Em entrevista, presidente do Cpers diz que há dinheiro para o piso

30.08.13 - 09:48

Ato Público dos Estudantes e dos Educadores em São Leopoldo dia 29.08.13

A direção estadual do Cpers/Sindicato avalia como positiva a primeira semana de greve da categoria, deflagrada na sexta-feira passada, 23. Em entrevista hoje pela manhã, 30, na RPI a presidente da entidade, Rejane de Oliveira, disse que além da adesão dos professores estaduais a atual paralisação conta com apoio da comunidade e dos movimentos sociais, neste período em que ocorrem protestos de rua em todo o país.

No entanto, Rejane de Oliveira lamentou a pouca participação de professores na região de Ijuí onde as escolas funcionam praticamente na normalidade. Ela pediu que a partir da próxima segunda-feira, 02, haja mais engajamento de professores estaduais a exemplo do que ocorre em Pelotas e Porto Alegre, locais em que a adesão chega a 70%.

A presidente do Cpers entende que somente com participação maciça dos professores na greve é que vai ser possível forçar o governo estadual atender os pleitos da categoria, como implantação do salário nacional do magistério no plano de carreira dos profissionais, além de promoções, dentre outras questões.

Rejane de Oliveira não deixou de tecer criticas ao governo estadual, especialmente às colocações feitas também em entrevista na Progresso pelo secretário estadual de educação, José Clóvis de Azevedo. A presidente do Cpers discordou da manifestação de Azevedo que afirmou falta de dinheiro para pagar o piso nacional do magistério no plano de carreira.

Rejane de Oliveira disse que o Estado concede R$ 10 bilhões de isenção para grandes empresas do Rio Grande do Sul, em termos de impostos, aumenta em 120 por cento os salários dos cargos de confiança, paga sete mil reais de auxilio moradia para Juízes e alega não ter recursos para o piso nacional.

Além disso, segundo Rejane, está na Assembleia Legislativa projeto para aumentar o número de CCs no Ministério Público e no Tribunal de Justiça, além do auxilio creche, moradia e refeição para Promotores que ganham salário de R$ 26 mil. Em detrimento, ela enfatizou que o Estado reclama para pagar um pouco a mais para professores com piso de até R$ 488.
http://radioprogresso.com.br/?pg=desc_noticia&id=3447&nome=Em%20entrevista%20na%20RPI%20presidente%20do%20Cpers%20diz%20que%20h%C3%A1%20dinheiro%20para%20o%20piso
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
 

Nota de apoio à greve dos trabalhadores da educação pública no RS 

30/08/2013 13:52

O ANDES-SN, por meio de sua Secretaria Regional do Rio Grande do Sul, expressa seu apoio à luta dos trabalhadores da Educação Pública no RS e à greve deflagrada em Assembleia Geral na última sexta-feira, 23/08/2013.

Ao longo dos anos, governos estaduais elegem-se afirmando que  entre as suas prioridades está a educação pública. No entanto, o que vemos é a continua precarização das políticas sociais, onde cada vez mais a educação deixa de ser um direito passando a ser encarada pelos governos como um serviço prestado.  Particularmente, em relação à escola pública, observamos sua desconstituição como um lugar de democratização dos conhecimentos produzidos pela humanidade e de produção de novos conhecimentos. De fato,   os sucessivos governos espoliam a função social da escola pública e este processo se concretiza com as mais diversas formas de precarização do trabalho dos professores. Somos solidários com as reivindicações pautadas pelo CPERS-Sindicato por entendermos que elas são imprescindíveis para uma retomada do papel da escola pública.

A categoria reivindica:

• Pagamento do piso salarial para professores, hoje com valor de R$ 1.567,00 para uma jornada de 40 horas semanais;
• Criação de um piso salarial (com o mesmo valor do piso dos professores) para os funcionários e funcionárias de escola;
• Regularização das promoções;
• Suspensão da reforma do ensino médio.

Educação Pública de Qualidade: formação, condições de trabalho, carreira e salário dignos à Categoria dos trabalhadores da educação.

 

Pelo imediato atendimento das reivindicações dos trabalhadores da Educação Pública no RS!
 

Nenhuma punição à categoria em greve!
 

Porto Alegre, 28 de agosto de 2013.

Prof. Carlos Alberto Pires
1º vice-regional RS do ANDES-SN
Por Julio César Pires de Jesus, Professor e Vice-Diretor do 14º Núcleo.
 

SP: em protesto, manifestantes jogam estrume em prédio da Globo

30.08.13 - 22h09

Manifestantes picharam os muros e lançaram estrume de cavalo no prédio da Rede Globo na avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na zona sul de São Paulo, nesta sexta-feira, em um protesto contra a emissora.

De acordo com a PM, cerca de 120 pessoas se reuniram no local por volta das 21h. Apesar das pichações e do estrume lançado, não houve depredação no prédio nem confronto entre manifestante e polícia.

Segundo a polícia, os manifestantes picharam também outros pontos, como viadutos, com mensagens de ordem contra a emissora.

Fonte: Portal Terra
Por Siden
 

Núcleos realizam atividades da greve no Dia Nacional de Mobilização

No interior, atos públicos e outras formas de protestos foram realizados na manhã desta sexta-feira, 30. Os núcleos 35º (Três de Maio) e 10º (Santa Rosa) realizaram atividade em frente à 17ª Coordenadoria Regional de Educação, com sede em Santa Rosa. O ato reuniu centenas de educadores e estudantes.
 


Outro núcleo que realizou forte manifestação nesta manhã foi o 11º, com sede em Cruz Alta. Também na manhã desta sexta, educadores e estudantes de Santo Ângelo realizaram uma manifestação em frente à Coordenadoria Regional de Educação.

