Por Siden
Campanha 2010: desespero e mentiras tomam conta de Serra
CNTE Informa 540 - O início da campanha do candidato das elites à Presidência da República, José Serra (chapa PSDB/DEM), tem sido marcado por declarações intempestivas e mentirosas, que beiram ao desespero de quem já perdeu a dianteira do processo sucessório e não vê alternativa se não atacar, desmedida e irresponsavelmente, todos aqueles que se imagina dar sustentação ao projeto de mudança a que o país tem experimentado.
Em passagem por Pernambuco, semana passada, e na melhor característica “em cima do muro” (marca registrada de seu partido), Serra teve o desplante de elogiar o presidente Lula - eleito o estadista do ano de 2009 pelos principais veículos da imprensa internacional e pelo Fórum Econômico Mundial - ao mesmo tempo em que tentou desqualificar a candidata e o projeto político do atual governo. Derrapagem grave!
Mais adiante, o candidato ‘demotucano’ mirou os mais de 20 milhões de trabalhadores sindicalizados na Central Única dos Trabalhadores (CUT), tentando imputar-lhes a pecha de pelegos. Esqueceu, no entanto, (e só pra ficar em sua própria administração paulista) da greve dos policiais civis e da Apeoesp, que seu governo tratou como caso de polícia mas que nem com cães e cassetetes conseguiu desmobilizar os ditos “pelegos”.
Não satisfeito em tentar desqualificar os trabalhadores, e numa espécie de tática midiática para justificar sua pseudo-vocação de político defensor da classe trabalhadora, Serra apelou para a mentira querendo se passar por “pai do FAT e do Seguro-Desemprego”. Tudo isso em menos de uma semana! Uma lástima.
Nós, trabalhadores/as da educação básica pública conhecemos o Sr. José Serra e a maioria de seus correligionários, e não nos deixamos enganar. Sabemos bem que a escola pública libertadora e de qualidade nunca foi e nem será prioridade em seus projetos políticos, da mesma forma que o diálogo com os trabalhadores foi negado na administração serrista em SP, e como os direitos trabalhistas e o patrimônio do país foram flexibilizados e surrupiado na gestão presidencial de FHC. Daí a razão dos ataques do candidato das elites aos representantes cutistas.
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4516&Itemid=52
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deve levar o Ministério Público Eleitoral (MPE) a apresentar, na próxima quarta-feira (28), a impugnação do pedido de registro da candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que pretende disputar a reeleição ao cargo.
Na última segunda-feira (26), a sétima Câmara de Direito Público do tribunal rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Maluf contra uma sentença proferida pelo próprio TJ, em abril deste ano. O deputado foi condenado por improbidade administrativa devido à compra de frangos superfaturados pela Prefeitura de São Paulo em 1996, época em que Maluf era prefeito.
[...]
Até ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo já havia pedido a impugnação de 802 candidaturas no estado, 31 delas pela Ficha Limpa. Todos os casos ainda serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
'Só Deus vai me tirar da vida pública quando Ele desejar', diz MalufO deputado federal Paulo Maluf descartou nesta terça-feira, 27, a possibilidade de ter sua tentativa de reeleição barrada pela Lei da Ficha Limpa, apesar da iniciativa da Procuradoria Eleitoral de São Paulo, que deve pedir amanhã ao Trinbunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado a impugnação da sua candidatura. "Só Deus vai me tirar da vida pública quando Ele desejar", afirmou.
[...]
[...]
O corregedor eleitoral e relator do processo, Márcio Vidal, disse ter encontrado “fartas provas” de compra de votos e “caixa dois”. A recomendação da cassação foi acatada por unanimidade pelo pleno do tribunal.
Tudo em http://www.camera2.com.br/noticias.php?limpa_sql=0
Para Maria Elenice, as condições atuais do ensino obrigam o jovem a escolher entre o estudo e o trabalho. "O trabalhador rural tem que buscar a cidade para ter acesso à saúde, à informação e à escola. Mas como vão pegar um transporte precário para estudar na cidade se estão cansados do trabalho exaustivo?", questionou.
A coordenadora do curso de Licenciatura em Educação no Campo da Universidade de Brasília, Mônica Molina, também apontou a pouca oferta de escolas no campo como responsável pelas altas taxas de analfabetismo. "O interesse em estudar existe. Hoje, o trabalhador dá mais importância ao estudo do que em gerações anteriores, mas quando o aluno chega à 5ª série, dificilmente encontra turmas no meio rural. Então ele precisa ir estudar na cidade mais próxima e acaba desistindo".
