Catarinense quer receber os R$ 1.451 que é de direito, conforme legislação
Jornal VS - 24/07/2012 19h55
Brasília - Uma professora de Santa Catarina ajuizou reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal determine o prosseguimento de um processo que corre na Justiça do estado para o governo catarinense cumpra a lei que estabelece o piso nacional do magistério. Sancionada em 2008, a legislação determinou um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais. Atualmente o piso nacional do magistério é R$ 1.451.
A professora pediu liminar ao STF para que o juiz responsável pelo processo na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis dê prosseguimento à ação foi movida por ela e a todos os outros processos que tratem do mesmo assunto. O STF já declarou que a Lei do Piso é constitucional em julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelos governadores de cinco estados.
Na reclamação enviada ao Supremo, a professora alega que a 3ª Vara da Fazenda Pública “desrespeitou decisão tomada pela Suprema Corte” no julgamento da ação contra o piso. O juiz do estado acolheu o argumento apresentado pelo governo de Santa Catarina de que a decisão do STF ainda não tinha transitado em julgado e que, por isso, ainda estava pendente a análise dos recursos apresentados pelos estados autores da ação, inclusive Santa Catarina.
O relator da reclamação será o ministro Joaquim Barbosa, que também relatou a ação impetrada pelos governadores contra o piso e foi favorável à lei.
http://www.jornalvs.com.br/pais/403498/professora-pede-no-supremo-cumprimento-da-lei-do-piso.html
Atenção:
Governo propõe reajuste mínimo de 25% a grevistas das universidades federais
Nova oferta agrada sindicato que representa maioria dos professores da Capital, mas não os do interior
O presidente da Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, explica que, pela nova proposta, nenhum professor perde até 2015. Os reajustes maiores para início de carreira favorecem, principalmente, os profissionais com mestrado. Para os cargos mais altos, a oferta se mantém, com reajuste de 40% para professores titulares com doutorado e dedicação exclusiva. Assim, o salário passa de R$ 12,2 mil para R$ 17 mil. O impacto no orçamento, antes de R$ 3,9 bilhões, passa para R$ 4,2 bilhões.
Para Oliveira, a proposta atende às exigências do sindicato. Além do reajuste, a estrutura de carreira também é mantida, sem barreiras para progressão de carreira. Outro item é a manutenção de carreiras distintas para docentes de universidades e institutos federais. Os níveis de carreira também serão reduzidos de 17 para 13, conforme exigência dos professores. No caso dos institutos federais, os docentes serão valorizados através de certificações de conhecimento tecnológico.
Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), se disse insatisfeito com a oferta, já que não prevê reestruturação de carreira, como exigem os docentes ligados ao sindicato, que representa grande parte dos grevistas. A proposta, porém, vai ser avaliada pela categoria.
Já o Proifes deve fazer uma análise do texto, junto ao conselho deliberativo, até amanhã, e depois, consultar os professores filiados, a fim de deliberar os próximos passos do movimento. A greve que já dura 69 dias atinge 57 das 59 universidades federais do País e 33 dos 38 institutos tecnológicos.
No Rio Grande do Sul, o movimento já paralisa as atividades nas universidades federais do Rio Grande do Sul (Ufrgs), de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com a maioria dos docentes ligados ao Proifes, e as de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande (Furg), de Pelotas (Ufpel) e do Pampa (Unipampa), com professores filiados ao Andes, além dos institutos federais.
Fonte: Camila Kila / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=447032
A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Marilina Bercini, fala que um menino de quatro anos, morador de Santa Rosa, recebeu a dose dois dias antes de apresentar os sintomas. Como o período para eficácia da vacina é de cerca de 15 dias, ele ainda não tinha criado anticorpos quando adquiriu o vírus. Já um idoso de 79 anos, residente em Soledade, havia se imunizado um mês antes. Marilina deixa claro que nenhuma vacina é 100% eficaz e que o risco existe, mesmo para quem toma a dose.
Conforme a médica, idosos e crianças foram incluídos nos grupos de risco por serem mais suscetíveis ao vírus, com eficácia na proteção da vacina de até 80%. Nos adultos, o índice chega a 90%. Análise dos dados compilados pela entidade, porém, mostra que menos de 1/4 das vítimas fatais é de crianças com idade entre seis meses e dois anos, gestantes e idosos acima de 60 anos. Esses perfis foram definidos como grupos de risco pelo Ministério da Saúde e tiveram prioridade na vacinação gratuita realizada nos postos de saúde do Estado.
