OAB ajuizará ações de inconstitucionalidade de pensões de ex-governadores

Entidade já possui os dados completos sobre os privilégios concedidos em três estados.

Da Redação - 24 de janeiro de 2011 - 22h09

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizará na próxima semana Ações Diretas de Inconstitucionalidade para contestar as leis de três estados que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores e dos quais a OAB já possui os dados completos acerca dos privilégios concedidos: Sergipe, Paraná e Amazonas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.

A expectativa da OAB é que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o primeiro caso, edite uma súmula vinculante estendendo a validade da decisão para os todos os Estados. "Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", afirmou Cavalcante.

Na avaliação de Ophir, essas aposentadorias vitalícias - obtidas, em alguns casos, depois de apenas poucos meses de mandato - ferem principalmente os princípios constitucionais da moralidade e da isonomia. Conforme explicou o presidente da OAB, será ajuizada no Supremo uma Adin para contestar cada legislação estadual. O número de ações - além das três previstas para a semana que vem - pode aumentar, uma vez que as Seccionais da OAB, a pedido da Presidência da entidade, ainda estão concluindo levantamentos acerca das aposentadorias e seus atuais beneficiários.

Os estados brasileiros despendem, hoje, cerca de R$ 30,5 milhões anuais com aposentadorias e pensões para 127 ex-governadores ou suas viúvas, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado a previsão de pagamento dessas super
pensões. No ano de 2007, o Conselho Federal da OAB já obteve, também por meio de
Adin ajuizada junto ao STF, a cassação da aposentadoria vitalícia destinada a Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-200,cd-303009.htm

Congresso paga aposentadoria para 658 ex-parlamentares e 602 viúvas

Desativado em 1997, modelo de pensões custará R$ 88 milhões neste ano aos cofres públicos

25.01.11 - 17:18

Antigo regime permitia solicitar o benefício depois de oito anos de mandato; foi trocado por novo plano em 1999

Maria Clara Cabral e Gabriela Guerreiro, Folha de S. Paulo

O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas).

O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema.

Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 viúvas de congressistas, além de ex-servidores, cujo número não foi informado pelo Congresso.

Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do IPC.

O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário - com o mínimo de 50 anos de idade.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=259159

ProUni chega a número recorde de inscritos

25.01.11 - 20:03

Após o atraso no início das inscrições, o Programa Universidade Para Todos (ProUni) chegou nesta terça-feira (25) a um número recorde. Até as 12h, o sistema registrava 886.594 candidatos para disputar 123.170 bolsas de estudo, espalhadas por 1,5 mil instituições de ensino superior privadas. No ano passado, foram 822 mil candidatos.
[...]
A primeira chamada dos candidatos será na próxima sexta-feira. Uma segunda rodada de inscrições deve ocorrer de 21 a 24 de fevereiro, para aqueles que não foram chamados ou não concluírem a inscrição. Para se candidatar às bolsas, os candidatos devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e ter, no mínimo, 400 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens, matemática e redação), além de não ter zerado a redação. Eles também devem ter cursado todos os anos do ensino médio em escola pública ou em escola particular, como bolsista integral.

Segundo o MEC, as 176 vagas não preenchidas na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) eram voltadas à "política afirmativa" para beneficiar candidatos com deficiência, indígenas e professores da rede pública de educação básica. Entre 13 e 17 de fevereiro, os estudantes poderão incluir o nome na lista de espera do Sisu - essas vagas deixam, portanto, de serem reservadas.
[...]
O MEC informou que serão oferecidas vagas para 84 cursos de sete instituições localizadas na Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. Os cursos são de licenciatura, bacharelado e técnico superior, em turnos variados. Ao todo, 82.949 candidatos foram selecionados na primeira chamada do Sisu para 83.125 vagas de instituições públicas, a partir da nota do Enem.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=259191

Mínimo regional deve entrar na pauta do Conselho de Desenvolvimento do governo Tarso Genro

24.01.11 - 15:57

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que a pauta do salário mínimo regional vai ser encaminhada nesta semana ao Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico do governo. O objetivo é ganhar tempo para discutí-lo com o empresariado, trabalhadores e com o núcleo da administração petista. As centrais sindicais querem chegar em 2014 com uma valorização de quase 30% do salário mínimo regional sobre o nacional. A data base para 2011 é 1º de março, fazendo com que os trabalhadores pressionem o governo Tarso Genro para garantir, ao menos, um reajuste superior aos quase 7% concedidos pela antecessora Yeda Crusius.

