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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Dorotéia e o Carnaval

Por Siden* - 17.02.12

A partir de hoje, em  nosso país, inicia-se a maior festa popular do mundo: O Carnaval. Os que gostam saem à festa, outros aproveitam o feriadão para descansar.

Soube que a professora Dorotéia está montando uma ala para desfilar numa Escola de Samba.

Resolvo ligar a ela...

- Alô, quem fala?

- É Dorotéia.

- Como está companheira? Soube que estás envolvida com os trabalhos do Carnaval...

- É verdade!... Respondeu...

- Companheira, amanhã vou até aí no barracão da Escola dar uma ajuda...

- Estamos precisando. Sabe como é, os retoques finais das alegorias são demorados...

- Companheira, essa Ala da Escola que estás como responsável tem algum nome?

- Sim. UNIDOS SOMOS INVENCÍVEIS!  Responde a educadora.


- Então, Dorotéia, existe alguma dificuldade?

- Claro que sim. A alegoria do abre alas está com problemas...

- Qual? Indago...

- Está faltando o PISO do carro...

- Mas isso é um problema sério, comento...

- Pois, o fornecedor prometeu entregar o material do PISO no ano passado. Respondeu a  educadora...

- Esse fornecedor é político? Pergunto.

- Parece que vai ser candidato. Acho que ele tem futuro na política, complementa.

- Por quê?

- Promete e não cumpre, responde Dorotéia.

Risos....

- Mas, companheira, e se o PISO do carro  não ficar pronto?

- Sairemos sem Piso mesmo. Coloco só professores no carro SEM PISO. Eles já estão acostumados!

- Mas, podem perder pontos no quesito alegorias, faço a advertência.

- Talvez não. Passaremos rápido com o carro, em regime de urgência, ninguém observa os detalhes...

- Mas, e a evolução?

Caiu a  ligação. Terminou os créditos do meu celular. Celular de professor...

Amanhã irei visitar Dorotéia no barracão da Escola. Talvez possa ajudar...

Alegoria SEM PISO! É complicado...

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Carro alegórico de escola de São Leopoldo pega fogo em Porto Alegre
Abre-alas da Imperatriz Leopoldense ficou parcialmente destruído. Não há feridos.
Da Redação - 17/02/2012 13h50
São Leopoldo  - Na madrugada de hoje, um carro alegórico da escola de samba Imperatriz Leopoldense, de São Leopoldo, pegou fogo. O veículo é o abre-alas da escola e ficou parcialmente destruído em função do incêndio.

Quando o fogo começou, ele estava no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre, pois a escola vai desfilar pelo grupo intermediário A na Capital, no domingo. As chamas teriam se iniciado enquanto a estrutura era soldada, mas foram controladas e ninguém ficou ferido.

Outras escolas devem ajudar a Imperatriz a recuperar o carro a tempo do evento de domingo.
http://www.jornalvs.com.br/porto-alegre/373704/carro-alegorico-de-escola-de-sao-leopoldo-pega-fogo-em-porto-alegre.html

ATÉ ONDE VAI O DESCASO COM A CATEGORIA???
Cpers/Sindicato
Eleito prometendo pagar o Piso Salarial para professores e funcionários, cuja lei foi o autor, Tarso Genro esqueceu seu discurso?
Passado mais de um ano do início de seu governo, oferece para a categoria uma ''proposta salarial insuficiente'' e não apresenta um calendário para o pagamento do piso.

Recursos existem. Falta vontade política!
Cumprir a lei e pagar o Piso depende de vontade política do governo. Afinal de contas, o Rio Grande do Sul renuncia em torno de R$ 10 bilhões por ano em benefícios fiscais ''para os grandes empresários''. Isto significa abrir mão de praticamente 1/3 de sua capacidade de arrecadação. Mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento de controle e do qual os governos se utilizam para arrochar salários, está longe de ser atingida.

Pela lei, o Estado pode gastar até 49% de sua receita com a folha de pagamento. O Rio Grande do Sul gasta cerca de 38%. Tarso também optou por seguir pagando religiosamente a dívida com a União, que suga 13% da Receita Líquida do Estado, e por fazer economia às custas do sacrifício dos servidores. Não todos, obviamente, somente aqueles com baixos salários, como os educadores, os servidores do quadro geral e os níveis médios dos demais quadros. Para aqueles que já ganhavam muito, generosos reajustes foram concedidos.

Sob a administração do atual governador, aumentou o abismo entre os maiores e os menores salários.

A proposta prova que o governo não pretende pagar o piso
Com esta proposta fica evidente que o compromisso com o pagamento do piso ''era apenas discurso de campanha'', pois nem de longe ela aponta para que isto ocorra até o final do atual mandato. Mesmo considerando a parcela autônoma neste ano, nenhum nível chegaria a 10% de reajuste.

Na falta de vontade política do governo, o CPERS/Sindicato decidiu apresentar uma proposta de calendário para pagamento do piso. Este calendário será debatido com a comunidade escolar. A categoria voltará às ruas para cobrar a palavra empenhada pelo governador.

