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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Usando a autoridade para ser autoritário

REJANE DE OLIVEIRA* - 04.12.13

O Cpers/Sindicato construiu ao longo dos seus 68 anos uma história de luta e resistência na defesa dos professores, funcionários de escola e especialistas, e principalmente na defesa de uma escola pública que cumpra com o seu papel social na formação dos estudantes. Esta não é uma tarefa fácil, uma vez que exige consciência política, princípios, programa e prática de luta, além de enfrentar autoridades e autoritários. Um exemplo de autoritarismo está expresso em recente artigo assinado e publicado no Jornal ZH pelo deputado estadual Raul Pont, militante da Democracia Socialista, corrente interna do PT, no qual ataca a direção do Cpers/Sindicato com o único objetivo de enfraquecer o sindicato e a sua luta.

A quem o edil tenta iludir quando afirma que o seu governo paga o piso para o magistério gaúcho. Por certo se trata de uma tentativa desesperada de esconder que o governador Tarso Genro mentiu para a sociedade gaúcha e, principalmente, para os educadores, quando afirmou categoricamente que cumpriria a Lei do Piso Nacional, o que já é uma redundância, uma vez que a referida lei leva a sua assinatura. Tarso assinou a lei enquanto ministro da Justiça e hoje não a cumpre.

Outrora combativo, Pont fecha sua carreira pública prestando um desserviço ao Rio Grande do Sul e subestimando a inteligência dos educadores. Subestima porque tenta passar mentiras por verdades, desconsiderando a capacidade e a vivência da categoria no dia a dia da escola.

Somente o deputado e o seu governo defendem a reforma do Ensino Médio, colocada em prática sem o apoio da comunidade escolar. Uma reforma que não proporciona ao aluno uma formação que lhe possibilite escolher uma profissão digna e chegar à universidade. Dita como politécnica, a reforma é uma ofensa à politecnia marxista. Serve tão somente para atender interesses locais do mercado de trabalho. A reforma do governo Tarso cria dois sistemas educacionais: um para os filhos dos trabalhadores e outro, para os filhos da elite, estes podendo se preparar para disputar os melhores cargos no mercado de trabalho, normalmente cargos de comando. Sem dúvida, a reforma do Ensino Médio aprofunda as diferenças sociais.

Como tudo que executa, as políticas do governo são sempre permeadas pelo faz de conta e por megaeventos. Não foi diferente no caso das recentes promoções, pois o que não foi dito é que o governo, mais uma vez, excluiu os funcionários de escola e os aposentados. A serviço do seu governo, Pont faz acusações desrespeitosas à direção do Cpers/Sindicato e, por consequência, à categoria. Sabe que para implementar sua política de ataques aos direitos dos trabalhadores em educação precisa derrotar uma direção que não se deixou cooptar e enfrenta o governo sem medo de defender a categoria.

Para o deputado, aquele que não se submete às políticas do governo de plantão é sectário. Para nós, isso tem outra definição: independência e autonomia em relação a governos, partidos e patrões. Rancoroso, Pont tenta antecipar o debate eleitoral na categoria. Utiliza- se da sua autoridade enquanto parlamentar e de forma autoritária busca desconstituir aqueles e aquelas que lutam, tentando assim retomar o controle do sindicato para torná-lo uma extensão do governo, seja ele qual for. Quem roubou tua coragem, Raul?

*REJANE DE OLIVEIRA é Professora e Presidente do Cpers/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&cd_artigo=475&menu=36
Por Siden Francesch do Amaral e Sérgio Augusto Weber, Professores e Diretores no 14º Núcleo.
Foto: Jaime Rex / Arquivo Pessoal - http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/12/cansados-de-esperar-pelo-daer-moradores-decidem-consertar-rodovia-no-noroeste-do-estado-4354090.html



Reunião do Conselho Regional Ampliado
(Representantes de Escolas e Representantes Municipais)
será dia
07 de dezembro de 2013,
Sábado, às 17h, na
Sede do 14° Núcleo do CPERS/Sindicato
(Rua Bento Gonçalves, 946, sala 101 Centro, São Leopoldo)
Pauta:
·       Informes;
·       Mobilização;
·       Assuntos Gerais.

Caso a ESCOLA não tenha representante eleito(a), pedimos que a ESCOLA realize a eleição do(a) seu(sua) representante.

Lembramos que só poderá participar da Reunião sócios(as) do CPERS/Sindicato.  
Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º
 
FNDE transfere R$ 682,9 milhões referentes à complementação do Fundeb 
03.12.13 - 14:04
A décima primeira parcela de 2013 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível a partir de amanhã, 3, nas contas correntes de nove estados brasileiros e respectivos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 682,9 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 29 de novembro.

Este ano, a complementação da União contempla nove estados e seus respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2013 – R$ 2.221,73. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5056-fnde-transfere-r$-682,9-milh%C3%B5es-referentes-%C3%A0-complementa%C3%A7%C3%A3o-do-fundeb



Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais
05.12.13 
Em novembro, 15 das 18 capitais em que o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica – tiveram aumento no preço do conjunto de gêneros alimentícios essenciais. As maiores elevações ocorreram em Fortaleza (3,47%), Florianópolis e Belo Horizonte (ambas com alta de 2,67%), e Vitória (2,43%). Houve redução no valor da cesta em Goiânia (3,06%), Aracaju (1,73%) e em Recife (0,69%).

Mesmo com variação em relação ao mês anterior de 1,18% - menor que a registrada para nove localidades - Porto Alegre foi, pelo segundo mês consecutivo, a capital com a cesta de gêneros alimentícios de primeira necessidade mais cara (R$ 328,72). A segunda cesta de maior valor foi verificada em São Paulo (R$ 325,56), seguida de Vitória (R$ 321,41) e Rio de Janeiro (R$ 316,88). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 218,71), Goiânia (R$ 254,44) e João Pessoa (R$ 257,16).


Com base no custo apurado para a cesta de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em novembro deste ano, o menor salário pago deveria ser de R$ 2.761,58, ou seja, 4,07 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Em outubro, o mínimo necessário era ligeiramente menor e equivalia a R$ 2.729,24 ou 4,03 vezes o piso vigente. Em novembro de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família correspondia a R$ 2.514,09, o que representava 4,04 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).
http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2013/201311cestabasica.pdf
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