número registrou queda de 6 pontos percentuais em relação a 2008 (78%), primeiro ano em que o tema foi abordado. Para 16% dos entrevistados a impunidade diminuiu e cerca de 59% consideraram a legislação brasileira boa. Para 54% dos entrevistados é necessário punir todo e qualquer tipo de crime severamente para servir de exemplo e coibir outros delitos.
Com informações da Agência Brasil
http://sul21.com.br/jornal/2012/04/brasileiros-acreditam-que-educacao-e-mais-eficiente-contra-violencia-do-que-repressao/

GENTE NUA

Por João Carlos* - 02.04.12

O cabo de guerra entre interesses diferentes criou um momento delicado no RS, na discussão do Piso Nacional do Magistério.

O atual Governador estava Ministro, quando o tema foi encaminhado na esfera federal; candidato a governador, afirmou garanti-lo e ampliá-lo aos Funcionários das Escolas; eleito, desejou retirá-lo da pauta do Judiciário onde fora arguida inconstitucionalidade; declarada a constitucionalidade, iniciou um debate protelatório, já contestado em preliminar judicial. Agora, com maioria na Assembleia, atropelou a verdade e impôs outra versão.

Com o cabo de guerra ensebado assim,  o governador perdeu a roupa num vai e vem entre o whisky em caviar do poder econômico e o feijão com arroz do magistério.

O RS não pode conviver com isto sem providência urgente, por misericórdia à decência.  É escandaloso.  Quem vai ao encontro do governador, tirá-lo da aflição de estar exposto assim? Convençam-no, seus melhores parceiros, a cumprir sua promessa e a Lei para voltar a vestir-se convenientemente. A Categoria vai continuar a puxar no cabo de guerra.

Claro, pois. Sabe-se que a protelação gera vantagem de só começar a pagar depois, depois. Nos atordoará com longo tempo de espera e perdas, com precatórios pra lá da morte, com imposto de renda na fonte, e com o Judiciário abarrotado de papeis, em processos massudos. Os sobreviventes registrarão a história e ouvirão os futuros postulantes, ao distinto cargo, reafirmar que honrarão a palavra dada e coisa e tal.
*João Carlos Alves Rodrigues é Professor e Sócio-Fundador do 14º Núcleo.

19 de abril de 2012

Quinta-feira,

14h: Reunião do Conselho Regional

Pauta:

• Informes;
• Vacância na Diretoria do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato;

• Assuntos Gerais.

15h: Assembleia Regional

Pauta:

• Informes;
• Eleição de delegados e suplentes ao 13º CECUT E 11º CONCUT;

• Assuntos Gerais.

 Na Sede do 14° Núcleo do CPERS/Sindicato

(Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101, Centro, São Leopoldo)

TODOS JUNTOS PELO PISO!

VAMOS SEGUIR NA LUTA PARA GARANTIR NOSSO DIREITO!

COMPROVADO: TARSO FORA DA LEI.

 Horário de Atendimento do Plantão dos Meses de Abril e Maio de 2012.

Segunda-feira: 13h30min às 16h – Prof. Júlio

Terça-feira: 9h às 12h – Prof. Siden e Prof. Sérgio

                       13h30min às 16h – Prof. Sérgio

Quarta-feira: 13h30min às 16h – Prof. Júlio

Sexta-feira: 13h30min às 16h– Prof. Júlio

Obs.: A Assistente de Núcleo estará de licença médica de 03 de abril a 15 de maio de 2012.

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14° Núcleo.

Educadores denunciam sucateamento da educação e não cumprimento da lei do Piso

 02/04/2012 11:31

Durante o IV Fórum Social Missões, realizado entre os dias 29 e 31 de março, em Santo Ângelo (RS), o CPERS/Sindicato, através do seu 9º Núcleo, denunciou a situação da educação pública na rede estadual de ensino e o não cumprimento da lei do piso para professores e funcionários pelo governo gaúcho.

