Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
Professores decidem aderir à greve nacional da categoria em abril
Paralisação será de três dias e acontecerá nos dias 23,24 e 25 do próximo mês durante a Semana Nacional da Educação
Da Redação - 08/03/2013 20h15
Porto Alegre - O Cpers/Sindicato decidiu nesta sexta-feira (8), em assembleia geral realizada em Porto Alegre, que irá aderir à paralisação nacional dos professores prevista para os dias 23, 24 e 25 de abril. A principal reivindicação da entidade diz respeito ao piso do magistério, que aqui no Rio Grande do Sul, precisa ser reajustado em 28,98% para chegar ao salário nacional, fixado em R$ 1.451.
Em dezembro do ano passado, o governo do Estado decidiu que irá pagar o valor nacional, porém, definiu que o salário seria ajustado em três cotas: a primeira em novembro de 2013 e as outras duas em maio e novembro de 2014. O Cpers exigia que esse valor fosse pago em cota única e imediatamente.
A greve prevista para o próximo mês é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acontecerá durante a Semana Nacional da Educação, que acontece em abril. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Valor retroativo
No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal definiu que os professores do ensino básico da rede pública, com jornada de 40 horas semanais, e que não receberam o piso salarial entre janeiro de 2009 e abril de 2011 podem recorrer à Justiça e pedir os valores retroativos.
Isso porque, neste período, já estava valendo a liminar que determinava que o piso poderia ser cumprido em diferentes formas de remuneração, ou seja, o vencimento salarial poderia ser complementado com abonos e gratificações para que o piso fosse alcançado. Aqueles que, nem mesmo com os adicionais, chegaram ao valor estabelecido em lei podem exigir o retroativo.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/443187/professores-decidem-aderir-a-greve-nacional-da-categoria-em-abril.html
Por Siden.
Tarso deve mais de R$ 20 mil para cada professor em início de carreira
08/03/2013 - 16h13min
Para contrapor aos argumentos do governo sobre o impacto que a Lei do Piso representaria nas contas públicas do RS, a líder da bancada do PMDB, deputada Maria Helena Sartori, tem em mãos um estudo que mostra a situação sob o ângulo do contracheque do professor. Pelo levantamento, cada professor em início de carreira deixou de receber até agora um total de R$ 20.011,85. O valor corresponde ao que deixou de ser pago levando-se em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando a vigência da lei a partir de abril de 2011.
Esta diferença considera inclusive a parcela completiva implementada para os mais de 30 mil professores que recebiam abaixo do Piso, atualmente fixado em R$ 1.567,00. É uma diferença significativa e que tem reflexos óbvios na situação financeira de parcela da categoria que já recebe o menor salário, salientou Maria Helena.
Como o valor se refere apenas ao salário do professor na base da pirâmide (Classe A - Nível 5 do Plano de Carreira - 40 horas), a deputada reforça a preocupação com o passivo que vem sendo gerado diante do descumprimento da Lei do Piso por parte do governador Tarso Genro (PT). Alguns especialistas em finanças públicas já projetam em R$ 10 bilhões a conta a ser paga pelos próximos governos.
Fonte: Rádio Fandango
Comentário do Blog Opinião Dorotéia
"Isso significa entre outras coisas, para que se entenda bem, que desde o reconhecimento do direito alguém está sendo lesado e, no caso, é o educador. Quando se propõe algo que é abaixo do piso, não é aumento, nem se quer é recomposição."
Por isso, não adianta o Governo alardear que está "destinando tantos por cento de aumento real ao magistério". A verdade é simples: O Governo Tarso não paga o Piso. NÃO CUMPRE A LEI!
O resto é conversa...
Por Siden
Comentário do Valdecy Alves:
Lei do PISO sofre mais um golpe
A lei do piso continua constitucional, não se altera o valor atual do piso, os professores nada terão que devolver, mas com a modulação temporal de quando deveria ser aplicada, deslocada de janeiro de 2009 para abril de 2011, QUANTO AO DEVER DE PAGAR O PISO COMO VENCIMENTO BASE, quando definitivamente o STF julgou a lei do piso constitucional na ADI 4167, os professores perderam a sua valorização retroativa, tudo que lhes fora pilhado por governadores e prefeitos desde janeiro de 2009, quando já havia um prejuízo do retroativo a julho de 2008, quando foi publicada a Lei do Piso.
Perdendo milhares de reais, cada professor e professora, como diferenças salariais retroativas, que para os entes públicos é um presente, uma economia de bilhões de reais, às custas de cada mestre, de cada docente, pilhado em cada Município que ainda paga o piso pirata do MEC, por cada Estado que não concede progressão, por cada Município que despreza plano de carreira, por estados e municípios que até hoje teimam em não conceder 1/3 para atividade extraclasse, que finalmente quando é concedida, é como um favor, é parcelada.
http://profemarli.comunidades.net/index.php?pagina=1527696687
Pré-Vestibular gratuito do Governo do Estado abre inscrições nesta segunda
Interessados podem se inscrever até 27 de março
Da Redação - 10/03/2013 09h58
Porto Alegre - A partir desta segunda-feira (11), estarão abertas as inscrições para o Universidade Já, curso pré-vestibular gratuito oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Os interessados podem se inscrever até 27 de março, pelo site www.universidadejars.com.br.
Para participar, os candidatos precisam estar cursando o terceiro ano ou tenham concluído o Ensino Médio em escola pública, sem ainda terem ingressado na universidade. É necessário, ainda, ter disponibilidade para frequentar as aulas de segunda a sexta-feira. Serão destinadas reserva de vagas (cotas) para candidatos autodeclarados negros, com deficiência e indígenas. Também haverá vagas para egressos da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase).
Após a inscrição no site, o candidato deve encaminhar os seguintes documentos: cópia do CPF e Identidade, histórico do Ensino Médio ou boletim e um comprovante de renda. No edital, constará os endereços em cada cidade para o envio da documentação. Os critérios de seleção incluem análise do histórico escolar do Ensino Médio e da renda socioeconômica familiar - não é aplicada prova. A lista dos selecionados será divulgada no dia 9 de abril e as matrículas serão realizadas em dois dias: 10 e 11 de abril de 2013.
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O curso prepara os alunos para vestibulares e Enem e oferece 1,8 mil vagas, disponíveis em 18 cidades do Estado: Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Sapiranga, Alvorada, Tramandaí, Pelotas, Santa Maria, Agudo, Tupanciretã, Cachoeira do Sul, São Gabriel, Bagé, Santana do Livramento, Alegrete, São Luiz Gonzaga, Três Passos e Frederico Westphalen. Informações pelo site www.universidadejars.com.br ou pelo telefone (51)3226-1199.
http://www.jornalvs.com.br/estado/443348/pre-vestibular-gratuito-do-governo-do-estado-abre-inscricoes-nesta-segunda.html
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