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quinta-feira, 8 de abril de 2010

Sindicato impede cobrança do imposto sindical dos funcionários de escola

A Justiça aceitou pedido de liminar impetrado pelo CPERS/Sindicato suspendendo a cobrança do imposto sindical dos funcionários de escola.

O contracheque destes profissionais, a pedido da Fessergs (Federação dos Servidores Públicos do RS), apresentou um desconto não usual no mês de março. O valor refere-se ao imposto sindical, que contribui para a manutenção de inúmeros “sindicatos, federações e confederações sindicais de papel”.

Parte do dinheiro descontado compulsoriamente iria para os cofres da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e outra engordaria o caixa da Fessergs.

A ação do CPERS/Sindicato impediu o repasse do montante descontado a estas instituições. O dinheiro ficou retido no caixa do Tesouro do Estado aguardando decisão final da Justiça. Um nome aparece à frente da CSPB e da Fessergs: Sérgio Arnoud, respectivamente, vice-presidente da dita Confederação e presidente da Federação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do site da Ugeirm
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2384
Cesta básica mais cara do País ainda é registrada em Porto Alegre
Para sustentar uma família, trabalhador deveria receber salário de R$ 2.159,65. 
São Paulo - A cesta básica mais cara do País continua sendo a de Porto Alegre (R$ 257,07), que aumentou 7,8% de fevereiro para março. De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o segundo maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 253,74) e o terceiro, no Rio de Janeiro (R$ 240,22).

Pelos cálculos do Dieese, para sustentar uma família, com base no custo da cesta constatado na capital gaúcha, o trabalhador deveria ter recebido, em março, no mínimo, R$ 2.159,65, o equivalente a 4,23 vezes o salário mínimo vigente (R$ 510). Em fevereiro, o valor estimado era de R$ 2.003,30 ou 3,92 vezes o piso oficial do país.
[...]
http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-512,cd-252528.htm
Entidades protestam contra descaso do governo gaúcho com Saúde
Inúmeras organizações ligadas ao Fórum em Defesa da Saúde entregaram um manifesto ao vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT) nesta quarta-feira (07/04), Dia Mundial da Saúde. As entidades protestam contra o descaso com que o governo do Rio Grande do Sul tem tratado o setor, gerando crise hospitalar, de atendimento ambulatorial e de emergências, falta de leitos e de recursos humanos,  sucateamento das instalações  e pior índice de casos de HIV/Aids. O RS é apontado como o estado que menos investe em Saúde.

As organizações cobram o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que determina o investimento de 12% do orçamento; ações urgentes do Ministério Público Federal para retirar os R$ 164 milhões da Saúde aplicados no mercado financeiro e o compromisso dos parlamentares em impedir a inclusão no orçamento da saúde de itens como gastos com a Corsan.
“É inadmissível que a população fique sem atendimento ou sofra com a precariedade dos serviços, enquanto o governo mantém recursos rendendo nos bancos”, destaca o petista.

Em março, Ivar Pavan entregou ao  Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, informações que confirmam a aplicação de R$ 164 milhões da saúde no mercado financeiro, configurando desvio de finalidade na aplicação de verbas do SUS pela Secretaria Estadual de Saúde,  situação constatada por uma auditoria do Ministério da Saúde.

O governo estadual tem investido menos da metade do que exige a Constituição: ao invés de 12%, em 2008 foram aplicados apenas 4,16% e 5,6% em 2009. “O anunciado déficit zero é obtido tirando dinheiro da saúde e educação. Isto revela a desvalorização das pessoas em detrimento de números. Tratar mal o ser humano não é ser bom gestor de um Estado que tem o dever de cuidar das pessoas”, lembra Pavan.
Stela Pastore - MTB 4983 | PT   18:19 - 07/04/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=245258
Dossiê para auxiliar nas investigações do caso Eliseu é entregue ao MP
Cópias dos depoimentos de Eliseu Santos e do proprietário da empresa Reação estão entre os documentos
As bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entregaram hoje ao Ministério Público um dossiê com informações que devem auxiliar nas investigações do assassinato do secretário de saúde Eliseu Santos. Dentre os documentos, estão as cópias dos depoimentos do então secretário e de um dos proprietários da empresa Reação, que estiveram na Câmara quando o esquema de propina foi descoberto, em maio de 2009.

Junto aos depoimentos, há uma cópia do Diário Oficial que tratou do cancelamento de contrato com a empresa Reação e o protocolo de requerimento da CPI que se propunha a investigar o caso na época, e que acabou não saindo do papel.

A promotora Lúcia Helena de Lima Calegari já avisou por meio de sua assessoria que não vai se manifestar sobre os documentos. 
RÁDIO GAÚCHA 

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