Funcionários de escola exigem respeito!

30.10.12

O CPERS/Sindicato publicou, no jornal Correio do Povo (28/10/12), um apedido para homenagear os funcionários de escola. Ao mesmo tempo, a entidade aproveitou para denunciar os ataques praticados pelo governo Tarso a esse importante segmento da categoria, e para convocar para o ato público marcado para o dia 1º de novembro, em Porto Alegre. A seguir, o anúncio publicado.

http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3372


Saída do ônibus para

Protesto: Funcionários de Escola

“Nós também somos o CPERS”

DIA 01/11/2012 – Quinta-feira – 8h

No Largo Zumbi dos Palmares (Av. Loureiro da Silva – Antigo Largo da EPATUR) Porto Alegre

Saída do ônibus:

Novo Hamburgo = às 7h15min, nos fundos do Colégio Est. 25 de Julho

São Leopoldo = às 7h30min, em frente do IEE Profº Pedro Schneider - Pedrinho

CONFIRMAR LUGAR NO ÔNIBUS ATÉ DIA 31/10/2012 ÀS 16 HORAS POR FONE 3592 4968

FAX 35913856 OU E-MAIL cpers.sind.14.sl@terra.com.br ou nucleo14@cpers.org.br

OBS.: Para outras cidades há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º Núcleo). 

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo. 

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

 PROJETO OBRIGA PAIS A ACOMPANHAREM DESEMPENHO ESCOLAR;

Estado fará contratação emergencial de professores

http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

Suspensa liminar que determinava retirada dos guaranis kaiowás de fazenda em Mato Grosso do Sul 

Luciano Nascimento, Agência Brasil - 30/10/2012 - 22h08

Brasília - Foi suspensa hoje (30) a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis kaiowás da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida.

A decisão da desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, acata o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O agravo de instrumento, apresentado dia 16, representava contra uma liminar anterior, favorável à manutenção de posse proposta por Osmar Luis Bonamigo, dono da fazenda.
[...]
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-30/suspensa-liminar-que-determinava-retirada-dos-guaranis-kaiowas-de-fazenda-em-mato-grosso-do-sul
 

Previdência: reforma de Tarso corre riscos

TJ/RS julga aumento da alíquota. Votação provisória é negativa para o Piratini

30/10/2012 09:26

O Pleno do Tribunal de Justiça do RS, composto por 25 desembargadores, começou ontem a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos estaduais ativos e pensionistas de 11% para 13,25%. A Adin, que foi ajuizada pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública no final de setembro, recebeu, na sessão de ontem, dez votos favoráveis e dois contrários.

O relator do processo, desembargador Marco Aurélio Heinz, votou pela constitucionalidade da nova alíquota. “O primeiro argumento da ação é que não há cálculo atuarial, mas existe um documento nos autos que revela a necessidade da receita com o benefício pago. Existe um descompasso que justifica o aumento”, explicou Heinz. Para ele, mesmo que a Adin seja acatada pelo TJ, o impasse da previdência gaúcha será decidido somente no Supremo Tribunal Federal.

O desembargador Armínio Rosa proferiu voto divergente à constitucionalidade da lei,  alegando que um aumento de contribuição necessita de cálculo atuarial. De acordo com ele, apesar do cálculo existir, ele não está correto. Armínio pediu vistas ao processo, que deverá voltar à pauta do Pleno no dia 12, já que no dia 5 de novembro o TJ não terá sessão. Doze desembargadores não votaram, pois preferem aguardar o retorno da Adin ao Pleno após o período de vista.

O advogado do caso, ex-desembargador Adão Cassiano, alega no processo que o estudo atuarial elaborado pelo Piratini foi feito após a aprovação do aumento da alíquota na Assembleia Legislativa. “Somente depois da publicação da lei que o governo enviou um cálculo para o Ministério da Previdência. Esse estudo chegou a uma contribuição máxima de 11,59%. O cálculo do governo não ampara os 13,25%”, aponta Cassiano.

Fonte: Correio do Povo
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3374
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 

Para cumprir meta do PNE, Mercadante defende destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação

Thais Leitão, Agência Brasil - 30/10/2012 - 15h28

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender hoje (30) a destinação de 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, tanto na camada do pré-sal como na área do pós-sal, à educação. Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidenta Dilma Rousseff, é a alternativa “concreta” para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, ainda será votado no Senado.

“A única alternativa real e concreta que eu vejo é vincularmos todos os royalties do petróleo à educação em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de 50% do fundo social [do pré-sal]. Como o petróleo é uma energia não renovável, a que a próxima geração não terá acesso, a nossa obrigação é deixar um Brasil melhor e o único passaporte é a educação”, disse, após participar de um seminário sobre os desafios da educação no Brasil, no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília.

Mercadante acredita que o novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo na camada pré-sal possa ser votado na próxima semana no Senado.

“Essa proposta tem apoio do governo, agora precisamos de voto no Congresso e não vai ser uma disputa fácil. Estão marcando para votar quarta-feira, não sei se votam. Eu acho que vão votar neste fim de ano”, disse.

O governo já sinalizou que a aprovação, até o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties é prioridade. A intenção é tratar os dois assuntos de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a educação.
Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-30/para-cumprir-meta-do-pne-mercadante-defende-destinacao-de-100-dos-royalties-do-petroleo-para-educacao
 

Escola pública do Distrito Federal testa chip para monitorar alunos 

Agência Brasil - 30/10/2012 - 5h52

Brasília - Por meio de um chip fixado no uniforme, uma turma de 42 estudantes do primeiro ano do ensino médio tem suas entradas e saídas monitoradas no Centro de Ensino Médio (CEM) 414 de Samambaia, cidade do Distrito Federal (DF) localizada a cerca de 40 quilômetros da área central de Brasília. O projeto piloto, que começou a funcionar no dia 22 de outubro, manda mensagem por celular aos pais ou responsáveis pelos alunos, informando o horário de entrada e saída da escola.

A diretora do CEM 414, Remísia Tavares, disse que entrou em contato com uma empresa que implanta os chips nos uniformes depois de saber que o sistema funcionava em uma escola em Vitória da Conquista, na Bahia. Segundo ela, a medida foi tomada para aumentar a permanência dos alunos nas salas de aula. "Os professores dos últimos horários reclamam que muitos alunos costumam sair antes do término das aulas. Por mais que a escola tente manter o controle, eles dão um jeito de sair da escola".
[...]
No dia 13 de novembro, um relatório será enviado ao Conselho de Educação da escola e à Secretaria de Educação do Distrito Federal com os resultados da experiência. Caso o sistema seja aprovado, a fixação dos chips no CEM 414 deverá ser ampliada para os 1,8 mil alunos da instituição no próximo ano.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-30/escola-publica-do-distrito-federal-testa-chip-para-monitorar-alunos

 

Em busca de uma vaga no ensino superior, 5,7 milhões participam do Enem no próximo fim de semana

Carolina Gonçalves, Agência Brasil - 29/10/2012 - 9h55

Brasília – No próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e 4 de novembro é uma oportunidade para estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades particulares do país.

Criado em 1999, o Enem ganhou mais importância há três anos, com a criação do Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu). Por meio desse sistema, a nota obtida no exame passou ser usada por instituições públicas de ensino superior para ingresso de estudantes em substituição aos vestibulares tradicionais.

No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).
[...]
Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo
Mais informações em
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-29/em-busca-de-uma-vaga-no-ensino-superior-57-milhoes-participam-do-enem-no-proximo-fim-de-semana
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