Dorotéia e o Carnaval

Por Siden* - 17.02.12

A partir de hoje, em  nosso país, inicia-se a maior festa popular do mundo: O Carnaval. Os que gostam saem à festa, outros aproveitam o feriadão para descansar.

Soube que a professora Dorotéia está montando uma ala para desfilar numa Escola de Samba.

Resolvo ligar a ela...

- Alô, quem fala?

- É Dorotéia.

- Como está companheira? Soube que estás envolvida com os trabalhos do Carnaval...

- É verdade!... Respondeu...

- Companheira, amanhã vou até aí no barracão da Escola dar uma ajuda...

- Estamos precisando. Sabe como é, os retoques finais das alegorias são demorados...

- Companheira, essa Ala da Escola que estás como responsável tem algum nome?

- Sim. UNIDOS SOMOS INVENCÍVEIS!  Responde a educadora.


- Então, Dorotéia, existe alguma dificuldade?

- Claro que sim. A alegoria do abre alas está com problemas...

- Qual? Indago...

- Está faltando o PISO do carro...

- Mas isso é um problema sério, comento...

- Pois, o fornecedor prometeu entregar o material do PISO no ano passado. Respondeu a  educadora...

- Esse fornecedor é político? Pergunto.

- Parece que vai ser candidato. Acho que ele tem futuro na política, complementa.

- Por quê?

- Promete e não cumpre, responde Dorotéia.

Risos....

- Mas, companheira, e se o PISO do carro  não ficar pronto?

- Sairemos sem Piso mesmo. Coloco só professores no carro SEM PISO. Eles já estão acostumados!

- Mas, podem perder pontos no quesito alegorias, faço a advertência.

- Talvez não. Passaremos rápido com o carro, em regime de urgência, ninguém observa os detalhes...

- Mas, e a evolução?

Caiu a  ligação. Terminou os créditos do meu celular. Celular de professor...

Amanhã irei visitar Dorotéia no barracão da Escola. Talvez possa ajudar...

Alegoria SEM PISO! É complicado...

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Carro alegórico de escola de São Leopoldo pega fogo em Porto Alegre

Abre-alas da Imperatriz Leopoldense ficou parcialmente destruído. Não há feridos.

Da Redação - 17/02/2012 13h50

São Leopoldo  - Na madrugada de hoje, um carro alegórico da escola de samba Imperatriz Leopoldense, de São Leopoldo, pegou fogo. O veículo é o abre-alas da escola e ficou parcialmente destruído em função do incêndio.

Quando o fogo começou, ele estava no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre, pois a escola vai desfilar pelo grupo intermediário A na Capital, no domingo. As chamas teriam se iniciado enquanto a estrutura era soldada, mas foram controladas e ninguém ficou ferido.

Outras escolas devem ajudar a Imperatriz a recuperar o carro a tempo do evento de domingo.
http://www.jornalvs.com.br/porto-alegre/373704/carro-alegorico-de-escola-de-sao-leopoldo-pega-fogo-em-porto-alegre.html

ATÉ ONDE VAI O DESCASO COM A CATEGORIA???

Cpers/Sindicato

Eleito prometendo pagar o Piso Salarial para professores e funcionários, cuja lei foi o autor, Tarso Genro esqueceu seu discurso?
Passado mais de um ano do início de seu governo, oferece para a categoria uma ''proposta salarial insuficiente'' e não apresenta um calendário para o pagamento do piso.

Recursos existem. Falta vontade política!
Cumprir a lei e pagar o Piso depende de vontade política do governo. Afinal de contas, o Rio Grande do Sul renuncia em torno de R$ 10 bilhões por ano em benefícios fiscais ''para os grandes empresários''. Isto significa abrir mão de praticamente 1/3 de sua capacidade de arrecadação. Mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento de controle e do qual os governos se utilizam para arrochar salários, está longe de ser atingida.

Pela lei, o Estado pode gastar até 49% de sua receita com a folha de pagamento. O Rio Grande do Sul gasta cerca de 38%. Tarso também optou por seguir pagando religiosamente a dívida com a União, que suga 13% da Receita Líquida do Estado, e por fazer economia às custas do sacrifício dos servidores. Não todos, obviamente, somente aqueles com baixos salários, como os educadores, os servidores do quadro geral e os níveis médios dos demais quadros. Para aqueles que já ganhavam muito, generosos reajustes foram concedidos.

Sob a administração do atual governador, aumentou o abismo entre os maiores e os menores salários.

A proposta prova que o governo não pretende pagar o piso
Com esta proposta fica evidente que o compromisso com o pagamento do piso ''era apenas discurso de campanha'', pois nem de longe ela aponta para que isto ocorra até o final do atual mandato. Mesmo considerando a parcela autônoma neste ano, nenhum nível chegaria a 10% de reajuste.

Na falta de vontade política do governo, o CPERS/Sindicato decidiu apresentar uma proposta de calendário para pagamento do piso. Este calendário será debatido com a comunidade escolar. A categoria voltará às ruas para cobrar a palavra empenhada pelo governador.

Regime de urgência é golpe para não negociar o calendário do piso

Ao encaminhar o projeto de reajuste salarial para a Assembleia Legislativa em regime de urgência, ''o governo Tarso comete dois crimes'': um contra a categoria, que foi iludida e enganada com a promessa de pagamento do piso salarial; e outro contra a democracia, pois mesmo que a primeira parcela de sua proposta seja para o distante mês de maio, coloca em regime de urgência para tentar impedir o debate e a apreciação da categoria.

Ao comprar páginas inteiras de jornais para tentar consolidar suas mentiras o governo pensa que irá iludir a categoria. Mesmo vivendo uma situação de penúria, a categoria sabe que ao tentar aprovar esta proposta, em regime de urgência, o que o governo quer é fugir da proposta apresentada pelo CPERS/Sindicato para o pagamento do piso.

Para impedir que se consolide o golpe que o governo quer dar na categoria, em relação ao pagamento do piso, será preciso uma forte mobilização para a assembleia geral extraordinária do dia 2 de março. Também será necessária muita pressão sobre os deputados para que não votem o projeto antes do governo negociar o calendário para o pagamento do piso.
Editorial da Sineta/fevereiro2012

Educação tem 60% do funcionalismo do Estado, mas apenas 30% da folha

Felipe Prestes - 17/02/12 | 06:17

Em 2010, os servidores da Secretaria de Educação eram 60,9% de todos os funcionários do Estado, incluindo-se aí os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público. Entretanto, este grande contingente de trabalhadores responde por apenas 33,36% da folha de pagamento. Os dados são do DIEESE, órgão que presta assessoria estatística e socioeconômica a sindicatos como o CPERS, que analisou os gastos com pessoal feito pelos três poderes durante todo o ano de 2010.

Os gastos com pessoal de 2011, último orçamento enviado pelo governo anterior, ainda não estavam disponíveis quando foi fechada a pesquisa, mas o secretário estadual de Planejamento, João Motta, revela que os números ficaram ainda piores. Motta diz que a partir de 2012 o Governo fará a participação dos gastos com funcionários da Educação no total da folha voltar a subir.

Os gastos com pessoal de 2011, último orçamento enviado pelo governo anterior, ainda não estavam disponíveis quando foi fechada a pesquisa, mas o secretário estadual de Planejamento, João Motta, revela que os números ficaram ainda piores. Motta diz que a partir de 2012 o Governo fará a participação dos gastos com funcionários da Educação no total da folha voltar a subir.

A análise do DIEESE demonstra que o peso do salário dos professores no total de gastos com pessoal é praticamente metade do que eles representam em número de matrículas. A situação é bem distinta à de outros órgãos. O Poder Judiciário, por exemplo, tem 4% dos servidores e eles ganham 13,66% do que é gasto com pessoal. O Ministério Público tem 1% dos trabalhadores, que recebem 4,78% da folha de pagamento. O Poder Legislativo (incluindo o TCE) tem 1,2% dos funcionários e 4,59% dos custos com pessoal. Os demais órgãos do Poder Executivo representam 32,9% do total de servidores, que respondem por 43,61% dos gastos com pessoal.

Uma análise da folha de pagamento apenas do mês de dezembro de 2010 mostra que há disparidade também entre os órgãos do Executivo. A Secretaria da Fazenda tem 1,3% das matrículas, mas consome 6,5% dos gastos com pessoal. A Polícia Civil tem 3,5% dos servidores e 5,9% da folha. Órgãos que contam com muitos advogados também apresentam alta disparidade entre o número de servidores e o quanta eles impactam sobre as finanças do Governo. A Defensoria Pública tem 0,2% dos servidores e 1,1% da folha. A Procuradoria-Geral do Estado tem 0,4% das matrículas e 1,6% dos custos com pessoal.

