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terça-feira, 12 de novembro de 2013

Cpers cobra que inativos também sejam promovidos

Aposentados não foram contemplados em promoções anunciadas na semana passada. Categoria fará um ato em Porto Alegre no dia 22 
PEDRO GARCIA - 13/11/2013 - 12h31
Presidente estadual do sindicato participou ontem à tarde de assembleia regional em Santa Cruz. Foto: Rodrigo Assmann.
Anunciada pelo governador Tarso Genro (PT) na semana passada, a publicação de mais de 8 mil promoções atrasadas de professores da rede estadual é pauta de um protesto que o Cpers/Sindicato está convocando para o próximo dia 22 em Porto Alegre. A categoria cobra que profissionais inativos também sejam contemplados.

O assunto foi discutido em uma assembleia regional em Santa Cruz nessa terça-feira, 12, à tarde. Ao todo, 8,3 mil professores do Estado foram promovidos, incluindo em torno de 400 na região de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Educação. As promoções são referentes ao período de 2003 a 2010, mas quem se aposentou nesse intervalo não teve direito ao benefício.

Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em abril apontou que só pode ser beneficiado o servidor que estiver no exercício do cargo no momento da promoção e que contemplar os aposentados seria uma medida inconstitucional.

Redação Gazeta do Sul - http://www.gaz.com.br/_conteudo/2013/11/noticias/educacao/6063-cpers-cobra-que-inativos-tambem-sejam-promovidos.html
 
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo



Audiência pública debate a reforma do ensino médio
12/11/2013 17:00
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promoveu audiência pública sobre a implantação compulsória do ensino médio politécnico e a avaliação emancipatória, bem como suas repercussões na qualidade de ensino da rede pública estadual.

O debate, proposto pelos deputados Maria Helena Sartori e Gilberto Capoani (PMDB), foi realizado na manhã dessa terça-feira (12) no Teatro Dante Barone. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) conduziu os trabalhos.

Maria Helena justificou a audiência pelo fato de ter recebido diversas manifestações, de diferentes cidades, questionando das reformulações. A deputada quer saber o que está efetivamente acontecendo no ensino médio gaúcho. Ela está preocupada com a carga horária para seminários, que no terceiro ano chega a 75% do total. “Temos relatos que esse tempo virou hora livre.”

A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane Oliveira, se posicionou de forma contrária a reformulação. Ela acredita que o que está sendo implantado no estado não é o ensino politécnico. Para a presidente, o politécnico deve garantir que os alunos da classe trabalhadora se desenvolvam em todas as dimensões e que tenham as mesmas condições dos estudantes das escolas privadas.

Para Rejane, o governo não fez um debate com a comunidade escolar e afirmou que a escola pública está a serviço do mercado e das necessidades do empresariado gaúcho. “Nossos estudantes estão perdendo a oportunidade de escolher uma profissão e chegar na universidade”

O Cpers defende ainda a aplicação de 35% da receita líquida do estado em educação. A presidente criticou ainda um projeto que tramita na Assembleia que instalaria a meritocracia no estado.

O encontro ainda contou com a presença de Letícia Moreira, vice-presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas; Berenice Cabreira da Costa, presidente da Federação das Associações de Círculos de Pais e Mestres; Augusto Deon, representante do Conselho Estadual de Educação; e Maria Eulália Nascimento, secretária-adjunta da Educação, que se retirou antes de o debate encerrar.

Com informações do site da Assembleia Legislativa do RS
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3766
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


Falta de quorum impede votação de projeto que abona faltas 
12/11/2013 17:33
O Projeto de Lei 200/2013, que considera de efetivo exercício os dias em que membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de atividades sindicais estava na pauta de hoje da Assembleia Legislativa, mas acabou não sendo votado. A votação poderá ser retomada na próxima semana.

A oposição retirou o quorum para não aprovar o projeto que autoriza o aporte de recursos de até R$ 30 milhões à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que tramita em regime de urgência. Com a manobra da oposição, os demais projetos integrantes da pauta não foram votados. A votação deverá ser retomada na próxima semana.

De acordo com o projeto, os membros do Magistério Público Estadual e os Servidores de Escola que participaram de movimento reivindicatório nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2013 terão estes dias considerados como de efetivo exercício e desempenho para todos os efeitos legais, inclusive para efeitos de pagamento.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3767
Joana Flávia Scherer, Assistente de Núcleo



Estudo aponta que trabalhador negro ganha 36% menos que o não negro 
Pesquisa mostra disparidade salarial independente da formação. Departamento de estatísticas sugere criação de cotas para negros em empresas. 
Do G1 e Jornal VS - 13/11/2013 11h57
São Paulo  - Um estudo divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que um trabalhador negro recebe em média um salário 36,1% menor que o de um não negro, independentemente da região onde mora ou de sua escolaridade. Segundo o estudo, a diferença salarial e de oportunidades de trabalho são ainda maiores nos cargos de chefia.

