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sábado, 24 de abril de 2010

Dorotéia e o choque de gestão

-         Alô, quem fala?

-         É Dorotéia...

-         Como você está? Melhorou?

-         Estou ótima, e você?

-         Tudo bem, obrigado....

-         Mas onde você está? Que barulho ambiental é esse?

-         Estou numa parada de ônibus, aqui em Porto Alegre...

-         Ah! Está passeando. Vai para onde?

-         Quem disse que estou esperando ônibus? Vim carregar meu celular na parada. Você não sabia que o Fogaça criou na sua gestão, aqui na capital, o Projeto eletricidade para todos?

-         Não sabia, não!

-         Meu amigo, agora quando você estiver em Porto Alegre e quiser carregar a bateria do celular é só dar uma chegadinha numa parada. Mas tome cuidado para não ser fulminado por um choque...

-         Dorotéia você está brincando com coisa séria!!!

-         Eu não. Estou apenas satirizando o descaso com a vida da população.

-        É verdade. É gente sendo fulminada por choques elétricos em paradas, motoqueiro sendo tragado por buracos...

-         Existe um comentário aqui na capital de que a governadora do estado vai processar o ex-prefeito....

-         Ah! isso é boato,  companheira, eles sempre foram tão amigos. Estiveram juntos até pouco tempo.

-         Mas, estão comentando que ela vai processá-lo por plágio.

-         Por plágio? Não entendi...

-         É fácil, cara, a gestão de choque é invenção dela.

-         Ah! sim ...

-         Bem, antes que você desligue gostaria de te dar uma idéia final:

-         Por que você não traz aquele prefeito aqui em Porto Alegre?

-         Que prefeito, Dorotéia?

-         Aquele que acabou com o Plano de Carreira dos Professores.

-         E por que deveria levá-lo a Porto Alegre?

-         Pô! cara você é desligado mesmo.. Traz ele para que leve "uns choques"...

-         Mais uma coisa, meu amigo.

-         Diga companheira....

-         Parece que a dona governadora está fazendo discípulos com o reajuste de 6%...

-         Que estória é essa, Dorotéia?

-         Vou pegar mais dados e depois conversamos...

-         Está bom...

-         Tchau, meu amigo.

-         Tchau, te cuida aí na parada, não te encosta em nada...

Após, Dorotéia desligar, confesso que fiquei curioso com essa história de discípulos dos 6%. Acho que irei visitá-la no final de semana.

* O Professor Siden Francesch do Amaral é Conselheiro 1/1000 e Diretor no 14º Núcleo do CPERS/SINDICATO.


Tragédia e descaso: Projeto Qualificação das Paradas de ônibus teve execução zero em Porto Alegre
by Marco Aurélio Weissheimer.
Paulo Muzell
Os dois lamentáveis acidentes ocorridos há poucos dias em Porto Alegre – o do estudante eletrocutado numa parada de ônibus e o do motoqueiro vítima de uma obra viária mal sinalizada – suscitaram, como não poderia deixar de ser, justificada indignação da população e, a seguir, um acirrado debate na mídia e na opinião pública sobre causas e responsabilidades. O prefeito que recém assumira começou muito mal: deu uma primeira entrevista sobre o episódio “parada de ônibus” e foi em seguida desmentido pelo seu secretário de Transportes que apresentou uma outra versão do fato. Começou um jogo de empurra-empurra CEEE-Prefeitura em torno de competências. O prefeito errou novamente: inocentou seu secretário – na verdade maior o responsável pelas ações da Prefeitura no setor,- botando a culpa nos funcionários de carreira, que teriam se omitido no diagnóstico e nas ações corretivas não tomadas. Fácil, o chefe “lava as mãos” e a culpa é de um anônimo, o cara lá da “ponta“, do quinto escalão, que teria se omitido e que deve ser punido. Depois, embora tardiamente, Fortunati se deu conta, voltou atrás, assumiu os erros e responsabilidades.

