Lula recebe título de doutor honoris causa

Ex-presidente disse que o título é o 4º diploma que recebeu em sua vida

29/01/2011

A Universidade Federal de Viçosa concedeu ao ex-presidente Lula nesta sexta-feira, 28, o título de doutor honoris causa por sua “permanente luta em defesa das causas sociais brasileiras”.

“Quando as pessoas olharem para mim com desdém porque eu não tenho diploma universitário, eu vou mostrar aquela foto que eu tirei vestido como doutor honoris causa de Viçosa”, disse Lula.
Paraninfo

Lula disse que o título é o 4º diploma que recebeu em sua vida, após a conclusão do curso primário, a formação como torneiro mecânico pelo Senai e a diplomação como presidente da República.

Na cerimônia de entrega do título, Lula fez o seu primeiro discurso desde que deixou a presidência da República. Escolhido como paraninfo de várias turmas da Universidade de Viçosa, Lula exortou os formandos a seguirem o seu exemplo: “Se aquele cara que o Obama disse que é o cara venceu, vocês podem vencer”.

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/lula-recebe-titulo-de-doutor-honoris-causa/?ga=ds

Sinos: laudo aponta que esgoto e poluição causaram mortandade

Dados apontam que o quadro crítico da poluição do manancial se agrava a partir de Taquara.

Da Redação

Novo Hamburgo - Promotores e técnicos do Ministério Público estiveram reunidos nesta quinta-feira, para analisar as informações dos laudos e estudos realizados após a mortandade de peixes que aconteceu em dezembro de 2010 no Rio dos Sinos. O grupo foi coordenado pelo promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e integrou técnicos do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Divisão de Assessoramento Técnicos envolvidos nas investigações.

Dentre as conclusões estabelecidas pelo grupo está o fato de que uma forte carga poluidora de origem industrial foi lançada e percorreu o Rio Paranhana, passando pela captação de água bruta de Parobé, atingindo o Sinos e causando uma redução drástica no pH (5,5), elevando os níveis da demanda bioquímica e química de oxigênio (DBO e DQO) nas águas do Sinos.

As fontes dessa poluição estão sendo avaliadas por meio de relatórios de análises e dos laudos técnicos que devem ser finalizados no mês de fevereiro. As avaliações realizadas pelo grupo incluíram também dados que indicam a presença de esgoto doméstico não tratado e que contribui para o aumento da carga orgânica e de coliformes fecais, que consomem o oxigênio das águas. Assim, logo que a pluma de efluentes atingiu o Sinos, a situação ficou ainda mais grave. A água do Rio estava com níveis reduzidos de oxigênio dissolvido em virtude do quadro crítico de poluição causada pelo esgoto não tratado.

A mistura causou drástica redução do oxigênio da água e levou à morte de mais de 20 toneladas de peixes de diversas espécies, entre grumatãs, cascudos, traíras, lambaris, violas e carás. "Com tamanha carga poluidora de origem doméstica e industrial os teores de oxigênio dissolvido foram reduzidos de forma a não poder sustentar as condições ecológicas mínimas para suportar a migração das espécies no período da piracema", explica Daniel Martini.
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http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/meioambiente,canal-8,ed-4,ct-602,cd-303523.htm

Mortandade de peixes: MP fará novas análises para conclusão do inquérito

Na sexta-feira, detidos por crime ambiental em Estância Velha recebem liberdade provisória.

Juliana Loureiro*/ Da Redação - 29 de janeiro de 2011 - 09h59

Estância Velha - Os quatro proprietários de dois curtumes de Estância Velha e um técnico responsável pelo setor de produção, presos em flagrante na tarde de ontem, durante uma força-tarefa do Ministério Público, da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), receberam liberdade provisória concedida pela juíza de Estância Velha, Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, na manhã de ontem. O grupo foi autuado em flagrante pelos crimes de poluição ambiental, disposição irregular de resíduos industriais e descumprimento o licenciamento ambiental. O MP não revelou os nomes dos envolvidos.
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Segundo a bióloga da Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica de Estância Velha, Karen Romano Krause, nos dois curtumes os técnicos flagraram que cromo vazava das pilhas de couro depositadas em céu aberto, há mais de seis meses, e escorria pela rede pluvial até o Arroio Estância Velha
A área deveria estar coberta, com piso impermeável e, se possível, com uma canaleta no entorno, a fim de conter qualquer escorrimento de resíduos
A secretaria fez coletas de solo e efluentes ontem, e encaminhou para o laboratório em Porto Alegre. O resultado deve chegar entre 10 a 15 dias. A expectativa é verificar a presença ou não de cromo no solo.