"O assunto começa a ser trabalhado nesta semana, até para que possamos chegar o mais próximo do que querem os trabalhadores", disse Pestana. Criado no governo Olívio Dutra, o mínimo regional era 28% maior que o salário mínimo nacional em 2001.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258946

Estado formaliza parceria para formação continuada de professores

Será publicada portaria para a criação de um grupo de trabalho que agilizará o processo.

Da Redação - 24 de janeiro de 2011 - 18h24

Porto Alegre - O secretário da Educação, José Clovis de Azevedo, reuniu-se, nesta segunda-feira, com o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Fernando Guaragna Martins. O objetivo da Secretaria de Educação, ao propor o encontro é a busca de parceria com as instituições de Ensino Superior do Estado, de maneira a desdobrar o conhecimento acadêmico de forma prática e concreta.

Na ocasião, foram discutidos o atual cenário da educação no Rio Grande do Sul e as demandas que as duas instituições possuem. De acordo com Azevedo, a Secretaria da Educação (Seduc) tem grande interesse em realizar acordos para proporcionar cursos de formação continuada e mestrado profissional em educação para os professores da rede estadual.

Deverá ser publicada uma portaria conjunta para a criação de um grupo de trabalho que agilizará o processo. A vice-reitora, Sita Mara Lopes Sant´Anna, adiantou para Azevedo que, no segundo semestre de 2011, haverá oito turmas (40 vagas cada) para capacitação de professores do ensino técnico, que possuem o bacharelado e não possuem a licenciatura.

O reitor Martins entregou um pedido de renovação do convênio entre as instituições para a continuidade da cedência de alguns espaços escolares da rede em que a UERGS possui unidades. Também participaram da reunião a secretária adjunta, Maria Eulalia Nascimento, e o coordenador da área de Ciências Humanas da Universidade, Leonardo Beroldt.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-302991.htm

Quatro testemunhas de defesa no Caso Eliseu depõem

24.01.11 - 23:10

A 1ª Vara do Júri de Porto Alegre realizou, nesta segunda-feira (24), uma audiência fechada do processo sobre o assassinato do ex-secretário de Saúde da Capital, Eliseu Santos. A sessão ouviu quatro testemunhas de defesa dos executores da vítima, ligados a uma quadrilha de roubo de carros com atuação na região Metropolitana. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), a expectativa é de que mais de 100 pessoas tenham sido arroladas por advogados dos réus para depor, na busca da absolvição dos acusados. Todas as testemunhas de acusação já foram ouvidas.

Amanhã, prestam depoimento as testemunhas de defesa dos supostos mandantes do crime, os ex-dirigentes da empresa de segurança privada Reação Jorge Renato Hordoff de Mello e Marcelo Machado Pio. Também devem ser ouvidos os réus Marco Antônio Bernardes - que era cargo de confiança da Secretaria Municipal da Saúde quando Eliseu era o titular da pasta - e o ex-presidente municipal do PTB, José Carlos Brack.

Entre as pessoas que foram convidadas a depor, aparecem o atual Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o então titular da Delegacia de Homicídios do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Bolívar Llantada, e o titular da época da Delegacia de Roubos, também do Deic, Heliomar Franco.

Eliseu Santos morreu em 26 de fevereiro do ano passado, quando saía de um culto religioso com a mulher e a filha no bairro Floresta, zona Norte de Porto Alegre. Ele foi abordado por homens armados já dentro do carro. A Polícia Civil concluiu que a morte foi um caso de latrocínio.

