03/04/2012 - 16h20min
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| Foto: Cristina Leipnitz/PMPA - Sul21 |
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25764
Frase do Dia:
“Não será o Villaverde que irá fazer a campanha sozinho. A campanha só será possível se os grupos de professores, sindicatos e os partidos coligados conseguirem trabalhar juntos”
Raul Pont, Presidente do PT gaúcho, sobre a eleição municipal de Porto Alegre.
Fonte: Sul21
Professores da rede pública estão em greve em 5 capitais, no Piauí e no DF
Categoria parou em Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Natal e São Luís.No DF, professor recebe acima do piso nacional, mas quer isonomia salarial.
04.04.12 - 17:49
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| Em protesto em frente ao Palácio do Buriti nesta terça-feira (3), professores votaram pela manutenção da greve (Foto: Maiara Dornelles / G1) |
O valor é para remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão do MEC é retroativa para 1º de janeiro deste ano. A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. As administrações estaduais e municipais podem usar recursos federais para complementar a folha de pagamento, mas desde 2008 nenhum deles comprovou falta de verbas para esse fim.
Em São Paulo
A Secretaria da Educação da cidade de São Paulo divulgou na noite desta segunda-feira (2) que a adesão à greve na rede municipal de ensino atingiu apenas 10% das unidades. A estimativa é bastante diferente da do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), segundo o qual pararam 60% dos funcionários - o que inclui professores, gestores e quadro de apoio.
A paralisação deve durar até esta quarta-feira (4), segundo o sindicato, que convocou uma assembleia para a mesma data, quando será votada a retomada das atividades. A categoria reivindica a antecipação da aplicação dos índices de reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%). Outro objetivo é pressionar para que a Prefeitura garanta aos funcionários dos Ceis, que cuidam de crianças de 0 a 3 anos, direito às férias em janeiro e aos recessos escolares.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, educadores infantis das Unidades Municipais de Educação estão em greve desde 14 de março deste ano, quando foi iniciada a paralisação nacional de professores pela defesa do piso salarial. Em 19 de março, a categoria anunciou que a greve seria mantida.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH), os educadores reivindicam equiparação da carreira à de professor da rede municipal, com todas as garantias e benefícios recebidos pelos colegas. O educador infantil recebe R$ 1.030,35, já o professor ganha R$ 1.676,03 pela carga horária semanal mínima de 22 horas e 30 minutos.
Em nota, a prefeitura de BH informou que cumpre na íntegra a Lei do Piso Salarial Nacional e que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe transformar o cargo de educador infantil em professor da educação infantil. Entretanto, o Sindrede-BH alega que tal proposta não atende à solicitação dos educadores. De acordo com a administração municipal, não é possível igualar os salários por se tratar de dois cargos de natureza diferente. O cargo de educador infantil exige o magistério e o de professor exige curso superior.
Distrito Federal
Os professores decidiram manter por tempo indeterminado a greve iniciada no dia 12 de março durante assembleia realizada na manhã desta terça-feira (3) na Praça do Buriti, no Distrito Federal. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) informou que vai se reunir com representantes do GDF para dar continuidade nas negociações para o fim da greve.
A categoria pede aumento salarial para 2013 e 2014. O Sinpro alega que o reajuste concedido em 2011, de 13,83%, equivale ao crescimento do repasse do Fundo Constitucional do DF. A categoria também pede a implantação do plano de saúde para os servidores e a convocação dos docentes aprovados em concurso, além da reestruturação do plano de carreira com isonomia salarial em relação aos demais cargos distritais de ensino superior.
O GDF alega não ter como reajustar salários sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo diz ainda ter reajustado o auxílio-alimentação em 55%, elevando o valor para R$ 307.
No DF, um professor apenas com graduação tem remuneração inicial de R$ 3.069,08 por 40 horas semanais, somado o salário-base a gratificações. Se estiver no regime de dedicação exclusiva, o salário inicial, com as gratificações, é de R$ 4.226,47. Se o professor tiver mestrado, a remuneração sobe para R$ 3.572,60 (R$ 4.923,65 em dedicação exclusiva). Com doutorado, o professor ganha R$ 3.732,27 de salário inicial (R$ 5.144,73 em dedicação exclusiva). Os dados se referem ao início de carreira.