[...]
Como solução, Mônica e Maria Elenice defendem a ampliação do número de escolas no campo. "De 2005 a 2007 foram fechadas 8 mil escolas rurais e agora temos que garantir as que já existem", disse Molina. "Não adianta investir em transporte das pessoas para cidades próximas. Poucos vão arriscar a vida em pau de arara para terminar o ensino médio", completou Maria Elenice.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-273324.htm
Em junho, a arrecadação de ICMS havia registrado a primeira queda do ano em relação ao esperado no orçamento. Foram R$ 51 milhões a menos do que o esperado (R$ 1,447 bilhão), alcançando R$ 1,396 bilhão. No acumulado do ano, o ICMS está R$ 382 milhões acima do previsto no orçamento.
Para Englert, os R$ 89 milhões a mais registrados em julho servem como uma compensação para as perdas do mês passado, e contribuirão para a poupança que o governo está realizando para pagar seus compromissos.
"Temos que economizar para garantir não apenas o 13º do funcionalismo no final do ano, mas também todos os investimentos que estão programados para 2010", disse. O Estado havia empenhado, até junho, R$ 1,2 bilhão em investimentos, o dobro do que foi gasto no mesmo período de 2009 (R$ 600 milhões).
Em relação à previsão da situação financeira do Estado, os números apresentados apontam para um déficit de R$ 59,5 milhões no mês de julho. A receita disponível no mês deve ficar em torno de R$ 1,303 bilhão, enquanto as despesas devem atingir R$ 1,362 bilhão. De acordo com o secretário, esse resultado é devido ao vencimento de dívidas semestrais contraídas pelo governo gaúcho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Japão para Cooperação Internacional (Jbic). No entanto, Englert considera o resultado como positivo.
"Tínhamos previsto um déficit ainda maior, mas isso não se verificou devido ao aumento da receita", explicou. Durante a apresentação dos números das contas públicas, Englert destacou que, com a liberação da parcela de US$ 450 milhões da operação de empréstimo do Banco Mundial (Bird), as projeções da Secretaria da Fazenda apontam para uma redução de R$ 30 milhões no desembolso com a dívida do Estado em 2010.
Com a primeira parcela, liberada no final de setembro de 2008, no valor de US$ 650 milhões, o Estado já reduziu os pagamentos da dívida em R$ 310 milhões até junho deste ano, e a projeção é de uma redução de mais R$ 42 milhões até dezembro. Assim, com as duas parcelas, até o final de 2010, o governo terá reduzido o desembolso com a dívida em R$ 382 milhões. A previsão para 2011, apenas com o impacto da segunda parcela, é de uma redução de R$ 70 milhões.
Jornal do Comércio http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=35158
Em passagem por Pernambuco, semana passada, e na melhor característica “em cima do muro” (marca registrada de seu partido), Serra teve o desplante de elogiar o presidente Lula - eleito o estadista do ano de 2009 pelos principais veículos da imprensa internacional e pelo Fórum Econômico Mundial - ao mesmo tempo em que tentou desqualificar a candidata e o projeto político do atual governo. Derrapagem grave!Mais adiante, o candidato ‘demotucano’ mirou os mais de 20 milhões de trabalhadores sindicalizados na Central Única dos Trabalhadores (CUT), tentando imputar-lhes a pecha de pelegos. Esqueceu, no entanto, (e só pra ficar em sua própria administração paulista) da greve dos policiais civis e da Apeoesp, que seu governo tratou como caso de polícia mas que nem com cães e cassetetes conseguiu desmobilizar os ditos “pelegos”.
Não satisfeito em tentar desqualificar os trabalhadores, e numa espécie de tática midiática para justificar sua pseudo-vocação de político defensor da classe trabalhadora, Serra apelou para a mentira querendo se passar por “pai do FAT e do Seguro-Desemprego”. Tudo isso em menos de uma semana! Uma lástima.
