EM FRENTE...

Por Siden* - 19.09.12

Acordos solapando seus direitos,

Desprezando conquistas,

Dotados de arrogância e cinismos,

Ignorando Lei superior,

E o tempo vai, placidamente,

Desfigurando encantos, sonhos...

Desanime não, EM FRENTE!



Ora, os braços erguidos,

Ora, os mesmos cruzados,

Querem que tome outro caminho?

À coerência não renegas...

Apenas, siga EM FRENTE!
 

Opção à Luta,

Essa é a sua marca,

De não se curvar aos obstáculos...

Discurso vazio não o engana,

Desanime não, EM FRENTE!



Esse desdém pelo assumido,

Parece sem nexo,

Leis, tratados,

Talvez sejam apenas,

Miragens no deserto...

Desencante não, EM FRENTE!



A realidade mostra-se  atemporal,

Descaminhos... discursos golpeados...

O passado atravessando o presente,

Maliciosamente, maquiados...



E a política se anima,

Como partículas eletrizadas,

De antagônicas cargas?

Mas, com interesses,

De severas atrações!



Concurso de taxa exorbitante,

Em prova capciosa se converte,

Os educadores percebem,

Insidiosa farsa, atroz ...

Companheiro de outrora,

Transforma-se, como caricatura,

Em impiedoso algoz!

 

O silêncio covarde,

Torna-se ensurdecedor!

O sangue lateja nas veias,

Insurgindo-se à falácia antiga,

Velho filme, outro cenário,

Alternam os protagonistas,

Mas, quem sempre perde,

A categoria, o trabalhador...

 

Dificuldades do erário,

Querendo solucionar,

Com aumento previdenciário,

E o mísero reajuste concedido,

Em ínfimo se converte,

Nesse “confisco de salário”...

Desanime não, ENFRENTE!

 

Quem deveria defender,

Hoje ao inimigo se abraça,

A Lei não é cumprida,

E a  Justiça tarda...

Justiça tardia não é Justiça!

Só resta a cabeça erguer,

E seguir,  EM FRENTE!



Nada vira tudo,

Tudo vira nada,

Ideologias, programas, ao espaço...

Promessas em migalhas se convertem,

Desencante não, ENFRENTE!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Atraso no pagamento de convocações gera reclamações

19/07/2012 13:38

Em carta encaminhada a uma emissora de rádio de Porto Alegre, um grupo de professores do Instituto Estadual Couto Magalhães, localizado no município de Arroio dos Ratos (RS,) reclama do atraso no pagamento do aumento da carga horária de professores, as chamadas convocações.

No Couto Magalhães, há casos em que a jornada foi ampliada em fevereiro e até o momento o pagamento não foi providenciado. Trata-se de um descaso e um desrespeito para com trabalhadores que já tem um dos menores vencimentos do funcionalismo estadual.

Segundo o relato, a documentação referente à ampliação da carga horária foi remetida aos órgãos competentes em março e, até agora, nenhuma satisfação foi dada em relação à tamanha demora no pagamento.

Em todos os contatos com os “setores competentes”, a espera é longa e cansativa, com um setor passando a responsabilidade para o outro. A demora é tanta que as ligações invariavelmente acabam caindo. Ou mais simples: a informação repassada é de que a pessoa que poderia resolver o problema não se encontra.

“O pior de tudo é que acredito que esta situação ocorre com professores de outras escolas do Estado do Rio Grande do Sul”, adverte o professor Eder da Silva Silveira.

Sobre os pagamentos atrasados não são computados nenhum tipo de multa ou de correção monetária e ainda é descontado o Imposto de Renda, desconto provocado pela agregação de meses de atraso. Se o pagamento fosse feito em dia, esse desconto não ocorreria.

Professores nomeados do Instituto Couto Magalhães que tiveram o aumento de carga horária:

Maribel - de 20 para 40h, de 27/02 a 31/12/12
Getúlio - de 20 para 40h, de 27/02 a 31/12/12
Silvana - de 20 para 40h, de 27/02 a 31/12/12
Elídia - de 20 para 40h a/c, 01/03 a 31/12/12
Lucimara - de 20 para 40h, de 16/04 a 14/07/12
Enoir - de 20 para 40h, de 19/04 a 18/05/12

Professores contratados do Instituto Couto Magalhães que tiveram o aumento de carga horária:

Éder - de 30 para 40h, a/c 27/02
Cristina - de 37 para 40h, a/c 27/02
Ana Paula - de 30 para 32h, a/c 01/03
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3285

STJ divulga salários com o nome de juízes e servidores

Agência Brasil - 20/07/2012 - 17h30

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a divulgar nominalmente a relação da remuneração de magistrados e servidores do tribunal a partir de hoje (20), em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e à Resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2010, o órgão disponibilizava os valores, porém sem os respectivos nomes dos servidores.
[...]
Veja os SALÁRIOS:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-20/stj-divulga-salarios-com-nome-de-juizes-e-servidores

Ministros do STJ recebem acima do teto de R$ 26,7 mil

Vencimento bruto foi de R$ 37 mil, ou R$ 29,7 mil líquidos

21/07/2012 09:18

Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial divulgada pela corte no seu site nessa sexta, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Na média, o vencimento bruto dos ministros foi de R$ 37 mil, ou R$ 29,7 mil líquidos.