Maranhão
Os professores estão em greve em São Luís desde 31 de janeiro deste ano. A categoria reivindica reajuste do piso salarial em 22,22%; acréscimo de 1/3 de hora-atividade (permanência em salas de aula) e o fim da terceirização de serviços. Até o momento os professores não receberam nenhuma proposta da administração municipal. No dia em que receberiam, o prefeito de São Luís, João Castelo, adoeceu.
Situação normal no Rio de Janeiro
Os professores do Rio de Janeiro e da capital não estão em greve. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) informou que houve paralisação de 24 horas dos professores nos dias 28 de fevereiro, 14 de março e 28 de março, no Rio de Janeiro. De acordo com o sindicato, há uma nova data marcada para paralisação em 19 de abril.
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Ainda de acordo com o sindicato, eles reivindicam reajuste salarial de 36%, incorporação da nova escola na totalidade, enquadramento por formação no plano de cargo por salários dos funcionários.
Segundo a secretaria estadual, o governador Sérgio Cabral e o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, decidiram, no dia 26 de março, antecipar as parcelas restantes do programa Nova Escola. O reajuste será de 14,11%. Os novos vencimentos valem a partir de 1º de maio.
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Negociações pelo país
Em Natal, os professores entraram em greve na sexta-feira (30). Sindicato pede correção salarial de 22,22%. Prefeitura oferece 10% de reajuste. Em Goiás, os professores da rede estadual de ensino ficaram em greve por 51 dias, que foi encerrada em 27 de março.
No Piauí, o governo estadual garantiu o piso salarial de R$ 1.451 a partir de maio, retroativo a janeiro. Os professores estaduais estão paralisados desde 27 de fevereiro. O estado informou ter contratado 506 professores que passaram no último concurso.
Em Teresina, professores de 60 das 302 instituições de ensino estão em greve desde 6 de fevereiro deste ano. O sindicato da categoria reivindica um reajuste de 65,9% para o magistério em relação ao cumprimento da Lei Federal 11.738; redução dos horários pedagógicos; concessão do auxílio transporte para todos os servidores efetivos da administração direta e indireta que fizerem jus a esse direito.
A prefeitura municipal ofereceu, entre outras propostas, reajuste linear de 6,22%, com mais 12% nas gratificações GID, GIO e GEZOR e 39,1% na GIT. A administração municipal garantiu o valor do piso nacional e gratificações. A prefeitura elabora um estudo sobre horário pedagógico até julho. O governo de Teresina ampliou o percentual de incentivo à titulação dos especialistas de 7,5% para 10% e dos mestres de 15% para 18%, além de garantir a convocação dos aprovados no último concurso público até outubro de 2012.
Em Rondônia, os professores da rede estadual fizeram greve de 23 de fevereiro a 19 de março deste ano. O governo manteve o reajuste salarial de 6,5%, aumento de 40% nas gratificações dos servidores, readequação do salário de 860 professores nível I ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro.
Com relação aos professores da rede municipal de ensino de Curitiba, a Câmara de Vereadores aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira, um reajuste de 8,09%. O Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac), informou que está satisfeito com o reajuste. A categoria chegou a fazer uma greve em 14 de março e voltou ao trabalho em 16 de março.
Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei enviado pelo prefeito João Henrique, que concede reajustes de salários para os professores, em índices de 22% a 54%. Os reajustes entram em vigor a partir de 1º de maio. A exceção é para os professores do chamado quadro suplementar (que não têm nível superior). Nesse caso, o reajuste, de 22% será concedido retroativo a 1º de janeiro. Os professores do estado e da capital não estão em greve.
Em Pernambuco, as aulas da rede estadual e municipal de ensino foram retomadas em 19 de março. A paralisação durou de 14 a 16 de março. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), com as atividades escolares normalizadas, será iniciada uma nova tentativa de diálogo com o governo.
Em Santa Catarina, a Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações do Estado (Coner) se reuniu, nesta segunda-feira (2), com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado (Sinte-SC). A proposta do governo foi de reajuste de 22,22% em três parcelas. Este ano, todos os professores já receberam aumento de 4%, na folha de pagamento de janeiro, e receberão outros 4% em maio. Os 14,22% restantes serão concedidos em 2013 e 2014. A categoria, que não está em greve, negou a proposta.