Nós, trabalhadores/as da educação básica pública conhecemos o Sr. José Serra e a maioria de seus correligionários, e não nos deixamos enganar. Sabemos bem que a escola pública libertadora e de qualidade nunca foi e nem será prioridade em seus projetos políticos, da mesma forma que o diálogo com os trabalhadores foi negado na administração serrista em SP, e como os direitos trabalhistas e o patrimônio do país foram flexibilizados e surrupiado na gestão presidencial de FHC. Daí a razão dos ataques do candidato das elites aos representantes cutistas.http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4516&Itemid=52
TJ-SP mantém condenação de Maluf, que pode perder candidatura
Na última segunda-feira (26), a sétima Câmara de Direito Público do tribunal rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Maluf contra uma sentença proferida pelo próprio TJ, em abril deste ano. O deputado foi condenado por improbidade administrativa devido à compra de frangos superfaturados pela Prefeitura de São Paulo em 1996, época em que Maluf era prefeito.
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Até ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo já havia pedido a impugnação de 802 candidaturas no estado, 31 delas pela Ficha Limpa. Todos os casos ainda serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
'Só Deus vai me tirar da vida pública quando Ele desejar', diz Maluf[...]
Justiça Eleitoral cassa mandato do presidente da Assembléia de MT
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso cassou nesta terça-feira (27) o mandato do presidente da Assembléia Legislativa do estado, José Riva (PP). A cassação aconteceu por suposta compra de votos e suposto caixa dois durante sua campanha para o cargo de deputado estadual em 2006. Em seu site, o parlamentar afirma que é inocente e que vai recorrer da decisão.[...]
O corregedor eleitoral e relator do processo, Márcio Vidal, disse ter encontrado “fartas provas” de compra de votos e “caixa dois”. A recomendação da cassação foi acatada por unanimidade pelo pleno do tribunal.
Tudo em http://www.camera2.com.br/noticias.php?limpa_sql=0
Analfabetismo atinge 3 milhões de jovens trabalhadores rurais
Informações são da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).Agência Brasil
Brasília - Cerca de 40% das pessoas entre 16 e 32 anos que moram e trabalham no campo são analfabetas. O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária, de acordo com a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Maria Elenice Anastácio. Se forem considerados os habitantes de pequenas cidades que sobrevivem da economia rural, os números podem ser ainda mais preocupantes.Para Maria Elenice, as condições atuais do ensino obrigam o jovem a escolher entre o estudo e o trabalho. "O trabalhador rural tem que buscar a cidade para ter acesso à saúde, à informação e à escola. Mas como vão pegar um transporte precário para estudar na cidade se estão cansados do trabalho exaustivo?", questionou.
A coordenadora do curso de Licenciatura em Educação no Campo da Universidade de Brasília, Mônica Molina, também apontou a pouca oferta de escolas no campo como responsável pelas altas taxas de analfabetismo. "O interesse em estudar existe. Hoje, o trabalhador dá mais importância ao estudo do que em gerações anteriores, mas quando o aluno chega à 5ª série, dificilmente encontra turmas no meio rural. Então ele precisa ir estudar na cidade mais próxima e acaba desistindo".
[...]
Como solução, Mônica e Maria Elenice defendem a ampliação do número de escolas no campo. "De 2005 a 2007 foram fechadas 8 mil escolas rurais e agora temos que garantir as que já existem", disse Molina. "Não adianta investir em transporte das pessoas para cidades próximas. Poucos vão arriscar a vida em pau de arara para terminar o ensino médio", completou Maria Elenice.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-273324.htm
ICMS supera previsão do Estado em R$ 382 milhões
Marcelo G. Ribeiro/JC
A projeção de arrecadação bruta de ICMS do governo gaúcho aponta para um total de R$ 1,486 bilhão, ficando 6,37% acima da previsão da curva orçamentária, que era de R$ 1,397 bilhão. Os números foram apresentados ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, que destacou a recuperação das contas do Estado.Em junho, a arrecadação de ICMS havia registrado a primeira queda do ano em relação ao esperado no orçamento. Foram R$ 51 milhões a menos do que o esperado (R$ 1,447 bilhão), alcançando R$ 1,396 bilhão. No acumulado do ano, o ICMS está R$ 382 milhões acima do previsto no orçamento.
Para Englert, os R$ 89 milhões a mais registrados em julho servem como uma compensação para as perdas do mês passado, e contribuirão para a poupança que o governo está realizando para pagar seus compromissos.
