Beto confirma que vai privatizar educação

31.10.13 - 17:23

O Secretário de Educação, Adelmar Carabajal, confirmou nesta quinta-feira, em audiência na Câmara de Vereadores, que vai terceirizar a contratação de professores em, pelo menos, duas das novas escolas de educação infantil recém inauguradas na cidade. Ele também confirmou que não irá contratar nenhum novo professor, mesmo afirmando que entrarão na rede 600 novos alunos a partir do remanejamento e extinção de turmas no município!
 

Beto havia sido convidado para dar explicações sobre a extinção destas turmas, que repercutiu muito negativamente nas comunidades, em particular por terem sido pegas de surpresa, exatamente no período de matrículas, deixando os pais aflitos e sem certeza nenhuma com relação ao futuro de seus filhos.
 
Beto confessou que não houve transferência automática dos alunos de uma rede para outra e que os pais deverão procurar as escolas do Estado para providenciarem as matrículas de seus filhos.
 

Beto mostrou uma matemática muito estranha para justificar seus atos. Ao mesmo tempo em que se vangloria da criação de novas vagas, garante que não haverá contratação de professores, ou seja, ele deverá fazer uma mágica para suprir um número maior de alunos com a mesma quantidade de professores. Isso se ninguém se aposentar ou se exonerar até o fim do ano!
 

A péssima matemática vai ainda mais longe: Beto justifica que não pode contratar mais professores em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não explicou de onde vai tirar dinheiro para pagar os empresários proprietários das empresas que subcontratarão os professores terceirizados. Ou seja, tem dinheiro público para alimentar o lucro dos capitalistas das empresas terceirizadoras, mas para pagar os professores, não. Ele disse que a opinião das pessoas depende de que lado do balcão está. Apenas tergiversa para dizer que agora(sic!) defende os interesses do capital.
 

Este episódio evidenciou o que viemos dizendo há tempos: este governo é extremamente truculento, não ouve a comunidade e implanta sua política à fórceps. E, da tribuna, Beto dizia que estava aberto à negociação e ao diálogo com a comunidade. Mas só da tribuna, diante dos holofotes, pois na prática, há muito tempo não recebe ninguém para discutir suas políticas educacionais.

http://sindprofnh-noticias.blogspot.com.br/2013/10/beto-confirma-que-vai-o-privatizar.html
 

CNTE aprova, por unanimidade, ocupação da Câmara dos Deputados em dezembro

31.10.13

A reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE, realizada em Brasília nos dias 22 e 23/10, avaliou a conjuntura e definiu o calendário de mobilizações da entidade.

Roberto Leão, presidente da CNTE, explicou que os sindicatos farão uma campanha com os deputados federais para que não votem contra os interesses da categoria, já que os governadores apresentaram uma proposta que reduz o reajuste do piso salarial.

Representantes das entidades municipais e estaduais filiadas à CNTE estão comprometidos a procurar os deputados de seus estados para dizer que são contra a proposta e que essa votação poderá ter resultado no processo eleitoral de 2014.

Na tentativa de pressionar os parlamentares, no dia 4 de dezembro haverá uma ocupação no Congresso Nacional. A previsão é reunir 2 mil pessoas. O objetivo da ocupação, segundo o presidente, é exigir que os deputados não votem contra os trabalhadores da educação: “Por unanimidade foi aprovada uma campanha contra a proposta que os 27 governadores apresentaram – de mudança no critério de reajuste do piso – e contra o reajuste pelo INPC. A proposta dos governadores é uma maquiagem que apresenta ganho real mínimo e é totalmente contrária ao espírito da lei do piso, que é de valorização dos trabalhadores de educação, no caso, os professores. Sem dúvida, é fundamental o empenho das entidades no contato com os deputados. Os trabalhadores de educação do Brasil não vão aceitar que a proposta passe e vão cobrar explicações de votos contra os interesses da categoria”.

As entidades também confirmaram a presença na Mobilização Nacional dos Profissionais da Educação, marcada para o próximo dia 30 de outubro, em Brasília.

Fonte: Site CNTE
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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Projeto de abono das faltas tem parecer aprovado

Em reunião realizada na manhã dessa terça-feira 29, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou o parecer do deputado Ronaldo Santini (PTB) ao Projeto de Lei nº 200/2013, que considera de efetivo exercício os dias em que os membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de atividades sindicais.
Leia mais...
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3751

 

CPERS busca negociação, mas governo não responde

29/10/2013 16:51 

O CPERS/Sindicato encaminhou ao governo do estado, no dia 2 de outubro, um documento solicitando audiência para tratar de pontos ainda pendentes da greve realizada entre os dias 23 de agosto e 13 de setembro.

Entre os pontos destacados estão o projeto de inclusão dos funcionários no Quadro de Servidores de Escola, Promoções e Concurso Público para Funcionários.

Após 28 dias de espera, o sindicato enviou, nesta terça-feira 29, uma nova solicitação de audiência por entender que as reivindicações ainda não atendidas são importantes para a categoria.

Para o sindicato, é inadmissível a postura do governo em não responder à solicitação para resolver o mais rápido possível os itens negociados e que ainda estão pendentes.

O CPERS/Sindicato ressalta a relevância destas reivindicações para uma categoria que vive com dificuldades financeiras e que sequer recebe o piso salarial, uma lei descumprida pelo governo Tarso.

VALE-REFEIÇÃO
Logo após o encerramento da greve, em audiência, foi entregue ao Codipe (Comitê de Diálogo Permanente) uma proposta de projeto que transforma o vale-refeição em auxílio alimentação.

