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sábado, 29 de janeiro de 2011

Governador do Rio Grande do Sul pede exclusão do estado em ADI contra o Piso

27-01-2011
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, emitiu um requerimento ao excelentíssimo senhor ministro Joaquim Barbosa, manifestando desinteresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167.

Com esta atitude do atual governador do Rio Grande do Sul, agora são quatro os Estados que entraram com a ADI que questiona dispositivos referentes à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

A ação contesta a legalidade da Lei, sancionada pelo Presidente Lula em 2008. Em dezembro do mesmo ano o Supremo julgou a liminar da ADIN e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores .  “O não julgamento da Ação tem causado um problema enorme que são as múltiplas interpretações que os gestores fazem da lei. Temos que acabar com isso, para que possamos construir uma educação pública de qualidade”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. (CNTE, 27/01/11)

http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5963&Itemid=52

Acessibilidade rebaixa calçadas em 181 pontos da capital
28.01.11 - 15:02
A Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), através da Área de Acessibilidade, iniciou 2011 com uma ação relacionada às calçadas. A primeira etapa de execução acontece no perímetro compreendido pela avenida Mauá e ruas Doutor. Flores, Senhor dos Passos, Annes Dias, Duque de Caxias e  João Manoel.

A ação, denominada "Obras com Acessibilidade - plano piloto para rebaixamento de calçadas para deficientes, sistema pré-moldado" faz parte do programa Cidade Integrada. Ela melhora a mobilidade, ampliando a acessibilidade com segurança e autonomia das pessoas, em especial daquelas com alguma deficiência temporária ou permanente. Tem o objetivo de estender a ajuda técnica à cidade toda.
[...]
Os rebaixos de meio-fio existentes que não atendem às normas e padrões são substituídos quando há condições técnicas, salientou o arquiteto urbanista João Boaventura de Toledo, coordenador de Acessibilidade da SEACIS. Na impossibilidade, é buscada uma outra rota acessível para receber rebaixo, com instalação adequada ao padrão requerido.

Responsável pela ação, a Seacis a realiza em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=259611

Protestos continuam no Egito; país aguarda novo governo
29.01.11 - 08:27
Ditador Hosni Mubarak, há 30 anos no comando do Egito.
Os dezenas de milhares de manifestantes que desde a terça-feira protestam pela saída do ditador Hosni Mubarak, há 30 anos no comando do Egito, não diminuíram a intensidade dos protestos no Cairo na manhã deste sábado. Em meio à expectativa do anúncio de um novo governo, ao menos 26 já morreram em diversas cidades.
[...]
CAOS
No Cairo, mais de 300 pessoas foram presas e 120 ficaram feridas na sexta-feira, segundo disseram fontes dos serviços de segurança citadas pela agência de notícias Efe.

As fontes relataram que os protestos chegaram até a bairros residenciais do Cairo, incluindo o de Roxy, próximo ao condomínio residencial onde vive o presidente egípcio, Hosni Mubarak, no poder desde 1981.

Houve protestos também no bairro de Maadi, na periferia da capital, habitado por muitos estrangeiros que trabalham em embaixadas ou empresas internacionais.

No distrito de Mohandiseen, ao menos 10 mil pessoas marchavam para o centro da cidade --uma multidão que chegou a 20 mil depois de passar áreas residenciais.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=259715

Uma boa prova da parcialidade da mídia corporativa
28 de janeiro de 2011 por Rodrigo Cardia
Na próxima quarta-feira, 2 de fevereiro, Hugo Chávez completa 12 anos na presidência da Venezuela. Os principais “opinistas” não hesitam em qualificá-lo como “personalista”, “aprendiz de ditador”, isso quando não o chamam de “ditador” mesmo.

No dia 14 de outubro, Hosni Mubarak completa 30 anos na presidência do Egito (se o povo não derrubá-lo antes, a exemplo do que aconteceu com Ben Ali na Tunísia). E só agora que percebo a palavra “ditador” acompanhando seu nome na mídia corporativa – provavelmente porque vai pegar mal para os “democratas” não o chamarem assim quando o povo sai às ruas contra seu governo.

E olha que Chávez se mantém no poder ganhando eleições reconhecidamente limpas. Já Mubarak, só foi enfrentar um opositor nas urnas em 2005 – num processo eleitoral marcado por denúncias de fraude.

A diferença entre eles, mais do que o tempo no poder (e sem falar em suas linhas políticas), é que Mubarak é aliado dos Estados Unidos, e Chávez não

Fonte: Blog Cão Uivador
Por Siden

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Um comentário:

Carlos disse...

Exclusão do RS em ADI contra o Piso.-.

Desta forma o Governo Tarso cumpre com um dos seus compromissos de Campanha. É um bom começo...
Agora, falta negociação, para a pauta do cumprimento da Lei do Piso. Não esquecendo que a Lei do Piso, além da questão salarial, também contempla 1/3 da carga horária dos professores destinada à atividades.