Onde estão os professores sobrecarregados?

(retalho da história-presente)
MARIA DO CARMO GAUTÉRIO* - 13.03.13

Na história das sociedades humanas, há momentos que exigem perguntas, mas há os que exigem respostas. Na história do Rio Grande do Sul, este é um deles.

Na noite do dia 27 de fevereiro, em um programa de TV, ao vivo, a secretária estadual de Educação (adjunta) lançou um desafio à sociedade rio-grandense, ao perguntar: onde estão os professores sobrecarregados? Há que se responder à secretária.

Talvez hoje no RS não existam mais professores trabalhando em duas escolas, com carga horária semanal superior a 30 horas e mais de 10 turmas de estudantes para atender. E isto, devemos reconhecer, representa significativo avanço. Mas é a realidade? Se for, aplausos.

Entretanto, trabalhar em duas (ou mais) escolas, ter uma carga horária superior a 30 horas semanais e atender mais de 10 turmas de estudantes não são os únicos fatores a sobrecarregar os trabalhadores em educação.

Sobrecarrega-os o insuficiente investimento no setor educacional, que transforma o cotidiano escolar numa luta permanente contra o desconforto (quando não contra a insalubridade) no local de trabalho.

Sobrecarrega-os a política pública que não transgride a ordem do capital e os estimula a permanecer exclusivamente como "preparadores" de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Embora os discursos oficiais afirmem o inverso.

Sobrecarrega-os, também o salário miserável, representante e desvelador da grande contradição das sociedades capitalistas que, com "mão-de-obra barata", fazem da precariedade no atendimento ao grande público um instrumento garantidor da supremacia do poder privado.

Mais do que tudo isso, no entanto sobrecarrega-os a falta de perspectiva profissional, o estreito e nublado horizonte que seus olhos vêem, quando saem para trabalhar.

Assim, da porta de cada escola pública rio-grandense, é possível responder à pergunta demagógica: ESTÃO AQUI. Estão aqui os professores e os funcionários sobrecarregados. De preferência, em uníssono e muito alto. Para que a resposta seja ouvida. Só o cinismo extremo ou a ingenuidade máxima, ousarão desmenti-la.

*MARIA DO CARMO GAUTÉRIO é professora da rede estadual/RS
http://www.cpers.org.br/index.php?&cd_artigo=448&menu=36

 
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O estudante Thomas Haraguti, 33 anos, que assassinou a professora Simone de Lima a facadas dentro da Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo... 

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Depois de derrubada de veto, MP que destina receita dos royalties à educação começa a ser revista

 Mariana Tokarnia, Agência Brasil - 14/03/2013 - 12h05

Brasília - Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, terá que ser editada. Além de destinar 100% dos royalties à educação, a MP preenche lacunas deixadas pelos vetos e torna-se alvo de disputas políticas e de pressões de movimentos sociais. A primeira audiência sobre o tema ocorre hoje (14) na comissão mista formada para analisar a medida.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que os episódios recentes reconfiguram as discussões sobre o tema. "A derrubada do veto nos dá um novo cenário. A medida ainda pode mudar e não temos uma discussão objetivada", diz. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto já que, com a derrubada do veto, vale a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre os estados produtores e não produtores. A comissão vai esperar ainda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mandado de segurança que contesta a legalidade da sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à nova lei dos royalties do petróleo.

As discussões envolverão também os municípios, que questionam a destinação desses recursos integralmente para educação e alegam outras deficiências nas cidades. Já os movimentos sociais ligados à educação acreditam que os recursos serão insuficientes.

A MP vincula ao setor 100% das receitas com os royalties do petróleo dos novos contratos da área de concessão, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

"O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende", diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
[...]

Para especialistas, a proximidade das eleições estaduais leva o debate para um nível político. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Omar Mourão, especialista em geopolítica, petróleo e gás, diz que há uma tendência de que os estados produtores consigam, por meio do STF, a retomada dos royalties e que a educação serviria como uma justificativa: "Trata-se de uma jogada política. Os parlamentares representantes dos estados produtores tentarão sensibilizar com a questão da educação. Acredito que os recursos não fazem tanta diferença em matéria de custo para o setor. Mas isso será utilizado nas campanhas".   

Por outro lado, o governo acredita que a aprovação da MP é a "única saída" para garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos.

Em diversas ocasiões, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação dos recursos para o setor. “No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como, dificilmente, o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita", afirmou após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Edição: Lílian Beraldo
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