A pesquisa 'Os negros nos mercados de trabalho metropolitanos' foi feita nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e
São Paulo. O estudo destaca que a desvantagem registrada entre a remuneração de negros e não negros é pouco influenciada pela região analisada, horas trabalhadas ou setor de atividade da economia.

“Em qualquer perspectiva, os negros ganham menos do que os brancos”, avalia a  economista Lucia Garcia, coordenadora de pesquisa sobre emprego e desemprego do Dieese, em entrevista à Globo News. "O que observamos é que a progressão na educação melhora a educação da população negra, mas não extingue a desigualdade. Encontramos mais desigualdades no ensino superior completo."

 A pesquisadora mostra que nas áreas metropolitanas, os negros correspondem a 48,2% dos ocupados, mas, em média, recebem por seu trabalho 63,9% do que recebem os não negros. Entre os trabalhadores com nível superior completo, a média de rendimentos por hora é de R$ 17,39 entre os negros, e de R$ 29,03 entre os não negros (veja quadro ao lado).

'O trabalhador negro encontra dificuldades ao longo de toda a sua vida profissional", avalia a pesquisadora. "Desde o momento de conseguir um emprego até nas oportunidades para progredir na carreira.' Segundo a pesquisa do Dieese, na Região Metropolitana de São Paulo, enquanto 18,1% dos trabalhadores não negros alcançam cargos de direção, apenas 3,7% dos negros atingem esta função de chefia.

A pesquisa aponta ainda que os negros se concentram nas ocupações de menor prestígio e valorização como pedreiros, serventes, pintores, caiadores e trabalhadores braçais na construção, faxineiros, lixeiros, serventes, camareiros e empregados domésticos.

Para o Dieese, as políticas de ação afirmativa como as cotas raciais nas universidades ajudam a dar mais oportunidades de trabalho e estudos para a população negra, mas será necessário a criação de cotas nas empresas para que este público seja efetivamente atendido.
http://www.jornalvs.com.br/pais/481723/estudo-aponta-que-trabalhador-negro-ganha-36-menos-que-o-nao-negro.html
 


O SERVIDOR MUNICIPAL E REAJUSTE DO PROFESSOR
Por Valdecy Alves - 13.11.13

FORAM ELEITOS OS VILÕES PELOS PREFEITOS NO EVENTO DE 12/11/2013 EM BRASÍLIA, DENOMINADO MOBILIZAÇÃO PERMANENTE DOS PREFEITOS DO BRASIL – TUDO PARA ARRANCAR MAIS DINHEIRO DA UNIÃO - DINHEIRO PARA O BEM DELES NÃO PARA O BEM DO POVO – EXIBEM UM CARDÁPIO DE MISÉRIA ENQUANTO AQUI EMBAIXO, NOS MUNICÍPIOS, GASTAM MAL O DINHEIRO – ADOTAM IMITAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS – APROFUNDAM O ASSISTENCIALISMO – VIOLAM DIREITO DE SERVIDORES - A LEI DO PISO E OUTRAS SÃO ALVO DE INVESTIGAÇÃO DE TODA ORDEM: ORA DA POLÍCIA CIVIL – ORA DA POLÍCIA FEDERAL... ORA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO... UMA VERGONHA!


A mala preta - foto do  Google
O dia 12/11/2013 foi o dia 'D" em Brasília para os prefeitos do Brasil, que construíram uma pauta por mais dinheiro, dramatizaram a crise nos municípios brasileiros criando a INDÚSTRIA POR MAIS DINHEIRO - foram recebidos pelo Presidente do Senado, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, elegeram o piso do magistério e a folha de pagamento dos servidores municipais como vilões e mesmo sem terem confirmada reunião com a Ministra Carmen Lúcia, invadiram o STF, onde protocolaram uma moção dos prefeitos do Brasil para que a ação dos Royalties do petróleo seja julgada imediatamente a favor do interesse dos prefeitos, que segundo eles, com essa grana, vão transformar cada município num paraíso para o povo com SAÚDE DE PRIMEIRO MUNDO, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE IGUAL AO DA FINLÂNDIA, PAZ SOCIAL, ALIMENTAÇÃO, POLÍTICA CULTURAL MELHOR QUE A DA FRANÇA, ESTRADAS MARAVILHOSAS E FELICIDADE SEM FIM PARA TODOS.

Eis a Pauta dos Prefeitos comentada e com link para que possa ser acessada no site da Confederação Nacional dos Municípios, que daqui a pouco, de tanto levar prefeito para Brasília vai-se transformar em agência de turismo. QUE SE DIGA QUE TODO DINHEIRO SERIA POUCO SE FOSSE APLICADO POR JUSTIÇA SOCIAL E EM POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - MAS QUE TODO DINHEIRO É MUITO QUANDO MAL GASTO, o que é o caso. Eis a pauta dos prefeitos que estão mais radicais que os sindicalistas pelegos:

1) CRIAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO PERMANENTE DOS PREFEITOS DO BRASIL:

Luta permanente por dinheiro... por dinheiro... e por dinheiro... só para eles... para eles... só para eles... por eles... com eles e só deles...