Chama atenção que a Brigada Militar, cujos soldados notadamente recebem baixa remuneração, teve em dezembro de 2010 uma participação no número de matrículas (15,3%) quase igual a sua participação no total da folha (15,4%). O economista Ricardo Franzói, supervisor técnico do DIEESE gaúcho, lamenta que o Portal da Transparência ainda não permita pesquisar, por exemplo, quanto da folha da BM vai para os oficiais e quanto vai para os soldados.

Desigualdade aumentou, segundo DIEESE
“A questão toda era saber se esta desigualdade está diminuindo ou aumentando”, acentua Ricardo Franzói, se referindo ao percentual de gastos com pessoal da Secretaria de Educação em relação à folha do Estado. A conclusão dele é de que do Governo Olívio para os dois seguintes, de Germano Rigotto e Yeda Crusius, a desigualdade foi aumentando lentamente.

Para analisar isto, Franzói comparou as folhas de dezembro de 2002 e do mesmo mês em 2006 e 2010. Os dados não incluem a administração indireta, ou seja, empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista. Em dezembro de 2002, a Secretaria de Educação tinha 63,3% dos servidores ativos ou inativos, que representavam 38,2% dos gastos com pessoal.

Em dezembro de 2006, os profissionais da Educação continuaram sendo 63,3% do total de funcionários, mas o quanto eles recebiam caiu para 37,2%, queda de 1%. Em dezembro de 2010, a Secretaria de Educação passou a ter 62,7% das matrículas, queda de 0,6%, mas a queda na sua participação na folha de pagamento foi de 2,9%, passando para 34,3%.

“As diferenças se agravam pelo poder de barganha”, opina Franzói. Ele analisa que o poder de pressão do magistério é fazer greve, mas quando cruzam os braços isto acaba não causando comoção nos governantes. “O poder de barganha dos professores é fazer greve, o que só atinge os mais pobres e ninguém dá bola. Se a Secretaria da Fazenda fizesse greve, pararia a arrecadação, aí todo mundo se mexeria”, exemplifica.

Franzói afirma que a proposta de reajuste ao magistério que o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa não causaria mudança significativa neste quadro de desigualdade, pelo menos não em 2012. Isto porque a proposta prevê um reajuste em três parcelas. A primeira parcela, de 9,84%, será paga em maio deste ano e para os professores do nível A1, que ganham os menores salários, representará apenas a incorporação ao salário básico de um abono que já era pago. A segunda parcela, de 6,08%, será paga apenas a partir de novembro de 2012 e a terceira em fevereiro de 2013.

“Se o governo não coloca restrições as diferenças se agravam”, afirma Franzói. O economista afirma que só um acordo entre os poderes pode mudar as desigualdades entre os salários dos servidores do Estado. “Teria que haver um acordo entre os poderes: ‘Todos concordam que a educação é estratégica? Então vamos congelar os demais salários por cinco anos e só reajustar os da educação’”.

João Motta: “A curva vai voltar a subir”
O secretário João Motta revelou que em 2011, caiu ainda mais a participação da Secretaria de Educação na folha do Estado. E foi uma queda brusca, de 34,3% em dezembro de 2010, para 30,1%  ao final de 2011. Para 2012, o Governo projeta que a situação vai começar a ser revertida. “Começamos a projetar uma recuperação. Vamos fechar 2012 com 31,7%. A curva voltará a crescer”, afirma.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/educacao-tem-60-do-funcionalismo-do-estado-mas-apenas-30-da-folha/

HORÁRIO ESPECIAL DE CARNAVAL:

Nos dias 20 e 21/02 (segunda e terça-feira) não haverá expediente.

No dia 22/02 (quarta-feira), haverá expediente somente no turno da tarde.

Assembleia Regional 

Dia 29 de fevereiro de 2012,

quarta-feira, às 14h, na

Câmara de Vereadores de SL.

Vamos impedir a manobra do governo, que não quer pagar o piso.

TARSO, CHEGA DE MENTIRA!

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Comissão diz que ex-diretores estão entre responsáveis por irregularidades no Daer

Felipe Prestes - 17/02/12 | 15:53

O MP gaúcho tornou público nesta sexta-feira (17) sua análise e decisões a respeito do relatório da comissão processante do Governo do Estado que investigou irregularidades no Daer, após denúncias de irregularidades em licitações para pardais. Entre os nomes que o relatório aponta como responsáveis por irregularidades está o de Marcos Ledermann, que era diretor-geral do Daer até setembro de 2011, quando pediu afastamento do cargo por motivos de saúde. Outro nome apontado pela comissão é o de Vicente Britto Pereira, que foi diretor-geral do departamento durante a administração de Yeda Crusius e depois nomeado por ela conselheiro da Agergs, cargo que ocupa até hoje.

Somente nesta sexta (17), com a divulgação de dados pelo MP, é que a sociedade pode conhecer em parte o conteúdo da comissão processante capitaneada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para investigar a conduta de servidores estaduais. O trabalho fora encaminhado ao MP na semana passada, sem que o Governo revelasse seu conteúdo.

O Ministério Público ressalta que o relatório final da comissão processante apresenta fatos novos, mas que as informações não são conclusivas, até porque o órgão ainda não pode examinar todos os documentos que balizaram o relatório. Por isto, entre as providências do MP está a instauração de novas peças de informação para aprofundar a investigação. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público já investiga desde 2009 irregularidades na contratação de controladores de velocidade pelo Daer.
[...]

Em junho do ano passado, o MP já havia denunciado 26 pessoas por crimes de peculato e formação de quadrilha, além de ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra 25 envolvidos em esquema de desvio de dinheiro do pedágio de Portão. A estimativa é de que a fraude tenha lesado os cofres públicos em R$400 mil no período compreendido entre outubro de 2010 e maio de 2011. O esquema foi interrompido o após afastamento de 13 servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) que trabalhavam na praça de pedágio. Os fraudadores usavam isenções falsas para embolsar o dinheiro.
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/comissao-diz-que-ex-diretores-estao-entre-responsaveis-por-irregularidades-no-daer/
.

ATENÇÃO - A MATÉRIA A SEGUIR SE REFERE A QUESTÃO DA HORA/AULA

A Apeoesp se preocupa com os alunos

Em matéria do Jornal  Folha de S. Paulo (10/02), o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, afirmou que a Apeoesp "não se preocupa com os estudantes". Por trás da acusação está a disputa judicial envolvendo a jornada dos professores da rede estadual.

A Lei 11.738, que criou o piso nacional dos docentes da rede pública também determinou que apenas 2/3 da carga horária fossem cumpridas em sala de aula. O terço restante seria destinado a atividades extracasse - planejamento, preparação de aulas, correção etc. Essa jornada vale apenas para quem leciona na rede pública.

O Secretário de Educação está errado ao atacar a Apeoesp. A entidade fez o que era a sua obrigação: recorreu a um meio legítimo - a Justiça - para exigir a destinação de 33% da carga horária de cada professor para atividades de preparação e planejamento.

A decisão da Justiça, ainda provisória, é favorável  aos docentes: uma liminar de dezembro, reafirmada em janeiro, determinou a reorganização dos horários nos termos defendidos pela Apeoesp.

Sem argumentos, o governo agora apela para um ponto sensível a todos os professores: acusa a entidade de não se preocupar com os alunos e, consequentemente, com a educação.

É uma acusação injusta e leviana, mas insuficiente para deslegitimar a ação política e jurídica em defesa dos professores.

O problema
A Lei 11.738, de 2008, além de criar um piso nacional para os docentes da rede pública, determinou que 1/3 da carga horária fosse cumprida fora da sala de aula, em atividades de preparação, planejamento individual e coletivo etc.

Desde o início, a Lei enfrentou a resistência de muitos governos estaduais. São Paulo foi um deles.

Cinco estados (RS, SC, PR, MT e MS) questionaram a constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. O julgamento terminou empatado em 2011 e a ação foi declarada improcedente. O piso e a jornada foram mantidos.

Em São Paulo, o governo, ainda sob José Serra, decidiu que os intervalos de 10 minutos existentes entre duas aulas de 50' seriam computados como jornada extraclasse.