Estado de greve
Apesar de não ter greve no Rio Grande do Sul, a categoria está em "estado de greve" desde 2 de março. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) aderiu à paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março.
A reivindicação é pelo pagamento do piso nacional, de R$ 1.451 para professores de nível médio por 40 horas semanais. Porém, eles já afirmaram que aceitam o aumento de 23,5% oferecido pelo governo até 2014, mas em parcela única. Com isso, o valor do piso estadual fica em R$ 1.260, abaixo do piso nacional. A proposta foi votada e aprovada na Assembleia Legislativa em 20 de março. O reajuste foi parcelado em três vezes: 9,84% concedidos em maio de 2012, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013.
Os professores em Porto Alegre não estão em greve. A princípio não há divergências quanto ao salário. No dia 11 de abril, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) devem fazer uma reunião anual para analisar os números.
* Colaboraram: G1 em SP, MG, DF, PE, GO, RS, MA, BA, PR e RJ.
Fonte: Portal G1
http://midiacon.com.br/materia.asp?id_canal=3&id=45388
Mais pacotes de bondades
Maria Celeste* - 04/04/2012
O prefeito José Fortunati encaminhou nos últimos dias à Câmara de Porto Alegre um pacote composto por mais de 30 projetos de lei criando cargos em comissão (CCs), diretorias e gratificações, que deverão ser votados até hoje, dia 4 de abril - face às restrições por se tratar de um ano eleitoral. Há um prazo de seis meses antes da data da eleição para que sejam concedidos vantagens ou aumentos salariais aos servidores. Este é um governo que descumpre suas próprias leis e que sequer paga o salário-mínimo para os padrões dois e três (operários) do plano de carreira da Prefeitura, contrariando a Lei Municipal nº 11.080/2011, que determina pagamento do mínimo no vencimento básico de todos os municipários. Cerca de dois mil servidores da base da pirâmide salarial estão recebendo vencimentos básicos abaixo do mínimo nacional.Sovino com os trabalhadores e generoso com os detentores dos cargos de níveis mais elevados, esta administração aprovou uma série de leis beneficiando procuradores, servidores fazendários, engenheiros, arquitetos, médicos e dentistas. Tivemos uma verdadeira pérola: a Lei Complementar nº 549 que instituiu gratificação especial para funcionários cedidos ao município sem prejuízo da integralidade da remuneração percebida nos seus órgãos de origem.
No final de março, o pacote eleitoreiro enviado à Câmara estende vantagens ao cargo de biólogo, amplia benefícios aos engenheiros e arquitetos, cria dezenas de CCs na administração direta e uma nova gratificação no Dmae. Além de uma escandalosa proposta de pagamento de subsídios de 60% aos secretários cedidos, integrantes de outros poderes e níveis de governo. As alterações pontuais na legislação de pessoal como aumento do número de cargos em comissão, do pagamento por participação em conselhos municipais – os famosos jetons -, do número de FGs, de gratificações por desempenho ou por função essencial ocasionaram a ampliação das desigualdades salariais da prefeitura e o esfacelamento do pouco que restava de isonomia no plano de carreira dos municipários. Este é o resultado de sete anos das políticas do governo Fogaça-Fortunati.
*Vereadora/PT
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90371
Mercadante diz que vai reajustar bolsas de pós-graduação congeladas há quatro anos
Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 03/04/2012 - 17h17
Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (3) que vai reajustar os valores das bolsas de pós-graduação oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação foi dada durante entrevista a jornalistas de veículos estrangeiros.Na avaliação do ministro, há uma defasagem que precisa ser corrigida “o mais rápido possível”. Ele não indicou, entretanto, de quanto será o aumento e nem quando o novo valor será pago.
Os benefícios pagos aos bolsistas da Capes não são reajustados desde 2008. Atualmente, o valor da bolsa de mestrado é R$ 1,3 mil e a de doutorado, R$ 1,8 mil. Desde o ano passado, os estudantes pleiteiam o aumento. Eles chegaram a fazer uma paralisação nacional na última semana em defesa do reajuste. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) reivindica correção de 40%.
“Esse aumento nem atende ao que achamos justo. Mas a gente fez um cálculo responsável com a nossa demanda e com a atual situação do governo, levando em conta, inclusive, a inflação do período”, explicou a presidente da entidade, Elisangela Lizardo.
