Documento já vinha sendo elaborado pela assessoria jurídica do governador Tarso Genro.
Porto Alegre - A Procuradoria Geral do Estado deve protocolar nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição oficializando que o governo do RS é contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que visa revogar a lei que instituiu o piso nacional dos professores.
A Adin foi impetrada em 2008 por cinco governadores, entre eles a ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. "Queremos mostrar aos ministros do STF que o nosso governo é favorável e fará todos os esforços para cumprir com o piso dos professores", ressalta o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. A petição já vinha sendo elaborada pela assessoria jurídica do governador.
De acordo com o artigo 5° da lei número 9.868, depois de proposta a ação direta, não se admite desistência.
Ainda no primeiro semestre deste ano o Governo Tarso irá convocar os professores para negociar a forma de pagamento do piso. Desde a campanha eleitoral o governador vem ressaltando que a concessão do benefício é um compromisso, mas em função das dificuldades financeiras do Estado ele será pago de forma processual.
O piso nacional dos professores da educação básica foi criado pela Lei nº 11.738/2008.
Da Redação - 19 de janeiro de 2011 - 16h13
A Adin foi impetrada em 2008 por cinco governadores, entre eles a ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. "Queremos mostrar aos ministros do STF que o nosso governo é favorável e fará todos os esforços para cumprir com o piso dos professores", ressalta o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. A petição já vinha sendo elaborada pela assessoria jurídica do governador.
De acordo com o artigo 5° da lei número 9.868, depois de proposta a ação direta, não se admite desistência.
Ainda no primeiro semestre deste ano o Governo Tarso irá convocar os professores para negociar a forma de pagamento do piso. Desde a campanha eleitoral o governador vem ressaltando que a concessão do benefício é um compromisso, mas em função das dificuldades financeiras do Estado ele será pago de forma processual.
O piso nacional dos professores da educação básica foi criado pela Lei nº 11.738/2008.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-302234.htm
UERGS divulga concurso para professor
20.01.11 - 09:44
Professor assistente de Ciências Exatas
O concurso oferece duas vagas a candidatos com mestrado na área de conhecimento do concurso; uma com exercício nos campi regionais 3 (Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Ibirubá, Sandanduva) e 4 ( São Luiz Gonzaga e Três Passos) e outra no campus regional 7 (Tapes). O salário mensal é de R$ 4.110,31. As inscrições podem ser realizadas entre 20 de janeiro a 18 de fevereiroProfessor assistente de Geologia
Há duas vagas para candidatos com mestrado na área de conhecimento do concurso; uma com exercício nos campi regionais 1 (Cidreira, Guaíba, Novo Hamburgo e Porto Alegre) e 7 (Tapes) e outra nos campi regionais II e III. O prazo para inscrições é de 19 de janeiro a 17 de fevereiro. O salário mensal é de R$ 4.110,31
Editais em http://www.estado.rs.gov.br/
Metade Sul do Estado deve receber cinco mil cisternas para conter efeitos da estiagem
União garante auxílio para os municípios atingidos pela seca19.01.11 - 18:17
Uma comitiva de prefeitos da Metade Sul, liderada pelo secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luis Augusto Lara, foi recebida, nesta quarta-feira (19), pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes, em Brasília. Paes disse que o Ministério adiou um edital de construção de cisternas para incluir os municípios gaúchos atingidos pela estiagem. O secretário-executivo anunciou, ainda, a ampliação do Bolsa Família para esses municípios que decretaram situação de emergência. Ao deixar a reunião, Lara confirmou que cinco mil cisternas serão construídas nas cidades afetadas. Cada uma tem capacidade para 16 mil litros e sai por R$ 1,1 mil.
Nesta quinta-feira, uma reunião coordenada pelo vice-governador Beto Grill, em Herval, no Sul do Estado, vai servir para orientar os prefeitos das regiões que sofrem com a falta de chuva. No encontro, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social entregarão formulários a fim de que as prefeituras apresentem as demandas para o recebimento das cisternas. Na segunda-feira, o secretário Luis Augusto Lara deve retornar a Brasília para entregar, em mãos, os documentos.