Regime de urgência é golpe para não negociar o calendário do piso

Ao encaminhar o projeto de reajuste salarial para a Assembleia Legislativa em regime de urgência, ''o governo Tarso comete dois crimes'': um contra a categoria, que foi iludida e enganada com a promessa de pagamento do piso salarial; e outro contra a democracia, pois mesmo que a primeira parcela de sua proposta seja para o distante mês de maio, coloca em regime de urgência para tentar impedir o debate e a apreciação da categoria.

Ao comprar páginas inteiras de jornais para tentar consolidar suas mentiras o governo pensa que irá iludir a categoria. Mesmo vivendo uma situação de penúria, a categoria sabe que ao tentar aprovar esta proposta, em regime de urgência, o que o governo quer é fugir da proposta apresentada pelo CPERS/Sindicato para o pagamento do piso.

Para impedir que se consolide o golpe que o governo quer dar na categoria, em relação ao pagamento do piso, será preciso uma forte mobilização para a assembleia geral extraordinária do dia 2 de março. Também será necessária muita pressão sobre os deputados para que não votem o projeto antes do governo negociar o calendário para o pagamento do piso.
Editorial da Sineta/fevereiro2012


Educação tem 60% do funcionalismo do Estado, mas apenas 30% da folha
Felipe Prestes - 17/02/12 | 06:17
Em 2010, os servidores da Secretaria de Educação eram 60,9% de todos os funcionários do Estado, incluindo-se aí os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público. Entretanto, este grande contingente de trabalhadores responde por apenas 33,36% da folha de pagamento. Os dados são do DIEESE, órgão que presta assessoria estatística e socioeconômica a sindicatos como o CPERS, que analisou os gastos com pessoal feito pelos três poderes durante todo o ano de 2010.

Os gastos com pessoal de 2011, último orçamento enviado pelo governo anterior, ainda não estavam disponíveis quando foi fechada a pesquisa, mas o secretário estadual de Planejamento, João Motta, revela que os números ficaram ainda piores. Motta diz que a partir de 2012 o Governo fará a participação dos gastos com funcionários da Educação no total da folha voltar a subir.

Os gastos com pessoal de 2011, último orçamento enviado pelo governo anterior, ainda não estavam disponíveis quando foi fechada a pesquisa, mas o secretário estadual de Planejamento, João Motta, revela que os números ficaram ainda piores. Motta diz que a partir de 2012 o Governo fará a participação dos gastos com funcionários da Educação no total da folha voltar a subir.

A análise do DIEESE demonstra que o peso do salário dos professores no total de gastos com pessoal é praticamente metade do que eles representam em número de matrículas. A situação é bem distinta à de outros órgãos. O Poder Judiciário, por exemplo, tem 4% dos servidores e eles ganham 13,66% do que é gasto com pessoal. O Ministério Público tem 1% dos trabalhadores, que recebem 4,78% da folha de pagamento. O Poder Legislativo (incluindo o TCE) tem 1,2% dos funcionários e 4,59% dos custos com pessoal. Os demais órgãos do Poder Executivo representam 32,9% do total de servidores, que respondem por 43,61% dos gastos com pessoal.

Uma análise da folha de pagamento apenas do mês de dezembro de 2010 mostra que há disparidade também entre os órgãos do Executivo. A Secretaria da Fazenda tem 1,3% das matrículas, mas consome 6,5% dos gastos com pessoal. A Polícia Civil tem 3,5% dos servidores e 5,9% da folha. Órgãos que contam com muitos advogados também apresentam alta disparidade entre o número de servidores e o quanta eles impactam sobre as finanças do Governo. A Defensoria Pública tem 0,2% dos servidores e 1,1% da folha. A Procuradoria-Geral do Estado tem 0,4% das matrículas e 1,6% dos custos com pessoal.

Chama atenção que a Brigada Militar, cujos soldados notadamente recebem baixa remuneração, teve em dezembro de 2010 uma participação no número de matrículas (15,3%) quase igual a sua participação no total da folha (15,4%). O economista Ricardo Franzói, supervisor técnico do DIEESE gaúcho, lamenta que o Portal da Transparência ainda não permita pesquisar, por exemplo, quanto da folha da BM vai para os oficiais e quanto vai para os soldados.

Desigualdade aumentou, segundo DIEESE
“A questão toda era saber se esta desigualdade está diminuindo ou aumentando”, acentua Ricardo Franzói, se referindo ao percentual de gastos com pessoal da Secretaria de Educação em relação à folha do Estado. A conclusão dele é de que do Governo Olívio para os dois seguintes, de Germano Rigotto e Yeda Crusius, a desigualdade foi aumentando lentamente.

Para analisar isto, Franzói comparou as folhas de dezembro de 2002 e do mesmo mês em 2006 e 2010. Os dados não incluem a administração indireta, ou seja, empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista. Em dezembro de 2002, a Secretaria de Educação tinha 63,3% dos servidores ativos ou inativos, que representavam 38,2% dos gastos com pessoal.

