Entre os projetos estão programas que desenvolvam a pesquisa e cursos de pós-graduação.
De acordo com Prodanov, estas questões estão sendo tratadas com prioridade pelo Governo, "assim como o fortalecimento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), entidade vinculada à Secretaria". Para isso, deverão ser executados alguns programas em parceria com a Capes, desenvolvendo a pesquisa e realizando cursos de pós-graduação.
O secretário também adiantou que estão em estudo formas de captação de recursos que contribuam para a execução dos projetos. Prodanov esclarece que o Estado vai participar de projetos de cooperação internacional, em especial com a Alemanha, em apoio às universidades gaúchas.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-504,cd-302641.htm
Conforme o material de divulgação, o financiamento para as reformas será atendido pela linha de crédito da poupança rural, com taxa de juros de 10,75% ao ano. O prazo é de até três anos, sem carência. Para máquinas e equipamentos novos e usados, o limite máximo por produtor é de R$ 200 mil. A taxa de juros é de 6,75% ao ano, e o prazo para pagamento de dois a cinco anos, sem carência.
Para o diretor de Crédito do Banrisul, Bruno Fronza, essa modalidade de crédito vai facilitar a aquisição ou reforma das máquinas, fundamental para as melhorias tecnológicas da propriedade e para a produção de alimentos.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258462
De acordo com a coordenadora, as escolas já estão orientadas a receber estes documentos para concluir a matrícula ou fazer contato com o aluno para que ele entregue a documentação. "Solicitamos às escolas que garantam as vagas dos alunos inscritos e que eles entreguem a documentação até o início das aulas’’, disse.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/cidadesregiao,canal-8,ed-240,ct-572,cd-302552,manchete-true,MAIS+UMA+CHANCE+PARA+AS+MATRICULAS+NAS+ESTADUAIS.htm
“Temos hoje total segurança jurídica. O tribunal pacificou essa questão”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Diante de um cenário em que juízes de primeira instância estavam tomando decisões incoerentes entre si, o que torna qualquer procedimento executivo inviável, o que o STJ fez foi a centralização da decisão.”
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http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=C7D065C885E09134C0AF71E189588269?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3170987
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira, dia 12, a revisão do regulamento que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais, ampliando o conceito de áreas metropolitanas e de regiões integradas de desenvolvimento (Ride). Segundo a agência reguladora, a mudança irá beneficiar, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios de todo o país.
Para se adequar à nova prática, as operadoras de telefonia terão até 120 dias, a partir da data da publicação do regulamento que, segundo a assessoria da Anatel, ainda não tem data certa para ocorrer.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/tecnologia,canal-8,ed-2,ct-476,cd-302604.htm
O promotor confirmou que os dois produtos químicos costumam ser usados no tratamento de couro, mas não adiantou que empresa despejou indevidamente o material no Sinos. Os laudos técnicos apontaram que os danos no fígado dos animais foram causados pelo cromo e pelo cobre.
Dezenas de indústrias tiveram as emissões de efluentes fiscalizadas durante dezembro e o início deste ano. Martini promoveu um Termo de Ajustamento de Conduta com duas empresas de Igrejinha que estavam com os índices em desacordo com a legislação ambiental. Ele prefere não identificar quais foram as unidades.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258492
Eliseu Santos foi morto no dia 26 de fevereiro do ano passado, no bairro Floresta, em Porto Alegre. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo ao sair de uma igreja. Nos meses de abril e maio, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 11 nomes que estariam relacionados ao assassinato.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-200,cd-302625.htm
Ele disse que o governo enviará à Assembleia Legislativa um projeto que permita ao Estado descontar da atual pensão (R$ 24 mil) valores que o beneficiário receba de outras fontes como aposentadorias do serviço público ou planos previdenciários privados.
A inclusão do ex-governador Pedro Simon (PMDB) entre os privilegiados, mesmo acumulando salário no Senado, reacendeu a polêmica no Estado. Simon diz que vai avaliar se continuará recebendo a pensão em março, quando voltar a Brasília.
O petista não citou nenhum de seus antecessores no cargo e defendeu que os ex-governadores recebam a aposentadoria para que não dependam de favores depois de deixar o cargo.
"Não compartilho da visão que a pensão em si mesmo seja um erro. O que pode estar errado são os valores. Estão errados os tetos dos salários do serviço público. São extremamente elevados em relação aos mínimos valores que recebem a base do serviço público", disse.
Segundo ele, a aposentadoria deveria garantir que os ex-mandatários possam ter uma "vida de classe média".