* Colaborou Paulo Langaro
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/meioambiente,canal-8,ed-4,ct-602,cd-303765.htm

Sessões do Senado: Collor e Marina estão entre os que tiveram mais de um ano de faltas

Os líderes do ranking dos mais ausentes entre 2007 e 2010 são Magno Malta, Collor e Marina Silva

29/01/2011

Um em cada quatro senadores faltou o equivalente a um ano de sessões deliberativas no Senado entre 2007 e 2010. Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco apontou que 21 senadores faltaram a mais de 110 sessões de um total de 430 da atual legislatura. Em média, o Senado realiza 108 sessões ordinárias por ano. A maioria das ausências foi abonada. Nenhum senador compareceu a todas as sessões entre 2007 e 2010.

Ao todo, eles faltaram 2.807 vezes, das quais foram pedidas 2.028 licenças para faltar e ocorreram 779 faltas sem justificativa. O parlamentar que mais faltou na legislatura foi Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, que faltou 166 vezes em quatro anos.
[...]
Em seguida na lista do mais ausentes está o ex-presidente Fernando Collor, com 164 faltas, e Marina Silva, com 162. Dos três primeiros no ranking, somente Marina se valeu da licença para tratar de assuntos particulares, quando o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. O levantamento foi feito a partir de dados oficiais do Senado.

Bancada completa de Collor está na lista dos ausentes
A bancada de Alagoas, do senador Collor, é a única que está toda entre os mais ausentes. Estão na lista, além de Collor, seus companheiros de bancada Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB).
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De acordo com a Constituição Federal, se o parlamentar não comparecer a pelo menos dois terços das sessões ordinárias ele corre o risco de perder o mandato, exceto se estiver licenciado.

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/collor-e-marina-estao-entre-os-que-tiveram-mais-de-um-ano-de-faltas/?optin

Anatel multa usuários que compartilhavam sinal de internet

Três amigos haviam contratado apenas uma assinatura do serviço para reduzir os custos.

Da Redação - 29 de janeiro de 2011 - 17h46

Piauí - Três vizinhos foram multados e tiveram seus computadores e modem apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) por dividir uma conta de internet em Teresina. Visando reduzir os custos, os três amigos, que moram em casas muito próximas, contrataram uma assinatura de internet banda larga a partir da linha telefônica de um deles.

Após a instalação do serviço, eles usaram um modem roteador wireless comum para criar uma rede sem fio no local. Assim, os três conseguiam acesso à rede e dividiam o valor da conta entre si. Conforme alegam, por se tratarem de pessoas de baixa renda, esta foi a única forma que encontraram para ter acesso à internet.

A prática, corriqueira de usuários em todo o mundo, não agradou a Anatel, que multou em R$3 mil, apreendeu o computador e o modem do proprietário da linha telefônica, sob acusação de que o mesmo estaria prestando serviços de provedor de acesso à internet sem autorização.

"Enquanto os cidadãos estão sendo violentados diariamente pelos abusos e ilegalidades cometidos pelas operadoras de telefonia e de provimento de acesso à internet, a Agência, que tem por função primordial regulamentar e fiscalizar a prestação de serviços destas empresas, preocupa-se em tosar ilegalmente o acesso de pessoas humildes à internet, o qual deveria ser garantido a todos pelo Estado, considerando sua relevância", afirma o advogado responsável pela defesa dos usuários, Paulo Gustavo Sepúlveda.

Para o gerente da Agência da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga, dividir a internet não é crime, desde que esteja dentro da mesma edificação ou que se tenha uma autorização para prestar o serviço.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/tecnologia,canal-8,ed-2,ct-477,cd-303843.htm

A valorização docente e a qualidade da educação: equação necessária

by Marco Aurélio Weissheimer - Jan 27th, 2011

Isabel Letícia Pedroso de Medeiros (*)

A rede municipal de ensino de Porto Alegre, já há alguns anos, é alvo de questionamentos sobre a qualidade de ensino ofertada, seja pela organização em ciclos de formação (que supostamente, pelo “afrouxamento” da avaliação entendida como reprovação, estimularia professores e alunos à indolência), seja pelo resultado dos estudantes nas avaliações padronizadas, sempre inferiores a outras redes, não obstante o bom salário, boa formação acadêmica dos docentes e as boas condições das escolas.