O Ministério Público deu sequência às investigações com base nas provas obtidas no carro usado para a fuga, arrendado pela Reação. A empresa mantinha contratos para a vigilância dos postos de saúde da Capital, que foram rompidos depois que o assunto foi parar na Câmara de Vereadores. Na época, houve trocas de ofensas em público entre Hordoff de Mello e Eliseu Santos. A morte, segundo a tese dos promotores, ocorreu para acobertar atos de corrupção supostamente chefiados por Brack dentro da Secretaria da Saúde.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=259033

Serra deixou SP com rombo de R$ 307 milhões só em publicidade

24/01/2011 - 13:12

Buscar "segurança" na rede elétrica é a única forma de evitar leptospirose nas enchetes paulistas. Viva Serra! Viva PSDB!

Mesmo depois da campanha eleitoral, o tucano José Serra não cansa de criticar os gastos públicos dos dois governos do presidente Lula, bem como as prioridades da nova presidente, Dilma Rousseff. Mas, ao se apresentar como paladino da austeridade, Serra terá, antes de tudo, que acobertar melhor a herança maldita que deixou no governo de São Paulo.

Sucessor de Serra na administração paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) herdou 22 contas de publicidade que somam R$ 307,6 milhões — valor equivalente a seis vezes o orçamento da Secretaria da Pessoa com Deficiência. São contratos assinados pela extinta Secretaria de Comunicação (Secom) — hoje subsecretaria —, por oito empresas, duas fundações e uma autarquia e prorrogados no fim do ano passado. A maior parte dos acordo vigora ao menos até maio.

Na primeira semana de governo, Alckmin anunciou o remanejamento de R$ 24 milhões do orçamento de comunicação para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e a revisão de todos contratos do governo Serra/Goldman. É pouco, contudo. Tanto que, na sexta-feira, o governo informou que ainda não há nenhuma decisão sobre redução dos negócios ou cancelamento de campanhas publicitárias.

Durante a transição, reservadamente, o atual governador reclamou com interlocutores que Serra havia exagerado no gasto com publicidade. Só a Lua Branca Propaganda, agência de Luiz Gonzalez, marqueteiro das campanhas de Alckmin ao governo e de Serra à Presidência em 2010, mantém três contas semestrais no valor total de R$ 87,6 milhões.

Duas delas (de R$ 34,6 milhões e R$ 17 milhões) são com a Secom para as campanhas da Nota Fiscal Paulista, Lei Antifumo e do mínimo paulista, entre outras. Outra conta estrepitosa — de R$ 36 milhões — é com a Dersa, estatal responsável pelo trecho sul do Rodoanel e pela ampliação da Marginal do Tietê.

Com exceção da Secom — que concentra R$ 105 milhões em quatro contratos direcionados para as pastas da Saúde, Educação e Fazenda —, a Dersa é o órgão do governo que mais investe em ações de marketing. Além da conta da Lua Branca, a empresa também prorrogou até maio a contratação da DPZ Propaganda no valor de R$ 17,5 milhões, totalizando R$ 53,5 milhões. Ambos têm duração de seis meses.

Em seguida vem a Sabesp. A estatal do saneamento tem duas contas de publicidade semestrais que somam R$ 43,7 milhões e que foram estendidas até junho. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), terceira na lista, também prorrogou suas três contas, que somam R$ 30 milhões.

A CPTM divide com o Metrô as campanhas do programa Expansão São Paulo e estendeu três contratos, no total de R$ 28,1 milhões. O maior deles (R$ 12,8 milhões) é com a Duda Propaganda, agência do marqueteiro Duda Mendonça.

Não são apenas as grandes estatais que investem em propaganda. A Fundação Florestal, por exemplo, órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente, tem uma conta semestral de R$ 5 milhões que vigora até fevereiro e pode renovada por mais seis meses. Já a Artesp, agência reguladora do transporte rodoviário, tem contrato até 17 de março com agência White Propaganda. A conta de seis meses é de R$ 10 milhões e também pode ser prorrogada novamente.

Ao comentar os abusos de Serra, Alckmin não teve saída: admitiu, em nota, que os valores previstos nos contratos com as agências podem não ser integralmente pagos. “O desembolso dos recursos previstos no Orçamento dependem da autorização dos órgãos contratantes, que podem ou não executar serviços de publicidade durante o período de vigência dos contratos.”

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/geral-8/serra-deixou-sp-com-rombo-de-r$-307-milhoes-so-em-publicidade-39141.html

Uma lei de responsabilidade sócioambiental?