A faixa etária mais atingida em 2012 é a que vai de 40 a 59 anos, com 22 vítimas fatais da doença. Entre as 25 mulheres e 21 homens mortos por gripe A, metade tinha comorbidades. As doenças associadas verificadas foram problema cardíaco, pulmonar, renal, metabólico, diabetes, asma, hipertensão, obesidade, paralisia cerebral e tabagismo.
Marilina explica que, após o fim do inverno, uma análise conjunta das ocorrências de gripe A vai ser feita junto às secretarias de Santa Catarina e do Paraná. O objetivo é solicitar ao ministério a vacinação diferenciada da região Sul, que desde o início do ano registrou 1,9 mil casos e 133 mortes em função da doença. Assim, ela espera que seja possível ampliar a faixa etária vacinada e estender ainda a profissionais que estejam mais expostos, além dos trabalhadores em saúde, já contemplados.
Fonte: Rádio Fandango
Por Siden.
PSDB quer censurar a blogosfera
A tucanada está cada vez mais apavorada com a falta de controle da mídia. Não conseguiram ainda se acostumar com a ideia de existirem opiniões diferentes das deles circulando por aí assim, sem filtro, em nosso estado "democrático" de direito.
Boa leitura companheiros.
Serra quer censurar a blogosfera
Por Altamiro Borges
O PSDB apresentou nesta segunda-feira uma representação na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em que pede a investigação dos patrocínios de empresas públicas a sítios e blogs “ofensivos aos partidos de oposição”. A iniciativa foi tomada após mais um ataque histérico de José Serra, que na sexta-feira acusou o PT de sustentar “uma tropa nazista” na internet e voltou a destilar o seu ódio contra o que ele batizou de “blogs sujos”, durante palestra para milicos saudosos da ditadura na campanha presidencial de 2010.
Atentado à liberdade de expressão.
A iniciativa do PSDB visa intimidar as poucas empresas estatais e governos que anunciam em blogs não corporativos, sem vínculos com os impérios midiáticos. Ela confirma a falsidade dos tucanos quando bravateiam em defesa da liberdade de expressão. Na prática, a representação no PGE objetiva asfixiar financeiramente os blogs independentes que possuem publicidade devido a sua audiência. Ou seja: o PSDB defende a censura. Não há outro nome para esta ação autoritária, que lembra o período da regime militar!
Entre os citados na representação estão os sítios dos blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. “Esses blogs financiados com dinheiro público tornaram-se meras extensões do governo e de suas campanhas”, esbraveja o presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE). Além da investigação dos anúncios, a representação também exige que se apure “o desvio, ainda que indireto, de recursos públicos para a propaganda eleitoral do PT”.
Amorim e Nassif respondem ao ataque:
Diante de mais esta tentativa grotesca de censura, os dois blogueiros reagiram imediatamente. Paulo Henrique Amorim, sempre irreverente, afirmou que a atitude do PSDB demonstra que José Serra “se encaminha para o fim da linha”. Ele lembrou que outros direitistas, como o ministro Gilmar Mendes e a Folha tucana, já tentaram destruir o seu blog e não conseguiram. “Não adianta”.
Já Luis Nassif argumentou que a ação tucana visa intimidar as empresas anunciantes. “O que Serra pretende é calar qualquer voz crítica em relação a ele, como usualmente faz com jornalistas da própria velha mídia”. “Que José Serra é a mais perfeita vocação de ditador que a política moderna conheceu ninguém dúvida. Ninguém escapa dos seus arreganhos totalitários”.
A verdadeira mídia "chapa branca"
A representação do PSDB, seguindo as ordens do truculento candidato tucano à prefeitura de São Paulo, não tem qualquer consistência. Caso o PGE acate, ela será obrigada a investigar os mais de R$ 1 bilhão em publicidade anual do governo federal aos veículos da velha mídia, que servem para pagar os régios salários de vários blogueiros amestrados. Ela também precisará apurar as sinistras relações do governo tucano de São Paulo com a velha mídia – via subsídios, anúncios publicitários e compras de milhares de assinaturas.
Estes veículos e alguns de seus blogueiros raivosos é questão, de fato, financiados com dinheiro público, no pior estilo “chapa branca”. Há muito tempo eles fazem campanha da oposição demotucana, seja blindando seus crimes ou atacando seletivamente as forças de esquerda.