O sindicato organizou a oficina “Educação pública estadual: desafios e perspectivas”. No mundo capitalista globalizado, em que o neoliberalismo se mostra em decadência, o momento se mostra rico para a rediscussão da educação pública, uma educação mais voltada para atender os filhos dos trabalhadores.

Para que essa reestruturação ocorra é fundamental: 1) salários dignos aos educadores (daí a exigência do cumprimento da Lei do Piso); 2) suprir a carência de professores e funcionários; 3) investimentos financeiros para melhorar as condições físicas das escolas (hoje sucateadas); 4) formação continuada para professores e funcionários através das universidades públicas; 5) intercâmbio permanente com as universidades, sobretudo, as públicas; 6) sondagem e diagnóstico do mundo do trabalho.

A partir dessas premissas com a Gestão Democrática, começar o desafio de buscar uma educação inclusiva.

Nas discussões feitas pelos educadores presentes foram denunciadas as dificuldades por que passa a gestão da escola pública, com regimento outorgado, acabando com a autonomia das escolas. É preciso resguardar os conselhos escolares. Ainda existe a necessidade da autonomia jurídica, financeira e pedagógica das escolas. A politecnia, parceria com o Sistema "S", abre caminho para a privatização da escola pública.

A oficina organizada pelo CPERS/Sindicato reafirmou a defesa e a valorização da escola pública a partir dos educadores. A organização da oficina teve a colaboração do 10º Núcleo, com sede em Santa Rosa. O diretor-geral do 11º Núcleo, com sede em Cruz Alta, José Antonio Severo (Toé), colaborou com a organização da oficina.

Após a oficina, os educadores realizaram uma caminhada silenciosa, passando pelas demais oficinas. O objetivo foi fazer a denúncia do governo Tarso, que não cumpre a lei do Piso.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 9º Núcleo do CPERS/Sindicato (Santo Ângelo)
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3189

Balança comercial de março fecha com superávit de US$ 2 bilhões

Luciene Cruz, Agência Brasil - 02/04/2012 - 15h59

Brasília - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,019 bilhões em março, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado das exportações de US$ 20,911 bilhões e importações de US$ 18,892 bilhões.

A média diária dos embarques externos ficou em US$ 950,5 milhões, 3,5% acima do resultado de março de 2011. A média diária de importações foi US$ 858,7 milhões, aumento de 1,7% ante março do ano passado. Os valores são considerados recorde para o mês. No acumulado do trimestre, as exportações somam US$ 55,1 bilhões e as importações, US$ 52,6 bilhões, com resultado superavitário de US$ 2,5 bilhões.

O aumento das exportações foi impulsionado, principalmente, pelo crescimento das vendas externas de produtos básicos (+10,4%). Os principais itens que colaboraram para o resultado positivo em março foram petróleo e soja em grão. Também houve pequeno aumento nos embarques externos de manufaturados (+0,3%). Por outro lado, foi registrada queda de 15,5% nos semimanufaturados, em função da redução nas vendas de açúcar em bruto.

Do lado das importações, houve aumento de gastos, principalmente, na compra de combustíveis e lubrificantes (+5%) e matérias-primas e intermediários (+1%). Entre os bens de consumo, o crescimento foi observado em bebidas e tabacos, farmacêuticos, vestuário, produtos alimentícios e automóveis.
Edição: Vinicius Doria
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-02/balanca-comercial-de-marco-fecha-com-superavit-de-us-2-bilhoes
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Cpers faz manifestação contra Governo no dia da "mentira"

01/04/2012 - 17h32min

Na próxima quarta-feira, o conselho do Cpers/Sindicato se reúne para tratar dos rumos da mobilização da campanha em defesa do pagamento da lei do Piso Nacional do Magistério. De acordo com a vice-presidente do sindicato, Neiva Lazzarotto, uma assembleia geral da categoria deve ser marcada para o mês de abril.

O Cpers/Sindicato escolheu o 1° de abril, conhecido como o dia da mentira, para fazer uma provocação ao governo do Estado.

