11/01/2013 - 15h30min
“Isso é um golpe na lei do piso nacional e na própria lei do Fundeb, já que o piso nacional todos os anos sempre foi reajustado pelo valor do custo-aluno, que é anunciado em novembro do ano anterior, argumenta a sindicalista. O Cpers-Sindicato agendou assembleia geral dos professores para o próximo dia 8 de março, com o objetivo de denunciar os deputados que votaram a favor do aumento parcelado como inimigos da categoria
Durante o anúncio, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse reconhecer os esforços de estados e municípios em pagar os professores, mas cobrou que todos precisam cumprir a lei. Segundo ele, os repasses pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vão aumentar em R$ 5 bilhões para todo o país.
O MEC cumpre o seu papel, de aplicar a lei, divulgar os parâmetros e passar mais recursos para a educação, o que fundamenta o reajuste do piso”, disse.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=29412
Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Senadores criticam novo piso salarial de professor
— Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto... Câmara gastará R$ 280 milhões em reforma de imóveis de deputados
12/01/2013 08:59
A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara – o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados. Nos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões – valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão. [...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=484057
Parte de prédio de escola desaba em Santa Cruz do Sul
Operários faziam a demolição do local. Ninguém se feriu
11/01/2013 20:43
Ao tentarem retirar uma janela, operários foram surpreendidos, na tarde desta sexta-feira, pelo desabamento do segundo piso na Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, em processo de demolição no bairro Esmeralda, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, apesar do incidente, ninguém se feriu.
A estrutura cedeu e empresa responsável por fazer a retirada de janelas, portas, ventiladores e lâmpadas do local suspendeu os trabalhos, em função do risco de novos desabamentos. Segundo informações repassadas à Brigada Militar, a demolição total do prédio deve se iniciar na segunda-feira.
O local já havia sido interditado pelo governo estadual, em razão de rachaduras nas paredes. Desde o ano passado, os alunos foram transferidos para um espaço no Centro da cidade.
Fonte: Wagner Machado / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=484022
Formado pelos atrasados das Leis Britto e de pensões, o montante de precatórios está na casa dos R$ 9 bilhões. A conta do passivo do piso é estimada em R$ 10 bilhões até 2014.
O estudo elaborado pelo economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos leva em consideração a possibilidade de que todos os professores ingressem com ações judiciais pedindo o pagamento do piso retroativo a 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determina o valor como salário básico do magistério. As sentenças podem gerar novos precatórios, que são títulos de dívidas reconhecidas pela Justiça.
A estimativa é acrescida de uma projeção de que o Fundeb (que é o índice usado para calcular o reajuste do piso) receba um incremento de 13,5% em 2014.
O especialista lembra que a Emenda Constitucional 62 obriga os Estados a destinarem 1,5% da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios. Porém, considera o percentual insuficiente e prevê que a dívida só tende a aumentar.
Segundo o Cpers, milhares de professores já entraram com ações individuais pedindo correção salarial. Os processos devem demorar para serem julgados, mas, caso as dívidas sejam consideradas procedentes, irão se transformar em novos precatórios.
A possibilidade de que os pagamentos demorem e sejam empurrados durante anos, a exemplo do que ocorreu com as Leis Britto, não preocupa o sindicato.
— É um direito do qual não vamos abrir mão — resume a presidente da entidade, Rejane de Oliveira.
As Leis Britto foram reajustes aprovados e cancelados em 1996, no governo Antônio Britto, e cancelados no mesmo ano. Como o Estado vinha perdendo na Justiça, Yeda Crusius concedeu os reajustes, mas os atrasados viraram precatórios.
Secretário defende mudança na correção
Sem dinheiro para cumprir a promessa da campanha eleitoral de 2010 e pagar o piso nacional do magistério, o governo Tarso Genro se ampara em uma lógica compartilhada com outros Estados que não conseguem cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF): a de que a correção do salário dos professores deve ser feita a partir do INPC.
No entanto, a lei determina que o reajuste seja baseado no aumento do custo/aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A esperança do governo Tarso é de que a fórmula atual seja substituída por um sistema que combine o INPC com a metade do crescimento anual do Fundeb. A iniciativa, porém, não tem a simpatia do Ministério da Educação.
O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, ressalta que nenhum professor do Estado ganha menos que o piso (devido a um completivo — pago pelo Estado a quem recebe menos — acordado com o Ministério Público Estadual e avalizado pelo Judiciário) e enfatiza que o atual governo dará um reajuste, total, de 76% até 2014.
Mas, mesmo com esse aumento, os vencimentos estarão abaixo do valor nacional. Sobre o possível passivo que se formará para os futuros governadores, explica que se trata de uma opção.
