Corruptos podem ter lesão cerebral, diz pesquisador

Falhas na região cerebral do córtex pré-frontal explicam, ao menos em parte, o fenômeno da corrupção.

Segundo Antoine Bechara, neurologista da Universidade de Iowa, essa lesão cerebral é similar àquela encontrada nos cérebros dos assassinos psicopatas. Bechara, que é canadense e professor nos EUA, analisou exames de ressonância magnética funcional de pacientes considerados de comportamento desviante.

"Os corruptos são pessoas sedutoras, que podem ter muito sucesso na vida, mas que não distinguem valores morais", diz o pesquisador, que participa do congresso Cérebro, Comportamento e Emoções, em Gramado (RS).

A lesão pode ter causa genética ou ser o resultado de traumas durante a infância e a adolescência. "Abandono na infância, estresse grave, muita coisa pode reconfigurar o córtex pré-frontal. Essa região do cérebro só amadurece completamente aos 22 anos", diz Bechara.

As alterações podem ser detectadas nos exames de imagem do cérebro. "Até 4% da população tem esse tipo de lesão."

Para essas pessoas, receber punições não tem efeito algum. "Quem tem lesão não aprende o que é errado", afirma.

Já para um segundo grupo que, apesar de não ter um problema físico, aprendeu a ser corrupto, há alguma esperança. "Essas pessoas podem ter crescido em um meio onde essa conduta é valorizada, por isso têm esse comportamento. A punição sistemática dos erros ajuda a corrigi-los. A maioria precisa de uma mudança de ambiente."

A corrupção é o tema da principal mesa redonda do congresso, marcada para o fim da tarde desta sexta-feira (11). As eleições gerais deste ano serão o pano de fundo das discussões.

Fonte: Folha On Line
Câmera 2 http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=221990

Dirigente do PTB recebia aposentadoria especial da Assembléia e salário na Procempa

by Marco Aurélio Weissheimer.

O dirigente do PTB de Porto Alegre, José Carlos Elmer Brack, indiciado pelo Ministério Público por possível envolvimento no assassinato do ex-vice-prefeito e ex-secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, pediu exoneração do cargo comissionado que tinha na Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre) no dia 24 de maio. Segundo informou a companhia, Brack prestava serviços de “consultoria na área jurídica”, estando ligado ao gabinete da presidência.

Brack acumulava o salário que recebia na Procempa com os vencimentos de sua aposentadoria na Assembléia Legislativa. Segundo o Diário Oficial do Estado (27/09/1995), ele aposentou-se no cargo de provimento em comissão de coordenador-geral de bancada, padrão FGAL-8. No dia 12 de junho de 2007, o Diário Oficial publicou a concessão de integralidade de proventos a Brack, baseada nos artigos 158, § 1° e 162 da Lei Complementar 10.098/94. Segundo esse artigo, Brack recebeu a vantagem por ter uma “doença grave”. O parágrafo 1° do artigo 158 define “doença grave”:

“Tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondioloartrose anquiolosante, nefropatia grave, estados avançados do Mal de Paget (osteíte deformante), AIDS e outros que a lei indicar, com base na medicina especializada”.

O parágrafo 2° da mesma lei proíbe, em caso de concessão de aposentadoria por essa causa, o exercício de outra atividade pública remunerada, sob pena de cassação de sua aposentadoria. No entanto, Brack, mesmo “doente” trabalhava como CC na Procempa, de onde só saiu a partir de seu indiciamento no Caso Eliseu. O Ministério Público já recebeu todas essas informações e analisa o caso.

http://rsurgente.opsblog.org/

Morre Carlos Alexandre Brack, dirigente do PTB de Porto Alegre

Morreu na noite desta quinta-feira, aos 51 anos, Carlos Alexandre Brack da Silva, integrante da administração do PTB municipal de Porto Alegre. Ele faleceu em decorrência de um infarto fulminante. Chegou a ser atendido, mas já estava morto quando o resgate chegou.

Carlos Alexandre Brack da Silva era sobrinho do presidente municipal do PTB da Capital licenciado, José Carlos Brack. Seu corpo será velado no Crematório Metropolitano até as 18h.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=221963

Estudante é apreendido com revólver em escola da zona Sul de Porto Alegre

 A Brigada Militar (BM) apreendeu um revólver calibre 32 com um aluno do Colégio Estadual Odila Gay da Fonseca, zona Sul de Porto Alegre. O menino de 14 anos estuda na 5ª série da instituição. Ele foi apreendido e encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). A arma não tem procedência. Uma professora da escola desconfiou do estudante e chamou a BM.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=221969

Geometria Concreta

Germano Lechner

Sou professor de Matemática e atuo na rede de ensino estadual no Estado do Rio Grande do Sul. Ao longo do meu curso de especialização em Mídia Digitais desenvolvi a presente pesquisa abordando o conteúdo de Geometria, trazendo como foco o cálculo da área total e a identificação dos elementos de um poliedro com faces quadrangulares através da sua da construção.

Partindo da hipótese que o método de ensino adotado na abordagem do conteúdo de Geometria não é satisfatório e consequentemente os alunos não compreendem o conteúdo, ao longo de cinco semanas, realizei uma pesquisa em três escolas distintas, com alunos da 6ª e 7ª séries do ensino fundamental. Para obter os dados necessários e validar a pesquisa, foi utilizado como material empírico o seguinte questionário:

1.    Observe a figura abaixo e responda:

a)    Quantas faces apresenta o sólido acima?
b)    Quantos vértices apresenta o sólido acima?
c)    Quantas arestas apresenta o sólido acima?
d)    Sublinhe de caneta azul ou vermelha um par de arestas paralelas;

2.    Faça o desenho planificado da figura do exercício anterior.

3.    Quantas faces triangulares e quantas faces retangulares apresenta a figura abaixo?

4.    Na figura acima, pinte de vermelho um par de segmento de retas paralelas e de azul um par de segmentos de retas concorrentes.

5.    Utilizando a régua, desenhe um cubo de lado 2 cm; em seguida planifique a figura e calcule a sua área total.

Após ser realizada a analise das respostas dos alunos, pude perceber que os mesmos não alcançaram resultados satisfatórios, hipótese lançada anteriormente à aplicação do questionário. Os alunos conseguiram identificar os elementos que compõem um sólido geométrico: vértices, faces e arestas; porém apenas 24% sublinharam corretamente as arestas concorrentes e 35% sublinharam as arestas paralelas no desenho do cubo, e ainda, somente 10% dos alunos conseguiram calcular a área do cubo com cada aresta medindo 2cm.

A partir destes dados, é possível concluir que os alunos possuem habilidades necessárias para planificar um poliedro e identificar os elementos que o constituem, porém não está clara para eles a idéia de área de uma figura geométrica, também há problemas quanto ao conceito de retas paralelas e concorrentes.

Logo, procurando encontrar uma forma mais atrativa de ensinar este conteúdo e que promova a construção do conhecimento, proponho uma outra possibilidade de ensino do conteúdo de geometria, objetivando sanar dúvidas e dificuldades frequentes encontradas pelos alunos referentes a este conteúdo. No artigo “Uma experiência com o uso do material concreto no ensino de Geometria no distrito de Itaibó - Jequié - Bahia”, a autora Roberta Dangela Menduni Bortoloti relata sua prática de ensino com alunos da 8ª série do ensino fundamental.

Ao longo desta sua prática, Bortoloti utiliza canudos na construção de poliedros, procurando assim aproximar a Geometria e estabelecer relações com os conhecimentos prévios dos alunos, utilizando material concreto em atividades práticas. Navegando pela Internet, também é possível encontrar vídeos e materiais com atividades propostas para diversos conteúdos da disciplina de Matemática.

No site TV Escola, encontramos vários vídeos, dentre eles destaco “O barato de Pitágoras”. Este vídeo apresenta várias atividades práticas de fácil aplicação, traz a construção de diversos polígonos, primeiramente planificados e depois construídos no espaço. A partir do vídeo é possível criar atividades que possibilitem a sanar dúvidas pontuais referente ao conteúdo de Geometria.

Como proposta principal desta pesquisa, sugiro uma reflexão em torno dos métodos de abordagem utilizados quanto o conteúdo de Geometria, apresentando novas possibilidades de ensino e ferramentas didáticas que possibilitem a compreensão deste conteúdo, visando assim uma melhor aprendizagem.

 Brasil segue a média de tributação dos outros países

O Brasil segue a média da carga tributária dos países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com os seus 34,7% do PIB. A média deste ranking é de 35,9% do PIB dos Estados Nacionais. 

O país não tem a maior carga tributária do mundo, como gostam de afirmar os nostálgicos seguidores do neoliberalismo. O índice ainda passa longe dos 43,6% da França e 43,3% da Itália. No entanto, o país é o líder em tributação na América Latina, onde as economias nacionais são mais fragilizadas. A Argentina aparece em 2º lugar com 29,1%.