"Temos que economizar para garantir não apenas o 13º do funcionalismo no final do ano, mas também todos os investimentos que estão programados para 2010", disse. O Estado havia empenhado, até junho, R$ 1,2 bilhão em investimentos, o dobro do que foi gasto no mesmo período de 2009 (R$ 600 milhões).
Em relação à previsão da situação financeira do Estado, os números apresentados apontam para um déficit de R$ 59,5 milhões no mês de julho. A receita disponível no mês deve ficar em torno de R$ 1,303 bilhão, enquanto as despesas devem atingir R$ 1,362 bilhão. De acordo com o secretário, esse resultado é devido ao vencimento de dívidas semestrais contraídas pelo governo gaúcho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Japão para Cooperação Internacional (Jbic). No entanto, Englert considera o resultado como positivo.
"Tínhamos previsto um déficit ainda maior, mas isso não se verificou devido ao aumento da receita", explicou. Durante a apresentação dos números das contas públicas, Englert destacou que, com a liberação da parcela de US$ 450 milhões da operação de empréstimo do Banco Mundial (Bird), as projeções da Secretaria da Fazenda apontam para uma redução de R$ 30 milhões no desembolso com a dívida do Estado em 2010.
Com a primeira parcela, liberada no final de setembro de 2008, no valor de US$ 650 milhões, o Estado já reduziu os pagamentos da dívida em R$ 310 milhões até junho deste ano, e a projeção é de uma redução de mais R$ 42 milhões até dezembro. Assim, com as duas parcelas, até o final de 2010, o governo terá reduzido o desembolso com a dívida em R$ 382 milhões. A previsão para 2011, apenas com o impacto da segunda parcela, é de uma redução de R$ 70 milhões.
Jornal do Comércio http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=35158
Jurídico: orientação sobre o encaminhamento dos pedidos de preferência para pagamento de precatórios
Complementando informação anterior sobre o pagamento preferencial de precatórios, para pessoas com 60 anos ou mais e para os portadores de doenças graves, passamos as seguintes orientações:
1) Aqueles que tiverem 60 anos ou mais e que desejarem optar pela modalidade de pagamento preferencial de parte do precatório, prevista pela Emenda Constitucional nº 62, devem enviar ao Escritório cópia da Carteira de Identidade;
2) Os que forem portadores de uma das doenças graves enumeradas Ato nº 25/2010, do Tribunal de Justiça do Estado, já divulgadas pelo informe anterior sobre esta questão e que queiram fazer a mesma opção, devem enviar ao Escritório cópia do Ato de Inativação por Invalidez, concedido em razão dessa enfermidade ou, não sendo este o caso, atestado médico que expressamente comprove sua ocorrência. Na hipótese de juntada de atestado médico o Juiz do processo determinará sua validação pelo órgão oficial de Perícia.
3) Todos que solicitarem preferência deverão, também, encaminhar o formulário anexo, no qual estará declarado, por determinação do Ato Regulamentar do Tribunal de Justiça, que sobre o crédito cobrado não recai qualquer restrição.
Tais documentos devem ser enviados exclusivamente por quem tiver processo em tramitação e não for receber o crédito através de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Outros detalhes e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente no Escritório ou quando das agendas dos Advogados nos Núcleos.
Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato
1) Aqueles que tiverem 60 anos ou mais e que desejarem optar pela modalidade de pagamento preferencial de parte do precatório, prevista pela Emenda Constitucional nº 62, devem enviar ao Escritório cópia da Carteira de Identidade;
2) Os que forem portadores de uma das doenças graves enumeradas Ato nº 25/2010, do Tribunal de Justiça do Estado, já divulgadas pelo informe anterior sobre esta questão e que queiram fazer a mesma opção, devem enviar ao Escritório cópia do Ato de Inativação por Invalidez, concedido em razão dessa enfermidade ou, não sendo este o caso, atestado médico que expressamente comprove sua ocorrência. Na hipótese de juntada de atestado médico o Juiz do processo determinará sua validação pelo órgão oficial de Perícia.
3) Todos que solicitarem preferência deverão, também, encaminhar o formulário anexo, no qual estará declarado, por determinação do Ato Regulamentar do Tribunal de Justiça, que sobre o crédito cobrado não recai qualquer restrição.
Tais documentos devem ser enviados exclusivamente por quem tiver processo em tramitação e não for receber o crédito através de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Outros detalhes e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente no Escritório ou quando das agendas dos Advogados nos Núcleos.
Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato
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