Esses intervalos de 10' entre as aulas tinham sido criados em 1997 para reduzir o número de aulas e, consequentemente, de professores. Estima-se que naquele ano 20 mil docentes perderam o emprego na rede estadual.

Em 2006, os intervalos foram suprimidos do horário das aulas, mas segundo o governo Alckmin eles continuam a ser pagos: os professores recebem por 60', embora lecionem aulas de 50'. Considerando os 10' como jornada extraclasse, um professor com jornada de 40 horas semanais permanece 31,5% fora da classe. Precisaria apenas mais uma aula para completar os 33%.

A conta da Apeoesp é diferente: numa jornada de 40 aulas, o professor deve permanecer 26 aulas (2/3) em classe, com os alunos, e 14 (1/3)  fora da classe, em horas de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) e horas de trabalho pedagógico em local livre (HTPL). Como ele já dispõe de 7 aulas para esse fim, precisa de mais 7 para completar os 33%.

Em dezembro do ano passado, a Apeoesp obteve uma liminar que obrigava o governo estadual a reorganizar a carga horária. Ainda assim, a Secretaria implantou em janeiro uma nova jornada, com sua própria interpretação da lei. Também entrou com recurso para reverter a decisão da Justiça, sob a alegação de que o Estado precisaria contratar de uma única vez mais de 50 mil professores.

A liminar não foi suspensa e acabou confirmada mais uma vez em 31/01, pelo juiz da 3º Vara da Fazenda Pública, Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal. Em outras palavras, prevalece ainda a tese da Apeoesp. O problema é fazer o governo estadual respeitar a Justiça.
Fonte: FEPESP

Comentário:
Em São Paulo o governo estadual é do PSDB.

Entretanto, tanto lá,  como aqui, querem fazer o professor cumprir a hora relógio. Mais uma vez, querem economizar às custas do educador.

Se precisam contratar mais professores, pois que contratem... O Governo tucano exagera,  e muito,  quando fala  que seriam necessários mais  de 50 mil professores.

A notícia encerra com a sentença: o problema é fazer o governo estadual obedecer a justiça.

Pois é! E aqui....??????????  A Lei do Piso ....... ???????

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Cpers cobra mais concursos públicos

Assembleia aprova projetos do governo que prorrogam cargos temporários
A Assembleia Legislativa aprovou dia 14/02 por unanimidade, três projetos de lei que prorrogam até o final do ano letivo de 2012 os contratos vigentes de servidores de escola, professores e profissionais de educação. A presidente do Cpers, sindicato da categoria, definiu como "muito grave" a atitude do governo. Rejane de Oliveira lembra que o Executivo prometeu ao Cpers, em 7 de abril de 2011, a abertura de concursos para professores e funcionários de escola no segundo semestre do ano passado, o que somente ocorreu em 16 de janeiro deste ano. Para ela, as 10 mil vagas oferecidas pelo concurso não vão suprir a necessidade, que seria de pelo menos 30 mil novos professores.

Rejane diz que o governo sabe a necessidade da contratação de mais profissionais por concurso, mas usa a prorrogação de contratos temporários como "mecanismo de inflexibilização das relações de trabalho". "Assim, o governo tem o direito de demitir na hora que quer", salientou. Ela destacou ainda que o governo atual mantém o mecanismo usado por governos anteriores, quando deveria fazer concurso e abrir vagas.

A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) foi a única a se manifestar no plenário sobre os projetos aprovados ontem. Presidente da Comissão de Finanças, Maria Helena classificou como "preventiva" a emenda apresentada pelo governo para aumentar o prazo das prorrogações de contratos temporários. "Ao invés de prorrogar até 31 de dezembro de 2012, prorrogou-se até o final do ano letivo, pois o governo está contando com a possibilidade de greve", disse a deputada.

Com a renovação dos contratos de 21.640 professores, 2.050 mil especialistas em educação e 5.250 servidores de escola, o governo atinge o número de 34.288 contratações emergenciais, entre renovações e criação de postos preenchidos sem concurso público. O número cresceu em 3.077 desde a posse do governador Tarso Genro, o que representa impacto extra sobre as contas públicas ao redor de R$ 130 milhões até 2013.

Os números
- De acordo com o governo, existem 78.246 professores ativos no Estado. Deste total, 20.157 são contratados emergenciais e 58.089 foram nomeados por concurso público. O departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação informa que, no número total de ativos, estão contabilizados os profissionais de educação nas funções de orientador educacional, supervisor escolar e técnico agrícola.

- A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, contesta o número de contratos de emergência divulgados pelo governo. De acordo com ela, esse número está hoje em torno de 26 mil.

- Segundo estimativa extraoficial do governo, existem cerca de 20 mil funcionários de escola em atividade no Estado. Neste número, estão incluídos ao menos 3,4 mil que foram contratados de forma temporária.

fonte: Correio do Povo/ site 15 núcleo CPERS/Sindicato
Por Siden.

Por equiparação salarial, PMs de Brasília entram em estado de greve

Da Redação - 16/02/12 | 11:10

Os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal (DF), reunidos em assembleia nesta quarta-feita (15) à noite, na Praça do Relógio, em Taguatinga, decidiram entrar em estado de greve e iniciar uma operação-padrão a partir desta quinta (16) para reivindicar a equiparação salarial com os policiais civis e a reestruturação da carreira.

Durante a operação-padrão, os policiais militares vão exigir a presença da Polícia Civil no local de cada ocorrência criminal e fazer o deslocamento da viatura policial dentro da velocidade permitida pela via independentemente da urgência do chamado e a suspensão das autuações de trânsito feitas pela Polícia Militar, entre outras medidas.

Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares, Sérgio Aboud, o salário dos policiais e bombeiros são os menores na área de segurança pública no DF. Ele reclama também do valor pago aos militares em fim de carreira, que ganham o mesmo que um iniciante.

“Queremos que o governo olhe para nós e cumpra o que foi prometido durante a campanha de eleição do governador Agnelo Queiroz (PT). Não temos intenção de iniciar uma greve para prejudicar a sociedade. Precisamos ser inteligentes, queremos apenas negociar com o governo”, disse Aboud.

A próxima assembleia de negociação com o governo do DF está marcada para o dia 2 de março, na Praça do Buriti.
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/para-reivindicar-a-equiparacao-salarial-policiais-militares-de-brasilia-decidem-entrar-em-estado-de-greve/

Estados e municípios recebem, a partir de sexta, recursos para área de assistência social

Renata Giraldi, Agência Brasil - 16/02/2012 - 11h33

Brasília - A partir desta sexta (17), 5.308 municípios e o Distrito Federal receberão recursos do Ministério do Desenvolvimento Social para o aperfeiçoamento de atividades referentes à assistência social. Apenas 104 municípios não atingiram as metas fixadas pelo governo federal. Até o final deste mês, serão transferidos R$ 8,9 milhões às autoridades locais.

Porém, os valores repassados vão variar de acordo com o chamado Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas), que considera uma série de itens, como o número de profissionais capacitados e a qualidade da estrutura física dos locais de atendimento à população. A ideia é repassar R$ 170 milhões até dezembro.
[...]

A secretária nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colim, disse que a fixação de critérios levou vários grupos sociais, como comunidades de quilombolas e mulheres, a buscar o ministério para ter acesso a mais programas desenvolvidos pelo governo federal. “São visíveis os impactos positivos no cotidianos de várias pessoas que nos procuram”, disse.

No ano passado, o governo anunciou a criação do IGD-Suas e das resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social, como a autorização para que os estados, municípios e o Distrito Federal destinem até 60% dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento de profissionais que integram as equipes de referência do Suas.

Até 2011, o cofinanciamento repassado mensalmente aos fundos municipais só podia ser destinado ao custeio dos serviços socioassistenciais. A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, foi alterada para permitir que parte dos recursos federais seja direcionada ao pagamento de servidores.

Edição: Talita Cavalcante
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-16/estados-e-municipios-recebem-partir-de-amanha-recursos-para-area-de-assistencia-social

Gerdau tem lucro líquido de R$ 2,09 bilhões em 2011

Empresa também registrou venda recorde de 19,2 milhões de toneladas de aço

16/02/2012 | 10h56

A Gerdau registrou um lucro líquido de R$ 2,09 bilhões em 2011, segundo números divulgados nesta quinta-feira pela companhia. O resultado é 15% menor do que o do ano passado, quando a empresa teve um lucro líquido de R$ 2,45 bilhões.

No quarto trimestre de 2011, o lucro líquido da Gerdau atingiu R$ 472 milhões, o que significou um crescimento de 12% perante os três últimos meses de 2010.