Em dezembro de 2006, os profissionais da Educação continuaram sendo 63,3% do total de funcionários, mas o quanto eles recebiam caiu para 37,2%, queda de 1%. Em dezembro de 2010, a Secretaria de Educação passou a ter 62,7% das matrículas, queda de 0,6%, mas a queda na sua participação na folha de pagamento foi de 2,9%, passando para 34,3%.

“As diferenças se agravam pelo poder de barganha”, opina Franzói. Ele analisa que o poder de pressão do magistério é fazer greve, mas quando cruzam os braços isto acaba não causando comoção nos governantes. “O poder de barganha dos professores é fazer greve, o que só atinge os mais pobres e ninguém dá bola. Se a Secretaria da Fazenda fizesse greve, pararia a arrecadação, aí todo mundo se mexeria”, exemplifica.

Franzói afirma que a proposta de reajuste ao magistério que o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa não causaria mudança significativa neste quadro de desigualdade, pelo menos não em 2012. Isto porque a proposta prevê um reajuste em três parcelas. A primeira parcela, de 9,84%, será paga em maio deste ano e para os professores do nível A1, que ganham os menores salários, representará apenas a incorporação ao salário básico de um abono que já era pago. A segunda parcela, de 6,08%, será paga apenas a partir de novembro de 2012 e a terceira em fevereiro de 2013.

“Se o governo não coloca restrições as diferenças se agravam”, afirma Franzói. O economista afirma que só um acordo entre os poderes pode mudar as desigualdades entre os salários dos servidores do Estado. “Teria que haver um acordo entre os poderes: ‘Todos concordam que a educação é estratégica? Então vamos congelar os demais salários por cinco anos e só reajustar os da educação’”.

João Motta: “A curva vai voltar a subir”
O secretário João Motta revelou que em 2011, caiu ainda mais a participação da Secretaria de Educação na folha do Estado. E foi uma queda brusca, de 34,3% em dezembro de 2010, para 30,1%  ao final de 2011. Para 2012, o Governo projeta que a situação vai começar a ser revertida. “Começamos a projetar uma recuperação. Vamos fechar 2012 com 31,7%. A curva voltará a crescer”, afirma.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/educacao-tem-60-do-funcionalismo-do-estado-mas-apenas-30-da-folha/

HORÁRIO ESPECIAL DE CARNAVAL:

Nos dias 20 e 21/02 (segunda e terça-feira) não haverá expediente.
No dia 22/02 (quarta-feira), haverá expediente somente no turno da tarde.
Assembleia Regional 
Dia 29 de fevereiro de 2012,
quarta-feira, às 14h, na
Câmara de Vereadores de SL.

Vamos impedir a manobra do governo, que não quer pagar o piso.

TARSO, CHEGA DE MENTIRA!
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Comissão diz que ex-diretores estão entre responsáveis por irregularidades no Daer
Felipe Prestes - 17/02/12 | 15:53
O MP gaúcho tornou público nesta sexta-feira (17) sua análise e decisões a respeito do relatório da comissão processante do Governo do Estado que investigou irregularidades no Daer, após denúncias de irregularidades em licitações para pardais. Entre os nomes que o relatório aponta como responsáveis por irregularidades está o de Marcos Ledermann, que era diretor-geral do Daer até setembro de 2011, quando pediu afastamento do cargo por motivos de saúde. Outro nome apontado pela comissão é o de Vicente Britto Pereira, que foi diretor-geral do departamento durante a administração de Yeda Crusius e depois nomeado por ela conselheiro da Agergs, cargo que ocupa até hoje.

Somente nesta sexta (17), com a divulgação de dados pelo MP, é que a sociedade pode conhecer em parte o conteúdo da comissão processante capitaneada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para investigar a conduta de servidores estaduais. O trabalho fora encaminhado ao MP na semana passada, sem que o Governo revelasse seu conteúdo.

O Ministério Público ressalta que o relatório final da comissão processante apresenta fatos novos, mas que as informações não são conclusivas, até porque o órgão ainda não pode examinar todos os documentos que balizaram o relatório. Por isto, entre as providências do MP está a instauração de novas peças de informação para aprofundar a investigação. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público já investiga desde 2009 irregularidades na contratação de controladores de velocidade pelo Daer.
[...]

Em junho do ano passado, o MP já havia denunciado 26 pessoas por crimes de peculato e formação de quadrilha, além de ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra 25 envolvidos em esquema de desvio de dinheiro do pedágio de Portão. A estimativa é de que a fraude tenha lesado os cofres públicos em R$400 mil no período compreendido entre outubro de 2010 e maio de 2011. O esquema foi interrompido o após afastamento de 13 servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) que trabalhavam na praça de pedágio. Os fraudadores usavam isenções falsas para embolsar o dinheiro.
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/comissao-diz-que-ex-diretores-estao-entre-responsaveis-por-irregularidades-no-daer/
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