Reunidos em Ato Público, na Praça da Bandeira, em Erechim, educadores, estudantes e o cojunto da comunidade escolar denunciaram o não cumprimento da lei 11.738 (Lei do Piso), a reforma do ensino médio e a demora no agendamento de audiência para discutir a pauta de reivindicação dos educadores.


Outro núcleo que realizou atividade nesta sexta-feira, 30, foi o 7º, com sede em Passo Fundo. Educadores e estudantes fizeram uma caminhada pelas ruas do centro da cidade.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 35º Núcleo e do 11º Núcleo do CPERS/Sindicato.
Fotos: 35º Núcleo (Três de Maio), 9º Núcleo (Santo Ângelo), 15º Núcleo (Erechim) e 7º Núcleo do CPERS/Sindicato (Passo Fundo).

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Professores e estudantes realizam passeatas em Porto Alegre e no interior

29/08/2013 19:00

Educadores e estudantes realizaram manifestações nesta quinta-feira 29, em Porto Alegre. Entre as reivindicações está o pagamento do piso, como vencimento básico para professores e funcionários de escola, a suspensão da reforma do ensino médio e investimentos na infraestrutura das escolas, garantindo condições dignas de ensino e aprendizagem.

Foram realizadas manifestações em diversos pontos da cidade. O cruzamento formado pelas avenidas Ipiranga e Erico Veríssimo, na zona Sul, foi trancado durante parte do dia. O mesmo aconteceu nas avenidas Otto Niemeyer e Wenceslau Escobar. Na zona Norte, foram bloqueados os cruzamentos formados pelas avenidas Protásio Alves e Manoel Elias, Baltazar de Oliveira Garcia e Manoel Elias, Ari Tarragô e Baltazar de Oliveira Garcia e Farrapos e Cairu. Uma caminhada foi realizada na avenida Assis Brasil, com o trancamento do Triângulo.

Desde a última segunda-feira, quando iniciou a greve, os núcleos do CPERS/Sindicato realizam diversas mobilizações de rua em Porto Alegre e no interior. Ontem, após protestar em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do estado, educadores e estudantes realizaram uma manifestação no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3606
Por Siden
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ATO PÚBLICO

ATO PÚBLICO em frente a 2ª CRE

Dia 29 de agosto de 2013,

Quinta-feira,

14 horas

Concentração na frente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo   

Rua Independência, 66

Centro São Leopoldo

Venha Participar!

Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º Núcleo.

Greve: governo se compromete a marcar audiência de negociação

28/08/2013 17:30

O Comando de Greve se reuniu na manhã desta quarta-feira 28 com o governo do estado, representado pelas secretarias da Educação e Casa Civil. O governo se comprometeu a encaminhar ao Comando, até o final da tarde do mesmo dia, a data de uma audiência para iniciar o processo de negociação da nossa pauta de reivindicações.

O Comando manifestou a sua disposição de negociar e a necessidade de o governo apresentar propostas concretas frente à pauta da categoria. Integrantes do Comando falaram sobre a importância de a negociação envolver todos os pontos contidos na pauta, mas destacou a implementação da lei do piso como básico dos vencimentos de professores e funcionários de escola; a suspensão da reforma do ensino médio; investimentos na educação; e garantia de condições de trabalho e aprendizagem.

PONTO – O Comando questionou as ameaças sobre o corte de ponto, defendendo o direito de os educadores realizarem greve por seus direitos e por melhorias nas condições de trabalho e aprendizagem.

Sobre o tema, o governo afirmou que as escolas estão orientadas a registrar a greve no ponto. Disse, porém, que todas as questões de corte de ponto do passado serão resolvidas. Sobre a greve, afirmou que tem a disposição de negociar os dias parados durante o processo de negociação.

MANIFESTAÇÕES - Após a audiência, educadores e estudantes realizaram uma caminhada desde o CPERS/Sindicato até o Palácio Piratini. No trajeto, os manifestantes cobraram publicamente do governo respostas à pauta de reivindicações.

Do Palácio Piratini, educadores e estudantes se deslocaram até a Expointer, em Esteio, onde está instalado o gabinete do governador do estado, para pressionar o governo. A situação d escola pública foi denunciada durante caminhada realizada entre os pavilhões da feira.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Guilherme Santos

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3602

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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Professores ligados ao Cpers ocupam o Palácio Piratini

Grupo quer encontro com representantes da Casa Civil

27/08/2013 17:28

Um grupo de cerca de 40 professores ocupou o Palácio Piratini, sede do governo do Estado localizado no Centro de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira. Os docentes, ligados ao Cpers Sindicato, buscavam tentar um encontro com representantes da Casa Civil ou com a assessoria do governador Tarso Genro.

Entretanto, foram barrados. Com a negativa, houve um início de confronto entre a segurança do Executivo e os sindicalistas. Alguns integrantes do Cpers foram expulsos do prédio. Outros permaneceram nas escadarias do Palácio Piratini.



Por volta das 17h, houve um princípio de conflito, quando o Batalhão de Operações Especiais (BOE) chegou em frente ao local, para retomar a entrada do Palácio. Depois do início de uma confusão, o comando da Brigada Militar (BM) decidiu deixar os manifestantes no prédio. Estudantes ligados ao Bloco de Lutas pelo Transporte Público chegam ao Piratini para apoio aos professores. A categoria deflagrou uma greve em todo o Estado nessa segunda-feira.
[...] 

Comando Geral de Greve saiu vitorioso forçando governo a negociar.

Estudantes também protestam pela manhã
Pela manhã, centenas de estudantes realizaram um protesto no Centro da Capital. O grupo foi até a Assembleia Legislativa. No ato, os alunos prestaram apoio à greve dos professores e se manifestaram contra a mudança curricular do Ensino Médio, com a implantação do Ensino Politécnico.