Muito embora esse questionamento tenha origem na perspectiva mercadológica em educação, na “gestão de resultados”, feita via de regra por atores que ocuparam funções de gestão educacional ser ter deixado no seu legado nenhuma evidência/resultado de elevação da qualidade, ao contrário, em geral contribuíram para a precarização e sucateamento das redes públicas, devemos levá-la a sério, buscar analisá-la e respondê-la não a partir do intencional simplismo matemático que povoa o questionamento, mas na sua complexidade e profundidade que merece, com o compromisso genuíno com a elevação da qualidade social da educação, reconhecendo que no nosso

país recém podemos falar em educação como política pública e direito de todos a partir das duas últimas décadas, período bastante tardio no qual estamos acompanhados apenas pelos países mais miseráveis do globo, bem como concordando que os professores podem e devem avançar nas suas estratégias didático metodológicas, o que certamente contribuirá para um cenário mais favorável nos processos de ensino aprendizagem. Não é pretensão aqui fazer esse necessário aprofundamento analítico, mas apenas apresentar alguns elementos para a reflexão.

O primeiro elemento a considerar são as avaliações padronizadas, importadas de modelos educacionais de outros países: como todo o padrão, esse tipo de avaliação é questionável por “passar uma régua cega” sobre uma população cuja diversidade cultural e desigualdade social atingem níveis abismais. A padronização que buscam estabelecer é firmemente criticada pelos defensores do respeito às diferenças e à diversidade. Sem querer banalizar a discussão, é como se todos devessem ter altura suficiente para firmar-se no varão dos ônibus, ou usar o mesmo número de roupa, ou caber nas poltronas dos cinemas. Por que deveria haver um padrão cognitivo?

Essas avaliações, a partir das análises feitas nos Estados Unidos inclusive por eximplementadores dessas políticas, não elevam a qualidade, apenas criam efeitos a partir do treinamento para responder a testes, deixando de lado a formação crítica e integral. Afortunadamente o Brasil deixou de gastar muito dinheiro público em vão com essas avaliações e aproveitou-as para uma iniciativa louvável: o Governo Federal passou a destinar mais recursos para aqueles municípios e escolas que não apresentam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), nos valores desejados.

Se faz necessário dar um salto qualitativo na gestão educacional e buscar modelos de avaliação institucional que considerem o “efeito escola”, ou seja, como o estudante chegou, qual o seu contexto de existência, e o que a escola agregou a ele e a sua comunidade. Quem é o melhor professor? Aquele que aprovou um estudante oriundo da classe média que já entrou alfabetizado na escola ou aquele que alfabetizou em um ou dois anos, mesmo que com ortografia insipiente, uma criança filha de analfabetos que desconhecia as letras e não sabia pegar o lápis? Quem tem mais condições de aprendizagem? O órfão do “crack” que consegue aprender a ler na escola ou a criança que, acolhida em uma família com condições afetivas, sociais e econômicas cria um ambiente alfabetizador desde o berço? São questões complexas e relativas que devemos considerar.

Ao focalizarmos no local, se faz necessário dizer que a rede municipal de ensino ampliou-se nas duas últimas décadas justamente na periferia, onde se concentram as populações em condições de miserabilidade. Conforme exaustivos estudos no campo da sociologia da educação, as condições sociais interferem significativamente na escolarização, o diferente e desigual “capital cultural”, como nos ensina o sociológo francês Bourdieu, constitui relações diferentes e desiguais com a cultura escolar. O sítio Observatório da Cidade de Porto Alegre” traz importantes informações que podem fundamentar projetos específicos para essa parcela da população, bem como mapear as diferenças e desigualdades no território da cidade.

Outro aspecto importante: apesar da cobertura relativamente reduzida de matrículas da cidade – vinte por cento do total -, a rede municipal de ensino é responsável por cinquenta por cento das matrículas ditas de inclusão/pessoas com necessidades especiais da cidade e sessenta por cento das matrículas em educação de jovens e adultos (EDUCACENSO 2010). Portanto, a rede municipal de ensino atua firmemente na inclusão de parcelas da população historicamente excluídas. Em nenhum outro período histórico o nível de escolarização na cidade (assim como no nosso país) foi tão alto, nunca antes as pessoas com necessidades especiais tiveram tanto acesso, nem os adultos excluídos, tampouco o índice de analfabetismo foi tão baixo no município. Esse cenário se deve ao trabalho dos professores da rede municipal de ensino, que diferente de outras redes, incluem essas populações que “baixam” os índices dos testes padronizados.

Assim, fazemos um apelo para que a mídia e as autoridades proponham uma discussão séria a esse respeito, e não busquem escusas para os baixos salários e a precarização das condições das escolas. Podemos qualificar nosso trabalho e elevar a qualidade social da educação? Certamente. Para isso continuaremos atuando na defesa de salários dignos, formação continuada, condições de trabalho para nós. E nos somando as lutas por uma vida digna, com trabalho, saúde, moradia digna, proteção à infância e à juventude, enfim, direito à cidadania, para a população de Porto Alegre.

(*) Professora da rede municipal de ensino de Porto Alegre desde 1989, doutora em educação pela FACED/UFRGS e diretora geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA.

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