RS recebe primeira parte de empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES

Quase metade dos R$ 218 milhões vai ser usada na construção de 56 acessos municipais

26/06/2012 22:38

O governo gaúcho começou a receber  a parcela inicial, de R$ 395 milhões, de um empréstimo de mais de R$ 1 bilhão contraído no início de 2012 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor chega a R$ 218,5 milhões. Conforme o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, R$ 103 milhões darão início ao processo de construção de 56 acessos municipais. Outros R$ 89 milhões serão utilizados para capitalizar o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul). Os recursos serão destinados a operações de empréstimo para os municípios e o setor privado.
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http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=437604

Dilma sanciona lei que cria 43,8 mil vagas de professores

MEC irá definir a distribuição dos cargos em um prazo de 90 dias

27/06/2012

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe, publicada em sua edição de ontem, a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, da Lei nº 12.677/2012, que cria 43,8 mil vagas para professores, sendo 19.569 vagas para a rede federal de Ensino Superior. A legislação é originária de projeto aprovado pelo Senado Federal no dia 30 de maio, e, além das vagas para docentes no Ensino Superior, estabelece a criação de 24.306 de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Outras 27.714  vagas destinam-se a técnicos-administrativos.

No total, a lei cria 77.178 cargos efetivos, de direção e funções gratificadas. A União afirma que os novos cargos terão um impacto de R$ 70,5 milhões por ano para as universidades federais e R$ 102,3 milhões para os institutos.

O texto também reestrutura cargos técnicos e redefine suas especificações. Dessa forma, 2.571 cargos e 2.063 funções gratificadas foram extintos. Antigos cargos de confiança passam a ser de direção e funções gratificadas. A ocupação por pessoas não pertencentes aos quadros de cada instituição federal estará limitada a 10% do total. Caberá ao Ministério da Educação (MEC), em um prazo de 90 dias, definir a discriminação, por instituição federal de ensino, dos cargos e funções extintas.

A autorização para o provimento dos cargos efetivos criados será escalonada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com o cumprimento das metas pactuadas entre o MEC e a instituição de ensino, especialmente quanto à relação de alunos por professor em cursos regulares presenciais de Educação Profissional e Tecnológica ou de graduação.

Segundo o ministério, as vagas anuais de ingresso em cursos de graduação passaram de 110 mil, aproximadamente, em 2003, para mais de 230 mil, em 2011. O número total de matrículas em instituições federais também aumentou, passando de 638 mil para mais de um milhão.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=96981

 Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 26/06/2012 - 20h20

Brasília - Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

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A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

Edição: Rivadavia Severo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-26/camara-aprova-plano-nacional-de-educacao-com-destinacao-de-10-do-pib

Câmara dos Deputados vai reajustar verba de gabinete a partir de julho

Ivan Richard e Iolando Lourenço, Agência Brasil -
26/06/2012 - 16h32

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou hoje (26) que a Casa vai reajustar o valor da verba de gabinete que hoje alcança a R$ 60 mil a partir de 1º de julho. O recurso é usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.

Perguntado sobre o reajuste, Maia foi irônico. “Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores do gabinete. Já disse isso lá atrás”. Ele não informou o percentual que será concedido.
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O aumento da verba de gabinete é uma reivindicação antiga dos deputados que alegam que seus funcionários não concursados que prestam serviços aos gabinetes estão há quase cinco anos sem reajuste. A aprovação do aumento é um ato da Mesa Diretora da Casa.

Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.
Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-26/camara-dos-deputados-vai-reajustar-verba-de-gabinete-partir-de-julho

BM apreende quatro facas após briga de alunos em escola de Passo Fundo

Duas estudantes, de 11 e 15 anos, ficaram feridas em meio à confusão

26/06/2012 20:46

Soldados do 3º RPMon da Brigada Militar apreenderam quatro facas, nesta terça-feira, depois de uma briga entre pelo menos seis estudantes de grupos rivais em uma escola pública estadual de Passo Fundo, no Norte gaúcho. A Sala de Operações da BM foi alertada e enviou patrulha para a Escola de Ensino Fundamental Maria Dolores de Freitas Bairros, localizada da vila Santa Marta.

Quando os PMs chegaram ao local, a briga já havia cessado, mas os soldados fizeram buscas e, a duas quadras do educandário, localizaram um dos alunos supostamente envolvidos na briga, de 18 anos. Na revista de sua mochila, os PMs encontraram três facas. Outro suposto envolvido, de 16 anos, voltou à escola, junto da mãe, e entregou uma quarta faca.
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http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=437597
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