[...]
A receita líquida da empresa evolui 16% no quarto trimestre, para R$ 9,1 bilhões e, no ano, totaliza R$ 35,4 bilhões.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2012/02/gerdau-tem-lucro-liquido-de-r-2-09-bilhoes-em-2011-3665820.html
.

O Piso Tarso

SIDEN FRANCESCH DO AMARAL* - 14/02/2012

Como viver com esse salário

De  fome do Governo Tarso?

Do que adianta falar em 2014?

Se nossas necessidades

São urgentes e crucial é o fardo...

Pai, afasta de mim esse fardo

Pai, afasta de mim esse fardo

Pai, afasta de mim esse fardo

De penúria do Governo Tarso!

Educador não fique calado,

O silêncio só aumenta o dano.

O diálogo é só discurso,

Não passa de outro engodo!

De tão surrada essa desconversa,

Ninguém acredita mais

Do que adianta falar em boa vontade,

Se a prática observada

Repete cenas de velho filme

Autoritário e covarde de tempos atrás...

A  reforma do ensino médio,

Assim como o "decretarso"

Confirmam a falácia de diálogo,

As condições laborais do educador,

É de provocar assombroso tédio!

Os projetos conduzidos,

Em regime de urgência,

Encobrindo com malícia

À necessária transparência!

Autônoma parcela se converte,

Em índice dissimulado

Prazos vigorando até ano seguinte

O discernimento acusa

Assim, a inflação corrói...

Aprovação urgente é recomendada,

Pois o debate desmascara a farsa,

Transformando o nobre parlamento,

Em irreconhecível força bruta

Com o debate atropelado, sem graça!

E a promessa de valorização

Transforma-se, agora, destrói!

Desrespeito à carreira,

Previdência, calotes

Não pagamento do Piso...

E os educadores contabilizando

Lastimável  prejuízo!

A mais recente forma de usurpar,

Hora/aula em relógio converter,

Tornado-se hábito com uma mão acenar

E com  a  outra, fazer  perder...

Fragilidade democrática provoca calafrio,

A quem reivindica punição,

Ao  que  governa à lei,  em arrepio,

Deplorável complacência e permissão.

Protelar é a Lei desrespeitar

2014 não é fato consumado

De desculpas e esperar

O educador já está cansado...

Basta de perder

A cantilena é só para retardar

O Piso é  lei! Vamos à Luta, pra valer!

*SIDEN FRANCESCH DO AMARAL é professor de diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato (São Leopoldo)

Nota do autor: esse poema foi inspirado na composição musical de Chico Buarque, Cálice.

http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=412&menu=36

Professores se revoltam com pressão de governadores para reduzir reajuste salarial

14/2/2012 20:38 - Rio de Janeiro e Brasília

Governadores do Rio, Sérgio Cabral, de Minas, Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e da Bahia, Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os professores

A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas adiantou que “uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário”, disse, por meio de sua assessoria.

Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que “a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação”. O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é “de romper um acordo feito no Senado”, que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.

Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo “o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.

– Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal – afirmou Leão.

Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que “o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula”, disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais “desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição”, lembrou o presidente do CNTE.

– É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores – acrescentou Leão.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia.
http://correiodobrasil.com.br/professores-se-revoltam-com-pressao-de-governadores-para-reduzir-reajuste-salarial/379869/

Senado tem a polícia mais cara do Brasil

Maurício Savarese, Do UOL, em Brasília - 14.02.2012 - 06h02

Se em vários Estados há policiais militares e civis pressionando governadores por salários mais condizentes com os riscos que enfrentam, em pelo menos um lugar do país não existe um agente sequer na busca por melhorias: no Senado Federal. Para proteger parlamentares e garantir a segurança da Casa sem dar um tiro sequer, o salário inicial dos policiais da Casa é R$ 13,8 mil, além de uma série de benefícios.
Saiba mais

Para guardar os senadores há 120 agentes, além de mais 250 funcionários da parte administrativa da polícia legislativa. A principal função deles é checar crachás, impedir a entrada de descredenciados e conter manifestantes. Os agentes são autorizados a portar armas letais, embora não as tenham usado nas últimas décadas. O custo da operação toda chega perto dos R$ 30 milhões. Um concurso a ser realizado no dia 11 de março abrirá 25 vagas para o cargo – principalmente para substituir aposentados.

Desde o fim do ano passado, vários Estados sofreram com greves de policiais. Os casos mais recentes são o da Bahia, cuja greve foi encerrada no último sábado, e do Rio de Janeiro, encerrada ontem (dia 13).

No Senado, até os terceirizados, que trabalham nas portarias, ganham mais: eles têm vencimentos de cerca de R$ 3.500 por mês. Também no Distrito Federal está o salário mais bem pago aos policiais militares: R$ 4.600 (veja aqui a lista completa de salários).

Os senadores, assim como os deputados, fazem parte de um bloco de resistência à PEC 300 (Proposta de Emenda à Constituição), que trata do estabelecimento de um piso nacional para os policiais. O temor é de que um aumento nesses vencimentos onere os Estados para além dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
[...]
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/02/14/senado-tem-a-policia-mais-cara-do-brasil.htm
.

Licenciaturas: Faltam candidatos?

14.02.12

Na madrugada, navegando na internet me deparo com a seguinte notícia: A PUC-SP deixa nove cursos sem turmas em 2012.

Lendo a matéria percebo que entre os cursos que não ocorrerão novas turmas no presente ano estão: Letras (espanhol e francês) e Licenciatura em matemática. Os cursos de Filosofia e Pedagogia, diz a informação, estão em situação difícil, mas conseguiram formar uma turma.

Outro dia,  examinando o Concurso Vestibular da UFRGS-2012, percebo que  o número,  dos candidatos aos cursos de Licenciatura é extremamente pequeno, se comparado com outros cursos. Exemplificando, enquanto que a densidade (número de candidatos por vaga) para o Curso Direito (diurno) é de 13,31, para o Curso de Física- Licenciatura,  a densidade não alcança o minguado índice de 2,1. (também diurno).

Pretendo em outra oportunidade, examinar com mais detalhes, os números do vestibular supracitado, com relação ao número de candidatos às Licenciaturas.

Antecipo que os números não são animadores para um país que alardeia que quer melhorar a qualidade da educação.

Começam a aparecer as consequências dos discursos vazios, que não conseguem descer dos palanques eleitorais, de valorização dos educadores. Após eleitos, enrolam, desconversam e, o velho filme, de enredo repetitivo volta à cena: Não tem dinheiro à educação.

Com essas promessas não cumpridas, o que conseguem, na verdade, é ameaçar o futuro do país.

Melhorar a qualidade da educação! Parece que começam a faltar candidatos à façanha. Ou minha avaliação está equivocada? Sinceramente, desejo ter errado nessa leitura.

Finalmente, o que não tenho dúvida: se o salário dos trabalhadores em educação não fosse um vencimento miserável, se os governantes levassem a sério as reivindicações dos educadores, esses números seriam diferentes. Enquanto isso, o sonho de grande potência, vai sendo postergado... Melancólica conclusão!

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Tarso prevê equilíbrio financeiro em três anos

Adriana Lampert - 14/02/2012

O governador Tarso Genro (PT) afirmou ontem em seminário com o secretariado que os próximos três anos serão de “conforto orçamentário” para o Rio Grande do Sul. Ele avaliou que ao final de seu primeiro ano de gestão, a situação orçamentário-financeira do Estado “está organizada” e equacionada em curto prazo.

Para manter o equilíbrio das contas mesmo com os aumentos ao funcionalismo, Tarso voltou a projetar um aumento na arrecadação pela capacidade de cobrança da Secretaria Estadual da Fazenda – ele estima que a receita cresça R$ 1,3 bilhão neste ano, mesmo considerando a arrecadação recorde de 2011 (19,88 bilhões em ICMS) e a estiagem que castiga o Estado.
[...]

O governador completa que o trabalho de articulação com os organismos de financiamento nacionais e internacionais também permitiu retirar do orçamento um volume grande de recursos próprios para investimento. “Isso descontraiu um pouco o orçamento e nos deu condições de melhorar o salário dos servidores.”

Isso não significa, segundo petista, que esteja resolvida a crise financeira estrutural do Estado, que deve mais de R$ 40 bilhões para a União. “Só será solucionada a médio e longo prazo, a partir de uma nova articulação com o governo federal com todos os estados que têm problemas em relação a excesso de deslocamentos de recursos da sua receita própria para os cofres da União.”
[...]

