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segunda-feira, 4 de junho de 2012

Governo do estado prepara mais um ataque aos servidores

04/06/2012 10:48
Conforme notícias veiculadas na imprensa, nesta terça-feira (05) deverá ser votado, na Assembleia Legislativa, mais um ataque à previdência pública do Estado (Projeto de Lei Complementar Nº 83/2012).

Como se isso não bastasse, matérias da grande mídia publicadas nesta segunda-feira (04) tratam de vincular o baixo investimento na educação do Rio Grande do Sul ao número de educadores aposentados.

Tudo isso, sem dúvida, tem como objetivo a privatização da previdência e a desresponsabilização do Estado para com as aposentadorias dos servidores públicos.

Neste sentido, o CPERS/Sindicato chama as escolas a paralisarem suas atividades no turno da tarde desta terça-feira (05), para que os educadores possam estar na Assembleia Legislativa a fim de tentar impedir mais este golpe na categoria e no conjunto dos servidores públicos.

Chamamos também os professores e funcionários aposentados, pois o futuro destes profissionais que dedicaram a maior parte de suas vidas à educação está ameaçado.

Todos em frente à Assembleia Legislativa, a partir das 13 horas desta terça-feira (05). Vamos defender nossos direitos!
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3249
Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14 Núcleo.


RS é o Estado que menos investe em educação no Brasil
Quadra de esportes da Escola Visconde de Mauá em Miraguaí
Fonte: Top Educação
Por Siden.


O QUE RONALDINHO GAÚCHO E TARSO GENRO TÊM EM COMUM?
Por Julio César* - 05.06.12
Estive pensando nos últimos tempos, sobre a atual situação do ex-jogador do Flamengo e agora “ex-jogador” do Galo, Ronaldinho Gaúcho, em razão da minha paixão pelo imortal tricolor.

Todos, após o episódio de seu suposto retorno ao Grêmio, o qualificaram como “mercenário”, “traidor” entre outros. Na época, a direção do Grêmio chegou a colocar em campo uma parafernália sonora para recebê-lo com festa no Olímpico. Contudo, sua vinda não se concretizou. Elegeram seu irmão e procurador Assis, como o grande vilão e principal responsável por seu não retorno aos gramados tricolor. Muitos afirmaram, na época, que o pobre R-10 era apenas um joguete na mão do irmão ávido por mais lucro.


Por óbvio, a atuação de Assis ao promover um leilão sobre o passe do jogador, faltou com a ética necessária a qualquer empresário sério. No entanto, tenho me perguntado se essa pode ser a única explicação para essa questão.


Pelo que temos acompanhado nos últimos tempos, o famoso jogador não está mais sequer cumprindo as rotinas de treinos no Flamengo, tendo ocupado mais espaço na mídia das colunas sociais do que as notícias por seus feitos em jogos pelo seu clube.


Ao meu ver, a polêmica do seu não retorno ao tricolor gaúcho não pode ser explicada exclusivamente pelo interesse econômico de seu procurador, mas sim por sua decisão pessoal e intransferível de ir para o Rio de Janeiro, em função da noite daquela cidade maravilhosa. Portanto, seu irmão não pode ser responsabilizado unicamente pela decisão de Ronaldinho.


Outra figura polêmica, ultimamente, tem sido o governador Tarso Genro que, assim como o jogador, tem passado por percalços nos últimos tempos, embora de naturezas diferentes. Este sofre a pressão de várias categorias por reajustes salariais. Para uma categoria, inclusive, há lei que lhe dá o direito do recebimento, não de reajuste, mas de piso mínimo salarial, que tem sido sonegado. O governador afirma que não há orçamento para atender todas as reivindicações.


Ao que parece, esquece-se que criou inúmeros CC´s com altos salários, esquece-se que concedeu reajustes pomposos para categorias do funcionalismo que já recebem altos salários, esquece-se que renuncia a vultosas somas a título de compensação para grandes empresas, esquece-se que não cumpre o que manda a Constituição Estadual de aplicação de recursos na saúde e educação, esquece-se que quer aumentar o desconto com a previdência de 11% para 13,5%.


Enfim, esquece-se do que prometeu e assinou. Portanto, a explicação para o não cumprimento de suas promessas de campanha, não pode residir apenas na falta de orçamento, mas sim por sua vontade política de não cumprir com aquilo que se comprometeu. Ou será que ele não sabia dessa realidade antes de assumir o comando do estado?

Mas e a pergunta que dá título ao texto? O que Ronaldinho Gaúcho e Tarso Genro têm em comum?
Ambos têm em comum o fato de, não apenas frustrar toda uma legião de cidadãos, mas, também trair aqueles que neles depositavam esperança por dias melhores.


O problema de Ronaldinho Gaúcho foi que jurou amor eterno ao tricolor e o traiu novamente. Já o governador Tarso Genro muito prometeu e não está cumprindo. 


O governador, por sua vez, está criando uma nova tradição na política brasileira, que assim como um ex-presidente vaticinou “esqueçam o que escrevi”. O governador do Rio Grande do Sul está inaugurando o “esqueçam o que assinei” numa alusiva a Lei do Piso Nacional dos Professores que leva sua assinatura. É a antiga história do pai que nega a paternidade do filho! Será que um teste de DNA não resolveria o problema?


Finalmente, o que torna o desrespeito à Lei do Piso pelo chefe do executivo estadual ainda mais irônico é o fato do governador petista ser ex-ministro da Educação e da Justiça, valorizando a máxima, que na política, o impossível está desacreditado. Penosa conclusão...
 

* Julio César de Jesus é Professor e Vice-diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.


Leia no Blog Opinião Dorotéia: 
RS e RN não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
A Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Governo do RS, conforme a constituição gaúcha, deveria investir 35% do orçamento. Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois Estados e 52 municípios não cumpriram a regra.

Na lista dos Estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo Estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. "A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento", explicou a secretária.
[...] 

Gráfico: ZH
Leia na íntegra em:
http://www.opiniaodoroteia.blogspot.com.br/


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