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terça-feira, 8 de junho de 2010

Governo Yeda corta investimentos na saúde para conseguir o déficit zero

Na manhã desta segunda-feira (7), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia discutiu a auditoria realizada pelo Denasus, que apontou irregularidades da Secretaria Estadual de Saúde. O deputado Daniel Bordignon (PT), proponente do debate, lamentou que a discussão se ateve, basicamente, a questões processuais e não ao tema solicitado. “Deveríamos discutir os investimentos na saúde, não dados processuais. Uma pena”, criticou.

Bordignon contestou o fato do ex-secretário, Osmar Terra ter comentado de uma possível conspiração para desmoralizar o governo. “O Denasus está ligado ao ministro Temporão, do PMDB. Este argumento é típico da política realizada no governo do Rio Grande do Sul, que corta investimentos que deveriam ser prioritários, para conseguir o déficit zero”, observou o petista.

O diretor do Denasus, Luiz Carlos Bolzan, disse que os problemas verificados pela auditoria referem-se a não aplicação dos 12% destinados à saúde; movimentação dos recursos em conta única e saldos elevados de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. Ele disse também que todos estados passaram por auditorias no ano de 2009 para verificar possíveis relações entre repasses de recursos e evolução de indicadores epidemiológicos.

Auditoria
A auditoria efetuada pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) dá conta de irregularidades do governo estadual na gestão de recursos do Fundo Nacional de Saúde dirigidos a internações hospitalares, medicamentos, vigilância sanitária e programas de promoção à saúde de crianças, idosos e portadores de HIV/Aids.

Também foi constatado o descumprimento da Emenda Constitucional 29 pelo governo Yeda Crusius desde 2004. Além disso, o gestor estadual do SUS aplicou no mercado financeiro os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, prejudicando, assim, o atendimento à saúde da população. De acordo com o relatório, em 30 de junho de 2009, a Secretaria Estadual de Saúde do RS tinha R$ 164,7 milhões rendendo juros e correção monetária.
Marcela Santos - MTB 11679 | PT   13:11 - 07/06/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=248528

Entidades organizam vigília contra PL 388 nesta terça-feira

O PL 388 poderá ser votado nesta terça-feira 8, na Assembleia Legislativa. Os sindicatos que integram o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais estarão junto com as entidades ambientais e os moradores do Morro Santa Teresa, em vigília na Praça da Matriz a partir das 8h. O objetivo é exigir a retirada do regime de urgência.

Os moradores das vilas do Morro Santa Teresa vão seguir em caminhada até a Assembléia Legislativa. A concentração inicia às 8h, na usina do Gasômetro. De lá, a passeata passa pelo Centro Administrativo e segue até a Alergs.  
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Mais em http://www.cpers.com.br/index.php?menu=1&cd_noticia=2459

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