O tribunal informou que essa soma inclui as vantagens pessoais e eventuais dos ministros, o que, segundo interpretação jurídica de boa parte dos magistrados, não contam para efeito de teto. Mais de cem servidores do STJ, sob o mesmo argumento de incorporação de bonificações, também ganharam acima do limite constitucional.
[...]
No Superior Tribunal de Justiça, em seis casos, o contracheque ficou acima de R$ 50 mil, entre os quais o da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, que recebeu R$ 62 mil brutos. O campeão do mês foi o ministro Massami Uyeda, com R$ 64,5 mil. Em todos os casos, o valor alto se deveu à antecipação de férias mais o abono de um terço a que todo trabalhador tem direito, segundo explicou o tribunal. Os outros com salário gordo foram Napoleão Maia (R$ 58 mil), Teori Zavascki (R$ 58 mil), Antônio Ferreira (R$ 56 mil) e Ricardo Cueva (R$ 56 mil).
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=446011

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Galvão Bueno não terá credencial em Londres.
Jovens rurais participam de marcha na Capital
http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

CPI do Cachoeira pode convocar quatro governadores depois do recesso

Além de Marconi Perillo, podem ser convocados os governadores de Tocantins, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

20/07/2012 - 15h36

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pode não ser o único a ter que dar explicações à CPI do Cachoeira após o recesso parlamentar de julho. Requerimentos para a convocação de outros três chefes de Executivos estaduais aguardam votação da comissão parlamentar de inquérito mista que investiga a relação do contraventor goiano com agentes públicos e privados.

Um dos que podem ser chamados é Siqueira Campos (PSDB), governador do Tocantins, visto que três parlamentares já apresentaram pedidos para ouvi-lo. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), por exemplo, quer que ele explique recente matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo mostrando que quase metade dos recursos financeiros recebidos pelo comitê do PSDB daquele estado, na eleição de 2010, veio de empresários ligados a Cachoeira. Seriam R$ 4, 3 milhões de um total declarado de R$ 10,5 milhões à Justiça Eleitoral.

De acordo com o requerimento de Rubens Bueno a ser analisado pela CPMI, o maior doador para o PSDB no Tocantins foi o empresário Rossine Aires Guimarães, com R$ 3 milhões, cuja convocação já foi aprovada pela comissão parlamentar de inquérito. "Dono de uma construtora, ele é, conforme a PF, o principal parceiro de negócios de Cachoeira, ao lado de Cláudio Abreu, diretor regional da empreiteira Delta", informa o deputado.

O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), por sua vez, tem intenção de chamar o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Segundo o parlamentar, escutas da Polícia Federal demonstraram que Carlinhos Cachoeira tinha interesse em assumir o controle da loteria estadual. Além disso, informa o requerimento, a Delta mantém contrato de locação de viaturas para as polícias Civil e Militar.

Felipe Pereira também é autor de outro requerimento pedindo a oitiva do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. A justificativa do parlamentar é de que a Delta tem "milhões em negócios em obras estaduais, federais e licitações de prestação de serviços" naquela unidade da federação.

Ainda de acordo com o deputado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou pelo menos três obras em rodovias estaduais com falhas que poderão ser questionadas por conta da qualidade dos serviços prestados.
http://www.gaz.com.br/noticia/358139-cpi_do_cachoeira_pode_convocar_quatro_governadores.html
Por Siden Francesch do Amaral, Professor Estadual.

Tarso lança pacote de desoneração tributária contra a crise

 Rafael Vigna - 19/07/2012

O governo do Estado apresenta hoje um plano de estímulos aos setores produtivos do Rio Grande do Sul. O pacote projeta oito medidas de desonerações tributárias, entre elas, a isenção da alíquota de ICMS na venda de suínos vivos e in natura para outros estados e o diferimento do imposto na importação de milho, soja e farelo de soja, com base no mercado de biodiesel e de rações para suinocultura e avicultura. Na terça-feira, o governador Tarso Genro afirmou, durante solenidade de troca da diretoria do Brde, que as “medidas anticíclicas” servirão para preparar o enfrentamento de um cenário externo negativo. Ontem à tarde, representantes do agronegócio e de setores industriais, como calçadista, moveleiro e de máquinas e equipamentos, especulavam sobre os benefícios que poderiam receber.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=98827