"A justiça da pensão em si depende do caso concreto do governador, se ele precisa ou não", declarou.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258479
Da Redação - 21 de janeiro de 2011 - 18h26
Porto Alegre - O secretário da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Cristiano Prodanov, reuniu-se, nesta sexta-feira, com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes), Jorge Guimarães. Na pauta do encontro, a formação de recursos humanos de alta qualificação e a fixação de inteligências no interior do Estado, além de programas focados nas necessidades da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).De acordo com Prodanov, estas questões estão sendo tratadas com prioridade pelo Governo, "assim como o fortalecimento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), entidade vinculada à Secretaria". Para isso, deverão ser executados alguns programas em parceria com a Capes, desenvolvendo a pesquisa e realizando cursos de pós-graduação.
O secretário também adiantou que estão em estudo formas de captação de recursos que contribuam para a execução dos projetos. Prodanov esclarece que o Estado vai participar de projetos de cooperação internacional, em especial com a Alemanha, em apoio às universidades gaúchas.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-504,cd-302641.htm
Banrisul anuncia R$ 50 mi para aquisição e reformas de equipamentos agrícolas
21.01.11 - 15:41
O Banrisul disponibilizou R$ 50 milhões aos produtores rurais para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (21) pela assessoria de imprensa do banco.Conforme o material de divulgação, o financiamento para as reformas será atendido pela linha de crédito da poupança rural, com taxa de juros de 10,75% ao ano. O prazo é de até três anos, sem carência. Para máquinas e equipamentos novos e usados, o limite máximo por produtor é de R$ 200 mil. A taxa de juros é de 6,75% ao ano, e o prazo para pagamento de dois a cinco anos, sem carência.
Para o diretor de Crédito do Banrisul, Bruno Fronza, essa modalidade de crédito vai facilitar a aquisição ou reforma das máquinas, fundamental para as melhorias tecnológicas da propriedade e para a produção de alimentos.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258462
Mais uma chance para as matrículas nas estaduais
Muitos alunos não entregaram o documento que confirmaria a inscrição nas escolas.Da redação - 21 de janeiro de 2011 - 12h30
São Leopoldo - Alunos inscritos nas escolas estaduais, mas que não confirmaram a matrícula, terão nova chance. Muitos não concluíram o processo acreditando que as inscrições on-line, lançadas pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) no ano passado, garantia a matrícula. "Considerando o processo novo uma situação que todos ainda estão se adaptando, prevíamos que isso acontecesse", disse a coordenadora de Demanda Escola da Secretaria Estadual de Educação, Márcia Sulzbacher. Pelo site da SEC o aluno ou responsável preenchia a ficha de inscrição com todos seus dados, inclusive com a escola determinada. Depois de impresso, o documento deveria ser entregue na escola para finalizar o processo da matrícula.De acordo com a coordenadora, as escolas já estão orientadas a receber estes documentos para concluir a matrícula ou fazer contato com o aluno para que ele entregue a documentação. "Solicitamos às escolas que garantam as vagas dos alunos inscritos e que eles entreguem a documentação até o início das aulas’’, disse.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/cidadesregiao,canal-8,ed-240,ct-572,cd-302552,manchete-true,MAIS+UMA+CHANCE+PARA+AS+MATRICULAS+NAS+ESTADUAIS.htm
STJ cassa liminares contra Enem e Sisu e alunos não poderem recorrer das notas
Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil - 21/01/2011 - 20:53
Brasília – Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cassou todas as liminares relacionadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com isso, o cronograma está mantido e os resultados serão divulgados na segunda-feira (24). Também deixa de valer a decisão da Justiça Federal no Ceará que concedeu aos candidatos do Enem o direito de acesso ao espelho da correção das provas e de recorrer das notas.“Temos hoje total segurança jurídica. O tribunal pacificou essa questão”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Diante de um cenário em que juízes de primeira instância estavam tomando decisões incoerentes entre si, o que torna qualquer procedimento executivo inviável, o que o STJ fez foi a centralização da decisão.”
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http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=C7D065C885E09134C0AF71E189588269?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3170987
Chamada entre cidades vizinhas da região metropolitana será local
Operadoras terão 120 dias a partir da publicação para aplicar o novo modelo de tarifa.Da Redação com Agência Brasil - 21 de janeiro de 2011 - 15h17
Brasília - Os moradores da região metropolitana de Porto Alegre deixarão de pagar tarifas de ligações interurbanas para se comunicar com municípios vizinhos identificados pelo mesmo código nacional de área (DDD). Essas ligações passarão a ter tratamento tarifário de chamada local, como já ocorre hoje na área conurbada (entre as cidades de Porto Alegre, Alvorada, Barra do Ribeiro, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Viamão). Foram beneficiadas Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Parobé, Portão, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Taquara.O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira, dia 12, a revisão do regulamento que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais, ampliando o conceito de áreas metropolitanas e de regiões integradas de desenvolvimento (Ride). Segundo a agência reguladora, a mudança irá beneficiar, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios de todo o país.