O peso dos tributos na América Latina demonstra a presença de cada estado no continente. “No Chile, por exemplo, a previdência é privada. Como não tem uma previdência pública não há imposto. O cidadão, por óbvio, paga por este serviço, não ao Estado, mas à iniciativa privada. E a contribuição previdenciária, em conseqüencia da privatização, não aparece na carga tributária deste país”, justifica o economista, que faz uma ressalva à adoção de modelos privatizados. “Veja que um país com uma previdência privada fica muito mais vulnerável a uma crise econômica. O Brasil suportou de forma razoável a última crise econômica internacional em 2008, justamente por que o Estado é forte e evitou que os impactos chegassem ao seu cidadão”.

Santos ainda lembra outro fator que pode contribuir para o país ser o campeão de tributos na América Latina. Trata-se da modernização da estrutura tecnológica da Receita Federal brasileira, o que não acontece na maioria dos países do continente.
Josias Bervanger - josiasbervanger@sul21.com.br
http://www.sul21.com.br/index.php/permalink/geral/483

PROVA DE REDAÇÃO DA UFMG

    
Onde vamos parar? Vejam só o que alguns dos vestibulandos foram capazes de escrever na prova de redação da Universidade Federal de Minas, tendo como tema:

'A TV FORMA, INFORMA OU DEFORMA?'

A seleção foi feita pelo prof. José Roberto Mathias.

'A TV possui um grau elevadíssimo de informações que nos enriquece de uma maneira pobre, pois se tornamos uns viciados deste veículo de comunicação'. (Deus!)

'A TV no entanto é um consumo que devemos consumir para nossa formação, informação e deformação'. (Fantástica!)

'A TV se estiver ligada pode formar uma série de imagens, já desligada não...' (Ah bom, uma frase sobrenatural ) ..

'A TV deforma não só os sofás por motivo da pessoa ficar bastante tempo intertida como também as vista' (Sem comentários ).

'A televisão passa para as pessoas que a vida é um conto de fábulas e com isso fabrica muitas cabeças' (Como é que pode ?)

'Sempre ou quase sempre a TV está mais perto denosco (?), fazendo com que o telespectador solte o seu lado obscuro' (esta é imbatível).

'A TV deforma a coluna, os músculos e o organismo em geral' (É praticamente uma tortura !).

'A televisão é um meio de comunicação, audição e porque não dizer de locomoção' (Tudo a ver).

'A TV é o oxigênio que forma nossas idéias' (Sem ela este indivíduo não pode viver).

'...por isso é que podemos dizer que esse meio de transporte é capaz de informar e deformar os homens' (Nunca tentei dirigir uma TV ).

'A TV ezerce (Puxa!!! ) poder, levando informações diárias e porque não dizer horárias' (Esse é humorista, além de tudo).

'E nós estamos nos diluindo a cada dia e não se pode dizer que a TV não tem nada a ver com isso' (Me explica isso? ).

'A televisão leva fatos a trilhares de pessoas' (É muita gente isso, hein?).

'A TV acomoda aos tele inspectadores' (Socorro!!!).

'A informação fornecida pela TV é pacífica de falhas' (Vixe!)

'A televisão pode ser definida como uma faca de trezgumes. Ela tanto pode formar, como informar, como deformar' (Puta que pariu, onde essa criatura arrumou esta faca???).
    
(alunos, pais, professores, escolas, sistema... afinal de quem é a culpa?)
Dina.

Armadilhas da meritocracia

REJANE DE OLIVEIRA*

Dentro da lógica do mercado, hoje está colocada na sociedade a discussão sobre a avaliação do trabalho dos educadores casada com o pagamento por mérito. Pouco, no entanto, discute-se a respeito da qualidade da educação oferecida em todas as redes, sobretudo na pública. Na rede estadual do Rio Grande do Sul a avaliação qualitativa dos profissionais já é feita dentro dos planos de carreira, onde a progressão nos níveis e nas classes se dá mediante a capacitação, portanto, por merecimento. Só que este mérito não está inserido dentro da visão mercadológica.

A meritocracia ora em discussão parte de aferições voltadas a estabelecer um ranqueamento de “bons e maus profissionais”, de “bons e maus alunos”, de “boas e más” escolas. Desconsidera por completo a diversidade sócio-econômica-cultural de cada comunidade escolar. Se olharmos um pouco adiante, perceberemos que o ranqueamento forçaria a migração de alunos e educadores para as ditas escolas de melhor qualidade, justificando os processos de multisseriação, enturmação e municipalização. E o que é mais grave, levaria ao fechamento de escolas, uma vez que a meta é retirar do Estado o papel de garantidor de políticas públicas. Teríamos então um conjunto de escolas de excelência e outro conjunto de escolas com portas fechadas.

A meritocracia também rotularia os profissionais entre os que são garantidores e os que não são garantidores da qualidade. Já os alunos seriam classificados entre os que conseguem e os que não conseguem aprender. Nestes casos, desconsidera-se por completo o processo de construção do conhecimento. É uma forma de justificar demissões de servidores públicos concursados. O trabalho do educador tem de ser avaliado pelo cidadão e não por burocratas encastelados em órgãos públicos. Além disso, como já temos um processo de avaliação, quem precisa ser avaliado é o Estado, que teoricamente é o responsável pela oferta de um serviço público de qualidade. Essas são premissas básicas. Outras são apenas defesas de uma visão privada.

A qualidade da educação, que jamais se conseguirá com o pagamento por mérito, passa por investimentos na qualificação profissional, na infraestrutura das escolas, em materiais pedagógicos, no pleno funcionamento de bibliotecas e laboratórios. É preciso, por exemplo, que o Estado cumpra a lei que determina a instalação (e funcionamento) de bibliotecas em todas as escolas da rede. Sem estas condições é difícil garantir uma educação com um mínimo de qualidade. A meritocracia insere-se na visão de que a única ferramenta capaz de avaliar o aluno é o estabelecimento de provas padronizadas, um equívoco em relação ao que realmente significa a construção do conhecimento.

O processo educacional exige que se leve em consideração a realidade local, as experiências e a bagagem de cada aluno. A escola cumpre um importante papel social no desenvolvimento de valores, sendo responsável pela elaboração de um pensamento crítico e pela formação plena para a cidadania. Portanto, ao estabelecer disputas dentro de um espaço que deve ser de construção de valores a meritocracia anda na contramão do que se entende por uma educação que liberte e desperte para o desenvolvimento de consciências críticas.

* A Professora REJANE DE OLIVEIRA é presidente do CPERS/Sindicato
Artigo publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS, edição do dia 10 de junho de 2010
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=301&menu=36

 Pesquisa mostra que brasileiros estão cada vez mais preocupados com educação

A educação é a terceira área considerada mais problemática no país. O dado faz parte de uma pesquisa do Todos Pela Educação e da Fundação SM, com realização do Ibope Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (9). O ensino fica lado a lado de questões como drogas e empregos, e atrás somente de saúde e segurança pública na preocupação dos eleitores.

Na pesquisa foram entrevistadas 2002 pessoas, onde para elas a Educação Básica merece atenção do próximo presidente: ela aparece em quarto lugar entre áreas consideradas prioritárias e que podem ajudar a solucionar os problemas nacionais. A pesquisa aponta ainda que os brasileiros estão mais preocupados com a Educação, já que em 2006 o tema ocupava apenas o sétimo lugar entre os anseios da população.

Os entrevistados indicaram que a Educação pública no Brasil teve melhoras de 2006 para 2010. O percentual de entrevistados que consideram o ensino ótimo passou de 25% para 34%; a parcela dos que o consideram ruim ou péssimo diminuiu de 28% para 21% e o total dos que o consideram regular manteve-se praticamente constante o (passou de 45% para 44%). No entanto apesar da melhora, a população faz uma crítica: 51% dos pesquisados afirmaram que o ritmo ainda é lento.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48454

Ficha Limpa entra em vigor para as eleição de 2010

Agência Estado

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram nesta quinta-feira (10) que a Lei Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo.

O TSE chegou a esse entendimento durante o julgamento de uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O parlamentar perguntou se uma lei sobre inelegibilidades aprovada até 5 de julho deste ano poderia ser aplicada na eleição de outubro. Cinco de julho é o prazo para o registro das candidaturas.

"A lei tem aplicação na eleição de 2010", respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por 5 de seus 6 colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=30926

Servidores do MP, AL e Judiciário ganham 4,76%

Reajuste vale a partir de julho e votação do piso é adiada

Marcelo Bertani/AG.AL/JC

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem três projetos de lei que garantem 4,76% de reajuste nos salários dos servidores do Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa. As matérias foram encaminhadas pelas próprias instituições e passam a valer a partir de 1 de julho. Todas passaram com o voto de 40 deputados.