Uma audiência pública que discutiria o assunto estava marcada para as 9h30min no Parlamento. Entretanto, devido à ocupação da sala onde ocorreria o encontro, a agenda foi suspensa pela presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Ana Affonso.
[...]
Com informações dos repórteres Luiz Sérgio Dibe e Voltaire Porto
Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba
Fotos: Ricardo Giusti 
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=506294#.Uh0aDj5pdQk.facebook
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Autoagenda garante audiência para quarta-feira

27/08/2013 18:26

A truculência da segurança do Palácio Piratini tentou, mas não conseguiu impedir a realização de uma autoagenda do Comando de Greve do CPERS/Sindicato com o governo. Uma audiência foi marcada para quarta-feira 28, às 8h, na Procergs.

Cerca de 20 integrantes do Comando de Greve entraram no Palácio Piratini por volta das 16h desta terça-feira. Outra parte do Comando não conseguiu acessar as dependências do Palácio porque a porta foi fechada pela segurança.

Do lado de fora, soldados do Batalhão de Operações Especiais, da Brigada Militar, tentaram retirar os membros do Comando que estavam próximos à porta. A resistência e uma contra-ordem, no entanto, garantiram a permanência no local.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3601
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Atenção Professores, Funcionários, Pais, Alunos e Demais Apoiadores:

Resoluções da 1ª Reunião do Comando de Greve

para segunda-feira dia 26/08:

1. Visitação às Escolas da Região do 14ª Núcleo (SL e NH);

2. Reunião do Comando de Greve às 17h, na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato (Rua Bento Gonçalves 946 sala 101 centro SL).

JUNTE-SE À LUTA. VAMOS FECHAR TODAS AS ESCOLAS!!!!!!
 

Agora é Greve!

Estudantes: Ajudem a esvaziar as escolas e aumentar a adesão. Todos em greve em defesa da escola pública de qualidade. Respeito à Gestão Democrática, ao Conselho Escolar e ao Ensino Médio dos Estudantes!
Organizem o Grêmio Estudantil e venham novamente às ruas!

Justiça impede corte no salário dos professores grevistas do Rio

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AGORA É GREVE

23/08/2013 18:18

Os trabalhadores estaduais da educação decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir desta sexta-feira 23. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada, na tarde de hoje, no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre.

Amanhã (sábado 24), o Comando de Greve se reúne para discutir e preparar as atividades da paralisação. O encontro será na sede central do sindicato, na capital, a partir das 9 horas. No mesmo dia, comandos serão formados nos 42 núcleos da entidade, distribuídos pelo Estado.

A categoria reivindica o pagamento do piso salarial para professores, hoje com valor de R$ 1.567,00 para uma jornada de 40 horas semanais. A jornada de trabalho no RS é de 20 horas semanais.

Entre as reivindicações também estão: a criação de um piso salarial (com o mesmo valor do piso dos professores) para os funcionários de escola; a regularização das promoções; e a suspensão da reforma do ensino médio.

O CPERS/Sindicato continuará discutindo com a comunidade escolar buscando o apoio à greve, fortalecendo as ações e a denúncia da reforma do ensino médio.

Duas atividades já estão marcadas: uma no dia 28 de agosto, de âmbito estadual; e outra, no dia 30 de agosto, quando serão realizadas manifestações unitárias, no Dia Nacional de Paralisação.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3594
Por Siden

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Professores estaduais decidem nesta sexta-feira, na Capital, se farão greve

Conforme o Cpers/Sindicato, maioria dos núcleos são favoráveis à paralisação das atividades

22/08/2013 | 20h08

Os professores estaduais decidirão nesta sexta-feira, em assembleia geral no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, se entrarão em greve por tempo indeterminado. A reunião da categoria está marcada para as 13h30min. Conforme a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, a maioria dos núcleos regionais são favoráveis à paralisação das atividades.

Na pauta de reivindicações, está o piso para professores e funcionários, a manutenção dos planos de carreira e a licença maternidade de seis meses para as servidoras contratadas, entre outros pontos.

— Vamos fazer uma discussão sobre o Ensino Médio que a comunidade quer, a autonomia das escolas e o investimento na educação pública — afirma a presidente do Cpers.

Se a decisão da assembleia for favorável à greve, os professores a iniciam hoje mesmo.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2013/08/professores-estaduais-decidem-nesta-sexta-feira-na-capital-se-farao-greve-4243343.html
 

Aulas de cidadania marcam o dia em Santo Ângelo

22/08/2013 15:24

Por iniciativa do 9º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Santo Ângelo, educadores e alunos de nove escolas saíram às ruas nesta quinta-feira 22 para denunciar a situação da escola pública e reivindicar por melhores condições de ensinar e de aprender.

Portando cartazes, classes, buzinas, rosto pintado, nariz de palhaço, banda... Cada escola escolheu a sua forma de protestar! Alunos, professores, funcionários e pais interromperam o trânsito nas proximidades das escolas durante o último período da manhã.


Com informações do 9º Núcleo do CPERS/Sindicato (Santo Ângelo)
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3593

Por Siden
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Após reunião com governo, Cpers mantém indicativo de greve

Categoria manteve indicativo de greve para 30 de agosto

19/08/2013 16:08

Depois de uma reunião com o governo gaúcho, realizada na manhã desta segunda, o Cpers-Sindicato avaliou que não houve avanço na negociação e anunciou que mantém o indicativo de greve, que deve ser votado em assembleia da categoria nesta sexta-feira. A paralisação, se aprovada, deve se iniciar em 30 de agosto.

De acordo com a presidente da entidade, Rejane de Oliveira, representantes da Secretaria da Educação não trouxeram novidades sobre as demandas do Cpers, já que não apresentaram uma contraproposta à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério. “Eles reiteraram a carta de resposta às demandas que o governo já havia divulgado na sexta-feira. Uma proposta pressupõe uma contraproposta. Perguntamos se era só isso a reunião e acabamos com o encontro”, disse Rejane que espera que a assembleia da categoria decida pela deflagração de uma greve.
[...]
Fonte: Wagner Machado / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=505726
Por Siden.

