FIM DA GREVE DOS PROFESSORES DO RIO DE JANEIRO - MEDIAÇÃO DO STF - O QUE SIGNIFICA PARA LUTA DOS PROFESSORES?

Professores do Rio de Janeiro decidem pelo fim da greve

Após 78 dias de greve, os professores do Estado do Rio de Janeiro encerram a greve, num acordo que representa mais uma trégua que uma solução. Trégua para o governador em virtude do desgaste político. Trégua para categoria que sabe que momento melhor para retomada da luta será em janeiro de 2014. DA PARTE DOS PROFESSORES ficou claro que é necessário resistir e que a próxima greve deverá ser mais radical. POR ISSO QUE O GRUPO DE ESTUDO FORMADO PARA SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS VAI TER QUE TRABALHAR E MUITO PARA RESOLVER A PAUTA ATÉ O FINAL DO ANO. O mesmo vale para os professores municipais Rio de Janeiro. Observem que toda essa situação ocorre num mês em que se comemora o dia do professor e o dia do servidor público. DA PARTE DO GOVERNADOR ficou claro que essa gente, incluem-se os prefeitos,  não está para brincadeira: continuam violando a lei do piso, mandam bater em professor... pois para eles, todos os meios justificam o grande fim de colocar a mão no dinheiro do FUNDEB. 

Estado democrático de direito??? Foi transformado em pó. Lei e Constituição, quanto a direitos de professores, foram rasgadas. A VONTADE DO PODER POLÍTICO MOSTROU-SE MAIOR QUE A VONTADE DA LEI, QUE NINGUÉM MAIS ESTÁ PROTEGENDO!!! quando a lei e sua vontade perdem força, ganha o arbítrio, perde a democracia que sai capenga!  A VONTADE DA LEI DE NADA ESTÁ VALENDO! E para piorar a lei do piso sofre a maior quantidade e mais perigosas formas de ataques de todos os lados! EM VEZ DE ACABAREM COM AS VIOLAÇÕES À LEI, ACABARÃO COM A PRÓPRIA LEI! A política educacional irá para o brejo! O EGOÍSMO DA CLASSE DOMINANTE E SUA CORRUPÇÃO IMPEDIRÃO O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS MAIS POBRES! VIVE-SE MOMENTO DECISIVO EM RELAÇÃO AO DIREITO AO PISO! AO DIREITO À EDUCAÇÃO! O BRASIL PODERÁ ENTRAR EM CONVULSÃO DEPENDENDO DO QUE OCORRA NO STF E NO CONGRESSO NACIONAL, QUE PODEM, COM SUAS DECISÕES, ANIQUILAREM COM UMA LEI QUE TEM TIDO POUCA EFICÁCIA E QUE SOBREVIVER NÃO SIGNIFICA QUE SERÁ CUMPRIDA! 

Mediação do STF - Audiência que termina em acordo e coloca fim à greve - que significa?

A interferência do STF, através do Ministro Luiz Fux, tem alguns significados relevantes para a luta dos professores do Brasil: 

1) Ficou claro que a Justiça deve ser mediadora do conflito e não ficar do lado do Poder Executivo e declarar greve ilegal, violando um direito supostamente para resguardar outro direito, varrendo a tensão para debaixo do tapete, para que exploda num momento adiante. Acabando com a força da lei e com a democracia. ESSE É O PAPEL DO JUDICIÁRIO;

2) Ficou claro para categoria que a mediação do STF é uma nova alternativa para solução de conflitos que tenham grande magnitude em seus estados. Por isso os professores precisam radicalizar suas greves ou unificá-las, chamando o povo para as ruas em apoio à sua luta, até porque o grande final de tudo é a educação de qualidade para população via valorização dos professores

CONCLUSÃO: 2014 está bem aí. Creio que será suicídio político aprovar o PL 3776, que está na Câmara dos Deputados e prevê redução de reajuste anual do piso pelo INPC; a ADI 4848 está em curso no STF, precisa logo ser julgada improcedente, é outra facada na lei do piso. SOBREVIVENDO A LEI: o reajuste do piso tem que ser pelo previsto na lei, o piso legal. O MEC precisa parar de piratear a lei do piso. O GOVERNO DILMA pode enfrentar verdadeiro terremoto em sua campanha à reeleição, caso subestime a luta dos professores e caso cometa qualquer erro em relação a essa categoria em ano de eleição e de copa. MAIS RESPEITO, PREFEITOS E GOVERNADORES, COM OS PROFESSORES. É NECESSÁRIO PARAR COM TANTO ATAQUE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO QUE PODERÁ FAZER DE NOSSA DEMOCRACIA, MAIS QUE CAPENGA E SIMULACRO, UMA  PIADA!

Fonte: Blog Valdecy Alves

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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