Na segunda audiência realizada para tratar do tema, o governo pediu 30 dias para analisar a proposta. O prazo solicitado venceu no último dia 23. Passada uma semana e sem qualquer manifestação do governo, o CPERS/Sindicato encaminhou, também nesta terça-feira 29, novo pedido de audiência ao Codipe.

Mais uma vez o CPERS/Sindicato não mede esforços no sentido de negociar as reivindicações da categoria, sempre na busca de preservar direitos e avançar nas conquistas.

Contudo, ao mesmo tempo, o governo fecha as portas para a negociação, contrariando afirmação do próprio governador. Durante a greve, ele disse, através da imprensa, que estaria à disposição para negociar com o sindicato a qualquer hora do dia.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3750
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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STF analisará direito a nomeação requerido por candidato após prazo de validade de concurso

28.10.13

Matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 766304 teve repercussão geral reconhecida, por maioria dos votos, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisará a questão que discute a possibilidade de o Judiciário determinar a nomeação de candidato, supostamente preterido em concurso público, em ação ajuizada após o prazo de validade do concurso.

O caso
O RE foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão da Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça gaúcho que assentou ser possível, mesmo esgotado o prazo de validade do certame, propor ação objetivando o reconhecimento do direito à nomeação. A matéria constitucional envolve o artigo 37 da Constituição Federal, o qual prevê prazo de validade do concurso público de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período.

Na origem, trata-se de demanda de candidata à vaga no Concurso Público Regional nº 01/2005, da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, aberto para o provimento de cargos de professor do Quadro de Carreira do Magistério Estadual. A autora ficou classificada em 10º lugar para a disciplina de Ciências Físicas e Biológicas na Área de Ensino Fundamental - Séries finais, no âmbito do município de Gravataí (RS).

Na ação ajuizada contra o estado, a professora afirma que foi admitida, em 2008, por meio de contrato temporário, e sustenta que, por estar aprovada no concurso público, deveria ser nomeada para ocupar um dos cargos previstos no edital. Ela destaca que não haveria justificativa para a existência dos contratos emergenciais diante da existência de candidatos aprovados nesse concurso e que estariam sendo violadas as regras previstas no artigo 37 da Constituição Federal e a Súmula 15 do STF.

Assim, pedia a sua nomeação a fim de tomar posse no cargo de professora, além da condenação do estado ao pagamento dos vencimentos “em parcelas vencidas e vincendas”. O pedido foi negado pela sentença, “reconhecendo-se a inexistência de preterição no concurso público, pois, durante o seu prazo de validade, não havia contratação de professores em caráter emergencial para as mesmas disciplinas e localidade em número que atingisse a colocação do interessado na respectiva ordem de classificação”.

Contudo, a Turma Recursal da Fazenda Pública deu provimento parcial a recurso interposto pela candidata, levando em consideração, para a configuração da preterição, que houve a contratação emergencial de professores depois de já expirado o prazo de validade do concurso público, “o que manifesta a existência de vagas em aberto alcançando a classificação da autora da ação”.


Alegações do Rio Grande do Sul

Autor do RE, o Estado do Rio Grande do Sul sustenta que, durante o prazo de vigência do concurso, foi chamado apenas um candidato aprovado para o cargo, “não se podendo falar obviamente em nenhuma preterição da parte da autora porque nenhum candidato classificado depois dela foi nomeado com antecedência”. Quanto às contratações emergenciais no magistério público estadual, o estado registra que a natureza jurídica da contratação prevista no artigo 37, inciso IX, da CF não se confunde com a da investidura em cargo público após aprovação em concurso público (artigo 37, inciso II). “Na contratação emergencial, o contratado não ocupa cargo público, apenas presta serviço temporariamente, em caráter emergencial, exercendo uma função pública”, explica.

Segundo o estado, o resultado do concurso foi homologado em 21 de setembro de 2005, e o prazo de validade concluído no dia 21 de setembro de 2007, sem prorrogação. No entanto, o autor verificou que o ajuizamento da ação ocorreu somente em 14 de dezembro de 2010, “muito tempo depois de expirado o referido prazo de validade”. O estado também destacou que a autora foi contratada emergencialmente somente a partir de 18 de agosto de 2008.

O relator do recurso extraordinário, ministro Marco Aurélio, manifestou-se pela existência de repercussão geral da questão constitucional, “porquanto o quadro pode se repetir em inúmeros processos”. A maioria dos ministros acompanhou a manifestação do relator.
EC/AD
Fonte: Site STF
Por Siden

 

RS autoriza renegociação de dívidas para 60 mil empresas gaúchas

Empresários terão desconto de até 75% para multas e 40% sobre juros do ICMS

28/10/2013 14:45

O governador do Estado Tarso Genro assinou, na manhã desta segunda-feira, o decreto que permite a renegociação de dívidas para cerca de 60 mil empresas gaúchas que têm débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o Executivo espera receber até R$ 1 bilhão parcelado de empresários .

Os contribuintes que optarem pela quitação total da dívida terão desconto de até 75% para as multas e 40% sobre os juros. O programa denominado Em Dia 2013 é direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho deste ano. “A ampla maioria dos empresários, principalmente o micro e pequeno, quando não paga (o ICMS) é porque tem dificuldade. Então é obrigação do governo do Estado de em algum momento fazer esse parcelamento para permitir que essas micro e pequenas empresas se recuperem”, afirmou o governador Tarso Genro.
[...]
O total da dívida com o Estado passa dos R$ 30 bilhões. Porém, segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o valor inclui empresas falidas.[...]
Com informações dos repórteres Karina Reif e Gabriel Jacobsen
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=510834
Nota do Blog: Aos Servidores não é concedido nenhum desconto nas dívidas junto ao Banrisul, seja do limite ou do crédito minuto.