O Sonho do Siden e o PisoTarso no 1° de abril

No dia 21 de março, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei encaminhado pelo governo gaúcho, no qual concede aos trabalhadores da educação um aumento de 23,5%. De acordo com o projeto, o piso dos professores deverá chegar a R$ 1.260 até 2014. Valor abaixo do que os R$ 1.451 previstos hoje em lei. A lei federal determina que o reajuste salarial dos professores seja cálculo pelo Fundeb, que considera o custo mínimo por aluno. Mas o governo do Rio Grande do Sul projeta valores com base no INPC.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25721
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Maioria dos brasileiros nunca frequentou uma biblioteca

Daniella Jinkings, Agência Brasil - 28/03/2012 - 20h01

Brasília – A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil aponta que 75% dos brasileiros nunca frequentou uma biblioteca. A quantidade de pessoas que não buscam as bibliotecas é a mesma de 2007. No entanto, o uso frequente desse espaço caiu de 10% para 7% entre 2007 e 2011.

A maioria dos entrevistados (71%) sabe da existência de uma biblioteca pública em sua cidade e diz que o acesso a ela é fácil. Os estudantes são os que mais usam esse tipo de equipamento, 64% dos entrevistados disseram que procuram mais pelas bibliotecas escolares. De acordo com a pesquisa, 50% dos frequentadores pertencem à classe C.

A média de livros lidos nos últimos três meses por quem vai às bibliotecas é 3,84 livros. A maioria dos usuários é da Região Sudeste (43%). A Região Nordeste tem 24% de frequentadores assíduos, as regiões Norte e Centro-Oeste, 18% cada, e a Região Sul, 14%.

Além de não ir à biblioteca, a maioria dos brasileiros (33%) disse que não tem nada que o motive a frequentar o espaço de estudo (33%). Para 20% dos entrevistados, no entanto, a existência de livros novos é considerada um atrativo, 17% declararam que frequentariam mais as bibliotecas se elas ficassem perto de onde moram e 13% se elas tivessem livros mais interessantes.
Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-28/maioria-dos-brasileiros-nunca-frequentou-uma-biblioteca

Golpe de 64: 31 de março ou 1º de abril?

31/03/12 | 02:55

Deflagrado há 48 anos e encerrado há 27, o Golpe Civil-Militar de 1964 continua suscitando divergências no Brasil. Como todos os golpes e todas as ditaduras no mundo, teve seguidores e adversários e, ainda hoje, continua tendo defensores e detratores acerbos. Nesta semana, quando transcorre mais um de seus aniversários, têm ocorrido manifestações em diferentes lugares do país, umas comemorando seus feitos, outras os deplorando. Este jornal se coloca entre os que os deploram e registra aqui sua posição de modo claro.

Os anos de 1960 e 1970 foram um período de acirramentos das tensões políticas internacionais, com a guerra-fria chegando ao seu auge. A partir do muro de Berlim, EUA e URSS dividiam o mundo e o disputavam, perfilando nações e populações sob os rótulos da democracia liberal e do comunismo marxista. Dois grandes sistemas de organização social, econômica e política estavam em confronto aberto, ainda que não se estabelecesse um litígio armado direto entre as nações que se colocavam como líderes de suas expansões e campeãs de suas defesas.

Na impossibilidade do confronto direto das duas novas grandes potências, pois o equilíbrio de forças então existente fazia com que elas se temessem mutuamente e se armassem desesperadamente, os embates foram transferidos para a periferia do sistema mundial, no então chamado Terceiro Mundo: América Latina, Sul da Europa, Oriente Médio, Ásia e África. Ditaduras se estabeleceram em todos os continentes, principalmente nos países mais pobres e/ou nos social e economicamente mais desiguais.

Eram tempos também de efervescência, com os avanços social-democráticos e dos direitos civis dos negros, a explosão da juventude e do rock ‘n roll, a disseminação da pílula anticoncepcional e o início da afirmação do poder feminino. Nas Américas, ocorria a Revolução Cubana e a possibilidade de sua expansão por todo o continente, com a emergência de governos nacionalistas e progressistas. Em contrapartida, as ditaduras começaram a eclodir na região, iniciando-se pelo Brasil e expandindo-se, posteriormente, por toda a América do Sul e Central, quase sem exceção de países.

