A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, enviada pelo governo à Assembleia Legislativa, repete formula adotada pela governadora Yeda Crusius nos três anos anteriores com a finalidade de atingir o déficit zero. Os cortes na Saúde e Educação deverão continuar financiando o ajuste fiscal, conforme admitiu o próprio secretário do Planejamento, José Alberto Parode, em audiência pública realizada hoje (17) pela manhã na Comissão de Finanças e Planejamento da Assembleia Legislativa.
Nem os integrantes da base governista apareceram para defender o projeto da governadora. Além do presidente da comissão, só o deputado Raul Pont (PT) participou de toda a discussão. O líder do governo, Adilson Troca (PSDB), só apareceu nos momentos finais da audiência.
Pont voltou a cobrar do Executivo o cumprimento dos percentuais exigidos por lei na saúde e na educação. Segundo o vice-líder do PT, a opção política do governo tucano de atingir o déficit zero a qualquer custo trouxe conseqüências graves para a sociedade. Citou como exemplos o fechamento de 200 escolas estaduais durante a gestão tucana e a falta de vagas no ensino médio. “O custo social tem sido enorme. A situação só não é pior pois os municípios estão assumindo o ensino fundamental”, apontou.
A LDO para 2011 prevê a aplicação de apenas 26% da receita líquida de impostos e transferência na rede estadual de ensino. A Constituição Estadual exige o percentual mínimo de 35%. Na saúde, o governo tem aplicado em torno de 5% no atendimento universal, incorporando gastos em outras áreas para simular o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que determina a aplicação de 12% no setor. “Se o governo não concorda com a legislação, deve assumir o custo disso e propor mudanças. O que não pode é descumprir a Constituição”, contestou.
Política equivocada
Para o petista, o governo deve reavaliar a sua política fiscal, levando em conta “os pífios resultados obtidos”. “O Rio Grande cresceu menos do que a média nacional e ainda impôs um enorme custo social a população. Está mais do que na hora de reavaliar”, frisou.
Pont criticou também as renúncias fiscais que, segundo ele, equivalem a 38% da receita, somando R$ 8 bilhões.
Olga Arnt - MTB 14323 | PT 11:47 - 17/06/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=249110
As exportações da indústria gaúcha cresceram 15% nos cinco primeiros meses de 2010, ante o mesmo período do ano passado, e totalizaram US$ 4,76 bilhões, representando 84% dos embarques totais do Estado. Nessa base de comparação, as vendas aos países emergentes aumentaram 19,5%, enquanto para as nações desenvolvidas expandiram apenas 8,3%. "O desempenho mais modesto para destinos importantes como Estados Unidos e Europa ainda é reflexo dos efeitos da crise econômica mundial nessas regiões, onde houve uma forte desaceleração do consumo e dos investimentos. Os exportadores gaúchos tiveram que se adaptar a essa realidade e procurar novos mercados consumidores", explicou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=31418
Paulo Paim defendeu que, frente os números positivos apresentados pela economia do país e do estado e frente as perspectivas de crescimento para um futuro próximo, a reposição de 9,68% é a mínima aceitável para o Rio Grande do Sul. “Além disso, esse é um dinheiro que volta para a economia. Quem ganha R$ 500,00 gasta tudo, reativando atividade dos empresários e do governo, que vai arrecadar impostos”, argumentou.
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Vanessa Canciam - MTB 2060 - Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373
http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=249126&txtIdTipoMateria=3
Nem os integrantes da base governista apareceram para defender o projeto da governadora. Além do presidente da comissão, só o deputado Raul Pont (PT) participou de toda a discussão. O líder do governo, Adilson Troca (PSDB), só apareceu nos momentos finais da audiência.
Pont voltou a cobrar do Executivo o cumprimento dos percentuais exigidos por lei na saúde e na educação. Segundo o vice-líder do PT, a opção política do governo tucano de atingir o déficit zero a qualquer custo trouxe conseqüências graves para a sociedade. Citou como exemplos o fechamento de 200 escolas estaduais durante a gestão tucana e a falta de vagas no ensino médio. “O custo social tem sido enorme. A situação só não é pior pois os municípios estão assumindo o ensino fundamental”, apontou.
A LDO para 2011 prevê a aplicação de apenas 26% da receita líquida de impostos e transferência na rede estadual de ensino. A Constituição Estadual exige o percentual mínimo de 35%. Na saúde, o governo tem aplicado em torno de 5% no atendimento universal, incorporando gastos em outras áreas para simular o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que determina a aplicação de 12% no setor. “Se o governo não concorda com a legislação, deve assumir o custo disso e propor mudanças. O que não pode é descumprir a Constituição”, contestou.
Política equivocada
Para o petista, o governo deve reavaliar a sua política fiscal, levando em conta “os pífios resultados obtidos”. “O Rio Grande cresceu menos do que a média nacional e ainda impôs um enorme custo social a população. Está mais do que na hora de reavaliar”, frisou.
Pont criticou também as renúncias fiscais que, segundo ele, equivalem a 38% da receita, somando R$ 8 bilhões.
Olga Arnt - MTB 14323 | PT 11:47 - 17/06/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=249110
Cresce a exportação do Estado para emergentes
Balanço da Fiergs mostra que as vendas da indústria subiram 19,5% para esses países até maio; a expansão para grupo dos desenvolvidos foi de apenas 8,3% As exportações da indústria gaúcha cresceram 15% nos cinco primeiros meses de 2010, ante o mesmo período do ano passado, e totalizaram US$ 4,76 bilhões, representando 84% dos embarques totais do Estado. Nessa base de comparação, as vendas aos países emergentes aumentaram 19,5%, enquanto para as nações desenvolvidas expandiram apenas 8,3%. "O desempenho mais modesto para destinos importantes como Estados Unidos e Europa ainda é reflexo dos efeitos da crise econômica mundial nessas regiões, onde houve uma forte desaceleração do consumo e dos investimentos. Os exportadores gaúchos tiveram que se adaptar a essa realidade e procurar novos mercados consumidores", explicou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=31418
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Regional recebe apoio do senador Paulo Paim
Na tarde desta quinta-feira (17), a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Mínimo Regional, coordenada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), recebeu a adesão formal do senador Paulo Paim (PT). O senador também manifestou apoio à emenda parlamentar que fixa o reajuste do piso regional em 9,68%, de autoria de Schuch, com a assinatura de outros onze parlamentares.Paulo Paim defendeu que, frente os números positivos apresentados pela economia do país e do estado e frente as perspectivas de crescimento para um futuro próximo, a reposição de 9,68% é a mínima aceitável para o Rio Grande do Sul. “Além disso, esse é um dinheiro que volta para a economia. Quem ganha R$ 500,00 gasta tudo, reativando atividade dos empresários e do governo, que vai arrecadar impostos”, argumentou.
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Vanessa Canciam - MTB 2060 - Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373
http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=249126&txtIdTipoMateria=3
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