Final de Outubro

Por Siden* - 27.10.13

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Chegamos ao último domingo de Outubro de 2013.

Daqui a menos de sessenta dias, novamente, Natal, depois ano Novo...

A mesma praça, o mesmo banco...

O comércio feliz com o consumismo...

O tempo passando com velocidade estonteante!

Parece, às vezes, que o tempo desliza entre os dedos...

Então, paulatinamente, nos aproximamos do final de Outubro, do ano...

E as promoções?

Não seriam para Outubro?

Será que estou equivocado?

Bem, o mês não terminou ainda...

E o Piso Nacional aos Educadores?

Nem o Piso pirata do MEC!

E o vale alimentação?

Estão estudando...

Para melhorar a vida dos trabalhadores é preciso muito estudo. Estudo demorado!

Difícil.

Rápido mesmo e fácil, só quando é para melhorar ainda mais a vida dos “grandões”...

Vida dura, essa dos trabalhadores!

Final de Outubro!

E as promoções?

E o vale alimentação?
  
Piso? Nem o pirata do MEC!

É, a vida é dura! Para os trabalhadores...

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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FIM DA GREVE DOS PROFESSORES DO RIO DE JANEIRO - MEDIAÇÃO DO STF - O QUE SIGNIFICA PARA LUTA DOS PROFESSORES?

Professores do Rio de Janeiro decidem pelo fim da greve

Após 78 dias de greve, os professores do Estado do Rio de Janeiro encerram a greve, num acordo que representa mais uma trégua que uma solução. Trégua para o governador em virtude do desgaste político. Trégua para categoria que sabe que momento melhor para retomada da luta será em janeiro de 2014. DA PARTE DOS PROFESSORES ficou claro que é necessário resistir e que a próxima greve deverá ser mais radical. POR ISSO QUE O GRUPO DE ESTUDO FORMADO PARA SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS VAI TER QUE TRABALHAR E MUITO PARA RESOLVER A PAUTA ATÉ O FINAL DO ANO. O mesmo vale para os professores municipais Rio de Janeiro. Observem que toda essa situação ocorre num mês em que se comemora o dia do professor e o dia do servidor público. DA PARTE DO GOVERNADOR ficou claro que essa gente, incluem-se os prefeitos,  não está para brincadeira: continuam violando a lei do piso, mandam bater em professor... pois para eles, todos os meios justificam o grande fim de colocar a mão no dinheiro do FUNDEB. 

Estado democrático de direito??? Foi transformado em pó. Lei e Constituição, quanto a direitos de professores, foram rasgadas. A VONTADE DO PODER POLÍTICO MOSTROU-SE MAIOR QUE A VONTADE DA LEI, QUE NINGUÉM MAIS ESTÁ PROTEGENDO!!! quando a lei e sua vontade perdem força, ganha o arbítrio, perde a democracia que sai capenga!  A VONTADE DA LEI DE NADA ESTÁ VALENDO! E para piorar a lei do piso sofre a maior quantidade e mais perigosas formas de ataques de todos os lados! EM VEZ DE ACABAREM COM AS VIOLAÇÕES À LEI, ACABARÃO COM A PRÓPRIA LEI! A política educacional irá para o brejo! O EGOÍSMO DA CLASSE DOMINANTE E SUA CORRUPÇÃO IMPEDIRÃO O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS MAIS POBRES! VIVE-SE MOMENTO DECISIVO EM RELAÇÃO AO DIREITO AO PISO! AO DIREITO À EDUCAÇÃO! O BRASIL PODERÁ ENTRAR EM CONVULSÃO DEPENDENDO DO QUE OCORRA NO STF E NO CONGRESSO NACIONAL, QUE PODEM, COM SUAS DECISÕES, ANIQUILAREM COM UMA LEI QUE TEM TIDO POUCA EFICÁCIA E QUE SOBREVIVER NÃO SIGNIFICA QUE SERÁ CUMPRIDA! 

Mediação do STF - Audiência que termina em acordo e coloca fim à greve - que significa?

A interferência do STF, através do Ministro Luiz Fux, tem alguns significados relevantes para a luta dos professores do Brasil: 

1) Ficou claro que a Justiça deve ser mediadora do conflito e não ficar do lado do Poder Executivo e declarar greve ilegal, violando um direito supostamente para resguardar outro direito, varrendo a tensão para debaixo do tapete, para que exploda num momento adiante. Acabando com a força da lei e com a democracia. ESSE É O PAPEL DO JUDICIÁRIO;

2) Ficou claro para categoria que a mediação do STF é uma nova alternativa para solução de conflitos que tenham grande magnitude em seus estados. Por isso os professores precisam radicalizar suas greves ou unificá-las, chamando o povo para as ruas em apoio à sua luta, até porque o grande final de tudo é a educação de qualidade para população via valorização dos professores

CONCLUSÃO: 2014 está bem aí. Creio que será suicídio político aprovar o PL 3776, que está na Câmara dos Deputados e prevê redução de reajuste anual do piso pelo INPC; a ADI 4848 está em curso no STF, precisa logo ser julgada improcedente, é outra facada na lei do piso. SOBREVIVENDO A LEI: o reajuste do piso tem que ser pelo previsto na lei, o piso legal. O MEC precisa parar de piratear a lei do piso. O GOVERNO DILMA pode enfrentar verdadeiro terremoto em sua campanha à reeleição, caso subestime a luta dos professores e caso cometa qualquer erro em relação a essa categoria em ano de eleição e de copa. MAIS RESPEITO, PREFEITOS E GOVERNADORES, COM OS PROFESSORES. É NECESSÁRIO PARAR COM TANTO ATAQUE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO QUE PODERÁ FAZER DE NOSSA DEMOCRACIA, MAIS QUE CAPENGA E SIMULACRO, UMA  PIADA!