Em 31 de março/1º de abril de 1964, o general Olímpio Mourão Filho parte com suas tropas de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro e dá início ao Golpe que iria manter os militares no poder durante 21 anos. O governo João Goulart, progressista e que pretendia promover as então chamadas “reformas estruturais”, como a reforma agrária, a reforma fundiária urbana, a industrialização independente e a distribuição de renda no país, foi deposto sob a acusação de se alinhar com as forças e a ideologia comunista.

Convocados pelas “marchas com Deus e pela família”, realizadas nas principais cidades brasileiras e lideradas por representantes da UDN (União Democrática Nacional), por bispos e padres católicos e lideranças conservadoras, os militares depuseram o presidente da República constitucionalmente eleito prometendo “restabelecer a ordem” e rapidamente devolver o comando do país aos civis, mas se encastelaram no poder. Promoveram desenvolvimento econômico acelerado, durante os anos do chamado “milagre econômico brasileiro” (1968/1973), com crescimento do PIB na casa dos 10% ao ano, mas prenderam, torturaram e mataram quem se atrevesse a oferecer qualquer tipo de resistência às suas atividades e aos seus comandos.

A violência começou, na verdade, antes do desenvolvimento econômico e se estendeu por muito tempo depois de o país ter caído em estagnação. Desde as primeiras semanas do governo golpista, políticos legalmente eleitos, bem como lideranças sindicais, estudantis e sociais foram presas e submetidas a inquéritos policiais-militares, tiveram seus direitos políticos cassados e foram proibidas de atuar politicamente pelo prazo de 10 anos. Foi inicialmente desmantelada a estrutura sindical de trabalhadores no país, que começara, nos anos de 1960, a sair da tutela do Estado e tornar-se independente. Desmantelou-se, a seguir, o movimento estudantil, com a invasão do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), a prisão de todas as suas principais lideranças e a proibição de ações políticas nas escolas e faculdades, com a extinção dos Centros Acadêmicos e a promulgação do Decreto 477, que punia com a expulsão e o impedimento de se matricular em escolas públicas no país durante três anos para os que se envolvessem em atividades políticas.

Sem alternativas de ação legal, a juventude, principalmente, começou a agir na clandestinidade. Muitos partidos políticos e organizações paramilitares de esquerda foram criadas, quase todas dissidentes do antigo Partido Comunista, já dividido, naquele momento em PCB e PCdoB. Multiplicaram-se grupos armados, de guerrilha urbana e rural. A repressão se sofisticou. No âmbito militar foram criados os órgãos de investigação e tortura policial-militar, com a Operação Bandeirantes (OBAN), em São Paulo, e as agências no interior de cada uma das forças armadas: o DOI-CODI, do Exército, o PARASAR, da Aeronáutica, e o CENIMAR, da Marinha, todos eles órgãos especializados na repressão à “subversão e ao terrorismo”. A Escola Superior de Guerra, sob inspiração norte-americana, elaborou a “ideologia de segurança nacional”. Criou-se a Operação Condor, para ação conjunta dos aparelhos repressivos de todas as ditaduras do Cone Sul.

Os que detinham o poder político e das armas prenderam e arrebentaram. Os que se encontravam na oposição defenderam-se como puderam. Uns, no exercício de um poder ditatorial, afirmavam que estavam salvando o país do perigo comunista e que produziam o desenvolvimento. Outros, na resistência à ditadura, se esforçavam para construir uma alternativa econômica, social e política ao capitalismo e sonhavam como o socialismo. Os primeiros reinaram soberanos durante 21 anos, sem prestar contas dos seus atos, fossem eles políticos, econômicos ou sociais. Nunca se apurou a corrupção no período, pois a imprensa estava sob censura e os partidos políticos e as organizações da sociedade civil foram impedidos de se manifestar livremente. Os segundos foram presos, se esconderam, se exilaram ou foram mortos.