Tarso Genro afirma que pretende investir R$ 6,8 bilhões em programas estaduais

Paula Coutinho

O governador Tarso Genro (PT) afirmou que o Executivo estadual pretende investir R$ 6,8 bilhões em programas estaduais nos quatro anos de mandato. São R$ 2,6 bilhões para estradas e R$ 4,2 bilhões para demais projetos, garantiu ao encerrar o Seminário Ampliado do Secretariado, realizado ontem no Hotel Plaza São Rafael. No encontro, foram definidos como prioritários 86 projetos.

“A prioridade é infraestrutura. A principal demanda é por estradas e, dentro desse tema, as ligações municipais. São 106 (acessos asfálticos), estamos fazendo alguns agora, outros já entregamos e queremos chegar ao fim do governo com todos em dia”, projetou. Tarso negou que tenha havido redução no número de projetos acompanhados pela Sala de Gestão, fórum que faz o monitoramento das ações estratégicas do governo do Estado.
[...]

Sobre a política de governo para o funcionalismo, Tarso explicou que gradativamente pretende melhorar as condições de trabalho e de salário dos servidores. “Os investimentos também são graduais, nenhum é concentrado exclusivamente num ano”, justificou, ao citar os recursos para as estradas, e acrescentou: “Quanto aos servidores, o governo já começou a melhorar os salários e vai continuar até o fim do nosso mandato”.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=86487&fonte=nw

Tarso e sua política de recursos humanos

ERICO CORRÊA* - 14/02/2012

Passado mais de um ano do governo, podemos considerar a sua política de pessoal como, no mínimo, incoerente. Afora os velhos problemas, como a questão da previdência, quantidade e salários dos cargos em comissão ou a famosa independência entre os poderes, que leva magistrados e procuradores ao patamar de vencimentos em que se encontram, existem outras questões. A primeira diz respeito ao cumprimento da lei. Economistas que defendem não existirem recursos para pagar o piso salarial dos professores, por exemplo, deveriam calcular quanto o governo gastou com reajustes concedidos aos maiores salários ou criando cargos.

A segunda questão se refere ao texto constitucional, em seu artigo 37. A revisão anual dos vencimentos é determinada por este artigo, e o governo simplesmente não cumpre. Enquanto várias categorias comemoraram suas conquistas ao longo de 2011, o quadro geral e aqueles a ele vinculados, simplesmente não receberam nem mesmo a reposição da inflação. Neste momento, funcionários da segurança pública manifestam sua frustração com as negociações. A proposta para os educadores está muito aquém de atingir o piso. Setores como agricultura, saúde, administração e tantos outros, como os trabalhadores da extinta Caixa Estadual, tiveram reajuste zero e veem estarrecidos setores como a Fazenda, a PGE, além de delegados, TC, MP, Judiciário e outros serem muito bem tratados pelo governador.

Uma política séria e consequente deveria partir da negociação das perdas e buscar um objetivo comum: diminuir o abismo existente entre os maiores e os menores salários. Do jeito que vai, o governo Tarso irá aprofundar ainda mais este abismo. Enquanto uns ganham pequenas fortunas todo mês, outros recebem completivo para atingir o salário-mínimo. O governador deveria explicar os seus critérios. E cumprir a lei. Os servidores, até agora, não entenderam!

*ERICO CORRÊA é funcionário público e integrantes da CSP-Conlutas
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=411&menu=36
.

Entrevista do Senador Paim

Jornal ABC – 12.02.12 (pág. 3)

Em entrevista concedida ao jornal acima citado, o senador Paim, quando questionado sobre a remuneração dos policiais, explicou:

“Nós temos defendido que é preciso aprovar essa proposta de emenda constitucional (PEC 300 – cria um piso salarial em todo o país para os policiais militares). Temos que ter um piso mínimo para policia militar como tem para os professores de todo o país.”
[...]

Comentário:
A Lei do Piso Nacional dos Educadores foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Foi considerada constitucional pelo STF.  Entretanto, no RS, cujo governador foi signatário da Lei, não é cumprida.

Os Trabalhadores em Educação ao realizarem uma Greve, exigindo o cumprimento de uma Lei Federal, são punidos, tem seus vencimentos (miseráveis) descontados.

Na verdade, a punição ocorre a quem exige o cumprimento da Lei. É um paradoxo...

Nesse caso,  fica flagrante o autoritarismo do Governo Tarso.

Uma pergunta que não quer calar: A PEC 300, se aprovada, vai ser cumprida?

Porque a Lei do Piso Nacional aos Trabalhadores em Educação no RS, até agora, não saiu do papel... Os Educadores continuam a contar moedas.

A proposta que o executivo enviou à Assembleia Legislativa - em regime de urgência, porque quer evitar o debate - não contempla  nem de longe o valor do Piso. Ou seja, a Lei vai continuar a ser desrespeitada pelo Governo Tarso.

Senador,  não basta aprovar Leis! Tem  que se exigir o cumprimento delas. Quem sabe o Governo estadual poderia dar um bom exemplo nesse caso. Afinal, Lei não é apenas para o povo cumprir!

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.

Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados no País

O Rio Grande do Sul teve 12 chefes do Executivo com os mandatos interrompidos.

Da Redação - 13/02/2012 17h35

Brasília  - Pesquisa divulgada hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Destes, 210 foram cassados, 48 deles por supostas fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do País, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram.

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.
http://www.jornalvs.com.br/politica/373066/duzentos-e-dez-prefeitos-eleitos-em-2008-foram-cassados-no-pais.html

CUT vai dar publicidade à sua luta pelo fim do imposto sindical

Para a central, mudança do tributo compulsório pela contribuição negociada em assembleia ajudaria no combate aos "sindicatos de fachada". Campanhas terão início em março

13/02/2012, 18:15

São Paulo – A troca do imposto sindical pela contribuição negociada em assembleia tem destaque na pauta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para este ano. Determinada a debater com as categorias os benefícios da mudança, a central prepara campanha publicitária para veiculação a partir de março, mês em que a contribuição sindical é descontada do salário do trabalhador formal, no valor correspondente a um dia de trabalho. A proposta da CUT é que esse valor seja resultado de acordo, e não um tributo compulsório.

Em marco, a central vai realizar plebiscitos nos locais de trabalho para saber dos trabalhadores qual estrutura de contribuição eles preferem. A liberdade e autonomia sindical estão previstas na Convenção 87, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aguarda ratificação e conta com apoio da CUT.
[...]
Há divergência sobre o tema entre a CUT e as cinco demais centrais reconhecidas pelo MTE – Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhador (NCST) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Em audiência realizada em novembro na Câmara dos Deputados, somente o Ministério Público do Trabalho uniu-se à CUT em defesa da mudança na contribuição. Os demais representantes posicionaram-se pela manutenção do imposto, tal como as organizações patronais, a exemplo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
[...]
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2012/02/cut-organiza-campanhas-publicitarias-pelo-fim-do-imposto-sindical?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
.

Perfil dos candidatos ao concurso do magistério

13.02.12

A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) realizou um levantamento do perfil dos candidatos ao concurso público para o magistério, a fim de identificar o público que disputa uma vaga nas provas organizadas pela instituição.

Dos 89.275 mil inscritos para o concurso do magistério, 78,25% tiveram as inscrições homologadas e estão aptos a realizar as provas. O presidente da fundação, Jorge Branco, destacou alguns dados que confirmam o perfil clássico das duas carreiras. No caso do magistério, a maioria continua sendo de mulheres: 84,56% dos inscritos são do sexo feminino e 15,44%, do masculino.

O curso normal ainda é uma formação considerada por quem disputa uma vaga. Mais da metade dos inscritos são para os anos iniciais. Com relação às disciplinas mais procuradas, o ensino da língua portuguesa é a área que tem mais interessados. Pessoas com deficiência correspondem a 1,2%. Pessoas que se identificaram como negras representam 4,33% dos inscritos. A comunidade indígena soma apenas 0,27%.
Fonte: Blog Opinião Dorotéia
http://opiniaodoroteia.blogspot.com/2012/02/perfil-dos-candidatos-ao-concurso-do.html

OPOSIÇÃO APELIDA O PROJETO DE "PISO" DO GOVERNO TARSO: PROJETO PORÃO

Por Siden

Comentário:
Colegas! Não deixa de ser irônico ver alguns partidos, alguns parlamentares, defendendo os educadores. Alguns deles, inclusive, grandes algozes dos Trabalhadores em Educação no Governo YEDA.