O grupo de prefeitos ainda esteve com a secretária de Igualdade Racial, Luiza Bairros. A ministra, que é gaúcha, prometeu atender às demandas de famílias que vivem em quilombos no Interior gaúcho. Durante a tarde, os prefeitos ainda tinham na agenda encontros com técnicos de vários ministérios.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258130
Governador afirma que a mídia é um organismo político
Samir Oliveira - 20/01/2011
No dia em que a secretária estadual de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro (PT), se reuniu com a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro (PT) não poupou críticas à atuação dos veículos de comunicação no País.Em conferência ontem no Encontro Brasileiro dos Legislativos, o petista emendou o posicionamento sobre a mídia ao questionar algumas atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sua opinião, a Corte se debruça demais sobre gastos públicos e passa batida por temas que dizem respeito ao aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.
De acordo com o governador, isso se deve ao fato de que a imprensa pauta o poder público no sentido de reduzir o Estado e a política apenas a uma questão de custos. "A ideologia que permeia essa crítica é aquela que se fundamenta somente na racionalidade financeira do Estado", condenou.
O petista alertou para os interesses políticos dos veículos de comunicação - que considera legítimos -, ressaltando que o poder público não pode se submeter exclusivamente à agenda imposta pela imprensa. "A mídia é uma comunidade política orgânica e se reporta à sociedade segundo seus próprios interesses", definiu.Não é a primeira vez que Tarso toca nesse assunto. Durante a campanha, em um almoço com twitteiros (usuários da rede social Twitter, na qual o governador está presente através do perfil http://twitter.com/tarsogenro), ele já havia reiterado sua posição sobre a atuação política da mídia.
Em outras ocasiões, o petista também havia condenado o que chama de "processo de desconstituição da política no Brasil". O governador identifica na pauta diária dos meios de comunicação elementos que ajudariam a desqualificar o meio político.
"A pauta da desconstituição política é ideológica e advém da mídia. Isso gera na opinião pública uma aversão ao Estado, à política e aos partidos", considerou.
Assim como declarou no dia em que tomou posse, na manhã de 1 de janeiro, Tarso pregou uma relação aberta com os repórteres.
"Temos que facilitar o trabalho dos jornalistas, sem criar mistério sobre qualquer tema, para que tenham acesso aos meandros do aparato estatal e possam fazer suas críticas, justas ou não, mas fundamentadas na realidade", pontuou.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=52538&fonte=capa
Feira do Material Escolar de Porto Alegre inicia no dia 26 de janeiro
19.01.11 - 18:56
A 21ª edição da Feira do Material Escolar de Porto Alegre inicia suas atividades no dia 26, às 9h, no Mercado Público Central, e se estende até o dia 5 de março. A solenidade de abertura acontecerá no dia 27, às 11h, e contará com a presença do titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Valter Nagelstein.O evento é organizado pela Smic e tem como objetivo oferecer aos porto-alegrenses artigos escolares em geral com descontos especiais. “A feira, realizada anualmente, reúne grandes marcas que colocam a venda seus produtos a preços bem abaixo aos de mercado. Os comerciantes farão pesquisa semanal sobre preços, para garantir que seus preços continuem sendo os mais baixos”, disse Nagelstein.
[...]
A feira irá funcionar de segunda à sexta, das 9h às 19h e nos sábados das 9h às 18h no quadrante quatro do Mercado Público. É esperado um público de 100 mil pessoas, atraídas pelos baixos preços e pelas principais marcar que estarão vendendo seus produtos. Dentre elas estão Bic, Faber Castel, Compactor, Pilot, Tilibra, Credeal, Foroni, Norma, Sestini, 3M, Henckel e Mercur, com mais de 2.500 itens a disposição do público.
A feira é promovida pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e oferece uma ótima oportunidade de compras para pais, estudantes, professores e público em geral, que poderão aproveitar um grande número de ofertas e promoções.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258135
Lula é confirmado por organizadores como principal estrela do Fórum Social Mundial
19/01/2011 19:00h
Essa seria a primeira viagem de Lula desde que deixou a presidência. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, no entanto, Lula ainda não confirmou presença no evento. Durante seu governo, Lula se tornou presença cativa no Fórum Econômico Mundial. Em 2011, no entanto, nem Lula nem Dilma devem comparecer ao evento na Suíça. A informação é de que Lula teria o desejo de “voltar às origens”, comparecendo ao Fórum Social em Dacar.
[...]
