Plano para melhorar ensino nas escolas públicas fluminenses é criticado pelos professores

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil - 03/01/2011 - 18:16

Rio de Janeiro- Em fase final de elaboração pelo governo fluminense, o plano para melhorar a educação e elevar as notas dos alunos nos exames nacionais foi criticado pelos servidores e especialistas. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), a gratificação por metas, proposta no plano, tenta esconder as deficiências da rede responsabilizando o professor.

O governador Sérgio Cabral anunciou uma bonificação, em dinheiro, para os professores das escolas que conseguirem cumprir metas estabelecidas pela Secretaria de Educação, durante o discurso de posse no último sábado (1º). "Trata-se de um plano de metas de meritocracia, a exemplo do que fizemos na área de segurança pública, com forte resultado na redução da criminalidade", antecipou o governador, que acerta os detalhes finais do documento com a secretaria.

Mas para o sindicato, a proposta não resolve as deficiências estruturais da rede. Elas empurram o estado para o penúltima posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação - o indicador avalia a cada dois anos o aprendizado no ensino fundamental e médio no país. Assim, sem mudanças na estrutura, para os professores, o governo não enfrenta o principal problema do ensino: o déficit de professores em função do salário inicial de R$ 600.

"Precisaria uma reviravolta no piso para R$ 1,5 mil. Isso faria com que em dois ou três meses, os professores, que estão chegando já com pós-graduação, não fossem embora, inclusive, para as redes municipais, que pagam melhor", disse uma das coordenadoras do Sepe, Beatriz Lugão, ao defender que o dinheiro das gratificações seja usado exatamente no aumento de salários. "O déficit de professores no Rio é de cerca de 10 mil. Faltam professores em todas as áreas".

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, também defende mais investimentos no quadro de professores e nas escolas. Segundo ele, aplicado inicialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, o sistema de bonificação não garantiu resultados positivos no longo prazo porque beneficiava sempre as mesmas escolas e, por isso, foi revisto.

"As escolas que já têm um melhor resultado, geralmente localizadas em melhores regiões [socioeconômica] vão sempre receber mais bônus, gerando um ciclo vicioso", avaliou. "Esses países já notaram o problema. O Rio deveria ficar atento", completou.

Com a valorização da profissão e mais professores nas escolas, o sindicato analisa a possibilidade de os alunos terem mais aulas, numa tentativa de recompor a carga horária semanal, que nos últimos sete anos foi diminuída de 30 para 25 horas no ensino médio, com variações constantes. Devido ao déficit de profissionais, os horários foram sendo eliminados da grade escolar.

"O estado joga a responsabilidade nas costas do professor e não faz a sua parte, não organiza a rede. Desse jeito, não tem meritocracia que consiga milagre", completou a coordenadora citando ainda os problemas do ambiente escolar como a falta de outros profissionais como merendeiros, inspetores e as condições degradantes de escolas. "Tem sala com 50 alunos onde cabem 20".

O Plano de Metas da Educação do governo do Rio deve ser anunciado em até duas semanas e a secretaria prefere evitar qualquer declaração antes disso. Mesmo assim, adiantou que para melhorar o Ideb, o documento deve propor também programas de reciclagem e mudanças no processo de indicações de gestores das unidades educacionais, reivindicações antigas da categoria.

"Gostaríamos que os diretores tivessem uma ligação com a comunidade escolar e não fossem apenas apadrinhados políticos", afirmou Beatriz Lugão. "Quanto aos cursos de aperfeiçoamento, eles são uma ótima ideia, desde que os professores não fiquem mais sobrecarregadas. Ou seja, sejam remunerados pelas horas de estudo ou possam cursá-los durante o trabalho".

Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao;jsessionid=DAADE81381E88A9C4C12E45A0706E4F2?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3155315

Governador formaliza nova estrutura do governo do Estado

Da Agenda (7/1/2010) -  A nova estrutura do governo estadual foi instalada formalmente pelo governador Tarso Genro na manhã desta sexta-feira,7/1, no Palácio Piratini. A solenidade contou com a presença de representantes da Agenda 2020
[...]
O novo Conselho está previsto para entrar em funcionamento na primeira semana de março, com 85 membros. Entre as instituições já confirmadas consta a Agenda 2020, convidada formalmente a participar em outubro de 2010.
http://www.agenda2020.org.br/integra-noticia.php?id=2273

 

RS tem 4 nomes na lista suja do trabalho escravo

Jan 5th, 2011

by Marco Aurélio Weissheimer.