Fonte: Blog Valdecy Alves

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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CPERS promove seminário educacional

A participação é limitada em 500 pessoas.
Vagas serão definidas pelos núcleos do sindicato.

21.10.13

O CPERS/Sindicato realizará no próximo dia 25, das 8h30 às 18h, no hotel Embaixador, em Porto Alegre, o seminário educacional “Educação Libertadora e o Papel dos Educadores”.

O encontro começa com um painel para debater “Concepção de educação libertadora x Políticas educacionais de Dilma e Tarso”. Para debater o tema foram convidados Matheus Lima, professor de História e diretor da Apeoesp; Thaís Souza Coutinho Fontes, professora de História e diretora do SEPE; e Maria Luiza Smielewski, professora de História e vice-diretora do 38º Núcleo do CPERS/Sindicato.

No período da tarde ocorre a mesa de debate “O ensino politécnico e sua concepção e a visão dos professores, funcionários e comunidade escolar no processo educacional”. O tema será abordado por Rui Paulo Sartoretto, licenciado em Letras e Filosofia, com especialização em Administração de Sistemas Educacionais; Vera de Fátima dos Santos, Pedagoga, com especialização em Alfabetização e em Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Educação Popular; Marli Aparecida de Souza, Agente Educacional e diretora do 13º Núcleo do CPERS/Sindicato; e Brandon Cordeiro, Estudante da Escola Técnica Estadual Irmão Pedro.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3744
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Pelo menos 83 jornalistas foram agredidos durante manifestações, mostra Abraji

Camila Maciel, Agência Brasil - 21/10/2013 - 14h54

São Paulo - Pelo menos 83 jornalistas brasileiros foram agredidos desde junho, quando teve início a onda de protestos no país, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Quase 80% dos casos, ou 65 agressões, foram resultado da ação de policiais militares.

Para organizações de direitos humanos e entidades de classe, apesar de as manifestações terem elevado os números deste ano, a violência contra profissionais de comunicação tem crescido nos últimos anos. Os assassinatos, por exemplo, passaram de dois, em 2005, para seis, em 2011, de acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
[...]
Um dos casos mais recentes ocorreu nas manifestações do Dia do Professor, 15 de outubro, com o repórter fotográfico Yan Boechat. Segundo o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), Boechat foi espancado por um grupo de policiais militares que tentava impedir que ele registrasse imagens da agressão a um manifestante. Levantamento do sindicato contabilizou 23 casos de agressão e cinco detenções de profissionais de comunicação durante o mês de junho.

O presidente do SJSP, José Augusto Camargo, avalia que esse tipo de violência não se resolve apenas com ações individuais. "É um problema pessoal, porque envolve o direito ao exercício da profissão, mas também é uma questão coletiva, porque cala a voz da sociedade". Para ele, a escalada de violência percebida no último mês de junho tem paralelo com o período da ditadura militar. "Não se via isso desde então".
[...]
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-21/pelo-menos-83-jornalistas-foram-agredidos-durante-manifestacoes-mostra-abraji
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Pagamento do piso é cobrado em audiência pública

15/10/2013 15:00

O pagamento do piso salarial para os educadores do Rio Grande do Sul foi cobrado, na manhã desta terça-feira, durante audiência pública realizada no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. A audiência foi chamada pela Comissão de Educação do Legislativo gaúcho, a pedido da deputada Juliana Brizola.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, lembrou que o governador Tarso Genro (PT) governa à margem da lei, pois existem decisões judiciais nos âmbitos federal e estadual determinando o pagamento do piso, conforme estabelecido em lei.

Rejane também criticou as organizações que ajudam o governo a descumprir a lei. São os casos do Ministério Público e da Assembleia Legislativa. O MP validou completivo proposto pelo governo que descaracteriza a lei do piso. A Assembleia Legislativa, por sua vez, aprova projetos com origem no Executivo que atacam os direitos dos educadores.

“De nada adianta os deputados homenagearem os professores pela passagem do seu dia, se na hora em que o governo apresenta projetos que atacam os educadores e a educação ou votam com o governo ou se ausentam durante a votação”, criticou.

O representante do governo tentou justificar o descumprimento de uma promessa feita pelo governador, alegando que o estado questiona judicialmente o indexador do piso. Voltou a fazer ameaças ao sugerir o cumprimento da lei a realização de alterações na carreira dos educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3742
Por Júlio César Pires de Jesus, Professor e Vice-Diretor do 14º Núcleo.

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Senado discute valorização do magistério;
 
Cristovam defende greve dos professores e cobra federalização da educação

Governadores e prefeitos estão roubando dos educadores (diga-se, de passagem, desde abril de 2011)

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

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Professores precisam ser valorizados

Por Siden* - 14.10.13

Não pude assistir ao pronunciamento da Presidenta Dilma, em Novo Hamburgo. Trabalho sextas à noite...

Amigos(as) que foram, gostaram. Ficaram bem impressionados!

Pela internet e mídia local acompanhei parte do seu discurso.

“Professores precisam ser valorizados” disse a presidenta do Brasil.

