22/11/2013 15:57
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| Foto: Vinicius Raratto |
Educadores da rede estadual e servidores de outras categorias do funcionalismo gaúcho protestaram na tarde desta sexta-feira 22 nas ruas do Centro de Porto Alegre. A manifestação começou com uma concentração em frente à sede do CPERS/Sindicato, na avenida Alberto Bins, e posterior deslocamento até o Palácio Piratini, na praça da Matriz, passando pelas ruas Otávio Rocha, Dr. Flores, Salgado Filho, Borges de Medeiros e Jerônimo Coelho.
Durante o percurso, os trabalhadores denunciaram à população os projetos de autoria do governo do Estado que atacam os direitos dos servidores e que tramitam com regime de urgência na Assembleia Legislativa. Entre os projetos em tramitação está o que altera a lei de gestão democrática, estabelecendo a meritocracia no ensino público, e, também, o que extingue a Superintendência de Ensino Profissionalizante (SUEPRO) e abre espaço para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na rede pública de educação.
Outro projeto bastante criticado é o que reduz o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para dez salários mínimos. Esse projeto está sendo chamado de calote no calote, uma vez que para receber 40 salários mínimos o servidor já era obrigado a abrir mão de um montante ainda maior, o precatório. Com a proposta, o governador Tarso Genro provocou a ira dos servidores, que decidiram reorganizar o Fórum dos Servidores Públicos, espaço que unificou diversas categorias do funcionalismo durante o governo Yeda.
Os educadores, mais uma vez, cobraram a implementação da lei do piso como vencimento básico das carreiras de professores e funcionários de escola. Cobraram, ainda, a dedicação de um terço da jornada de trabalho para a realização de atividades extraclasse, como determina a lei.
Ainda durante a greve deste ano, o CPERS/Sindicato e o governo ficaram de discutir um projeto voltado a transformar o vale-refeição em auxílio alimentação. O sindicato apresentou um projeto ao governo, que pediu prazo para análise da Procuradoria Geral do Estado. Em comunicado recente, o governo disse que precisa de mais tempo para analisar a proposta. Para esse projeto, o sindicato cobra do governo a mesma agilidade demonstrada no envio à Assembleia Legislativa de projetos que atacam direitos.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3773
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
Durante o percurso, os trabalhadores denunciaram à população os projetos de autoria do governo do Estado que atacam os direitos dos servidores e que tramitam com regime de urgência na Assembleia Legislativa. Entre os projetos em tramitação está o que altera a lei de gestão democrática, estabelecendo a meritocracia no ensino público, e, também, o que extingue a Superintendência de Ensino Profissionalizante (SUEPRO) e abre espaço para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na rede pública de educação.
Outro projeto bastante criticado é o que reduz o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para dez salários mínimos. Esse projeto está sendo chamado de calote no calote, uma vez que para receber 40 salários mínimos o servidor já era obrigado a abrir mão de um montante ainda maior, o precatório. Com a proposta, o governador Tarso Genro provocou a ira dos servidores, que decidiram reorganizar o Fórum dos Servidores Públicos, espaço que unificou diversas categorias do funcionalismo durante o governo Yeda.
Os educadores, mais uma vez, cobraram a implementação da lei do piso como vencimento básico das carreiras de professores e funcionários de escola. Cobraram, ainda, a dedicação de um terço da jornada de trabalho para a realização de atividades extraclasse, como determina a lei.
Ainda durante a greve deste ano, o CPERS/Sindicato e o governo ficaram de discutir um projeto voltado a transformar o vale-refeição em auxílio alimentação. O sindicato apresentou um projeto ao governo, que pediu prazo para análise da Procuradoria Geral do Estado. Em comunicado recente, o governo disse que precisa de mais tempo para analisar a proposta. Para esse projeto, o sindicato cobra do governo a mesma agilidade demonstrada no envio à Assembleia Legislativa de projetos que atacam direitos.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3773
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
UFRGS vai reservar 30% das vagas para o Enem em 2015
Com a nova forma de ingresso, aprovada nesta sexta-feira, estudantes terão duas chances para concorrer no mesmo ano http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/11/ufrgs-vai-reservar-30-das-vagas-para-o-enem-em-2015-4341863.html
STJ confirma que Yeda Crusius responderá por improbidade
Caso se arrasta desde 2009, quando a ex-governadora e outras oito pessoas foram acusadas de participação no desvio de verbas do Detran  |
| Yeda já havia sido excluída duas vezes da ação, mas o MPF vinha recorrendo Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS |
Adriana Irion e Juliana Bublitz - 22/11/2013 | 18h12
Em setembro, a 2ª Turma do STJ já havia definido que a tucana poderia ser incluída na ação que tramita na Justiça Federal de Santa Maria.
Em outubro, a defesa de Yeda entrou com embargos de declaração a fim de rever a decisão. Sob o argumento de que agentes políticos não respondem por improbidade (apenas por crime de responsabilidade), a defesa questionou a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa contra ela, enquanto ainda estava à frente do governo do Estado.
Nesta sexta-feira, o STJ informou que rejeitou o recurso por unanimidade. Desde a decisão de setembro, a Justiça Federal de Santa Maria espera ser intimada da decisão do STJ para verificar se Yeda será incluída na ação que já tramita — proposta em 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-governadora e outras oito pessoas — ou se um novo processo será aberto para ela.
Quando ingressou com a ação, o MPF pediu o afastamento da então governadora e o bloqueio de seus bens, mas a Justiça indeferiu, alegando ausência de provas. Depois, a Assembleia Legislativa afastou a hipótese de impeachment. Desde então, ela já havia sido excluída duas vezes da ação de improbidade, mas o MPF seguiu recorrendo.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/11/stj-confirma-que-yeda-crusius-respondera-por-improbidade-4342300.html
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