Com a crise econômica do final dos anos de 1970 e do início dos anos de 1980, ocorre o desgaste do governo militar e de suas políticas, permitindo que a sociedade civil se reorganize. Conquista-se, primeiro, a partir de uma ampla mobilização nacional, a anistia para os presos e exilados políticos (1979) e, depois, com a Campanha das Diretas-Já e a votação no Colégio Eleitoral, elege-se Tancredo Neves e inicia-se (1985) a Nova República. Em 1988, com a nova Constituição Federal, instaura-se, efetivamente, um novo período democrático que ainda perdura.

Mesmo sob a democracia, nunca foram abertos os arquivos da ditadura e dos seus órgãos de repressão. Os que abusaram do poder ditatorial, que prenderam ilegalmente, que bateram, torturaram, mataram e desapareceram com corpos nunca foram julgados nem punidos. A anistia de 1979, na verdade, além de conquista dos movimentos de resistência à ditadura, foi também um ardil dos ditadores para se autoproteger, pois que anistiou também os que, protegidos pela força do arbítrio, se excederam na repressão dos que lhes faziam oposição.

Em todos os países do Cone Sul nos quais houve ditaduras igualmente repressoras durante os anos da guerra-fria já foram instaurados inquéritos para apuração de responsabilidades e recuperação da memória histórica. Apenas no Brasil as resistências perduram. Os militares da reserva e da ativa ainda barram a instalação da Comissão da Verdade. É este o motivo pelo qual se valeram do Clube Militar para divulgar um documento de críticas ao governo Dilma Rousseff e a duas de suas ministras (Maria do Rosário, dos Direitos Humanos e Eleonora Menunicci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres). Mesmo repreendidos, os agentes da antiga repressão contra-atacaram. Divulgaram um segundo documento, que já detêm mais de duas mil assinaturas e que conta, inclusive, com o apoio explícito de generais da ativa.

Os militares que atuaram na repressão e aqueles que lhes são solidários por ideologia e/ou por espírito de corpo (corporativismo) não se conformam com a possibilidade de terem suas ações vasculhadas. Temem serem colocados no ridículo de terem que explicar as violências que cometeram. Argumentam que se vivia em um “estado de guerra” e que “houve baixas de ambos os lados”. Esquecem-se, no entanto, que eles detinham a força e o poder de Estado e que a maioria de seus opositores só detinha o poder da persuasão, sendo ínfima a minoria que possuía armas, quase todas obtidas por meio das ações clandestinas que deflagravam. Estes já foram punidos, além disso, pelas prisões, pelas torturas, pelos abusos a que foram submetidos e até pela morte. O desequilíbrio de forças era enorme, quase incomensurável. Os agentes repressores contavam com a impunidade e a cobertura “legal” e do sistema, o que os torna terroristas de Estado e, por este motivo, ainda mais imperiosa a necessidade de que seus atos sejam revelados. Um país que não purga os seus erros vive sob o risco permanente de repeti-los.

Não há porque comemorar o 31 de março/1º de abril. O ato realizado no Rio de Janeiro na quinta-feira (29), na porta do Clube Militar e a repressão policial que desencadeou, com antigos militares, de um lado, querendo exaltar o Golpe Militar de 1964, e estudantes e ativistas de partidos de esquerda, de outro, vilipendiando a ditadura, é exemplar da exacerbação de ânimos no Brasil hoje. Os militares precisam ser contidos, pois estão se insubordinando à presidenta Dilma Rousseff, sua comandante suprema e a quem devem obediência. Se não o forem, os atos de provocação aumentarão e, muito provavelmente, os confrontos se intensificarão, gerando um clima de insegurança que em nada contribui para a estabilidade democrática. Cabe, inclusive, aqui, uma pergunta: a desestabilização da democracia não será a intenção dos antigos agentes da força e do arbítrio?
http://sul21.com.br/jornal/2012/03/31-de-marco1%C2%BA-de-abril/

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Governo Fora da Lei: Falta de professor frustra estudantes em Porto Alegre

PEDRO MOREIRA - 30/03/2012 | 04h32

Vinte e seis alunos do 1° ano do Ensino Fundamental de uma escola da zona sul de Porto Alegre têm encontrado dificuldade para começar a ler e a escrever.