Interessante! Será que tinha alguém do Piratini presente?

Se estavam, devem ter olhado, naquele momento, para o outro lado...

Para quem se nega a pagar o Piso Nacional aos Educadores gaúchos, é um tanto constrangedor ouvir a frase: “Professor precisa ser valorizado”.

Se, pelo menos, R$ 1.567,00 fosse um grande salário... 

Convenhamos, o Piso é um pouco mais que uma “merreca”.

Cada vez que penso nisso, mais me convenço de que não falta dinheiro, nem vontade política. Falta mesmo é vergonha na cara!

O ministro Mercadante falou quase a mesma coisa do que a Dilma sobre a valorização de Educadores...

Observem que as palavras são da Presidenta e do Ministro de Educação.

Não foi de ninguém do CPERS/Sindicato.  De nenhum "esquerdista", como dizem...

É vexatório o que se paga aos professores da rede estadual gaúcha.

E não me venham com a conversa mole de 50% de aumento real em quatro anos. Pois, 50% sobre quase nada, continua um valor ridículo. Isso não é uma questão de retórica, mas sim matemática.

“Um país não chega a ascender à educação de qualidade sem professores qualificados e sem que toda a sociedade - e não somente o governo - dê status ao professor, que implique remuneração adequada e reconhecimento integral ao papel do professor” disse a Presidenta do Brasil.

Quem leva o futuro do país a sério, concorda com ela!

Parabéns, Professor e Professora, pelo teu dia!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 

Educadora protesta acorrentada em Porto Alegre, no Dia dos Professores
Manifestação pede o pagamento do piso nacional da categoria no estado.
Cpers/Sindicato publicou nota oficial criticando o governo Tarso Genro. 

15/10/2013 14h26

Uma professora fez um protesto na manhã desta terça-feira (15) acorrentada em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, a manifestação na capital gaúcha, que ocorre na data em que se comemora o Dia dos Professores, pede o pagamento do piso nacional para a categoria no estado.

Aproveitando a data, o Cpers/Sindicato publicou uma nota oficial criticando a postura do governo Tarso Genro na relação com os professores da rede pública estadual. Em nota, os sindicalistas acusam o atual governo de se caracterizar pelo total desrespeito aos trabalhadores em educação. A íntegra da nota está publicada no site do Cpers/Sindicato. O G1 entrou em contato com o governo do estado, que preferiu não se manifestar sobre o assunto.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/10/no-dia-dos-professores-educadora-protesta-acorrentada-em-porto-alegre.html
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REDE MUNICIPAL OBTÉM VITÓRIA NA JUSTIÇA

COM A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE APROVOU O PLANO DE CARREIRA

14.10.13

A juíza Roseli Nalin da 5ª Vara de Fazenda Pública acatou uma liminar do Sepe e de vereadores da bancada de oposição e suspendeu, nesta sexta-feira (dia 11) a sessão plenária da Câmara  que aprovou a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para servidores da rede municipal de ensino, enviada pelo prefeito Eduardo Paes para ser votada em regime de urgência. A liminar foi concedida pela juíza Roseli Nalin, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), após pedido de anulação da sessão impetrado pelo sindicato e mais  nove vereadores. Desta forma, a lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes está suspensa. A decisão é em primeira instância, segundo o TJ, e a presidência da Câmara por recorrer.

Com a decisão de hoje, fica comprovada a razão dos profissionais de educação da rede municipal, que foram impedidos de assistir a sessão que aprovou a proposta do prefeito, ao questionarem a aprovação do Plano em um dia no qual as forças de segurança impetraram um verdadeiro estado de sítio no entorno do prédio da Câmara e atacaram os professores e funcionários que reivindicavam a entrada nas galerias para assistir a sessão e protestar contra a proposta da prefeitura, que foi enviada sem uma negociação prévia com os profissionais, como o prefeito Eduardo Paes havia se comprometido.

Decisão fortalece disposição da categoria para o grande ato do dia 15 no Centro do Rio

Com a vitória de hoje, a rede municipal fortalece a sua disposição para a grande mobilização em torno da assembleia do dia 15 (terça-feira), às 10h, e da passeata unificada da Educação, que será realizada no Centro do Rio, com concentração às 16h. Neste sábado, a categoria fará uma atividade na Quinta da Boa Vista de esclarecimento à população sobre os motivos da greve.
http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4816
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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Protesto contra a criminalização dos movimentos sociais

11/10/2013 08:59

Um protesto contra a criminalização dos movimentos sociais marcou o final da tarde e o começo da noite da quinta-feira 10, em Porto Alegre. Trabalhadores e estudantes se concentraram em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, para protestar contra os abusos cometidos pelas forças de segurança do estado.

Nas últimas semanas, professores foram detidos depois que os protestos já haviam sido encerrados e ativistas de outras organizações tiveram suas residências vasculhadas e objetos pessoais apreendidos.

A manifestação também cobrou do governo do estado o pagamento do piso salarial para os educadores da rede estadual e o investimento de 35% da receita do estado na educação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3739
Por Siden
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Em Novo Hamburgo, Dilma diz que professores precisam ser melhor remunerados e qualificados

A presidente cobrou da sociedade um reconhecimento dos profissionais em educação 

11/10/2013 | 18h46

[...]
— Um país não chega a oferecer educação de qualidade sem professores qualificados. O Brasil é construído pelos professores e professoras — disse ela, destacando que os profissionais precisam ser bem remunerados e reconhecidos pela sociedade.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/10/em-novo-hamburgo-dilma-diz-que-professores-precisam-ser-melhor-remunerados-e-qualificados-4297956.html

"Sem professores informados e bem remunerados não chegamos à educação de qualidade" Dilma Rousseff, Jornal VS

Bancários rejeitam oferta e mantêm greve na Capital e Região Metropolitana

Categoria contrariou a orientação do Comando Nacional e fará nova assembleia na segunda-feira

11/10/2013 17:40

Os bancários rejeitaram a proposta da Federação Brasileira dos Bancos (Fenaban) e dará seguimento à greve que já dura 23 dias em Porto Alegre e na região Metropolitana. A decisão ocorreu em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira no Clube do Comércio, que contou com a participação de centenas de trabalhadores.