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/mundo/439361-Lula_e_confirmado_por_organizadores_como_principal_estrela_do_Forum_Social_Mundial.html
Grêmio deixa vitória escapar no final e empata com o Ypiranga em Erechim 1 a 1
20.01.11 - 00:20
Pessalli foi o destaque da partida, dando o passe para o gol Viçosa e criando boas jogadas na sua estreia
[...]
O Ypiranga especulou nos contra-ataques e com chutes de fora da área. Baroni e Emerson tentaram duas vezes cada, mas ambas as bolas passaram longe do gol de Marcelo Grohe, que só teve trabalho em duas cobranças de escanteio, que interceptou.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258174
Governo do Estado institui o Estatuto da Igualdade Racial
20.01.11 - 16:10
O Governo do Estado instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, que tem como principal meta a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais no território gaúcho. A Lei n° 13.694, de origem do Legislativo, foi sancionada pelo governador Tarso Genro na quarta-feira (19) e publicada na edição desta quinta (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).A nova Lei, de autoria do deputado Raul Carrion, tem como finalidade a adoção de medidas reparatórias e compensatórias para os afro-brasileiros, em razão das sequelas oriundas do período da escravidão, e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aumentar as desigualdades étnico-raciais presentes na sociedade. Caberá ao Poder Público adotar as medidas necessárias para o combate à intolerância religiosa, inclusive coibindo a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo, por motivos fundados na religiosidade.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258262
Governador durante 10 dias recebe aposentadoria de R$ 15 mil, diz jornal
20/01/2011 17:09h
As informações são de uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo a publicação, há outros casos no Mato Grosso de pensões vitalícias para compensar mandatos-relâmpago. O ex-deputado atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
A lei de 2003, já extinta, determinava o pagamento do benefício até mesmo para quem governasse por um dia, desde que tenha havido a assinatura de algum ato governamental. Ainda de acordo com o jornal, o pagamento das pensões vitalícias a ex-governadores ou suas viúvas acarreta uma despesa de R$ 2,6 milhões anuais ao Mato Grosso.
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/439813-Governador_durante_10_dias_recebe_aposentadoria_de_R__15_mil__diz_jornal.html
Anatel dá licença para Telebrás atuar com banda larga
20.01.11 - 20:03
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (20) a licença de comunicação multimídia para a Telebrás.A autorização é indispensável para que a estatal venda internet banda larga para os provedores, dentro do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
A Telebrás encaminhou o pedido à Anatel no início de outubro, quando ainda tinha a pretensão de inaugurar as primeiras conexões do plano em dezembro de 2010. Atrasos na licitação de equipamentos retardaram o início para abril, segundo as atuais projeções do governo.
Com a licença, chamada SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), a Telebrás está habilitada a atuar no mercado, vendendo conexão com preços mais baixos no atacado. A licença também permite que a Telebrás venda internet ao consumidor diretamente.
O PNBL prevê a cobertura de 68% dos domicílios do país com internet até 2014. O pacote mais básico seria oferecido a R$ 15 por uma velocidade de conexão de até 512 Kbps (kilobits por segundo). Outro, com velocidade de conexão entre 512 Kbps e 784 Kbps, custaria até R$ 35.
Em dezembro do ano passado, a estatal adiou a sua meta de implantação do Plano Nacional de Banda Larga para abril deste ano. A previsão era conectar as cem primeiras cidades à internet de alta velocidade em dezembro, mas a estatal ficou com o seu orçamento de R$ 1 bilhão congelado por falta de aprovação de projetos no Congresso.
ACESSO
A Telebrás já informou que vai remunerar estatais, empresas privadas e governos locais pelo uso dos cerca de 30 mil km de cabos de fibra ótica para garantir acesso à banda larga a todos país.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou na semana passada que ainda não há uma estimativa de custo, mas que as definições serão tomadas até abril, quando o plano deverá estar pronto. Entre as empresas que serão remuneradas estão a Petrobras e Eletrobras, que detêm ampla rede de cabos espalhada pelo país.
Uma das ideias do governo é negociar com as empresas a redução do custo da internet para a classe média, em torno de R$ 100. "Acho caro. Há uma estratégia equivocada das empresas de trabalhar para fornecer para menos pessoas com serviços mais caros. Tem que haver uma inflexão nisso, massificar, ganhar na escala", disse na ocasião.
