Paulo Muzell
Num documento intitulado “Balanço das Finanças Públicas 2009” o governo Fogaça realizou a prestação de contas da sua gestão na Prefeitura no período 2005/2009. Na página 61 o documento trata dos gastos da saúde, ressaltando o crescimento nominal das despesas com esta função de governo. São apresentadas as despesas ano a ano com as ações e serviços públicos de saúde – as ASPS -, realizadas com recursos próprios e os respectivos percentuais que essas despesas representaram em relação à receita líquida de impostos e transferências (RLTI) da Prefeitura. Acontece que a prestação de contas foi feita segundo o critério da Secretaria do Tesouro Nacional, diverso do estabelecido na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre que em seu artigo 164, § 2º determina um gasto mínimo com saúde correspondente a 13% da despesa global do orçamento anual, excluído do cálculo as despesas custeadas por transferências do SUS.
O exame dos balanços consolidados da Prefeitura informa que a despesa com saúde realizada com recursos próprios em nenhum dos cinco anos atingiu os 13%: em 2005 faltou aplicar 0,6%; em 2006 um “déficit” de 0,7%; em 2007 foram 1,7% a menos; em 2008 tivemos 1,9% a menos e em 2009 faltou aplicar 1,5%. Nos cinco anos, computando os valores correntes, históricos, foram subtraídos 180 milhões de reais da prestação de serviços pela rede municipal de saúde. Se considerarmos um “déficit” acumulado no qüinqüênio de 6,4% – calculado sobre uma despesa total anual prevista para 2010 de cerca de 3,3 bilhões -, poderemos afirmar que Fogaça “ficou devendo” a preços de hoje mais de 200 milhões à saúde.
O caos da saúde em Porto Alegre, conseqüência de uma desastrosa gestão tornou público vários episódios: denúncia de pagamento de propinas, fechamento de postos de saúde, desvio de recursos do PSF dentre muitos outros lamentáveis episódios, dentre os quais consta até um assassinato. Sabemos, agora, que a essas causas, se soma uma outra: foram, também, sonegados recursos à saúde por descumprimento da lei. Com a palavra o Conselho Municipal de Saúde, a quem cabe o exame da prestação de contas da área da saúde.
http://rsurgente.opsblog.org/2010/06/12/fogaca-descumpriu-lei-organica-e-deixou-de-aplicar-200-milhoes-na-saude/
Do Blog da Rosane:
Aula de História
Cicerone de Tarso Genro no último roteiro pela região das Missões, o ex-governador Olívio Dutra deu uma aula de história ao candidato na visita às Ruínas de São Miguel. Formado em Letras e cursando pós-graduação na UFRGS, Olívio impressionou o companheiro com detalhes sobre as reduções jesuíticas.
Nas cidades das Missões por onde a caravana passou, Olívio recebeu tratamento de ídolo e foi abrindo caminho para o candidato ao Piratini. Os líderes do PT acreditam que o entrosamento entre os dois será um dos trunfos de Tarso nesta eleição.
[...]
http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/?topo=13,1,1,,,13
Do Blog da Rosane:
Aula de História
Nas cidades das Missões por onde a caravana passou, Olívio recebeu tratamento de ídolo e foi abrindo caminho para o candidato ao Piratini. Os líderes do PT acreditam que o entrosamento entre os dois será um dos trunfos de Tarso nesta eleição.
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