A maioria optou por manter a mobilização ao menos até segunda-feira, quando ocorre mais uma assembleia. A decisão contrariou a orientação do Comando Nacional de Greve, de os sindicatos regionais aprovarem a oferta mais recente de reajuste.
[...]
Também ficou acertada a proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados, abono-assiduidade de um dia por ano e adesão ao programa de vale-cultura do governo federal. Os dias parados deverão ser compensados até 15 de dezembro, com o máximo de uma hora diária.
Fonte: Camila Kila/Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=509667
 

Ministério identifica 2.168 políticos que recebiam Bolsa Família depois da posse

Ivan Richard, Agência Brasil - 11/10/2013 - 17h10

Brasília - Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA) cruzando dados do cadastro de beneficiários do Bolsa Família e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que 2.168 políticos eleitos no pleito municipal do ano passado continuaram a receber o benefício mesmo depois de empossados.

Depois de constatada a irregularidade, em janeiro deste ano, o ministério suspendeu o pagamento do benefício em fevereiro.  A estimativa do MDS é que tenham sido sacados aproximadamente R$ 308 mil de forma irregular. O montante representa R$ 142 por parlamentar.

De acordo com as regras do Bolsa Família, o beneficiário que passar a ocupar cargo eletivo terá que ser desligado do programa. Segundo o ministério, a área técnica responsável pelo cadastro dos beneficiários ainda está analisando se aqueles que receberam o benefício de forma irregular terão que devolver o valor.
Edição: Fábio Massalli
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-11/ministerio-identifica-2168-politicos-que-recebiam-bolsa-familia-depois-da-posse
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Saída do ônibus Quinta-feira:

Ato Contra o Governo Tarso e a Criminalização dos Movimentos Sociais,

dia 10/10/2013, quinta-feira.

O ato será às 18h, na frente do Palácio Piratini em POA.

Novo Hamburgo = às 15h45min, nos fundos do Colégio Est. 25 de Julho

São Leopoldo = às 16h, em frente do IEE Profº Pedro Schneider - Pedrinho

CONFIRMAR LUGAR NO ÔNIBUS ATÉ DIA 10/10/2013 ÀS 11 HORAS POR FONE 3592 4968 FAX 35913856

OU E-MAIL cpers.sind.14.sl@terra.com.br ou nucleo14@cpers.org.br

OBS.: 1. Para outras cidades há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º Núcleo). 
Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º Núcleo.

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Tudo vira ... o que não se gosta!

Por Siden* 06.10.13

O Piso Salarial,

O prometido e não cumprido

O Programa do Partido

Tudo vira ... o que não se gosta!


Um tempo depois,

O signatário,

Vira as costas ...

O Plano de carreira

Salvemos, ou tudo vira ... o que se não gosta!


Outro tempo surge,

O deputado,

A virtude,

Também te dão as costas ...

E tudo vira ... o que não se gosta!


O Politécnico,

Esse governo,

E o passado,

E você já cansado,

Pois, tudo vira ...

O que não se gosta!


A valorização ameaçada,

Só retórica, tudo falácia!

Outro índice é a proposta,

Tudo vira ... o que não se gosta!


A prática contradiz o discurso,

Outro artefato já explode,

Os olhos ardem ...

Atmosfera contaminada ...

Tudo vira ... o que não se gosta!


A próprio verso é ajeitado,

Para não ofender sensibilidades,

Quisera escrever outra rima,

Vocábulo que combinasse ...

Com tudo vira ... mas, ..., não se gosta!


Esses versos inspirados,

Na música da Rita Lee,

Tudo vira b...!

Troquei a letra inicial,

Entretanto, de idêntico fonema,

Pois, tudo vira ...

O que não se ... gosta...!


A repressão está de volta,

Criminalização a quem Luta,

Os oprimidos de outrora,

São os opressores de agora!


Torna-se proibido portar bandeiras,

Confiscam-se até objetos pessoais,

E a democracia vira ...

O que não se gosta! ...


Mas, quem luta não se entrega,

Até na poesia toma cuidado,

Rejeitando a rima ideal,

Quem sabe, ressuscitam a censura,

Pois, tudo vira ...

O que não se gosta! ...

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Dia Mundial do Professor: busca por licenciaturas cresce menos de 1% 

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Assembleia do SindBancários rejeita proposta da Fenaban por unanimidade e mantém greve

A greve dos bancários iniciou a semana com uma assembleia que rejeitou, unanimemente, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentada na sexta-feira, 04/10. Com a participação massiva dos bancários, a categoria demonstrou sua unidade e disposição para enfrentar os banqueiros e seguir firme para a quarta semana de greve.

De forma democrática, foram socializados os dados referentes às agências paralisadas e os números desta greve através de seus dirigentes. Lúcio Paz, diretor jurídico do SindBancários, informou que em Porto Alegre e Região Metropolitana, 332 agências estavam paralisadas nesta segunda, 07. No Estado, o total de agências fechadas chegou a 743. No Brasil, 11.717 agências estão em greve.