Ela aponta que as bolsas pagas por outras agências estaduais de apoio à pesquisa foram reajustadas recentemente e estão em patamar superior ao da Capes. Atualmente, o órgão de fomento à pós-graduação atende a 71 mil bolsistas.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-03/mercadante-diz-que-vai-reajustar-bolsas-de-pos-graduacao-congeladas-ha-quatro-anos
Cinco gaúchos estão entre os 50 deputados federais mais faltosos em 2011
03/04/2012 - 16h09min
A revista Congresso em Foco de abril traz uma lista com os deputados Federais mais ausentes às 107 às sessões da Câmara no ano de 2011.A campeã nacional de ausências é a deputada maranhense Nice Lobão, PSD, com 88 faltas (82,2% do total). Entre os gaúchos, o pior colocado é o deputado Sérgio Moraes, PTB, em 16º, com 39 faltas (36,4%). Ele é seguido de perto pelo pedetista Enio Bacci, em 20º, com 37 ausências (34,6%). O terceiro lugar coube ao obscuro Alexandre Roso, PSB, em 36º, com 32 faltas (29,9%). O quarto é de Afonso Hamm, PP, na 39ª colocação, com 31 faltas (29%). Por fim, o quinto gaúcho mais ausente foi Jerônimo Goergen, PP, em 43º lugar, que faltou a 30 sessões (28%).
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25761&titulo=Cinco%20ga%FAchos%20est%E3o%20entre%20os%2050%20deputados%20federais%20mais%20faltosos%20em%202011
Mais educação, menos futebol
Elisabeth Karam Guimarães* - 04/04/2012
O escritor Nelson Rodrigues já dizia: “O Brasil é o país das chuteiras!” A imprensa tem dado grande espaço para tratar dos jogos da Copa do Mundo e da construção de estádios gigantescos. Quem irá financiar este ou aquele projeto e inúmeros cargos serão criados para organizar o evento. Dinheiro público mal conduzido como costuma acontecer em tais eventos. Minha sugestão às autoridades competentes é a seguinte: vamos canalizar todos estes recursos destinados à Copa para investimentos nas áreas de educação e saúde. O PIB tem crescido, as classes C e D têm conseguido ascender economicamente, saindo da linha de pobreza. Mas ficou uma grande lacuna nas áreas educacionais e de saúde pública.Causou-me tristeza ao passar em frente ao Instituto de Educação, escola da qual me orgulho de ser ex-aluna, em estado deplorável, com pichações e um cartaz que dizia: “Tem vagas para alunos!” Há anos, eram disputadíssimas estas vagas e havia a melhor equipe de professores altamente qualificados que formaram inúmeras gerações de cidadãos, hoje bem colocados e produtivos para a sociedade. Este esforço dos governantes em querer a Copa para suas cidades deveria ser canalizado para obterem maiores recursos que tornassem Porto Alegre uma cidade melhor de se viver, com melhor qualidade de vida!
*Professora aposentada
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90372
Pacote de ajuda à indústria custará R$ 60,4 bilhões para o governo em 2012
Wellton Máximo e Luciene Cruz, Agência Brasil - 03/04/2012 - 16h50
Desse montante, a maior quantia virá dos R$ 45 bilhões que o Tesouro emprestará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro ampliará o capital da instituição para os empréstimos da quarta versão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e começará a ser repassado em abril por meio de títulos públicos emitidos pelo Tesouro.
Por meio dessa operação, o Tesouro emite títulos públicos, que são transferidos ao BNDES. O banco vende os papéis no mercado conforme a necessidade de capital para oferecer os empréstimos do PSI. Essa modalidade não envolve recursos do Orçamento Geral da União, mas a ampliação da dívida pública.
As reduções de tributos farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. Barbosa explicou que a conta inclui as desonerações para a linha branca (eletrodomésticos) e alguns tipos de materiais de construção, anunciadas na semana passada, e a da folha de pagamento para 15 setores de indústria, que terão impacto de R$ 4,9 bilhões nas receitas do governo.
Do impacto total, foi descontado R$ 1,3 bilhão referente ao aumento do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para produtos importados, que reduzirá a renúncia fiscal para R$ 6,2 bilhões por ano. Levando em consideração que a desoneração da folha de pagamento só entrará em vigor em julho, o valor final do impacto das medidas tributárias para 2012 ficou em R$ 3,1 bilhões.
