PUBLICADA PORTARIA Nº 1496/2012 REAJUSTANDO O VALOR ALUNO 2013.
REINICIA A LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!
02.01.13
No 31/12/2012, foi publicada a
Portaria Interministerial Nº 1.496/2012, reajustando o valor aluno de 2013 que
passou a ser R$ 2.243,71,VALOR TEMPORÁRIO, ATÉ ABRIL/2013 DEVERÁ SER REAJUSTADO,
CREIO QUE PARA MAIS, QUANDO OCORRERÁ O REAJUSTE DEFINITIVO.
Chama atenção a quantidade enorme
de portarias publicadas pelo MEC, a
variação constante do valor aluno de um mesmo ano, alterado às vezes ao longo
de dois anos, o que só descredibiliza o MEC e serve como ferramenta de prática
de prejuízo aos direitos dos professores pela maioria de governadores e
prefeitos que agem com muita má-fé. O MEC DISCIPLINA MAL, ATRAPALHA E, ÁS
VEZES, MAIS QUE OMISSO, AGE NA QUALIDADE DE VIOLADOR, CONTRARIANDO SEU REAL
PAPEL NA POLÍTICA EDUCACIONAL DO BRASIL. VIOLADOR QUANDO AGE, VIOLADOR QUANDO SE
OMITE!
Assim já é possível calcular o
percentual de reajuste do piso para 2013, que só será definitivo em abril
vindouro. Com o percentual de reajuste do valor aluno, por fim, CALCULAR O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC E O VALOR DO PISO
REAL COMO MANDA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, artigo que está sendo atacado
através da ADI 4848. Tanto o piso pirata do MEC como o PISO LEGAL podem ser vistos nas tabelas abaixo:
TABELA DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008
0386 (17/04/09)
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1.172,85
|
|
0496 (16/04/10)
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1.227,17
|
|
0380 (06/04/11)
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0437 (20/04/12)
|
||
1360A(19/11/12)
|
||
2013
|
1496 (28/12/12)
(POR: Dr. Valdecy Alves) |
2.243,71
|
Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente até abril de 2013
Na Tabela abaixo podem ser conferidos os percentuais de reajuste desde 2009 do valor aluno:
TABELA DOS REAJUSTES DO VALOR DESDE 2009
CÁLCULO
|
PERCENTUAL
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R$ 1.227,17 – R$ 1.172,85 = R$ 54,32
|
4,631 %
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R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17 = R$ 302,80
|
24,674 %
|
|
R$ 1.846,56 – R$ 1.529,97 = R$ 316,59
|
20,69%
|
|
R$ 2.091,37 – R$ 1.846,56 = R$ 244,81
|
13,257%
|
|
2013
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R$ 2.243,71 – R$ 2.091,37 = R$ 152,34
(POR:
Dr. Valdecy Alves)
|
7,284%
|
Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente até abril de 2013
Por fim, na tabela abaixo, o piso definitivo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e o piso temporário do ano de 2013, tanto o ILEGAL COM BASE NA TESE DO MEC QUANTO O LEGAL COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO:
TABELA COM O PISO PIRATA DO MEC E O PISO LEGAL DESDE JANEIRO DE 2009
PISO PIRATA DO MEC R$
|
PISO CONFORME LEI DO PISO R$
|
|
MEC IGNOROU A LEI
|
993,99
|
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1.024,67
|
1.239,25
|
|
1,187,00
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1.495,65
|
|
1.451,00
|
1.693,93
|
|
2013
|
1.556,69
|
1.817,30
(Por: Valdecy Alves)
|
Observação: até abril de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste
R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013
R$ 1.556,69 É O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC PARA 2013
CALCULANDO O PISO LEGAL DE FORMA DIRETA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, DA LEI DO PISO, LEI FEDERAL Nº 11738/2008
Pegando o valor aluno para o ano de 2013 R$ 2.243,71 e diminuindo o valor aluno definitivo para o ano de 2008 R$ 1.172,85, tabela acima, tem-se que desde 2008 o valor aluno sofreu um acréscimo de R$ 1.070,86, que corresponde em percentual a um aumento de 91,304%.
LOGO, BASTA PEGAR O VALOR DO PISO EM 2008 E REAJUSTAR POR 91,304% - LOGO, R$ 950,00 x 1,91304% = R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013.
SOBRE O PISO CALCULADO PELO MEC E O SEU PAPEL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO PISO
Pegando o valor do piso do MEC e atualizando pela variação do valor aluno para 2013, isto é, R$ 1.556,69, tem-se que, desde janeiro de 2009, o piso de R$ 950,00 sofreu um acréscimo de R$ 606,69, que corresponde a um reajuste de 63,86%.