2) AUMENTO DO IMPOSTO DO ISS:

Comissão dos prefeitos foram recebidos pela Ministra Ideli Salvatti reivindicando a mudança da Lei Federal nº 116/2003, alterando-a no sentido de que o ISS sobre financiamento de carros e sobre cartão de crédito e débito seja recolhido no domicílio de quem faz o empréstimo bancário, mais dinheiro para os municípios, onde são realizadas as operações bancárias;

3) O AUMENTO DO FPM COMO ÚNICO MEIO DE CUMPRIR A LEI DO PISO DO PROFESSOR:

Reivindicam que o repasse do FPM tem que subir para 2%, alterando para sempre e para mais a redistribuição do bolo tributário de todo o Brasil. Para isso eles têm a Emenda Constitucional nº 39/2013. Analisem as palavras da sábia prefeita de Barra de São Miguel (PB), Luzinete Lopes: "Não tem mágica. Para esse reajuste do piso dos professores em janeiro, é preciso uma complementação. De onde vai vir o dinheiro? As prefeituras não têm mais. A União vai ajudar?"

4) INVADIRAM O STF REQUERENDO JULGAMENTO DA ADI 4917 - PARA QUE AUMENTE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA OS MUNICÍPIOS: segundo a Confederação Nacional dos Municípios os repasses foram apenas de R$ 297 milhões, no segundo trimestre de 2013, quando julgada a ADI 4917 favorável aos municípios, os repasses deveriam ter sido de R$ 2 bilhões e 300 milhões de reais.

5) CONCLUÍRAM QUE O PAGAMENTO DO PISO DO PROFESSOR É CAUSA DA DESGRAÇA DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL - EIS CÓPIA DA MATÉRIA NO SITE DA CNM:

Impacto dos pisos salariais 
Em relação ao impacto dos pisos salariais, Ziulkoski considera como o mais grave. Em sua apresentação, ele mostrou o quadro real da relação piso do magistério e as finanças municipais a partir de 2009. O histórico da aprovação a lei que institui o piso e o critério de reajuste foi mencionado.
Enquanto o FPM cresce 55,2% o valor do piso cresce 96,3%, disse baseado em projeções referentes ao período de 2009 a 2014. Pelos cálculos da CNM, partir de janeiro, o aumento dos professores será de 19,2%, o que representa R$ 9,5 bilhões. “Se nós conseguimos os 2% do FPM, que dá uns R$ 6 bilhões e pouco, e mais as correções do ano que vem do FPM não pagam o aumento do piso”, ponderou.
“Hoje é importante mostrar essa situação para que se busque uma saída. É a questão do piso, do FPM, dos royalties e outras de uma lista interminável que mantém os Municípios em uma situação critica”. Avaliou Ziulkoski
Link da Matéria:

Ora. O piso do professor não é pago com verbas do FPM. Eles fingem que se esquecem que o piso do professor é pago com verbas do FUNDEB,  cujo aumento desde à criação do piso em 2008 foi de mais de 90%, enquanto o piso só foi reajustado em apenas 64% (de R$ 950,00 para R$ 1.567,00). PODIAM REIVINDICAR MENTINDO MENOS! Os professores estão sós. 

O TIRO DE MISERICÓRDIA NA LEI DO PISO: PARA COMPLETAR OS PREFEITOS FORAM RECEBIDOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE PROMETEU QUE COLOCARÁ EM VOTAÇÃO IMEDIATAMENTE O PL 3776/2008, QUE REAJUSTA O PISO DOS PROFESSORES DORAVANTE PELO INPC. Isto é, em vez do reajuste de 19% para 2014, o reajuste será de apenas 5%. SERÁ A DOAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB PARA ESSES PREFEITOS TÃO REBELDES POR DINHEIRO! Será o fim do piso e da carreira do professor!  SERIA A MANEIRA MAIS BARATA DE AUMENTAR O DINHEIRO PARA OS PREFEITOS SEDENTOS. Adivinhe o que acontecerá?????


O dinheiro que falta para direitos fundamentais para onde vai?
Charge: Google
CONCLUSÃO: Que pena que toda essa organização não é pensando no bem comum, nem em defesa da justiça social, nem pela implementação integral dos direitos humanos fundamentais. Todo dinheiro para essa gente e seus interesses politiqueiros será pouco! E utilizando de toda ordem de abuso, a nível de municípios estão aumentando as receitas às custas de violação de direitos fundamentais do povo e dos direitos sociais dos servidores... MAS ELES ESTÃO BEM! MUITO BEM! Basta olhar seus carros e padrão de vida em cada Município!
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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