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Publicado edital referente à prova de títulos do concurso do magistério;

RS:  Estudantes e professores protestam;

RJ: professores em greve fazem enterro simbólico do governador Sérgio Cabral;

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Saída do ônibus para

ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS

DIA 23/08/2013 – Sexta-feira

13h30min – Araújo Vianna

 

Novo Hamburgo = às 12h45min, nos fundos do Colégio 25 de Julho

São Leopoldo = às 13h, em frente à Escola Pedrinho

(Rua São Caetano, 616 Centro - S.L.)

Confirmar lugar no ônibus até o dia 22/08/2013 às 17h

FONE 3592 4968   ou  FAX 35913856

ou E-MAIL cpers.sind.14.sl@terra.com.br ou nucleo14@cpers.org.br

OBS.: Para outras cidades ou escolas há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º Núcleo).

A entrada na Assembleia é somente para os(as) sócios(as) que deverão apresentar um dos seguintes documentos:

• Carteira Social do CPERS/Sindicato;
• Contracheque contendo Desconto do CPERS e a Carteira de Identidade;
• Comprovante de SÓCIO NOVO ou Protocolo da Proposta e a Carteira de Identidade.
• Para aqueles(as) que irão associar-se  na hora da Assembleia: Lembramos que é imprescindível anexar cópia do último contracheque na Proposta de Sócio, juntamente com a Autorização de Desconto em Folha do Tesouro do Estado (em anexo Proposta de Sócio e a Autorização de Desconto em Folha de Tesouro do Estado).

Reiteramos que, conforme o Estatuto Social da Entidade, a Assembleia Geral é a instância máxima e soberana do CPERS/Sindicato. Portanto, somente os sócios quites poderão tomar parte e votar nas decisões da categoria. 

 

STF decide que governos não podem descontar dias parados de funcionários grevistas

Decisão do Supremo foi ainda em março deste ano. Logo, são totalmente ilegais as ações dos governadores Jaques Wagner/PT e Wilson Martins/PSB, que descontaram dias de greve de professores na Bahia e Piauí, respectivamente.

Embora tivessem conhecimento que desde março último o Supremo Tribunal Federal decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos, os atuais governadores da Bahia (Jaques Wagner/PT) e Piauí (Wilson Martins/PSB) retaliaram movimentos paredistas nesses estados e descontaram criminosamente salários de docentes. O curioso é que o principal motivo das greves nesses dois estados é a exigência do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que trata do Piso Nacional do Magistério. Tanto num lugar como no outro, o corte de salários trouxe sérios problemas de sobrevivência aos professores. “Esse Wilson Martins não passa de um descarado e ladrão”, declarou uma professora que não quis se identificar e que teve descontos de R$ 379,00 de uma remuneração líquida de R$ 711,00.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.

Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII (Art. 37, VII – o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), da Constituição Federal.

O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.

O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.
Fonte:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=203377
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PROPOSTAS APROVADAS NO CONSELHO GERAL

16/08/2013 - 16:52

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira 16, em Porto Alegre, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou o indicativo de greve. A deliberação final acontecerá no próximo dia 23, quando a categoria se reúne em assembleia geral, no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, a partir das 13h30min.

Até a assembleia geral serão realizadas plenárias com estudantes, pais, sindicatos e movimento popular para construir “uma rede de solidariedade à greve”. O calendário de mobilização também considera a preparação da greve geral prevista para o dia 30 de agosto, que será realizada de forma unitária com as centrais sindicais, comitê de apoio às lutas e outros movimentos.
1. Greve a partir da Assembleia Geral do dia 23/08;

2. Chamada Extra para sustentação da Greve;

3. Plenárias com estudantes, pais, sindicatos e movimento popular para construir “Uma rede de solidariedade à Greve”.
 

4. Preparação do dia 30/08, de forma unitária com as Centrais Sindicais, Comitê de Apoio às Lutas e outros movimentos;
 

5. Acompanhar a sessão plenária ordinária de votação do Parecer do CEEd, que será realizada no dia 21/08, às 8 horas, acerca da implementação da reestruturação do Ensino Médio, para que o mesmo se posicione em apoio e respeito à autonomia das escolas e não avalize a imposição da Reforma do Ensino Médio e implementação do Politécnico pela SEDUC/Governo Tarso.
Convocar as escolas que se manifestaram com questionamentos e denúncias ao CEEd e um representante de cada Núcleo;
 

6. Cada Núcleo do CPERS/Sindicato encaminha a Pauta de Reivindicações, aprovada no dia 15/07/2013, ao deputado da sua região;
 

7. Moções:

MOÇÃO DE APOIO
O Conselho Geral do CPERS/Sindicato manifesta seu apoio aos 253 professores municipais de Cachoeira do Sul, do Concurso de 2006.
Estes professores não podem ser penalizados por um vício de origem na lei que não foi detectado pelo Legislativo e nem pelo Executivo. Os mesmos já cumpriram seu Estágio Probatório e estão completamente integrados em suas respectivas escolas. Se os mesmos forem exonerados, as escolas terão sérias dificuldades em dar prosseguimento ao ano letivo.
Somos solidários à luta desses colegas e solicitamos todo o empenho dos Poderes Executivo e Legislativo de Cachoeira do Sul para que não ocorra a exoneração e que os mesmos possam continuar desempenhando suas atividades profissionais, garantindo, assim, o pleno andamento do ano letivo e o emprego daqueles que estão formando os futuros cidadãos deste país.