Ele disse ainda que o Plano Nacional de Banda Larga não prevê a gratuidade dos serviços, mas que poderá haver subsídio aos mais pobres, e que o projeto dependerá do orçamento da estatal, que está congelado. Paulo Bernardo está à espera de votação um aporte para aumento de capital da empresa no valor de R$ 600 milhões neste ano.
Outros R$ 400 milhões referentes ao orçamento de 2011 da estatal também dependem de aprovação.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258302
Ligação DDD passará a ser local em mais 560 municípios, diz Anatel
20.01.11 - 19:57
Cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados com uma decisão aprovada nesta quinta-feira (20) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que converte ligação de longa distância (DDD) em ligação local para cerca de 560 municípios brasileiros, o que reduzirá o valor da conta de telefone para os usuários de telefonia que vivem nessas áreas.A proposta faz parte do novo regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).
[...]
O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de áreas com continuidade urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos contratos de concessão.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258300
Jan 20th, 2011Em dezembro de 2010 o governo Fo-Fo completou seis anos. Seis anos em que seu governo, iniciado por Fogaça, foi bafejado pelos “bons ventos” que sopraram na economia do país. O aquecimento do mercado imobiliário, o aumento do consumo e da prestação de serviços alavancaram as principais receitas municipais. A cobrança do ISSQN, o retorno do ICMS e do ITBI – importantes fontes da arrecadação da Prefeitura – cresceram significativamente. Decorrência disso, a receita total aumentou um bilhão de reais entre 2005 e 2010: de 2,6 bilhões “pulou” para 3,6 bilhões em 2010. Tudo calculado em valores reais, descontado o IPCA. Um crescimento médio anual de 6%: os cofres municipais arrecadaram a cada ano, em média, 165 milhões de reais a mais.
Paradoxalmente o governo Fo-Fo inicia 2011 – seu sétimo ano – sob o “bombardeio” de cerradas críticas. Coleta de lixo deficiente – nunca se viu uma Porto Alegre tão suja -, praças abandonadas, ruas esburacadas, freqüentes engarrafamentos do trânsito com “black out” do sistema de sinaleiras, conjugado com o “sumiço dos azuinzinhos”, ausentes justamente nos momentos em que são mais necessários. E pra completar, os repetidos e freqüentes ciclos de intenso calor terminam em enxurradas que provocam alagamentos-relâmpagos onde é comum o desolador cenário de carros boiando nas ruas da cidade.
O prefeito volta de férias “sob mau tempo” e reage prontamente. Publica um artigo em ZH em que defende seu governo parafraseando John Kennedy que afirmou num momento de crise da vida americana, lá pelo início dos anos sessenta: “não pergunte o que eu posso fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo país.” Fortunati tenta inverter a questão: utiliza-se de um artifício para dizer que os problemas da cidade não são apenas de sua administração: em boa parte decorrem de “pecados e omissões” dos cidadãos, dos maus cidadãos que oneram os bons – a sociedade como um todo – à medida que jogam lixo na rua, depredam o patrimônio público, picham a cidade, entopem os bueiros, descuidam das suas calçadas, destroem praças e árvores.
Fortunati ao colocar a questão nesses termos, escamoteia, não quer assumir as intransferíveis responsabilidades suas e de seu governo. Recusa-se de explicar o que foi prometido, programado e não foi feito. Já explicar os mal-feitos do governo – infelizmente são muitos -, seria um exagero exigir dele, é tarefa dos críticos, tema que fica por nossa conta…
Vamos começar a análise do governo Fortunati em 2010 pelo investimento, comparando o conjunto de projetos e de obras programadas para o exercício na lei do orçamento com o efetivamente realizado. Primeiro: foi aprovado na lei orçamentária (a LOA/2010) um investimento total de 546 milhões e realizados apenas 249 milhões, menos de metade do previsto. Nenhuma novidade, pois a cada início ano, desde 2006, o fato se repete. Ao examinarmos cada balanço do ano anterior, comparando-o com a lei orçamentária respectiva, constatamos que o governo Fo-Fo em nenhum ano conseguiu realizar sequer 50% dos investimentos programados no seu orçamento. E reincide no erro, teimando em propor para o ano seguinte um montante significativamente maior que, invariavelmente, não é executado. O fato se repete este ano: a LOA/2011 prevê investimentos de 668 milhões, um montante, que podemos de antemão afirmar, não será realizado.