A estimativa do impacto no orçamento do Estado em 2010 é de R$ 34,7 milhões. Em 2011 e 2012, atingirá R$ 66,7 milhões. O Judiciário vai gastar R$ R$ 24,4 milhões a mais em 2010, e R$ 46,9 milhões por ano em 2011 e 2012, com o reajuste. O MP, R$ 4,6 milhões em 2010 e R$ 8,4 milhões para cada um dos dois exercícios seguintes.

Na Assembleia Legislativa, a estimativa da Superintendência Financeira é que sejam gastos R$ 5,7 milhões em 2010 e R$ 11,4 milhões em 2011 e em 2012.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=30652

A falência do discurso que defende a venda de bens públicos para resolver problemas públicos

O texto que abre a coluna mantida pela jornalista Rosane de Oliveira no jornal Zero Hora, em sua edição de quarta-feira 9, é um bom resumo da falência do discurso que vem, na maior parte do tempo, governando o Rio Grande do Sul nas últimas décadas. A jornalista defende o projeto de venda de uma área equivalente à metade do Morro Santa Tereza, argumentando que somente em um “Estado ideal” a referida área poderia ser preservada como uma área pública, como “uma imensa área verde”, exemplifica. Como o Rio Grande do Sul não é um Estado ideal é preciso passar o terreno nos cobres. O discurso não é novo. Trata-se da mesma lógica argumentativa que justificou, por exemplo, as privatizações implementadas pelo governo Antônio Britto (PMDB). Aliás, para o campo político que governou o Estado em 12 dos últimos 16 anos, a única forma de enfrentar a “falência do Estado” é enfraquecendo ainda mais o Estado, vendendo patrimônio público, desmontando políticas sociais, implantando choques de gestão onde as primeiras vítimas são a educação, a saúde e a segurança. E, quanto mais o Estado fica enfraquecido, mais se usa o discurso da “falência do Estado” para enfraquecê-lo ainda mais.

Depois, diante dos problemas agravados por esse aprofundamento da “falência do Estado” dilui-se a responsabilidade numa história que não tem nomes nem partidos. Os problemas viram problemas de “sucessivas administrações”. Essas administrações só têm nomes e certidão de batismo quando ousam tocar outra música.

“O Rio Grande do Sul não é um Estado ideal. Não se pode mais esperar por soluções mágicas”, escreve a colunista de ZH. Essa é a disjuntiva apresentada como sendo expressão do realismo e do bom senso. Quem se opõe ao projeto da venda de metade do Morro Santa Tereza, por suspeitar que as motivações do projeto têm mais a ver com desejos imobiliários do que com qualquer outra coisa, é adepto de “soluções mágicas”. Só com a venda da área o Rio Grande do Sul encontrará solução para o atendimento de seus adolescentes infratores.

Sem vender o terreno, como financiar a reestruturação? – pergunta Rosane de Oliveira. Ou, dito de outro modo, sem vender patrimônio público como financiar políticas públicas? Esse discurso empoeirado e anacrônico vem sendo repetido monotonamente nas últimas décadas.

Cabe lembrar o espírito público de um de seus mais entusiasmados defensores, o ex-governador Antônio Britto, que deixou seu governo pela porta dos fundos do Palácio Piratini e foi ganhar dinheiro na iniciativa privada que não gosta de “soluções mágicas” e que não se cansa de denunciar a “falência do Estado”. Menos, é claro, quando ela própria está ameaçada pela falência, e aí bate às portas do Estado para “pedir uma ajuda”. Entre uma crise e outra, entre uma apropriação privada de recursos públicos e outra, esse discurso vai sendo atualizado com palavras que não conseguem disfarçar sua verdadeira natureza: privatizar (ou seja, tornar privado o que era público), aplicar choques (de gestão, de governança), adotar o zero como objetivo (tolerância zero, déficit zero…). Restringir, vender, dar choques, zerar…Esses são os termos desse discurso falido que não se cansa de consumir vorazmente os bens públicos e a denunciar a falência do que está consumindo.

Do blog RS Urgente
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2467

Tribunal de Justiça Militar tem maior média salarial

Vencimentos acima do teto inflam valores da folha dos Poderes
O resultado da auditoria nas folhas do Estado revela que os supersalários, que superam em mais de R$ 10 mil o teto de R$ 24.117,62 estabelecido por emenda constitucional, elevam significativamente a média de vencimentos dos servidores.

O levantamento feito por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) abrangeu os dados do próprio TCE, da Assembleia Legislativa (AL), do Ministério Público (MP), do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal de Justiça Militar (TJM).

As informações do Executivo - aproximadamente 280 mil matrículas - ainda estão em fase de consolidação pela equipe técnica do TCE.

No TJM, com 127 servidores ativos e inativos, se verifica a maior média salarial: R$ 15.076,04. A segunda média mais alta é a dos 1.254 funcionários do TCE, R$ 13.660,20; seguida do quadro de 2.991 servidores do Ministério Público, R$ 13.270,22. No TJ, a média salarial dos 11.994 funcionários é de R$ 9.966,87 e na Assembleia, com quadro de 2.385 servidores, o vencimento médio fica em R$ 8.674,76.

A Emenda Constitucional 40/2003 fixa o teto dos servidores estaduais em 90,25% do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que corresponderia a 24.117,62. A Assembleia tentou implementar o limite, mas os servidores entraram na Justiça para garantir o recebimento dos valores integrais. TJ, TJM, TCE e MP não reconhecem a emenda constitucional e adotam o teto da magistratura de R$ 26.723,13.

Mesmo assim, 98 funcionários estaduais, entre ativos e inativos, recebem valores superiores ao teto da magistratura. Se for levado em conta o que determina a emenda 40/2003, são 744 servidores acima do limite.
O vencimento mais alto do Estado é pago a um servidor aposentado do TCE: R$ 38.346,02, excedendo em R$ 14.228,40 o teto estadual e em R$ 11.622,89 o da magistratura.

Remuneração de aposentados é superior à dos ativos
O impacto na folha de pagamento é maior ainda se considerada a remuneração dos inativos. A dianteira é ocupada pelos aposentados do Tribunal de Justiça Militar (TJM), com média salarial de R$ 26.655,01, entre 32 matrículas. Os 95 ativos do órgão têm média de R$ 11.175,76.

Na segunda posição dos mais bem remunerados estão os 325 aposentados do Ministério Público, com média de R$ 21.882,17. O quadro de 2.666 ativos da instituição recebe em média R$ 12.220,37.
No Tribunal de Contas do Estado, os 432 inativos possuem média salarial de R$ 16.897,40, contra R$ 11.958,90 dos 822 ativos.

Na Assembleia Legislativa, os 602 aposentados ganham em média R$ 13.145,91, contra R$ 7.165,14 dos 1.783 servidores na ativa.

No Tribunal de Justiça, 3.018 servidores inativos recebem em média R$ 12.403,18, contra R$ 9.147,71 do quadro de 8.976 de ativos.
Notícia da edição impressa de 11/06/2010
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=30922

AMIGO(A)

A governadora Yeda Crusius, quer vender o Morro Santa Tereza, onde se localiza a FASE (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo) ex-FEBEM, com mais de 1.500 familias residindo na área, com escolas, área de preservação ambiental, com Mata Nativa, etc.
Sabem por que? Porque esta área fica em frente ao Beira Rio, querem fazer loteamentos para a Copa do Mundo. 
Advinhem que serão os beneficiados?

O CPERS/SINDICATO, juntamente, com o Forum dos Servidores, Associações de Moradores, Escolas está em Vigilia, frente a Assembleia Legislativa, para defender o direito a VIDA, tanto a nível de Natureza, como dos moradores daquela área.
Junta-te a nós em mais esta Luta.
Prof. Nei Sena

Vamos patrolar vocês, ameaça deputado aliado do Governo Yeda

O deputado estadual João Fischer (PP) deu o tom de como deve agir a maioria governista na votação do PL 388 nesta quarta-feira 9, que poderá entregar para a iniciativa privada os 74 hectares do Morro Santa Teresa, em Porto Alegre. Em função do regime de urgência o projeto passa a trancar a pauta de votação, caso não seja apreciado.

Os trabalhadores, moradores e ambientalistas alertaram: quem votar a favor, vai pagar a conta nas eleições. Nesta quarta-feira 9, trabalhadores da Fase e população em geral estão convocados para tentar barrar o PL 388, com pressão total dentro da Assembleia Legislativa.

O projeto não garante proteção aos 23 hectares de preservação ambiental, não prevê a regularização da moradia às cerca de 20 mil pessoas que moram no local e não aponta aspectos técnicos para a realização das melhorias para a Fundação de Atendimento Sócioeducativo (Fase), motivo do PL 388. O local também possui prédios históricos, construídos perto do ano de 1900.

