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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Atenção: CONSULTA JURÍDICA

04.11.13


Informamos que os advogados do Escritório Young Dias Lauxen e Lima - Advogados Associados estarão atendendo na sede do 14° Núcleo do CPERS/Sindicato 
(Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 Centro São Leopoldo).

Dia 06 de novembro de 2013 quarta-feira
Manhã: das 9h às 12h
Tarde: das 14h às 17h
Para consultas em geral (dúvidas funcionais e aposentadoria)
e para processos
(piso salarial, parcela autônoma, promoções, revisão do básico, concurso público, vale-refeição, indenização pela licença-prêmio não gozada, lei Brito, lei Brito no gd, lei Brito no difícil acesso)

O atendimento será por ordem de chegada.
Mais informações: Fone 3592 4968 Fax 3591 3856
 Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º



Escola espera mais de 30 anos por quadra de esportes em Miraguaí

03.11.13 - 13:07 
 
No início de 2012, a E. E. E. F. Visconde de Mauá de Linha Bonita, Miraguaí, recebeu a notícia da construção de uma quadra de esportes que, dependendo da disponibilidade de recursos, poderia ser um ginásio.

Na noite do dia 10 de fevereiro, Edegar Pretto, ex-aluno da escola e hoje deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, visitou o estabelecimento de ensino e fez, pessoalmente, aos professores, direção e pais de alunos, o anúncio da construção de uma quadra de esportes. Conforme o parlamentar, a obra seria realizada ainda em 2012.

Para o diretor do educandário, Luís Carlos Pez, a obra é uma necessidade dos alunos e da própria comunidade que não dispõem de um local apropriado para a prática esportiva. “Desde quando assumimos, vimos procurando trazer melhorias para que nossos alunos tenham os mesmos recursos disponíveis das escolas da cidade e se sintam motivados a estudar aqui, entre eles, computadores ligados à Internet, praça de brinquedos e espaço multiuso”, diz.

Edegar Pretto disse, na ocasião, que a obra atenderá uma necessidade de mais de 50 alunos e da própria comunidade que não dispõem de um local apropriado para a prática esportiva. Segundo ele, há muito tempo a direção da escola lutava por esta obra de melhoria do espaço para os alunos. “A conquista de uma quadra de esportes contribui para a formação educacional e esportiva dos jovens. Estou feliz em contribuir com a comunidade estudantil e anunciar que a obra será viabilizada pelo Governo do Estado. Tenho certeza que este projeto irá melhorar as condições para a prática esportiva e beneficiará tanto aos alunos quanto aos demais moradores da localidade, que poderão contar com um espaço saudável para realizarem seu esporte”, avalia o deputado.

No dia 21 de agosto, o presidente do Círculo de Pais e Mestres da escola, Peri Pretto da Silva, representando a comunidade escolar, esteve em Porto Alegre, quando manteve audiência com o deputado estadual Edegar Pretto (PT), reforçando a reivindicação da comunidade e cobrando a promessa do parlamentar. A obra, que foi incluída no PNO do Governo do Estado, ainda não saiu do papel. “A comunidade se sente um tanto frustrada, pois já são mais de 30 anos de espera, mas ainda não perdeu a esperança”, diz o diretor Luis Carlos Pez.
Foto: Três Passos News
Fonte: Três Passos News
Por Siden
Risco da euforia
Cristovam Buarque
O Brasil está comemorando agora o que diversos países comemoraram no passado: a descoberta de grandes reservas de petróleo. Passados 50 anos, a maior parte deles, como os árabes e a Venezuela, tem o que comemorar pelo consumo de seus habitantes, mas não pelo fortalecimento de suas nações. Alguns deles sofreram o que Celso Furtado e outros economistas chamaram de “maldição do petróleo”.

Com tantos dólares disponíveis, não desenvolveram suas forças vivas: educação, indústria, ciência e tecnologia. Para evitar isso, o Brasil tomou uma precaução sob a forma da Lei 12.858/13, que reverte parte dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação. Mas o texto da lei diz “prioritariamente” para a educação básica.

Com isso, os governantes estão apresentando o pré-sal como a solução que resolverá nosso atraso educacional, escondendo que, se tudo der certo e todas as receitas do petróleo, inclusive os royalties, forem para a educação básica, daqui a 15 ou 20 anos o setor receberá quantia estimada em R$ 35 bilhões a mais por ano.

Assim, cada criança na escola receberá R$ 600 a mais por ano para sua educação, ou seja, R$ 3 por dia letivo. Passaremos de R$ 2.500 para R$ 3.100, em vez dos R$ 9 mil por ano que precisamos para oferecer uma boa educação.

O Brasil deve ficar alegre com as possibilidades do pré-sal, mas sem cair na euforia da ilusão, especialmente porque os riscos são muitos e grandes.

Há o risco ecológico do vazamento de petróleo nessa profundidade, que ninguém sabe como controlar. Em uma profundidade menor, no Golfo do México, as empresas precisaram de semanas para conter o vazamento.

Especificamente no caso do Campo de Libra, há o risco financeiro de a Petrobras não conseguir os 40% das centenas de bilhões de reais necessários para o investimento.