Os bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana estão atentos às reivindicações e não irão aceitar migalhas dos banqueiros. O presidente do SindBancários, Mauro Salles, elogiou a participação da categoria na assembleia e se surpreendeu com a união dos trabalhadores que rejeitaram, por unanimidade, a proposta da Fenaban. “Eles afrontam a nossa categoria com essa proposta indecente. É um desrespeito com os trabalhadores. Prova da unidade foi a decisão tomada nessa assembleia de forma unânime que rejeitou a proposta da Fenaban.”

Veja abaixo a nova proposta dos bancos apresentada no dia 04

Reajuste: 7,1% (0,97% de aumento real).

Pisos: Reajuste de 7,5% (ganho real de 1,34%).
- Piso de portaria após 90 dias: R$ 1.138,38.
- Piso de escriturário após 90 dias: R$ 1.632,93.
- Piso de caixa após 90 dias: R$ 2.209,01 (que inclui R$ 391,13 de gratificação de caixa e R$ 184,95 de outras verbas).

PLR regra básica: 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.011,76.

PLR parcela adicional: 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste ).

Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 22,98 por dia.

Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 394,04.
13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 394,04.
Auxílio-creche/babá: de R$ 306,21 para R$ 327,95 (para filhos até 71 meses). E de R$ 261,95 para R$ 280,55.
Adiantamento emergencial - Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.
Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.
Adoecimento de bancários - Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.
Inovações tecnológicas - Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.

Confira as principais reivindicações dos bancários

> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)
> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.
> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).
> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.
> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.
> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.
> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.
> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.
> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

Calendário de mobilizações

08/10 (terça-feira)

7h – Piquete móvel dos bancários do BB com concentração na Rua Uruguai

11h – Concentração dos grevistas na Praça da Alfândega, entre a Caixa Econômica Federal e o Banrisul

12h - Caminhada da pressão por proposta decente

15h30 – Reuniões organizativas por banco na Casa dos Bancários

09/10 (quarta-feira)

11h – Concentração dos grevistas na Praça da Alfândega, entre a Caixa Econômica Federal e o Banrisul e Dia da Doação de Sangue

15h30 – Reuniões organizativas por banco na Casa dos Bancários

10/10 (quinta-feira)

11h – Concentração dos grevistas na Praça da Alfândega, entre a Caixa Econômica Federal e o Banrisul com piquenique e Grenal dos Bancários

15h30 – Assembleia unificada dos bancários no Clube do Comércio

11/10 (sexta-feira)

11h – Concentração dos grevistas na Praça da Alfândega, entre a Caixa Econômica Federal e o Banrisul e Bicicletada fazendo referência ao Outubro Rosa, campanha sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Mama

15h30 – Reuniões organizativas por banco na Casa dos Bancários

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PARADOXOS...

Na vida nos deparamos com  paradoxos, contradições. 

Por Siden* - 03.10.13

Rio de Janeiro - Out/13

Porto Alegre - Set/13

Perplexos, assistimos a violência praticada contra os professores no Rio de Janeiro, com o uso irracional de bombas de efeito moral, spray de pimenta e outros artefatos. No Rio Grande do Sul, recentemente, ocorreram episódios semelhantes.

Leio no site do SINDPROF (Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo) que sua presidente foi transferida, no mínimo de forma equivocada e no máximo arbitrária, conforme nota de solidariedade do Grêmio dos Funcionários. Seja de forma equivocada ou arbitrária é uma atitude que, sem dúvida, atinge todos os trabalhadores.

Nesse momento é indispensável que não se poupe esforços para que o diálogo se restabeleça. A verdade é que governos estaduais e municipais descumprem leis (Lei do Piso Nacional, por exemplo) e respondem, muito deles, com autoritarismo e arrogância quando os educadores exigem seus direitos.

Vale lembrar aos que desempenham cargos no Executivo (estadual ou municipal) que nenhum governo que desrespeitou a educação passou impune. Almejar educação de qualidade e não respeitar os educadores são atitudes paradoxais, contraditórias.

Defender a democracia, lutar pela mesma, como muitos que hoje estão no poder fizeram no passado, e, agora não aceitar a crítica e negar-se a sentar à mesa de negociação é como rasgar a história em que foram protagonistas.

Por outro lado, os educadores não suportam mais as desculpas dos governos de que não têm dinheiro para a educação, enquanto para outros setores sobram recursos.

É lamentável e extremamente decepcionante ver episódios como os do  Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Bombas contra educadores! A perseguição a sindicalistas não tem nada de democrático.

https://www.facebook.com/caosnaeducacao

Tais atitudes tornam-se extremamente paradoxais ao partirem de executivos, liderados pelo partido, cuja maior estrela é ex-sindicalista e foi presidente da República. Talvez  seja o momento de alguns reverem seu passado e lembrar seu tempo de luta. Quem sabe isso desarmaria os ânimos e aumentaria a compreensão com os que ainda lutam!
*Siden  Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.
 

Unesco: 8,4 milhões de professores serão necessários no mundo até 2030 

Da Agência Lusa - 03/10/2013 - 9h48

Paris - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estima que até 2030 serão necessários 8,4 milhões de professores para assegurar as necessidades educacionais de todas as crianças do ensino primário e secundário.

Dados divulgados para marcar o Dia Mundial dos Professores, que se comemora no sábado (5), mostram que o aumento da população e o consequente crescimento da procura escolar torna necessária a existência de mais 1,6 milhão de professores primários até 2015 e de 3,3 milhões até 2030.