Protesto cobrou retirada do regime de urgência
O protesto desta terça-feira 8 pela retirada da urgência foi marcado por uma vigília organizada pelas entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE). Um acampamento em frente à Assembleia Legislativa ficará montado na Praça da Matriz, em frente à Alergs, até a votação do projeto. O objetivo é mostrar aos deputados que a sociedade repudia a pressa em negociar uma área com a desculpa de melhorar a situação dos adolescentes que cumprem medidas sócioeducativas na Fase.

Estudantes e moradores das comunidades se somaram ao protesto em frente à Alergs depois de uma caminhada que começou na Usina do Gasômetro. Pouco mais de 10 fichas foram distribuídas para os moradores. Sindicalistas e ambientalistas conversarem com os líderes partidários, antes da reunião que ocorre para definir os projetos que serão votados.

Daniel Hammes, da Engenho Comunicação & Arte
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2464

“Quero um vice que participou do governo”, diz Governadora e pré-candidata à reeleição

[...]
Yeda lamenta não poder ir à Copa, como não pôde fazer outras viagens nestes três anos e meio de mandato, por conta dos problemas de relacionamento com o vice-governador Paulo Feijó. É por conta dessa experiência que ela agora não abre mão de participar da escolha do vice.
[...]

Ontem pela manhã, Yeda recebeu Zero Hora em sua residência no bairro Vila Jardim, a casa que foi alvo de uma das principais polêmicas do seu mandato.

– Esta é a famosa mansão – ironizou, mostrando as salas de estar e de jantar, o muro que precisou construir depois das manifestações do Cpers, o pátio onde brincam o vira-lata Rex e a lhasa apso Mel e que abriga a gaiola de duas calopsitas.

Yeda diz que está pronta para entrar em campanha, animada com o carinho que recebe nas visitas ao Interior e convencida de que no Estado vai se repetir a polarização PT-PSDB.
[...]
ZH – A senhora confia na seleção de Dunga?

Yeda – Muito, muito. No início do governo me diziam que a política é a arte de enganar. Para mim não é. O Dunga também não está enganando. Nós temos o melhor dos times, não precisa ficar jogando purpurina por aí. Confio que o Dunga vai trazer a taça para o Brasil.

ZH – Se o Brasil ganhar, a senhora fará festa para o capitão Lúcio, seu vizinho?

Yeda – Fecho a rua. Pedindo licença para os vizinhos, claro. Não é como aquela demonstração aqui na porta da minha casa, que ninguém pediu licença (manifestação organizada pelo Cpers em 2009). O Lúcio é meu lindeiro. Sem dúvida, vou homenageá-lo, é um homem espetacular e que o Dunga foi buscar, merecidamente, para nos conduzir.
Mais em http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%C3%ADtica&newsID=a2931001.xml

Governo Yeda corta investimentos na saúde para conseguir o déficit zero

Na manhã desta segunda-feira (7), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia discutiu a auditoria realizada pelo Denasus, que apontou irregularidades da Secretaria Estadual de Saúde. O deputado Daniel Bordignon (PT), proponente do debate, lamentou que a discussão se ateve, basicamente, a questões processuais e não ao tema solicitado. “Deveríamos discutir os investimentos na saúde, não dados processuais. Uma pena”, criticou.

Bordignon contestou o fato do ex-secretário, Osmar Terra ter comentado de uma possível conspiração para desmoralizar o governo. “O Denasus está ligado ao ministro Temporão, do PMDB. Este argumento é típico da política realizada no governo do Rio Grande do Sul, que corta investimentos que deveriam ser prioritários, para conseguir o déficit zero”, observou o petista.

O diretor do Denasus, Luiz Carlos Bolzan, disse que os problemas verificados pela auditoria referem-se a não aplicação dos 12% destinados à saúde; movimentação dos recursos em conta única e saldos elevados de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. Ele disse também que todos estados passaram por auditorias no ano de 2009 para verificar possíveis relações entre repasses de recursos e evolução de indicadores epidemiológicos.

Auditoria
A auditoria efetuada pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) dá conta de irregularidades do governo estadual na gestão de recursos do Fundo Nacional de Saúde dirigidos a internações hospitalares, medicamentos, vigilância sanitária e programas de promoção à saúde de crianças, idosos e portadores de HIV/Aids.

Também foi constatado o descumprimento da Emenda Constitucional 29 pelo governo Yeda Crusius desde 2004. Além disso, o gestor estadual do SUS aplicou no mercado financeiro os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, prejudicando, assim, o atendimento à saúde da população. De acordo com o relatório, em 30 de junho de 2009, a Secretaria Estadual de Saúde do RS tinha R$ 164,7 milhões rendendo juros e correção monetária.

Marcela Santos - MTB 11679 | PT   13:11 - 07/06/2010

http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=248528

Entidades organizam vigília contra PL 388 nesta terça-feira

O PL 388 poderá ser votado nesta terça-feira 8, na Assembleia Legislativa. Os sindicatos que integram o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais estarão junto com as entidades ambientais e os moradores do Morro Santa Teresa, em vigília na Praça da Matriz a partir das 8h. O objetivo é exigir a retirada do regime de urgência.

Os moradores das vilas do Morro Santa Teresa vão seguir em caminhada até a Assembléia Legislativa. A concentração inicia às 8h, na usina do Gasômetro. De lá, a passeata passa pelo Centro Administrativo e segue até a Alergs.  
[...]
Mais em http://www.cpers.com.br/index.php?menu=1&cd_noticia=2459

Ficha Limpa é sancionado pelo presidente Lula nesta sexta

Candidatos condenados poderão se tornar inelegíveis na próxima eleição.

Ficha Limpa deve valer para as eleições deste ano, diz presidente da OAB
Brasília - A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira (7), quando deve ser publicada. Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto nesta sexta-feira.

A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.

O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto. Também há dúvidas se a lei sancionada hoje já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pela Justiça.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-192,cd-263573,manchete-true.htm

Para 75% dos entrevistados pelo Ibope, governo Lula é bom ou ótimo

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (5) indica que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom por 75% dos entrevistados, regular por 20% e ruim ou péssimo por 5%. A nota média atribuída ao governo é 7,8.

No último levantamento feito pelo instituto, em abril, 76% consideraram o governo ótimo ou bom e 6%, ruim ou péssimo. Em março e em fevereiro, os percentuais foram iguais: 75% e 5%, respectivamente.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 141 cidades do país entre os últimos dias 31 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Entre os entrevistados, 86% aprovam a maneira como o presidente está governando o país e 11% desaprovam. Quatro por cento não responderam ou não souberam responder a questão.

Para 72%, a situação de vida melhorou nos últimos dois anos. Dezesseis por cento disseram que o cenário continuou igual. Para 11%, piorou.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo número 13642/2010.

O levantamento também apontou as intenções de votos nos três principais pré-candidatos à Presidência. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) tiveram 37% das preferências e Marina Silva (PV), 9%.

G1
06/06/2010 07:51h
http://www.tvcanal13.com.br/noticias/para-75dos-entrevistados-pelo-ibopegoverno-lula-e-bom-ou-otimo-105657.asp

Denúncias deixam o PTB em situação delicada

by Marco Aurélio Weissheimer.

A Operação Staff da Polícia Federal está investigando a ação de uma quadrilha que estaria praticando fraudes na concessão de seguro desemprego. Na semana passada, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em uma ONG de Canoas ligada a políticos do PTB. O grupo atuava nos escritórios do SINE/FGTAS de Canoas e Esteio e deixou o PTB em situação delicada, para dizer o mínimo. Dentre os suspeitos de serem operadores do esquema estão pessoas ligadas a importantes lideranças locais e estaduais do partido, algumas delas já citadas ou investigadas na Operação Solidária. Essa não é a única dor de cabeça para os partidários do senador Sérgio Zambiasi.
No mês passado, o presidente municipal do PTB em Porto Alegre, José Carlos Brack, 66 anos, foi denunciado pelo assassinato do ex-vice-prefeito e ex-secretário municipal da Saúde da capital, Eliseu Santos. Segundo o Ministério Público, autor da denúncia, Brack teria planejado e determinado a execução da vítima e prestado “apoio moral e certeza de eventual auxílio a seus comparsas”.
Agora, no caso do seguro desemprego, os suspeitos são acusados de inserir dados fraudulentos no sistema, permitindo que pessoas retirassem benefícios em valores muito superiores ao que tinham direito (ou mesmo quando não tinham direito), repassando uma propina que variava de 30 a 60% dos valores concedidos. Suspeita-se que parte dos valores estaria sendo repassado para um caixa dois eleitoral. As práticas também envolviam ameaças a quem furasse o esquema, fato demonstrado em interceptações telefônicas.
Na última quarta-feira, uma inspeção do Ministério do Trabalho, com apoio da PF, fechou o SINE de Canoas. Uma das envolvidas foi ouvida na PF em Porto Alegre, e indiciada por inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A, CP, pena de 2 a 12 anos) e concussão (art. 316, pena de 2 a 8 anos).