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE
Na última segunda-feira, dia 12/08/2013, o professor contratado, Juliano Niklevicz, do estado de São Paulo foi demitido. Curiosamente foi o único professor que fez greve na escola, no período de 15/04 a 10/05.
Todo dia, são milhares de educadores precarizados, demitidos, injustiçados com o corte de salário por fazerem greve. Juliano Niklevicz é mais um, por isso é fundamental prestarmos nosso apoio e solidariedade.
Nós, trabalhadores em educação do estado do Rio Grande do Sul, representados pelo CPERS/Sindicato, prestamos toda solidariedade e apoio a todos os lutadores que são punidos por lutarem por seus direitos.

MOÇÃO DE REPÚDIO
O Conselho Geral do CPERS/Sindicato repudia a fala da Coordenadora da 20ª CRE, Idalina da Silva Machado, nas escolas da Região de Palmeira da Missões, por fazer acusações à Direção Central do CPERS/Sindicato e aos Núcleos.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato.
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3583

Audiência com o Secretário de Educação, dia 19 de agosto, às 9h30min, na PROCERGS.
Por Siden e Joana.

Estudantes e professores protestam
em Porto Alegre por melhorias na educação gaúcha

Com gritos de guerra, manifestantes demonstraram insatisfação com o Ensino Médio Politécnico, com o piso salarial dos professores e com o valor das passagens de ônibus

Ver Vídeo:
http://videos.clicrbs.com.br/rs/zerohora/video/video-minuto/2013/08/manifestantes-protestam-frente-colegio-protasio-alves/35457


"Uma parte da sociedade virou as costas para a escola pública. Isso precisa mudar. A sociedade precisa se mobilizar pela educação."
Alvaro Martim Guedes, do Departamento de Administração Pública da Unesp

“As medidas são positivas, mas quase tudo o que se propõe é tapa-buraco. Não vejo preocupação com o Plano Nacional de Educação, que ainda inexiste, e isso é fundamental para encaminhar a resolução definitiva do problema. O que estes governos ou seus sucessores farão daqui a quatro anos? Não se sabe. Recuperar escolas e valorizar os professores deveria ser algo rotineiro. É preciso mais.”
Fernando Becker, professor da Faculdade de Educação da UFRGS.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/08/apesar-de-governo-ter-investido-mais-saude-educacao-e-seguranca-sao-as-areas-que-recebem-mais-queixas-da-populacao-4237597.html
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Estudantes e professores protestam em frente ao Palácio Piratini

15/08/2013 12:53

Cpers-Sindicato exige uma posição do governo sobre as reivindicações apresentadas no dia 15 de julho
Crédito: André Ávila

Cerca de 500 estudantes realizaram caminhada na manhã desta quinta-feira em Porto Alegre para reivindicar mais investimentos em educação. Por volta das 11h30min o grupo chegou ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado. Lá, os manifestantes se uniram ao protesto dos professores e funcionários de escolas da rede estadual. O Cpers-Sindicato exige uma posição do governo do Estado sobre as reivindicações da categoria apresentadas no dia 15 de julho, após assembleia geral.

Os estudantes se concentraram a partir das 9h em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos e, às 10h20min, iniciaram caminhada pela avenida João Pessoa.  Depois de seguir pelas avenidas Salgado Filho e Borges de Medeiros, os manifestantes entraram na rua Jerônimo Coelho às 11h20min, no Centro da Capital. A caminhada gerou congestionamento nas ruas centrais e os ônibus atrasaram, provocando filas nas paradas.
Fonte: Marcos Koboldt / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=505443
Por Siden

 

Trabalhadores da educação e estudantes exigem abertura de negociações e suspensão da reforma do ensino médio

15/08/2013 13:24

Ato público organizado pelo CPERS/Sindicato reuniu na fria manhã desta quinta-feira 15, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, professores, funcionários de escola e estudantes. A manifestação teve o apoio do Bloco de Lutas.

Os manifestantes cobraram do governo Tarso a abertura de negociações acerca das reivindicações dos trabalhadores estaduais da educação. A pauta foi entregue no dia 15 do mês passado.

O ato público também exigiu a suspensão da reforma do ensino médio e garantias de condições de trabalho e aprendizagem nas escolas da rede estadual.

A reforma, que não dialoga com as necessidades dos estudantes, foi implantada de forma autoritária, sem discussão com a comunidade escolar.

Grande parte das escolas funciona com telhados quebrados e redes elétrica e hidráulica danificadas. Os problemas são verificados em todas as regiões do Estado.

A partir das 11h20min o trânsito foi totalmente bloqueado na avenida Duque de Caxias, ocupada pelos manifestantes, que permaneceram no local até as 12h30, quando o ato público foi encerrado.

As críticas ao ensino politécnico foram unânimes durante as falas dos representantes dos estudantes. Alunos de diversas escolas tiveram espaço para denunciar a precarização do ensino médio.

Críticas também foram estendidas ao governo, que costuma fechar as portas do Palácio para os trabalhadores, mas que as escancara para os empresários.

Os educadores voltam a se reunir em assembleia geral no próximo dia 23, às 13h30min, no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, quando a categoria debaterá a realização de uma greve.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Brayan Martins
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3582
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 

Manifestação interrompe trânsito na ponte que liga Santo Ângelo e Entre-Ijuís

15/08/2013 10:03

O trânsito na ponte que liga os municípios de Santo Ângelo e Entre-Ijuís foi interrompido por cerca de 40 minutos na quarta-feira 14. A manifestação reuniu estudantes, professores, pais e funcionários das escolas E.T.E, de Entre Ijuis e Carlos Kruel, de Santo Ângelo.

A comunidade escolar denunciou as precárias condições de funcionamento das escolas, que sofrem com a falta de recursos humanos e materiais. Ainda faltam professores e funcionários de escola. As duas escolas apresentam problemas de infraestrutura.