Serra nutre sólidas relações com os barões da mídia, mas não tolera a crítica da blogosfera independente. Daí porque o PSDB investe contra os “blogs sujos”. O partido, cada vez mais à direita, quer censurá-los, num nítido atentado à liberdade de expressão.
Por Sergio Weber, Professor Estadual.
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A professora pediu liminar ao STF para que o juiz responsável pelo processo na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis dê prosseguimento à ação foi movida por ela e a todos os outros processos que tratem do mesmo assunto. O STF já declarou que a Lei do Piso é constitucional em julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelos governadores de cinco estados.
Na reclamação enviada ao Supremo, a professora alega que a 3ª Vara da Fazenda Pública “desrespeitou decisão tomada pela Suprema Corte” no julgamento da ação contra o piso. O juiz do estado acolheu o argumento apresentado pelo governo de Santa Catarina de que a decisão do STF ainda não tinha transitado em julgado e que, por isso, ainda estava pendente a análise dos recursos apresentados pelos estados autores da ação, inclusive Santa Catarina.
O relator da reclamação será o ministro Joaquim Barbosa, que também relatou a ação impetrada pelos governadores contra o piso e foi favorável à lei.
http://www.jornalvs.com.br/pais/403498/professora-pede-no-supremo-cumprimento-da-lei-do-piso.html
Atenção:
Nos dias 25 e 26 de julho de 2012,
não haverá expediente na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.
Motivos: Dia 25/07 – Feriado Municipal.
Dia 26/07 - Serviços Externos.
Abriremos no dia 27 de julho de 2012
Expediente das 13h30min. às 18h.
não haverá expediente na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.
Motivos: Dia 25/07 – Feriado Municipal.
Dia 26/07 - Serviços Externos.
Abriremos no dia 27 de julho de 2012
Expediente das 13h30min. às 18h.
Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º Núcleo.
Simulador de Aposentadoria
SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL REGIDO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ACESSE O SIMULADOR DE APOSENTADORIA DA CONTROLARIA GERAL DA UNIÃO E VEJA QUANTO FICARÁ O TOTAL DO SEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA - VALE PARA SERVIDOR MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL!
 |
| Direito à aposentadoria e à informação garantem o direito à vida Direitos Humanos Fundamentais |
Agora os servidores públicos de todo o
Brasil, filiados ao regime próprio de previdência social, podem simular
como ficará o total do seu benefício de aposentadoria. Tanto faz ser
servidor municipal, estadual ou federal. Basta alimentar o simulador de
aposentadoria com os seus dados pessoais, bastando acessar o
formulário clicando no link abaixo:
O simulador de aposentadoria foi criado
pela Controladoria Geral da União. Todavia a maioria dos regimes
próprios de previdência social (RPPS), sobretudo dos Estados da
Federação e dos Município brasileiros, que estadualizou ou municipalizou
a previdência, abandonando o INSS, regime geral, instituindo por lei
previdência própria, sequer criaram simulador semelhante. Pois o que
mais negam ao filiado é acesso à informação e à transparência.
SEQUER A GRANDE MAIORIA DOS RPPS TÊM
CADASTROS CONFIÁVEIS OU FICHAS CONTÁBEIS INDIVIDUALIZADAS POR SERVIDOR.
Tamanha é a incompetência dos seus gestores e das empresas que os
assessoram. O QUE É UMA VERGONHA TAL OMISSÃO E PROVA DE TOTAL
INEFICIÊNCIA. Sabe-se que não criam simuladores de aposentadoria, os
poucos que têm sites, porque a maioria deles sequer alimentou ou tem
como alimentar o sistema com dados.
PORÉM O SERVIDOR MESMO ASSIM, COM SEUS
DADOS PESSOAIS, PODE CALCULAR E ATÉ CONFERIR SE O BENEFÍCIO CONCEDIDO
ESTÁ CORRETO OU COMO SERIA O VALOR DA SUA APOSENTADORIA SE RESOLVESSE
APOSENTAR-SE EM UM DADO MOMENTO.