Procempa virou cabide de empregos, diz sindicato

by Marco Aurélio Weissheimer.

Paulo Muzell

Vera Guasso, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (SINDPPD-RS) utilizou a tribuna popular da Câmara de Porto Alegre no início desta semana para denunciar o desmantelamento que a empresa porto-alegrense de processamento de dados vem sofrendo no atual governo. “O empreguismo chegou às raias do absurdo: 56% da força de trabalho da companhia é composta por cargos em comissão, terceirizados e estagiários”, denunciou. “Há onze anos não é feito concurso público e com o grande número de aposentadorias previstas para o ano que vem, a empresa está ameaçada de sofrer um sério colapso”. Paulatinamente a empresa está deixando de exercer sua atividade central e passando a ser uma mera promotora e agenciadora de eventos da Prefeitura. “Políticos afastados de suas funções em decorrência de denúncias de irregularidades encontram asilo na empresa” denunciou, citando os nomes de Pipa Germano, José Carlos Brack e de Garipô Selistre.
Após a manifestação da oradora, a bancada governista praticamente silenciou. Fato muito significativo, aliás. Nem o líder do governo, vereador João Dib (PP, ex-PDS e ex-Arena) fez a defesa da gestão da empresa. E quem cala, consente. A única voz solitária em defesa da atual gestão foi a do vereador Nilo Santos (PTB), por coincidência, integrante do partido a quem foi entregue a Procempa na partilha das Secretarias, autarquias e empresas municipais realizadas pelo governo Fogaça-Fortunati.
Foto: Lívia Stumpf/ Câmara de Vereadores/POA 

Yeda manda “observador de desastres” para os EUA

by Marco Aurélio Weissheimer.

Adão Paiani comenta a seguinte nota publicada hoje na “Página 10″ do jornal Zero Hora:

A nota: Catástrofe
Geólogo e funcionário de carreira da Fepam, o ex-secretário José Alberto Wenzel viaja hoje para New Orleans, nos Estados Unidos. Vai acompanhar o desastre ambiental no Golfo do México como observador do governo gaúcho. Wenzel explica o motivo da viagem:
– Embora o Rio Grande do Sul não tenha poços de petróleo, quero compreender o que está acontecendo no Delta do Mississippi e no sistema lagunar da região e ver que lições podemos tirar dessa catástrofe.

O comentário de Paiani
“Geólogo de carreira”, bem, isso explica muita coisa. Principalmente a sua capacidade, quando dentro do governo, de elaborar as defesas mais absurdas, fazendo até as pedras corarem. A técnica para isso deve ter sido aprendida no curso de formação.
Mas já que é com dinheiro do contribuinte, mais produtivo seria mandar o “Secretário da Transparência”, Francisco Luçardo, ver como são tratados nos EUA os crimes contra a administração pública. No entanto, não deixa de ser uma bela maneira de YRC compensar o seu ex-Chefe da Casa Civil pelos serviços prestados: com um agradável período de férias, pagos do nosso bolso.
Ainda cabe uma pergunta: será que vai para o “Portal da Transparência” do Governo do Estado?

Yeda Crusius: fim do sossego e nada a comemorar

by Marco Aurélio Weissheimer.

Adão Paiani (*)

Atento leitor mandou questionamento quanto aos recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), admitidos pelo órgão, contra a exclusão de Yeda Crusius da ação civil pública de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal de Santa Maria (RS), referente à fraude no Detran, descoberta durante a Operação Rodin.
A questão permite esclarecimentos com relação ao assunto, para que não fique a impressão, passada pela grande mídia, de que o cenário é favorável a ela; quando não é bem assim. Tentando ao máximo evitar essa coisa hermética – e chata – chamada linguagem jurídica, vamos aos fatos.
Os recursos do MP estão certamente muito bem fundamentados. Provavelmente o MPF instruiu os recursos apontando as divergências de entendimentos jurisprudenciais, bem como as afrontas à legislação federal (no caso do recurso especial) e as afrontas da decisão recorrida em relação à Constituição Federal (no caso do recurso extraordinário).
O fato de os recursos terem sido recebidos (ou admitidos ou conhecidos), por si só, não garante que eles sejam providos, pois não houve análise de mérito no momento do recebimento dos recursos. Ao serem recebidos, entendeu-se que os recursos preencheram os requisitos legais de admissibilidade – uma espécie de juízo prévio – onde se verifica se o recurso interposto é o recurso legalmente correto, se a parte que o interpôs tem legitimidade para tal, se existe interesse legal da parte (necessidade + utilidade/prejuízo), se o recurso foi tempestivo, ou seja, interposto dentro do prazo, com observância da regularidade formal. Preenchendo os requisitos de admissibilidade, desnecessário o uso do agravo de instrumento, ferramenta utilizada para os casos em que os recursos especiais e extraordinários não são conhecidos, como muito bem apontado no comentário do blog.
Somente os Tribunais Superiores é que poderão entrar no mérito da questão já que nossa Constituição Federal delegou essa competência a eles. Assim, sobre o mérito da questão contida no Recurso Especial, teremos que aguardar a manifestação do Superior Tribunal de Justiça – STJ, e, sobre o mérito do Recurso Extraordinário, aguardemos a manifestação do Supremo Tribunal Federal – STF.
O povo riograndense terá que esperar o julgamento dos recursos por parte dos Tribunais Superiores para saber se a Governadora Yeda deverá ou não integrar a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. Torcemos todos para que o recurso especial e o recurso extraordinário do MPF sejam providos!
Realmente, existem motivos para o sossego jurídico da Governadora não durar muito…
(*) Advogado

http://rsurgente.opsblog.org/

Conselho de Núcleo aprova moção contra ataque israelense a ajuda humanitária

Reunido no dia 1º de junho, o Conselho de Representantes do 39º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Porto Alegre, aprovou Moção de Repúdio ao Ataque Israelense a Ajuda Humanitária. “O atentado aos navios e ativistas é um grotesco ato de covardia, que deve ser repudiado pelos trabalhadores do mundo inteiro”, diz o documento. Veja, abaixo, a moção aprovada.

Moção de Repúdio ao Ataque Israelense a Ajuda Humanitária:

Na madrugada do dia 31 de maio, segunda-feira, uma frota de ajuda humanitária com destino a Gaza, composta por seis navios que transportavam 750 ativistas e 10 toneladas em alimentos, foi atacado em águas internacionais pelas Forças Armadas Israelenses, provocando a morte de 4 ativistas e dezenas de feridos.

Diante deste lamentável fato, o Conselho de Representantes do 39º Núcleo do CPERS/Sindicato, reunido no dia 01 de junho, rechaça mais esta ação terrorista praticada pelo Estado de Israel, ao mesmo tempo em que se solidariza ao povo Palestino.

Gaza está isolada e à beira de uma catástrofe humanitária. O atentado aos navios e ativistas é um grotesco ato de covardia, que deve ser repudiado pelos trabalhadores do mundo inteiro.

    * Fim do Embargo à Gaza.
    * Liberdade a todos os ativistas presos em Israel.
    * Por uma Palestina Livre.

http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2453

RÁDIO ABC de hora em hora:

Por Siden

A revista “O Ensino público pede socorro”, fruto de uma pesquisa encomendada pelo CPERS/Sindicato, é uma demonstração clara do compromisso da atual gestão da entidade com a qualidade do ensino público no Rio Grande do Sul.

O diagnóstico apresentado pela revista é resultado de uma consistente investigação sobre a o ensino público nas escolas da rede estadual de ensino.


Vejamos alguns dados estarrecedores da “Boa Escola para Todos” do Governo Yeda:

60% das escolas não tem o Serviço de Orientação Educacional (SOE)

37,8% das escolas não possuem Laboratório de Informática;

Cabe ressaltar que na maioria das escolas com Laboratórios de Informática, estes não funcionam pela inexistência de profissionais no setor. Pelo mesmo motivo, em sua grande maioria, as bibliotecas continuam fechadas.

A revista ainda apresenta outros dados alarmantes sobre a caótica situação das escolas gaúchas.

Mas  o que poderíamos esperar de um governo autoritário e arrogante, que para espanto da sociedade impetrou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra  a Lei  do Piso Salarial Profissional Nacional?

Aos educadores e à comunidade escolar  em geral resta apenas executar  a contagem regressiva vislumbrando o término de um governo de visão míope, que  de forma distorcida enxerga  a educação como despesa e não como investimento.

14º Núcleo do CPERS/Sindicato

7º Congresso Estadual do CPERS/Sindicato 

Data: 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2010

Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre

1/3 de Férias

Todos(as) os(as) professores(as) (regentes de classe, setor, direção)  devem cobrar este direito.

O CPERS ganhou na justiça o processo de conhecimento e agora cada sócio deve ingressar com o processo de execução, que leva em média 2 anos.

Para ingressar com este processo, segue a relação dos documentos necessários.

