Governo Fora da Lei: Falta de professor frustra estudantes em Porto Alegre

PEDRO MOREIRA - 30/03/2012 | 04h32

Vinte e seis alunos do 1° ano do Ensino Fundamental de uma escola da zona sul de Porto Alegre têm encontrado dificuldade para começar a ler e a escrever.

Os estudantes estão em casa desde o início do ano letivo, em 27 de fevereiro, porque a classe da Escola Estadual Alberto Torres, no bairro Vila Nova, está sem professor.

Além de prejudicar o aprendizado, a situação embaralha a rotina dos pais. É o que ocorre com a família de Eduarda Borba Alvares, seis anos, que voltou para casa aos prantos no primeiro dia de aula. O pai, Roberto Sauer Alvares Junior, 40 anos, ainda tentou encontrar vaga em outro colégio, mas não conseguiu.

Pela mesma decepção de Eduarda passou Patrick Flores Andrade, também de seis anos, que ficou frustrado por não ter conhecido os colegas.

Conforme a vice-diretora Dilce Loyola Ramos, o ano letivo da Alberto Torres iniciou com a falta de três professores. O problema foi resolvido em duas turmas, mas na classe de Eduarda e Patrick a profissional contratada emergencialmente pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) decidiu não assumir a vaga.

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Diretora-adjunta do Departamento de Recursos Humanos da SEC, Virginia Nascimento explica que o principal problema enfrentado pela secretaria é que muitos professores contratados emergencialmente – hoje são quase 20 mil – deixam o cargo antes do término do contrato, o que faz com que a reposição tenha de ser feita durante o ano.

Virginia afirma ser impossível(?) quantificar as turmas sem aula, já que o processo de reposição é cíclico, feito diariamente(?) pelos diretores.

Cpers estima falta de cerca de 7 mil trabalhadores

O Cpers também não tem um levantamento preciso, mas estima que faltem cerca de 7 mil professores e funcionários nas escolas gaúchas.

— Os núcleos estão fazendo um levantamento, mas muitos alunos estão voltando para casa ou ficam esperando no pátio durante períodos vagos — diz a presidente do sindicato Rejane de Oliveira.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/03/falta-de-professor-frustra-estudantes-em-porto-alegre-3711458.html

Polícia civil cumpre 40 mandados contra órgãos públicos em São Leopoldo

Pelo menos 92 empresas são investigadas por fraude em contratos com a prefeitura

30/03/2012 16:36

A Polícia Civil cumpre, nesta sexta-feira, 40 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos de São Leopoldo, como o Hospital Centenário, a Câmara de Vereadores e Secretaria de Obras, a Central de Licitações e o Instituto dos Servidores do Funcionalismo Público. A ação da Delegacia de Crimes Fazendários do Departamento de Investigações Criminais (Deic) investiga 92 empresas que firmaram contratos com a prefeitura do município.

Conforme o delegado que coordena a operação, Joebert Pinto Nunes, documentos e computadores estão sendo recolhidos para análise, depois de suspeitas de fraudes em licitações, superfaturamentos e  combinações entre as empresas para execução de obras públicas.
Fonte: Lucas Rivas / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=407661

A educação, o Estado e o Piso Nacional do Magistério

Por Celso* - 29/03/2012

A educação é um dos pilares básicos na construção de indivíduos críticos e de uma sociedade ativa e participante da democracia, que luta por seus direitos e exerce seus deveres com consciência, formando uma não livre.

Para tanto, tanto do ponto de vista, individual e social é fundamental que o Estado invista nos profissionais da educação. A Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, veio ao encontro desta necessidade e estabeleceu o Piso Salarial Nacional do Magistério, para que os educadores não ganhassem valores abaixo do determinado pelo governo Federal, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O último reajuste do piso, em fevereiro deste ano, foi com o percentual de 22,22%, elevando o salário dos professores para R$ 1.451,00. Em 2011, o piso foi de R$ 1.187,00, em 2010, R$ 1.024,00 e 2009, primeiro ano da vigência da lei, o valor era R$ 950,00.

Durante esses anos, além de contribuir para a valorização do professor, o piso se transformou num forte elemento de qualificação da própria educação. Porém, alguns estados nunca pagaram o Piso Nacional do Magistério, entre eles, o nosso Rio Grande do Sul.