Muitos desses, para usar um termo que combina com o mês de fevereiro, conhecemos de “outros carnavais”. Entretanto, como esse blog é um espaço democrático, destacaremos alguns  pronunciamentos oposicionistas. Alguns itens apontados pela oposição estão corretos:
a) A proposta do executivo continua longe do Piso Nacional;

b) O aumento real não é de 23,5%, como alardeado pelo Piratini.

Finalmente, apresentamos a notícia com os pronunciamentos:

Oposição ataca projeto do governo ao Magistério

11.02.12

A oposição voltou a criticar ontem a proposta de reajuste ao magistério enviada pelo governo do Estado à Assembleia. Um dos mais contrariados com o projeto, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), chegou a apelidar a proposta de "projeto porão". "Essa proposta está bem longe do Piso, lá no subsolo", explicou. Segundo ele, o proposto por Tarso Genro não se equipara ao prometido em campanha.

O deputado Giovani Feltes (PMDB) enfatizou que o valor do primeiro aumento proposto pelo Piratini (9,84% para maio) trata-se de abono já recebido pelos professores. "O aumento real não será nem perto de 23,5%."

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) revelou que não sabe ainda como votar o projeto que tramita em regime de urgência. "Se a categoria quiser a aprovação, votaremos a favor. Se acharem que precisamos costurar mais, nós o faremos", salientou, frisando que a bancada tucana espera manifestação da categoria.

http://sul21.com.br/jornal/2012/01/hals-125/

http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=134&Caderno=0&Noticia=391498

Grevistas do Rio de Janeiro preparam manifestação para domingo

Da redação - Sul21, 11/02/12 | 14:47

Os policiais militares, civis e bombeiros em greve no Rio de Janeiro organizam uma grande manifestação para este domingo (12) em frente ao hotel Copacabana Palace. A intenção é recuperar o ânimo visto na assembleia que decretou a paralisação na noite de quinta-feira (9), quando as categorias reuniram mais de 2 mil pessoas.

Os grevistas reivindicam um salário de R$ 3,5 mil – contra os cerca de R$ 1,1 mil que recebem – e se dizem dispostos a dialogar com o governo do estado. “O comando está prendendo todo mundo, não querem conversar”, critica um policial militar.

Os policiais e bombeiros asseguram que não irão terminar a paralisação neste final de semana, mas sinalizam que gostariam que o movimento se encerrasse antes do Carnaval, que inicia na próxima sexta-feira (17). Além da pressão por melhores salários, os grevistas exigem a libertação do cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, que foi preso após voltar da Bahia sob acusação de incitar o motim entre os PMs.

Corregedor da PM aderiu ao movimento grevista e foi levado para Bangu1

A greve de policiais militares, civis e bombeiros no Rio de Janeiro, iniciada na noite desta quinta-feira (9), está fazendo com que o governo estadual reforce as punições às categorias. Até agora já foram presos 145 PMs – dos quais 129 foram soltos na tarde de sexta-feira (10), mas ainda responderão por crime na Justiça Militar e sofrerão sanções administrativas que podem resultar em exoneração.

O Corpo de Bombeiros informou que também foram presos administrativamente 123 salva-vidas. Além dos soldados e cabos, o movimento grevista ganhou a adesão de alguns oficiais das corporações, que foram igualmente punidos.

O comandante do 2º Grupamento Marítimo da Barra da Tijuca, tenente-coronel Ronaldo Barros, foi exonerado. E o ex-corregedor da Polícia Militar, coronel Ricardo Paúl, foi preso sob acusação de incitar a greve e levado ao presídio de segurança máxima Bangu 1. O advogado do coronel ingressou ainda na noite de sexta-feira com um pedido de hábeas corpus.

Governo cria decreto para facilitar expulsão de policiais militares e bombeiros

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), publicou decreto no Diário Oficial em que muda de 30 para 15 dias o período para policiais militares e bombeiros serem expulsos da corporação. Conforme o texto, o Conselho de Disciplina que julga as infrações graves– pena sob qual se inscreve a paralisação, que pode levar à exoneração – terá mais agilidade para apreciar os casos.

A nova determinação possibilita que outras pessoas assinem o pedido de exoneração, não somente o secretário estadual de Segurança, como era anteriormente. Agora, o secretário da Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros também poderá avalizar as expulsões.

O prazo para que os secretários autorizem a decisão do Conselho de Disciplina mudou drasticamente: passou de 20 para apenas cinco dias. O prazo para que a pena seja aplicada mudou de dez para cinco dias e o prazo para o recurso ser julgado agora é de sete dias, sendo que antes do novo decreto eram 20 dias.

Com informações do G1, Sul21, Terra e R7.
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/grevistas-do-rio-de-janeiro-preparam-manifestacao-para-domingo/
.

Moção de apoio aos trabalhadores em educação de Goiás

10.02.11

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o SINTEGO/GO (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) é afiliado, vem a público reiterar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores estaduais do Goiás, por entender que a luta pela valorização profissional e pela qualidade social da educação pública é legítima.

Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os trabalhadores em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve é o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho.

Nesse sentido, a direção da Confederação espera que o senhor Governador Marconi Perillo abra o canal negociação, reconhecendo, na prática, o direito constitucional à livre associação sindical e, consequentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública.

Assim, a CNTE espera que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria em Goiás (Retorno das alterações feitas à Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, sobretudo, a Gratificação de Titularidade; Respeito à carreira do magistério, dos/as administrativos/as e dos/as aposentados/as; Reformulação da tabela do Pessoal do Quadro Transitório do Magistério – QTM; Garantia das condições adequadas de trabalho; Concurso Público para professores/as e funcionários/as administrativos/as), que não representam ganhos somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.

Brasília (DF), 9 de fevereiro de 2012.

ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO Presidente

http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/436-cnte-informa-609-09-de-fevereiro-de-2012/9662-mocao-de-apoio-aos-trabalhadores-em-educacao-de-goias
Por Joana Flávia Scherer

RJ: policiais e bombeiros aprovam greve e querem família nos quartéis

Cirilo Junior, Direto do Rio de Janeiro - 10.02.12

Em clima inflamado, policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro confirmaram na noite desta quinta-feira que entram em greve a partir de 0h desta sexta-feira. A opção pela paralisação foi ratificada em assembleia na Cinelândia, no Centro, que reuniu pelo menos 2 mil pessoas.

A orientação do movimento é que apenas 30% dos policiais civis fiquem nas ruas durante a greve. Os militares foram orientados a permanecerem junto a suas famílias nos quartéis e não sair para nenhuma ocorrência, o que deve ficar a cargo do Exército e da Força Nacional, que já haviam definido, preventivamente a cessão de 14,3 mil homens para atuarem no Rio em caso de greve.

Policiais e bombeiros exigem piso salarial de R$ 3,5 mil. Atualmente, o salário base fica em torno de R$ 1,1 mil, fora as gratificações. A proposta do governo contempla antecipação de reajustes já programados e correção baseada na inflação, em 2014. Cabral acenou também com um auxílio transporte de R$ 100, além da criação de um banco de horas, mas a proposta foi considerada insuficiente.

O movimento grevista quer também a libertação do cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, detido administrativamente na noite de quarta-feira e com prisão preventiva decretada nesta noite, acusado de incitar atos violentos durante a greve de policiais na Bahia. Daciolo foi flagrado em escutas veiculadas ontem pelo Jornal Nacional negociando um possível acordo entre os grevistas da PM baiana com Bombeiros e polícias Militar e Civil fluminenses. Ele foi detido no Aeroporto Internacional do Galeão, quando retornava de Salvador, a pedido do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sergio Simões.

O ato na porta da Câmara dos Vereadores durou seis horas e foi recheado de discursos contra o governo Sérgio Cabral (PMDB) e a Rede Globo. Jornalistas da emissora que trabalhavam na cobertura da assembleia geral foram hostilizados devido à divulgação das gravações e alguns preferiram deixar o palanque onde eram feitos os discursos. Enquanto Record e a Band mantinham links ao vivo no local, a Globo não colocou nenhum carro com satélite para fazer entradas ao vivo.

Muitos policiais ficaram concentrados no tradicional bar Amarelinho. Quando a televisão mostrou uma imagem de Cabral, uma sonora vaia tomou conta do local. "Cabral conseguiu a proeza de unir as duas polícias e os Bombeiros", comentava um manifestante.