Foto de agosto de 2009, em São José do Norte: Trabalhadores tiveram que construir alojamentos com restos de madeira e lona (Procuradoria Regional do Trabalho-4)

O Rio Grande do Sul aparece com quatro citações na lista suja do trabalho escravo, divulgada no Portal Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: duas delas envolvem a prática do corte de pinus. A atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo, divulgada em dezembro, incluiu 88 novos empregadores e somou um total de 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Os quatro casos citados no RS são os seguintes:

(1) Cleber Vieira da Rosa & Cia.Ltda – RST-101, km 154, n° 5000, Mostardas, corte de pinus, 3 trabalhadores flagrados em situação de trabalho escravo.

(2) De Bona e Marghetti Ltda – RSC 101, São José do Norte, corte de pinus, 5 trabalhadores flagrados em situação de trabalho escravo.

(3) Ricardo Peralta Pelegrine – Zona Rural, Cacequi, 4 trabalhadores.

(4) Valnei José Queiroz – RST-101, zona rural, Capão de Areia, São José do Norte, 6 trabalhadores.

A “lista suja” é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e também por meio da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator na lista, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos citados na lista. 

O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na lista por pelo menos dois anos. Nesse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

http://rsurgente.opsblog.org/

SOS Mata Atlântica constata que 30% das fontes de água do país têm qualidade ruim ou péssima

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil - 08/01/2011 - 15:48

Rio de Janeiro – Pesquisa da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica mostra que as fontes de água no país estão cada vez mais poluídas e que, diante disso, a saúde da população corre risco. Ao analisar amostras de 43 corpos d'água, em 12 estados e no Distrito Federal, a ONG verificou que nenhuma amostra foi considerada boa ou ótima.

As análises foram feitas ao longo de 2010. Com base em parâmetros definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o estudo revela que em 70% das coletas feitas em rios, córregos, lagos e outros corpos hídricos, a qualidade da água foi considerada regular. Em 25%, a qualidade era ruim e em 5%, péssima.

Em visitas a pontos de educação ambiental da ONG, foi avaliada a qualidade da água para consumo e concluiu-se que as águas precisam de tratamento para qualquer uso, seja para o consumo ou para indústria. Nos locais visitados, também foi constado que o principal agente de poluição é o esgoto doméstico.

Indicadores da falta de saneamento básico, como a presença coliformes, larvas e vermes, lixo e baixa quantidade de oxigênio na água, além de dez propriedades físico-químicas foram testadas pela ONG. Das 43 coletas analisadas, o pior resultado foi a do Rio Verruga, em Vitória da Conquista (BA), e a do Lago da Quinta da Boa Vista, no Rio.

Em condição um pouco melhor, mas ainda considerada regular e, consequentemente imprópria para consumo, estavam as amostras coletadas no Rio Doce, no município de Linhares (ES), e na Lagoa de Maracajá, em Lagoa dos Gatos (PE).

"A poluição está muito mais vinculada à emissão de efluentes domésticos que industriais, ultimamente", disse o geógrafo do projeto, Vinicius Madazio. "É um problema porque 60% dos brasileiros vivem na [região de] Mata Atlântica", completou, reivindicando que as políticas públicas de saneamento básico sejam prioridade do governo e da sociedade.

A qualidade da água é um das preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou o período entre 2005 e 2015 a década internacional Água para Vida. Em 2006, a instituição estimou que 1,6 milhão de pessoas, principalmente crianças menores de cinco anos, morram anualmente por causa de doenças transmitidas pela água.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) não comentaram a pesquisa.

Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=934AF9898FB2B7A69D96EB1588C8F350?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_count=7&_56_groupId=19523&_56_articleId=3159168