Na verdade estes e outros lamentáveis episódios ocorridos ou que venham a ocorrer na cidade são conseqüência de um evidente abandono de que é vítima Porto Alegre nesse obscuro período Fogaça/Fortunati. Se olharmos com atenção os anuários estatísticos da Prefeitura dos últimos anos, veremos que há flagrante redução no número de servidores concursados ativos e um despropositado crescimento do número de estagiários e de CCs, os cargos de confiança. Só nos primeiros quatro anos (o último anuário é de dezembro de 2008) o número de funcionários diminuiu em 1.300, o de CCs cresceu 80% e o de estagiários praticamente duplicou, são hoje mais de 3.200 nas Secretarias e autarquias, caracterizando um processo de aparelhamento e desprofissionalização do serviço público municipal. A coleta de lixo diminuiu, idem os serviços de varrição e capina, reduziu-se sensivelmente a construção e conservação de vias, a manutenção do sistema de coleta pluvial é um desastre, temos uma cidade mais escura, esburacada e mal sinalizada. A taxa de investimento reduziu-se quase à metade, do investimento previsto nas leis orçamentárias foram aplicados meros 38% entre 2005 e 2009. O OP agoniza, as plenárias regionais decidem apenas 8% do investimento total do orçamento; o número de demandas atendidas reduziu-se sensivelmente.

Se consultarmos o SDO – Sistema de Despesa Orçamentária da Prefeitura – veremos que o projeto “Qualificação das Paradas de Ônibus” do programa Cidade Acessível teve em 2008 execução zero, não saiu do papel. Em 2009 constava e novamente teve execução zero. Em 2010 desistiram, o projeto foi excluído da programação. Falta de recursos: certamente não. De janeiro de 2008 a abril de 2010 a SMT gastou 1 milhão, 851 mil reais em publicidade.

Há carência de fiscais na SMOV e na SMIC, faltam profissionais na área de saúde – é o Conselho Municipal quem afirma e mostra os números; diminuiu, também, o número de professores nas escolas municipais. Os salários do funcionalismo pioraram, o treinamento praticamente inexiste. Aumenta a terceirização, gastou-se em pagamento de serviços no ano passado 135 milhões a mais do que em 2004. Cabe repetir a pergunta: por que certos governos gostam tanto de privatizar e contratar serviços?

Uma gestão descuidada enfeia a cidade, diminui os investimentos e as obras, piora os serviços prestados à população. E o descaso, quando levado ao extremo, gera tragédias.

http://rsurgente.opsblog.org/

Prefeitura de Porto Alegre tem estagiários e CCs em excesso. Quem é mesmo que aparelha o Estado?
by Marco Aurélio Weissheimer
Matéria de Fernanda Bastos, no Jornal do Comércio, fala da situação que preocupa Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que defende realização de concurso público para a contratação de servidores municipais. O governo Fogaça/Fortunatti preferiu apostar na contratação de estagiários e CCs, contrariando discurso e promessas de suas campanhas eleitorais. Os números apresentados na matéria são eloquentes:

Em assembleia geral realizada na semana passada, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) voltou a defender a realização de concurso público na prefeitura. A entidade acusa o Executivo de postergar a realização de concurso público. Enquanto não há seleção, defende a presidente do Simpa, Carmen Padilha, a máquina pública é sobrecarregada por cargos em comissão (CCs) e estagiários. “Há falta de servidores e a prefeitura, ao invés de fazer concurso para suprir as vagas, contrata CCs e estagiários”, reclama.

A Secretaria Municipal de Administração informa que o último concurso público que a prefeitura realizou aconteceu em 2005, com 1.000 nomeações para as secretarias de Saúde e Educação. De acordo com a secretária-adjunta de Administração, Rita de Cássia Eloy, as áreas vêm sendo priorizadas nas seleções. Uma das consequências da falta de concurso público, segundo Carmem, seria a contratação de estagiários para suprir as demandas causadas pela carência de servidores.

A análise do quadro de funcionários da prefeitura, através de dados apresentados no Portal da Transparência, aponta que a maioria das secretarias trabalha com a média de um estagiário para cada dois servidores (Planejamento, Saúde, Indústria e Comércio, Governança e Meio Ambiente).