Governo reduz em R$ 13,3 bilhões estimativa de arrecadação de tributos para este ano

Wellton Máximo, Agência Brasil - 20/07/2012 - 18h04
Brasília – O desaquecimento da economia e as desonerações de impostos promovidas pelo governo estão interferindo na arrecadação tributária. Relatório divulgado hoje (20) pelo Ministério do Planejamento diminuiu em R$ 13,3 bilhões a previsão de arrecadação da Receita Federal, para 2012, de R$ 890 bilhões para R$ 876,7 bilhões. O impacto nos cofres federais só não será maior por causa da Previdência Social e de receitas que não estão diretamente relacionadas ao comportamento da economia, como dividendos das estatais.
[...]
Em contrapartida, o governo reajustou as projeções de recursos de outras fontes. A equipe econômica aumentou em R$ 3 bilhões a estimativa de arrecadação líquida da Previdência Social, por causa da formalização do mercado de trabalho, e em R$ 6,236 bilhões a projeção para as receitas atípicas (não administradas pela Receita e sem relação direta com o comportamento da economia).

A elevação das receitas não administradas pela Receita foi provocada por diversos fatores. A equipe econômica elevou em R$ 3 bilhões – de R$ 23,5 bilhões para R$ 26,5 bilhões – a previsão de pagamento de parte dos lucros das estatais para o Tesouro Nacional. Além disso, o governo reajustou em R$ 4,2 bilhões a estimativa de outras receitas atípicas, como cota-parte de compensações financeiras e salário educação.

A única fonte de receita atípica que apresentou queda foi a venda de frequências para a telefonia 4G. De acordo com o Planejamento, os valores arrecadados nos leilões, em junho, ficaram R$ 900 milhões abaixo das projeções iniciais.
[...]
Segundo o documento, a projeção das transferências constitucionais foi reduzida por causa da diminuição da arrecadação do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Esses três tributos são compartilhados com prefeituras e governos estaduais.

Neste ano, as empresas estão pagando menos IR porque estão lucrando menos. Já a arrecadação do IPI está sendo afetada pela redução da produção industrial e pelas desonerações para veículos e produtos da linha branca (geladeira, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar). E, no fim de junho, a Cide foi zerada para evitar a elevação do preço da gasolina e do diesel.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-20/governo-reduz-em-r-133-bilhoes-estimativa-de-arrecadacao-de-tributos-para-este-ano

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país

Segunda via do documento pode ser cobrada e a taxa determinada pela legislação de cada estado
Agência Brasil - 19/07/2012 11h29
Brasília  - A partir desta quinta-feira, a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.

A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.
http://www.jornalvs.com.br/pais/402662/primeira-via-da-carteira-de-identidade-sera-gratuita-em-todo-o-pais.html

Cerca de 1,2 mil jovens do meio rural se reúnem na Capital

Eles fizeram uma marcha do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho até o Palácio Piratini para reivindicar melhores condições no campo
19/07/2012 | 16h00
Cerca de 1,2 mil jovens trabalhadores rurais se reúnem desde as 8h30min desta quinta-feira no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre.

Eles vêm de diversas partes do Estado, organizados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), para reivindicar melhores condições no campo para a juventude.

— Queremos que o governo entenda que a juventude rural é estratégica para o desenvolvimento do Brasil — declara o coordenador regional da Fetag, Dionatan Tavares.

Entre as pautas, Tavares destaca uma reformulação para o programa Primeiro Crédito:

— Hoje o programa está abandonado e incentiva basicamente apenas a compra de terra. É preciso que haja subsídio para continuar no campo, dar uma garantia ao jovem.
O grupo também pretende encaminhar questões que envolvem temas como acesso à terra, inclusão digital, educação rural, profissionalização, geração de renda, cooperativismo, irrigação, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e políticas públicas.

O ato, conhecido como a 3ª Marcha Estadual da Juventude Rural, é promovida pela Fetag e sua Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR). Segundo a secretária e coordenadora de Jovens da Federação, Josiane Einloft, os jovens organizados podem avançar na conquista de políticas públicas.

— Nosso principal objetivo é conseguir manter os jovens no campo — disse.

No início da tarde, uma comissão reuniu-se com o superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, para tratar de assuntos como a liberação de uma área em Cachoeira do Sul para reforma agrária e a redução do juro para o crédito fundiário. A proposta é de redução da taxa dos atuais 5% para 0,5%. 

Por volta das 15h, o grupo inciou uma caminhada até o Palácio Piratini, onde ocorreu o encontro com o governador.
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http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/07/cerca-de-1-2-mil-jovens-do-meio-rural-se-reunem-na-capital-3826143.html

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