Leonardo Boff * - Adital - 25.01.11

Já existe a lei de responsabilidade fiscal. Um governante não pode gastar mais do que lhe permite o montante dos impostos recolhidos. Isso melhorou significativamente a gestão pública.

O acúmulo de desastres sócio-ambientais ocorridos nos últimos tempos, com desabamentos de encostas, enchentes avassaladoras e centenas de vítimas fatais junto com a destruição de inteiras paisagens, nos obrigam a pensar na instauração de uma lei nacional de responsabilidade sócio-ambiental, com pesadas penas para os que não a respeitarem.

Já se deu um passo com a consciência da responsabilidade social das empresas. Elas não podem pensar somente em si mesmas e nos lucros de seus acionistas. Devem assumir uma clara responsabilidade social. Pois não vivem num mundo a parte: são inseridas numa determinada sociedade, com um Estado que dita leis, se situam num determinado ecossistema e são pressionadas por uma consciência cidadã que cada vez mais cobra o direito à uma boa qualidade de vida.

Mas fique claro: responsabilidade social não é a mesma coisa que obrigação social prevista em lei quanto ao pagamento de impostos, encargos e salários; nem pode ser confundida com a resposta social que é a capacidade das empresas de se adequarem às mudanças no campo social, econômico e técnico. A responsabilidade social é a obrigação que as empresas assumem de buscar metas que, a meio e longo prazo, sejam boas para elas e também para o conjunto da sociedade na qual estão inseridas.

Não se trata de fazer para a sociedade o que seria filantropia, mas com a sociedade, se envolvendo nos projetos elaborados em comum com os municípios, ONGs e outras entidades.

Mas sejamos realistas: num regime neoliberal como o nosso, sempre que os negócios não são tão rentáveis, diminui ou até desaparece a responsabilidade social. O maior inimigo da responsabilidade social é o capital especulativo. Seu objetivo é maximizar os lucros das carteiras e portfólios que controlam. Não vêem outra responsabilidade, senão a de garantir ganhos.

Mas a responsabilidade social é insuficiente, pois ela não inclui o ambiental. São poucos os que perceberam a relação do social com o ambiental. Ela é intrínseca. Todas as empresas e cada um de nós vivemos no chão, não nas nuvens: respiramos, comemos, bebemos, pisamos os solos, estamos expostos à mudanças dos climas, mergulhados na natureza com sua biodiversidade, somos habitados por bilhões de bactérias e outros microorganismos. Quer dizer, estamos dentro da natureza e somos parte dela. Ela pode viver sem nós como o fez por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela. Portanto, o social sem o ambiental é irreal. Ambos vêm sempre juntos.

Isso que parece óbvio, não o é para a grande parte das pessoas. Por que excluímos a natureza? Porque somos todos antropocêntricos, quer dizer, pensamos apenas em nós próprios. A natureza é exterior, posta ao nosso bel-prazer.

Somos irresponsáveis face à natureza quando desmatamos; jogamos bilhões e litros de agrotóxicos no solo; lançamos na atmosfera, anualmente, cerca de 21 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, contaminamos as águas, destruímos a mata ciliar, não respeitamos o declive das montanhas que podem desmoronar e matar pessoas nem observamos o curso dos rios que nas enchentes podem levar tudo de roldão.

Não interiorizamos os dados que biólogos e astrofísicos nos asseguram: Todos possuímos o mesmo alfabeto genético de base, por isso somos todos primos e irmãos e irmãs e formamos assim a comunidade de vida. Cada ser possui valor intrínseco e por isso tem direitos. Nossa democracia não pode incluir apenas os seres humanos. Sem os outros membros da comunidade de vida, não somos nada. Eles valem como novos cidadãos que devem ser incorporados na nossa compreensão de democracia que então passa a ser uma democracia sócio-ambiental. A natureza e as coisas dão-nos sinais. Elas nos chamam atenção para os eventuais riscos que podemos evitar.

Não basta a responsabilidade social, ela deve ser sócio-ambiental. É urgente que o Parlamento vote uma lei de responsabilidade sócio-ambiental imposta a todos os gestores da coisa pública. Só assim evitaremos tragédias e mortes.

* Teólogo, filósofo e escritor
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=53473