O simulador de aposentadoria da
Controladoria Geral da União, CGU, é pura cidadania para os milhões de
servidores municipais, estaduais e federais filiados a regimes próprios
de previdência. De parabéns a CGU e meus pêsames à maioria dos regimes
próprios dos Estados e Municípios brasileiros. ALGO MARAVILHOSO QUE A
CGU PODERIA FAZER ERA AUDITORIAS NESSES RPPS, CUJOS ROMBOS SÃO DE
BILHÕES E BILHÕES, BEM MAIORES QUE O ROMBO DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA, GERIDO PELO INSS. Vem, CGU, vem fiscalizar os regimes
próprios de previdência dos estados e dos milhares de municípios
brasileiros!!!
Fonte: Blog Valdecy Alves
Fonte: Blog Valdecy Alves
Por Siden.
Governo propõe reajuste mínimo de 25% a grevistas das universidades federais
24/07/2012 21:13
O Ministério do Planejamento apresentou uma nova proposta aos professores federais em reunião ocorrida em Brasília nesta terça-feira. Pela oferta, o índice mínimo de reajuste salarial passa para 25%, concedido em parcelas entre março de 2013 e 2015. No texto anterior, o menor percentual era de 12% e o início do pagamento era previsto para julho do ano que vem.O presidente da Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, explica que, pela nova proposta, nenhum professor perde até 2015. Os reajustes maiores para início de carreira favorecem, principalmente, os profissionais com mestrado. Para os cargos mais altos, a oferta se mantém, com reajuste de 40% para professores titulares com doutorado e dedicação exclusiva. Assim, o salário passa de R$ 12,2 mil para R$ 17 mil. O impacto no orçamento, antes de R$ 3,9 bilhões, passa para R$ 4,2 bilhões.
Para Oliveira, a proposta atende às exigências do sindicato. Além do reajuste, a estrutura de carreira também é mantida, sem barreiras para progressão de carreira. Outro item é a manutenção de carreiras distintas para docentes de universidades e institutos federais. Os níveis de carreira também serão reduzidos de 17 para 13, conforme exigência dos professores. No caso dos institutos federais, os docentes serão valorizados através de certificações de conhecimento tecnológico.
Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), se disse insatisfeito com a oferta, já que não prevê reestruturação de carreira, como exigem os docentes ligados ao sindicato, que representa grande parte dos grevistas. A proposta, porém, vai ser avaliada pela categoria.
Já o Proifes deve fazer uma análise do texto, junto ao conselho deliberativo, até amanhã, e depois, consultar os professores filiados, a fim de deliberar os próximos passos do movimento. A greve que já dura 69 dias atinge 57 das 59 universidades federais do País e 33 dos 38 institutos tecnológicos.
No Rio Grande do Sul, o movimento já paralisa as atividades nas universidades federais do Rio Grande do Sul (Ufrgs), de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com a maioria dos docentes ligados ao Proifes, e as de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande (Furg), de Pelotas (Ufpel) e do Pampa (Unipampa), com professores filiados ao Andes, além dos institutos federais.
Fonte: Camila Kila / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=447032
Duas vítimas fatais da gripe A no RS haviam se vacinado
17h16min
Levantamento do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) mostra que pelo menos duas pessoas que morreram em consequência de gripe A neste ano no Rio Grande do Sul haviam tomado a vacina tríplice que protege contra o H1N1 e dois tipos de influenza sazonal. Outros seis óbitos seguem em investigação. Os 38 restantes não haviam se imunizado.A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Marilina Bercini, fala que um menino de quatro anos, morador de Santa Rosa, recebeu a dose dois dias antes de apresentar os sintomas. Como o período para eficácia da vacina é de cerca de 15 dias, ele ainda não tinha criado anticorpos quando adquiriu o vírus. Já um idoso de 79 anos, residente em Soledade, havia se imunizado um mês antes. Marilina deixa claro que nenhuma vacina é 100% eficaz e que o risco existe, mesmo para quem toma a dose.
Conforme a médica, idosos e crianças foram incluídos nos grupos de risco por serem mais suscetíveis ao vírus, com eficácia na proteção da vacina de até 80%. Nos adultos, o índice chega a 90%. Análise dos dados compilados pela entidade, porém, mostra que menos de 1/4 das vítimas fatais é de crianças com idade entre seis meses e dois anos, gestantes e idosos acima de 60 anos. Esses perfis foram definidos como grupos de risco pelo Ministério da Saúde e tiveram prioridade na vacinação gratuita realizada nos postos de saúde do Estado.