Os pedidos pela soltura de Daciolo eram recorrentes. Um dos principais gritos de ordem era "Soltem o Daciolo, prendam o Cabral". Outra manifestação bastante repetida lembrava que a greve pode afetar o Carnaval da cidade. "Ô, o Carnaval parou", era um dos coros mais gritados.

Para enfraquecer o movimento, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros decretaram regime de prontidão e mantiveram militares dentro dos quartéis. O medo de que houvesse pessoas infiltradas para sabotar o ato também era uma constante. Em discursos, os líderes do movimento alertavam os policiais para que ficassem atentos à possibilidade de aparecerem pessoas querendo criar algum tipo de confusão no público. Tudo, no entanto, transcorreu sem problemas.
Fonte: Portal Terra
Por Siden

Comando da PM do Rio nega paralisação de serviços

Madrugada foi tranquila na cidade após polícia ter decidido entrar em greve

10/02/2012 08:45

Apesar da greve decidida na noite dessa quinta pelas polícias do Rio de Janeiro e pelo Corpo de Bombeiros, a madrugada foi tranquila na cidade e, pelo menos por enquanto, de acordo com a Polícia Militar, não há previsão de emprego do uso das Forças Armadas no patrulhamento da cidade. A corporação informou que não houve interrupção nos serviços.

Em nota, o Comando da Polícia Militar informa que, na madrugada, todas as unidades funcionaram plenamente e que “não há paralisação de nenhum tipo de serviço para o cidadão”. Segundo os grevistas, 30% do efetivo do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil atenderão casos de emergência. Já os policiais militares informaram que ficarão aquartelados em seus respectivos batalhões, mas que não atenderão ocorrências.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=391238
.

Educadores em greve enfrentam ataques do governo de Goiás

09/02/2012 15:17

O primeiro dia de greve na rede estadual de Educação de Goiás - 7 de fevereiro - foi de muita mobilização e diálogo com os educadores, estudantes e pais. O governo estadual apostou em mentiras, ataques infundados, terrorismo e ameaça de cortes de ponto. Mesmo assim, a paralisação atingiu 70% das escolas na Capital e 80%, no Interior do estado.

A direção do Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) se reuniu com o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, que não apresentou nenhuma proposta para as reivindicações da categoria. O sindicato solicitou uma audiência com o governador Marconi Perillo, para que o impasse criado pelo próprio governo seja solucionado.

O sindicato recebeu o apoio dos estudantes, pais e da sociedade. As reivindicações da categoria são justas e a sociedade percebe que o governo tem mentido com números distorcidos. O Sintego recorreu na Justiça contra a decisão de um juiz plantonista que decretou liminarmente a ilegalidade da greve. A entidade espera que a Justiça seja tão rápida como foi para decretar a liminar.
Fonte: Sintego
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3136

Sob o pretexto de falta de recursos na educação...

Celita Ignêz Casagrande* - 09.02.12

O futuro do país está comprometido pelo desapreço aos Profissionais da Educação por parte dos governantes.

Sob o pretexto de falta de recursos na educação, a lei do piso salarial está sendo descumprida no Rio Grande do Sul, sinalizando a destruição gradativa da política educacional proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal. O efeito desse descaso gerará um país economicamente e culturalmente empobrecido, com jovens despreparados profissionalmente para a vida.

Enquanto países asiáticos saíram da penúria e ocupam a dianteira do desenvolvimento, o Brasil, não investe como deveria na Educação e se encaminha na contramão da história de um país próspero, moldado na pujança do fortalecimento educacional. O Rio Grande do Sul deveria ser apontado como modelo na pratica educacional concreta, estimulada por professores bem remunerados, portanto bem preparados e motivados, com salários dignos, no mínimo alicerçados pela lei do piso salarial nacional, referendada pelo governo Tarso Genro, enquanto ministro da Educação e hoje descumpridor de uma lei na qual foi o próprio mentor.

Como pode um pais que deveria investir 5% de seu Produto Interno Bruto ( PIB ) em Educação, investe só 3% e joga para 2020 os 10% necessários para um ensino e uma educação de qualidade no país? Paga salários irrisórios para os professores e exige qualidade na educação? Qual a mágica desse descompromisso? O cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional oportunizaria ao professor dignidade profissional/salarial, permitindo mais tempo na escola sem se deslocar de uma para outra instituição de ensino para complementar seu salário. Como preparar aulas com qualidade para 200, 300... 600 alunos? Como conhecê-los melhor para acompanhá-los nos estudos diários em sala de aula? Qual é afinal o problema do não investimento na educação? Qual o porquê do descaso?

A falta de sensibilidade e compromisso denunciado pelos sindicatos, como o CPERS no Rio Grande do Sul, custará muita mobilização da categoria, suor e luta, mas jamais desistência de uma política educacional promissora, com prédios escolares bem estruturados, com bibliotecas bem aparelhadas, laboratórios equipados, salas de aula compatíveis com o número de alunos necessário para uma boa aprendizagem, professores motivados e funcionários sem sobrecarga ou estressados como no conjunto dos educadores cada vez mais exigidos, comprometidos e menos valorizados.

Educador consciente jamais permitirá que esta geração que ai está seja subjugada ou alienada através de uma política equivocada, como está sendo apontada no Rio Grande do Sul com a submissão da reestruturação do Ensino Médio, como solução para as grandes empresas e renegada aos jovens gaúchos que sonham com um ensino de qualidade estimulado para a universidade e autonomia profissional como um todo.

Sindicato fortalecido e mobilizado é sinônimo de uma sociedade justa e igualitária!

Em março, início do ano letivo, no primeiro dia de aula, o magistério estará mobilizado contra a condução da política desastrosa de um governo que tinha na categoria o aval para um novo e promissor olhar na orfandade educacional por décadas pela continuidade de maus governantes.

*Celita Ignêz Casagrande
Diretora Geral  do 15º Núcleo CPERS/SINDICATO

Fonte: 15º Núcleo CPERS/Sindicato.
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
.

CPERS reorganiza agenda de mobilização

08/02/2012 11:02

Diante do  autoritarismo do governo que encaminhou seu projeto de reajuste salarial à Assembleia Legislativa em regime de urgência, sem nenhum debate com os  os educadores, o CPERS/Sindicato reorganizou a sua agenda de mobilização. A categoria  está sendo convocada para uma assembleia geral extraordinária no dia 2 de março, às 14h, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

Nos dias 23 e 24, nas reuniões pedagógicas, a categoria debaterá a proposta do governo e o calendário construído pelo o Conselho Geral para o pagamento do piso. No primeiro dia letivo do ano – 27 de fevereiro – os educadores trabalharão em turno reduzido para  denunciar à comunidade escolar o desrespeito do governo para com a categoria e a educação pública do estado. Dias 28 e 29 serão realizadas assembleias regionais.

O CPERS/Sindicato solicitará aos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa e nas suas bases, que não votem o projeto até que o governo aceite negociar com os educadores. O Parlamento Gaúcho não pode ser conivente com um governo que não respeita o direito legitimo da categoria de realizar a sua campanha salarial.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3134
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Governo do Rio antecipa reajustes a policiais e bombeiros

Vladimir Platonow, Agência Brasil - 08/02/2012 - 20h57

Rio de Janeiro - O governo do Rio decidiu antecipar reajustes salariais para policiais militares e bombeiros. A medida ocorre às vésperas de assembleias das categorias para decidir sobre uma possível paralisação.

Em nota divulgada na noite de hoje (8), o governo fluminense se comprometeu a mobilizar sua bancada na Assembleia Legislativa para antecipar reajuste de 26% que seria concedido em outubro de 2013 para fevereiro de 2013. O reajuste causará um impacto de R$ 350 milhões aos cofres do estado.

Também já está prevista nova reposição salarial em fevereiro de 2014, seguindo o índice de inflação, além de auxílio-transporte no valor de R$ 100.

As medidas a serem tomadas, em caso de uma greve no setor, foram discutidas pelo governador Sérgio Cabral e a cúpula da segurança esta noite, no Palácio Laranjeiras.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-08/governo-do-rio-antecipa-reajustes-policiais-e-bombeiros

Exercitando a capacidade de reflexão...

LUZIA HERRMANN*

Lendo um jornal da capital (26/01/2012), chamou-me atenção o pensamento: “Aventurar-se causa ansiedade, mas deixar de arriscar-se é perder a si mesmo. Aventurar-se no sentido mais amplo é precisamente tomar consciência de si mesmo.” - Soren Kierkegaard, filósofo dinamarquês (1813-1855)

Como cada um percebe os fatos do lugar que ocupa, isto é, de acordo com suas vivências, seus anseios, logo transpus para a realidade da nossa classe, a classe trabalhadora, não só da Educação, da qual faço parte, mas de todos os trabalhadores.