Cartazes cobravam a implementação do piso nacional como básico das carreiras para professores e funcionários, exigiam 10% do pib para educação e a aplicação dos 35% constitucionais da receita corrente líquida do estado na educação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 9º Núcleo do CPERS/Sindicato (Santo Ângelo)
Foto: Divulgação 9º Núcleo do CPERS/Sindicato (Santo Ângelo)
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3581
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Escola é interditada devido à infestação de pombos na zona Norte

Cerca de 700 alunos estão sem aula há um mês 

12/08/2013 14:09

O Colégio Estadual Dom João Becker, localizado no bairro Passo da Areia, zona Norte de Porto Alegre, foi interditado há um mês devido ao excesso de fezes e penas de pombos que infestaram as salas de aula e corredores do prédio. A Vigilância Sanitária impediu que os cerca de 700 alunos da escola frequentassem a instituição, devido ao perigo de contaminação. Desde então, os estudantes não estão tendo aulas.
[...]
O prédio, com mais de 60 anos, passou por melhorias pela última vez em 2007, quando toda a rede elétrica foi substituída. A reportagem realizou contato com a Secretaria Estadual de Educação, mas ainda não obteve retorno.

Na cidade de Montenegro, no Vale do Caí, os cerca de 500 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Januário Corrêa também não retornaram hoje para a instituição, conforme estava previsto. Desde março deste ano, o prédio do colégio, localizado no bairro São João, foi interditado após um princípio de incêndio. Na ocasião, uma vistoria do Corpo de Bombeiros avaliou a estrutura como perigosa, devido às más condições do prédio.
Fonte: Stephany Sander / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=505228

 

Estado pode pagar multa por falta de manutenção em escola de Guaporé

Instituição foi interditada por problemas elétricos e estruturais deixando mil alunos sem aula

Camila Kila/Rádio Guaíba - 12/08/2013 19:52

A interdição de uma escola deixa mais de mil estudantes dos ensinos fundamental e médio sem aula em Guaporé, na Serra. A determinação da Justiça atende a um pedido do Ministério Público Estadual, motivado por problemas estruturais e na rede elétrica. Foi determinado que até o fim da semana o Estado inicie as obras para recuperação do local e adequação do sistema de combate a incêndios. Além disso, deve ser criado um espaço novo para a continuidade das aulas, com transporte oferecido aos alunos. A pena em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.

A Escola Estadual de Ensino Médio Bandeirante foi notificada ainda em 2012 pelo Corpo de Bombeiros devido à falta de alvará contra incêndio e de equipamentos de segurança. Após reclamações da comunidade e da própria direção, o MP abriu um inquérito para apurar a situação.

O promotor Cláudio da Silva Leiria explica que foram encontrados no local diversas irregularidades, como instalação elétrica precária, problemas no telhado, poucos computadores em funcionamento e risco de curto circuito. A escola, de mais de 85 anos, é a maior da região.

Leiria esclarece que foi ajuizada ação em junho deste ano, quando a Justiça determinou a realização de obras emergenciais durante as férias de julho. Como a decisão não foi cumprida, o MP solicitou a interdição do local, devido a riscos aos alunos e funcionários. A solicitação foi acatada pela Justiça e as aulas interrompidas desde a noite de sexta-feira.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=505251

 

Escola incendiada por alunos em Eldorado do Sul ficará ao menos uma semana sem aulas

Eduardo Torres - 12/08/2013 | 14h27

O ataque de quatro adolescentes à escola municipal La Hire Guerra, em Eldorado do Sul, na madrugada desta segunda, deixará 700 alunos sem aulas pelo menos durante uma semana. O município ainda faz o levantamento dos estragos. Três pavilhões onde funcionavam salas de aula, setor administrativo e áreas de atividades foram atingidos pelo incêndio.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2013/08/foi-muito-alem-do-dano-ao-patrimonio-publico-diz-delegado-apos-identificar-adolescentes-que-incendiaram-escola-4231613.html

 

MT: professores da rede estadual entram em greve

12/08/2013 17:03

Professores da rede estadual deflagraram greve por tempo indeterminado em Mato Grosso a partir desta segunda-feira (12). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), a categoria pede melhorias no trabalho, convocação dos classificados no último concurso e ampliação de recursos na educação.

A decisão foi tomada após assembleia geral realizada no último dia 5 de agosto, no mesmo dia que se iniciou o segundo semestre do ano letivo.

O Estado do Mato Grosso conta com 36 mil profissionais e 434 mil alunos na rede estadual de educação. Conforme o sindicato, a categoria também pede realização de concurso público, melhoria na infraestrutura das escolas, ampliação de 30% dos recursos na educação.

Em abril deste ano os professores da rede estadual fizeram uma outra paralisação. Na ocasião a categoria pedia reajuste no piso salarial, melhorias no setor da educação e convocação os aprovados no último concurso.

Fonte: G1
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3570
Por Siden
 

Banrisul anuncia lucro de R$ 419,7 milhões no primeiro semestre

Expectativa é de movimento mais forte do crédito para segunda metade do ano 

12/08/2013 13:28

O primeiro semestre foi satisfatório para as operações do Banrisul, que anunciou lucro de R$ 419,7 milhões no período. Segundo o presidente Túlio Zamin, o desempenho é similar ao atingido no mesmo prazo do ano passado. “Levando em consideração o aumento na concorrência e de que não houve alterações nos nossos planos de investimentos, podemos considerá-lo um resultado positivo”, disse.
[...]
O patrimônio líquido do banco está em R$ 4,9 bilhões, sendo que houve crescimento de 6,4%, na comparação com junho de 2012. Os ativos atingiram R$ 52,5 bilhões, o que representou um aumento de 22,7%. Ao longo do primeiro semestre o Banrisul aplicou R$ 157,2 milhões em investimentos nas áreas de tecnologia e atendimento. O valor é 30% maior do que o de 2012.
Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=505224
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A ILEGALIDADE DA PORTARIA 123/2013

Por Jeverton* - 11.08.13

O artigo 2º, § 4º, da Lei nº 11.738/2008, prevê a composição da jornada de trabalho, dispondo sobre a observação do limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para atividades de interação com os alunos. O 1/3 (um terço) restante refere-se à hora-atividade, sendo o período em que o(a) professor(a) prepara a atividade a ser desempenhada em sala de aula. Assim, o(a) professor(a) com jornada semanal de 20 horas, possui treze horas-aula/módulo-aula e sete horas-atividade para realização das atribuições acima mencionadas.