A faixa etária mais atingida em 2012 é a que vai de 40 a 59 anos, com 22 vítimas fatais da doença. Entre as 25 mulheres e 21 homens mortos por gripe A, metade tinha comorbidades. As doenças associadas verificadas foram problema cardíaco, pulmonar, renal, metabólico, diabetes, asma, hipertensão, obesidade, paralisia cerebral e tabagismo.
Marilina explica que, após o fim do inverno, uma análise conjunta das ocorrências de gripe A vai ser feita junto às secretarias de Santa Catarina e do Paraná. O objetivo é solicitar ao ministério a vacinação diferenciada da região Sul, que desde o início do ano registrou 1,9 mil casos e 133 mortes em função da doença. Assim, ela espera que seja possível ampliar a faixa etária vacinada e estender ainda a profissionais que estejam mais expostos, além dos trabalhadores em saúde, já contemplados.
Fonte: Rádio Fandango
Por Siden.
PSDB quer censurar a blogosfera
Boa leitura companheiros.
Serra quer censurar a blogosfera
Por Altamiro Borges
O PSDB apresentou nesta segunda-feira uma representação na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em que pede a investigação dos patrocínios de empresas públicas a sítios e blogs “ofensivos aos partidos de oposição”. A iniciativa foi tomada após mais um ataque histérico de José Serra, que na sexta-feira acusou o PT de sustentar “uma tropa nazista” na internet e voltou a destilar o seu ódio contra o que ele batizou de “blogs sujos”, durante palestra para milicos saudosos da ditadura na campanha presidencial de 2010.
Atentado à liberdade de expressão.
A iniciativa do PSDB visa intimidar as poucas empresas estatais e governos que anunciam em blogs não corporativos, sem vínculos com os impérios midiáticos. Ela confirma a falsidade dos tucanos quando bravateiam em defesa da liberdade de expressão. Na prática, a representação no PGE objetiva asfixiar financeiramente os blogs independentes que possuem publicidade devido a sua audiência. Ou seja: o PSDB defende a censura. Não há outro nome para esta ação autoritária, que lembra o período da regime militar!
Entre os citados na representação estão os sítios dos blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. “Esses blogs financiados com dinheiro público tornaram-se meras extensões do governo e de suas campanhas”, esbraveja o presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE). Além da investigação dos anúncios, a representação também exige que se apure “o desvio, ainda que indireto, de recursos públicos para a propaganda eleitoral do PT”.
Amorim e Nassif respondem ao ataque:
Diante de mais esta tentativa grotesca de censura, os dois blogueiros reagiram imediatamente. Paulo Henrique Amorim, sempre irreverente, afirmou que a atitude do PSDB demonstra que José Serra “se encaminha para o fim da linha”. Ele lembrou que outros direitistas, como o ministro Gilmar Mendes e a Folha tucana, já tentaram destruir o seu blog e não conseguiram. “Não adianta”.
Já Luis Nassif argumentou que a ação tucana visa intimidar as empresas anunciantes. “O que Serra pretende é calar qualquer voz crítica em relação a ele, como usualmente faz com jornalistas da própria velha mídia”. “Que José Serra é a mais perfeita vocação de ditador que a política moderna conheceu ninguém dúvida. Ninguém escapa dos seus arreganhos totalitários”.
A verdadeira mídia "chapa branca"
A representação do PSDB, seguindo as ordens do truculento candidato tucano à prefeitura de São Paulo, não tem qualquer consistência. Caso o PGE acate, ela será obrigada a investigar os mais de R$ 1 bilhão em publicidade anual do governo federal aos veículos da velha mídia, que servem para pagar os régios salários de vários blogueiros amestrados. Ela também precisará apurar as sinistras relações do governo tucano de São Paulo com a velha mídia – via subsídios, anúncios publicitários e compras de milhares de assinaturas.
Estes veículos e alguns de seus blogueiros raivosos é questão, de fato, financiados com dinheiro público, no pior estilo “chapa branca”. Há muito tempo eles fazem campanha da oposição demotucana, seja blindando seus crimes ou atacando seletivamente as forças de esquerda.
Serra nutre sólidas relações com os barões da mídia, mas não tolera a crítica da blogosfera independente. Daí porque o PSDB investe contra os “blogs sujos”. O partido, cada vez mais à direita, quer censurá-los, num nítido atentado à liberdade de expressão.
Por Sergio Weber, Professor Estadual.
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