Os estudantes estão em casa desde o início do ano letivo, em 27 de fevereiro, porque a classe da Escola Estadual Alberto Torres, no bairro Vila Nova, está sem professor.

Além de prejudicar o aprendizado, a situação embaralha a rotina dos pais. É o que ocorre com a família de Eduarda Borba Alvares, seis anos, que voltou para casa aos prantos no primeiro dia de aula. O pai, Roberto Sauer Alvares Junior, 40 anos, ainda tentou encontrar vaga em outro colégio, mas não conseguiu.

Pela mesma decepção de Eduarda passou Patrick Flores Andrade, também de seis anos, que ficou frustrado por não ter conhecido os colegas.

Conforme a vice-diretora Dilce Loyola Ramos, o ano letivo da Alberto Torres iniciou com a falta de três professores. O problema foi resolvido em duas turmas, mas na classe de Eduarda e Patrick a profissional contratada emergencialmente pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) decidiu não assumir a vaga.

[...]

Diretora-adjunta do Departamento de Recursos Humanos da SEC, Virginia Nascimento explica que o principal problema enfrentado pela secretaria é que muitos professores contratados emergencialmente – hoje são quase 20 mil – deixam o cargo antes do término do contrato, o que faz com que a reposição tenha de ser feita durante o ano.

Virginia afirma ser impossível(?) quantificar as turmas sem aula, já que o processo de reposição é cíclico, feito diariamente(?) pelos diretores.

Cpers estima falta de cerca de 7 mil trabalhadores

O Cpers também não tem um levantamento preciso, mas estima que faltem cerca de 7 mil professores e funcionários nas escolas gaúchas.

— Os núcleos estão fazendo um levantamento, mas muitos alunos estão voltando para casa ou ficam esperando no pátio durante períodos vagos — diz a presidente do sindicato Rejane de Oliveira.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/03/falta-de-professor-frustra-estudantes-em-porto-alegre-3711458.html

Polícia civil cumpre 40 mandados contra órgãos públicos em São Leopoldo

Pelo menos 92 empresas são investigadas por fraude em contratos com a prefeitura

30/03/2012 16:36

A Polícia Civil cumpre, nesta sexta-feira, 40 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos de São Leopoldo, como o Hospital Centenário, a Câmara de Vereadores e Secretaria de Obras, a Central de Licitações e o Instituto dos Servidores do Funcionalismo Público. A ação da Delegacia de Crimes Fazendários do Departamento de Investigações Criminais (Deic) investiga 92 empresas que firmaram contratos com a prefeitura do município.

Conforme o delegado que coordena a operação, Joebert Pinto Nunes, documentos e computadores estão sendo recolhidos para análise, depois de suspeitas de fraudes em licitações, superfaturamentos e  combinações entre as empresas para execução de obras públicas.
Fonte: Lucas Rivas / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=407661

A educação, o Estado e o Piso Nacional do Magistério

Por Celso* - 29/03/2012

A educação é um dos pilares básicos na construção de indivíduos críticos e de uma sociedade ativa e participante da democracia, que luta por seus direitos e exerce seus deveres com consciência, formando uma não livre.

Para tanto, tanto do ponto de vista, individual e social é fundamental que o Estado invista nos profissionais da educação. A Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, veio ao encontro desta necessidade e estabeleceu o Piso Salarial Nacional do Magistério, para que os educadores não ganhassem valores abaixo do determinado pelo governo Federal, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O último reajuste do piso, em fevereiro deste ano, foi com o percentual de 22,22%, elevando o salário dos professores para R$ 1.451,00. Em 2011, o piso foi de R$ 1.187,00, em 2010, R$ 1.024,00 e 2009, primeiro ano da vigência da lei, o valor era R$ 950,00.

Durante esses anos, além de contribuir para a valorização do professor, o piso se transformou num forte elemento de qualificação da própria educação. Porém, alguns estados nunca pagaram o Piso Nacional do Magistério, entre eles, o nosso Rio Grande do Sul.

