Sem o documento de posse dos terrenos, escolas ficam sem investimentos para reforma.
01.11.13 - 09h23
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| A Escola Estadual Alvarenga Peixoto recebeu notificação para deixar a área que ocupa porque o terreno foi vendido para um investidor suíço Foto: Angela Chagas / Terra |
O descaso do governo gaúcho com imóveis públicos têm colocado em cheque a qualidade do ensino e a segurança dos alunos no Rio Grande do Sul, onde o Estado não é dono do terreno onde estão localizadas cerca de 40% das 2.576 escolas da rede, segundo admite a Secretaria da Educação (Seduc). Sem a documentação, as instituições ficam de fora na destinação de verbas para reformas, o que só vem piorando a situação dos locais.
De acordo com os dados do governo, apenas 1.482 escolas estão legalizadas. Entretanto, existem outras 609 que estão em processo de regularização, 68 que não estão em imóveis que pertencem ao Estado e que ainda não iniciaram a regularização e outras 348 "que estão em processo de levantamento de dados e que não possuem dominialidade", segundo informou a Seduc. A dominialidade a que se refere a secretaria é a posse do terreno. Outras 69 são escolas de áreas indígenas e não entraram no levantamento.
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Foi o que aconteceu com a Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, o único colégio público da Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, e uma das piores avaliadas no Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb). Em setembro, o Terra esteve na escola e descobriu que um investidor estrangeiro reclama a propriedade do terreno para a construção de um megaempreendimento imobiliário. As reformas prometidas há mais de um ano ficaram somente no papel porque, quando foi dado início ao levantamento das necessidades para a obra, o investidor encaminhou uma notificação extrajudicial requerendo a área.
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De acordo com os dados do governo, apenas 1.482 escolas estão legalizadas. Entretanto, existem outras 609 que estão em processo de regularização, 68 que não estão em imóveis que pertencem ao Estado e que ainda não iniciaram a regularização e outras 348 "que estão em processo de levantamento de dados e que não possuem dominialidade", segundo informou a Seduc. A dominialidade a que se refere a secretaria é a posse do terreno. Outras 69 são escolas de áreas indígenas e não entraram no levantamento.
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Foi o que aconteceu com a Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, o único colégio público da Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, e uma das piores avaliadas no Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb). Em setembro, o Terra esteve na escola e descobriu que um investidor estrangeiro reclama a propriedade do terreno para a construção de um megaempreendimento imobiliário. As reformas prometidas há mais de um ano ficaram somente no papel porque, quando foi dado início ao levantamento das necessidades para a obra, o investidor encaminhou uma notificação extrajudicial requerendo a área.
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