Mesmo sem entender muito de economia, ou da ciência política, podemos perceber que a crise do capital está instalada; em alguns países de forma mais severa em outros nem tanto, mas é inegável que “ela” está aí. Quem se beneficiou até agora desse sistema?

Pensemos um pouco. O capitalismo está implodindo no mundo todo! Sobre quem recai a “culpa”? Quem está sendo chamado a “pagar essa conta”? “Tem que haver políticas de austeridade!” Perguntemo-nos: austeridade para quem? Onde? Quem está sendo “arrochado?” Reajuste do salário dos aposentados (abaixo da inflação) responde em parte aos questionamentos que faço. Quem sabe é desejo dos governos de plantão que trabalhemos e, quem sabe, nem cheguemos a nos aposentar, ou, talvez, encontremos a morte em seguida, para não dar “despesa”.

Acreditem, não há amargura nessa reflexão, há, sim, indignação! E volto, então ao pensamento que me provocou, questionando: Até quando vamos nos esquivar? Até quando vamos ter medo de nos arriscar? Medo ou comodismo? Se, “aventurar-se é tomar consciência de si mesmo”, como explicar nossa inércia diante dos fatos? Estaremos nesse estágio, de não termos consciência de nós mesmos? O que eu quero? Quem eu sou realmente? Qual meu papel nessa vida? A minha postura faz diferença? Como profissionais da Educação, será essa a conduta adequada (deixar de aventurar-se na busca de uma vida melhor para nós e para nossos alunos)? Que mundo quero deixar para meus filhos, meus netos, meus alunos?

Nós somos muitos! Quem nos oprime só vence pela competência de organização que tem! “Eles” são mais espertos do que nós e garantem com “unha e dentes” suas benesses e nós vamos nos “acostumando”, vamos achando que isso é “normal”, que não tem solução, que não tem o que fazer e outros pensamentos derrotistas que nos fazem “perder a si mesmo”.

O conhecimento nos liberta! Temos que buscar esse conhecimento por nós mesmos! Temos que vencer as barreiras que nos impedem de nos arriscarmos, de irmos atrás daquilo que queremos! Chega de queixas! Chega de leis que somente nós temos que cumprir! Nossa responsabilidade é muito grande em relação a nós mesmos e ainda com aqueles que vêm depois de nós! Em nome da mais valia, a natureza se degrada e o ser humano também!

Estejamos juntos, nós que estamos na base dessa pirâmide injusta que representa nossa sociedade! Não tenhamos preconceitos com esse ou aquele trabalhador! Não somos melhores nem piores, somos da classe, que deve estar consciente de suas necessidades e que não há outro jeito de termos uma vida melhor, se não estivermos buscando essa unidade. Nossos objetivos são os mesmos: condições dignas de vida para todos.

Vamos tomar consciência de nós mesmos! Ocupemos os espaços que já existem e criemos outros se necessário!

*LUZIA HERRMANN é professora e diretora do 8º Núcleo do CPERS/Sindicato (Estrela)
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=410&menu=36

A greve dos policiais militares e a necessidade da repactuação salarial no Brasil

07/02/12 | 15:21

Em greve desde o último dia de janeiro/2012, os policiais militares da Bahia estão ocupando as instalações da Assembleia Legislativa daquele estado e provocando a ação da Força Nacional de Segurança Pública, para conter a onda de violência que se instalou em Salvador e outras cidades baianas desde o início do movimento.

Os grevistas reivindicam a incorporação da gratificação por atividade policial aos seus salários. Com um soldo básico de R$ 580,00 mensais, a gratificação eleva o salário dos soldados para R$ 2.300,00 e, se for incorporada ao salário, aumentará os ganhos em cerca de R$ 1 mil por mês, de acordo com o divulgado pela associação que lidera o movimento.

O governador Jacques Wagner, por sua vez, afirma que o movimento faz parte de uma ação coordenada nacionalmente, visando forçar a votação da PEC 300, que institui o piso básico da categoria em todo o país e que não conta com o apoio do governo federal. Classificando os métodos utilizados pelos grevistas de “coisa de bandido”, o governador afirma que não oferecerá reajuste superior ao já concedido ao conjunto do funcionalismo público estadual, de 6,5%.
[...]
Organizado pela Associação de Policiais, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (ASPRA-Ba) até então pouco conhecida e com poucos associados na categoria (o comandante da corporação afirma que não passam de 600 enquanto a direção da entidade declara possuir cerca de 2 mil em um universo de 32 mil servidores policias na ativa), a greve tomou proporção não esperada, muito além do previsto tanto pelo serviço de informações do governo quanto pelas próprias lideranças paredistas.

[...] Só há movimentos, manifestações e revoltas quando há caldo de cultura que os possibilitem. Pode haver provocadores e agitadores infiltrados nas greves de policiais em curso, mas há também motivos que levam às suas paralisações.
[...]

Há que se destacar que a proposta do piso nacional dos policiais militares com aportes de recursos da União aos Estados foi negociada por integrantes do próprio governo federal com as lideranças das categorias na gestão de Luis Inácio Lula da Silva. O que fazem hoje os manifestantes, ainda que de maneira inadequada e repreensível, é cobrar o que lhes foi prometido pelos próprios governantes. Agem os policiais, na verdade, da mesma forma como os professores em todo o país, buscando o pagamento de um piso salarial que possa lhes garantir e aos seus uma existência decente.

Outro motivo que leva às paralisações, e que pode levar à radicalização das manifestações na Bahia e também em todo o país, é a inexistência de uma política efetiva de diminuição dos patamares de remuneração dos servidores públicos no Brasil. Enquanto na maioria dos países desenvolvidos e com algum grau de equidade social a diferença de vencimentos no setor público fica na casa das doze vezes, no Brasil, segundo dados de pesquisas do IPEA, ela ultrapassa a casa das 300 vezes

[...] Não se alterou, no entanto, a pirâmide salarial brasileira, nem mesmo a do setor público. Os desembargadores e servidores de um Tribunal de Justiça podem receber, em um único mês, algo em torno de R$ 300 mil a R$ 400 mil, como foi ocorreu no TJ do Distrito Federal em dezembro último, enquanto professores e soldados recebem cerca de R$ 3 mil.

Os descalabros se multiplicam no país, ocorrendo em todos os estados da federação. Integrantes dos poderes Judiciário e Legislativo, sob o argumento de que possuem “orçamento próprio”, fixam livremente os salários de seus integrantes, limitados apenas pelo teto nacional dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Teto, entretanto, recorrentemente ultrapassado por interpretações e decisões administrativas auto-aplicadas pelos próprios beneficiários. Em todos os estados, também os funcionários das Secretarias da Fazenda, sob a justificativa (chantagem?) de que são os responsáveis pela arrecadação tributária, mantém salários muito superiores aos dos demais servidores e arrancam, a cada ano, vantagens e reajustes mais elevados do que os concedidos aos servidores das demais secretarias.

Acabar com as manifestações, greves e atos de vandalismo e até amotinamentos, exigirá a adoção de uma política firme e corajosa de repactuação salarial no país. Exigirá o não pagamento dos salários e vencimentos que, sob quaisquer justificativas, estejam acima do teto nacional já estabelecido em lei. Exigirá a implantação de um piso nacional para os servidores públicos, acima do salário mínimo e que seja condizente com a função social desempenhada pela categoria. Professores e policiais, sem dúvida, por exercerem funções primordiais em um estado democrático e de direito e por desempenharem papeis que são fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar coletivos, terão que ser muitíssimo melhor remunerados do que são atualmente.

Não bastará, entretanto, a vontade política dos governantes, sejam de nível federal, estadual ou municipal, para executar tais políticas e implantar mudanças que alterarão as estruturas da sociedade brasileira. Será preciso conquistar o apoio da população brasileira, convencendo-a da necessidade, da urgência e da justiça de tais modificações. Será preciso que os setores progressistas estejam convencidos da sinceridade e da disposição governamental de realizá-las, o que exigirá que os governos anunciem metas a serem atingidas e calendários para sua execução. Mudanças que devem começar no setor público, mas que terão que ocorrer em todas as áreas da economia nacional.

http://sul21.com.br/jornal/2012/02/greve-dos-policiais-militares-e-repactuacao-salarial-no-brasil/
.