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sexta-feira, 16 de julho de 2010

Não cabe a RBS dizer como deve ser a educação dos nossos filhos

Jul 16th, 2010
by Marco Aurélio Weissheimer.
Cristóvão Feil registra hoje no Diário Gauche a mais recente manifestação de ultraliberalismo da RBS que, ao criticar projeto do governo Lula contra a prática de castigos físicos contra crianças, volta a repetir a ladainha falaciosa do “viés autoritário e intervencionista do governo na vida das pessoas”. Cristóvão escreve:

“O editorialista de ZH talvez não saiba, ou esqueceu, que o Estado é a instituição responsável pela organização e pelo controle social. Max Weber, que frise-se, nunca foi marxista, vai mais além, ao garantir que o Estado detém, de forma soberana e irrenunciável, o monopólio da violência legítima e da coerção legal”.

Para a RBS, “não cabe ao governo dizer aos cidadãos como eles devem educar os seus filhos”. A afirmação beira a delinquência. Para quem não é contra a existência de tais instituições é óbvio que cabe ao Estado e aos governos dizerem algumas coisas básicas sobre como educar os filhos: além do currículo básico (para citar um exemplo mais primário), dizem que os nossos filhos não podem roubar, não podem agredir ou matar outras pessoas, não podem desviar dinheiro público, entre outras determinações que o Estado impõe a todos os que pretendam viver em sociedade.

O ultraliberalismo tosco e indigente expresso no editorial de Zero Hora expressa bem a mentalidade de um setor da elite gaúcha (e brasileira) que demoniza o Estado, os Governos e a Política de um modo geral, colocando-se acima do bem e do mal. O discurso raivoso e irracional contra o Estado é uma constante, menos, é claro, quando se trata de defender uma boa isenção fiscal ou de uma generosa operação de socorro a alguma empresa privada em dificuldade utilizando, para isso, recursos públicos. Pois bem, diante dessa barbárie argumentativa praticada diariamente pela RBS, por meio de seus múltiplos braços e vozes, cabe lembrar de algumas funções básicas do Estado. Cristóvão Feil ilustra bem esse ponto:

“Isso significa que a ninguém é dado – nem a jogador de futebol, nem a filinho de papai executivo de um grupo midiático – o direito de matar a namorada e jogar os restos mortais como repasto a cães famintos, ou de violentar menor usando o celular blueberry ao invés do flácido e inútil pênis. O jogar que alimenta os cães com a carne da namorada, o filho do executivo que – impotente – enfia gadgets sem consentimento na amiga pré-adolescente, o pai que espanca o filho, todos, sem exceção, devem ser punidos no modo previsto em lei e sob a custódia do Estado soberano e seus agentes”.

Já a RBS e seus donos acham que “não cabe ao governo dizer como devemos educar nossos filhos”. Essa tarefa é reivindicada pela própria RBS que tem a pretensão diária de dizer aos cidadãos e cidadãs como devem se comportar, como os filhos e filhas destes cidadãos devem entender as notícias, apresentando “dicas” para praticamente todas as esferas da vida humana. Já que os governos e o Estado não devem se meter na educação das crianças, que tal a própria RBS começar a definir os currículos e indicar os professores e diretores das escolas públicas?

A mentalidade autoritária, intervencionista e anti-republicana expressa neste editorial ajuda a entender um pouco o que vem acontecendo em algumas escolas de Porto Alegre. A ausência de Estado é ocupada pelo quê mesmo? Não por acaso, o noticiário da RBS sobre violência em escolas costuma se concentrar em problemas ocorridos em escolas públicas da periferia. Já em relação às escolas de classe média alta, reina o silêncio. E quando algo de muito grave vem a público sempre se poderá empurrar o menor infrator, livre do “viés autoritário do Estado”, para um distante parentesco familiar. Considerando o atual estado de coisas no Rio Grande do Sul, vale devolver as palavras contra o acusador e afirmar: “não cabe a RBS dizer como devemos educar nossos filhos”.

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 Três milhões de crianças trabalham e 47,2% não recebem salário algum
No México, há três milhões de crianças que trabalham, das quais 47,2% o fazem sem receber um pagamento, segundo uma reportagem do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi). Segundo o Módulo de Trabalho Infantil 2009 da Enquete Nacional de Ocupação e Emprego, no biênio 2008-2009, houve uma redução de 17,3% na taxa de ocupação infantil no país.