O pacote envolve ainda R$ 3,9 bilhões previstos no orçamento para as compras do governo federal. A quantia será usada nas compras de produtos nacionais, que terão margem de preferência de até 25% sobre similares importados, ou seja, os produtos nacionais que forem até 25% mais caros que os concorrentes importados terão preferência nas licitações.
Barbosa informou ainda que R$ 1,9 bilhão vêm da ampliação do orçamento do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) e R$ 6,5 bilhões, da equalização de juros em linhas de crédito do BNDES. Pelo mecanismo de equalização, o Tesouro cobre os juros mais baratos oferecidos pelo banco oficial.
Edição: Nádia Franco
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-03/pacote-de-ajuda-industria-custara-r-604-bilhoes-para-governo-em-2012
Falta de investimento no tratamento de esgoto é uma das causas para sabor e cheiro ruins da água na Capital
FRANCISCO AMORIM e PEDRO MOREIRA - 04/04/2012 | 03h11
O verde que tomou conta do Guaíba nos últimos dias esconde um problema que não deve ter solução a curto prazo.Além de fatores climáticos e ambientais, especialistas apontam a falta de investimento em saneamento nas últimas décadas no Estado como uma das causas da proliferação do micro-organismo que deu gosto e cheiro à água dos porto-alegrenses. Para eles, o fenômeno deve voltar a ocorrer ao longo dos próximos anos.
A alteração é fruto da multiplicação da cianobactéria, a partir de uma conjugação de fatores como elevação da temperatura e calmaria no Guaíba. O que potencializa essa disseminação são nutrientes como o fósforo, presente no esgoto que desemboca no estuário e nos rios que compõem sua bacia.
Para ilustrar o que vem ocorrendo, o coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, usa a representação de um prédio com 30 andares e dezenas de apartamentos. Imagine que cada um desses apartamentos produza seus resíduos.
Considere que todo esse esgoto seja despejado em um único lugar, no apartamento térreo do zelador. Pois esse zelador seria o Guaíba, que recebe, além do esgoto não tratado da Capital, as águas carregadas de dejetos produzidos nas cidades, indústrias e lavouras que ficam às margens de rios como Jacuí, Sinos e Gravataí.
— Isso vai se repetir pelos próximos 30 anos. É certo, e não preciso de supercomputadores para saber disso, pois não está havendo investimento suficiente em tratamento de esgoto — avalia Mendes.
Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Marco Mendonça reconhece a carência de informações sobre os recursos hídricos gaúchos. Ele afirma que até o ano que vem o Plano de Bacias do Lago Guaíba deve estar concluído, identificando fontes poluidoras e as ações necessárias.
Nos próximos meses, devem ser instaladas estações de monitoramento em 294 pontos no Estado, parte do Plano Nacional de Qualidade da Água.
O problema se espalhou para a região central da cidade
O professor de tratamento de água e esgoto da UFRGS Antônio Benetti cita o exemplo de Estocolmo, capital da Suécia, considerada uma das cidades mais insalubres do mundo no início do século 20 e que hoje é exemplo de sustentabilidade:
— A solução requer controle da poluição das cidades e das indústrias e do que é trazido quando chove lavando os campos, levando fertilizantes.
Enquanto o cenário permanece inalterado, o trabalho em Porto Alegre ocorre em duas frentes. De um lado, o investimento no Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que deve ampliar o tratamento do esgoto produzido na cidade.
De outro, a batalha travada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para tornar potável a água do estuário. As zonas mais atingidas pelas algas são as abastecidas pelas estações da Tristeza e do Menino Deus.
Mas por que o cheiro e o sabor persistem?
— Essas algas lançam duas substâncias para se defenderem de outras, o MIB (metil-isoborneol) e geosmina, responsável pelo cheiro de terra da água agora. Usamos o dióxido de cloro para neutralizar essa bactérias e o carvão como esponja para retê-las, mas o odor e o gosto normal da água podem ser alterados — explica Renato Rossi, diretor da Divisão de Tratamento de Água e Esgotos do Dmae.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/04/falta-de-investimento-no-tratamento-de-esgoto-e-uma-das-causas-para-sabor-e-cheiro-ruins-da-agua-na-capital-3716298.html
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