Joana Flávia Scherer - Assistente de Núcleo

Memorando: Nº 120/2009

Para: Sócios

Assunto: Cobrança 1/3 de férias

Em razão da recusa do Estado em fornecer os dados necessários à execução do processo coletivo de cobrança do 1/3 de férias sobre 60 dias, e para agilizar os procedimentos, a Assessoria Jurídica do Sindicato encaminhará pedidos individuais para cada associado.

Com essa finalidade, os associados que não tenham feito acordo com o Estado e que não tenham ação individual com outros advogados, devem apresentar aos Núcleos, para serem enviados ao Jurídico, junto com o envelope padrão devidamente preenchido, os seguintes documentos:

1 – DECLARAÇÃO, EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DE QUE NÃO TEM AÇÃO INDIVIDUAL PEDINDO O 1/3 DE FÉRIAS SOBRE 60 DIAS E NÃO FEZ ACORDO ADMINISTRATIVO, SOB AS PENAS DA LEI (preenchido no 14º Núcleo);

2 – DECLARAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS ANOS DE 2001; 2002; 2003; 2004; 2005; 2OO6; 2007 E QUE CONTENHA A ATIVIDADE EXERCIDA, OBTIDA EM CADA ESCOLA NA QUAL TRABALHOU NOS RESPECTIVOS ANOS (Solicitar na escola).

3 - CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO (CONTRACHEQUE) DO MÊS DE FÉRIAS DE CADA ANO, DE 2001 ATÉ 2007, OBTIDO NA SECRETARIA DA FAZENDA OU NO RHE, ATRAVÉS DO PORTAL DO SERVIDOR;

4 - HISTÓRICO FUNCIONAL ATUALIZADO;

5 – PROCURAÇÃO PARA EXECUTAR AÇÃO CONTRA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (preenchido no 14º Núcleo);

6 – DECLARAÇÃO PARA FINS DE JUSTIÇA GRATUITA (preenchido no 14º Núcleo);

7 – CÓPIA DO ÚLTIMO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO (CONTRACHEQUE);

8 – DOCUMENTOS ENVIADOS NO ENVELOPE PADRÃO DO CPERS (preenchido no 14º Núcleo).

Excelente Dica de Calendário Completo da Copa, enviada por Joana Scherer, nossa Assistente de Núcleo!

http://www.marca.com/deporte/futbol/mundial/sudafrica-2010/calendario.html

Ford recorre da decisão que manda devolver R$ 135 milhões

Decisão de 1º grau obriga montadora a ressarcir o Tesouro

O estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação contra a Ford ainda durante o governo de Olívio Dutra (1999/2002), solicitando o ressarcimento de R$ 42 milhões de financiamentos concedidos, R$ 92,9 em subvenções e outros R$ 33 mil relativos a estudos técnicos e análises para disponibilização de infraestrutura. Os valores deverão ser corrigidos pelo IGP-M a contar da data de sua liberação e acrescido de juros legais.

Entre as alegações apresentadas pelo Estado está o fato de que, no início de 1999, a empresa prestou contas da primeira parcela do financiamento recebido, no valor de R$ 42 milhões remetidos à Auditoria-Geral do Estado (Cage), que concluiu pela insuficiência da comprovação de grande parte das despesas. Do restante não foi prestado conta. Além disso, segundo o processo, antes da conclusão dos trabalhos da Cage, a empresa já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando sua ida para o estado da Bahia, sem encerrar as tratativas oficiais com os representantes do poder público estadual.
[...]

Em sua sentença, a juíza Lílian afirmou que "não houve descumprimento algum pelo Estado" e que o governo estava "legitimado e/ou autorizado a suspender os repasses dos valores enquanto não prestadas as contas dos gastos com o primeiro repasse". De acordo com o ex-governador Olívio Dutra (PT), a condenação da empresa em primeira instância é um sinal de que a decisão tomada pelo governo na época estava correta. "Isso prova que foi a empresa que rompeu unilateralmente as negociações, pois fizemos propostas para que ela permanecesse aqui a custo menor, mas a Ford intempestivamente deixou de negociar e não fez prestações de contas do acordo realizado", destacou. Olívio era o governador do Estado na época em que a Ford trocou o Rio Grande do Sul pela Bahia.

Em nota oficial, a Ford informou que por enquanto não se manifestará sobre o processo instaurado pelo governo gaúcho, pois a cobrança ainda encontra-se sub judice. A empresa afirmou que aguarda uma solução final por parte dos órgãos competentes. A íntegra do processo, sob o número 10503162640, pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça do RS (www.tjrs.jus.br).

Reportagem de Marcelo Beledeli
Leia mais no Jornal do Comércio: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=29892

FORD: Ivar Pavan afirma que dívida política é irreparável

Justiça confirma que montadora rompeu o contrato e deve ressarcir o RS

“A verdade tardou, mas não falhou”, declarou o deputado Ivar Pavan (PT) nesta semana, quando foi divulgada a sentença que condena a montadora Ford a ressarcir o Estado por ter deixado o estado e descumprido o contrato que havia estabelecido com o governo em 1998. A indenização pode chegar a R$ 1,4 bilhão em valores atuais.

“A decisão prova duas coisas: primeiro que a oposição ao governo Olívio Dutra, juntamente com o governo federal da época, operaram para que a Ford saísse daqui e fosse para a Bahia. Segundo,  que a Ford não foi mandada embora,  mas foi embora descumprindo o contrato e deixando as contas para pagar”, registra o parlamentar.

 “Perdemos aquela eleição por conta de uma falsa acusação articulada pela oposição. O mínimo que se espera é o que o Estado seja ressarcido financeiramente, já que a injustiça política jamais será reparada”, registra Ivar Pavan.

Oposição articulou saída da montadora
Líder do governo Olívio Dutra na Assembleia Legislativa por três anos, Pavan foi um dos mais aguerridos defensores do Executivo  num período que a gestão foi alvo de intensas acusações infundadas de que teria forçado a multinacional a instalar-se na Bahia.

“O governo foi condenado publicamente com a acusação de ter mandado a Ford embora. A sentença judicial prova que o governo estadual não teve responsabilidade pela rescisão”, aponta o deputado, lembrando da capitalização política feita sobre o fato de modo injusto.  “É bom que a verdade apareça, mas é importante lembrar que, por conta desta acusação, nós, do PT, perdemos a eleição”.

A montadora recorreu da decisão da Justiça estadual, tomada em dezembro do ano passado, mas só divulgada pela imprensa essa semana.

Stela Pastore - MTB 7586 | PT   18:00 - 02/06/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=248460

R$ 800 milhões

Esta é a quantia, em valores atuais, que a Ford terá de pagar ao Estado do RS, se perder recurso.

Uma década após a montadora Ford rescindir contrato e desistir de construir sua fábrica na cidade de Guaíba, a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul condenou a empresa a indenizar o governo do Estado em R$ 134 milhões, valor relativo à época. Hoje, o montante pode ser calculado em cerca de R$ 800 milhões. A decisão dada pela juíza Lilian Cristiane Siman, da 5° Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em 15 de dezembro de 2009, e noticiada por Sul 21 nesta segunda-feira (31) ainda não é definitiva.

Os valores acertados na sentença, quando atualizados conforme os critérios da mesma, equivaleriam hoje a cerca R$ 800 milhões. Ou seja, quase o valor da segunda parcela do empréstimo acertado entre o Governo Yeda e o Banco Mundial, de US$ 450 milhões. A transação total é de US$ 1,1 bilhão. Esta segunda parcela ainda não pode ser liberada, porque o Estado não cumpriu algumas metas previstas no contrato.

No caso da Ford, perguntas permanecem sem respostas. A principal delas é o motivo pelo qual a sentença permaneceu tanto tempo sem ser divulgada e, portanto, ignorada pela imprensa gaúcha. Pessoas como o então governador Olívio Dutra, que enfrentou duras críticas na época, desconhecia o resultado até o momento em que foi entrevistado por Sul 21 no início da tarde desta segunda-feira. Quando a reportagem explicou a sentença, escutou do outro lado da linha telefônica um suspiro e uma discreta risada.

Para Olívio Dutra, a questão envolve mais que cálculos, “porque nunca faltou razão para tomarmos as atitudes que tomamos na época. A empresa não tinha como levar todos os benefícios que estavam sendo pleiteados. Eu lembro que eram 30 cláusulas e 29 delas, obrigações do estado com a empresa”. Segundo o então governador, a maior prova da habilidade de negociação do governo foi a instalação da General Motors na cidade de Gravataí.  “A GM aceitou a negociação. Sentou conosco, discutiu. Reduzimos em mais de R$ 100 milhões o que o Estado teria de gastar nas tratativas para a instalação da GM no Rio Grande do Sul”, relembra.

