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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

IPE-Saúde: falta de quórum impede aprovação de projeto

18/02/2014 17:20
Mais uma vez a falta de quórum impediu a votação do Projeto de Lei que inclui pais e mães no IPE-Saúde (PL 154/2011). A inclusão é uma das reivindicações da categoria. A movimentação na Assembleia Legislativa começou no final da manhã desta terça-feira (18), quando diretores do sindicato, juntamente com membros da categoria, acompanharam a reunião de líderes.

De acordo com o projeto, o servidor contribuinte do IPE-Saúde que receber mensalmente remuneração bruta de até quatro vezes o valor máximo estabelecido em lei para o piso regional, poderá inscrever gratuitamente aquele genitor ou genitores, quando for o caso, cuja dependência econômica do filho seja comprovadamente observada.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3846
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 


 

PMs e bombeiros do DF recusam proposta salarial
Jéssica Gonçalves - 18/02/2014 - 19h49 
Os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (18), recusar a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo. A assembleia reuniu cerca de 10 mil praças em frente ao Palácio do Buriti. Os PMs e bombeiros vão oferecer uma contraproposta ao Governo nessa quarta-feira.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2014-02/pms-e-bombeiros-do-df-recusam-proposta-salarial
 


Yeda Crusius volta a ser ré em ação de improbidade
Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré
19/02/2014 | 19h14
Na tarde de terça-feira, o juiz Loraci Flores de Lima, titular da 3ª Vara Federal de Santa Maria, determinou o prosseguimento em relação à acusação de improbidade administrativa - desdobramento da Operação Rodin. Segundo informações da assessoria do magistrado, a medida é uma decorrência do julgamento de setembro do ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou a tucana na condição de ré na ação de improbidade. Ainda de acordo com a assessoria do juiz, a decisão de mantê-la como ré é provisória, já que a decisão do próprio STJ também não é definitiva. Nos próximos dias, a ex-governadora deve ser notificada para que, então, possa dar encaminhamento a sua defesa.

Com isso, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) voltou a ser ré em uma das ações de improbidade. A tramitação do processo da tucana estava suspensa desde agosto de 2011, quando aguardava a confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a competência da Justiça Federal quanto a processar e, inclusive, a julgar governadores de Estado. Yeda chegou a ser excluída por outras duas vezes da ação, no entanto, o Ministério Público Federal (MPF) acabou recorrendo.

Na ação de improbidade administrativa, recaem sobre a ex-governadora as acusações de prejuízo ao erário público, enriquecimento ilícito e violação dos princípios constitucionais da administração pública.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2014/02/juiz-loraci-determina-prosseguimento-da-acusacao-de-improbidade-contra-yeda-4424619.html
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