— Ou nós nos preocupamos com o passivo (futuro) e não damos reajuste para ninguém, ou nos preocupamos com o salário do magistério e, com o passivo, nós vamos ter de resolver — explicou ontem, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Procurado por ZH para avaliar a projeção para a conta dos precatórios, Tonollier não quis falar.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/01/piso-do-magisterio-amplia-rombo-nas-contas-do-governo-do-estado-4008684.html
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A estrutura cedeu e empresa responsável por fazer a retirada de janelas, portas, ventiladores e lâmpadas do local suspendeu os trabalhos, em função do risco de novos desabamentos. Segundo informações repassadas à Brigada Militar, a demolição total do prédio deve se iniciar na segunda-feira.
O local já havia sido interditado pelo governo estadual, em razão de rachaduras nas paredes. Desde o ano passado, os alunos foram transferidos para um espaço no Centro da cidade.
Fonte: Wagner Machado / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=484022
Piso do magistério amplia rombo nas contas do governo do Estado
Ao deixar de pagar o vencimento nacional aos professores, Piratini abre brechas para que atrasados sejam cobrados na Justiça.
Juliano Rodrigues - 11/01/2013 | 23h04
A diferença entre o novo piso nacional do magistério (R$ 1.567), anunciado na quinta-feira, e o valor pago pelo governo Tarso Genro aos professores estaduais (R$ 977) tem potencial para ampliar o passivo do Estado e gerar uma conta impagável para os futuros governos.Formado pelos atrasados das Leis Britto e de pensões, o montante de precatórios está na casa dos R$ 9 bilhões. A conta do passivo do piso é estimada em R$ 10 bilhões até 2014.
O estudo elaborado pelo economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos leva em consideração a possibilidade de que todos os professores ingressem com ações judiciais pedindo o pagamento do piso retroativo a 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determina o valor como salário básico do magistério. As sentenças podem gerar novos precatórios, que são títulos de dívidas reconhecidas pela Justiça.
A estimativa é acrescida de uma projeção de que o Fundeb (que é o índice usado para calcular o reajuste do piso) receba um incremento de 13,5% em 2014.
O especialista lembra que a Emenda Constitucional 62 obriga os Estados a destinarem 1,5% da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios. Porém, considera o percentual insuficiente e prevê que a dívida só tende a aumentar.
Segundo o Cpers, milhares de professores já entraram com ações individuais pedindo correção salarial. Os processos devem demorar para serem julgados, mas, caso as dívidas sejam consideradas procedentes, irão se transformar em novos precatórios.
A possibilidade de que os pagamentos demorem e sejam empurrados durante anos, a exemplo do que ocorreu com as Leis Britto, não preocupa o sindicato.
— É um direito do qual não vamos abrir mão — resume a presidente da entidade, Rejane de Oliveira.
As Leis Britto foram reajustes aprovados e cancelados em 1996, no governo Antônio Britto, e cancelados no mesmo ano. Como o Estado vinha perdendo na Justiça, Yeda Crusius concedeu os reajustes, mas os atrasados viraram precatórios.
Secretário defende mudança na correção
Sem dinheiro para cumprir a promessa da campanha eleitoral de 2010 e pagar o piso nacional do magistério, o governo Tarso Genro se ampara em uma lógica compartilhada com outros Estados que não conseguem cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF): a de que a correção do salário dos professores deve ser feita a partir do INPC.
No entanto, a lei determina que o reajuste seja baseado no aumento do custo/aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A esperança do governo Tarso é de que a fórmula atual seja substituída por um sistema que combine o INPC com a metade do crescimento anual do Fundeb. A iniciativa, porém, não tem a simpatia do Ministério da Educação.
O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, ressalta que nenhum professor do Estado ganha menos que o piso (devido a um completivo — pago pelo Estado a quem recebe menos — acordado com o Ministério Público Estadual e avalizado pelo Judiciário) e enfatiza que o atual governo dará um reajuste, total, de 76% até 2014.
Mas, mesmo com esse aumento, os vencimentos estarão abaixo do valor nacional. Sobre o possível passivo que se formará para os futuros governadores, explica que se trata de uma opção.
— Ou nós nos preocupamos com o passivo (futuro) e não damos reajuste para ninguém, ou nos preocupamos com o salário do magistério e, com o passivo, nós vamos ter de resolver — explicou ontem, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Procurado por ZH para avaliar a projeção para a conta dos precatórios, Tonollier não quis falar.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/01/piso-do-magisterio-amplia-rombo-nas-contas-do-governo-do-estado-4008684.html
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Um comentário:
TUDO QUE TÁ ACONTECENDO PORQUE FOMOS TRAIDOS E LIDIBRIADOS POR TODA CORJA QUE TÁ LA E JÁ ESTEVERAM DO NOSSO LADO É A LEI EU ME DOU BEM E VOCÊS QUE SE ...
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