LOGO, O PISO PIRATA DO MEC CAUSA UM PREJUÍZO AO PISO DOS PROFESSORES DE CERCA DE 27,5%, O QUE PROVA QUE O MEC É UM DOS VIOLADORES DA LEI DO PISO E PRESTA UM DESSERVIÇO, ASSIM, AO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. SEM FALAR QUE NADA FAZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 DA ATIVIDADE EXTRACLASSE E NÃO PRATICOU UMA ATITUDE PARA PROTEGER OS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VITIMADOS EM TODO O PAÍS POR GOVERNADORES E PREFEITOS, QUE ANO A ANO VÃO DIMINUINDO OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E ENTRE NÍVEIS DA MESMA CARREIRA. ISSO QUANDO IMPLEMENTAM O PCR.
POR FIM, LAMENTÁVEL O FATO DE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTAREM PERDENDO VERBAS PARA CORRUPÇÃO, EM DETRIMENTO DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS, SENDO INDUZIDOS À GREVE, QUE ACABA CRIMINALIZADA POR UM JUDICIÁRIO QUE NÃO COMPREENDEU AINDA SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
PROFESSORES DO BRASIL: A LUTA CONTINUA COMO NUNCA EM 2013. QUE TODOS SE PREPAREM PARA UMA NOVA BATALHA, QUE SÓ PODE TER UM FIM: A VITÓRIA!
Assembleia Legislativa-RS fortalece governo fora da lei |
PARA NÃO ESQUECER:
Deputados que votaram com Tarso e contra os educadores
Adão Villaverde - PT
Aldacir Oliboni - PT
Altemir Tortelli - PT
Ana Afonso - PT
Daniel Bordignon - PT
Edegar Pretto - PT
Jeferson Fernandes - PT
Luís Fernando Schmidt - PT
Luís Lauermann - PT
Marisa Formolo - PT
Nelsinho Metalúrgico - PT
Raul Pont - PT
Valdeci Oliveira - PT
Alceu Barbosa - PDT
Dr. Baségio - PDT
Gerson Burmann - PDT
Gilmar Sossella - PDT
Marlon Santos - PDT
Paulo Azeredo - PDT
Aloísio Classmann - PTB
José Sperotto - PTB
Jurandir Maciel - PTB
Ronaldo Santini - PTB
Catarina Paladini - PSB
Miki Breier - PSB
Raul Carrion - PC do B
Carlos Gomes - PRB
Fonte: Blog Dr. Valdecy Alves (com adaptações e modificações)
Por Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
Yara Aquino, Agência Brasil - 04/01/2013 - 9h55
Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
Data
|
Comemoração
|
Classificação
|
1º de janeiro - terça-feira
|
Confraternização Universal
|
Feriado Nacional
|
11 de fevereiro - segunda-feira
|
Carnaval
|
Ponto Facultativo
|
12 de fevereiro - terça-feira
|
Carnaval
|
Ponto Facultativo
|
13 de fevereiro - quarta-feira
|
Carnaval
|
Ponto Facultativo
(até as 14 horas) |
29 de março - sexta-feira
|
Paixão de Cristo
|
Feriado Nacional
|
21 de abril - domingo
|
Tiradentes
|
Feriado Nacional
|
1º de maio - quarta-feira
|
Dia Mundial do Trabalho
|
Feriado Nacional
|
30 de maio - quinta-feira
|
Corpus Christi
|
Ponto Facultativo
|
7 de setembro - sábado
|
Independência do Brasil
|
Feriado Nacional
|
12 de outubro - sábado
|
Nossa Senhora Aparecida
|
Feriado Nacional
|
28 de outubro - segunda-feira
|
Dia do Servidor Público
|
Ponto Facultativo
|
2 de novembro - sábado
|
Finados
|
Feriado Nacional
|
15 de novembro - sexta-feira
|
Proclamação da República
|
Feriado Nacional
|
24 de dezembro - terça-feira
|
Véspera de Natal
|
Ponto Facultativo (após as 14 horas)
|
25 de dezembro - quarta-feira
|
Natal |
Feriado Nacional
|
31 de dezembro - terça-feira
|
Véspera de Ano-Novo
|
Ponto Facultativo (após as 14 horas)
|
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-04/diario-oficial-publica-lista-de-feriados-e-pontos-facultativos-em-2013
Globo fecha 2012 com pior ibope da história
03/01/2013 - 20h44min
A emissora carioca encerrou o ano com o pior ibope de sua história. Foram 14,7 pontos das 7 horas à 0 hora.
A vice-liderança ficou com a Record, que marcou 6,2 pontos. O SBT atingiu 5,6 pontos, e até conseguiu diminuir a diferença da segunda colocada em relação a 2011 – que era 7,2 e 5,7 pontos, respectivamente.
Já a Band garantiu o quarto lugar na lista, com 2,5 pontos, ficando à frente da RedeTV!, com 0,9.
A RedeTV! perdeu 37% de sua audiência, enquanto Record caiu 13%; Globo, 10%; SBT, 2%; e Band, 1%.
Vale destacar que todas as emissoras tiveram queda com relação a 2011.
Famosidades/Foto: Reprodução
Fonte: Portal Top Educação
Por Siden
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