Nesse caso, teremos o sério risco de o Tesouro ser obrigado a emitir títulos da dívida pública para capitalizar a Petrobras, como tem feito para financiar o BNDES, criando efeitos negativos sobre as finanças e a economia. Tem o risco de que, tudo dando certo, ocorra um fluxo de dólares que trará a maldição da desindustrialização, porque, enquanto houver petróleo, tudo ficará mais barato no exterior do que internamente.

Há o risco da espera com o Brasil se acomodando à espera de recursos do pré-sal. Tem o risco tecnológico e operacional, tanto pela dificuldade de conseguir explorar petróleo nessa profundidade, quanto por falta de mão de obra especializada.

Há também o forte risco de o preço do petróleo cair por causa do aumento da oferta em outros campos, da descoberta de novas fontes energéticas ou pelas restrições legais ao uso do petróleo em razão do aquecimento global.

Finalmente, temos o risco da euforia que estamos vivendo ao comemorar uma receita incerta e arriscada e que, se tudo der certo, daqui a algumas décadas, deverá deixar R$ 3 por dia letivo para cada criança na escola.

Alegria sim, euforia não. Risco da euforia.
Cristovam Buarque é senador
Fonte: Blog do Prof. Ozamir ( RN)
Por Siden

Governo anuncia promoção de 8,3 mil professores da rede estadual 
Estado espera equilibrar o plano de carreira
Karina Reif / Correio do Povo - 04/11/2013 13:25
Com a promoção de 8,3 mil professores este mês, o governo do Estado espera equilibrar o plano de carreira, com atrasos de uma década. O anúncio do calendário foi feito nesta segunda-feira no Palácio Piratini, em Porto Alegre, quando o governador Tarso Genro afirmou que é impossível pagar o Piso Nacional, no valor de R$ 1.567,00, reivindicado pelas entidades de classe, sem alterar os benefícios já conquistados pelo Magistério.

“O piso pode ser pago por qualquer Estado que não tenha o quadro de carreira. Os professores deveriam ganhar até mais do que isso. Mas com a projeção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), fica impagável”, ressaltou. Ele defende que o reajuste seja feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com variação mais baixa. “Com a complementação, ninguém recebe menos do que o Piso”, afirmou.

No entanto, segundo ele, para pagar com o índice do Fundeb, somente seria possível com recursos federais. Por isso, deve propor que os recursos obtidos com o pré-sal sejam prioritariamente destinados para a remuneração da categoria. Enquanto isso, o governo estima pagar um reajuste de 76% ao final dos quatro anos de governo, o equivalente a 50% de ganho real.

“Encontramos uma rede pública em uma curva decrescente e rompemos”, declarou o secretário estadual de Educação, José Clovis de Azevedo. Segundo ele, o plano de promoções, por exemplo, estava atrasado dez anos. O pagamento das promoções anunciadas nesta segunda deve ocorrer a partir do dia 30 deste mês.

O cronograma de todos atrasados beneficiará 21.537 professores e especialistas até o final de 2014. Pelo calendário, além dos 8.341 promovidos esta semana, 9.752 subirão de cargo em abril e 3.444 em novembro de 2014. A mudança é referente ao período entre 2003 e 2012, das classes A, B, C, D e E. O impacto na folha de pagamento é de cerca de R$ 4,4 milhões em 2013, R$ 47,1 milhões em 2014 e R$ 57 milhões em 2015.

“Esse é o reconhecimento de mérito”, declarou o secretário, dizendo que Tarso foi atacado “injustamente”, pelas entidades sindicais. “Ele teve que conviver com cartazes contra sua ação política e a sua honra”, observou.

O governador citou o Cpers/Sindicato como um “bloqueador”. “Lamento que essa conquista não seja pautada pelo Cpers. Temos que comunicar diretamente com os professores”, declarou.

Mais de cem educadores estiveram no Palácio para acompanhar o anúncio do calendário. Representando a categoria, a professora da rede estadual de Estrela, Fabiane Becker, disse que as promoções serão um estímulo ao aperfeiçoamento dos trabalhadores e à melhora do ensino público.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=511345
 
Nota do Blog: As letras estão pequenas porquê o assunto não merece destaque. Tarso tem sido criticado porquê é um governo Fora da Lei. Esta reportagem é tão ruim quanto o discurso do pinóquio, que escolheu cem professores a dedo para bater palmas numa cerimônia esdrúxula. Ele não fez mais do que a obrigação, pois todos os professores estudaram por mais de uma década, entregaram seus certificados nos períodos da Firesc, tendo direito por lei nessas promoções, além do tempo de serviço que, legalmente lhes assegura as mesmas. Os Funcionários nomeados em 2002 estudaram, também, e permaneceram no serviço público, sendo que nunca receberam suas promoções a que têm direito e ele não fala nada! E o Cpers é que está bloqueando? Não é nenhum favor que ele está fazendo. É direito constitucional que não foi cumprido, assim como o direito ao Piso, que ele está devendo desde abril de 2011. Algum governador terá que pagar judicialmente e, certamente irá fazer uma cerimônia para anunciar , também, uma coisa óbvia.
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Um comentário:

Vera Regina disse...

Além disso, o Governador descartou os aposentados que também faziam jus a esse direito, uma vez que eram ativos em 2003. Que culpa temos nós se o atraso foi do próprio governo? Estou indignada com tudo isso...