Outras secretarias atuam com um número equânime de servidores e estagiários, como a de Gestão, que tem 53 servidores, 41 CCs e 55 estagiários. Nas secretarias de Educação, onde 567 estudantes auxiliam 395 servidores, e de Esportes, em que dez concursados orientam 52 estagiários, a justificativa é de que a maioria dos estudantes é oriunda de programas de estágios para universitários. A pasta de Direitos Humanos e Segurança Urbana tem cinco estagiários (31) para cada servidor (seis).

Também há pastas que foram criadas recentemente e que ainda não compuseram seus quadros, como a de Turismo (2007) e a da Juventude (2005). A pasta da Juventude, criada há cinco anos, não possui nenhum funcionário que tenha passado por seleção. Trabalha com 15 CCs e 12 estagiários. A Secretaria de Turismo possui três vezes mais CCs (14) do que servidores (quatro) e a grande maioria é de estagiários (31).

A remuneração dos 2.438 estagiários da prefeitura varia de R$ 357,28 a R$ 535,92, para estudantes do Ensino Médio, e de R$ 402,16 a R$ 603,24, para nível superior. O total de servidores ativos da prefeitura na administração centralizada hoje é de 12.622 funcionários, custo de R$ 62,4 milhões aos cofres municipais.

Levantamento feito pelo Jornal do Comércio aponta que o incremento do quadro de estagiários e cargos em comissão se repete na Câmara Municipal. Matéria publicada no dia 12 de abril aponta que o Legislativo da Capital gaúcha possui 298 servidores concursados e 529 funcionários que não fizeram seleção, dos quais 153 são estagiários, 285 CCs e 91 cedidos.

Outra questão apontada pelo sindicato é a realização de contrato temporário com empresas prestadoras de serviço ao município. “Algumas áreas estão nas mãos de terceirizadas”, afirma o Simpa. Para a presidente dos municipários, um quadro formado por não concursados pode prejudicar o serviço prestado pelo Executivo. “Há todo um compromisso, uma consciência de dever do servidor em servir à cidade, que se perde quando ele não é concursado”, alerta.

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Os craques da especulação
POR CRISTINA P. RODRIGUES
Estudo aponta riscos socioambientais na desapropriação de área no entorno do Beira-Rio

Espremida entre um conjunto de prédios de luxo passa a avenida-símbolo da Copa do Mundo de 2014 para os gaúchos. O bucólico lago Guaíba, historicamente chamado de rio, a menos de 200 metros de distância, sumirá da vista. Se tudo correr como planeja o governo estadual, esse será o cenário da avenida Padre Cacique, espécie de versão rio-grandense da espalhafatosa Dubai.

O projeto de transformação da avenida movimenta lobbies e forças poderosas. Em uma das margens, justamente na área hoje ocupada pelo estádio Beira-Rio, a Câmara de Vereadores aprovou a construção de empreendimentos de até 42 metros de altura. Na outra, o governo tenta repassar à iniciativa privada um terreno no qual caberiam 93 campos do tamanho do estádio vizinho.
Com uma área de mais de 720 mil metros quadrados, o terreno e algumas construções são um patrimônio ambiental e cultural da cidade. À necessidade de preservação ambiental de vegetação nativa e de um prédio construído por D. Pedro II soma-se o direito legítimo de cerca de 4 mil famílias que moram no local. Tudo isso em uma das regiões mais valorizadas da capital gaúcha.
Um estudo encomendado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) à Fundação Zoobotânica, ambos órgãos do governo estadual, recomenda a preservação ecológica da área. A maior evidência de que há interesses maiores por trás da história está nesse relatório. Não só pelo seu conteúdo, mas pela atitude do governo ao proibir seus funcionários de divulgar as informações. Apesar da tentativa de ocultação, CartaCapital teve acesso ao trabalho.

CONTINUE A LEITURA - http://www.brasilautogestionario.org/2010/04/26/os-craques-da-especulacao-direto-da-carta-capital-a-materia-sobre-o-terreno-da-fase-2/

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