Com isso, testemunhamos o nosso Estado sempre pioneiro, que já foi referência em educação no Brasil com suas escolas em turno integral e até mesmo na criação do Piso Salarial Regional, negligenciar uma oportunidade de fortalecer o desenvolvimento do Rio Grande.

Todo o Brasil encontra-se numa situação favorável para a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade para todos, pois vivenciamos um momento privilegiado de crescimento econômico. Não queremos que o governo pague o Piso do Magistério apenas para cumprir uma lei, mas pelo entendimento de que a educação é um pilar estruturante de uma sociedade livre e soberana.

Queremos professores valorizados e qualificados. Queremos educandos recebendo uma educação de qualidade por educadores preparados adequadamente para isso. Queremos que o nosso Rio Grande do Sul seja referência em educação, na gestão de suas escolas, na integração da escola com a família do aluno e com a comunidade onde está inserida.

Sabemos que esse é um processo com resultado em longo prazo, porém, pagar o Piso Nacional do Magistério pode ser o começo de uma nova época na educação do nosso Estado.

*Celso Woyciechowski, Presidente da CUT-RS.
http://cutrs.org.br/a-educacao-o-estado-e-o-piso-nacional-do-magisterio/
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14 Núcleo.

Rio Grande do Sul tem menor taxa de matrículas

J. do Comércio - 30/03/2012

Nos últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, Rio Grande do Sul e Rondônia são os estados com as piores taxas de atendimento, com menos de 60% das crianças matriculadas. Já o Ceará e o Rio Grande do Norte apresentam mais de 90% das crianças na pré-escola, ficando no topo da lista. A pesquisa foi feita pelo Movimento Todos pela Educação.

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Nesta quinta-feira também foram divulgados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul os dados referentes ao relatório final das atividades da Subcomissão para tratar da Política de Educação Infantil no Estado. Os números justificam a posição gaúcha na pesquisa do Movimento Todos pela Educação. De acordo com o relatório, 103 municípios não possuem instituições de ensino voltadas para a Educação Infantil, o que indica que apenas 22% das crianças gaúchas entre 0 e 5 anos são atendidas em algum estabelecimento. Em nível nacional, o índice é de 23% de crianças atendidas.

Conforme a deputada Ana Affonso (PT), que divulgou os dados, durante 120 dias de trabalho,  foi constatado que os dez municípios que mais investiram em Educação Infantil foram Sapiranga, Ivoti, Lajeado, Canela, Vera Cruz, Montenegro, Estrela, Feliz, Araricá e Ijuí.  “A política de Educação Infantil no Brasil é bastante recente e antes era tratada como política de assistência social. Consideramos que esta área vive um momento de transformação, principalmente após o Fundeb”, ressaltou a parlamentar. Anna destacou a importância da obrigatoriedade da inclusão de crianças de seis anos no Ensino Infantil do País. A deputada disse que o maior desafio está na etapa entre 0 e 3 anos, que apresenta os índices mais baixos do Estado.

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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90022&fonte=nw

Deputado João Lyra vai responder ação penal no STF por trabalho escravo

Parlamentar alagoano teria mantido operários trabalhando por mais de 12 horas ao dia

30/03/2012 00:58

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal de Alagoas (MPF-AL), a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de açúcar da família do parlamentar. Informações do MPF-AL indicam que os trabalhadores frequentemente tinham que trabalhar mais de 12 horas por dia, inclusive em período noturno, sem que houvesse descanso aos domingos.

O Ministério do Trabalho, em fiscalização realizada na usina, verificou falta de equipamentos de segurança e condições desumanas de alojamento e de higiene. Ao pedir o recebimento da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o fato de a empresa já ter regularizado a situação desses empregados, conforme alegou a defesa, não os isenta de culpa.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia, já que os trabalhadores tinham direito de ir e vir. No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A divergência foi aberta pela ministra Rosa Weber, que entendeu que os fatos afrontam a dignidade humana. Ela foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=407418

Nota do TioNoé: Tem Governador no sul fazendo isso também, com professores trabalhando nos três turnos!

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