Na Secretaria de Obras e Viação (SMOV) foram previstos investimentos de 37,9 milhões e aplicados apenas 14 milhões, pouco mais de um terço. Desnecessário lembrar a importância para a cidade dos projetos e obras da SMOV: construção e manutenção de vias estruturais, corredores de transporte, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública, dentre outros. Em outras duas áreas vitais para a vida da cidade, a educação e a saúde os investimentos tiveram, também, péssima execução. Do total previsto para essas duas áreas, de 63,6 milhões foram aplicados apenas 11,3 milhões, menos de um quinto do prometido. Na saúde, orçados 42,3 milhões aplicados apenas 6,9 milhões; na educação programado investimento de 21,3 milhões, efetivamente aplicados 4,5 milhões.
O que se pode dizer sobre as prioridades de um governo que destina para construção, ampliação, reformas e reequipamento de escolas, hospitais, postos de saúde de uma capital com 1,4 milhões de habitantes apenas 11 milhões e gasta 14 milhões em publicidade? Cabe ao prefeito explicar, também, porque a Secretaria da Saúde investiu na ampliação e melhoria dos seus serviços menos de 7 milhões de reais e gastou dois milhões e seiscentos mil reais em propaganda.
Repetiu-se em 2010, também, o que já acontecera em todos anos anteriores do governo Fo-Fo, a péssima execução das atividades e projetos previstos nos seus treze programas de governo. Dos pouco mais de duzentos projetos, mais de 120 não foram iniciados. Alguns de grande porte e importância e que há três, quatro ou até mais anos constam na lei do orçamento e não foram começados. Registram execução ZERO, nenhum real comprometido, nenhum real liquidado ou pago. A título de exemplo podemos citar o BRT (“Bus Rapid Transit”), o Sistema de Saúde da Restinga, o Ecoparque, o HPS Zona Sul, o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, o Hospital Geral da Lomba do Pinheiro e o Acesso Norte do Porto Seco, dentre muitos outros.
Há também na Prefeitura um forte descontentamento dos funcionários, que reclamam das distorções da política salarial, de promessas eleitorais não cumpridas, do aumento das desigualdades, ou seja, das benesses concedidas apenas àqueles que já ganham mais. Reclamam da redução do número de servidores de carreira e do “inchaço” dos de Cargos em Comissão (CCs) e de estagiários, ou seja da turminha “dos amigos do chefe”. Há também as micro-secretarias cabides de emprego, o INOVAPOA que não “saiu do papel” e o caso da SMAM, uma secretaria “modelo de ineficiência”. Serão assuntos do próximo artigo.
http://rsurgente.opsblog.org/
Paradoxalmente o governo Fo-Fo inicia 2011 – seu sétimo ano – sob o “bombardeio” de cerradas críticas. Coleta de lixo deficiente – nunca se viu uma Porto Alegre tão suja -, praças abandonadas, ruas esburacadas, freqüentes engarrafamentos do trânsito com “black out” do sistema de sinaleiras, conjugado com o “sumiço dos azuinzinhos”, ausentes justamente nos momentos em que são mais necessários. E pra completar, os repetidos e freqüentes ciclos de intenso calor terminam em enxurradas que provocam alagamentos-relâmpagos onde é comum o desolador cenário de carros boiando nas ruas da cidade.
O prefeito volta de férias “sob mau tempo” e reage prontamente. Publica um artigo em ZH em que defende seu governo parafraseando John Kennedy que afirmou num momento de crise da vida americana, lá pelo início dos anos sessenta: “não pergunte o que eu posso fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo país.” Fortunati tenta inverter a questão: utiliza-se de um artifício para dizer que os problemas da cidade não são apenas de sua administração: em boa parte decorrem de “pecados e omissões” dos cidadãos, dos maus cidadãos que oneram os bons – a sociedade como um todo – à medida que jogam lixo na rua, depredam o patrimônio público, picham a cidade, entopem os bueiros, descuidam das suas calçadas, destroem praças e árvores.