Art. 2º, § 4º: Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. 

Analisando o parágrafo 4º, do artigo acima transcrito, verifica-se que a Lei somente disciplina acerca das atividades de interação com o aluno, com dedicação não excedente a 2/3 (dois terços) de sua jornada.

Posteriormente, foi publicado o Decreto Estadual nº 49.448/2012, o qual divide a forma de cumprimento da hora-atividade, contrariando a legislação federal sobre o tema, conforme segue:

Art. 3º - O regime de trabalho de vinte horas semanais do profissional do Magistério em funções de regência, cumprido em estabelecimento de ensino, deverá ter a jornada de trabalho assim distribuída:

I – 13 horas (780 minutos) a serem cumpridas na escola, em atividades letivas, incluído o período de recreio;

II – 7 horas (420 minutos) para horas-atividade, assim distribuídas:

a) 4 horas (240 minutos) para estudos, planejamento e avaliação do trabalho com os alunos, reuniões pedagógicas, bem como em jornadas de formação organizadas pelas escolas, CREs e SEDUC;

b) 3 horas (180 minutos) a serem utilizadas a critério do profissional do magistério em funções de regência, com vista a sua formação, podendo ser convocado para atividades de interesse da escola ou necessidade de serviço.

Na data de 12 de junho, a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul editou a Portaria nº 123/2013, que versa sobre o processo de registro da hora-atividade no registro do ponto dos(as) professores(as), bem como reitera a divisão prevista no Decreto nº 49.448/2012.

O artigo 3º da referida Portaria menciona a distribuição da jornada de trabalho, bem como o modo de cumprimento da hora-atividade, reiterando o estabelecido no Decreto nº 49.448/2012, assim dispondo:

Art. 3º - O regime de trabalho de 20 (vinte horas) semanais do profissional do Magistério em funções de regência, cumprido em estabelecimento de ensino, deverá ter a jornada de trabalho assim distribuída:

I - 13 horas (780 minutos) a serem cumpridas no estabelecimento de ensino, em atividades letivas, incluído o período de recreio; e

II - 7 horas (420 minutos) para horas-atividade, assim distribuídas:

a) 4 horas (240 minutos), cumpridas no estabelecimento de ensino, para os estudos, o planejamento e a avaliação do trabalho com os alunos, as reuniões pedagógicas, bem como as jornadas de formação organizadas pelas escolas, pelas CREs ou pela SEDUC; e

b) 3 horas (180 minutos) a serem utilizadas a critério do profissional do Magistério em funções de regência, com vista a sua formação, podendo ser convocado para atividades de interesse da escola ou necessidade de serviço.

Art. 4º - Todos os estabelecimentos de ensino deverão registrar no ponto dos professores da rede pública estadual, a carga horária destinada às horas-atividade, devendo constar a assinatura ou rubrica do(a) professor(a) nos respectivos dias e turnos destinados para as mesmas.

Art. 5 º - O registro no ponto das horas-atividade se dará da seguinte forma:

I - nas 4 (quatro) horas a serem cumpridas na escola, em atividades organizadas pelo próprio estabelecimento, pela CRE ou pela SEDUC, o(a) professor(a) deverá assinar o ponto e a direção registrará ao lado "Horas-Atividade: Decreto nº 49.448/2012, inciso II,  alínea a "; 

II - nas 3 (três) horas restantes os procedimentos são os seguintes:

a) quando o(a) professor(a) utilizar essas horas para sua formação fora da escola e segundo seu próprio critério, deverá rubricar o registro onde conste: "Horas-Atividade, Decreto nº 49.448/2012, inciso II, alínea b", feito pela direção do estabelecimento de ensino, como forma de evidenciar sua ciência e concordância com o devido registro; e

b) caso o(a) professor(a) tenha sido convocado(a), nessas 3 (três) horas, para cumprir atividades de interesse da escola ou necessidade de serviço, deverá assinar o ponto, comprovando sua presença no estabelecimento de ensino, ao lado do registro onde conste: "Horas-Atividade, Decreto nº 49.448/2012, inciso II, alínea b" a ser feito pela direção.

Parágrafo único - O registro das horas-atividade referentes às demais jornadas de trabalho serão proporcionais ao regime de trabalho do profissional do Magistério.

Além de estabelecer a forma de cumprimento e registro da hora-atividade, integra a Portaria o modelo de declaração a ser preenchida pelos professores que pertencem ao quadro do magistério estadual.

Inicialmente, cumpre referir que, conceitualmente, portarias são atos administrativos formais capazes de instruir a forma de aplicação da lei. A capacidade de alterar a formação legal ou mesmo sua interpretação, reside nas atribuições do legislativo e judiciário (respectivamente), sendo vedado à Secretaria da Educação interferir nas atribuições dos outros poderes.

Verifica-se que o Decreto nº 49.448/2012, bem como a Portaria nº 123/2013, regulamentaram a forma de cumprimento da hora-atividade dos(as) professores(as), dividindo-as em 4 (quatro) horas no estabelecimento de ensino, e as 3 (três) horas restantes a critério do profissional, sendo que, neste caso, o(a) professor(a) poderá ser convocado(a) para atividades de interesse da escola.