O estudo mostra ainda que para assegurar o ensino secundário a todas as crianças, são necessários mais 3,5 milhões de professores até 2015 e 5,1 milhões nos 15 anos seguintes.

Considerando que todas as regiões do mundo são afetadas pela falta de professores, o estudo destaca que a situação "mais preocupante" é registrada na África Subsaariana, onde se localiza um terço dos países que têm falta de profissionais. A Unesco prevê que para atender à procura nessa região, será necessário formar mais 2,1 milhões de professores.

Os países árabes, onde nos próximos 15 anos haverá 9,5 milhões de novos alunos na escola primária, ficam em segundo lugar no ranking de carência de professores e requerem 500 mil novos profissionais para tornar a educação primária universal. No interior dessas regiões há fortes disparidades.

Segundo as Nações Unidas, se a atual tendência for mantida, países como a Etiópia, os Camarões, a Namíbia, o Lesoto, a Mauritânia ou o Iêmen conseguirão dar resposta às necessidades educativas de todas as crianças em idade escolar primária até 2015.

Devido ao aumento do número de alunos, estima-se que em países como a Costa do Marfim, Eritreia, o Malaui ou a Nigéria a necessidade de docentes seja maior em 2030. Segundo o estudo, apesar de os professores do ensino secundário continuarem a aumentar em todo o mundo, também são necessários professores com conhecimentos específicos sobre cada matéria.

A África Subsaariana representa 46% das carências desses professores em todo o mundo, acrescenta a Unesco, que espera que a política de contratação iniciada em vários países há uma década comece a dar frutos.

"Se a tendência se confirmar, 42% dos 148 países com carências deverão superar a falta de professores até 2015. Em 2030, serão 80% [dos países]", conclui a Unesco, que discutirá o assunto amanhã (4), em sessão especial na sua sede em Paris.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-03/unesco-84-milhoes-de-professores-serao-necessarios-no-mundo-ate-2030
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Governo Tarso desata repressão inédita contra os movimentos sociais

Criminalização, perseguição de ativistas, invasão de residências, prisões abusivas e violência sem limite 

02/10/2013 09:57

Nos últimos dias, o povo gaúcho vem sendo surpreendido por uma escalada de repressão violenta promovida pelo governo do RS contra ativistas, militantes e dirigentes do movimento social e de organizações de esquerda. Sem precedente na história recente do nosso Estado, o governo Tarso decidiu colocar sua polícia a serviço de ações de perseguição e criminalização de lutadores.

De forma arbitrária, a ação da polícia chegou a ponto de prender ativistas pelo simples fato de carregarem bandeiras de sindicatos. Além disso, tomou a decisão de invadir residências de lideranças do movimento e confiscar objetos pessoais, como computadores e celulares, com a acusação absurda de suposta “formação de quadrilha”.

Tudo isso vem se somar às ações de repressão feitas durante as gigantescas manifestações de junho, quando o governo não hesitou em lançar bombas de gás contra dezenas de milhares de pessoas. São ações que só podem ser comparadas com a violência e a repressão da época da ditadura militar.

Portanto, é tarefa de todos(as) lutadores(as) reagirem imediatamente contra essa escalada de repressão desencadeada pelo governo Tarso. Não podemos aceitar que a violência policial esteja a serviço de reprimir os movimentos que democraticamente lutam por direitos e conquistas sociais. Não aceitamos que nenhum governo interfira no direito de lutar do povo gaúcho.

Um governo que não cumpre suas promessas, não respeita os direitos dos trabalhadores e não garante educação, saúde e transporte de qualidade para a sociedade, tenta, através da repressão, impedir que os movimentos denunciem suas políticas.

O CPERS/Sindicato não se calará frente à perseguição política e à repressão contra os(as) educadores(as). Temos lado. E o nosso lado sempre será os(as) trabalhadores(as), dos movimentos sociais, daqueles(as) que lutam.
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3735
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
 

Moção de Apoio e solidariedade ao SEPE/RJ 

02/10/2013 16:02

A educação no Estado do Rio de Janeiro vive um momento de profunda crise, a maior de que já se ouviu falar em todos os tempos. O resultado é o surgimento de revoltas e greves na rede estadual e também nas diversas redes municipais.

No dia 08 de agosto foram deflagradas duas greves simultâneas: a da rede municipal da capital e a da rede estadual. A rede municipal do Rio enfrenta a política neoliberal e meritocrática do prefeito Eduardo Paes e sua secretária de educação Cláudia Costin. O prefeito ameaça a categoria com demissões, corte do ponto e outras arbitrariedades, ao mesmo tempo em que reprime violentamente as manifestações, utilizando o aparato policial, que ataca os educadores com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha.

É inadmissível que o governo ataque os direitos de uma categoria valorosa que luta quotidianamente pela educação pública de qualidade para os filhos da classe trabalhadora.

O CPERS/Sindicato manifesta todo seu apoio e solidariedade aos lutadores do SEPE/RJ e repudia a truculência dos governos estadual e municipal.

Direção Central do CPERS/Sindicato
Porto Alegre, 02 de outubro de 2013.
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3737

OAB irá ingressar no STF contra uso dos depósitos judiciais pelo governo do RS

02/10/2013 | 14h47

A transferência de R$ 4,5 bilhões da conta dos depósitos judiciais para o caixa único do Estado, feita pelo governador Tarso Genro neste ano, será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposto pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da entidade nesta terça-feira.
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http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/10/oab-ira-ingressar-no-stf-contra-uso-dos-depositos-judiciais-pelo-executivo-4288118.html
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