Em 2009, o Inegi contabilizou 28,9 milhões de meninos e meninas de cinco a 17 anos de idade (26,2% da população total do país), dos quais 50,7% são meninos e 49,3% são meninas.

Fonte: Notimex
Adital
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49503

 Quadrilhas com ficha limpa?
Jul 15th, 2010
by Marco Aurélio Weissheimer.
Nestes dias em que a pauta política está focada nos candidatos gaúchos que seriam “ficha suja” por conta de uma lista divulgada pela Procuradoria Regional Eleitoral, parece oportuno lembrar aos eleitores que alguns políticos do Estado seguem fazendo campanha sem que ninguém lembre as gravíssimas acusações que pesam sobre eles, a saber, a de integrar quadrilhas, organizações criminosas especializadas no roubo de dinheiro público.
A lista dos “ficha suja” não inclui, por exemplo, os acusados de integrar uma quadrilha que desviou milhões no Detran, nem aqueles acusados de superfaturar obras como barragens e estradas. Só nestes dois escândalos (revelados pelas operações Rodin e Solidária), os cofres públicos sangraram algo em torno de R$ 444 milhões. 

É dinheiro que devia estar sendo usado para construir postos de saúde, hospitais, comprar remédios, qualificar a segurança, pagar com dignidade professores e brigadianos. É dinheiro que devia estar a serviço do povo gaúcho mas que, por uma dessas ironias trágicas da realidade, pode estar sendo usado para comprar votos de parte deste mesmo povo gaúcho. Sim, porque nestes grupos acusados de formar quadrilhas que roubaram o dinheiro dos gaúchos, há políticos que não foram banidos por seus partidos e, ao menos até agora, nem pela Justiça.

Sobre a tal lista dos chamados “ficha suja”, cabe dizer ainda que, além de não mencionar aqueles acusados pelas autoridades de serem os maiores assaltantes da política, mistura gente que contratou médicos para garantir saúde ao povo e gente que, bem ao contrário, se utilizou da doença dos pobres para, posando de benfeitor, trocar votos por assistência, como é o caso dos albergueiros.

Assim, vamos caminhando em direção a mais uma eleição no Rio Grande do Sul sem que se tenha conseguido separar o joio do trigo na política gaúcha. Não que nos falte informação, afinal com a montanha de gravações e evidências colhidas pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, só tem dúvida quem tem ouvidos moucos e olhos vendados.


O que nos obriga, ainda, a conviver com a presença dissimulada de acusados de graves crimes nas listas de candidatos proporcionais e majoritários, é o tratamento diferenciado que a Justiça dispensa a ricos e pobres; é a velha desigualdade entre os que podem contratar advogados caríssimos e conhecem as brechas da lei e os que tem de se contentar com os sobrecarregados defensores públicos que, muitas vezes, mal conseguem cumprir os prazos judiciais; é o cinismo de alguns espaços de mídia que continuam tratando com distinção e solenidade criaturas que já poderiam estar cumprindo pena em regime fechado; é a cumplicidade daqueles (ou daquelas) que dão poder e garantem cargos de primeiro escalão a estas pessoas; é, por fim, a omissão de uma maioria política comprometida que desonra os mandatos conferidos pelo povo gaúcho quando se nega a investigar e sequer apontam as responsabilidade política destes elementos que se alimentam de corrupção enquanto roubam a merenda das crianças e não estão em nenhuma lista. (Maneco) 

http://rsurgente.opsblog.org/

Governo cancela Bolsa Família para 13.618 famílias por baixa frequência à escola
O governo federal cancelou o benefício do Bolsa Família para 13.618 famílias em julho devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 83% do total de alunos entre 6 e 15 anos atendidos pelo programa.

Os dados referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio e abrange 13,1 milhões de crianças e adolescentes.

As informações registradas sobre os adolescentes de 16 e 17 anos alcançaram 76% de acompanhamento do total de alunos nessa faixa etária no bimestre. Foram 5.855 benefícios cancelados porque os estudantes não frequentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos.

A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total.
[...]
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente (de R$ 33, limitado a dois por família). No bimestre, 78.482 (6,7%) não cumpriram o mínimo exigido.

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