No entanto, cumpre salientar que a hora-atividade se destina, especificamente, para garantir ao(à) professor(a) condições qualitativas de aula em que 1/3 de sua carga horária deverá compreender toda a preparação necessária a fim de garantir qualidade no ensino. É inegável que esse período destinado à qualificação pode incluir atividades dentro do estabelecimento de ensino, mas, à exceção de reuniões previamente marcadas, é de discricionariedade do professor a forma e local em que deseja desempenhar esse “preparo para aula”, de acordo com a Lei do Piso Nacional.

Confirmado o acima exposto, tem-se que tais atividades deverão ocorrer de forma extraclasse, compondo-se pelo preparo das aulas dentro ou fora da escola, encontro com os pais, colegas, além das reuniões pedagógicas e didáticas.

Deste modo, verifica-se que durante o cumprimento de 1/3 da hora-atividade não ocorrerá a interação com o aluno, ou seja, o professor não ficará à disposição da escola para atender alunos, posto que estará realizando as atividades extraclasse, relativas a sua formação, bem como preparo das aulas, além da correção de provas e demais atividades realizadas pelos educandos.

Assim, constata-se a ilegalidade do Decreto nº 49.448/2013, bem como da Portaria nº 123/2013, eis que não estão em consonância com a previsão da Lei nº 11.738/2008.

Por outro lado, cumpre ressaltar a existência de decisão liminar, obtida no processo nº 001/1.12.0182927-6, que garante o cumprimento da hora-atividade conforme já apontado, diferentemente do disposto na Portaria e Decreto aludidos. Dessa forma, estes dois instrumentos, que estão sendo usados pelo governo, buscam dar interpretação diferente daquela constante na legislação federal.

Diante das razões expostas, verifica-se que a Portaria nº 123/2013 vai além de suas capacidades legislativas, colocando-se contrariamente ao que consta na Lei e a recente decisão obtida em ação coletiva sobre o tema. Nesse sentido, o Decreto e a Portaria tornam-se ilegais, pois afrontam a Lei do Piso, ao estabelecer a priori, sem levar em consideração o direito do(a) professor(a) de optar por como e onde vai cumprir a hora-atividade.

Além disso, desconsidera o princípio pedagógico desta lei, fruto da conquista histórica dos(as) trabalhadores(as) em educação, de ter reconhecido que o seu trabalho  ultrapassa o limite da escola. Os gestores sempre que tentarem criar mecanismos para que os(as) educadores(as) sejam obrigados(as) a permanecer nas dependências das escolas, além do tempo necessário para o exercício da docência e para as reuniões pedagógicas, não estão contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. No caso específico destes instrumentos, que estão tentando que se sobreponham à Lei do Piso e à liminar obtida pelo CPERS/Sindicato, significa que o governo quer transformar uma conquista em castigo.

Porto Alegre, 06 de agosto de 2013.

*Jeverton Alex de Oliveira Lima

OAB/RS 45.412

» Parecer CNE/CEB N.º18/2012 - trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

» PORTARIA Nº 123/2013 - hora-atividade.

» DECRETO N.º 49.448, DOE 08/08/2012 - regulamenta o regime de trabalho e as jornadas de trabalho dos profissionais do Magistério Público Estadual. Comparativo entre os decretos e Parecer do Jurídico.

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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Tramitação dos recursos do Piso Salarial

09/08/2013 14:22

Os recursos de apelação relativos ao Piso Salarial que estavam suspensos no Tribunal de Justiça tiveram a tramitação liberada por meio do Ato 02/13 do TJ-RS.

Tais recursos dizem respeito às ações ajuizadas antes da decisão de suspensão da ação coletiva proposta pelo Ministério Público Estadual.

Importante referir que não houve manifestação sobre a liberação da tramitação das ações individuais no primeiro grau, nas quais o jurídico do CPERS/Sindicato permanece recorrendo sobre a decisão de suspensão.
CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3569
Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Recursos do PISO serão julgados

Recursos que questionam o pagamento do piso nacional do magistério serão julgados no TJRS 

09.08.13

O trâmite dos recursos que versam sobre o piso salarial nacional dos profissionais do magistério, que estava suspenso desde 2011 no âmbito do Judiciário Estadual, está liberado. A determinação, por meio do Ato nº 02/2013 - 1ª VP, considera o julgamento de Apelação Cível, ocorrido em 25/6/13, em que a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a sentença proferida na Ação Civil Pública que condenou o Estado ao pagamento à categoria no Rio Grande do Sul.

O Ato é assinado pelo 1° Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Guinther Spode, e apenas libera os recursos que tramitam no 2° Grau, junto à 25ª Câmara Cível. As demais ações, em 1º Grau, continuam suspensas, em adesão ao Projeto Gestão Estratégica das Ações de Massa, liderado pela 1ª Vice-Presidência do TJRS, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça.

Histórico
A Lei Federal 11.738/2008 instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e teve a sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal através dos Embargos de Declaração opostos na ADI 4.167.

Com isso, milhares de ações individuais vinham sendo ajuizadas, o que resultou na propositura, pelo Ministério Público Estadual, em 12/9/2011, da Ação Civil Pública nº 11102463079, na Comarca de Porto Alegre.

Para evitar o julgamento de inúmeras apelações sobre a mesma matéria e visando a uniformização sistêmica da prestação jurisdicional, o TJRS, por meio do Ato n. 04/2011-1ª VP, determinou a suspensão das apelações cíveis que versavam sobre o assunto, até a apreciação da Ação Civil Pública.

Decisão
Em 25/6/13, os magistrados da 25ª Câmara Cível do TJRS confirmaram o dever do Estado de pagar o piso nacional aos profissionais do magistério, inclusive aos aposentados, com data inicial de 27/04/2011, quando o STF declarou a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional.

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=217527

Fonte: profemarli.comunidades.net
Por Siden
 

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IPE Saúde inclui novos procedimentos na tabela de cobertura
 http://www.opiniaodoroteia.blogspot.com/

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