Yeda Crusius e a Ford na Bahia

Para Olívio Dutra, “a Ford já estava articulada com uma força política anterior, com setores aqui do Rio Grande de outro campo político, diferente do projeto que articulávamos no Estado. A bancada desta força na Câmara Federal operou para facilitar a ida da Ford e a não renegociação do contrato conosco. A própria atual governadora, então deputada federal, foi responsável. Unilateralmente, o Governo Federal alterou decisões”.

Da mesma forma, o atual Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não demonstra surpresa em relação ao tema, embora também não soubesse da sentença. Secretário Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul entre 1999 e 2000, Augustin defende que a decisão era o esperado por quem esteve no governo na época. “É simples, essa ação mostra que a posição que defendíamos, de que a Ford que havia rompido o contrato, estava correta. A vitória judicial corrobora a posição que o Estado e o governador Olívio Dutra defendiam”.

A decisão reconhece que a Ford foi responsável pelo rompimento do contrato e que o governo cumpriu os pontos previstos no acordo firmado em março de 1998. Em 1999, a montadora teria que fazer uma prestação de contas sobre os gastos com o projeto no Rio Grande do Sul, mas os documentos foram considerados insuficientes pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage).

Sobre este tema, o parecer do Ministério Público (MP), firmado pela Dra. Elaine Fayet Lorenzon Schaly, é bastante claro: “A questão de fundo e prioritária à solução do litígio está na rescisão unilateral do contrato pela Ford. Ainda que esta sustente toda sua argumentação em suposto inadimplemento contratual do Estado, de fato o que se vislumbra é uma clarividente rescisão unilateral patrocinada pela própria Ford, quando expressamente notificou o Estado da desocupação da área que vinha possuindo para implantação da indústria, alegando o descumprimento do contrato em face, fundamentalmente, da não liberação da segunda parcela do financiamento para execução do projeto”.

Segundo o MP, uma análise do contrato sem a devida atenção às circunstâncias que o envolveram, poderia levar à conclusão equivocada de que o Estado teria negado o repasse de recursos acordados no contrato de implantação de indústria. O que, no entanto, não se sustenta conforme parecer da procuradora: “Conforme acima referido, estava o Estado legitimado e/ou autorizado a suspender os repasses dos valores enquanto não prestadas as contas dos gastos com o primeiro repasse (primeira parcela do financiamento). Sob essa perspectiva, é forçoso concluir que a conduta do Estado esteve sempre amparada nos estritos termos legais e contratuais”.

O documento segue: “Sob essa perspectiva fática, vislumbra-se de forma objetiva, que quem deu causa à rescisão foi a Ford, e não o Estado. Por isso, secundária qualquer discussão quanto à validade das cláusulas contratuais, pois rescindido o contrato unilateralmente pela Ford, resta, tão-somente, a verificação dos efeitos da rescisão e não a análise acadêmica do conteúdo do contrato, diz o parecer”. Ou seja, conforme a sentença, antes mesmo da conclusão dos trabalhos da Cage, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia – sem responder as inúmeras tentativas de negociação do Estado.

Clarissa Pont
clarissapont@sul21.com.br
http://www.sul21.com.br/index.php/permalink/destaque/17 

Meritocracia em debate: como melhorar a educação no Brasil

Deve-se premiar o professor que ensina melhor e punir o que não consegue?

Avaliações internacionais apontam que se aprende pouco nas escolas do país. A insatisfação motiva uma discussão: deve-se premiar o professor que ensina melhor e punir o que não consegue?

[...]

Patrícia Guedes, do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, passou uma temporada analisando a reforma de ensino de Nova York, apontada como referência. Produziu um livro simpático ao modelo, mas é cuidadosa:

– Não pode ser algo feito de forma isolada. Precisa-se garantir que o professor tenha apoio adequado para conseguir resultados.

Pagar por desempenho não pode ser uma política isolada porque não resolve o principal: o nível de quem ingressa no magistério não é o ideal no Brasil. Como a profissão não é atrativa, os mais talentosos, em geral, buscam outras carreiras. Vão para as faculdades que formam professores alunos que, na média, não eram dos mais brilhantes. Para complicar, esses cursos são ruins.

Um estudo da consultoria McKinsey analisou os países com melhor educação. A base era a Finlândia, com o ensino mais bem avaliado. Concluiu que os campeões de qualidade não premiam o mérito. O foco está no recrutamento. Para atrair os melhores, os salários são altos, e a carreira, promissora. As faculdades de Educação são das mais concorridas.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a2920603.xml

Só sete Estados acatam lei de transparência e revelam gastos

No dia seguinte à entrada em vigor da mais ampla lei já criada sobre a transparência das contas públicas no país, 19 Estados, além do Distrito Federal, não cumprem integralmente as novas regras.

Apenas Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Santa Catarina e Tocantins esmiúçam seus gastos, com a identificação específica e diariamente atualizada dos produtos e serviços adquiridos pelo governo.

A lei, que complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal, prevê, entre outros pontos, "a disponibilização mínima dos dados referentes (...) ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento".

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=220255

Serra vai produzir, editar e pagar programa do PTB

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

“A produção é do Serra; o programa é para o Serra; quem produz é ele”, palavras de Roberto Jefferson, presidente do PTB, após almoçar com o candidato do conservadorismo brasileiro na sede do PSDB, em Brasília. O que o ilibado dirigente que se notabilizou pelas denúncias de suposto mensalão está dizendo é que em troca de apoio à candidatura demotucana, seu partido receberá recursos de Serra para pagar o programa de TV levado ao ar em junho.Outros pagamentos e abonos não foram mencionados pelo ínclito aliado carnal da coalizão conservadora.

Da Carta Maior:

http://rsurgente.opsblog.org/

Aceito recurso do MPF contra exclusão de Yeda da ação de improbidade administrativa

by Marco Aurélio Weissheimer.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a exclusão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação civil pública de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal de Santa Maria (RS), referente à fraude no Detran, descoberta durante a Operação Rodin. Foram aceitos os recursos especial (dirigido ao Superior Tribunal de Justiça) e extraordinário (dirigido ao Supremo Tribunal Federal). O caso será encaminhado primeiramente ao STJ, para apreciação do recurso especial. As informações são do TRF4.

http://rsurgente.opsblog.org/

Postos de saúde ficam sem limpeza na Capital

Depois do comunicado divulgado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que atesta a falta de limpeza nos postos de saúde da Capital, a Secretaria de Saúde deve anunciar ainda nesta sexta-feira o nome da nova empresa terceirizada que assumirá os serviços. No Pronto Atendimento do Cruzeiro do Sul, na Zona Sul, funcionários comentavam sobre a suspensão das consultas ginecológicas nesta manhã por conta do lixo que se acumulava em algumas salas médicas.

A direção do posto confirma a deficiência na limpeza dos setores. Associados da cooperativa relatam o atraso nos salários e não pagamento de benefícios como vale transporte e auxílio alimentação. Para o jovem Antônio Silva a situação tem se estendido nos últimos meses e já é insustentável. "As pessoas não têm nem vindo trabalhar. Tudo tem ficado pra trás e não conseguimos dar conta. Nossa equipe é formada por 14 pessoas. Estamos só entre dois funcionários."

Médicos e profissionais da saúde confirmam a situação. Conforme o Simpa, cerca de 130 locais de atendimento estariam nas mesmas condições.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=220121

Secretário-geral da ONU convida Lula para discursar sobre redução da pobreza em cúpula

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, revelou nesta sexta-feira ter convidado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discursar numa reunião de cúpula sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio para redução da miséria, das doenças e da fome. O encontro ocorrerá em setembro, paralelamente à sessão anual da Assembleia Geral da ONU. Ban Ki-moon está no Brasil para participar do 3º Fórum da Aliança de Civilizações, que tenta construir laços entre diferentes culturas. Ele visitou favelas onde há projetos sociais apoiados pela ONU.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, o ex-ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul contou ainda ter convidado o presidente para copresidir um painel sobre sustentabilidade global com propostas para a Conferência Rio + 20.
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TV Brasil: O presidente Lula seria um bom secretário-geral da ONU?
Ban Ki-moon: Ouvi essas especulações. O presidente Lula é um dos líderes globais mais importantes, mas eu não posso comentar esse assunto. O posto é um enorme desafio. É preciso enfrentar inúmeros problemas globais e regionais. Eu desejo a ele boa sorte.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=220119

Deputada Marisa denuncia situação precária de escola de Muitos Capões

Infiltrações nas paredes, fiação à mostra, muros caídos, mesas e cadeiras danificadas. Este é  retrato da Escola Estadual Dom Frei Vidal de Oliveira, do município de Muitos Capões, apresentado  pela deputada Marisa Formolo (PT) na sessão desta terça-feira (25). Munida de fotografias e de um relatório minucioso da situação da instituição, que serão incluídos nos anais da Assembleia, a parlamentar cobrou providências do governo do Estado. “Recursos existem. O que falta é vontade política de priorizar a educação”, criticou na tribuna, ao anunciar que está solicitando, formalmente, medidas da Secretaria Estadual de Educação.