Com isso, testemunhamos o nosso Estado sempre pioneiro, que já foi referência em educação no Brasil com suas escolas em turno integral e até mesmo na criação do Piso Salarial Regional, negligenciar uma oportunidade de fortalecer o desenvolvimento do Rio Grande.

Todo o Brasil encontra-se numa situação favorável para a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade para todos, pois vivenciamos um momento privilegiado de crescimento econômico. Não queremos que o governo pague o Piso do Magistério apenas para cumprir uma lei, mas pelo entendimento de que a educação é um pilar estruturante de uma sociedade livre e soberana.

Queremos professores valorizados e qualificados. Queremos educandos recebendo uma educação de qualidade por educadores preparados adequadamente para isso. Queremos que o nosso Rio Grande do Sul seja referência em educação, na gestão de suas escolas, na integração da escola com a família do aluno e com a comunidade onde está inserida.

Sabemos que esse é um processo com resultado em longo prazo, porém, pagar o Piso Nacional do Magistério pode ser o começo de uma nova época na educação do nosso Estado.

*Celso Woyciechowski, Presidente da CUT-RS.
http://cutrs.org.br/a-educacao-o-estado-e-o-piso-nacional-do-magisterio/
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14 Núcleo.

Rio Grande do Sul tem menor taxa de matrículas

J. do Comércio - 30/03/2012

Nos últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, Rio Grande do Sul e Rondônia são os estados com as piores taxas de atendimento, com menos de 60% das crianças matriculadas. Já o Ceará e o Rio Grande do Norte apresentam mais de 90% das crianças na pré-escola, ficando no topo da lista. A pesquisa foi feita pelo Movimento Todos pela Educação.

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Nesta quinta-feira também foram divulgados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul os dados referentes ao relatório final das atividades da Subcomissão para tratar da Política de Educação Infantil no Estado. Os números justificam a posição gaúcha na pesquisa do Movimento Todos pela Educação. De acordo com o relatório, 103 municípios não possuem instituições de ensino voltadas para a Educação Infantil, o que indica que apenas 22% das crianças gaúchas entre 0 e 5 anos são atendidas em algum estabelecimento. Em nível nacional, o índice é de 23% de crianças atendidas.

Conforme a deputada Ana Affonso (PT), que divulgou os dados, durante 120 dias de trabalho,  foi constatado que os dez municípios que mais investiram em Educação Infantil foram Sapiranga, Ivoti, Lajeado, Canela, Vera Cruz, Montenegro, Estrela, Feliz, Araricá e Ijuí.  “A política de Educação Infantil no Brasil é bastante recente e antes era tratada como política de assistência social. Consideramos que esta área vive um momento de transformação, principalmente após o Fundeb”, ressaltou a parlamentar. Anna destacou a importância da obrigatoriedade da inclusão de crianças de seis anos no Ensino Infantil do País. A deputada disse que o maior desafio está na etapa entre 0 e 3 anos, que apresenta os índices mais baixos do Estado.

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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90022&fonte=nw

Deputado João Lyra vai responder ação penal no STF por trabalho escravo

Parlamentar alagoano teria mantido operários trabalhando por mais de 12 horas ao dia

30/03/2012 00:58

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal de Alagoas (MPF-AL), a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de açúcar da família do parlamentar. Informações do MPF-AL indicam que os trabalhadores frequentemente tinham que trabalhar mais de 12 horas por dia, inclusive em período noturno, sem que houvesse descanso aos domingos.

O Ministério do Trabalho, em fiscalização realizada na usina, verificou falta de equipamentos de segurança e condições desumanas de alojamento e de higiene. Ao pedir o recebimento da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o fato de a empresa já ter regularizado a situação desses empregados, conforme alegou a defesa, não os isenta de culpa.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia, já que os trabalhadores tinham direito de ir e vir. No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A divergência foi aberta pela ministra Rosa Weber, que entendeu que os fatos afrontam a dignidade humana. Ela foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=407418

Nota do TioNoé: Tem Governador no sul fazendo isso também, com professores trabalhando nos três turnos!

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