Para se adequar à nova prática, as operadoras de telefonia terão até 120 dias, a partir da data da publicação do regulamento que, segundo a assessoria da Anatel, ainda não tem data certa para ocorrer.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/tecnologia,canal-8,ed-2,ct-476,cd-302604.htm
Análises da Corsan reforçam que mortandade de peixes no Sinos foi causada por esgoto doméstico
21.01.11 - 17:57
O titular da Promotoria Regional do Meio Ambiente revelou, na tarde desta sexta-feira (21), que o resultado da análise da Corsan nas águas do rio do Sinos confirmou que a falta de oxigênio foi a principal causa da mortandade de 16 toneladas de peixes, em dezembro do ano passado. Conforme Daniel Martini, o descarte de esgoto doméstico nas águas é o causador da redução de oxigênio. O resultado da análise das amostras foi entregue na quinta-feira ao Ministério Público (MP). No início da semana, Martini já havia revelado à Rádio Guaíba que nos animais mortos foram encontrados cromo e cobre, elementos que também contribuiram para a mortandade.O promotor confirmou que os dois produtos químicos costumam ser usados no tratamento de couro, mas não adiantou que empresa despejou indevidamente o material no Sinos. Os laudos técnicos apontaram que os danos no fígado dos animais foram causados pelo cromo e pelo cobre.
Dezenas de indústrias tiveram as emissões de efluentes fiscalizadas durante dezembro e o início deste ano. Martini promoveu um Termo de Ajustamento de Conduta com duas empresas de Igrejinha que estavam com os índices em desacordo com a legislação ambiental. Ele prefere não identificar quais foram as unidades.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258492
Caso Eliseu: testemunhas serão ouvidas na próxima semana
Em fevereiro completa um ano do assassinato do ex-vice-prefeito de Porto Alegre.Da Redação - 21 de janeiro de 2011 - 16h47
Porto Alegre - Testemunhas de defesa dos denunciados pela morte do ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos, serão ouvidas na próxima segunda-feira, na 1ª Vara do Júri da Capital. São mais de 50 pessoas e a previsão é de que todos sejam ouvidos até o final da terça.Eliseu Santos foi morto no dia 26 de fevereiro do ano passado, no bairro Floresta, em Porto Alegre. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo ao sair de uma igreja. Nos meses de abril e maio, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 11 nomes que estariam relacionados ao assassinato.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-200,cd-302625.htm
Tarso Genro defende aposentadoria a ex-governadores, mas irá propor mudanças na lei
21.01.11 - 16:44
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse nesta sexta-feira (21) que vai propor mudanças na lei estadual que regula o pagamento de aposentadorias para ex-governadores do Estado.Ele disse que o governo enviará à Assembleia Legislativa um projeto que permita ao Estado descontar da atual pensão (R$ 24 mil) valores que o beneficiário receba de outras fontes como aposentadorias do serviço público ou planos previdenciários privados.
A inclusão do ex-governador Pedro Simon (PMDB) entre os privilegiados, mesmo acumulando salário no Senado, reacendeu a polêmica no Estado. Simon diz que vai avaliar se continuará recebendo a pensão em março, quando voltar a Brasília.
O petista não citou nenhum de seus antecessores no cargo e defendeu que os ex-governadores recebam a aposentadoria para que não dependam de favores depois de deixar o cargo.
"Não compartilho da visão que a pensão em si mesmo seja um erro. O que pode estar errado são os valores. Estão errados os tetos dos salários do serviço público. São extremamente elevados em relação aos mínimos valores que recebem a base do serviço público", disse.
Segundo ele, a aposentadoria deveria garantir que os ex-mandatários possam ter uma "vida de classe média".
"A justiça da pensão em si depende do caso concreto do governador, se ele precisa ou não", declarou.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=258479
3 comentários:
Como Tarso Genro também é candidato natural a pensão, é do PT, vamos apoiar que continuem recebendo, ainda que inconstitucional e coisa da época do Regime Militar. Vejam que a Ditadura, tão criticada, não era tão ruim assim! Como tudo na vida, tem o lado bom e o ruim. O ideal é apreciar as coisas boas e esquecer as ruins.
Se a pensão é inconstitucional deve ser abolida e ponto final. Vale lembrar que governadores de vários partidos são contemplados com a pensão. Concordo que nenhum governador após o mandato deveria ficar em estado de mendicância. Entretanto, deve-se obter uma fórmula de tornar o benefício legal ao ex-mandatário necessitado. E a primeira condição deve ser a necessidade. Nunca como um meio de acúmulo de rendimentos.
Essa lei de pensão deveria ser extinta, pois governador não é profissão e sim, um cargo eletivo que já possui muitos privilégios. O mandatário já possui seu cargo público ou privado e certamente contribuiu com a previdência do IPE e/ou complementar. Que vá viver com sua aposentadoria de direito como todos os cidadãos, como todos os funcionários, como todos os educadores.
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