Fortunati ao colocar a questão nesses termos, escamoteia, não quer assumir as intransferíveis responsabilidades suas e de seu governo. Recusa-se de explicar o que foi prometido, programado e não foi feito. Já explicar os mal-feitos do governo – infelizmente são muitos -, seria um exagero exigir dele, é tarefa dos críticos, tema que fica por nossa conta…
Vamos começar a análise do governo Fortunati em 2010 pelo investimento, comparando o conjunto de projetos e de obras programadas para o exercício na lei do orçamento com o efetivamente realizado. Primeiro: foi aprovado na lei orçamentária (a LOA/2010) um investimento total de 546 milhões e realizados apenas 249 milhões, menos de metade do previsto. Nenhuma novidade, pois a cada início ano, desde 2006, o fato se repete. Ao examinarmos cada balanço do ano anterior, comparando-o com a lei orçamentária respectiva, constatamos que o governo Fo-Fo em nenhum ano conseguiu realizar sequer 50% dos investimentos programados no seu orçamento. E reincide no erro, teimando em propor para o ano seguinte um montante significativamente maior que, invariavelmente, não é executado. O fato se repete este ano: a LOA/2011 prevê investimentos de 668 milhões, um montante, que podemos de antemão afirmar, não será realizado.
Na Secretaria de Obras e Viação (SMOV) foram previstos investimentos de 37,9 milhões e aplicados apenas 14 milhões, pouco mais de um terço. Desnecessário lembrar a importância para a cidade dos projetos e obras da SMOV: construção e manutenção de vias estruturais, corredores de transporte, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública, dentre outros. Em outras duas áreas vitais para a vida da cidade, a educação e a saúde os investimentos tiveram, também, péssima execução. Do total previsto para essas duas áreas, de 63,6 milhões foram aplicados apenas 11,3 milhões, menos de um quinto do prometido. Na saúde, orçados 42,3 milhões aplicados apenas 6,9 milhões; na educação programado investimento de 21,3 milhões, efetivamente aplicados 4,5 milhões.
O que se pode dizer sobre as prioridades de um governo que destina para construção, ampliação, reformas e reequipamento de escolas, hospitais, postos de saúde de uma capital com 1,4 milhões de habitantes apenas 11 milhões e gasta 14 milhões em publicidade? Cabe ao prefeito explicar, também, porque a Secretaria da Saúde investiu na ampliação e melhoria dos seus serviços menos de 7 milhões de reais e gastou dois milhões e seiscentos mil reais em propaganda.
Repetiu-se em 2010, também, o que já acontecera em todos anos anteriores do governo Fo-Fo, a péssima execução das atividades e projetos previstos nos seus treze programas de governo. Dos pouco mais de duzentos projetos, mais de 120 não foram iniciados. Alguns de grande porte e importância e que há três, quatro ou até mais anos constam na lei do orçamento e não foram começados. Registram execução ZERO, nenhum real comprometido, nenhum real liquidado ou pago. A título de exemplo podemos citar o BRT (“Bus Rapid Transit”), o Sistema de Saúde da Restinga, o Ecoparque, o HPS Zona Sul, o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, o Hospital Geral da Lomba do Pinheiro e o Acesso Norte do Porto Seco, dentre muitos outros.
Há também na Prefeitura um forte descontentamento dos funcionários, que reclamam das distorções da política salarial, de promessas eleitorais não cumpridas, do aumento das desigualdades, ou seja, das benesses concedidas apenas àqueles que já ganham mais. Reclamam da redução do número de servidores de carreira e do “inchaço” dos de Cargos em Comissão (CCs) e de estagiários, ou seja da turminha “dos amigos do chefe”. Há também as micro-secretarias cabides de emprego, o INOVAPOA que não “saiu do papel” e o caso da SMAM, uma secretaria “modelo de ineficiência”. Serão assuntos do próximo artigo.
http://rsurgente.opsblog.org/
3 comentários:
Estado defenderá o Piso Nacional-.-
Finalmente, boas notícias. Os educadores esperam ansiosos a sinalização do governo do estado para o cumprimento da Lei do Piso que foi compromisso de campanha do atual governo
Governador afirma que mídia é um organismo político-.-
Sem dúvida, a afirmação do governador está correta. Apenas, completaria que ela é um organismo político que defende contundentemente sua ideologia. Daí a importância dos blogs, sites que vieram para democratizar o mundo da informação...
Telebrás e a banda Larga-.-
Grande iniciativa. A banda larga está muito cara!
Para que a internet se torne um grande instrumento à democratização da informação é necessário tornar a banda larga de preço mais acessível. Assim, a grande mídia, vai perdendo aos poucos seu poder de formação de opinião. Opinião distorcida, manipuladora, diga-se de passagem...
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