A situação precária da escola, segundo Marisa, se repete em outras instituições da rede estadual de ensino. “Ao retirar R$ 1,5 bilhão da educação, a governadora não está mexendo apenas nos números do orçamento, mas no direito dos gaúchos de terem uma escola digna”, frisou a parlamentar que tem feito visitas a várias instituições de ensino Estado.

Marisa denunciou, ainda, que a comunidade de Muitos Capões já notificou a SEC sobre a situação da escola, mas que nenhuma atitude foi tomada.

Olga Arnt - MTB 14323 | PT   17:31 - 25/05/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=247993

Medalha Tiradentes Post-Mortem conferida a Frei Tito é entregue hoje no RJ

Será entregue hoje, dia 25 de maio, no Rio de Janeiro, região Sudeste do Brasil, pelo deputado Marcelo Freixo, a Medalha Tiradentes Post-Mortem conferida ao Frei Tito. A homenagem acontecerá a partir das 19h na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Plenário Barbosa Lima Sobrinho), rua 1° de Março s/n, praça XV.

Para resgatar a importância histórica de Frei Tito, estarão à mesa de palestras freis Betto e Oswaldo Rezende, o deputado federal Chico Alencar, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, a coordenadora do MST Marina dos Santos e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi.

Adital - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48036

Nota do Tio Noé: Imagem do filme Batismo de Sangue. Recomendo para quem quiser conhecer um pedacinho da Ditadura Militar. Minha homenagem a Todos que resistiram e lutaram contra esse verdadeiro câncer na sociedade Brasileira e Latino-americana. Tortura Nunca Mais!

Sintep/MT denuncia indícios de trabalho escravo na Educação pública

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, apontou a existência de indícios que configuram a prática do trabalho escravo nas escolas da rede pública do Estado. A denúncia foi feita durante a reunião do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, no sábado (22).

O encontro contou com a presença da relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Gulnara Shahinian, e do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Antônio Torres Machado, dentre outras entidades. O objetivo foi compilar relatos sobre a atuação do Fórum acerca do combate às formas contemporâneas de trabalho escravo.

“Na rede estadual, temos indicativos de trabalho análogo à escravidão quando o governo nega as mesmas condições de carreira dos profissionais da Educação àqueles que estão na condição de contratados temporariamente, inclusive o pagamento de horas-atividades, e quando permite que mais de 70% dos funcionários do cargo de Apoio advenham de contratos temporários e recebem um salário mínimo”, explicou Gilmar Soares.

O presidente da entidade destacou que a situação não é muito diferente na rede municipal de ensino, onde a maioria dos prefeitos não garante o direito ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), além de não aplicarem os 25% dos recursos previstos na Constituição Federal, e o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), garantido por Lei. “Quando a jornada de trabalho direto com alunos ultrapassa 20 horas semanais também configura trabalho escravo”, completou a secretária de Formação Sindical do Sintep/MT, Marli Keller.

Gilmar Soares denunciou ainda aos representantes da ONU e da OIT as intimidações e até ameaças de morte que os trabalhadores da Educação de Cláudia sofreram ao longo de 67 dias de greve. A paralisação foi encerrada na sexta-feira (21), após assinatura do termo de compromisso entre a categoria e o prefeito municipal, Vilmar Giachini (PMDB). Em setembro de 2010, Gulnara Shahinian apresentará o relatório da viagem ao Brasil ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça).
Além do Sintep/MT, participaram da reunião, representantes do Centro Burnier Fé e Justiça; Centro de Pastoral de Migrantes; deputado estadual Ságuas Moraes (PT); deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT); Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT); Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos de Mato Grosso (CEBI-MT); Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso (CIMI-MT); Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad); Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT); Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade (CDHHT); Economia Solidária de Juína; Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

http://www.cut.org.br/content/view/20478/
 

CPERS critica prova nacional proposta pelo MEC

Para o CPERS/Sindicato, o Ministério da Educação (MEC) erra ao estabelecer uma prova nacional como forma de ingresso na rede pública de educação. A entidade entende que o órgão federal precisa respeitar características regionais. Não se pode apoiar uma prova que tem como objetivo avaliar o professor sem avaliar o projeto pedagógico e qual o aluno que queremos formar.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também critica a prova. Para o presidente da Confederação, Roberto Leão, a avaliação pode se transformar num instrumento de avaliação e mérito, levando a um ranqueamento de bons e maus professores.

Segundo a presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, a prova faz com que haja uma padronização nacional, não respeitando as características as diferentes realidades das escolas públicas brasileiras. “Todas as provas vem no sentido de aferir os professores e os alunos”, sustenta Rejane, para quem “os governos só oferecem provas e não garantem a formação”.

A sindicalista avalia que o Estado gasta energia para fazer provas e fazer aferições, mas não se preocupa em investir na educação, em discutir projetos educacionais. A qualidade do ensino exige outros componentes, tais como jornada adequada de trabalho, escolas com boa infraestrutura e salários dignos.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2439

Quando a mente adoece

Com saúde não se brinca, já diria o velho e sábio ditado. No ambiente de trabalho, essa máxima deveria ser levada ao pé da letra, já que anda junto com a produtividade e qualidade do serviço executado.

Mayara Bacelar

A tradicional placa que indica o número de dias que a empresa está livre de acidentes de trabalho não pode computar um dos motivos de afastamento que vêm crescendo de forma significativa. As doenças psíquicas estão cada vez mais presentes nas organizações e são consideradas hoje uma das maiores preocupações do ambiente profissional. Os transtornos mentais estão fortemente presentes, seja no mundo dos negócios ou em meio às atividades rurais. Independentemente da área de atuação, os trabalhadores têm sido vítimas constantes.

Apesar de delicado, especialistas travam uma batalha para que o tema seja amplamente discutido dentro das empresas. Os números justificam o debate: a previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que, nos próximos 30 anos, a depressão alcance o posto de doença mais comum no planeta, ultrapassando casos de câncer e cardiopatias. O resultado será a queda na qualidade de vida e no rendimento dos trabalhadores, além de aumento dos gastos públicos com a enfermidade.

Mesmo que ainda não seja o mal que mais acomete a sociedade em geral, a depressão é uma das doenças que mais avança entre a população economicamente ativa. Somente em 2008, os casos de afastamento por episódios depressivos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cresceram 16% em relação ao ano anterior. As desordens de causa psíquica relacionadas ao trabalho são muitas vezes causadas pela constante pressão por resultados e competitividade acirrada entre colegas. O psiquiatra e médico do trabalho Arthur Motta explica que esses dois fatores, aliados à individualidade cada vez maior, geram inseguranças nos profissionais.
“No passado, havia muito a ideia de cooperação, enquanto hoje cada um cuida de si em prol dos resultados. Isso faz com que os indivíduos se sintam cada vez mais sós e suscetíveis a desenvolver um transtorno mental.” Ele acrescenta que, além da depressão, o transtorno bipolar e a síndrome do estresse pós-traumático também vêm registrando número maior de casos no País. No caso do último, algumas atividades em específico tendem a apresentar um número maior de afetados. Isso porque estão mais expostos a fatores como o risco de passar por alguma situação violenta.
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Doenças crônicas como a hipertensão e diabetes são bastante verificadas entre empreendedores e estão diretamente ligadas aos males cardíacos, além da síndrome metabólica, que favorece essas ocorrências e mantém níveis crescentes entre o público em questão. Recentemente vem sendo observado aumento nos casos de esteatose hepática, que consiste no acúmulo de gordura no fígado, desencadeado por fatores como sobrepeso e obesidade. “Também acompanha estados de risco aumentado para o alcoolismo.”

As crises no mundo dos negócios são impulsionadoras tanto de males físicos como psíquicos e apontam para a necessidade de acompanhamento médico dentro das empresas, sobretudo pelo fato de muitas das doenças serem assintomáticas, com a hipertensão e diabetes. Para o médico, a melhora desse quadro só é possível com esforço cooperado entre empresa e executivo.
Assédio moral estimula o surgimento de doenças

A depressão desencadeada no ambiente de trabalho pode ser consequência da permanente pressão por resultados. Mas e quando essa cobrança vai além da questão da competitividade, e o colaborador trabalha com metas quase humanamente inalcançáveis? Nesse caso, o profissional pode estar enfrentando também um episódio de assédio moral.

De maneira geral, o assédio moral pode ser definido como atitudes ofensivas e repetidas cometidas por um funcionário ou chefia com objetivo de desestabilizar um colega. Falando especificamente da questão das metas, trata-se do assédio organizacional. A procuradora do trabalho da 4ª Região Márcia Medeiros de Farias explica que a maioria dos casos registrados hoje é relativa a essas ocorrências, em que o funcionário é submetido ao aumento drástico no volume de atividades.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=28900